Manuella Santos de Castro
Doutora em Direito pela USP. Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Historiadora formada pela USP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Editora com 25 anos de experiência em livros jurídicos. Advogada com escritório próprio há 20 anos, atuando nas áreas de Propriedade intelectual, Contratos e Direito imobiliário. Membro de bancas examinadoras de mestrado e doutorado na PUC-SP e na USP. Autora de livros jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Registro de imóveis na era digital
Fernando Campos Scaff. Palavras-chave: blockchain; novas tecnologias; registro de imóveis; direito comparado; registros públicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções
Orientador: Maria Helena Diniz
, Ano de Obtenção: 2008.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito autoral; desenvolvimento econômico; creative commons; copyleft; aspectos constitucionais; Internet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Autoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Propriedade Intelectual.
Formação complementar
2019 - 2019
Registro de imóveis e novas tecnologias. (Carga horária: 16h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2007 - 2008
Direitos autorais. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 36h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2006 - 2007
Semi-Intensive English Program. (Carga horária: 80h). , Adelphi University NYC, AU, Estados Unidos.
2004 - 2005
Extensão universitária em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização. (Carga horária: 704h). , Faculdade de Direito Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.
Participação em eventos
Palestra proferida no Simpósio Luso-Brasileiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Governança, corrupção e compliance: estratégias e desafios. 2019. (Simpósio).
Palestra proferida no Seminário ?Combate ao crime organizado e à corrupção? da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Compliance digital. 2018. (Seminário).
Palestra proferida na Semana Jurídica da Universidade Santo Amaro.Registro da propriedade imobiliária no Brasil: burocracia ou segurança jurídica?. 2017. (Seminário).
Feira de novos mercados da OAB/SP. Direito autoral na era digital. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, Manuella.; TOMASEVICIUS, E.; VELASCO, I. M. P.; CARMIGNANI, M. C. S.; LAGO, I. J.; MORAIS, V. A.. Evolução histórica do registro Torrens. 2023. Faculdade de Direito da USP.
SANTOS, Manuella.; LUCCA, N.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. O consentimento como base legal para o tratamento de dados pessoais em meios digitais. 2022. Faculdade de Direito da USP.
Orientou
Dano moral pela atraso na entrega de imóvel residencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Critérios de valoração do dano moral praticado pela imprensa sob a ótica do TJ/SP e do STJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Responsabilidade civil dos bancos de dados de restrição ao crédito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Responsabilidade civil nas fraudes bancárias pela Internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A responsabilidade civil nos casos de bullying; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Inversão do ônus da prova no dano ambiental: Responsabilidade civil ambiental e o princípio da presunção de inocência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Inadimplemento contratual e o dano moral: a visão do STJ sobre o tema; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades anônimas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A responsabilidade civil pela perda de uma chance por erro no diagnóstico médico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Responsabilidade civil por danos decorrentes do consumo de cigarros; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance: visão da doutrina e da jurisprudência nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Impacto do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de direito imobiliário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Responsabilidade civil nas fraudes bancárias pela internet sob a ótica dos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Estatuto do torcedor e Copa do Mundo de 2014; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A reparação por danos morais em acidente de veículos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A responsabilidade pré-contratual na ruptura das negociações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A indenização punitiva no dano patrimonial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Dano estético: análise sumular; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Responsabilidade civil dos shoppings centers e a tragédia ocorrida no shopping Morumbi; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A responsabilidade civil dos hospitais pelos atos praticados por médicos sem vínculo empregatício; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
O papel da responsabilidade civil na sociedade contemporânea e o papel dos danos morais punitivos na prevenção e punição da concorrência desleal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Danos morais na prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
O sistema pipeline e as patentes de medicamentos: a constitucionalidade dos artigos 230 e 231 da Lei 9; 279/1996; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A responsabilidade civil das instituições financeiras nos contratos coligados de financiamento de venda para consumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
O dano moral decorrente da negativa injustificada de cobertura de tratamento por parte do plano de saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
A responsabilidade civil dos veículos de comunicação em geral após o advento do artigo 927 do Código Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Fundação Getulio Vargas; Orientador: Manuella Santos de Castro;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Manuella. . Direitos humanos e justiça internacional (resenha jurídica). Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 59, p. 376-377, 2007.
-
SANTOS, Manuella. . Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro (artigo). Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 61, p. 196-218, 2007.
-
SANTOS, Manuella. . Direito autoral e Internet. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. v. 1. 254p .
-
PAVINATTO, Tiago ; SIMAO, José Fernando ; SANTOS, Manuella. . "Liber Amicorum" Teresa Ancona Lopez. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2021. v. 1. 774p .
