Antônio Carlos Pimentel

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1981), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Petrópolis (1988), graduação em Administração pela Universidade Católica de Petrópolis (1989) e mestrado em Relações Economicas pela Universidade Gama Filho (2002). Atualmente é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil, professor titular da Fundação Educacional Serra dos Órgãos e professor titular da Universidade Católica de Petrópolis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente no seguinte tema: defesa de monografia. Exerci o cargo de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no peródo de 2017 a 2019.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Relações Economicas

2000 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Necessidade do devido processo legal para desconsideração da personalidade Jurídica, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Ricardo Lira

Graduação em Administração

1988 - 1989

Universidade Católica de Petrópolis

Graduação em Ciências Contábeis

1984 - 1988

Universidade Católica de Petrópolis

Graduação em Direito

1976 - 1981

Universidade Católica de Petrópolis

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Participação em eventos

Seminário de Direito Civil e Processo Civil.Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Seminário).

VII Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.Ética e Relações Sociais. 2010. (Outra).

V FÓRUM DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS.A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE ANÔNIMA. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: João Felipe de Oliveira Cunha

RIBEIRO, V.; COELHO, S. S.;Pimentel, Antonio Carlos. Falência e Recuperação Judicial em Planos de Saúde. 2022.

Aluno: LAYANE NOGUEIRA DE SOUZA

LUCENA, V. E.; PIMENTEL, A. C.; ALVES, G.;Pimentel, Antonio Carlos. COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Luiz Arthur Giordano da Silva

COUTINHO, P. O.; RAMOS, J. F. P.;Pimentel, Antonio Carlos. Governança e Responsabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Isabela Barbosa do Canto

COUTINHO, P. O.; VERALDO, R. G.;Pimentel, Antonio Carlos. Execução Fiscal à Luz do Princípio Constitucional da Eficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: CAROLINE DA SILVA PEREIRA

MADURO, F. M.; OLIVEIRA, F. C. P.;Pimentel, Antonio Carlos. A Investigação Criminal Defensiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Vitória Rezende da Silveira Varella

MADURO, F. M.; CONTI, C. E. O.;Pimentel, Antonio Carlos. Corrupção Entre o Julgamento do Collor e o Mensalão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Pedro Aguiar da Silva Pereira

Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COELHO, S. S.. Dissolução Parcial da Sociedade Limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Pedro Aguiar da Silva Pereira

Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COELHO, S. S.. Dissolução Parcial da Sociedade Limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruno Priori Mercaldo

PIMENTEL, A. C.; COELHO, S. S.; FILPO, K. P. L.;Pimentel, Antonio Carlos. A INEFICÁCIA DA CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA REAL NA FALÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carolina de Paula Cunha Correa da Silva Baptista

GUEDES, M. P.; RAMOS, J. F. P.;Pimentel, Antonio Carlos. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ASPECTOS RELEVANTES E PRÁTICOS DA RECÉM INSTITUÍDA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS/UNASUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ANA PAULA LIMA FERCHER GOMES

GOMES FERCHER;Pimentel, Antonio Carlos; COELHO, S. S.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gabriela Neves Vionnet

Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COUTINHO, P. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO PRECATÓRIO NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: BRUNO CEZAR ESTEVES BARBOSA RODRIGUES

Pimentel, Antonio Carlos; NOGUEIRA, R. W. L.; CERQUEIRA, L.. O IMPACTO NEGATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Matheus Zanatta Abrahão

Pimentel, Antonio Carlos; GUEDES, M. P.; COELHO, S. S.. A EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A INCLUSÃO DO DISLÉXICO NO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: GABIELA CÁPUA

CÁPUA GABRIELA; PIMENTEL, A. C.; CASTELLAIN FLÁVIA; COELHO, S. S.;Pimentel, Antonio Carlos. OS LIMITES DA DESCONSIDERÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

CARLI, A. A.; SILVA, G.A.L;Pimentel, Antonio Carlos. A violência intrafamiliar contra o idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: FELIPE DE BARROS CAMPOS

CARLI, A. A.; SILVA, G.A.L;Pimentel, Antonio Carlos. BENEFÍCIOS DA LICENÇA COMPULSÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Paulo Henrique Esteves Teixeira

Pimentel, Antonio Carlos; CARLI, A. A.; SILVA, G.A.L. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PARA FRENTE E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: RACHEL DA SILVA FITA

Pimentel, Antonio Carlos. CONTRATO DE FRANQUIA:UMA ABORDAGEM SOBRE O EQUILIBRIO NA RELAÇÃO FRANQUIADO/FRANQUIADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: LAURO DE OLIVEIRA FERNANDES

Pimentel, Antonio Carlos. LESÃO A LIVRE CONCORRENCIA NAS CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Leonardo de Souza Teixeira

Pimentel, Antonio Carlos. PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Anna Carolina de Matos Muto

Pimentel, Antonio Carlos. Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Danilo Badaró Mendonça

Pimentel, Antonio Carlos; HENRY. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ricardo Luiz F

Pimentel, Antonio Carlos. Guedes Vasconcelos.Concorrência Desleal: uma abordagem acerca da publicidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: Paulo Roberto Ferraz Lopes

Pimentel, Antonio Carlos. Os Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

Aluno: THELIO DE ARAUJO PEREIRA

Pimentel, Antonio Carlos; MELLO. COOPERATIVAS - ALTERNATIVA DE TRABALHO NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: DANIELA PAULINO DE SOUZA

