Tuany Pereira Custódio

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) (2013), Especialista em Direito Constitucional pela FDSM (2015) Especialista em Processo Civil (1999) e graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté (UNITAU) (1994). Professor Assistente II da Universidade de Taubaté (UNITAU), por concurso de provas e títulos, desde 2000. Advogado, parecerista e consultor jurídico. Tem experiência e interesse na área de teoria, filosofia e sociologia do direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E O SEU CONTROLE JUDICIAL PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Ano de Obtenção: 2013
Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.Bolsista do(a): Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil. Palavras-chave: Discricionariedade; Função administrativa; Ato administrativo; Controle judicial; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2015

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES
Orientador: Dr. Elias Kallás Filho

Especialização em Especialização de Direito Processual Civil

1999 - 1999

Universidade de Taubaté
Título: A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

Graduação em Ciências Jurídicas

1990 - 1994

Universidade de Taubaté

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em DIREITO TRIBUTÁRIO: DA TEORIA À PRÁTICA. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Inglês Instrumental para fins acadêmicos - MDH. (Carga horária: 20h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em LATIM I. (Carga horária: 45h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira . I Simpósio Jurídico. 2007. (Outro).

Participação em eventos

XX ENIC - Encontro de Iniciação Científica. 2015. (Encontro).

XXXVIII Semana Jurídica: Departamento de Ciências Jurídicas: Passado, Presente e Futuro. 2015. (Seminário).

CII Simpósio da FDSM: Decisão jurídica e legitimidade: Problemas Contemporâneos.Decisão jurídica: Validade e Legitimidade em Kelsen. 2014. (Simpósio).

CII Simpósio da FDSM: Decisão jurídica e legitimidade: Problemas Contemporâneos.Decisão jurídica: Validade e Legitimidade em Kelsen. 2014. (Simpósio).

Discutindo o Estado. 2014. (Outra).

II Simpósio Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito Constituição e Democracia: Diálogos Comparados. 2014. (Simpósio).

1º Encontro de Ex-Alunos do Programa de Pós-Graduação da FDSM. 2013. (Encontro).

II CICTED - Congresso Internacional de Ciência Tecnologia Desenvolvimentome. Avaliador. 2013. (Congresso).

IV Encontro Anual AASP. 2013. (Encontro).

Seminário de Docência Universitária - SEDUNI. 2013. (Seminário).

VIII SEMEX - Seminário de Extensão. 2013. (Seminário).

V SEDUNI - Seminário de Docência Universitária. 2013. (Seminário).

XIV MIPG - Mostra Internacional de Pós-graduação. 2013. (Exposição).

XVIII - ENIC - Encontro de Iniciação Científica.Avaliador. 2013. (Encontro).

XXXVI Semana Jurídica - 25 anos Da Constituição Federal: Uma Visão Interdisciplinar. 2013. (Seminário).

Ciclo de Estudos Avançados.Poder e Ideologia - os mecanismos ideológicos. 2012. (Oficina).

Direito Eleitoral: Atualidades. 2012. (Outra).

Fórum Eleições 2012, Legislação, Campanha e Voto. 2012. (Simpósio).

A Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Família.Paternidade Sócioafetiva. 2011. (Seminário).

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito ministrada pela Professora Doutora Flávia Piovesan com o tema "Proteção Internacional dos Direitos Sociais" realizada na FDSM. 2011. (Outra).

Constituição e Relações Econômicas.Monopólios da União. 2011. (Simpósio).

III SEDUNI - Seminário de Docência Universitária na UNITAU. 2011. (Seminário).

XVI - ENIC - Encontro de Iniciação Científica da Unitau. 2011. (Congresso).

XXXIV Semana Jurídica -. 2011. (Seminário).

V SEMEX - Seminário de Extensão realizado na Unitau. 2010. (Seminário).

XI - MPG - Mostra de Pós-Graduação realizado na Unitau. 2010. (Encontro).

XV - ENIC - Encontro de Iniciação Científica realizado na Unitau. 2010. (Encontro).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

XXIX Semana Jurídica -.Recursos processuais. 2006. (Outra).

Curso de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2003. (Outra).

I Curso de Formação de Agentes Políticos.Processo Legislativo - Leis e suas espécies. 2001. (Simpósio).

