Caroline Pontes Almeida

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Seminário de Ambientação para os novos servidores do MPCE.Gestão por Competências. 2023. (Seminário).

Seminário de Ambientação para os Novos Servidores do MPCE Turma III.Gestão por Competência. 2022. (Seminário).

IX Congresso Nacional da associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi. 2016. (Congresso).

XX Fórum de Ciência Penal. 2015. (Outra).

2º Congresso Brasileiro de Concurso Público. 2014. (Congresso).

A contratação de objetos específicos pela Administração Pública. 2014. (Seminário).

Elaboração de Edital em Concurso. 2014. (Oficina).

Palestra.Estágio I em Direito Penal - Teoria do Crime. 2014. (Outra).

Principais erros cometidos pelas bancas examinadoras ao conduzirem um Concurso Público. 2014. (Oficina).

Regime jurídico da admissão e contratação de pessoal na Administração Pública: concurso público e terceiização. 2013. (Seminário).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Fundamentos de direito administrativo disciplinar. 2011. (Outra).

Processos administrativos: análise, emissão de parecer e acompanhamento. 2011. (Outra).

Como resolver incidentes disciplinares por meios alternativos, sem sindicância e sem processo. 2010. (Seminário).

I Seminário de questões atuais e polêmicos do processo civil brasileiro. 2010. (Seminário).

Seminário de Psicologia e Direitos Humanos: nenhuma forma de violência vale a pena.A relação das instituições com o direito à diversidade sexual. 2008. (Seminário).

XV Fórum de Ciência Penal. 2008. (Outra).

A função social do Contrato na Jurisprudência do STJ. 2007. (Outra).

Expojurídica. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Seminário de Informações para Docentes Recém-Ingressos na UNIFOR. 2006. (Seminário).

XIII Fórum de Ciência Penal -. 2006. (Outra).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará. 2000. (Outra).

VI Fórum de Ciência Penal. 1999. (Outra).

