Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010), Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (2002). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998). Atualmente é professora Adjunto I da Universidade de Fortaleza, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, Advogada inscrita na OAB-Ce 12.733. ORCID:http://orcid.org/0000-0001-5331-3965

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2018 - 2022

Universidade de Fortaleza
Título: Impactos jurídico-políticos da declaração e da convenção da diversidade cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no Estatuto do Índio.
Francisco Humberto Cunha Filho.

Mestrado em Direito Constitucional

2007 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: A importância do Fundo Nacional da Cultura para a efetivação do acesso à cultura
, Ano de Obtenção: 2010.Francisco Humberto Cunha Filho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito do Consumidor

2001 - 2002

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2007 -

Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 30h). , Instituto di Cultura Italiana de Fortaleza, ICIF, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação PDPE. (Carga horária: 75h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2022 - 2022

Recursos Interativos em ambientes remotos. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Explorando o questionário como ferramenta de avaliação no AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação PDPE 2021. (Carga horária: 50h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Desenvolvimento Profissional Docente. (Carga horária: 38h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 96h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Quíron - Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 115h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Lengua y Cultura Españolas. (Carga horária: 45h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2017 - 2017

Nautilus II - Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

APG Compacto Amana-Key. (Carga horária: 30h). , AMANA-KEY, AMANA-KEY, Brasil.

2016 - 2016

Nautilus - Programa de Gestão da Aprendizagem - Turma I. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 63h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Feedback. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de questões do IDEA 2015. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2015

Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Eneagrama II: caminhos de crescimento. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 18h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Lousa Interativa. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Programa de desenvolvimento profissional. (Carga horária: 116h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de questões do IDEA 2014. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Oficina: Pesquisa de campo. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento do Núcleo de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Eneagrama: a busca do autoconhecimento. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

O papel do Assessor Pedagógico nos Processos. (Carga horária: 56h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Amanakey. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Fórum de Coordenador de Cursos da Graduação. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Capacitação para Coordenadores de Curs. (Carga horária: 60h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2011 - 2011

Projeto Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 40h). , Marta Garcia Specific English, MGSE, Brasil.

2004 - 2004

Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

2003 - 2003

Curso Completo Sobre Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

2003 - 2003

Curso Completo de Direito Penal Parte Geral. (Carga horária: 102h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

2002 - 2002

Direito Imobiliário. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2002

Recursos Cíveis. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil. (Carga horária: 54h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

1998 - 1998

Aspectos Fundamentais Em Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

1998 - 1998

A União Estável no Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 6h). , Asssociação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.

1998 - 1998

Atualidades nos Juizados Especiais. (Carga horária: 1998h). , Asssociação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.

1998 - 1998

Medida Cautelar e Antecipação de Tutela. (Carga horária: 8h). , Asssociação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.

1998 - 1998

Curso Preparatório Para o Exame de Ordem. (Carga horária: 147h). , Fundação Escola Superior de Advocacia Oab Ce, FESAC, Brasil.

1997 - 1997

Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Centro de Treinamento Empresarial, DT&A, Brasil.

1997 - 1997

Processo Civil. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1996 - 1996

Direito de Sucessões. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Organização de eventos

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Feira de Profissões UNIFOR. 2024. .

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . I Congresso das Civilistas. 2024. (Congresso).

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . IX EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2020. (Congresso).

BRASIL, F. B. C. A. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Feira de Profissões UNIFOR. 2019. .

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Outro).

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; CUNHA FILHO, F. H. . I Encontro Internacional de Direitos Culturais - IEIDC. 2012. (Outro).

Participação em eventos

X Encontro Internacional de Direitos Culturais.FORTALEZA VERDADEIRAMENTE FOI, É E/OU SERÁ A CAPITAL DO HUMOR?. 2021. (Encontro).

Encontros Científicos 2020. 2020. (Encontro).

IX EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais.ST3 - Relações Jurídicas atinentes aos fluxos de saberes. 2020. (Encontro).

6º Congresso Internacional da Lusofonia. Justiça Restaurativa: a experiência do Núcleo Judicial em Fortaleza. 2019. (Congresso).

6º Congresso Internacional da Lusofonia. 2019. (Congresso).

6º Congresso Internacional da Lusofonia. Ensino jurídico no Brasil: a experiência da Universidade de Fortaleza em face das novas diretrizes curriculares do Curso de Direito. 2019. (Congresso).

Encontro Nacional de Ensino Jurídico. 2019. (Encontro).