Pimentel, Antonio Carlos. COOPERATIVAS NAS EMPRESAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: CARLOS EDUARDO BRAGA ALVES

Pimentel, Antonio Carlos. CONFINS E A ISENÇÃO DAS SOCIEDADES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ANTONIETA MIRANDA DE ANDRADE ZANELLANATO

Pimentel, Antonio Carlos. SANÇOES CIVEIS E PENAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Daniela Regina Pinto

Pimentel, Antonio Carlos. A Pessoa Jurídica e o Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Germana Vieira do Valle

Pimentel, Antonio Carlos. A Cooperativa de Trabalho e a Fraude às Leis Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Germana Vieira do Valle

Pimentel, Antonio Carlos. A COOPERATIVA DE TRABALHO E FRAUDE ÀS LEIS TRABALHISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Daniela Regina Pinto

Pimentel, Antonio Carlos. apessoa juridica no dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Geraldo Dantas Paschoal da Silva

Pimentel, Antonio Carlos. A Cláusula Rebus Sic Standibus e o Brutal Desequilíbrio Provocado no Contrato de Leasing pela Desvalorização do Real Ocorrida em janeiro de 1999. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alexandre de Souza Pires

Pimentel, Antonio Carlos. A Revisão Judicial de Alugueres e a Lei 9069/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: JOSE GERALDO DANTAS PASCAL DA SILVA

Pimentel, Antonio Carlos. A CLAUSULA REBUS SIC STANDIBUS E O BRUTAL DESEQUILIBRIO PROVOCADO NO CONTRATO DE LEASING PELA DESVALORIZAÇÃO DO REAL OCORRIDA EM JANEIRO DE 1999. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Orientou

SEBASTIÃO COSTA FILHO

PECULIARIDADES DA NOTA PROMISSORIA COMO TTULO DE CRÉDITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Elaine Cristina Bolonini da Silva

A Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada e sua Aplicação no código de Defesa do Consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Claudia Lolita da Silva Freitas

Descnosidedação da Personalidade Jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Ermelinda Lueiro Pereira

Taxas de Serviços Público em Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Claudia Lolita da Silva Freitas

A Responsabilidade Solidária dos Sócios na Sociedade Limitada Perante o Crédito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Ermelinda Lueiro Pereira

Aspectos Constitucionais da Hipótese Tributária da Taxa pela Prestação de Serviço Público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Simone Teixeira da Costa

A Descaracterização dos Contratos de Arrendamento Mercantil (leasing financeiro) pela Antecipação do Valor Residual de Garantia e seus Efeitos Jurídicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Alan Rodrigues da Mota

A Democracia dentro da Sociedade Anônima; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Marcelo Moreira

Embargos à Execução dos Títulos Executivos Extrajudicias Comerciais: Letra de Câmbio e Nota Promissória; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Igor Machado Carvalho Monteiro

Aspectos Jurídicos para a Constituição de uma Sociedade Cooperativa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Eduardo Luiz de Mello

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Consumo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Aloisio da Silva Lopes Júnior

Responsabilidade Civil do Sócio Controlador e da Administração Frente à Lei n 6404/76 e o Princípio da Desconsideração; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos

A Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Empresas Limitadas e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Gustavo de Souza Dupont

Possibilidade Jurídica do Requerimento de Falência por Sociedade Mercantil Irregular; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Ana Elisa Pereira Caminada

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira Junior

Direito Comercial I; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: Antonio Carlos Pimentel;

Outras produções

Pimentel, Antonio Carlos . Desconsiderção da Personalidade Jurídica. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Pimentel, Antonio Carlos . Ética das Profissões Jurídicas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Pimentel, Antonio Carlos . Direito econômico. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Prêmios

2005

Diploma de Gratidão, OAB/RJ.

1980

Medalha Santos Dumont, Ministério da Aeronautica.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Petrópolis, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Benjamim Constant, Centro, 25610130 - Petrópolis, RJ - Brasil, Telefone: (24) 22444000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2013

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Diretor.

  • 09/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistência Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica

  • 01/1989

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Comercial, Direito Societário, Direito Crediticio, Direito Concursal, Deontologia Jurídica, Direito Tributário I e II

  • 09/2004 - 12/2008

    Direção e administração, Universidade Católica de Petrópolis.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto da Divisão de Prática Forense.

2003 - Atual

Fundação Educacional Serra dos Órgãos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 07/2006 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise de Transferências.

  • 09/2005 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Assessoria à Coordenação do Curso de Direito.

  • 07/2004 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEPq.

1979 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 3ª Subseção.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

  • 01/1979

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Advocacia.

  • 07/2004 - 07/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 3ª Subseção, Petrópolis.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

1999 - 2002

Mitra Diocesana de Petrópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/1999 - 02/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Mitra Diocesana de Petrópolis.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Assuntos Econômicos.

2001 - 2004

COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO

1969 - 1995

Cia Eletromecânica Celma

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1969

    Serviços técnicos especializados , Gerente Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2001 - 2003

Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis

Vínculo: MEMBRO DO CONSELHO, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis.,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Administração.

1995 - 1998

Prefeitura Municipal de Petrópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Controlador, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1995

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Controle Interno.,Serviço realizado, Auditoria.

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Petrópolis

Vínculo: Secretário Municipla, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Controle Interno, Carga horária: 40