MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA

Possui graduação em Ciências Náuticas pela Escola Naval (1989), Especialização em Direito Constitucional (2002), Graduação em Direito pela Faculdade de Campo Grande (2003),Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal da Grande Dourados (2014) e Doutorado em História Indígena pela Universidade Federal da Grande Dourados (2023). Atualmente é professor do Centro Universitário da Grande Dourados e Procurador da república do Ministério Publico Federal . Atuação com foco na Prevenção e Reparação de Violações de Direitos Humanos de Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais. Atua igualmente na área ambiental com foco nos impactos da utilização de Agrotóxicos.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2018 - 2023

Universidade Federal da Grande Dourados
Título: ?Indígenas Livres?, Rendas roubadas. Trabalhadores e Trabalhadoras Kaiowá e Guarani nas Usinas de Cana de Açúcar (1978-1999)
Thiago Leandro Vieira Cavalcante. Palavras-chave: História Indígena; Guarani, kaiowá e Terena; Racismo; Violação de Direitos Humanos; Mulheres Indígenas.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em ANTROPOLOGIA

2012 - 2014

Universidade Federal da Grande Dourados
Título: A Presença Ausente do Estado Brasileiro na Reserva indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul : Compreendendo a Questão da Violência e da Segurança pública à luz do Direito e da Antropologia
, Ano de Obtenção: 2014.Jorge Eremites de Oliveira.Palavras-chave: Índios; Guarani, kaiowá e Terena; Violação de Direitos Humanos; Reparação de Violação de Direitos Humanos; Segurança Pública; Violência. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Graduação em Direito

1999 - 2003

FACULDADE DE CAMPO GRANDE
Título: Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no exame de leis e atos administrativos restritivos de direitos fundamentiais
Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho

Graduação em Ciências Náuticas

1985 - 1989

Escola Naval

Formação complementar

2021 - 2021

International Fellow in Comparative and Federal Indian Law. (Carga horária: 60h). , University of Oklahoma, OU, Estados Unidos.

2019 - 2019

International Migration Law Course. (Carga horária: 40h). , International Organization for Migration, IOM, Suiça.

2018 - 2018

Los Derechos de Pueblos Indígenas Y la Prevención de Atrocidades Masivas. (Carga horária: 48h). , Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation, AIPR, Estados Unidos.

2017 - 2017

Marco Jurídico Internacional de la libertad de expresión, acceso a la infor. (Carga horária: 48h). , University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso de Aperfeiçoamento ?Nova Lei Anticorrupção (. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Atualização de Capacitadores. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2001 - 2001

Técnicas de Negociação e Persuasão. (Carga horária: 24h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

1997 - 1997

Mercado de Derivativos Financeiros. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais, ABAMEC-RJ, Brasil.

1997 - 1997

Formação Técnica em Mercado de Capitais. (Carga horária: 76h). , Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, BOLSA DO RIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

ALMEIDA, M. A. D. . Audiência Pública debaterá violência obstétrica contra mulheres indígenas e negras. 2019. (Outro).

ALMEIDA, M. A. D. . Isenção fiscal de agrotóxicos: impactos para o meio ambiente, saúde e economia são tema de debate. 2019. (Outro).

ALMEIDA, M. A. D. . Audiência Pública sobre o PL 6299/2002. 2018. (Outro).

PINHO, A. P. ; Almeida, M.A.D ; LOUBET, L. . IISeminário Estadual sobre Agrotóxico. 2018. (Congresso).

ALMEIDA, M. A. D. . Regularização Fundiária ; Mesa de Debates sobre a MP 759/2016. 2017. (Outro).

SOUSA, N. M ; ALMEIDA, M. A. D. . Lançamento do filme Martírio. 2017. (Outro).

SOUSA, N. M ; ALMEIDA, M. A. D. . IV Sessão de Audiência - Violação de direitos indígenas: 2000-2015. 2016. (Outro).

