Luiz Rogério da Silva Damasceno

Mestre em Direito pela UFC (Ordem Jurídica Constitucional). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (2014). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Procurador Federal - AGU (2004 até os dias atuais), atualmente ocupando o cargo de Procurador-Chefe da Equipe Regional de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e Membro do Comitê de Gestão da mesma procuradoria regional. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Previdenciário. Exerceu em 2007-2009 o cargo de professor substituto da Universidade Federal do Maranhão. Professor do Curso de Pós-Graduação da Universidade Potiguar-UNP e da Faculdade Vale do Jaguaribe, ambas em Mossoró. Professor da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professor do Curso de Graduação de Bacharelado em Direito, Administração (EAD) e Tecnólogo em Recursos Humanos (EAD) da Faculdade Terra Nordeste - FATENE.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)

2015 - 2017

Universidade Federal do Ceará
Título: Pobreza, Desigualdade e Assistência Social na América Latina: um estudo dos programas de transferência de renda condicionada do México, Brasil, Chile e Colômbia, Ano de Obtenção: 2017
Theresa Rachel Couto Correia.Palavras-chave: Pobreza; Desigualdade; Assistência Social; Transferência de Renda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em andamento em JURIMETRIA - CIÊNCIA DE DADOS APLICADA AO DIREITO

2022 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Especialização em Especialização em Direito Público

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E SUA ADEQUAÇÃO À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ALCANCE E DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA
Orientador: Renata Espíndola Virgílio

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: O Mandado de Injunção e Posição do Supremo
Orientador: Dr. Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Graduação interrompida em 2012 em Filosofia

2011 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2012

Graduação em direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2022 - 2022

Inovação & Gestão - Liderança: práticas de gestão e melhorias. (Carga horária: 6h). , Alura, ALURA, Brasil.

2022 - 2022

Gerenciamento de inovação organizacional parte 1. (Carga horária: 10h). , Alura, ALURA, Brasil.

2021 - 2022

Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. (Carga horária: 45h). , Escola da AGU, EAGU, Brasil.

2021 - 2022

Trilha de Capacitação para Lideranças da AGU. (Carga horária: 90h). , Escola da AGU, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União ?Financeiro e E. (Carga horária: 2h). , Escola da AGU, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

PROCESSO CIVIL APLICADO: RECURSOS E ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Defesa Judicial em Ação Coletiva Nacional: Competência da Execução Individ. (Carga horária: 2h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Crise nos Sistemas Sociais Complexos. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.

2015 - 2015

Análise Crítica do Discurso Jurídico. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação para Docentes do Ensino Superio. (Carga horária: 5h). , Faculdade Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.

2012 - 2012

One Transitions 4. (Carga horária: 68h). , Curso de Inglês AGU/Thomas Jefferson, AGU, Brasil.

2011 - 2011

Reunião Técnica em Matéria de Benefícios. (Carga horária: 16h). , Reunião Técnica em Matéria de Benefícios, PFE/INSS, Brasil.

2011 - 2011

MP/CE - Unidade de Treinamento Intensivo. (Carga horária: 96h). , Renato Saraiva - Cursos Online, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Reunião Técnica em Gestão Estratégica. (Carga horária: 16h). , Reunião Técnica de Gestão Estratégica, PFE/INSS, Brasil.

2010 - 2011

Preparação Magistratura do Trabalho e MPT. (Carga horária: 390h). , Renato Saraiva - Cursos Online, CERS, Brasil.

2009 - 2009

Proficiência em Leitura e Tradução da Língua Ingle. (Carga horária: 40h). , Curso de Inglês Instrumental Marta Garcia, ESP COURSES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Cil III.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal II.

Participação em eventos

VII Congresso ABraSD (Associalção Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2016. (Congresso).

III Seminário sobre o Direito Portuário. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito das Águas. 2010. (Seminário).

I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo. 2009. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

Seminário Franco-Brasileiro de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Conferência Nacional dos Povos Indígenas. 2006. (Congresso).

Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ ANDRÉ BARRETO JÚNIOR

DAMASCENO, L. R. S.. Mutação (In)Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Kírlia Maria Lima Carvalho Franklin

DAMASCENO, L. R. S.. A Proteção à maternidade pelos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Antonio Varlindo da Cruz Júnior

DAMASCENO, L. R. S.. A Situação dos presos provisórios e a Aplicação da audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Moacir da Costa Silvério

DAMASCENO, L. R. S.DAMASCENO, L. R. S.. As Penas Alternativas Aplicáveis aos Usuários de Drogas Ilícitas ea Reinserção destes ao Convívio Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Valdemir Coelho da Silva Filho

DAMASCENO, L. R. S.. A Possibilidade do Reconhecimento da Intervenção do Ministério Público nas Investigações Criminais. 2016.

