Tuany Pereira Custódio
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) (2013), Especialista em Direito Constitucional pela FDSM (2015) Especialista em Processo Civil (1999) e graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (UNITAU) (1994). Professor Assistente II da Universidade de Taubaté (UNITAU), por concurso de provas e títulos, desde 2000. Advogado, parecerista e consultor jurídico. Tem experiência e interesse na área de teoria, filosofia e sociologia do direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E O SEU CONTROLE JUDICIAL PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Ano de Obtenção: 2013
Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.Bolsista do(a): Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil. Palavras-chave: Discricionariedade; Função administrativa; Ato administrativo; Controle judicial; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2014 - 2015
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES
Orientador: Dr. Elias Kallás Filho
Especialização em Especialização de Direito Processual Civil
1999 - 1999
Universidade de Taubaté
Título: A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em DIREITO TRIBUTÁRIO: DA TEORIA À PRÁTICA. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Inglês Instrumental para fins acadêmicos - MDH. (Carga horária: 20h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em LATIM I. (Carga horária: 45h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
CUSTÓDIO, Tuany Pereira . I Simpósio Jurídico. 2007. (Outro).
Participação em eventos
XX ENIC - Encontro de Iniciação Científica. 2015. (Encontro).
XXXVIII Semana Jurídica: Departamento de Ciências Jurídicas: Passado, Presente e Futuro. 2015. (Seminário).
CII Simpósio da FDSM: Decisão jurídica e legitimidade: Problemas Contemporâneos.Decisão jurídica: Validade e Legitimidade em Kelsen. 2014. (Simpósio).
CII Simpósio da FDSM: Decisão jurídica e legitimidade: Problemas Contemporâneos.Decisão jurídica: Validade e Legitimidade em Kelsen. 2014. (Simpósio).
Discutindo o Estado. 2014. (Outra).
II Simpósio Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito Constituição e Democracia: Diálogos Comparados. 2014. (Simpósio).
1º Encontro de Ex-Alunos do Programa de Pós-Graduação da FDSM. 2013. (Encontro).
II CICTED - Congresso Internacional de Ciência Tecnologia Desenvolvimentome. Avaliador. 2013. (Congresso).
IV Encontro Anual AASP. 2013. (Encontro).
Seminário de Docência Universitária - SEDUNI. 2013. (Seminário).
VIII SEMEX - Seminário de Extensão. 2013. (Seminário).
V SEDUNI - Seminário de Docência Universitária. 2013. (Seminário).
XIV MIPG - Mostra Internacional de Pós-graduação. 2013. (Exposição).
XVIII - ENIC - Encontro de Iniciação Científica.Avaliador. 2013. (Encontro).
XXXVI Semana Jurídica - 25 anos Da Constituição Federal: Uma Visão Interdisciplinar. 2013. (Seminário).
Ciclo de Estudos Avançados.Poder e Ideologia - os mecanismos ideológicos. 2012. (Oficina).
Direito Eleitoral: Atualidades. 2012. (Outra).
Fórum Eleições 2012, Legislação, Campanha e Voto. 2012. (Simpósio).
A Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Família.Paternidade Sócioafetiva. 2011. (Seminário).
Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito ministrada pela Professora Doutora Flávia Piovesan com o tema "Proteção Internacional dos Direitos Sociais" realizada na FDSM. 2011. (Outra).
Constituição e Relações Econômicas.Monopólios da União. 2011. (Simpósio).
III SEDUNI - Seminário de Docência Universitária na UNITAU. 2011. (Seminário).
XVI - ENIC - Encontro de Iniciação Científica da Unitau. 2011. (Congresso).
XXXIV Semana Jurídica -. 2011. (Seminário).
V SEMEX - Seminário de Extensão realizado na Unitau. 2010. (Seminário).
XI - MPG - Mostra de Pós-Graduação realizado na Unitau. 2010. (Encontro).
XV - ENIC - Encontro de Iniciação Científica realizado na Unitau. 2010. (Encontro).