Taveira, Victor L.M. ; ALMEIDA, M. A. D. . Audiência Pública Sobre Pulverização Aérea. 2016. (Outro).

Almeida, M.A.D ; Mura, Fábio ; Silva, Alexandra Barbosa ; ODWEYER, E. C. . Curso de Aperfeiçoamento ?Laudos antropológicos: identificação étnica e territorial e relevância na seara penal. 2015. (Outro).

ALMEIDA, M. A. D. ; Lima Júnior, Leontino F. . Ciclo de Palestras sobre Agrotóxicos. Uso, Impactos no Meio Ambiente e reflexos na Saúde Pública. 2015. (Outro).

SOUSA, N. M ; KEHL, Maria Rita ; ALMEIDA, M. A. D. . I Sessão de Audiência: Violação de Direitos Indígenas (1946-1988. 2014. (Outro).

KEHL, Maria Rita ; SOUSA, N. M ; Almeida, M.A.D . II Sessão de Audiência: Violação de Direitos Indígenas (1946-1988). 2014. (Outro).

Cureau, Sandra ; Almeida, M.A.D . Vinhaça: Aspectos Ambientais e Alternativas Tecnológicas. 2014. (Outro).

Almeida, M.A.D ; Treccani, Girolamo ; Pinto Junior, Joaquim Modesto ; Guimarães, Roberto Élito dos REis . Curso de Aperfeiçoamento ?Direito agrário: bens da União, reforma agrária e regularização fundiária?. 2014. (Outro).

Participação em eventos

5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental.Retrocessos Democráticos nos òrgãos ambientais. 2021. (Seminário).

30º Simpósio Nacional de História (SNH) - MC 50: História e fotografia na América Latina,. 2019. (Simpósio).

Reunião sobre os critérios que serão utilizados para a definição dos agrotóxicos que passarão por reavaliação até 2020..Reunião sobre os critérios que serão utilizados para a definição dos agrotóxicos que passarão por reavaliação até 2020.. 2019. (Oficina).

?Encontros de Reflexão: 30 anos da Constituição de 1988 - os desafios do caminhar democrático?..Art. 5º: o Princípio da Igualdade. 2018. (Seminário).

Agroecol 2018. "PRODUÇÃO DE GRÃOS ORGÂNICOS EM BASE AGROECOLÓGICA". 2018. (Congresso).

Relações Raciais e a Constituição de 1988: 30 anos depois.Relações Raciais e a Constituição de 1988: 30 anos depois. 2018. (Oficina).

Seminário Fraternidade e Superação da Violência contra os Povos Indígenas.Violência e Povos Indígenas. 2018. (Seminário).

XVIII Semana do Meio Ambiente e XXI Eco Dourados.nterfaces do Saneamento Ambiental: qualidade de vida, sustentabilidade ambiental e justiça social. 2018. (Seminário).

21º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 15º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELA LEI Nº 13.465/2017. 2017. (Congresso).

Audiência Pública sobre Regularização Fundiária - Senado Federal.Inconstitucionalidades da MP 759. 2017. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Urbanísitico. Política fundiária e os desafios para reconhecimento do direito à moradia. 2017. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DOS REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS - CONARCI 2017. Registro Indígena. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária. 2017. (Seminário).

I Simpósio Jurídico da UFGD e I Simpósio Jurídico da UEMS.Racismo e Liberdade de Expressão: Aspectos Penais. 2017. (Oficina).

Lei 13.465/2017 - A Lei, as cortes e os desafios de sua implementação.Regularização Fundiária: Objeto de Direitos e Mercantilização da terra. 2017. (Seminário).

Regularização Fundiária: Mesa de Debates sobre a Medida Provisória 759/16.Regularização Fundiária: Mesa de Debates sobre a Medida Provisória 759/16. 2017. (Outra).