Mundo Unifor. 2019. (Congresso).

Praia Linda - Praia Limpa II Edição. 2019. (Oficina).

VI Jornada de Direitos Fundamentais.Conservação e sustentabilidade dos oceanos: debate global e ação local. 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras ENADE 2018. ENADE: Aspectos formais e instrumentos de avaliação. 2018. (Exposição).

Ciclo de Palestras ENADE 2018.Gerenciamento de carreira e autorresponsabilidade. 2018. (Outra).

Encontros Científicos 2016.O desenvolvimento de pesquisa empírica da Unifor: Análise de caso. 2016. (Encontro).

IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI. 2016. (Congresso).

Oficina de Peças Processuais de acordo com o Novo CPC. 2016. (Oficina).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Conflitos culturais em comunidades tradicionais. 2015. (Encontro).

Palestra: Evoluções e Involuções do Direito de Família. 2015. (Outra).

Palestra: Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestra: O Direito Civil Constitucional. 2015. (Outra).

Palestra: Pensamento Criativo e Inovação. 2015. (Outra).

Reunião da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Representante da Universidade de Fortaleza na Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Federal. 2015. (Outra).

VII Encontro de Práticas Docentes.Proposta de inclusão da pessoa com deficiência visual na Universidade de Fortaleza a inclusão com base na Lei 13.146/15. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.1. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2014.2. 2014. (Encontro).

I Encontro de Professores Orientadores de Monitoria. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.O fundo nacional da cultura e o fundo de defesa do direitos difusos como instrumentos de efetivação dos direitos culturais. 2014. (Encontro).

Palestra: Aula magna do curso de Direito 2014.1. 2014. (Outra).

Palestra: I Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Palestra: II Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Palestra: III Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Palestra: IV Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Palestra: Oficina de Formação - IDEA. 2014. (Oficina).

Palestra: Perspectivas e desafios para a formação cidadã no século XXI. 2014. (Outra).

Palestra: V Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Palestra: VI Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Palestra: VII Encontro do Fórum de Gestores Educacionais 2014. 2014. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação - Percurso 2014.Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação - Percurso 2014. 2014. (Outra).

Projeto Semana da Pesquisa - CCJ. 2014. (Oficina).

VI Encontro de Práticas Docentes.O ensino superior e os desafios para formar pessoas com deficiência intelectual. 2014. (Encontro).

VII Encontro Pedagógico Integrado. 2014. (Encontro).

XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.O Fundo Nacional da Cultura e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos como Instrumento de Efetivação dos Direitos Culturais. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Fundo Nacional da cultura como instrumento de materialização de princípios constitucionais e efetividade do direito social à cultura. 2014. (Congresso).

Encontro Pedagógico CCJ - 2013.2. 2013. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direitos culturais como objeto de políticas públicas no Brasil. 2013. (Encontro).

Palestra: Eneagrama. 2013. (Outra).

Palestra: IV Fórum de Coordenadores de Cursos de Graduação. 2013. (Outra).

Palestra: V Encontro de Práticas Docentes. 2013. (Encontro).

Palestra: V Fórum de Coordenadores de Cursos de Graduação. 2013. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação - Percurso 2013.Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação - Percurso 2013. 2013. (Outra).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

V Encontro de Práticas Docentes.Projeto mulher afirmativa: Aprendizado por meio da inserção social proposta pelo programa cidadania ativa. 2013. (Encontro).

XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.A fundamentalidade dos direitos culturais. 2013. (Encontro).

A construção hermenêutica do direito civil-constitucional. 2012. (Congresso).

A construção hermenêutica do direito civil-constitucional -"Palestras temmáticas". 2012. (Congresso).

A construção hermenêutica do direito civil-constitucional - palestra"Caminhos para uma hermenêutica civil-constitucional atenta à tutela da pessoa. 2012. (Congresso).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.1. 2012. (Encontro).

Encontro Pedagógico CCJ - 2012.2. 2012. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direitos Culturais.O mecenato federal na política cultural a luz do princípio constitucional cultural da atuação estatal como suporte logístico. 2012. (Encontro).

VIII ENECULT-Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. 2012. (Encontro).

XII Encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor.O Fundo Nacional da Cultura no Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - PROCULTURA. 2012. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.O abortamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. (Encontro).

Curso "Memorização & Concentração". 2011. (Outra).

Palestra "Comunicação de sistemas constitucionais". 2011. (Outra).

