Paulo Fernando Pinheiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal.

PINHEIRO, P. F. ; SCHULTZ, E.S. . I CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. (Congresso).

DIGIOVANNI, A. M. P. ; PINHEIRO, P. F. . I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2018. (Congresso).

PINHEIRO, P. F. ; SCHULTZ, E.S. ; TAKASSI, G. A. R. ; FOGACA, V. H. B. . Workshop: Os Desafios do Direito Contemporâneo: A Questão dos Refugiados na Perspectiva de Hannah Arendt. 2015. (Outro).

SCHULTZ, E.S. ; PINHEIRO, P. F. ; FOGACA, V. H. B. ; TAKASSI, G. A. R. . Worksho: Os desafios do direito contemporaneo: a questão dos refugiados na perspectiva de Hannah Arendt. 2015. (Outro).

PINHEIRO, P. F. . III CONFRÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PONTA GROSSA. 2012. (Outro).

PINHEIRO, P. F. ; SCHULTZ, E.S. . II Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente. 2011. (Congresso).

PINHEIRO, P. F. ; SANTOS, Emerso Ricardo dos . 1º Curso Básico de Tiro. 2010. (Outro).

PINHEIRO, P. F. . A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as Perspectivas Jurídicas paras as Eleições de 2010. 2010. (Outro).

"Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação", com o Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr.. 2020. (Encontro).

"El Modelo Acusatorio Latinoamericano Y Su Impacto sobre La Justicia Juvenil", com a Profa. Dra. Mary Bellof. 2020. (Encontro).

"Era Digital e Processo: Por uma aproximação de duas Gramáticas", com a Profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros B. de Morais. 2020. (Encontro).

"Interculturalidade e Direitos Humanos em Tempos de Pandemia", com o Prof. Dr. Edileny Tomé da Mata. 2020. (Encontro).

"Judiciário 4.0", com o Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa. 2020. (Encontro).

"Lavagem de Capitais", com o Prof. Dr. Raul Cervini. 2020. (Encontro).

"Pandemia, Biopoder e Democracia", com a Profa. Dra. Yara Frateschi. 2020. (Encontro).

"Pandemia y Control Social en la Modernidad Tardía" - Prof. Dr. Iñaki Rivera Beiras. 2020. (Encontro).

"Slavery, Police, Terror, Mass Encarceration and Racial Capitalismo: Imaimagining a new justice to address multiple pandemics in the time of Covid-19", com a Profa. Dra. Fania Davis. 2020. (Encontro).

"Sociopatas Criminosos e a Obsolência Social", com o Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva. 2020. (Encontro).

"Violência do Estado, Movimentos Sociais e Pandemia", com a Profa. Dra. Fiammeta Bonfigli. 2020. (Encontro).

Conferência "Funções e Limites do Direito Comparado", com o Prof. Dr. Fauzi Hassan Ribeiro. 2020. (Encontro).

10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A PRISÃO DISCIPLINAR DO MILITAR ESTADUAL E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. (Congresso).

10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A DESPROTEÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2019. (Congresso).

10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. ABORTO, CRIMINALIZAÇÃO DA MULHER E O UNIVERSO MASCULINO. 2019. (Congresso).

10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A responsabilidade do Estado ao cometimento do ato infracional: uma análise da violência causada pelo Estado para com nossas crianças e adolescentes. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: Poder Judiciário, Processo e Democracia. A PRISÃO DISCIPLINAR DO MILITAR ESTADUAL E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PREVISTOS NA CF/88. 2019. (Congresso).

Mesa Redonda 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente.Violência Contra o Adolescente em Conflito com a Lei. 2019. (Seminário).

SIJA - SEMANA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-ACADÊMICA.PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE CRISE. 2018. (Seminário).

SIJA - SEMANA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-ACADÊMICA.ECA - AVANÇOS E DESAFIOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. (Seminário).

XXIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2018. (Congresso).

