Andréa Vulcanis

Possui graduação em DIREITO - Faculdades Integradas Curitiba (1994) e Mestrado em Direito Sócio Economico - PUCPR (2007). É Procuradora Federal. Já ocupou os cargos de Procuradora Geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná. Foi presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Professora de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Administrativo. Atua como Subsecretária de Assuntos Estratégicos junto a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal. Tem formação em Direito Sistêmico e atua com constelações.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Sócio Economico

2004 - 2007

pucpr
Título: Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever de Indenizar atribuído ao Estado,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Vladimir Passos de Freitas
Palavras-chave: indenização; função social da propriedade; Responsabilidade Civil do Estado; Reserva Legal; Unidades de Conservação.

Especialização em direito administrativo

2000 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em DIREITO

1989 - 1994

Faculdades Integradas Curitiba

Formação complementar

2016 -

Pós Graduação em Sistêmica Fenomenológica. (Carga horária: 360h). , Escola Superior de Ciências da Saúde, ESCS, Brasil.

2016 -

Pós Graduação em Direito Sistêmico. (Carga horária: 360h). , Faculdade Innovare, INNOVARE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Sistêmico. 2018. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Direito do Consinter.Direito Sistêmico: Um Novo Direito para um Nova Visão da Vida. 2018. (Simpósio).

IV Conferência Estadual dos Povos e Populações Tradicionais da Amazônia.Novo Código Florestal. 2013. (Simpósio).

Encontro Regional Florestal dos Estados da Amazônia Legal.Proposta de revisão da Lei de Gestão de Floretas Públicas para os Estados da Amazônia Legal. 2012. (Encontro).

Novo Código Florestal.Reforma do Código Florestal. 2012. (Seminário).

Work Shop Licenciamento de ERBs.Licenciamento Ambiental de Estações Radiobase de Comunicação. 2011. (Simpósio).

14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental - Reformas. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Minerário. Licenciamento Ambiental de Grandes Obras de Infra Estrutura. 2010. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Ambiental para Magistrados da Escola Nacional da Magistratura.Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente.Nova Legislação Ambiental: a reforma do Código Florestal. 2010. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. Inteligência no Combate aos Crimes contra o Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

PSA 2010.Legislação e Regulamentação para Recursos Hídricos, REDD, Carbono, Biodiversidade e Ecossistemas. 2010. (Simpósio).

VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Infrações Administrativas Ambientais. 2010. (Congresso).

Workshop sobre a Instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2010. (Oficina).

Curso de Atualização em Direito Ambiental para Magistrados.Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

Curso na IV Camara de Coordenação e Revisao do MPF.Termo de Ajustamento de Conduta em Matéria Ambiental. 2009. (Oficina).

III Seminario Brasileiro da Advocacia Publica Federal.Principio da Parcipação - Implementação da Agenda Ambiental. 2009. (Seminário).

II Seminario sobre Direito Portuario.Licenciamento Ambiental dos Portos. 2009. (Seminário).

Seminario de Direito Ambiental.Infrações Ambientais. 2009. (Seminário).

VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Reparação do Dano e Sancionamento no Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

XIII Congresso Interncional e XIV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental. 2009. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanistico.Função Social da Propriedade Pública. 2008. (Outra).

Seminario - Ajudicialização do PAC.O PAC e o Desenvolvimento Sustentavel. 2008. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Advocacia Publica. Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Desenvolvimento - Um balanço politico pos Rio 92. 2008. (Congresso).

XIV Simposio Jurídico ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS ENERGIA ELETRICA.Licenciamento Ambiental de Obras de Infraestrutura. 2008. (Simpósio).

I Simposio do Meio Ambiente do Exército Brasileiro.A Legislaçao Ambiental Brasileira e sua incersão no Mundo Globalizado. 2007. (Simpósio).

2o Encontro de Trainees da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.Os 3 setores e seus desafios para a conservação da natureza. 2006. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental.Fauna - Palestrante. 2006. (Oficina).

Curso Intensivo de Direito Ambiental para Magistrados Federais e Estaduais.Regime Jurídico da Fauna Brasileira. 2006. (Encontro).

Encontro de Trainees da Fundação o Boticário de Proteção à Natureza.Legislação Ambiental. 2006. (Oficina).

III Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação "biodiversidade: da Teoria à economia.Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Palestrante. 2006. (Simpósio).