Palestra "Constitucionalização do direito civil". 2011. (Outra).

Palestra "Curso sobre uso de bases de dados digitais: como utilizar a NET para sua pesquisa científica". 2011. (Outra).

Palestra "Petróleo de soberania econômica na constituição de 1988". 2011. (Outra).

Projeto Saber Universitário. 2011. (Outra).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.Do divórcio à luz da emenda constitucional Nº 66/2010. 2011. (Encontro).

Palestra sobre Alienação Parental.Palestra sobre Alienação Parental. 2010. (Outra).

Programa de Formação Docente. 2010. (Encontro).

Palestra "Integração Européia:um abandono de soberania? Quais são as lições para o Mercosul?. 2009. (Outra).

DIREITO 2006. 2006. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

X Fórum de Ciência Penal - Direito Penal e o Século XXI. 2003. (Outra).

Direito 2002. 2002. (Congresso).

II Conferência do Advogado Cearense - A Cidade e o Advogado. 2002. (Outra).

II Seminário do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

II Seminário sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais. 2002. (Seminário).

Reforma do Processo Brasileiro. 2002. (Seminário).

1º Painel de Debates sobre Dieitos e Interesses do Advogado Empregado. 1998. (Outra).

Palestra: Aspectos Gerais do Código do Consumidor. 1998. (Outra).

VIII Fórum de Debates Sobre Direito Público. 1998. (Outra).

1º Congresso Internacional da Justiça. 1997. (Congresso).

Direito 97. 1997. (Encontro).

IV Fórum de Direito Penal. 1997. (Outra).

IV Seminário Regional do IBCCrim. 1997. (Seminário).

X Semana do Direito. 1997. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito e XII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Encontro).

IX Semana do Direito. 1996. (Seminário).

VII Semana do Direito. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: KARLA SORAYA DA COSTA FELIPE

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. F.. Mestrados Profissionais em Direito no Brasil e a habilidade da criatividade para a construção de soluções jurídicas inovadoras. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ingrid Teixeira Aguiar

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; PASSOS, D. V. S.; MACIEL, J. M. O.. A judicialização do conflito entre beneficiário e plano de saúde à luz da divergência de entendimento do rol da ANS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Beatriz Carvalho Arruda Bernardino

BRASIL, F. B. C. A.; CUNHA FILHO, F. H.; CANDIDO, N. C.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Patrimônio Cultural e as problemáticas do tombamento em nível municipal: estudo de caso do edifício São Pedro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Filipe Costa Pires

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; THIAGO, T. S. S.; CRUZ, P. M. M.. A inaplicabilidade de normas constitucionais de eficácia limitada: o caso do adicional de penosidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Maria Gondim Felismino Junior

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; MAMEDE, J. M. B.; MIHALIUC, Katehrinne de Macedo Maciel. Planejamento Tributário: Estudo comparativo do gasto com tributação com vistas à tomada de decisão e sua repercussão na competitividade da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Farias Lopes

BRAGA, J. C. F.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ROSA, B. C.. A responsabilidade civil na alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriela Fernandes Machado

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; Cecília Barroso de Oliveira; MARQUES, H. J. B. M. M.. Por uma adoção mais justa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscila Aguiar Bayma de Carvalho Rocha

BEZERRA, R. T.; MATIAS, I. F.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Lei da palmada e os direitos de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TEREZA CRISTINA CRUZ ALMEIDA

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; EUFRASIO, C. A. F.; CARTAXO, M. A.. O direito fundamental das comunidades indígenas à educação escolar e aplicabilidade dos mecanismos legais: o povo tapeba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ilíada Karnak Dantas Alves

ANDRADE, R. W. T.; RANGEL, R. D. V.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A tutela de evidência como salvaguarda da consecução do direito fundamental ao devido, célere e efetivo processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítala Botelho de Castro Ribeiro

ANDRADE, D. A.; RANGEL, R. D. V.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e a necessidade de enfrentamento ao bullying escolar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaella Bessa Teixeira

CARVALHO, D. A.; SPAZZAFUMO, A. V.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O condomínio edilício e a responsabilidade civil do síndico no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jose Soares de Sousa Neto

CUNHA FILHO, F. H.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Michelle Severo de Mesquita

LEITE, C. P.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; FEITOSA, A. V. M.. A responsabilidade do estado na proteção do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Érica Siqueira Nobre de Oliveira