Programa de Atividades Complementares.Pressupostos processuais, condições e elementos da ação. 2001. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2000. (Encontro).

Ciclo de estudos de Direito Processual Civil. 1998. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos - Escola de Advocacia da OAB/MG. 1998. (Encontro).

Instrução Extensiva Semanal.Os Direitos Humanos no Brasil. 1997. (Oficina).

III Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 1996. (Encontro).

Juizado Especial Criminal e Ação Monitória. 1996. (Encontro).

Reforma do Processo Civil Brasileiro: Pontos Polêmicos. 1996. (Seminário).

VIII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Araújo de Menezes

ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Felipe Mendes da Cunha

ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Érika Cristina Pires Moreira da Silva

ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: João Carlos Catelan

ABRAHAO, J. C. O.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. DESAPOSENTAÇÃO E A PERSPECTIVA DA DECISÃO DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thamirys Francis Leite

SIMOES, A. F. T.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. FEMINICÍDIO: A qualificação do homicídio por razões da condição de sexo feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Elisabete Tobias Santos

SIMOES, A. F. T.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. LEI 11.343/2.006 - PORTE E TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Letícia Marina dos Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SIMOES, A. F. T.. ASSASSINOS EM SÉRIE E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Renan Basqui Gariglio e Victor Rodrigues Prado

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. SISTEMA PRISIONAL: A FALÊNCIA DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Júlio Hermínio da Rosa

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA (IN)VALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thamires Fernanda dos Santos e Priscila Pirotti da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. CRIMES VIRTUAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carlos Eduardo Longoe Bruna Carol

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. Suzigan Burdulis Lanzilot.GARANTISMO PENAL E A POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Patrice Medeiros Alves e Jurandir Lima Gonçalves

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E AS FACÇÕES CRIMINOSAS: PCC E CV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daiana Cristina de Freitas

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CURSINO, J. R. V.. SERIAL KILLER: CRIMINOSO OU NÃO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Glaucia Pastor

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. A inconstitucionalidade da transferência compulsória dos alunos das escolas públicas estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Tiago Rodrigues da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Controle judicial do ato administrativo na licitação: problemática da substituição da lei de licitações n. 8.666/93 pelo uso do novo regime diferenciado de contratação Lei n. 12.462/11ato administrativo na licitação: problemática da substituição da lei de licitações n. 8.666/93 pelo uso do novo regime diferenciado de contratação Lei n. 12.462/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Hebert Resende Bias

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Responsabilidades do Prefeito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carla Meale de Moraes

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Aplicação das constelações familiares nas questões de direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Renato Moreira da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Abuso de autoridade - Lei n. 4.889 de 1965. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Enilson de Castro Filho e Isaak Naum Gonçalves da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Crimes eleitorais no Brasil e o abuso do poder político como meio para captação de votos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aline Máximo Ferreira Alves e Camila Della Pria Fiumari

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. HOMÍCIDIO NO TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL OU CULPA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Murilo Lopes Santos de Paula

OLIVEIRA, A. J. J.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Estudo jurisprudencial sobre a homologação da arbitragem internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rafael Freitas de Faria

OLIVEIRA, A. J. J.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Tráfico de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Matheus Mello Nobre de Jesus

OLIVEIRA, A. J. J.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O papel do jus cogens na aplicabilidade e na efetividade do pacto de San Jose da Costa Rica no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Laiz Neves Figueira

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruno do Valle Lemos Santos

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Guilherme Santos Abreu Rapozo

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. MONTADORAS DE VEÍCULOS E A INCIDÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adriana Aparecida dos Santos

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. PROCEDIMENTO E PRÁTICA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alexandre Antônio dos Santos

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. SOLENIDADE DO CASAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Mariana Lucas Caetano da Silva

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. ADOÇÃO: O PROCESSO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aline Ortiz Rezende e Denise Mara Vieira Franco

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ALINE MUNIZ DA SILVA PINTO e BRUNA ROSSI CINTRA ELIAS

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARIANNE COSTA MENDES ANTICO

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ENOS DA SILVA BARROS

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O ABANDONO AFETIVO E APLICABILIDADE DO DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: CARLOS EDUARDO AMORIM DE OLIVEIRA e CELSO ANTÔNIO DE JESUS