Reserva Legal. I Congresso de Direito Florestal Brasileiro. 2006. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Ambiental. Processo Administrativo Ambiental - Palestrante. 2006. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito Ambiental. Competência Administrativa Ambiental - Palestrante. 2005. (Congresso).

Encontro de Câmara Interamericana de Comércio.Atividade Empresarial e Meio Ambiente - Palestrante. 2005. (Encontro).

Encontro de Treinees.Legislação Ambiental - Instrutora. 2005. (Encontro).

III Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Competência Administrativa Ambiental. 2005. (Congresso).

Oficina de Conversão de Multa.Aspectos Jurídicos das Conversões de Multas Ambientais - Palestrante. 2005. (Oficina).

Oficina dos Agentes Ambientais Voluntários.Unidades de Conservação - Palestrante. 2005. (Oficina).

Sarau de Direito Ambiental.Elemento Subjetivo da Infração Administrativa Ambiental - Palestrante. 2005. (Outra).

1o. Sarau de Direito Ambiental.Responsabilidade Administrativa Ambiental - Palestrante. 2004. (Oficina).

Encontro do Conselho DEliberativo da APA de Guaraqueçaba.Legislação Ambiental aplicada as Áreas de Proteção Ambiental - Palestrante. 2004. (Oficina).

Oficina de Elaboraçao do Projeto de Lei de Concessões Florestais.Legislação Ambiental. 2004. (Oficina).

Palestra Semanal.Espiritismo e Meio Ambiente - Palestrante. 2004. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Biologia.responsabilidade ambiental por danos praticados contra a flora - Palestrante. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Gestão de Florestas Públicas.Florestas Nacionais - Palestrante. 2004. (Seminário).

VI Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. A Incidência de Normas Internas de Proteção Ambiental em Rios Internacionais - Presidência de Mesa. 2004. (Congresso).

III Curso de Bio Segurança em Engenharia Genética.Aspectos Legais Relativos à Biossegurança - Palestrante. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito. Olhos sobre o meio ambiente: natureza e propriedade - Palestrante. 2002. (Congresso).

Encontro Nacional de Medicina Veterinária. Proteção jurídica dos animais de estimação e domésticos - Palestrante. 2002. (Congresso).

I Encontro Nacional de comissões internas de biossegurança.A Legislação de biossegurança e a interface com a legislação ambiental. 2002. (Encontro).

Panorama das Areas de Proteção Ambiental no Brasil.Aspectos Legais do Gerenciamento de APAS. 2002. (Outra).

Simpósio de Área de Proteção Ambiental Brasileiras.Aspectos Legais no Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil - Palestrante. 2002. (Simpósio).

A Sociedade e o Meio Ambiente.A Sociedade e o Meio Ambiente. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Vulcanis, A.. Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2009. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

Vulcanis, A.. Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2008. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

Orientou

José Haroldo Zantedeschi

O Licenciamento Ambiental do Anel do contorno Norte de Curitiba; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão dos Recursos Naturais) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Andréa Vulcanis;

Lara Calafell

Direito Ambiental das Atividades Minerárias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Andréa Vulcanis;

Ana Paula Zin Cunha

Poder de Polícia na preservação ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sócio Ambiental) - PUCPR; Orientador: Andréa Vulcanis;

Iolanda Élide Munhoz Soresini

Implantação de Centros de Reabilitação e Triagem de animais silvestres em Unidades de Conservação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sócio Ambiental) - PUCPR; Orientador: Andréa Vulcanis;

Leonardo Zagonel Serafini

Uma introdução aos aspectos jurídicos da zona costeira brasileira; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sócio Ambiental) - PUCPR; Orientador: Andréa Vulcanis;

Mônica Letícia Breda

Lei 9985/00 - Interpretação estrutural e análise de efetividade na Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sócio Ambiental) - PUCPR; Orientador: Andréa Vulcanis;

Melissa Buratto Schaikoski

O papel dos municípios na preservação da Mata Atlântica Costeira; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sócio Ambiental) - PUCPR; Orientador: Andréa Vulcanis;