RANGEL, R. D. V.; QUARANTA, R. M.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A obrigação de prestar alimentos entre pais e filho: o dever de reciprocidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Priscila Kelly Serbim de Lima Fontes

OLIVEIRA, C. B.; UCHOA, A. M. R. L.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O princípio da prioridade absoluta na efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente com transtorno mental:uma nova perspectiva após a reforma psiquiátrica brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Maria Melo e Silva

ANDRADE, D. A.; SPAZZAFUMO, A. V.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A família monoparental feminina e os paradigmas da reprodução medicamente assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CHERLAYNE TEIXEIRA E SILVA

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. A confiabilidade dos serviços cartorários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Levi Rocha Nascimento

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, D. A.; SPAZZAFUMO, A. V.. O projeto de lei sinase como meio de cumprimento das medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Eugênio Oliviera Coelho

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; SPAZZAFUMO, A. V.; LEAL, L. J. P.. Os benefícios trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro por meio da aplicação do direito de superfície. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Vasconcelos Mazza

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; MAMEDE, J. M. B.; CARVALHO, D. A.. Emenda constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liane Macedo Sá Pombo

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; CARVALHO, N. P.. A prestação de contas de campanha eleitoral dos candidatos sob a ótica jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SÁVIO ROGERIS DE SOUSA GONÇALVES

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; CARVALHO, D. A.. O novo divórcio e seus reflexos jurídicos e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andréia de França Morais

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; CARVALHO, D. A.; CARVALHO, A. F.. A solidariedade obrigacional passiva como fato de segurança jurídica nas relações contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Albaniza Pereira Valente Neta

ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O direito e a proteção jurídica dos animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vitor Manoel Chaves Sampaio

ANDRADE, N. C.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; SPAZZAFUMO, A. V.. Justiça restaurativa: a resolução de conflitos sob uma nova óptica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wagner Rangel Cavalcante

ALCANTARA, M. A. C.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos.. Abuso de direito nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alessandra Rebouças da Silva

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; OLIVEIRA, C. B.; ALCANTARA, M. A. C.. Locação de imóveis em shoppings centers: cláusulas controversas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LEANDRO ALVES SAYÃO FILGUEIRAS

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. Corrupção e estado de direito: impactos sobre a democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andréa Nemésia Freire Paiva

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. A utilização da cédula de produto rural como instrumento de alavancagem de crédito nas indústrias de defensivos agrícolas e seus questionamentos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCELO BRAGA MAGALHÃES

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. a função social da propriedade: análise do art. 1288, 4 e 5 do Código Civil Brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amora Matos Vasconcelos

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, F. A. N.. Instrumentos jurídicos e sociais na preservação do patrimônio paleontológico: o caso de Santana do Cariri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Vieira

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, D. A.; ROSA, B. C.. As ações afirmativas como mecanismo de inclusão das pessoas com deficiência física e sensorial à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SANNY FREITAS DA SILVEIRA

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, D. A.; SPAZZAFUMO, A. V.. A síndrome de alienação parental e o poder judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Leoneide Lima Souza

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; PONTES, Y. X.; REMIGIO, R. F. C.. O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual - enfrentamento e resultados no Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Augusto Medeiros de Sousa

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; J. F. Neto; DINIZ, S. P. A.. Aposentadoria por idade para segurado especial: produção de provas para obtenção do benefício e direito de postular em juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Fernando de Lima Almeida

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O Bem de Família e a sociedade monoparental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Filipe Pinho da Costa Leitão

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A responsabilidade civil pelo rompimento injustificado da promessa de casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Monich Braga Siqueira de Araújo Pedrosa

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Levi de Oliveira Paiva Sales

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Ação Civil Pública, como instrumento ministerial, na defesa do patrimônio imaterial brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liana Cavalcante Lopes

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Aspectos relevantes da terceirização no âmbito da administração pública brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: NEIDE DA SILVA RODRIGUES

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A efetiviedade da prestação jurisdicional pela via da conciliação: a experiência na Comarca de Amontada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônia Roberta Pereira Lima

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O meio ambiente do trabalho e sua eficácia na indústria da construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcondes Júnior Andrade Maia

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. O marketing de serviços e a lei da fila (nº 13.312/03): uma discussão sobre o tempo de espera nos serviços bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA LAURA DE ARAÚJO AQUINO

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A mediaçao como instrumento da democratização do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Barreto Alves Costa Freitas

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A realidade do direito à saúde no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lia Raquel de Carvalho Bezerra