Retrocesso Ambiental Não- Dia Mundial do Meio Ambiente.Perigos da MP 759. 2017. (Simpósio).

Semana de Recepção aos calouros do curso de Direito da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.Intolerância e Crimes de Ódio. 2017. (Outra).

Seminário ?O Patrimônio da União a serviço da sociedade: panorama, desafios e perspectivas?.Destinação de Terras da União e o cumprimento dos art. 215, 216 e 231 da Constituição Federal. 2017. (Seminário).

Seminário de Prevenção ao Uso de agrotóxicos.Receituário Agronômico e a Consequente necessidade da realização do diagnóstico de campo para utilização de agrotóxicos. 2017. (Seminário).

Violação do Direito ao Território Indígena na Região da Grande Dourados /MS.Violação do Direito à Segurança. 2017. (Outra).

III SimpósioJurídico da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.Imprescritibilidade de Violações de Direitos Humanos em face dos Povos Indígenas. 2016. (Simpósio).

III SimpósioJurídico da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.Leis Especiais no Direito Penal. 2016. (Simpósio).

Indigenous Peoples? Human Rights Perspectives in Times of Setback and Violence in Brazil.Indigenous Peoples? Human Rights Perspectives in Times of Setback and Violence in Brazil. 2016. (Simpósio).

Migração, formas de escravidão e responsabilidade punitiva.Migração e os trabalhadores indígenas e paraguaios : Experiência na região fronteiriça do Brasil. 2016. (Seminário).

Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos: desafios e perspectivas, realizado no Auditório do MPDFT?. 2015. (Seminário).

I Semana Internacional de Direitos Humanos. A Imprescritibilidade da reparação de violação de Direitos Humanos e o Marco Temporal. 2015. (Congresso).

Os Impactos dos agrotóxicos na sociedade.Pulverização aérea. 2015. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

XXXVI SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN : (In)SEGURANÇA JURÍDICACA E A E CRISE DO ESTADO.As 10 medidas contra a corrupção. 2015. (Seminário).

XXXVI SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN : (In)SEGURANÇA JURÍDICACA E A E CRISE DO ESTADO.A Seguridade Social na Fronteira. 2015. (Seminário).

Katoomba Meeting XIX. DEBATE: MUNICÍPIOS CRÍTICOS A MUNICÍPIOS VERDES. 2014. (Congresso).

4ª Semana Acadêmica de Relações Internacionais da UFGD.Justiça de Transição e Povos Indígenas. 2013. (Simpósio).

Audiência Pública - Debates sobre medidas legislativas que possibilitem a indenização a detentores de títulos de terra expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas..Direito à indenização dos detentores de títulos de boa-fé. 2013. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. Lei complementar nr 140/2011. 2013. (Congresso).

I Encontro Nacional Psicoloigia, Povos Indígenas e Direitos Humanosos.Aspectos Legais que afetam as populações Indígenas e a garantia dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

I Seminário de Documentação Indígena e Etnohistória.Comissão da Verdade e Povos Indígenas. 2013. (Simpósio).

RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul. Juventude Indígena: Apenas duas palavras. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica - Congresso Científico. Raymundo Faoro.Demarcação de Terras Indígenas. 2013. (Simpósio).

Simpósio internacional sobre iniciativas de sustentabilidade e tendências na Europa e na América Latina: identificação e promoção de sinergias. 2013. (Simpósio).

Simpósio Laudos Antropológicos em Perspectiva.Considerações sobre a suspeição dos peritos em laudos antropológicos. 2013. (Oficina).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. Demarcação de terras indígenas. 2013. (Congresso).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).

4º Seminário Internacional Açúcar Ético Cana - dinâmicas, perspectivas e impactos no Mato Grosso do Su.A atuação do Ministério Público nas questões associadas à expansão da cultura da cana-de-açúcar.. 2012. (Seminário).

Audiência Pública - CDH - Senado Federal.Possibildidade de Indenização de títulos de boa-fé. 2012. (Outra).

Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-história. Etnoturismo: Etnocentrismo na definição - GT 5. 2012. (Congresso).

Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais.Mesa 2 - Justiça/MP e as crianças indigenas. 2012. (Encontro).

Diálogos Sustentáveis para a Rio + 20 - A economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo.. 2012. (Congresso).

Diálogos Sustentáveis para a Rio + 20 - Desemprego, trabalho decente e migrações. 2012. (Congresso).

Diálogos Sustentáveis para a Rio + 20 - Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras.. 2012. (Congresso).

Diálogos Sustentáveis para a Rio + 20 - Desenvolvimento sustentável para o combate a pobreza. 2012. (Congresso).

Diálogos Sustentáveis para a Rio + 20 - Energia sustentável para todos. 2012. (Congresso).

Diálogos Sustentáveis para a Rio + 20 - Florestas.. 2012. (Congresso).

III Semana do Índio da OAB.A Migração do índios : a definição da ONU e a gama de direitos garantidos aos índios urbanos. 2012. (Seminário).

Mini-Curso : Antropologia do Licenciamento Ambiental (28 RBA). 2012. (Outra).

Mini-Curso - Laudos Antropológicos ( 28 RBA). 2012. (Outra).

Oficina de Elaboração de Diretrizes para atuação do Ministério Público na valoração de danos ambientais e ao patrimônio Cultural. 2012. (Oficina).

Políticas Públicas : Gênero, Geração e Fronteira.Fortalecimento de Políticas Públicas entre os Guarani na Região da Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. 2012. (Encontro).

Reunião Brasileira de Antropologia. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional : Além do Rio - Diálogos com a Sociedade Civil para a Rio +20. 2012. (Seminário).

Seminários Identidade e Fronteira.Impasses no processo de demarcação de áreas indígenas. 2012. (Seminário).

VI Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania, VI Encontro Científico, I Colóquios de Direito e Encontro Sul - Matogrossense dos Estudantes de Direito (ESMED 2012. Direitos das Sociedades Tradicionais - 05 a 09/11/2012. 2012. (Congresso).

Violência contra as crianças indígenas : Causas e efeitos.Aplicabilidade do ECA na defesa dos Direitos da Criança. 2012. (Oficina).

V Semana Acadêmica da UEMS/Direito.Compensação Financeira por Violações de Direitos Humanos a Populações indígenas. 2012. (Encontro).

Encontro Regional da 5 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Fiscalização de Assentamentos Rurais. 2011. (Encontro).

I Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários - PFA. Regularização Fundiária. 2011. (Congresso).

Identidade e Fronteira: a questão indígena em Mato Grosso do Sul.Impasses no processo de demarcação de áreas indígenas. 2011. (Seminário).

V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Debatedor na sessão do Projeto de Extensão Direito & Cinema. 2011. (Congresso).

Audiência Pública situação dos Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul - Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal..Direito à terra dos Povos Indígenas Kaiowá e Guarani. 2010. (Outra).

Concurso Relatório Fiscal.Concurso Relatório Fiscal. 2005. (Outra).

III Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

Reforma Tributária. 2003. (Outra).

Curso Básico em Previdência dos Servidores Públicos. 2001. (Outra).

Fórum Nacional de Desburocratização da Arrecadação Previdenciária.Fórum Nacional de Desburocratização da Arrecadação Previdenciária. 2001. (Oficina).

I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense. 2001. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário - Tributação e Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

II Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).

III Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

Circuito de Palestra - Papo Legal. 1999. (Encontro).

I Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 1999. (Simpósio).

Semana Jurídica AAMS - Processo Civil. 1999. (Simpósio).