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O USO DE ALGEMAS: ABUSO DE PODER X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ARIANY OLIVARI ARAÚJO e DAYANE FRANCINE BATISTA

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL - UMA NOVA PERSPECTIVA DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: GELLY MARIANA PRADO

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. CRIMES NO PROCESSO DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: BIANCA BATELOCHI DE ARAUJO ANDRADE

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ROSANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA MANTUANI TORINO

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O JUIZ E SEU PODER DE DECISÃO NO DANO MORAL CÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gisele Patrícia da Silva

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O EXCESSO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DO EMPREGADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marianna Dib Rezende

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.010/2009 PARA A ADOÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gracieli Damazio Ferreira da Silva

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O SISTEMA DE ADOÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gislaine Ap

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. da Silva Alves e Gerenaldo de Almeida Costa.ELEGIBILIDADE COM ÉTICA É DIREITO E DEVER DE TODOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ELOY NOGUEIRA

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. REVELIA NO PROCESSO SINDRÉTICO: A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA REVELIA ENTRE AS FASES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A ARBITRAGEM: um meio alternativo de solução de conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: IVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. DANOS MORAIS NA ÁREA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ANDRÉ TOTH DE OLIVEIRA BARROS

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DOS DANOS NA VIDA DO MENOR E COMO EVITÁ-LOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Andréa de Almeida Mendonça

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL INCONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Patrícia Almeida Chianello

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fábio Azeredo Leite de Oliveira

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Edna Aparecida Silva e Priscila de Oliveira Santos

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA VIDA DO POLÍTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Flávio Luiz Paes

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rafael Alexandre de Sousa e Rafael de Paula Vaz e Silva

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. LEI 11.343/2006: MEIO SÓCIO-EDUCATIVO EFICAZ OU INÉRCIA DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RITANE CARVALHO MORENO

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO DEVIDO A INOBSERVÂNCIA DA SÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gabriela Caroline Machado Mota

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcela Mesquita do Prado e Luciana Rodrigues dos Santos

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. TRIBUNAL MARÍTMO E O DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Natália Renó Leopoldino

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS À LUZ DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daniela Rachid de Camargo e Ana Laura Consolino

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66 DE 13 DE AGOSTO DE 2010: EXTINÇÃO OU NÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Leandro César de Oliveira e Ana Lídia Carvalho Villela Godoy

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. UNIÃO HOMOAFETIVA E OS AVANÇOS DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Carolina Merighi Rios

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ARUÃ RANGEL e ALEXANDRE DE CAMARGO LEITE

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: IMPACTOS AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: NATALIA DOS SANTOS NEVES

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. NOVA LEI DE ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: THAIS BUSTAMANTE COSENZA

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: PARTILHA DE BENS, BENEFÍCIOS E SUCESSÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cynthia Neto Soares

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Liliana Lemos de Oliveira e Vivian Ribeiro Prado

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcelo Cipriano Alves e Reginaldo Fernando Gomes

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS COM O ADVENTO DA LEI 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2.009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Romeu de Paiva Medeiros

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. ALIMENTOS DECORRENTES DA RELAÇÃO PARENTAL SOB OS ASPECTOS LEGAIS E MORAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ezequielle Salvatti Galhardo

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Tiago José de Souza e Valdir Aparecido Rosa Júnior

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carla das Graças Rodrigues e Juliano Pereira de Castro

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. A COLOCAÇÃO DO INFANTO-ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA MEDIANTE GUARDA: aspectos gerais a respeito da Lei n. 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Suellen Freitas Monesi

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. VULNERABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lília Silva de Azevêdo dos Santos

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A DIFICULDADE DE ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Isailda Menina de Campose Thamires Fern

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Medeiros Lanfredi.A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: com fundamento nos artigos 732 e 733 do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luciano Prado e Quênio Lúcio de Sene

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ruth Câmara Rodrigues

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rafael Camargo dos Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. O TÍTULO JUDICIAL INEXIGÍVEL POR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FUNDAMENTANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Simone Luciano da Silva e Janete Palmeira da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: NAS AÇÕES DE DESPEJO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adeline Aparecida de Melo

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA PERSPECTIVA DE GESTÕES PÚBLICAS RESPONSÁVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Paula de Toledo Aiub e Silvana Regina Nogueira de Toledo

