Eda Leci Honorato

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1981) e mestrado em Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto (2007). Atualmente é professor titular da Universidade Brasil e delegada de polícia titular - Secretaria Segurança Pública do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: creditos carbono direito ambiental e guarda compartilhada.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Processo

2004 - 2007

Universidade de Ribeirão Preto
Título: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E INTERROGATÓRIO: REPERCUSSÃO NA BUSCA DA VERDADE REAL, Ano de Obtenção: 2007
Augusto Martinez Perez.Palavras-chave: Presunção de inocência; Verdade real.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1999 - 2000

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Abordagem sobre a violência presumida no crime de estupro
Orientador: Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira

Especialização em Metodologia e Didática do Ensino Superior

1997 - 1998

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA
Título: O deficiente físico de distrofia muscular progressiva Duchenne e a Educação
Orientador: Professor Doutor Raul Aragão Martins

Graduação em Direito

1977 - 1981

Instituicao Toledo de Ensino

Ensino Médio (2º grau)

1974 - 1976

Escola Estadual Pedro Pedrosa

Ensino Fundamental (1º grau)

1966 - 1973

Escola Estadual José F Amaral

Formação complementar

2005 - 2005

Introdução à Informática Básica. (Carga horária: 40h). , Governo do Estado de São Paulo, GESP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2004 - 2004

Direito de Família Casamento União Estável Divórci. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2003 - 2003

Pena e Execução Penal. (Carga horária: 3h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectua. (Carga horária: 20h). , Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, INTELECTOM, Brasil.

2002 - 2002

O Sistema Fiscal e a Reforma Tributária no Brasil. , Sinafresp, SINAFRESP, Brasil.

2002 - 2002

O Novo Código Civil. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2001 - 2001

Lei de Responsabilidade Fiscal e Ação Popular. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Capacitação Em Violência de Gênero. , Conselho Estadual da Condição Feminina Sp, CECF, Brasil.

1998 - 1998

Aperfeiçoamento Para Delegado de Polícia de 3ª Cla. (Carga horária: 150h). , Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, SENSP, Brasil.

1998 - 1998

Especialização Em Armamento e Tiro Para Armas Auto. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, SENSP, Brasil.

1992 - 1992

Estudos Sobre Problemas Policiais. (Carga horária: 16h). , Secretaria Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSP/SP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Especial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Participação em eventos

Banca Examinadora. 2014. (Outra).

Banca Examinadora.Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

Curso de Especialização Sobre Interceptação Telefônica.Curso de Especialização Sobre Interceptação Telefônica. 2013. (Seminário).

Curso de Treinamento Para Grandes Eventos - Copa Fifa 2014.Atendimento Policial na Copa Fifa 2014. 2013. (Seminário).

Curso de Treinamento Para Grandes Eventos - Copa Fifa 2014.Atividades de Inteligência Focada em Eventos de Massa. 2013. (Seminário).

Curso de Treinamento Para Grandes Eventos - Copa Fifa 2014.Prevenção e investigação de Polícia Judiciária em Ações Terroristas. 2013. (Seminário).

Seminário Violência Doméstica Contra a Mulher.Violência Domestica e Familiar contra a Mulher. 2013. (Seminário).

Banca Examinadora. 2012. (Outra).

"INSEGURANÇA JURIDICA À LUZ DA CARTA MAGNA". 2008. (Outra).

14º seminário INTERNACIONAL IBCCRIM. 2008. (Seminário).

Seminario sobre a Lei Maria da Penha.debatedora. 2008. (Seminário).

13º Seminário Internacional. 2007. (Seminário).

Congresso d Bioenergia de Fernandópolis e Região. 2007. (Congresso).

Curso de Capacitação Pedagógica ao Curso de Direito. 2007. (Outra).

Tributo ao Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. 2007. (Seminário).

I Simpósio de Atualização Jurídica. 2006. (Simpósio).

3º Seminário Internacional - Violência e Criminalidade no Mundo Globalizado. 2005. (Seminário).

Simpósio Sobre Crimes Falimentares - Os Desafios da Persecução Policial da Nova Lei de Falências. 2005. (Simpósio).

3º Seminário Jurídico da Polícia Civil de São José do Rio Preto. 2004. (Seminário).

Encontro Estadual de Delegadas de Polícia de Defesa da Mulher. 2004. (Encontro).