VIII Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 1999. (Congresso).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

III Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Evelyne dos Santos Melo

ALMEIDA, M. A. D.. Situação dos Ìndígenas Criminalizados no Mato Grosso do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Vinicio de Faria e Andrade

ALMEIDA, M. A. D.; SOUZA, F. M.. Judicialização Na Saúde: Desafios Para Efetivação do Direito À Saúde Pela Administração Pública E Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, M. A. D.; SOUZA, F. M.. A Aplicação Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes de Descaminho E Contrabando E A Destinação Dos Bens Apreendidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Amanda Dainara Dalla Corte

ALMEIDA, M. A. D.; Rafael Medeiros Arena da Costa. Estabilidade No Emprego Como Forma De Concretização Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Anna Flávia Donato Carvalheiro

ALMEIDA, M. A. D.; ZAKI, G.. Hierarquia Dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Vando da Silva Andrade

ALMEIDA, M. A. D.; Azuma F. C.. A Eficácia Da Audiência De Custódia Baseada Na Resolução N. 213 Do Conselho Nacional de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Orientou

Jeferson Felipe Guntendorfer

A Influência da Mídia na Condenação dos Réus no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Marco Antonio Delfino de Almeida;

Pedro Triches Neto

Audiência de Custódia e seus reflexos práticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Marco Antonio Delfino de Almeida;

Victor Hugo Magrini Bezerra

Execução Provisória da Pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Marco Antonio Delfino de Almeida;

Higor Pires Arantes

A Política Criminal De Drogas Sob A Ótica Da Criminologia Moderna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Marco Antonio Delfino de Almeida;

João Paulo Duarte

A Descriminalização Do Porte de Drogas Para O Consumo Pessoal E O Corolário Jurídico Sob O Aspecto Penal: Caracterização Do Delito De Receptação Previsto No Artigo 180, Caput, Do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Marco Antonio Delfino de Almeida;