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adriano Amâncio Teodoro Calderaro

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. DA IMPENHORABILIDADE DE BEM DO FIADOR EM DECORRÊNCIA DO DIREITO À MORADIA E PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luciano Pacheco

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A NATUREZA JURÍDICA DO ESTADO DE NECESSIDADE: EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maria Gessi de Sousa Lima

PEREIRA, E. N.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. LEGITIMIDADE PASSIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA NA ESFERA CÍVEL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ariane Pavanetti de Assis Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOMINIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rosimere de Paula Sousa

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.. RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Valeria dos Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. Pregão: Uma Modalidade Licitatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Antônio Correia de Santana Junior e Kelli Lanzieri Moreira

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. O Novo Regime do Agravo conforme a Lei 11.187/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Exdras Ferreira e Fernando Luiz Pronckunas

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. A Averbação Premonitória no Registro Imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Felippe Diego Lima Xavier/Guilherme Fazuoli Vieira dos Santo

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, L. H.. A arbitragem como exercício de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marília de Toledo Santos e Vanessa Jane Conceição da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. União estável: instituto inovador da constituição da família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Camila Elaine Moreira da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direitos autorais nas obras musicais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Andreza Gomes de Abreu

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Publicidade enganosa no que tange a Lei 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Paula de Souza

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Regularidade registral da propriedade urbana: um estudo ilustrativo na cidade de São Luiz do Paraitinga - SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Wanderson Neves dos Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Eutanásia: "Ser contra ou a favor". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Eduardo Alexandre Godoy Sampaio

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Locação de imóveis urbanos e suas garantias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rita de Cássia Rubim Alves

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direito à moradia no estatuto da cidade e o princípio constitucional da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luiz Carlos da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Roberto Donizetti de Macedo

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Parcelamento do solo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Joyce Alves de Souza

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A súmula vinculante e os reflexos de sua aplicação no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luiz Gonzaga da Silva Fernandes

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Responsabilidade civil do cirurgião dentista quanto à possibilidade de transmissão de infecções durante o exercício profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vanessa Hiromi Oliveira Santos Takahashi

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Tribunal penal internacional e a constituição brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vinícius Coelho de Mattos Queiroz

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Interceptação telefônica e a verdade real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Felipe dos Santos Katayama

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A responsabilidade estatal frente aos encargos trabalhistas oriundos da terceirização de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Felipe Herculano Ferreira

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A importância das perícias criminalísticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Hugo de Oliveira Basili

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Ação civil ex delicto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lucas Maurício Visoto Ferreira

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A propriedade privada no contexto do direito ambiental brasileiro: limitações e ressarcibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lucas Ramiro Bueno de Oliveira

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Os direitos autorais na internet e a sua repercussão jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Priscila Siqueira Pontes

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público contra o enriquecimento ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Matheus Carvalho Ribeiro

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Infidelidade virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Belissa Maria Marques Xavier

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruno Gonçalves Bissoli

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Reforma agrária - A necessidade histórico-social da reforma agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cláudia Pascheta do Espírito Santo

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A efetividade dos direitos fundamentais positivados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Epitácio de Oliveira Souza

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Lei 9.613/98 Crimes de lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rodrigo Almeida Moreira

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Relativização da coisa julgada material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jeferson Sordi

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; TEIXEIRA, J. A.; BARONI, R.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marisa Aparecida de Paula Assis

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O credor e o pedido de falência. Restrição objetiva do inciso I do art. 94 da Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Patrícia Ribeiro de Paula

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Sigilo Profissional: Médicos, Psicólogos e Advogados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Henrique Faria da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A liberdade de imprensa nos limites da ética, da moral e do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carolina Leal Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Responsabilidade civil do Estado por crimes praticados por foragidos de estabelecimentos prisionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Débora Rezende

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A influência do processo civil no processo do trabalho quanto às provas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jane de Oliveira Afonso

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Os poderes instrutórios do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Diana Midori Koide

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direitos humanos e a assistência social no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rodrigo Donizete Campos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O poder reformador nas constituições. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Politização do cidadão: Pressuposto para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: ROBERTO NILO TAVORA DE MATOS

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Impostos indiretos: ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MILENA SOARES MARTINS

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Execução contra a fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MURILO DIAS BARBOSA