2º Seminário Jurídico da Polícia Civil de São José do Rio Preto.2º Seminário Jurídico da Polícia Civil de São José do Rio Preto. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional de Delegadas e Delegados das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.Encontro Nacional de Delegadas e Delegados das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. 2003. (Encontro).

1º Semana de Atualiação Jurídica da Polícia Civil.1º Semana de Atualiação Jurídica da Polícia Civil. 2002. (Outra).

Seminário Direito Penal x Direitos Humanos & Solenidade de Instalação do 11º Núcleo Regional da ESMP - Fernandópolis.Seminário Direito Penal x Direitos Humanos & Solenidade de Instalação do 11º Núcleo Regional da ESMP - Fernandópolis. 2002. (Seminário).

Simpósio em Fernandópolis - Prevenção de Acidentes no Trabalho Policial Civil com Qualidade de Vida.Simpósio em Fernandópolis - Prevenção de Acidentes no Trabalho Policial Civil com Qualidade de Vida. 2002. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Delegados de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas. I Congresso Nacional de Delegados de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas. 2001. (Congresso).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Atualização Jurídica.I Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).

1º Simpósio de Atualização Jurídica.1º Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).

II Simpósio de Atualização Jurídica.II Simpósio de Atualização Jurídica - Novo Código de Trânsito Brasileiro e a Atuação da Polícia Civil. 1997. (Simpósio).

II Simpósio de Atualização Jurídica.II Simpósio de Atualização Jurídica. 1996. (Simpósio).

1º Simpósio sobre Atualização Jurídica.1º Simpósio sobre Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

2º Simpósio de Atualização Jurídica.2º Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Wendele da Silva Viveiras

HONORATO, Eda Leci. Nova Lei Seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Natalia Ogniben

HONORATO, Eda Leci. Eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Camila Costa Camargo

HONORATO, Eda Leci. Medidas Socioeducativas: socieducação e responsabilização do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Danubia de Oliveira Lima

HONORATO, Eda Leci. Monitoramento Eletronico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Hellen Rigonatto Ximenes Reis

HONORATO, Eda Leci. Estupro de Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Camila Costa Camargo

HONORATO, Eda Leci. Medidas Socioeducativas: Socio-educação e Responsabilização do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Danubia de Oliveira Lema

HONORATO, Eda Leci. Monitoramento Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Hellen Rigonatto Reis

HONORATO, Eda Leci. Estupro de Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio

HONORATO, Eda Leci. Encontro Fortuito de Provas na Interceptação Telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Natalia Ognibem

HONORATO, Eda Leci. Eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Wendele da SilvaViveiros

HONORATO, Eda Leci. Nova Lei Seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Evandro Adilson de Oliveira

HONORATO, Eda Leci. Trabalho Infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Diego Lucio Gomes

HONORATO, Eda Leci. Da Possibilidade da Substituição das Penas Reclusivas por Alternativas nas condenações por Tráfico de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Evair Oliveira

HONORATO, Eda Leci. Provas Ílícitas e o Principio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Raquel Dellacrode Curitiba

HONORATO, Eda Leci. Porte de Droga: Despenalização ou Descriminalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Raquel Freitas de Souza

HONORATO, Eda Leci. Das Penas Restritivas de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Samuel Queiroz Rodrigues

HONORATO, Eda Leci. Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Art319 CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Nilton Cesar Nalini Silva

HONORATO, Eda Leci. A improbidade Administrativa em face dos princípios do Atos Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Vinícius Luiz Pazin Montanher

HONORATO, Eda Leci. Da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Aline da Silva Lourenço

HONORATO, Eda Leci. Transplante de Órgãos e leados humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Laiane Cristina Lopes de Matos

HONORATO, Eda Leci. Violência Domestica: Medidas Protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Silvanete da Silva Pereira Maringolo

HONORATO, Eda Leci. Feto Anencéfalo : as possibilidades de interrupção de Gravidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA

HONORATO, Eda Leci. Violência Domestica e Familiar contra a Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Carla Cristina F

HONORATO, Eda Leci. Amorim Torres.Lei 12.403111: Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA

HONORATO, Eda Leci. Ortotanasia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: ÂNGELA CRISTINA ÁVILA MENDES

HONORATO, Eda Leci. Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: DARLEY LUPIANO DE ASSIS MARCELINO