Produções bibliográficas

BRAGATO, FERNANDA FRIZZO ; Almeida, Marco Antonio Delfino de ; MARTINS, LAIS NARDON . Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1282-1309, 2023.
ALMEIDA, M. A. D. ; Nascimento, Laíze Rodrigues doi . Cem Anos sem Solução: A Indenização dos Títulos dos Ocupantes de Boa-Fé como Instrumento de Pacificação dos Conflitos Fundiários Indígenas no Sul do Mato Grosso do Su. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região , v. 1, p. 74, 2023.
ALMEIDA, M. A. D. . Terras sem homens de bem para homens de bem sem terra. REVISTA NERA (UNESP) , v. 23, p. 39-62, 2020.
Almeida, M.A.D ; Heleno, Patrícia da Silva . O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público: Acordo de não persecução penal. Revista Jurídica Unigran , v. 42, p. 197, 2020.
BRAGATO, F. F. ; KESTENBAUM, J. G. ; ALMEIDA, M. A. D. . POVOS INDÍGENAS, GENOCÍDIO E PANDEMIA NO BRASIL. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 7, p. 80-109, 2020.
CAVALCANTE, T. L. V. ; Almeida, M.A.D . Capitão: a aplicação da Indirect Rule nos Povos Kaiowá e Guarani. TELLUS (UCDB) , v. 1, p. 39-60, 2019.
TORRES, NATALIA FACCIN DUARTE ; DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO DELFINO . HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. Gênero , v. 20, p. 171-193, 2019.
ALMEIDA, M. A. D. . Jurisprudência em Destaque. Demarcação de Terras Indígenas. Manutenção Provisória. Comunidade Indígena Pyelito Kue.. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região , v. 117, p. 99-107, 2013.
MANZANO, A. L. ; VALENTE, B. A. S. ; Coelho Jr, Lauro ; ALMEIDA, M. A. D. ; Mesquita, Marcel Brugnera ; Silvestre, Raquel Resende ; Lines, Rodrigues da Costa ; NOBRE, T. L. . O novo Código Florestal e a atuação do Ministério Público Federal. Revista de Direito Ambiental , v. 64, p. 249-363, 2011.
BERNARDI, B. B. ; BRAGATO, F. F. ; Almeida, M.A.D . O passado que persiste: o fracasso da justiça de transição na prevenção de atrocidades contra os povos indígenas. In: Eliana Péres Torelly de Carvalho;Julio José Araujo Junior;Márcia Brandão Zollinger; Edmundo Antonio Dias Nett. (Org.). Povos indígenas : prevenção de genocídio e de outras atrocidades. 1ed.Brasília: MPF, 2021, v. , p. 39-62.
TAROCO, L. S. Z. ; Almeida, M.A.D . Povos Indígenas e Mudanças Climáticas. In: Gaio, Alexandre. (Org.). A Política nacional de mudanças climáticas em ação : a atuação do ministério público. 1ed.Belo Horizonte: Abrampa, 2021, v. , p. 389-.
BERNARDI, B. B. ; BRAGATO, F. F. ; ALMEIDA, M. A. D. . Crônica de Genocídios Anunciados: O Relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os Povos Indígenas Amazônicos. In: Edson Damas de Oliveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VIII. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. , p. 9-36.
MENDES, K. ; ALMEIDA, M. A. D. . SUPER-REPRESENTAÇÃO DOS KAIOWÁ E GUARANI NO SISTEMA PENITENCIÁRIO:UM PEDAÇO DA AUSTRÁLIA EM MATO GROSSO DO SU. In: Luiz Henrique Eloy Amado(organizador). (Org.). JUSTIÇA CRIMINAL E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2020, v. ', p. 158-188.
TORRES, NATALIA FACCIN DUARTE ; Almeida, Marco Antonio Delfino de . HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. Participação e Efetividade do Direito na Sociedade Contemporânea 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. , p. 40-61.
Almeida, M.A.D . TERRAS SEM HOMENS DE BEM PARA HOMENS DE BEM SEM TERRA. In: THAISA MAIRA RODRIGUES HELD; TIAGO RESENDE BOTELHO. (Org.). DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A LUTA CONTRA-HEGEMÔNICA PELA TERRA E TERRITÓRIO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.São Paulo: LIBERARS, 2020, v. 1, p. 369-392.
DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO DELFINO ; MENDES, K. . Super-representação dos Kaiowá e Guarani no Sistema Penitenciário: um pedaço da Austrália em Mato Grosso do Sul. In: / 7ª Câmara de Coordenação e Revisão. ? Brasília : MPF,. (Org.). VIOLÊNCIA DE ESTADOCONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, SOCIEDADE E SISTEMA DE JUSTIÇA. 1ed.Brasília: Ministério Público Federal, 2020, v. 1, p. 255-283.
ALMEIDA, M. A. D. . Reserva Indígena de Dourados: Deslocados Internos entre Inimigos e/ou Indiferentes. In: MOTA, Juliana Grasiéli Bueno; CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. (Org.). Reserva Indígena de Dourados: Histórias e Desafios Contemporâneos.. 1ed.São Leopoldo - RS: Editora Karywa, 2019, v. 1, p. 135-160.
MENDES, K. ; ALMEIDA, M. A. D. . Super-representação dos Kaiowá e Guarani no Sistema Penitenciário: um pedaço da Austrália em Mato Grosso do Sul. In: Neyla Mendes, Emerson Merhy, Paulo Silveira. (Org.). Extermínio dos excluídos. 1ed.Porto Alegre: Rede Unida, 2019, v. , p. 481-509.