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).
XXIX Semana Jurídica -.Recursos processuais. 2006. (Outra).
Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2003. (Outra).
I Curso de Formação de Agentes Políticos.Processo Legislativo - Leis e suas espécies. 2001. (Simpósio).
Programa de Atividades Complementares.Pressupostos processuais, condições e elementos da ação. 2001. (Outra).
I Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2000. (Encontro).
Ciclo de estudos de Direito Processual Civil. 1998. (Seminário).
I Encontro de Estudos Jurídicos - Escola de Advocacia da OAB/MG. 1998. (Encontro).
Instrução Extensiva Semanal.Os Direitos Humanos no Brasil. 1997. (Oficina).
III Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 1996. (Encontro).
Juizado Especial Criminal e Ação Monitória. 1996. (Encontro).
Reforma do Processo Civil Brasileiro: Pontos Polêmicos. 1996. (Seminário).
VIII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. DESAPOSENTAÇÃO E A PERSPECTIVA DA DECISÃO DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
SIMOES, A. F. T.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. FEMINICÍDIO: A qualificação do homicídio por razões da condição de sexo feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
SIMOES, A. F. T.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. LEI 11.343/2.006 - PORTE E TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SIMOES, A. F. T.. ASSASSINOS EM SÉRIE E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. SISTEMA PRISIONAL: A FALÊNCIA DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA (IN)VALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. CRIMES VIRTUAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. Suzigan Burdulis Lanzilot.GARANTISMO PENAL E A POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E AS FACÇÕES CRIMINOSAS: PCC E CV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. SERIAL KILLER: CRIMINOSO OU NÃO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. A inconstitucionalidade da transferência compulsória dos alunos das escolas públicas estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Controle judicial do ato administrativo na licitação: problemática da substituição da lei de licitações n. 8.666/93 pelo uso do novo regime diferenciado de contratação Lei n. 12.462/11ato administrativo na licitação: problemática da substituição da lei de licitações n. 8.666/93 pelo uso do novo regime diferenciado de contratação Lei n. 12.462/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Responsabilidades do Prefeito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Aplicação das constelações familiares nas questões de direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Abuso de autoridade - Lei n. 4.889 de 1965. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Crimes eleitorais no Brasil e o abuso do poder político como meio para captação de votos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. HOMÍCIDIO NO TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL OU CULPA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
OLIVEIRA, A. J. J.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Estudo jurisprudencial sobre a homologação da arbitragem internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
OLIVEIRA, A. J. J.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Tráfico de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
OLIVEIRA, A. J. J.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O papel do jus cogens na aplicabilidade e na efetividade do pacto de San Jose da Costa Rica no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. MONTADORAS DE VEÍCULOS E A INCIDÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. PROCEDIMENTO E PRÁTICA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. SOLENIDADE DO CASAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. ADOÇÃO: O PROCESSO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O ABANDONO AFETIVO E APLICABILIDADE DO DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O USO DE ALGEMAS: ABUSO DE PODER X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL - UMA NOVA PERSPECTIVA DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. CRIMES NO PROCESSO DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O JUIZ E SEU PODER DE DECISÃO NO DANO MORAL CÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O EXCESSO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DO EMPREGADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.010/2009 PARA A ADOÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O SISTEMA DE ADOÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. da Silva Alves e Gerenaldo de Almeida Costa.ELEGIBILIDADE COM ÉTICA É DIREITO E DEVER DE TODOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. REVELIA NO PROCESSO SINDRÉTICO: A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA REVELIA ENTRE AS FASES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A ARBITRAGEM: um meio alternativo de solução de conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. DANOS MORAIS NA ÁREA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DOS DANOS NA VIDA DO MENOR E COMO EVITÁ-LOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL INCONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA VIDA DO POLÍTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. LEI 11.343/2006: MEIO SÓCIO-EDUCATIVO EFICAZ OU INÉRCIA DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO DEVIDO A INOBSERVÂNCIA DA SÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. TRIBUNAL MARÍTMO E O DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS À LUZ DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66 DE 13 DE AGOSTO DE 2010: EXTINÇÃO OU NÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. UNIÃO HOMOAFETIVA E OS AVANÇOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: IMPACTOS AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. NOVA LEI DE ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: PARTILHA DE BENS, BENEFÍCIOS E SUCESSÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS COM O ADVENTO DA LEI 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2.009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ALIMENTOS DECORRENTES DA RELAÇÃO PARENTAL SOB OS ASPECTOS LEGAIS E MORAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A COLOCAÇÃO DO INFANTO-ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA MEDIANTE GUARDA: aspectos gerais a respeito da Lei n. 