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A sociedade de consumo, sentimento de pertencimento e a influência da mídia na idade da adolescência e no cometimento do ato infracional. 2017. (Congresso).

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A REPRESENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA, SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL - P. 2017. (Congresso).

A INTERSETORIEDADE NO ATENDIMENTO À CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. (Outra).

I SEMINÁRIO - REVISÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE. 2016. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.PERFIL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR. 2016. (Seminário).

Entre o Real e o Imaginado: O Estatuto da Criança e do Adolescente 25 anos de depois.Entre o Real e o Imaginado: O Estatuto da Criança e do Adolescente 25 anos depois. 2015. (Oficina).

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE.Política e Plano decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: a Questão da Violência. 2015. (Encontro).

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE.Política e Plano decenal dos Direitos Humanos da criança e do Adolescente - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: A ampliação da democracia através da participação popular. 2015. (Encontro).

XI SEMINÁRIO JURÍDICO DA FATEB.Direitos da Criança e do Adolescente: Desafios para o Século XXI. 2015. (Seminário).

XX JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2015. (Congresso).

1ª JORNADA DE EDUCAÇÃO E ENVELHECIMENTO: TRAMAS E DRAMAS NA INTERFACE COM TECNOLOGIA, SAÚDE E LAZER.Relações Intergeracionais. 2014. (Encontro).

Curso de Formação para os Professores da rede Municipal de Ensino de União da Vitória.Compreendendo a Infância. 2014. (Outra).

III Colóquio sobre Violência contra a Pessoa Idosa.Aspectos Criminais previstos no Estatuto do Idoso. 2014. (Encontro).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCA E POBREZA: A situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje.Reinserção Social dos Adolescentes em Conflito com a Lei: Um Panorama das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Cidade de Ponta Grossa - Paraná - Brasil. 2014. (Seminário).

XIX JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2014. (Outra).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS: Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais.A MATRICIALIDADE FAMILIAR NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA.. 2012. (Encontro).

9º CONEX - Encontro Conversando sobre Extensão: ?Extensão e Formação Universitária: Repensando o Currículo?. 2011. (Congresso).

9º CONEX - Encontro Conversando sobre Extensão: ?Extensão e Formação Universitária: Repensando o Currículo?. PROJETO ECA: UM DIALOGO COM ADOLESCENTES PARA QUE CONHEÇAM E USUFRUAM OS SEUS DIREITOS E EXCERCITEM SEUS DEVERES. 2011. (Congresso).

A Pesquisa em Comunicação nas Ciências Sociais. 2011. (Encontro).

A Pesquisa em Comunicação nas Ciências Sociais. 2011. (Encontro).

II Semana de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. 2011. (Encontro).

II SIMPÓSIO DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.A Relação entre o descumprimento dos Deveres do Poder Familiar com o Cometimento de Ato Infracional por Adolescentes na Região de Ponta Grossa - PR. 2011. (Simpósio).

Sociedade Civil e Democracia: um debate necessário. 2011. (Seminário).

VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Eixo II - Proteção e Defesa dos Direitos. 2011. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2011. (Seminário).

A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as Perspectivas Jurídicas para as Eleições de 2010. 2010. (Encontro).

CONEX.Guia para obtenção da Documentação Civil Básica para o exercício da cidadania na cidade de Ponta Grossa - PR. 2010. (Encontro).

Curso de Extensão em Execução Penal. 2010. (Outra).

DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. 2010. (Outra).

EPUEPG.O acesso a documentação básica ao exercício da cidadania na cidade de Ponta Grossa -PR. 2010. (Encontro).

I Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2010. (Congresso).

I Semana de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2010. (Oficina).

I Simpósio dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Modernidade e Pós-Modernidade: Um Debate Necessário. 2010. (Seminário).

VI Jornada de Estágio de Serviço Social e Conferência sobre Avaliação de Programas Sociais. 2010. (Seminário).

Avaliação dos Cursos de Graduação da UEPG. 2009. (Outra).

Democracia e Proteção Social no Mercosul. 2009. (Outra).