Direito 97. 1997. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

BONFIM, F. C. J.;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. A infiltração policial na internet para repressão do crime de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, F. C. J.;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. O princípio da personalização da pena: transcendência dos efeitos da condenação aos membros da família do apenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, F. C. J.;ALMEIDA, Caroline Pontes; MEIRELES JUNIOR, C. A.. Uma análise acerca dos entraves no prosseguimento da ação penal pública incondicionada pelas vítimas de lesão corporal no âmbito familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, F. C. J.; MEIRELES JUNIOR, C. A.;ALMEIDA, Caroline Pontes. As práticas ilícitas das torcidas organizadas e suas responsabilidades penais: os reflexos nos clubes de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; MENDES, J. S. S. C.;ALMEIDA, Caroline Pontes. Uma análise constitucional à audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. Direito penal do inimigo: a presença da teoria de Gunther Jakobs dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro;ALMEIDA, Caroline Pontes; SOUZA JUNIOR, N. A.. Uma breve análise sobre os mecanismos constitucionais de democracia no Brasil: iniciativa popular, plebiscito e referendo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUZA JUNIOR, N. A.;ALMEIDA, Caroline Pontes; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. O princípio da laicidade no Estado Democrático de Direito por uma laicidade aberta a narratividade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. A lei da vaquejada e a ADI nº 4.983: uma análise jurídica do exercício dos direitos culturais versus a proteção aos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; NUNES JUNIOR, Juarez Gomes;ALMEIDA, Caroline Pontes. A efetivação da mediação de conflitos no âmbito das Delegacias de Polícias Civil de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. O direito de tecnologias: a privacidade e os bens digitais no mundo virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. A economia em detrimento dos interesses públicos e privados e o direito penal concorrencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, F. R.; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. A influência da mídia na materialização do direito penal do terror no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. A audiência de custódia e sua real utilização na ressocialização dos presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. A violência contra a mulher e a necessidade da lei do feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro;ALMEIDA, Caroline Pontes; SAMPAIO, José Horácio. Caixa dois: análise sobre a adequação de sua punição nos âmbitos penal e eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima. Medidas cautelares de natureza não prisional: análise da aplicação na comarca de Fortaleza - período de jul/17 a de/17.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima. Logística de combate aos crimes virtuais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa. O aborto sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima. Estudo sobre o princípio da normalidade na execução penal e seus efeitos no processo de ressocialização dos presos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; MENDES, J. S. S. C.. O valor da prova no inquérito policial: uma breve reflexão jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. Segurança pública: visão jurídica da necessidade e reestruturação do modelo de policiamento para um melhor desempenho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. O instituto da dela~ção premiada no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. Práticas e aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; NUNES JUNIOR, Juarez Gomes;ALMEIDA, Caroline Pontes. O modelo de polícia comuitária e sua importância na preservação da ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes. Mixed Martial Arts (MMA) e o seu instituto legitimador no âmbito juridico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. A incidência das escusas absolutórias no âmbito da violência doméstica: consequências jurídicas e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. A fragilidade da lei brasileira em benefício ao infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. O Instituto Nacional do Seguro Social e a aplicação de métodos consensuais de conflitos na Gerência Executiva de Fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes. A possibilidade do aborto no caso de mulheres atingidos pelo vírus zika e a ADI c/c ADPF 5581. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. Efeitos da aplicação das medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar nas Delegacias de Polícia Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. Desmilitarização da Polícia Militar e unificação das polícias estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, F. R.; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. Execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão em segunda instância como forma de combate à impunidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, F. R.; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. Ressocialização de menores infratores de baixa renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; HOLANDA, F. R.. Prisão preventiva como meio de forçar a colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUZA JUNIOR, N. A.;ALMEIDA, Caroline Pontes; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. A presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória na interpretação do Supremo Tribunal Federal após o julgamento do Habeas Coorpus 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. Tráfico de pessoas para a exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, F. R.;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. A utilidade do monitoramento eletrônico nas medidas cautelares e sua aplicabilidade no Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, F. R.;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. Condução coercitiva emanada pelo Delegado de Polícia no curso do Inquérito Policial:(in)constitucional?!. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; MACIEL, J. N. C.. A morosidade da justiça criminal no Brasil e seus impactos na aglomeração de presos provisórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUZA JUNIOR, N. A.; GONCALVES, A. C. V. L.;ALMEIDA, Caroline Pontes. O Ministério Público e sua atuação no combate à improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; SANTOS, M. T. R.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; NOGUEIRA, Francisco André Karbage;ALMEIDA, Caroline Pontes. Análise sobre o inquérito civil no âmbito eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUZA JUNIOR, N. A.;ALMEIDA, Caroline Pontes; GONCALVES, A. C. V. L.. Judicialização das políticas públicas: uma análise sobre a atuação do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Martins, Dayse Braga;ALMEIDA, Caroline Pontes; DAMASCENO, M. L. M.. A relativização do direito à vida a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Martins, Dayse Braga;ALMEIDA, Caroline Pontes; DAMASCENO, M. L. M.. As novas entidades familiares: de fato e de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Martins, Dayse Braga;ALMEIDA, Caroline Pontes; DAMASCENO, M. L. M.. As políticas públicas de enfrentamento ao tráfico internacional infantojuvenil para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CYSNE, Erick de Sarriune;ALMEIDA, Caroline Pontes. O princípio do 'in dubio pro societate' na sentença de pronúncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. A fiança como medida cautelar diversa da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro e a sua implantação na cidade de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; MEDINA, F. C. S.. Redução da maioridade penal e seus reflexos jurídicos normativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; MEDINA, F. C. S.. Caso Richthofen: uma análise ao direito subjetivo à progressão de regime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. A influência do estado puerperal na parturiente e o crime de infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. A querela nullitatis e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. O alcande jurídico da Lei nº 12.737, de 30 de novebro de 2012, e regulamentação dos crimes da tecnologia da informação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Martins, Dayse Braga; ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes. Mediação de conflitos na solução dos crimes contra a honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. Papel da vítima no crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima; ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes. Mediação penal como instrumento para uma nova ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. O porte de drogas para consumo próprio frente à Lei nº 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; Temóteo, Wagneriana Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes. A ressocialização do encarceramento através da música. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Temóteo, Wagneriana Lima. Os aspectos jurídicos no serviço de inteligência no combate ao crime organizado no Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; FREITAS, P. R. A.. A defesa técnica no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Bruna Sousa de Paula. O princípio da celeridade e o anteprojeto do novo código de processo civil: parte geral e prcesso de conhecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Aristóteles Tavares;ALMEIDA, Caroline Pontes; OLIVEIRA, Joilson Luiz de. O crime de estupro segundo a lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. Da redução da inimputabilidade penal do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; CYSNE, Erick de Sarriune. A lei das interceptações telefônicas como ferramenta no combate ao crime de extorsão mediante sequestro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio;ALMEIDA, Caroline Pontes. A ressocialização da pena e seus reflexos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CYSNE, Erick de Sarriune;ALMEIDA, Caroline Pontes. a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; LEITE, Aristóteles Tavares. Os direitos das pessoas portadoras de deficiência no Brasil e seus reflexos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio;ALMEIDA, Caroline Pontes; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa. Prisão civil do devedor de pensão alimentícia e a dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. Novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio;ALMEIDA, Caroline Pontes; VIEIRA, Ruth Leite. Críticas às tentativas de terceirização do sistema penitenciária no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