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. VULNERABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A DIFICULDADE DE ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Medeiros Lanfredi.A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: com fundamento nos artigos 732 e 733 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O TÍTULO JUDICIAL INEXIGÍVEL POR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FUNDAMENTANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: NAS AÇÕES DE DESPEJO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA PERSPECTIVA DE GESTÕES PÚBLICAS RESPONSÁVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. DA IMPENHORABILIDADE DE BEM DO FIADOR EM DECORRÊNCIA DO DIREITO À MORADIA E PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A NATUREZA JURÍDICA DO ESTADO DE NECESSIDADE: EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. LEGITIMIDADE PASSIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA NA ESFERA CÍVEL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOMINIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. Pregão: Uma Modalidade Licitatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. O Novo Regime do Agravo conforme a Lei 11.187/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. A Averbação Premonitória no Registro Imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. A arbitragem como exercício de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. União estável: instituto inovador da constituição da família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direitos autorais nas obras musicais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Publicidade enganosa no que tange a Lei 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Regularidade registral da propriedade urbana: um estudo ilustrativo na cidade de São Luiz do Paraitinga - SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Eutanásia: "Ser contra ou a favor". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Locação de imóveis urbanos e suas garantias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direito à moradia no estatuto da cidade e o princípio constitucional da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Parcelamento do solo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A súmula vinculante e os reflexos de sua aplicação no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Responsabilidade civil do cirurgião dentista quanto à possibilidade de transmissão de infecções durante o exercício profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Tribunal penal internacional e a constituição brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Interceptação telefônica e a verdade real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A responsabilidade estatal frente aos encargos trabalhistas oriundos da terceirização de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A importância das perícias criminalísticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Ação civil ex delicto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A propriedade privada no contexto do direito ambiental brasileiro: limitações e ressarcibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Os direitos autorais na internet e a sua repercussão jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público contra o enriquecimento ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Infidelidade virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Reforma agrária - A necessidade histórico-social da reforma agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A efetividade dos direitos fundamentais positivados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Lei 9.613/98 Crimes de lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Relativização da coisa julgada material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; TEIXEIRA, J. A.; BARONI, R.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O credor e o pedido de falência. Restrição objetiva do inciso I do art. 94 da Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Sigilo Profissional: Médicos, Psicólogos e Advogados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A liberdade de imprensa nos limites da ética, da moral e do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Responsabilidade civil do Estado por crimes praticados por foragidos de estabelecimentos prisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A influência do processo civil no processo do trabalho quanto às provas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Os poderes instrutórios do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direitos humanos e a assistência social no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O poder reformador nas constituições. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Politização do cidadão: Pressuposto para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Impostos indiretos: ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Execução contra a fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Desjurisdicionalização das soluções dos conflitos de interesse. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O Ministério Público na defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Da exigência do depósito recursal tributário-administrativo em matéria previdenciária e a concorrência desleal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Lei de Responsabilidade Fiscal: Dos restos a pagar e sua aplicação nos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direito constitucional eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O ônus da prova contextualizado no ordenamento jurídico brasileiro atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Tutela antecipada e tutela cautelar: âmbito de diferenças dos institutos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A participação do juiz na ação rescisória fundamentada no artigo 485 inciso I do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Súmula vinculante: a doutrina dos precedentes obrigatórios no primado da lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Do pedido genérico na indenização por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CARVALHO, C. O.; SILVA, E. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ERRO JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, E. S.; CARVALHO, C. O.. DO TERRORISMO INTERNACIONAL AO TERRORISMO GLOBALl: ANÁLISES DOS DESAFIOS E AVALIAÇÕES DAS RESPOSTAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, E. S.; CARVALHO, C. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA CLT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.; CARVALHO, C. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR PREJUÍZOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CARVALHO, C. O.; SILVA, E. S.. IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS DOAÇÕES DE ÁREA PARA INDÚSTRIAS NA CIDADE DE TAUBATÉ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALORIZAÇÃO DO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; MACIEL, G. E. S.; SILVA, L. M. C. E.. A BUSCA DO DIREITO MATERIAL PELAS EXCEÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. A INFLUÊNCIA DE NORMAS DO DIREITO CANÔNICO NO CASAMENTO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. A DINÂMICA EVOLUTIVA DO PROCESSO CIVIL - PECULIARIDADES DO PROVIMENTO EXECUTIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; BARBOSA JUNIOR, A. A.; MOURA, L. A.. MAIORIDADE AOS 18 ANOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; MOURA, L. A.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. ABANDONO DE EMPREGO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; MOURA, L. A.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS EFEITOS DAS DECISÕES DEFINITIVAS PROFERIDAS EM SEDE DAS LEIS 9.896/99 e 9.882/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; SANTOS, A. C. V.. REGIME DE BENS NO CASAMENTO LEGAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; Santos, Antônio Carlos Viana. O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; SANTOS, A. C. V.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, A. C. V.; FREITAS, R. A.. TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, A. C. V.; FREITAS, R. A.. SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; SANTOS, A. C. V.. O CRITÉRIO DA CELERIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.
MARICATO, A. F. R.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador, nas disciplinas de Ciência Política; Direito e Sociedade Políticas Públicas; Direitos Humanos. 2019. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; ROSA, S. L. O.; MRAD, R.. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador, nas disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II. 2019. Universidade de Taubaté.
Cosme de Oliveira;CUSTÓDIO, Tuany Pereira; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Concurso Público simplificado para admissão de Professor Colaborador na disciplina de Direito Administrativo I e II. 2018. Universidade de Taubaté.
MARICATO, A. F. R.; ANTONIETO, A. D.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador, nas disciplinas de Direito Civil I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X. 2018. Universidade de Taubaté.
ESTEVES, J. S.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SELLMANN, M. Z.. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Auxiliar no grupo matéria/disciplina Direito Constitucional e Direito Tributário, do Departamento de Ciências Jurídicas. 2015. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PINTO, J. A. M.; SILVA, D. R.. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Auxiliar na disciplina de Legislação Tributária e Legislação Aduaneira. 2014. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso Público Simplificado para o provimento de cargo de Professor Auxiliar Docente na matéria/disciplina Serviço de Assistência Jurídica II do Departamento de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso Público Simplificado para o provimento de cargo de Professor Auxiliar Docente na matéria/disciplina Legislação Aplicada ao Turismo e Hotelaria do Departamento de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso Público Simplificado para o provimento de cargo de Professor Temporário na matéria/disciplina Serviço de Assistência Jurídica I do Departamento de Ciências Jurídicas. 2006. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso público para Professor Assistente na disciplina de Direito Processual Civil do Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso público para Professor Assistente na disciplina de Direito Tributário e Financeiro do Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade de Taubaté.
CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso público para Professor Assistente na disciplina de Direito Administrativo do Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade de Taubaté.