I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO."APOIO SÓCIO-JURÍDICO AOS ADOLESCENTES EGRESSOS E SUAS FAMÍLIAS NA REGIÃO DE PONTA GROSSA - PR. 2009. (Simpósio).

1º CONGRESSO CONSTITUCIONAL DOS CAMPOS GERAIS. 2008. (Congresso).

Arbitragem: Uma Justiça Extrajudicial Como Alternativa Eficaz para a Resolução de Conflitos de Direitos Disponíveis. 2008. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outra).

Congresso Jurídico da UEPG: Novos Paradigmas do Direito. 2008. (Congresso).

Curso de Responsabilidade Civil - Aspectos Técnicos, Legais e Práticos.Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos cometidos por Filhos Menores. 2008. (Oficina).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.. 2008. (Seminário).

IV ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE UNIÃO.A ASSISTÊNCIA SÓCIO-JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO ADOLESCENTE EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 2008. (Encontro).

Juri Simulado. 2008. (Outra).

La incidência de la normativa supranacional em el Derecho procesal español,"e "Jurisdição e Inclusão social: o papel político do Poder judiciário no Século XXI. 2008. (Outra).

Lei 11.105/05 - Lei de Biossegurança. 2008. (Outra).

Semana Nacional de Conciliação. 2008. (Outra).

VI Semana Jurídica do Cuirso de Direito - UEPG. 2008. (Congresso).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. A Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Dos Filhos Menores. 2008. (Congresso).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. A Atual Realidade do Sistema Carcerário da Região de Ponta Grossa. 2008. (Congresso).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. A Assistência Sócio-Jurídica como Direito Fundamental do Adoscente Egresso do Sistema Sócioeducativo. 2008. (Congresso).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito - UEPG. Principais Pontos de Divergências e Semelhanças Entre a Obrigação Alimentar e o Dever de Sustento. 2008. (Congresso).

Aula Inaugural Do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2007. (Outra).

CONGRESSO DO ADVOGADO DE PONTA GROSSA.. 2007. (Congresso).

Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - Violencia Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2007. (Outra).

Sistemas de Controle Interno e Controle Externo. 2007. (Outra).

Aspectos Controvertidos da EC 45/2004 & A prescriçao das Açoes Indenizatorias na Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras Juridico Penais dos Campos Gerais. 2006. (Simpósio).

I SImpósio Jurídico Multidisciplinar a UEPG e I Semana Jurídica da Faculdade União. 2006. (Simpósio).

PSIQUIATRIA FORENSE. 2006. (Outra).

SELO SOCIAL 2002 - Os resultados do Investimento Social das Empresas em Ponta Grossa. 2003. (Seminário).

PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Transparência e Participação Social na Câmara Municipal de Imbituva - Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. O Conhecimento dos Direitos Humanos pelos Alunos e Integrantes da Patrulha escolar da Polícia Militar Através do Batalhão da Patrulha Escolar da Cidade de Ponta Grossa - PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Trabalho como Forma de Reinserção dos Presos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. O trabalho Artesanal em Macramê pra Realização com Adolescentes Internos em Centros de Socioeducação como Forma de Socialização: A Visão de uma Necessidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Os Programas Humanitários da Penitenciária estadual de Ponta Grossa: Aspectos Colaboradores para a estabilidade do Modelo Garantidor dos Direitos Fundamentais do Indivíduo Encarcerado no Cenário de Crise do Sistema Penal Paranaense. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Políticas Penais e Sua Ressonância Sobre a Reincidência Criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.; ALVES, M.. Breve Análise do Sistema Prisional Paranaense pela òtica do Plano Diretor do Sistema Penal Gestão 2011-2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.ADUR, D. S.. Equipes de melhoria contínua: o programa pessoas em ação (pea) na Secretaria Municipal de Saúde de Telêmaco Borba. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.ADUR, D. S.. Centro de Convivência do idoso e a qualidade de vida na 3ª idade ? a experiência de Telêmaco Borba. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.ADUR, D. S.. Importância da elaboração do Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) como instrumento de Gestão da Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.ADUR, D. S.. Promoção de saúde para a população idosa através da atividade física no Município De Telêmaco Borba-Paraná. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.ADUR, D. S.. A promoção da saúde através de programas de exercícios físicos voltados para indivíduos sedentários.. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.ADUR, D. S.. Infecção respiratória aguda (ira) em crianças atendidas no programa de puericultura no SUS de Bandeirantes ? PR.. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PINHEIRO, P. F.ADUR, D. S.. Meio ambiente urbano, e as conseqüências na proliferação da dengue em Jacarezinho-PR.. 2012 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SCHIELBELBEIN, F.;PINHEIRO, P. F.; MILANESE, P.. "Falsas memórias e suas consequências na área criminal". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI, A. G.;PINHEIRO, P. F.; MILANESE, P.. Os reflexos da incidência de falsas memórias durante a produção de provas no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