HONORATO, Eda Leci. Interrogatório por Videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: DRIELE DE OLIVEIRA MASCHIO

HONORATO, Eda Leci. Revisão Criminal: soberania dos veredictos no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: ADEMIR FERREIRA VARES

HONORATO, Eda Leci. Prisão Preventiva: novas tendências sob a nova lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Otair Francisco Costa Neto

HONORATO, Eda Leci. Penas Alternativas no Crime de Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: MÁRCIA TEREZINHA CAVAZANA BASTOS

HONORATO, Eda Leci. Medida Socioeducativa: educação ou punição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Valéria Braz dos Santos

HONORATO, Eda Leci. Infrações Disciplinares; o advogado à luz do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Angelica de Moura B

HONORATO, Eda Leci. O.S.F. de Souza.Prescrição Penal: Causas Suspensiva e Interruptivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: ADRIELY JOICE PORATO

HONORATO, Eda Leci. Interceptação Telefônica: das provas obtidas por meios ilícitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: WELISON DIVINO DE FREITAS

HONORATO, Eda Leci. O Conflito Aparente de Normas no Crime de Estelionato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Marcio Leandro Cavalheiro

HONORATO, Eda Leci. Penas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Juliana Passerini Rodrigues

HONORATO, Eda Leci; Pedro Rodrigues Neto. Descriminalização: o porte de drogas....... 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rodollllfo Fabri Secco

Patricia Herreiro;HONORATO, Eda Leci. Habeas Coorpus e a possibilidade de medida liminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Erika Rogéria Rola Corrêa

HONORATO, Eda Leci; RONDINA, S. Y. S.. A prevenção e restituição de bens no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rooosiany Alves Torres

HONORATO, Eda Leci; Patricia Herreiro. Violencia Domestica contra mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Eduardo Fernando Rodrigues

HONORATO, Eda Leci; Patricia Herreiro. Llegitima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Osvalldo Riqueti

HONORATO, Eda Leci; Patricia Herreiro. Detração penal sob uma perspectiva.... 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Romildo Teodoro da Costa

HONORATO, Eda Leci; Patricia Herreiro. Innviolabilidade Domiciliar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sandra Maria Bravo Galbiatti

HONORATO, Eda Leci; Patricia Herreiro. Aspecto do Homicidio culposo no CTB.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Cláudio Roberto FLorindo da Silva

HONORATO, Eda Leci. O Ministério Público e o Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Mariana Menezes Santos

HONORATO, Eda Leci. Flagrante Delito, Prorrogado e Retardado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Fernanda Cristina Pimentel

HONORATO, Eda Leci. Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Renato Pretel Leal

HONORATO, Eda Leci. A Violação dos Direitos Humanos da Mulher Através da Violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Fernanda de Oliveira Guimarães

HONORATO, Eda Leci. Tribunal do Júri - Procedimentos e Questões Polêmicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Dinamérico Donda

HONORATO, Eda Leci. Prisão Preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Daniela Renata Correia

HONORATO, Eda Leci. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: DREISON ROLIM MARQUES

HONORATO, Eda Leci. Suspensão Condicional do Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sirlene Fátima Nogueira Pereira

HONORATO, Eda Leci. Provas Ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Eudenice de Fátima Mariano do Prado Nilsen

HONORATO, Eda Leci. Aborto Eugênico nos Casos de Inviabilidade Fetal Extra-Uterina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Washington Rodrigues Souza

HONORATO, Eda Leci. Prisão Temporária em Face ao Princípio da Presunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Leila Cristina Bertolassi

HONORATO, Eda Leci. Interceptação Telefônica - Aspectos Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: José Fernandes Silva

HONORATO, Eda Leci. Interrogatório por Meio da Videoconferência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Elvis Valereto Silva

HONORATO, Eda Leci. Legítima Defesa Putativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gisele Viçoso Marques

HONORATO, Eda Leci. Dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Alessandro Maschietto Borges

HONORATO, Eda Leci. A Face do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Mário Luciano Siconeli

HONORATO, Eda Leci. Inaplicabilidade dos Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Lucineide Francisco Alves

HONORATO, Eda Leci. O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Josino Brasileiro de Alvarenga Filho

HONORATO, Eda Leci. Os Procedimentos do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Luís Henrique Garcia Rodrigues

HONORATO, Eda Leci. Violência Doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Hefer Gomes Coelho