Aluno: Marcos Aurelio Oliveira da Silva

DAMASCENO, L. R. S.. Uma Análise sobre os Resultados das Transações Penais nos Crimes de Uso de Entorpecentes no Juizado Especial de Aracati_CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: José Ribamar de Lima

DAMASCENO, L. R. S.. A Constitucionalidade da Decisão do Supremo Tribunal Federal da Prisão Antes do Trânsito em Julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Víctor Moreira de Gurjão

DAMASCENO, L. R. S.DAMASCENO, L. R. S.. O Papel do Programa Bolsa Família (Lei 10.836/2004) no Combate à Pobreza no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Adriana Caroline Salles Assunção

DAMASCENO, L. R. S.. Julgamento Imediato de Demandas Repetitivas pela Técnica do Artigo 285-A do Código Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Emanuel Sodrè Toste

DAMASCENO, L. R. S.. Fim do Efeito Suspensivo da Apelação: limitação ou atividade dos direitos processuais?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sivoney Rebonato

DAMASCENO, L. R. S.. Penhora On Line: a busca pela efetividade do processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GILVAN NASCIMENTO LEÃO

DAMASCENO, L. R. S.. Suspensão Condicional do Processo: pressupostos necessários para sua aplicabilidade à luz da Lei nº 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Larissa Joyce Aragão Brito

DAMASCENO, L. R. S.. Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado e Seus Temas Controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Antonia de Lima Silva

DAMASCENO, L. R. S.. Suspeição de Parcialidade do Juiz de Primeiro Grau no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jean Gustavo Reis Algarves de Souza

DAMASCENO, L. R. S.. Mandado de Injunção: uma análise acerca de sua efetividade enquanto instrumento de garantia de direitos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Elimara da Silva de Ávila

A criação do INSS digital: a nova tendência, vantagens e desafios na concessão de benefícios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Luiz Rogério da Silva Damasceno;

Gabriela Lopes Soares

Adoção à Brasileira e a Possibilidade de Reversão para Adoção Legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Luiz Rogério da Silva Damasceno;

Allan Danísio Araújo Silva

A Pesquisa Externa como Ferramenta de Instrução Probatória no Âmbito do Processo Administrativo Previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Luiz Rogério da Silva Damasceno;

JOSÉ AUGUSTO ARAUJO ARANHA FILHO

Planos de Benefícios da Previdência Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiz Rogério da Silva Damasceno;

IURI DE SOUSA FURTADO

Fungibilidade das Tutelas de Urgência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiz Rogério da Silva Damasceno;

FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Luiz Rogério da Silva Damasceno;

Cláudia Ciléia Barbosa Lima Peixoto

Direito Civil III (Obrigações; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Luiz Rogério da Silva Damasceno;