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Desjurisdicionalização das soluções dos conflitos de interesse. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: RICARDO LUIS MOMOI

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O Ministério Público na defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Da exigência do depósito recursal tributário-administrativo em matéria previdenciária e a concorrência desleal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vanildo Benedito Machado

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Lei de Responsabilidade Fiscal: Dos restos a pagar e sua aplicação nos Municípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: José Henrique Pinto

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Direito constitucional eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcelo Luis de Oliveira

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. O ônus da prova contextualizado no ordenamento jurídico brasileiro atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jéssica Castilho dos Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Tutela antecipada e tutela cautelar: âmbito de diferenças dos institutos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcos Henrique Piccolo

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. A participação do juiz na ação rescisória fundamentada no artigo 485 inciso I do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rodrigo Nunes de Almeida Alves

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Súmula vinculante: a doutrina dos precedentes obrigatórios no primado da lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Evandro Antunes de Proença

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Do pedido genérico na indenização por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alessandra Simões Reis Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CARVALHO, C. O.; SILVA, E. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ERRO JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Brígida Sara Gonzalez Garcia

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, E. S.; CARVALHO, C. O.. DO TERRORISMO INTERNACIONAL AO TERRORISMO GLOBALl: ANÁLISES DOS DESAFIOS E AVALIAÇÕES DAS RESPOSTAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Benedito Rogério Pimentel Machado

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, E. S.; CARVALHO, C. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA CLT. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ellen Jane Antunes Paixão

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PEREIRA, E. N.; CARVALHO, C. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR PREJUÍZOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruno Paulus Pereira

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; CARVALHO, C. O.; SILVA, E. S.. IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Sérgio Ricardo Gonçalves

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS DOAÇÕES DE ÁREA PARA INDÚSTRIAS NA CIDADE DE TAUBATÉ. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rosana da Cruz

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vanessa Gonçalves Amaral

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Áurea Caroline Oliveira Vargas

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carlos Eduardo Nascimento

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, J. D. U.; CARVALHO, C. O.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALORIZAÇÃO DO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: André Salles Barboza

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; MACIEL, G. E. S.; SILVA, L. M. C. E.. A BUSCA DO DIREITO MATERIAL PELAS EXCEÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jonnas Monteiro dos Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. A INFLUÊNCIA DE NORMAS DO DIREITO CANÔNICO NO CASAMENTO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Michele Calheiros Casimiro

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fabiana Shu Tien

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Constanzo de Finis

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SILVA, L. M. C. E.; MACIEL, G. E. S.. A DINÂMICA EVOLUTIVA DO PROCESSO CIVIL - PECULIARIDADES DO PROVIMENTO EXECUTIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Cristiane Aparecida Nunes Pinto

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; BARBOSA JUNIOR, A. A.; MOURA, L. A.. MAIORIDADE AOS 18 ANOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Michele Rodrigues Dorna

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; MOURA, L. A.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. ABANDONO DE EMPREGO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Meyre Cristina Stipe Saad

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; MOURA, L. A.; BARBOSA JUNIOR, A. A.. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS EFEITOS DAS DECISÕES DEFINITIVAS PROFERIDAS EM SEDE DAS LEIS 9.896/99 e 9.882/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Natália Aparecida Pereira Lopes Muassab

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; SANTOS, A. C. V.. REGIME DE BENS NO CASAMENTO LEGAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Samuel José Orro Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; Santos, Antônio Carlos Viana. O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Milca Cardoso da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; SANTOS, A. C. V.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ronaldo José dos Santos

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, A. C. V.; FREITAS, R. A.. TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Odinei Alves da Silva

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, A. C. V.; FREITAS, R. A.. SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Paulo Magno de Souza

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; FREITAS, R. A.; SANTOS, A. C. V.. O CRITÉRIO DA CELERIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F. R.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira; OLIVEIRA, A. J. J.. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador, nas disciplinas de Ciência Política; Direito e Sociedade Políticas Públicas; Direitos Humanos. 2019. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; ROSA, S. L. O.; MRAD, R.. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador, nas disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II. 2019. Universidade de Taubaté.