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SANTOS, Manuella. ; SOARES, R. D. B. M. . Fashion Law: Direito da moda. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1.
-
SANTOS, Manuella (Org.) ; SANTOS, Manuella. (Org.) . Governança, compliance e corrupção. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2019. v. 1. 572p .
-
SANTOS, Manuella. . Audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre direito autoral". 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
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SANTOS, Manuella. . Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 182p .
Prêmios
2011
Primeiro lugar do Prêmio Jabuti 2011 na condição de editora (Editora Campus/Elsevier), Câmara Brasileira do Livro.
2011
Paraninfa escolhida pelos formandos de 2011 da Uniban, Universidade Bandeirante de São Paulo.
2010
Professora homenageada pelos formandos de 2010 da Uniban, Universidade Bandeirante de São Paulo.
2009
Professora homenageada pelos formandos de 2009 da Uniban, Universidade Bandeirante de São Paulo.
2008
Professora homenageada pelos formandos de 2008 da Uniban, Universidade Bandeirante de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Castro Advogados. , Alameda Mamoré, Alphaville, 06454080 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 41959355
Experiência profissional
2019 - Atual
Editora AlmedinaVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Editora-chefe
Outras informações:
Editora-chefe, parecerista e membro do conselho editorial.
2015 - Atual
Castro AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
Outras informações:
Advogada responsável por registro de marcas, registro de programas de computador, direito autoral e contratos da área imobiliária.
2019 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Curso de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em Fashion Law.
2018 - 2018
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Digital, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Digital (8 turmas - períodos matutino e noturno).
2018 - 2018
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Grupo de Estudos, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Estudos "Direito Digital Aplicado".
2018 - 2018
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de direito civil, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de direito civil (contratos e sucessões).
2011 - 2015
Editora ElsevierVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Editorial
Outras informações:
- Gerente editorial dos departamentos jurídicos e para concursos públicos.- Responsável pelo gerenciamento da equipe editorial e de produção (20 pessoas).- Captação de novos autores, definição das linhas editoriais e elaboração de parecer editorial.
2000 - 2011
Editora SaraivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora Jurídica
Outras informações:
- Responsável pela análise de originais e elaboração de pareceres para o Conselho Editorial. - Revisão técnica de obras jurídicas (atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária para novas edições).- Acompanhamento da produção das obras jurídicas e elaboração de textos diversos (textos de orelha, notas do editor e textos para o marketing).
2017 - Atual
EBRADI - Escola Brasileira de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
- Professora do curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Advocacia Empresarial.- Curso EAD.
2015 - Atual
Curso GaiaEduVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora do Curso de Extensão em Direito Registral e Contratos Imobiliários.
Curso EAD gravado em estúdio de TV.
http://www.gaiaedu.com.br/mestres/
2009 - 2012
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
- Professora do curso de Especialização em Direito Imobiliário. - Professora do curso de Especialização em Responsabilidade Civil. - Professora orientadora de TCC. - Segunda avaliadora de TCCs dos trabalhos orientados por outros professores. - Tutora em ambiente EAD (cabe ao professor tutor orientar os alunos quanto à metodologia científica, aprofundar as ideias desenvolvidas e articular teoria e prática).
2011 - 2011
Faculdade de Direito Damásio de JesusVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
Disciplina: Propriedade intelectual.
2008 - 2011
Faculdade de Direito Damásio de JesusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de direito civil
Outras informações:
Professora de direito civil (4 e 5 anos). Disciplinas: Direitos reais, Direito de família e Direito das sucessões.
2011 - 2012
Curso LFGVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
Disciplina: Propriedade intelectual.
Curso telepresencial gravado em estúdio.
2009 - 2009
Universidade de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Em Agosto de 2009, atendendo ao honroso convite do Professor Titular de Direito Comercial, o Desembargador Newton de Lucca, ministrei uma aula sobre o tema da minha dissertação de Mestrado (Direito autoral na era digital) para os alunos da disciplina Direito e novas tecnologias.
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora palestrante do Curso de Pós-gradução Lato Sensu (Especialização) em Direito Penal. Tema da aula: Aspectos penais da propriedade intelectual.
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 15
Outras informações:
Aprovada no concurso público para Professor de Direito Civil com nota 9,8.
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitora voluntária de Processo Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
- Monitora voluntária do Professor Gilson Delgado Miranda. - Responsável pela elaboração de seminários e orientação aos graduandos, sob a supervisão do professor regente. - Disciplina: direito processual civil.
2006 - 2012
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de direito civil (1, 4 e 5 anos). Disciplinas: Teoria geral do direito civil, Direito reais, Direito de família e Direito das sucessões. Professora homenageada nos anos de 2008, 2009 e 2010. Paraninfa no ano de 2011.
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