Produções bibliográficas

Vulcanis, A. . Doação de Áreas em Unidade de Conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 75, p. 25-40, 2014.
Vulcanis, A. . Licenciamento ambiental de estações transmissoras de radiocomunicação. Revista de Direito das Comunicações , v. 1, p. 62-79, 2010.
Vulcanis, A. . Doação de Áreas em Unidades de Conservação e Compensação Temporária da Reserva Legal. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 41, p. 26-43, 2006.
Vulcanis, A. . Conversões de Multas Administrativas Ambientais em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade Ambiental. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 35, p. 307-324, 2004.
Vulcanis, A. . Aspectos Legais das Areas de Proteção Ambiental: Conceito Legal, Plano de Manejo, Zonas de Amortecimento, Conselho, Limitações à Propriedade e Indenização. Gerenciamento de Áreas de Proteção Ambiental no Brasil, Curitiba, 2003.
Vulcanis, A. . Aspectos Jurídicos Relativos a Pena de Apreensão. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , Belo Horizonte, v. 04, p. 337, 2002.
Vulcanis, A. . Instrumentos de Promoção Ambiental e o Dever de Indenizar Atribuído ao Estado. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2008. v. 1. 261p .
Vulcanis, A. . Direito Ambiental e Direitos Humanos Fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução 5. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 35-55.
Vulcanis, A. . Presença Humana em Unidades de Conservação. In: Letícia Borges da Silva e Paulo Celso de Oliveira. (Org.). Socioambientalismo uma realidade. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 47-62.
Vulcanis, A. . A sanção administrativa ambiental na Lei 6938/81: aspectos controvertidos quanto ao termo de compromisso de recuperação do dano ambiental e suas consequências sobre a sanção administrativa. In: Gabriel Gino Almeida; Leonardo Zagonel Serafini. (Org.). Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal nº 6.938/81. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2006, v. VII, p. 227-245.
Vulcanis, A. . Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. In: Flávia Piovesan. (Org.). Direitos Humanos. Curitiba: Juruá, 2006, v. I, p. 166-181.
Vulcanis, A. . Os problemas do Licenciamento Ambiental e a Reforma do Instrumento. In: 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 1. p. 27-42.
Vulcanis, A. . Competência para Fiscalização do Empreendimento Licenciado. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. Paisagem, Natureza e Direito. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005. v. 1. p. 519-532.
Vulcanis, A. ; Dilnei Lorenzi . Direito Sistêmico: um Novo Direito para uma Nova Visão da Vida. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , 2018.

Outras produções

Vulcanis, A. . Avaliação de Trabalhos científicos apresentados ao Congresso de Unidades de Conservação. 2007.

Vulcanis, A. . Revisão e Aprovação de artigos para Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2015.

Vulcanis, A. . A proteção do meio ambiente no espaço físico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Vulcanis, A. . Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Vulcanis, A. . Legislação Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Vulcanis, A. . Lei da Mata Atlântica. 2007.

Vulcanis, A. . Fauna Brasileira. 2006.

Vulcanis, A. . Unidades de Conservação - Instrutora. 2005 (Curso) .

Prêmios

2001

Certifica de Relevantes Serviços Prestados a Defesa Civil a Operaçao de Combate ao Vazamento de Petroleo nos Rios Barigui e Iguaçu, Defesa Civil do Estado do Paraná.

1994

PREMIO PROFESSOR MILTON VIANNA, FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA.

Histórico profissional

Experiência profissional

1996 - 2010

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No IBAMA exerceu os cargos de Superintendente Estadual nos anos de 2002/2003 e 2006/2007 bem como o cargo de Procuradora Geral

1996 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 0

Atividades

04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Ibama, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Regularização Fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande.
07/2003
Direção e administração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Ibama, Procuradoria Federal Especializada do Ibama no Pr.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
10/1996
Serviços técnicos especializados , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Ibama, .,Serviço realizado, Assessoramento Jurídico da autarquia.

2010 - 2013

Moura, Lamounier, Valadares, Vulcanis Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia

2014 - 2016

Departamento Nacional de Produção Mineral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA FEDERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise e pareceres em processos minerários

2013 - 2014

Agência Nacional de Transportes Terrestres

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise e pareceres em processos licitatórios

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 0

Atividades

08/2003 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2002 - 2007

Centro Universitário Radial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2002 - 2007

Centro Universitário Radial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

01/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público

2016 - 2018

Agência de Águas do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete junto à Presidência, Carga horária: 40

2018 - Atual

Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretária, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Consteladora, Carga horária: 4

Outras informações:
Atua como consteladora voluntária junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Católica de Brasília em projeto de pesquisa sobre a aplicação das constelações a casos em litígio.