Cosme de Oliveira;CUSTÓDIO, Tuany Pereira; BARBOSA JUNIOR, A. A.. Concurso Público simplificado para admissão de Professor Colaborador na disciplina de Direito Administrativo I e II. 2018. Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F. R.; ANTONIETO, A. D.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador, nas disciplinas de Direito Civil I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X. 2018. Universidade de Taubaté.

ESTEVES, J. S.;CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SELLMANN, M. Z.. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Auxiliar no grupo matéria/disciplina Direito Constitucional e Direito Tributário, do Departamento de Ciências Jurídicas. 2015. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira; PINTO, J. A. M.; SILVA, D. R.. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Auxiliar na disciplina de Legislação Tributária e Legislação Aduaneira. 2014. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso Público Simplificado para o provimento de cargo de Professor Auxiliar Docente na matéria/disciplina Serviço de Assistência Jurídica II do Departamento de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso Público Simplificado para o provimento de cargo de Professor Auxiliar Docente na matéria/disciplina Legislação Aplicada ao Turismo e Hotelaria do Departamento de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso Público Simplificado para o provimento de cargo de Professor Temporário na matéria/disciplina Serviço de Assistência Jurídica I do Departamento de Ciências Jurídicas. 2006. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso público para Professor Assistente na disciplina de Direito Processual Civil do Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso público para Professor Assistente na disciplina de Direito Tributário e Financeiro do Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade de Taubaté.

CUSTÓDIO, Tuany Pereira. Concurso público para Professor Assistente na disciplina de Direito Administrativo do Departamento de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade de Taubaté.

Orientou

Renan Basqui Gariglio e Victor Rodrigues Prado

SISTEMA PRISIONAL: A FALÊNCIA DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Júlio Hermínio da Rosa

DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA (IN)VALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Priscila Pirotti da Silva e Thamires Fernanda dos Santos

CRIMES VIRTUAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Bruna Caroline Suzigan Burdulis Lanzilot eCarlosEduardoLongo

GARANTISMO PENAL E A POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Letícia Marina dos Santos

ASSASSINOS EM SÉRIE E O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Fernanda Patrice Medeiros Alves e Jurandir Lima Gonçalves

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E AS FACÇÕES CRIMIOSAS: PCC E CV; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Daiane Cristina de Freitas

Serial Killer: Criminoso ou não; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Glaucia Pastor

A inconstitucionalidade da transferência compulsória dos alunos das escolas públicas estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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Controle judicial do ato administrativo na licitação: problemática da substituição da lei de licitações n; 8; 666/93 pelo uso do novo regime diferenciado de contratação Lei n; 12; 462/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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Responsabilidades do Prefeito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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Abuso de autoridade - Lei n; 4; 889 de 1965; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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Crimes eleitorais no Brasil e o abuso do poder político como meio para captação de votos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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HOMÍCIDIO NO TRÂNSITO; DOLO EVENTUAL OU CULPA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Edivaldo Campos de Sousa e Elisângela Cristina da Silva

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Nogueira e Fabiana Ladeira do Carmo Tupinambá; TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECIDIDOS PELO STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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EXECUÇÃO PROVISÓRIA E A APLICABILIDADE DO ART; 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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da Silva Santos e Tatiane Ap; de Oliveira Fonseca; MEDIDA DE SEGURANÇA; A IMPUTABILIDADE PENAL EM FACE DA INCAPACIDADE CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Rafaela Vicente da Silva e Sabrina Nunes da Silva

DIVÓRCIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

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A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

ENOS DA SILVA BARROS

O ABANDONO AFETIVO E APLICABILIDADE DO DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

CARLOS EDUARDO AMORIM DE OLIVEIRA e CELSO ANTÔNIO DE JESUS

O USO INDEVIDO DAS ALGEMAS POR POLICIAIS; A REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO USO DAS ALGEMAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

ARIANY OLIVARI ARAÚJO e DAYANE FRANCINE BATISTA

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL - UMA NOVA PERSPECTIVA DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

GELLY MARIANA PRADO

CRIMES NO PROCESSO DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

BIANCA BATELOCHI DE ARAUJO ANDRADE

ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

ELOY NOGUEIRA

REVELIA NO PROCESSO SINDRÉTICO: A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA REVELIA ENTRE AS FASES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

ROSANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA MANTUANI TORINO

O JUIZ E SEU PODER DE DECISÃO NO DANO MORAL CÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS

A ARBITRAGEM: um meio alternativo de solução de conflito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