RABELO, Cilana de Morais Soares;ALMEIDA, Caroline Pontes; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de. A união estável e o casamento no âmbito do direito sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; CARVALHO, Nathalie de Paula;ALMEIDA, Caroline Pontes. A legalidade do aborto de fetos anencéfalos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; SPAZZAFUMO, Andréa Vale. A função da Procuradoria na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; CUNHA, Simone Trindade da. Educação inclusiva: o direito ao acesso e permanência de alunos com necessidades especiais na escola pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEITE, Aristóteles Tavares; OLIVEIRA, Joilson Luiz de;ALMEIDA, Caroline Pontes. A eficácia da prestação jurisdicional pelo Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio; VIANA, Fernando Antonio Campos;ALMEIDA, Caroline Pontes. Responsabilidade civil do Estado por atos do poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES,Vicente Alfeu Teixeira;ALMEIDA, Caroline Pontes; TIMBÓ, Paulo Camelo. Interceptações telefônicas: a lei 9.296, de 24 de julho de 1996, e as modificações propostas pelo projeto de lei 3.272, de 16 de abril de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; COSTA JÚNIOR, José Armando. A ressocialização do presidiário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira;ALMEIDA, Caroline Pontes; VIANA, Fernando Antonio Campos. Competência cível geral da justiça federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes;ALMEIDA, Caroline Pontes; COSTA JÚNIOR, José Armando. O sistema penintenciário e o objetivo da pena: análise crítica e objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da;ALMEIDA, Caroline Pontes; CYSNE, Erick de Sarriune. O papel do controle interno federal no combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa; BARROSO, Marcelo Lopes;ALMEIDA, Caroline Pontes. Direito penal mínimo: uma mudança no paradigma do pensar a criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; CYSNE, Erick de Sarriune. Inquérito policial: necessidade da modernização em busca da celeridade e da eficácia da investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes; SOARES FILHO, Sidney. Direito penal da embriaguez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

CYSNE, Erick de Sarriune;ALMEIDA, Caroline Pontes; FEITOZA, Humberto José Olímpio. O usuário de drogas e a legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDES,Vicente Alfeu Teixeira;ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa. O sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro;ALMEIDA, Caroline Pontes; ROCHA, Amélia Soares da. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública em face do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, Caroline Pontes; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro. Pregão eletrônico: uma inovação licitatória de notório interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELO, Ana Paula Lima de;ALMEIDA, Caroline Pontes; CARVALHO, Alexandre Perazo Nunes de. A interferência do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

NASCIMENTO, Fernando Jorge Melo do;ALMEIDA, Caroline Pontes; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Infrações penais nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, Isabela Fares;ALMEIDA, Caroline Pontes; Ednéia Teixeira Magãlhães. A eficácia da sentença penal quanto à responsabilidade civil de terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, Antonio Delano Soares;ALMEIDA, Caroline Pontes; MONTEIRO NETO, João Araújo. o sistema penitenciário e a ressocialização do presidiário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, Amélia Soares da;ALMEIDA, Caroline Pontes; BEZERRA, Roberta Teles. A responsabilidade objetiva do hospital face ao ato médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes;ALMEIDA, Caroline Pontes; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. A transação penal e a suspensão condicional do processo no direito brasileiro: pontos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, Marcelo Lopes; ANDRADE, Nartan da Costa;ALMEIDA, Caroline Pontes. Direito penal do inimigo: uma leitura constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, Isabela Fares; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio;ALMEIDA, Caroline Pontes. teResponsabilidade civil por erro médico induzido pelo paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes; Adriano Leitinho Campos; Ednéia Teixeira Magãlhães. A atuação do Ministério Público na proposta de transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Déborah Barros Leal;ALMEIDA, Caroline Pontes; Henrique Jorge M. Marinho. Federalismo na Alemanha: formação, evolução e perspectivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Luis Alexandre Figueiredo de Paula Pessoa;ALMEIDA, Caroline Pontes; Telmo Vasconcelos. A ANP no ordenamento jurídico brasileiro: estrutura, administração e a exploração petrolífera. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