OLIVEIRA, L. F. L.; SOLTOSKI JR., M. E.;PINHEIRO, P. F.. O Plea Bargain brasileiro: acordo de não persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI JR., M. E.;PINHEIRO, P. F.; OLIVEIRA, L. F. L.. O crime de denunciação caluniosa motivado por falsas acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental: propostas para o enfrentamento do problema. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

OLIVEIRA, L. F. L.; SOLTOSKI JR., M. E.;PINHEIRO, P. F.. A influência do etiquetamento social (Labelling Approach) nas decisões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

OLIVEIRA, L. F. L.; SOLTOSKI JR., M. E.;PINHEIRO, P. F.. Execução provisória da pena no tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

GOES JUNIOR, J. M.; SOLTOSKI JR., M. E.;PINHEIRO, P. F.. Investigação Policial nas Organizações Criminosas: ocorrência de nulidade processual por parte da polícia militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

GOES JUNIOR, J. M.; FERRIOGOLO, P. P.;PINHEIRO, P. F.. PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

GOES JUNIOR, J. M.; FERRIOGOLO, P. P.;PINHEIRO, P. F.. CRIMES INFORMÁTICOS E BREVES COMENTÁRIOS À LEI 12.737/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

FERRIOGOLO, P. P.; SOLTOSKI, A. G.;PINHEIRO, P. F.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JURI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

FERRIOGOLO, P. P.; SOLTOSKI, A. G.;PINHEIRO, P. F.. A SEGUNARÇA JURÍDICA FRENTE AO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI, A. G.; FERRIOGOLO, P. P.;PINHEIRO, P. F.. HUMANIZAÇÃO DA PENA: formas utilizadas para ressocialização da mulher presa na cadeia pública de Ponta Grossa, Hildebrando de Souza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SOLTOSKI JR., M. E.;PINHEIRO, P. F.; OLIVEIRA, P. S.. A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI 9.296 DE 1996 PARA MELHOR EFICIÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

MERLO, S. R.;PINHEIRO, P. F.SCHULTZ, E.S.. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

MERLO, S. R.;PINHEIRO, P. F.SCHULTZ, E.S.. DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

SCHULTZ, E.S.PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.;SCHULTZ, E.S.. NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO TRIBUNAL DO JURÍ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

PINHEIRO, P. F.SCHULTZ, E.S.; MERLO, S. R.. GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ATENDIMENTO PELA REDE DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE TELÊMACO BORBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

MERLO, S. R.;PINHEIRO, P. F.SCHULTZ, E.S.. O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS NOS RITUAIS RELIGIOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

SCHULTZ, E.S.PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.. QUANTO VALE O AMOR? A INTERVENÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.;SCHULTZ, E.S.. A CREDIBILIDADE DA CONFISSÃO NA FASE EXTRAJUDICIAL DO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

PINHEIRO, P. F.SCHULTZ, E.S.; MERLO, S. R.. A REPRESENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA, SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