ANDRÉ TOTH DE OLIVEIRA BARROS

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DOS DANOS NA VIDA DO MENOR E COMO EVITÁ-LOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Felipe Barbosa Mazzuia

A APLICAÇÃO DA MULTA DIÁRIA DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Lucas Adami Vilela

O MOMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Lucas Fonseca Barbosa

APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Júlio Leite Salles

O PRINCÍPIO DA INÉRCIA DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS DIREITOS DO SENTENCIADO EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Cesar Felipe Rodrigues da Motta e Rodrigo Lauria Lencioni

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: FUNDAMENTOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Maiara Vaghette Peigo e Stephanie Makiya Ribeiro

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

BRUNO DE OLIVEIRA

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: constitucionalidade, limites e reflexos na persecução criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Thais Dias Pires

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Daniel de Souza Sá

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UM TEMA EM CONSTRUÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Eliandra Salvati Gomes e Elma Maria Galhardo Rostom

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Natalia Santos de Paula

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Gabriel Fleming

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Flávio Luiz Paes

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

RITANE CARVALHO MORENO

RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO DEVIDO A INOBSERVÂNCIA DA SÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Gabriela Caroline Machado Mota

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Natália Renó Leopoldino

A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS À LUZ DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Ana Carolina Merighi Rios

A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

ARUÃ RANGEL e ALEXANDRE DE CAMARGO LEITE

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: IMPACTOS AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

NATALIA DOS SANTOS NEVES

NOVA LEI DE ADOÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

THAIS BUSTAMANTE COSENZA

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: PARTILHA DE BENS, BENEFÍCIOS E SUCESSÕES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Cynthia Neto Soares

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Liliana Lemos de Oliveira e Vivian Ribeiro Prado

GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Marcelo Cipriano Alves e Reginaldo Fernando Gomes

A ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS COM O ADVENTO DA LEI 12; 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2; 009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Fernanda Romeu de Paiva Medeiros

ALIMENTOS DECORRENTES DA RELAÇÃO PARENTAL SOB OS ASPECTOS LEGAIS E MORAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Ezequielle Salvatti Galhardo

UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Carla das Graças Rodrigues e Juliano Pereira de Castro

A COLOCAÇÃO DO INFANTO-ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA MEDIANTE GUARDA: aspectos gerais a respeito da Lei n; 12; 010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Suellen Freitas Monesi

VULNERABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Ruth Câmara Rodrigues

EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Rafael Camargo dos Santos

O TÍTULO JUDICIAL INEXIGÍVEL POR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FUNDAMENTANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Simone Luciano da Silva e Janete Palmeira da Silva

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES DE DESPEJO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Adeline Aparecida de Melo

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA PERSPECTIVA DE GESTÕES PÚBLICAS RESPONSÁVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Adriano Amâncio Teodoro Calderaro

DA IMPENHORABILIDADE DE BEM DO FIADOR EM DECORRÊNCIA DO DIREITO À MORADIA E PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Ariane Pavanetti de Assis Silva

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOMINIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Rosimere de Paula Sousa

RESPONSABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Valeria dos Santos

Pregão: Uma Modalidade Licitatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Antônio Correira de Santana Júnior e Kelli Lanzieri Moreira

O Novo Regime do Agravo conforme a Lei 11; 187/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Exdras Ferreira e Fernando Luiz Pronckunas

A Averbação Premonitória no Registro Imobiliário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Felippe Diego Lima Xavier/Guilherme Fazuoli Vieira dos Santo

A arbitragem como exercício de jurisdição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Marília de Toledo Santos e Vanessa Jane Conceição da Silva

União Estável: Instituto Inovador da Constituição da Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Camila Elaine Moreira da Silva

Direitos Autorais nas Obras Musicais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Andreza Gomes de Abreu

Publicidade Enganosa no que tange a Lei 8; 078/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Ana Paula de Souza

Regularidade Registral da Propriedade Urbana: Um Estudo Ilustrativo na Cidade de São Luiz do Paraitinga - SP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Eduardo Alexandres Godoy Sampaio

Locação de imóveis urbanos e suas garantias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Rita de Cássia Rubim Alves

