Antônio Carlos Pimentel
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1981), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Petrópolis (1988), graduação em Administração pela Universidade Católica de Petrópolis (1989) e mestrado em Relações Economicas pela Universidade Gama Filho (2002). Atualmente é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil, professor titular da Fundação Educacional Serra dos Órgãos e professor titular da Universidade Católica de Petrópolis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente no seguinte tema: defesa de monografia. Exerci o cargo de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no peródo de 2017 a 2019.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Relações Economicas
2000 - 2002
Universidade Gama Filho
Título: Necessidade do devido processo legal para desconsideração da personalidade Jurídica, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Ricardo Lira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.
Participação em eventos
Seminário de Direito Civil e Processo Civil.Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Seminário).
VII Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.Ética e Relações Sociais. 2010. (Outra).
V FÓRUM DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS.A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE ANÔNIMA. 2008. (Outra).
Participação em bancas
RIBEIRO, V.; COELHO, S. S.;Pimentel, Antonio Carlos. Falência e Recuperação Judicial em Planos de Saúde. 2022.
LUCENA, V. E.; PIMENTEL, A. C.; ALVES, G.;Pimentel, Antonio Carlos. COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
COUTINHO, P. O.; RAMOS, J. F. P.;Pimentel, Antonio Carlos. Governança e Responsabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
COUTINHO, P. O.; VERALDO, R. G.;Pimentel, Antonio Carlos. Execução Fiscal à Luz do Princípio Constitucional da Eficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
MADURO, F. M.; OLIVEIRA, F. C. P.;Pimentel, Antonio Carlos. A Investigação Criminal Defensiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.;Pimentel, Antonio Carlos. Corrupção Entre o Julgamento do Collor e o Mensalão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COELHO, S. S.. Dissolução Parcial da Sociedade Limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COELHO, S. S.. Dissolução Parcial da Sociedade Limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
PIMENTEL, A. C.; COELHO, S. S.; FILPO, K. P. L.;Pimentel, Antonio Carlos. A INEFICÁCIA DA CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA REAL NA FALÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
GUEDES, M. P.; RAMOS, J. F. P.;Pimentel, Antonio Carlos. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ASPECTOS RELEVANTES E PRÁTICOS DA RECÉM INSTITUÍDA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS/UNASUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
GOMES FERCHER;Pimentel, Antonio Carlos; COELHO, S. S.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COUTINHO, P. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO PRECATÓRIO NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos; NOGUEIRA, R. W. L.; CERQUEIRA, L.. O IMPACTO NEGATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COELHO, S. S.. A EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A INCLUSÃO DO DISLÉXICO NO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
CÁPUA GABRIELA; PIMENTEL, A. C.; CASTELLAIN FLÁVIA; COELHO, S. S.;Pimentel, Antonio Carlos. OS LIMITES DA DESCONSIDERÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
CARLI, A. A.; SILVA, G.A.L;Pimentel, Antonio Carlos. A violência intrafamiliar contra o idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CARLI, A. A.; SILVA, G.A.L;Pimentel, Antonio Carlos. BENEFÍCIOS DA LICENÇA COMPULSÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos; CARLI, A. A.; SILVA, G.A.L. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PARA FRENTE E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos. CONTRATO DE FRANQUIA:UMA ABORDAGEM SOBRE O EQUILIBRIO NA RELAÇÃO FRANQUIADO/FRANQUIADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos. LESÃO A LIVRE CONCORRENCIA NAS CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos. PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos. Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos; HENRY. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. Guedes Vasconcelos.Concorrência Desleal: uma abordagem acerca da publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos. Os Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Pimentel, Antonio Carlos; MELLO. COOPERATIVAS - ALTERNATIVA DE TRABALHO NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. COOPERATIVAS NAS EMPRESAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. CONFINS E A ISENÇÃO DAS SOCIEDADES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. SANÇOES CIVEIS E PENAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. A Pessoa Jurídica e o Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. A Cooperativa de Trabalho e a Fraude às Leis Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. A COOPERATIVA DE TRABALHO E FRAUDE ÀS LEIS TRABALHISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. apessoa juridica no dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. A Cláusula Rebus Sic Standibus e o Brutal Desequilíbrio Provocado no Contrato de Leasing pela Desvalorização do Real Ocorrida em janeiro de 1999. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. A Revisão Judicial de Alugueres e a Lei 9069/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Pimentel, Antonio Carlos. A CLAUSULA REBUS SIC STANDIBUS E O BRUTAL DESEQUILIBRIO PROVOCADO NO CONTRATO DE LEASING PELA DESVALORIZAÇÃO DO REAL OCORRIDA EM JANEIRO DE 1999. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