HONORATO, Eda Leci. Da Liberdade Provisória e Fiança Aplicação dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Allan Carlos Cabacho

HONORATO, Eda Leci. Mandado de Injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Valmir Maurício Merlotto

HONORATO, Eda Leci. Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Públio A

HONORATO, Eda Leci. Orling Calozio.Petição Inicial no Cpodigo de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Concheta T

HONORATO, Eda Leci. Zanardi Medeiros.União Estável e o Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Paulo Henrique Guilhen Muniz

HONORATO, Eda Leci. Interceptação do Fluxo de Comunicações Telemática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Marcelo Pontim

HONORATO, Eda Leci. A Norma Jurídica Repetição Indébito Previsto no parágrafo 3º, Art. 43 do Código de Defesa do Consumidor: Penal ou Indenizatória?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rodrigo de Jesus Alexandre

HONORATO, Eda Leci. Do Homicídio Passional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Jonas de Oliveira Santos Junior

HONORATO, Eda Leci. Sentença Absolutória Imprória: Medida de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LEONARDO DAGUANO

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; COSTA, Luiz Carlos Barros da. Os Problemas do Sistema Prisional do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Vagner Alves Cuba

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; COSTA, Luiz Carlos Barros. A Questão do Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Alaerte Felix da Silva

HONORATO, Eda Leci; SANCHES, Ademir Gasques; SOBREIRA, Priscila de Matos. Imp. do Inquérito Policial e Sua Importância no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Fabiano Luiz de Almeida

HONORATO, Eda Leci; SANCHES, Ademir Gasques; SOBREIRA, Priscila de Matos. A Constituição Federal e Aplicação da Lei de C. H.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Alberto Teixeira Santiago

HONORATO, Eda Leci; SANCHES, Ademir Gasques; SOBREIRA, Priscila de Matos. A Inimputabilidade do Menor de 18 anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: José César Montanari

HONORATO, Eda Leci; SANCHES, Ademir Gasques; SOBREIRA, Priscila de Matos. Redução da Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Michele Cristina de Almeida Suzuki

HONORATO, Eda Leci; SANCHES, Ademir Gasques; SOBREIRA, Priscila de Matos. Abuso Sexual Infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Joaquim Nilson de Toledo Junior

HONORATO, Eda Leci; SANCHES, Ademir Gasques; SOBREIRA, Priscila de Matos. Suspensão Condicional do Processo na Lei 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana Lúcia Franzin

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; COSTA, Luiz Carlos Barros. A Prestação Pecuniária no Sistema de Penas Restritivas de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro Mattioli

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; COSTA, Luiz Carlos Barros. Arma de Brinquedo no Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Guilherme Nunes Tresso

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; COSTA, Luiz Carlos Barros. Novos Aspectos da Lei 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: ARACELLE ROBERTA ALVES VIEIRA

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; COSTA, Luiz Carlos Barros. Aborto Terapêutico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Luiza Antonia de Oliveira Costa

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; SARTORETO, Ademilson Godoi. Eutanásia, Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rodnei Eder Borgato

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; SARTORETO, Ademilson Godoi. O Contraditório e a Ampla Defesa em Face ao Interrogatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Tânia Maria Ferreira

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; SARTORETO, Ademilson Godoi. Normas de Proteção ao Trabalho do Menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sueli de Fátima da Silva Penariol

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; SARTORETO, Ademilson Godoi. Penas Restritivas de Direito na Modalidade de Prestação de Serviços à Comunidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Sandra Cristina Buosi dos Santos

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; SARTORETO, Ademilson Godoi. Assédio Sexual e Assédio Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Francisca Donizete Peres Vicente

HONORATO, Eda Leci; NILSEN, Adalberto Aparecido; SARTORETO, Ademilson Godoi. Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Fernanda Soares Ortolan

HONORATO, Eda Leci; SANCHES, Ademir Gasques; SOBREIRA, Priscila de Matos. Medida de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: SILVIO MARIONI SEPULVEDA

HONORATO, Eda Leci; DOMINGUES, Rilton José; COSTA, Luiz Carlos Barros. Liberdade Provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LUCILENE FACCO

HONORATO, Eda Leci; DOMINGUES, Rilton José; COSTA, Luiz Carlos Barros. Tribunal do Júri Questões e Controvérsias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: LILIAN GUIMARÃES COLTRO