Produções bibliográficas

DAMASCENO, L. R. S. . DIREITO, IMAGINÁRIO E JUSTIÇA: O DIREITO AUTOPOIÉTICO COMO MODELO JURÍDICO DA SOCIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE (CAPITALISMO PÓS-INDUSTRIAL).. Revista da AGU , v. 16, p. 261, 2017.
DAMASCENO, L. R. S. . A Denominada Revisão da Vida Inteira dos Benefícios do RGPS: limites e possibilidade. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 1, p. 9, 2017.
DAMASCENO, L. R. S. ; CORREIA, T. R. C. . A concessão do benefício de prestação continuada para situações de incapacidade temporária. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 19, p. 137-150, 2017.
DAMASCENO, L. R. S. . O Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: evolução legislativa, características e requisitos. Juris Plenum Previdenciária , v. 13, p. 155-168, 2016.
DAMASCENO, L. R. S. . NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: PARTICIPAÇÃO POPULAR E AUTONOMIA INDÍGENA COMO EXPRESSÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NA COLÔMBIA. Revista da AGU , v. 15, p. 291-307, 2016.
DAMASCENO, L. R. S. ; DAMASCENO, L. R. S. . Pensamento Complexo e o Direito como Sistema Social Autopoiético. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade , v. 1, p. 21-34, 2016.
DAMASCENO, L. R. S. . O Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Idoso: Evolução Legislativa, Características e Requisitos Legais. Revista Socializando - FVJ , v. 1, p. 142-162, 2016.
DAMASCENO, L. R. S. ; CORREIA, T. R. C. . Assistência Social, Direitos Humanos e a Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Estrangeiro Residente no País. Nomos (Fortaleza) , v. 36, p. 273-293, 2016.
DAMASCENO, L. R. S. . Benefício assistencial: a redefinição do conceito de miserabilidade à luz da jurisprudência do STF. Juris Plenum Previdenciária , v. 09, p. 1, 2015.
DAMASCENO, L. R. S. . Direito das Pessoas com Deficiência: sistemas internacionais de proteção. Jus Navigandi , v. 4320, p. 1, 2015.
DAMASCENO, L. R. S. . Benefício assistencial: a redefinição do conceito de miserabilidade à luz da jurisprudência do STF. Jus Navigandi , v. 3935, p. 1, 2014.
DAMASCENO, L. R. S. . A Concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei 12.873/2013. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 306, p. 1, 2014.
DAMASCENO, L. R. S. . Direitos humanos e proteção dos direitos das pessoas com deficiência: evolução dos sistemas global e regional de proteção. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 322, p. 1, 2014.
DAMASCENO, L. R. S. . A concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei nº 12.873/2013. Juris Plenum Previdenciária , v. 08, p. 51-62, 2014.
DAMASCENO, L. R. S. . Do Benefício Assistencial e sua adequação à Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: alcance e definição do conceito de deficiência.. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2014. v. 1. 120p .
CORREIA, T. R. C. ; DAMASCENO, L. R. S. . A Concessão do Benefício de Prestação Continuada para Situações de Incapacidade Temporária. In: Marco Aurélio Serau Junior; José Ricardo Caetano Costa. (Org.). Benefício Assistencial: teoria geral, processo, custeio: a luta pelo direito assistencial no Brasil. 2ªed.São Paulo: LTR, 2018, v. , p. 225-232.
DAMASCENO, L. R. S. . Constitucionalismo e Democracia: a crise da democracia representaviva no Estado Democrático de Diireito. In: HOLANDA, Marcus Mauricius; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; AMORIM, Ana Mônica Anselmo de; MELO, Álisson José Maia. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA. 1ªed.Belo Horizonte: Lumen Juris, 2016, v. , p. 215-229.
DAMASCENO, L. R. S. . Cidadania, Igualdade e Direitos Humanos: Uma Abordagem Histórica da Proteção Internacional e Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência. In: Emmanuel Teófilo Furtado, Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto. (Org.). Teoria da cidadania e direitos fundamentais. 1ªed.São Paulo: LTR, 2016, v. , p. 179-189.
DAMASCENO, L. R. S. . Benefício Assistencial: Redefinição do Conceito de Miserabilidade. Seleções Jurídicas. 1ªed.Rio de Janeiro: ADV COAD, 2015, v. 31, p. 37-46.
DAMASCENO, L. R. S. . A Concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei 12.873/2013. In: COAD. (Org.). Seleções Jurídicas. 04ed.Rio de Janeiro: COAD, 2015, v. , p. 38-49.
DAMASCENO, L. R. S. . Pensamento Complexo e o Direito como Sistema Social Autopoiético. In: janaína Soares Noleto Castelo Branco; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Tópicos de Epistemologia Contemporânea. 1ªed.Fortaleza: DIN.CE, 2015, v. 1, p. 314-320.
DAMASCENO, L. R. S. . O Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: evolução, características e requisitos legais. Revista Socializando da Faculdade Vale do Jaguaribe , 2016.
DAMASCENO, L. R. S. . Novo Constitucionalismo Latino-Americano: participação popular e autonomia indígena como expressão do pluralismo jurídico na Colômbia. Revista da AGU , 2016.
DAMASCENO, L. R. S. ; BATISTA, F. F. . A Importância do planejamento tributário está alinhado com o negócio: Estudo de caso do Sonho de Valsa e sua relação com o IPI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMASCENO, L. R. S. . O Pagamento da Parcela Superpreferencial para Deficientes e a Definição de Deficiência para fins de acesso a benefícios previdenciários e assistenciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMASCENO, L. R. S. . Reformar Para Quê? Panorama das Reformas Trabalhistas e Previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMASCENO, L. R. S. . Pensamento Complexo e o Direito como Sistema Social Autopoiético. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMASCENO, L. R. S. . Reforma da Previdência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMASCENO, L. R. S. . Constitucionalismo e Democracia: a crise do modelo representativo no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DAMASCENO, L. R. S. . Cidadania, Igualdade e Direitos Humanos: Uma Abordagem Histórica da Proteção Internacional e Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DAMASCENO, L. R. S. . Teoria e Prática do BPC LOAS para o idoso e pessoa com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DAMASCENO, L. R. S. ; FERREIRA, E. M. ; OHASHI, F. . Relatório de Pagamento de Indenizações a Não-Índios Ocupantes da Terra Indígena Alto Rio Guamá. 2005.