Orientou
SISTEMA PRISIONAL: A FALÊNCIA DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA (IN)VALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
CRIMES VIRTUAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
GARANTISMO PENAL E A POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
ASSASSINOS EM SÉRIE E O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E AS FACÇÕES CRIMIOSAS: PCC E CV; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Serial Killer: Criminoso ou não; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A inconstitucionalidade da transferência compulsória dos alunos das escolas públicas estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Controle judicial do ato administrativo na licitação: problemática da substituição da lei de licitações n; 8; 666/93 pelo uso do novo regime diferenciado de contratação Lei n; 12; 462/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Responsabilidades do Prefeito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A participação popular no processo legislativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Abuso de autoridade - Lei n; 4; 889 de 1965; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Crimes eleitorais no Brasil e o abuso do poder político como meio para captação de votos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
HOMÍCIDIO NO TRÂNSITO; DOLO EVENTUAL OU CULPA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A CONSTITUCIONALIDADE DA EDIÇÃO DE SÚMULAS VINCULANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
OS PRINCIPAIS CRIMES DA LEI DAS LICITAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Nogueira e Fabiana Ladeira do Carmo Tupinambá; TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECIDIDOS PELO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A BUSCA PELO CONHECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO À LUZ DA LEI N; 10; 520/2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: FERRAMENTAS ELETRÔNICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS ESPECIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
EXECUÇÃO PROVISÓRIA E A APLICABILIDADE DO ART; 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
da Silva Santos e Tatiane Ap; de Oliveira Fonseca; MEDIDA DE SEGURANÇA; A IMPUTABILIDADE PENAL EM FACE DA INCAPACIDADE CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
DIVÓRCIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O ABANDONO AFETIVO E APLICABILIDADE DO DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O USO INDEVIDO DAS ALGEMAS POR POLICIAIS; A REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO USO DAS ALGEMAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL - UMA NOVA PERSPECTIVA DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
CRIMES NO PROCESSO DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
REVELIA NO PROCESSO SINDRÉTICO: A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA REVELIA ENTRE AS FASES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O JUIZ E SEU PODER DE DECISÃO NO DANO MORAL CÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A ARBITRAGEM: um meio alternativo de solução de conflito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DOS DANOS NA VIDA DO MENOR E COMO EVITÁ-LOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A APLICAÇÃO DA MULTA DIÁRIA DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O MOMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O PRINCÍPIO DA INÉRCIA DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS DIREITOS DO SENTENCIADO EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: FUNDAMENTOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: constitucionalidade, limites e reflexos na persecução criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UM TEMA EM CONSTRUÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO DEVIDO A INOBSERVÂNCIA DA SÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS À LUZ DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: IMPACTOS AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
NOVA LEI DE ADOÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: PARTILHA DE BENS, BENEFÍCIOS E SUCESSÕES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS COM O ADVENTO DA LEI 12; 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2; 009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
ALIMENTOS DECORRENTES DA RELAÇÃO PARENTAL SOB OS ASPECTOS LEGAIS E MORAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A COLOCAÇÃO DO INFANTO-ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA MEDIANTE GUARDA: aspectos gerais a respeito da Lei n; 12; 010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
VULNERABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O TÍTULO JUDICIAL INEXIGÍVEL POR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FUNDAMENTANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES DE DESPEJO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA PERSPECTIVA DE GESTÕES PÚBLICAS RESPONSÁVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
DA IMPENHORABILIDADE DE BEM DO FIADOR EM DECORRÊNCIA DO DIREITO À MORADIA E PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOMINIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Pregão: Uma Modalidade Licitatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
O Novo Regime do Agravo conforme a Lei 11; 187/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A Averbação Premonitória no Registro Imobiliário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
A arbitragem como exercício de jurisdição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
União Estável: Instituto Inovador da Constituição da Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Direitos Autorais nas Obras Musicais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Publicidade Enganosa no que tange a Lei 8; 078/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Regularidade Registral da Propriedade Urbana: Um Estudo Ilustrativo na Cidade de São Luiz do Paraitinga - SP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Locação de imóveis urbanos e suas garantias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Direito à moradia no estatuto da cidade e o princípio constitucional da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Parcelamento do solo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Eutanásia -; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Relativização da Coisa Julgada Material; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;
Produções bibliográficas
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CUSTÓDIO, Tuany Pereira . Decisão jurídica: Validade e Legitimidade em Kelsen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
Margens do Direito, Descrição: Pesquisas e estudos sobre decisão jurídica e risco, utilizando-se das referencias teóricas de Niklas Luhman, Anthony Giddens e Ulrich Beck.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tuany Pereira Custódio - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador / Maria Paula de Souza Silvério - Integrante / Débora Borges Prado - Integrante / Renata Nascimento Gomes - Integrante / Bárbara Heliodora Souza Bicalho - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Francisco de Assis Garces Castro Junior - Integrante / Paulo Henrique Peixoto Joanni - Integrante / Cristiane de Cássia Coutinho - Integrante / Rafael Alem Mello Ferreira - Integrante.