HONORATO, Eda Leci; DOMINGUES, Rilton José; COSTA, Luiz Carlos Barros. Exploração Sexual Infanto Juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Orientou

Daniel Henrique Brito Silva

Fauna e Ética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Cacilda Teixeira de Souza

O Procedimento nos Crimes de Tráfico: comum ou especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Layanne Callejon Caparroz

Privão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Rafael Silveira Jorge Lázaro

Moeda Falsa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Leonardo Padilha Peres

Anistia: Trinta anos depois; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Adriane Silva Durval

Delação premiada: um questão complexa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Walter Custódio da Silva

Presunção de Inocência e Execução Provisória de Sentença Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Saulo de Carvalho Palhares Beira Filho

Lei de Crimes Hediondos:contexto histórico, consequencias juridicas e progressão do regime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Simone Cristina Vicente de Oliveira

Provas Lícitas: interpretações telefônicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Marília Sales da Silva

Biotecnologia: a coisificação do ser humano na reprodução humana assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Janiele da Silva Pereira

Mudança da Lei Penal:crime de estupro e atentado violento ao pudor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

FRANCELI DE OLIVEIRA SILVA

Habeas Corpus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil, Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

MATEUS MARQUES DELAZARI

Direito Ambiental pprincípio da prevenção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diireito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Daiane da Silveira Bordim de Jesus

Da Prova no pppprocesso penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diireito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

EZEQUIAS PEDRO ROTTA

Créditos de Carbono: protoooocolo de Kyoto e ppprojjetos e MDL; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Daiana Machado Amorim

Aborto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Osmar José do Nascimento Filho

Provas ilícitas no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Fernanda Eiko C

Kague; Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Delma Aparecida Barreto G

Pessina; Delação Premiada: um conflito ético; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Maria Flávia Queiroz Modesto

Das Formas de Violência contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Adriana Mariana dos Santos

O aborto anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Ícaro Ricardo Dutra Matheos

Reflexos da Lei 9099/95 no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Cláudio Roberto FLorindo da Silva

O Ministério Público e o Inquérito Policial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Mariana Menezes Santos

Flagrante Delito, Prorrogado e Retardado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Fernanda Cristina Pimentel

Tráfico Internacional de Seres Humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Renato Pretel Leal

A Violação dos Direitos Humanos da Mulher Através da Violência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Fernanda de Oliveira Guimarães

Tribunal do Júri - Procedimentos e Questões Polêmicas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Dinamérico Donda

Prisão Preventiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Daniela Renata Correia

Eutanásia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

DREISON ROLIM MARQUES

Suspensão Condicional do Processo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Sirlene Fátima Nogueira Pereira

Provas Ilícitas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Eudenice de Fátima Mariano do Prado Nilsen

Aborto Eugênico nos Casos de Inviabilidade Fetal Extra-Uterina; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Washington Rodrigues Souza

Prisão Temporária em Face ao Princípio da Presunção; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Leila Cristina Bertolassi

Interceptação Telefônica - Aspectos Constitucionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

José Fernandes Silva

Interrogatório por meio de Videoconferência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Elvis Valereto Silva

Legítima Defesa Putativa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Gisele Viçoso Marques

Dos Crimes Hediondos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Eda Leci Honorato;