Direito à moradia no estatuto da cidade e o princípio constitucional da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Luiz Carlos da Silva

Súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Roberto Donizetti de Macedo

Parcelamento do solo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Wanderson Neves dos Santos

Eutanásia -; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Rodrigo Almeida Moreira e Joyce Alves de Souza

Relativização da Coisa Julgada Material; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Tuany Pereira Custódio;

Produções bibliográficas

  • CUSTÓDIO, Tuany Pereira . Decisão jurídica: Validade e Legitimidade em Kelsen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Margens do Direito, Descrição: Pesquisas e estudos sobre decisão jurídica e risco, utilizando-se das referencias teóricas de Niklas Luhman, Anthony Giddens e Ulrich Beck.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tuany Pereira Custódio - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador / Maria Paula de Souza Silvério - Integrante / Débora Borges Prado - Integrante / Renata Nascimento Gomes - Integrante / Bárbara Heliodora Souza Bicalho - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Francisco de Assis Garces Castro Junior - Integrante / Paulo Henrique Peixoto Joanni - Integrante / Cristiane de Cássia Coutinho - Integrante / Rafael Alem Mello Ferreira - Integrante.

Prêmios

2015

XX ENIC - Encontro de Iniciação Científica, Universidade de Taubaté.

2011

Professor Homenageado - Turma XLVII 2010 - Turma E, Departamento de Ciências Jurídicas - Universidade de Taubaté.

2004

Professor Homenageado - Turma XL 2003 - Turma F, Departamento de Ciências Jurídicas - Universidade de Taubaté.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas. , Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285, centro, 12010070 - Taubaté, SP - Brasil, Telefone: (012) 26254173, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade de Taubaté

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética da Universidade de Taubaté, instituída pela Portaria R-N. 245/2021.

  • 09/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial instituida para elaborar estudo para aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (lei 13.709/2018), conf. Portaria R-N. 222/2020 retificada pela Portaria R-N 072/2021.

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial para elaborar estudo de adesão e implementação ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI, conforme Portaria R-N. 197/2020.

  • 03/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial com o objetivo de elaborar e implantar planos de ação para a prevenção e contenção ao Covid-19 na Universidade de Taubaté, instituída pela Portaria R-N. 071/2020.

  • 09/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial construída para elaborar estudo para reestruturação das Fundações vinculadas à Universidade de Taubaté - Portaria R - 249/2019.

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial constituída para elaborar da restruturação administrativa da Universidade de Taubaté - Portaria R - 288/2018.

  • 04/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo

  • 05/2020 - 05/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Contingência da Unitau Pós-covid 19, instituída pela Portaria R-N. 114/2020.

  • 07/2018 - 03/2021

    Direção e administração, Reitoria, Assessoria Técnica.,Cargo ou função, Assessor Técnico da Reitoria.

  • 02/2019 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para eleição dos representantes do Conselho do Departamento de Ciências Jurídicas.

  • 09/2018 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para acompanhamento da cobrança da Dívida Ativa da Universidade de Taubaté - Portaria R-n. 335/2018.

  • 07/2017 - 07/2018

    Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador do Escritório de Assistência Jurídica (EAJ).

  • 04/2017 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho do Departamento (Condep).

  • 09/2017 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para eleição de Diretor do Departamento.

  • 04/2015 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho do Departamento (Condep).

2014 - 2016

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2016 - 2016

Centro Universitário de Itajubá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

  • 09/2016 - 12/2016

    Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dissídio Coletivo do Trabalho II

  • 05/2016 - 05/2016

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo e Procedimento Administrativo

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Paraisópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Município

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de Paraisópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

2001 - 2008

Prefeitura Municipal de Paraisópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município

2013 - 2015

104ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: função eletiva, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

2013 - 2014

Câmara Municipal de Paraisópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1997 - 1999

Câmara Municipal de Paraisópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1998 - 1998

Câmara Municipal de Consolação

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1999 - 2000

Câmara Municipal de Sapucaí Mirim

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

1993 - 1994

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico, Carga horária: 20

1993 - 1994

Fundação de Amparo ao Preso Trabalhador

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário acadêmico, Carga horária: 12

1995 - 1996

Associação Comercial e Industrial de Paraisópolis (MG)

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20