William Paiva Marques Junior;ALMEIDA, Caroline Pontes; José Clito Carneiro. O parlamento do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Adriano Leitinho Campos;ALMEIDA, Caroline Pontes. A natureza jurídica das sentenças homologatórias das transações penais nos Juizdos Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, T. S.;ALMEIDA, Caroline Pontes; PONTES, Y. X.. Proibição da progressão do regime prisional à luz da jurisiprudência do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, Antonio Carlos;ALMEIDA, Caroline Pontes; FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel. A pirataria e as novas tecnologias: a inobservância dos direitos autorais e da propriedade industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Natali Massilon;ALMEIDA, Caroline Pontes; HOLANDA, Caroline Sátiro de. Os juizados especiais criminais estaduais e federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Adriano Leitinho Campos;ALMEIDA, Caroline Pontes. Aspectos constrovertidos da progressão de regime nos crimes hediondos e a lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Costa Lima;ALMEIDA, Caroline Pontes; SOUSA, Juliene Tabosa Taveres Q. de. A previdência social do servidor público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo;ALMEIDA, Caroline Pontes; BESSA, Leandro Sousa. Provas ilícitas em matéria penal e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;ALMEIDA, Caroline Pontes; COLARES, M. L. F.. A submissão da Ordem dos Advogados do Brasil ao controle do Tribunal de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, Caroline Pontes; CAMPOS, Plínio Rossi; Sérgio Bruno Araújo Rebouças. Autoria e participação nos delitos de mão própria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Sérgio Bruno Araújo Rebouças;ALMEIDA, Caroline Pontes; João Raphael Gomes Marinho. As funções da pena: os novos rumos do ato de punir e suas implicações na criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

A inconstitucionalidade da limitação da isenção do Imposto de Renda aos inativos portadores de determinadas moléstias e a atuação do Judiciário; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A garantia da inviolabilidade domiciliar e o flagrante nos crimes de tráfico de drogas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A aplicação da lei Maria da Penha em proteção a mulheres transexuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O ativismo judicial e seus efeitos no sistema acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Habeas Corpus Coletivo: análise crítica da decisão proferida pelo STF no HC nº 143; 641/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Organização criminosa: atuação do agente infiltrado como meio de obtenção de provas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Enfrentamento jurídico brasileiro ao contexto de violência e morte em que se imerge o feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Implantação e funcionamento do processo judicial eletrônico em matéria penal no âmbito da Justiça Federal do Ceará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Falsa acusação de estupro de vulnerável em decorrência de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Lei nº 13; 260/16 e os atos de terror praticados pelo crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A realidade do sistema penitenciário cearense e os impactos na ressocialização do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O crime organizado e a organização estatal brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O aborto sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Logística de combate aos crimes virtuais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Medidas cautelares de natureza não prisional: análise da aplicação na comarca de Fortaleza - período de jul/17 a de/17; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Estudo sobre o princípio da normalidade na execução penal e seus efeitos no processo de ressocialização dos presos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Reflexóes críticas da execução antecipada da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Execução Provisória da pena: análise crítica da decisão proferida no ARE 964; 246; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Execução provisória da pena: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Análise crítica da eficácia da audiência de custódia na comarca de Fortaleza; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Aspectos jurídicos do terrorismo contemporâneo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Análise da possibilidade jurídica de aplicação da Lei Maria da Penha tendo como sujeito passivo a transexual feminina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Uma abordagem crítica sobre a possibilidade de influência da mídia nas decisões soberanas do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