PINHEIRO, P. F.; MERLO, S. R.;SCHULTZ, E.S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Instrumento de Garantia da Liberdade Individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

MERLO, S. R.;PINHEIRO, P. F.; XOXARIA NETO, E. J.. A VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

LOPES, F. I. H.; MERLO, S. R.;PINHEIRO, P. F.. A NECESSIDADE DA JUSTA CAUSA DUPLICADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: LEI Nº. 9.631/98 COM REDAÇÃO DADA OELA LEI 12.683/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

LOPES, F. I. H.; MERLO, S. R.;PINHEIRO, P. F.. A LEI Nº. 11.340/2006 E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4424. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

PINTO, P. E.; AMARAL, C. H.;PINHEIRO, P. F.. OFENSA CONSTITUCIONAL DA CARTA CONVITE À LUZ DOS PRINCÍPIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.;PINHEIRO, P. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO DANO MORAL COLETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.;PINHEIRO, P. F.. ADOÇÃO: UM ATO DE AMOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.;PINHEIRO, P. F.. UM OLHAR SOBRE A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS E A PROBLEMÁTICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

TAKASSI, G. A. R.; MARGRAF, A. F.;PINHEIRO, P. F.. A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL FACE À PROPRIEDADE PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFATEB.

HOLZMAN, L.NADAL, IsabelaPINHEIRO, P. F.. Identificar as Fragilidades do Programa Adolescente Aprendiz no Município de Ponta Grossa a Partir da Visão dos orientadores do Programa nas Empresas Parceiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

LEME, M. L.; GRUCHOWSKI, V.;PINHEIRO, P. F.. Eutanásia: o direito à boa morte.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

LEME, M. L.;PINHEIRO, P. F.; FLENICK, M.. Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

LEME, M. L.; QUADRO, R. K.;PINHEIRO, P. F.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

FLENICK, M.; ISABEL, H. M. S.;PINHEIRO, P. F.. Tentativa: A Vontade Como Fator Determinante Para a Punição do Crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

FLENICK, M.; LEME, M. L.;PINHEIRO, P. F.. A Falta de Conhecimento Técnico dos Jurados para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E CURRÍCULO ESCOLAR: CAMINHOS PARA EFETIVAR UMA POLÍTICA EM DIREITOS HUMANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

DIREITOS FUNDAMENTAIS, POILITICAS PÚBLICAS E PRIVADAS FAVORECENDO A DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

DIREITOS HUMANOS, LEI DE EXECUÇÃO PENAL E REINSERÇÃO SOCIAL ? POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÕES E APLICABILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

DEFESA DO CONSUMIDOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O CONSUMIDOR; GOV; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIADOS DO PARANÁ: UM OLHAR SOB O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

Medidas socioeducativas: proteção ou violação?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

A eficácia das normas protetivas à mulher no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

"Da (in) viabilidade da aplicação da investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

O acordo de não persuação penal e os crimes de colarinho branco; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

Uma análise dos crimes passionais à luz dos casos midiáticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

A revitimização da criança e adolescente vítima de abuso sexual na cidade de Telêmaco Borba ? Paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

Estupro de vulnerável na realidade de Telêmaco Borba Pr: Entre a proteção da infância e da família para além do direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

A aplicação do princípio da insignificância no âmbito do Delegado de Polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE EFICACIONAL NA COMARCA DE CURIÚVA/PR; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

O GARANTISMO PENAL INTEGRAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE DOS BENS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

QUANTO VALE O AMOR? A INTERVENÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS OU PESSOAS DE REFERÊNCIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIFATEB; Orientador: Paulo Fernando Pinheiro;

BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva ; HOLZMAN, L. ; SANTANA, Patrícia Fernanda das Neves ; PINHEIRO, P. F. ; BRANDAO, R. F. P. . Cartilha informativa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011.

PINHEIRO, P. F. . Aspectos Criminais previstos no Estatuto do Idoso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, P. F. . A Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do Agente Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, P. F. . Histórico de Atendimento de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).