Prêmios

2015

Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia-Geral da União.

2008

Reconhecimento pelo Desempenho e Colaboração, UFMA - Universidade Federal do Maranhão.

2006

Memorando de Reconhecimento por Serviços Prestados, Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal no Estado do Ceará. , Rua Vilebaldo Aguiar, nº 96 ? Edif. Office Duetts Powers - Torre Norte - 7º Andar - Sala 718, Cocó, 59600145 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 30642100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Atividades

02/2021
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.,Serviço realizado, Núcleo de Atuação Prioritária da Equipe Regional de Matéria Administrativa da 5ª Região.
01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.,Cargo ou função, Membro do Comitê Regional de Gestão da PRF da 5ª Região.
05/2011 - 01/2012
Direção e administração, Procuradoria Seccional Federal do INSS em Mossoró.,Cargo ou função, Procurador-Chefe.
01/2011 - 01/2012
Direção e administração, Procuradoria Seccional Federal em Mossoró.,Cargo ou função, Procurador Chefe.
11/2006 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal Especializada do INSS.,Serviço realizado, Procurador-Chefe Substituto e Responsável pelo Acompanhamento das Turmas Recursais.
12/2004 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal Especializada da FUNAI.,Serviço realizado, Procurador Federal.

2018 - 2020

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação e Pós-Graduação, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito Previdenciário

2014 - 2017

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Graduação e Pós-Graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministra as Disciplinas Direito Civil IV, Direito e Legislação Social e Processo Civil (Teoria Geral e Procedimentos Especiais)

Atividades

01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - Procedimentos Especiais, Teoria Geral do Processo
10/2017 - 11/2017
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Prevdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, direito previdenciário
04/2016 - 05/2016
Ensino, Psicologia Organizacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLACAO TRABALHISTA E RELACAO DE TRABALHO
08/2014 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV
02/2015 - 05/2015
Ensino, Especialização em Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Relações Sindicais e Legislação Previdenciária
08/2014 - 12/2014
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (CE)

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 3

2007 - 2009

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

01/2008 - 04/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil III
04/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Penal

2003 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2002 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2002 - 12/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Analista Judiciário.

2001 - 2002

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico bancário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Destaque Concursos

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor contratado para ministrar aulas de Direito Previdenciário preparatório de concursos do INSS.

2000 - 2001

EDUCANDÁRIO MARIA JOSE BARROSO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

07/2000 - 01/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática

2016 - 2016

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Previdenciário, ministrando a disciplina Direito Sócio-Assistencial

2017 - 2017

Instituto Intellegens

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência, ministrando a disciplina "Benefício de Prestação Continuada". O curso é realizado em convênio com a Faculdade Guanambi.

2017 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

2018 - 2018

Faculdade Diocesana de Mossoró

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no Curso de Pós Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário, ministrando a disciplina Prática Previdenciária I.

2018 - 2018

Faculdade Diocesana de Mossoró

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina de Prática Previdenciária II, no curso de Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário da Faculdade Diocesana.

2018 - 2018

Faculdade Diocesana de Mossoró

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação na Pós-Graduação em Gestão Pública, ministrando a disciplina Direito Previdenciário.

2022 - Atual

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduaçao, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra a disciplina Direito Tributário I

2022 - Atual

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente/Tutor de Disciplinas EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra a Disciplina LEGISLAÇÃO E PROCESSOS TRABALHISTAS no Curso de bacharelado em Administração

2021 - 2022

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente/Tutor de Disciplinas EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministro a Disciplina Legislação e Processos Trabalhistas,

2021 - 2021

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduaçao, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou a Disciplina Direito Tributário I.

2021 - 2021

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduaçao, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou as Disciplinas Direito Tributário I e II

2020 - 2020

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas Trabalho I e II

2020 - 2020

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduaçao, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou as seguintes disciplinas: Direito do Trabalho I e II.