Orientou
PECULIARIDADES DA NOTA PROMISSORIA COMO TTULO DE CRÉDITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada e sua Aplicação no código de Defesa do Consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Descnosidedação da Personalidade Jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Taxas de Serviços Público em Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
A Responsabilidade Solidária dos Sócios na Sociedade Limitada Perante o Crédito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Aspectos Constitucionais da Hipótese Tributária da Taxa pela Prestação de Serviço Público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
A Descaracterização dos Contratos de Arrendamento Mercantil (leasing financeiro) pela Antecipação do Valor Residual de Garantia e seus Efeitos Jurídicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
A Democracia dentro da Sociedade Anônima; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Embargos à Execução dos Títulos Executivos Extrajudicias Comerciais: Letra de Câmbio e Nota Promissória; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Aspectos Jurídicos para a Constituição de uma Sociedade Cooperativa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Consumo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Responsabilidade Civil do Sócio Controlador e da Administração Frente à Lei n 6404/76 e o Princípio da Desconsideração; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
A Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Empresas Limitadas e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Possibilidade Jurídica do Requerimento de Falência por Sociedade Mercantil Irregular; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Direito Comercial I; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;
Outras produções
Pimentel, Antonio Carlos . Desconsiderção da Personalidade Jurídica. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Pimentel, Antonio Carlos . Ética das Profissões Jurídicas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Pimentel, Antonio Carlos . Direito econômico. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Prêmios
2005
Diploma de Gratidão, OAB/RJ.
1980
Medalha Santos Dumont, Ministério da Aeronautica.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Católica de Petrópolis, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Benjamim Constant, Centro, 25610130 - Petrópolis, RJ - Brasil, Telefone: (24) 22444000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1989 - Atual
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
11/2013
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretor.
-
09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistência Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica
-
01/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Comercial, Direito Societário, Direito Crediticio, Direito Concursal, Deontologia Jurídica, Direito Tributário I e II
-
09/2004 - 12/2008
Direção e administração, Universidade Católica de Petrópolis.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto da Divisão de Prática Forense.
2003 - Atual
Fundação Educacional Serra dos ÓrgãosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
07/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise de Transferências.
-
09/2005 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assessoria à Coordenação do Curso de Direito.
-
07/2004 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEPq.
1979 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, 3ª Subseção.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
-
01/1979
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Advocacia.
-
07/2004 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, 3ª Subseção, Petrópolis.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
1999 - 2002
Mitra Diocesana de PetrópolisVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0
Atividades
-
11/1999 - 02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mitra Diocesana de Petrópolis.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Assuntos Econômicos.
2001 - 2004
COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTESVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO
1969 - 1995
Cia Eletromecânica CelmaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1969
Serviços técnicos especializados , Gerente Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2001 - 2003
Companhia Municipal de Desenvolvimento de PetrópolisVínculo: MEMBRO DO CONSELHO, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis.,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Administração.
1995 - 1998
Prefeitura Municipal de PetrópolisVínculo: , Enquadramento Funcional: Controlador, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1995
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Controle Interno.,Serviço realizado, Auditoria.
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de PetrópolisVínculo: Secretário Municipla, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Controle Interno, Carga horária: 40
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