ALMEIDA, M. A. D. . Sem transição, sem justiça: entre a tutela civil e o marco temporal, a permanência da colonialidade na relação com os povos indígenas.... In: 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal ; 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais ; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Org.). Justiça de transição, direito à memória e à verdade : boas práticas. 1ed.BRASÍLA - DF: MINSTÉRIO PÙBLICO FEDERAL, 2018, v. 4, p. 534-558.
Almeida, M.A.D . Diálogos entre antropologia e direito à Luz dos laudos periciais. In: Oliveira, João Pacheco de ; Mura, Fabio ; Silva, Alexandra Barbosa. (Org.). Laudos Antropológicos em Perspectiva. 01ed.Brasília - DF: ABA, 2015, v. 01, p. 23-47.
ALMEIDA, M. A. D. . A observância dos compromissos socioambientais na concessão de financiamentos pelo Bndes. In: Leonardo Castro Maia; Sílvia Capelli; Felício Pontes Jr. (Org.). Hidrelétricas e a atuação do Ministério Público na América Latina. 1ed.Porto Alegre: Letra&Vida, 2013, v. 1, p. 143-174.
ALMEIDA, M. A. D. . Considerações sobre as ações PossessórIas à luz Dos Conceitos da Função Social da Posse e da Posse Indígena. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Aprofundados do Ministério Público Federal - 2a ed.: Rev., amp. e atualizada. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 249-262.
DARONCHO, L. ; Almeida, M.A.D . Ameaças à Ciência. Correio Braziliense, 18 abr. 2021.
Almeida, M.A.D . A trste comemoração do cumprimento da lei. O Estado de São Paulo, Blog do Fausto Macedo, 16 set. 2020.
Almeida, M.A.D ; BRAGATO, F. F. ; KESTENBAUM, J. G. . Somos genocidas? Um exame à luz dos vetos presidenciais à Lei 14.021/2020. Jota, 01 ago. 2020.
DARONCHO, L. ; Almeida, M.A.D . Cuidado Veneno Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que substitue o termo agrotóxico nos produtos em favor do agronegócio. El País, Brasil, 07 set. 2018.
Almeida, M.A.D . Água no Brasil: Insípida, incolor, inodora e com agrotóxicos. EL País, Opinião Água Meio ambiente, 06 jul. 2018.
BATISTA, J. P. ; ALMEIDA, M. A. D. . Brasil à venda. Mortes à vista.. Correio Braziliense, Correio Braziliense, p. 2 - 2, 31 maio 2017.
FELIPPE, K. B. ; ALMEIDA, M. A. D. . Portaria da AGU restringe direitos de índios. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Intenet, 20 set. 2012.
FELIPPE, K. B. ; ALMEIDA, M. A. D. . União distante de uma sociedade pluralista. Porantim nr 347, Brasília - DF, p. 1 - 1, 15 ago. 2012.
ALMEIDA, M. A. D. . Em busca da verdade e da terra sem males. Juízes para a Democracia -, São Paulo - SP, p. 13 - 13, 01 ago. 2012.
ALMEIDA, M. A. D. . Escravas de Nação: Escravidão indígena nas Usinas de Cana. In: Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil., 2019, Recife. Anais do 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil., 2019.
ALMEIDA, M. A. D. . Discurso de òdio e os desafios contemporâneos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, M. A. D. . 'Escravas de Nação:Mulheres Indígenas nas Usinas de Cana de Açúcar (1978-1992). Escravidãocontemporânea e o Estado brasileiro.'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Almeida, M.A.D . OGLALA LAKOTA E OS KAIOWÁ E GUARANI. A INDIRECT RULE NOS EUA E NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TAROCO, L. S. Z. ; Almeida, M.A.D . A Política nacional de mudanças climáticas em ação : a atuação do ministério público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO DELFINO . A efetividade do monitotoramento do respeito aos direitos humanos na cadeia exportadora de soja em Mato Grosso do Sul: o casos Povos Indígenas Kaiowá e Guarani. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO DELFINO . Controle social e institucional da atividade policial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO DELFINO . Políticas Indigenistas: Balanços e desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO DELFINO . Os direitos territoriais e os laudos antropológicos: análise de um quadro de ataques. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, M. A. D. . O phasing out de agrotóxicos no Brasil: Ordem econômica e meio ambiente.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, M. A. D. . Os desafios dos profissionais negros no cotidiano e no sistema de justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, M. A. D. . Escravas de Nação: Escravidão indígena nas Usinas de Cana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, M. A. D. . Super-representação dos Kaiowá e Guarani no Sistema Penitenciário: um pedaço da Austrália em Mato Grosso do Sul. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, M. A. D. . Mediação de Conflitos com Comunidades Vulneráveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Almeida, M.A.D . O bem viver e a resiliência dos povos indígenas no cuidado com a Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Almeida, M.A.D . A flexibilização do controle de agrotóxicos e os riscos para a saúde e o meio ambiente (PL 6.299/2002)'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Almeida, M.A.D . A atuação integrada do Ministério Público no combate aos impactos dos agrotóxicos na saúde, no consumidor e no meio ambiente (MPF/MPT/MPE). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Almeida, M.A.D . Impactos da ausência de políticas públicas na organização familiar indígena?.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Almeida, M.A.D . A atuação do Ministério Público no combate aos impactos dos agrotóxicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Silva, Alexandra Barbosa ; Almeida, M.A.D . Droits territoriaux indigènes et action judiciaire au Brésil: le cas des Guarani Kaiowa.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Almeida, M.A.D . Apontamentos para superação da violência sofrida pelos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, M. A. D. . Alterações na Legislação sobre Agrotóxicos:Considerações sobre o PL 6299/2002 e 6670/2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Almeida, M.A.D . Impactos dos Agrotóxicos sobre os Biomas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, M. A. D. . Diálogos entre Antropologia e Direito à luz dos Laudos Periciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, M. A. D. ; MORO, Kassiane . Compensação financeira por violações de Direitos Humanos das populações indígenas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MORO, Kassiane ; ALMEIDA, M. A. D. . A Comissão da Verdade e as violações de Direitos Humanos de populações indígenas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, M. A. D. . Sociodiversidade e Biodiversidade: Conceito indissociáveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ALMEIDA, M. A. D. . Estímulo à exploração de terras indígenas visa ao franqueamento de terras públicas para o agronegócio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. A. D. . Fraturas expostas Um dos 22 procuradores negros do país defende indígenas de uma 'discriminação mais grave que a racial'... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/um-dos-22-procuradores-negros-do-pais-defende-indigenas-de-uma-discriminacao-mais-grave-que-a-racial/#fraturas-expostas?cmpid=copiaecola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, M.A.D . Direitos indígenas estão à margem da Constituição e são reféns de processos políticos.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. A. D. . A sociedade douradense é preconceituosa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, M.A.D . Para MPF, redução de recursos da Funai representa retrocesso em políticas para indígenas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Almeida, M.A.D . Procurador da República em Dourados fala da questão indígena na região. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. A. D. . Fazendeiros são presos por crimes contra Guarani Kaiowá. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Almeida, M.A.D . O que a sociedade tem a dizer aos indígenas que foram explorados durante o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. A. D. . Clima de terrorismo impede demarcação de terras indígenas.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. A. D. . indígenas que vivem em MS são cidadãos apenas no papel. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. A. D. . Retrocesso da política indigenista brasileira.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, M. A. D. . Guarani-Kaiowá. ''Uma luta que já dura um século''. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Vitorelli, Edilson ; Almeida, M.A.D . Prática de atuação judicial e extrajudicial em defesa dos povos indígenas. 2018. .

Almeida, M.A.D . Transparência Fundiária - 1º oficina de cocriação. 2018. (Oficina - http://www.governoaberto.cgu.gov.br/no-brasil/planos-de-acao-1/copy_of_3o-plano-de-acao-br).

Almeida, M.A.D . Direitos Fundamentais, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Minorias, Saúde e Educação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Administração do MPF. , Rua José Corrêa de Almeida, 2220, Jardim Climax, 79820155 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 34111700

Experiência profissional

2006 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente da Disciplina de Direitos Humanos