Prêmios
2015
XX ENIC - Encontro de Iniciação Científica, Universidade de Taubaté.
2011
Professor Homenageado - Turma XLVII 2010 - Turma E, Departamento de Ciências Jurídicas - Universidade de Taubaté.
2004
Professor Homenageado - Turma XL 2003 - Turma F, Departamento de Ciências Jurídicas - Universidade de Taubaté.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas. , Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285, centro, 12010070 - Taubaté, SP - Brasil, Telefone: (012) 26254173, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade de TaubatéVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20
Atividades
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08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética da Universidade de Taubaté, instituída pela Portaria R-N. 245/2021.
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09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial instituida para elaborar estudo para aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (lei 13.709/2018), conf. Portaria R-N. 222/2020 retificada pela Portaria R-N 072/2021.
-
08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial para elaborar estudo de adesão e implementação ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI, conforme Portaria R-N. 197/2020.
-
03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial com o objetivo de elaborar e implantar planos de ação para a prevenção e contenção ao Covid-19 na Universidade de Taubaté, instituída pela Portaria R-N. 071/2020.
-
09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial construída para elaborar estudo para reestruturação das Fundações vinculadas à Universidade de Taubaté - Portaria R - 249/2019.
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08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial constituída para elaborar da restruturação administrativa da Universidade de Taubaté - Portaria R - 288/2018.
-
04/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo
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05/2020 - 05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Contingência da Unitau Pós-covid 19, instituída pela Portaria R-N. 114/2020.
-
07/2018 - 03/2021
Direção e administração, Reitoria, Assessoria Técnica.,Cargo ou função, Assessor Técnico da Reitoria.
-
02/2019 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para eleição dos representantes do Conselho do Departamento de Ciências Jurídicas.
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09/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para acompanhamento da cobrança da Dívida Ativa da Universidade de Taubaté - Portaria R-n. 335/2018.
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07/2017 - 07/2018
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador do Escritório de Assistência Jurídica (EAJ).
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04/2017 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho do Departamento (Condep).
-
09/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para eleição de Diretor do Departamento.
-
04/2015 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho do Departamento (Condep).
2014 - 2016
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2016 - 2016
Centro Universitário de ItajubáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Atividades
-
09/2016 - 12/2016
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dissídio Coletivo do Trabalho II
-
05/2016 - 05/2016
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo e Procedimento Administrativo
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de ParaisópolisVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Município
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de ParaisópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município
2001 - 2008
Prefeitura Municipal de ParaisópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município
2013 - 2015
104ª Subseção da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: função eletiva, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto
2013 - 2014
Câmara Municipal de ParaisópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
1997 - 1999
Câmara Municipal de ParaisópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
1998 - 1998
Câmara Municipal de ConsolaçãoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
1999 - 2000
Câmara Municipal de Sapucaí MirimVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
1993 - 1994
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico, Carga horária: 20
1993 - 1994
Fundação de Amparo ao Preso TrabalhadorVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico, Carga horária: 12
1995 - 1996
Associação Comercial e Industrial de Paraisópolis (MG)Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
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