As Parcerias Público Privadas no sistema prisional brasileiro face a incapacidade do Estado tutelar de direitos e as garantias fundamentais do preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Processo Administrativo Disciplinar e o Ajustamento de Conduta aplicados aos servidores públicos civis da União: a experiência da Polícia Federal Rodroviária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A coleta de material genético e o princípio da não autoincriminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Aspectos práticos da aplicação do princípio da insignificância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Criminalidade na internet sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A efetivação da ampla defesa nos julgamentos do Tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Prisão preventiva nos crimes culposos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Audiência de custódia: conceito, finalidades e normatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Os crimes raciais no Brasil e a evolução da legislação para combatê-los; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Atuação do Procurador-Geral de Justiça no âmbito do artigo 28 do Código de Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O instituto da colaboração premiada como instrumento político-criminal no combate à criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O princípio da non reformatio in pejus no âmbito do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A internação compulsória de usuários de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A tipificação dos crimes virtuais por meio da Lei nº 12; 737/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O princípio da insignificância e sua aplicação em questões controversas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

PEC 37:C consolidações dos poderes investigatórios do Ministério Público pós as manifestações populares de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Análise de crime cibernético na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A efetividade da Lei Maria da Penha: a estrutura judicial no atendimento das vítimas no Ceará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O Ministério Público e o Poder de Investigação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O dever do Estado de fornecer medicamentos pela rede pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Princípio da insignificância; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A admissibilidade do recurso especial no âmbito do processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O combate à lavagem de ativos provenientes de crimes no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A legitimidade investigatória do Ministério Público em matéria criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A vitimologia na constituição do direito e sua influência na assistência dos direitos da vítima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

As medidas sociioeducativas aplicadas aos adolescentes e as implicações da medida de internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Controvérsias entre a teoria e a prática da lei de execução penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O dever dos entes federativos de fornecer medicamentos à luz da jurisprudência do TJ/CE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Contratação temporária de servidores públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Paternidade socioafetiva á luz da jurisprudência brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

a reforma processual penal e a regulamentação da proibição constitucional da prova ilícita; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Guarda compartilhada: uma inovação para o direito de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Trabalho Infantil e ações de enfrentamento à sua problemática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Polícia judiciária e inquérito policial à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A tutela constitucional das relações homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A exposição da imagem do preso na mídia à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Acessibilidade arquitetônica: um direito assegurado às pessoas com deficiência e que deve ser efetivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Análise crítica do crime de estupro de vulnerável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Identificação criminal à luz da legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Progressão de regime nos crimes hediondos: aspectos controvertidos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Ortotanásia e o ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A citação por hora certa no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O instituto da transação penal e seus aspectos controvertidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Enfoque penal da legislação de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O direito de imagem dos presos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O princípio do juiz natural no Tribunal do Júri diante do foro por preerogativa de função; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A importância do isolamento e da preservação do local do crime na produção da prova pericial papiloscópica: o caso do furto do Banco Central em Fortaleza/CE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O trabalho do preso como forma de ressocialização e esvaziamento do sistema carcerário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Interrogatório on line: inviabiliadade jurídica da vídeoconferência no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar: amplitude, limites e repercussão no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Aborto de feto anecefálo na perspectiva do direito fundamental à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A atuação do Ministério Público na proposta de transação penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A crise no sistema penintenciário como desvirtuador do caráter ressocializador da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

União homoafetiva: aspectos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

O estado puerperal no crime de infanticídio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

Consequências do descumprimento da transação penal nos Jizados Especiais Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A figura do agente infiltrado no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A crise no sistema penitenciário como desvirtuador do caráter ressocializador da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A natureza jurídica das sentenças homologatórias das transações penais nos juizados especiais criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

A lei nº 11; 343 de 2006 e suas inovações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Caroline Pontes Almeida;

2006

Concurso Público para o cargo de analista ministerial, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

2006

Concurso Público para Professor Substituto de Processo Penal, Universidade Federal do Ceará.

2006

Concurso Público para Defensor Público do Estado de Pernambuco, Cetro Concursos - Governode Pernambuco.

2005

Concurso Público para o cargo de analista de assuntos jurídicos, SERPRO.

2005

Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado de Sergipe, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe.

2005

Seleção para o curso de Mestrado, Universidade de Fortaleza.

2003

Concurso Público para o cargo de analista judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

1999

Concurso Público para o cargo de Advogado, INFRAERO.

1998

Concurso Público para o cargo de analista Judiciário, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

1998

Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.