Produções bibliográficas

HONORATO, Eda Leci . O Inquérito Policial como Instrumento da Produção da Verdade Real. Tribuna Regional, Fernandópolis-SP, 2006.
HONORATO, Eda Leci . Crimes Sexuais. Revista Charme, Fernandópolis-SP.
HONORATO, Eda Leci ; GONCALES, M. R. G. . Guarda Compartilhada: Aspectos positivos e negativos. In: IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2010, SÃO PAULO. Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos. SÃO PAULO: UNICASTELO, 2010. v. 4. p. 27-27.
HELD, T. M. ; HONORATO, Eda Leci . ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE FRENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE. In: ANAIS - IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2010, SÃO PAULO. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE FRENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE. SÃO PAULO: UNICASTELO, 2010. v. 4. p. 30-30.
HELD TM, BATISTA ; HONORATO, Eda Leci . OS CRÉDITOS DE CARBONO NA ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICASTELO, 2008, SÃO PAULO. ANAIS - II ENCONTRO DE INICIAÇAO CIENTÍFICA DA UNICASTELO. SÃO PAULO: UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, 2008. v. 2. p. 39-39.
CAJUELA, C. R. C. ; SEIKE, E. L. H. ; HONORATO, Eda Leci . A intolerância religiosa no Brasil. Jus Navigandi (Online) , 2021.
OLIVEIRA, D. F. ; SEIKE, E. L. H. ; HONORATO, Eda Leci . Princípio da insignificância no direito material. Conteudo Jurídico , 2021.
BONFIM, K. S. ; SEIKE, E. L. H. ; HONORATO, Eda Leci . Lei 13.827/2019 altera a Lei Maria da Penha para permitir ao Delegado de Polícia a concessão de medida protetiva de urgência. Conteudo Jurídico , 2021.
MININEL, I. J. ; SEIKE, E. L. H. ; HONORATO, Eda Leci . Lei 13. 431/2017: Escuta Especializada e Depoimento Especial. Conteudo Jurídico , 2021.
HONORATO, Eda Leci . Violação aos direitos fundamentais do indivíduo pela internet: análise das implicações jurídicas e danos psicológicos causados nas vítimas. Conteudo Jurídico , 2018.
HONORATO, Eda Leci . Crimes Virtuais Contra a Honra. Conteudo Jurídico , 2018.
SANTOS, Mariana Menezes ; HONORATO, Eda Leci . Estupro de vulnerável. Conteudo Jurídico , 2017.
HONORATO, Eda Leci . Aborto anencefálico: Direito e religião. Âmbito jurídico , 2017.
HONORATO, Eda Leci . A (IM) Possibilidade do Desaforamento Tribunal do Juri. Boletim Conteúdo Jurídico , 2016.
HONORATO, Eda Leci . FEMINICIDIO. Doutrinas Jurídicas , 2016.
HONORATO, Eda Leci . Violência contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HONORATO, Eda Leci . Aspectos Sociais: Lei n.º 11340/06 - Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HONORATO, Eda Leci . Para onde vai nosso direito?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HONORATO, Eda Leci . As Múltiplas Faces da Violência Contra a Mulher nas Cidade de Jaú e Fernandópolis. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HONORATO, Eda Leci . Maus Tratos e Abuso Sexual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HONORATO, Eda Leci . A Polícia na Defesa dos Direitos da Mulher. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Identificação Criminal e o Banco de Dados Genéticos., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eda Leci Honorato - Coordenador / Leticia Pessoa - Integrante.

Prêmios

2008

Nome de Turma - Formandos do Curso 2008, UNicastelo.

2007

Patronesse, Unicastelo - Formandos do Curso de Direito - 2007.

2006

Paraninfa, Unicastelo - Formandos do Curso de Direito - 2006.

2005

Paraninfa, Unicastelo - Formandos do Curso de Direito - 2005.

2004

Amiga de Turma, Unicastelo - Formandos do Curso de Direito - 2004.

2003

Amiga de Turma, Unicastelo - Formandos Curso Direito 2003.

1999

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Fernandópolis.

1998

Membro do Conselho Municipal de Entorpecente, Secretaria Segurança Pública.

1996

Presidente do Conselho de Segurança, Secretaria Segurança Pública.

1992

Aprovação no Curso de Estudos sobre Problemas Policiais, Secretaria da Segurança Pública.

1992

Aprovação no Curso de Estudos Sobre Problemas Policiais, Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

1983

Aprovação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Segurança Pública-Delegacia da Mulher de Fernandopolis. , Estrada Projetada, s/nº, Fazenda Santa Rita, 15600000 - Fernandópolis, SP - Brasil, Telefone: (17) 34654200

Experiência profissional

2006 - 2007

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal (Parte Especial)

2001 - 2020

Universidade Brasil

Vínculo: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Atividades

02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I a IV, Direito Penal (Parte Especial)

1990 - Atual

Secretaria Segurança Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estatuário, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia Titular, Carga horária: 0

Atividades

09/1990
Direção e administração, Secretaria Segurança Pública do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Delega de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher.

1988 - 1990

Câmara Municipal de Monções

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

01/1988 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Monções.,Serviço realizado, Advogada.

1983 - 1990

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

01/1983 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil.,Serviço realizado, Advogada.

1981 - 1983

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

01/1981 - 12/1983
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Prática de Advocacia.