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; MENDONCA, M. L. C. A. E.; ALMEIDA, C. P.. Pregão eletrônico: uma inovação licitatória de notório interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carmén Lúcia de Negreiros Bomfim

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; SPAZZAFUMO, A. V.; LEITE, C. P.. Análise do princípio da eficiência na modalidade de licitação pregão eletrônico no âmbito da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Anamaria Aderaldo Lobo

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; CAMPOS, G. M.; LEAL, P. V.. A atual função ambiental dos terrenos de marinha situados na zona costeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Denise Nascimento Guilherme

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. A constitucionalidade do enunciado 86 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Lúcia Campêlo Melo

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; COELHO, E. A. S.; MOREIRA, C. M. S.. A natureza jurídica dos Conselhos de fiscalização profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MIGUEL ARAÚJO MELO

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; OLIVEIRA, C. B.; MAMEDE, J. M. B.. União estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonia Célia de Oliveira

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ALCANTARA, M. A. C.; VIANA, F. A. C.. O direito sucessório para o cônjuge e o companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jean Victor Morais Rocha

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; CUNHA FILHO, F. H.; MENDES, J. S. S. C.. Políticas públicas culturais no Brasil: das leis de incentivo ao sistema de editais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALICE CARVALHO NOTTINGHAM

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. Uma análise dos efeitos do recurso de agravo de instrumenot. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Michelon Rocha Rodrigues

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; LEITE, C. P.; FURTADO, L. B.. Acesso ao Poder Judiciário e justiça itinerante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ernest Renan Gutierrez Rocha

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; BARROSO, M. L.; VASCONCELOS, P. T.. Interceptação telefônica: espécies e aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: NELCILENE DOS SANTOS SILVA

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; OLIVEIRA, C. B.; UCHOA, A. M. R. L.. O exame de DNA como meio de prova na investigação de paternidade biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSE ALDIR DE SOUSA CAVALCANTE

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; ANDRADE, N. C.; SPAZZAFUMO, A. V.. A jurisprudência do TCU como instrumento orientador dos controles internos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Makillene Kelly Andrade Viana

J. F. Neto; QUEIROZ, M. M. M.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Aspectos do contrato eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Francisco Livelton Lopes Marcelino

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; SPAZZAFUMO, A. V.; ANDRADE, N. C.. Dano Moral: Pessoa Jurídica suscetível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Ana Claudia Maia Caminha

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; DALVA, W. A.; QUEIROZ, M. M. M.. Breves considerações sobre a insituição do júri e novas propostas de mudanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: FRANCISCO SORMANY DA SILVA REBOUÇAS

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; COSTA, F. J. F.; DINIZ, S. P. A.. Imunidade tributária da empresa pública ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Nazareno Rodrigues Rocha

J. F. Neto; PRADO, L. C. M.;BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. A importância da Defensoria Pública para a sociedade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Michel da Silva

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; J. F. Neto; QUEIROZ, M. M. M.. Separação e Divórcio extrajudicial: uma solução para o sobrecarregado Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Chardson Gonçalves da Silva

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; SPAZZAFUMO, A. V.; VEIGA, M. O.. As relações de emprego no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Ceará.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Avaliadora do VII Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Avaliadora do XIV Encontro de Iniciação à Docência da Unifor. 2014. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; MAMEDE, J. M. B.; TEOFILO NETO, M. P.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2012. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; MAMEDE, J. M. B.. Processo Seletivo Programa TOP UK Santander Universidades. 2012. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; OLIVEIRA, C. B.; MOREIRA, C. M. S.. Comissão para avaliação de pedido excepcional de estudos. 2012. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; VIANA, F. A. C.; CYSNE, E. S.. Comissão de Professores para avaliarem aproveitamento excepcional de estudos. 2012. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Avaliadora de Painel do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Avaliadora de trabalhos do I Encontro Internacional de Direitos Culturais I EIDC. 2012. Universidade de Fortaleza.

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. Avaliadora de painel do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

Orientou

KARLA SORAYA DA COSTA FELIPE

Ensino Jurídico Participativo: as "soft skills" e o perfil do profissional do Direito do século XXI; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

João Paulo Mavignier

Dos prejuízos causados pela ineficiência do aparelho estatal na repressão dos crimes contra a propriedade intelectual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Ana Luise Rodrigues Souto

Os direitos fundamentais e a tutela jurisdicional do nascituro face à Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Flávio Marcelo Ciríaco Parente

Responsabilidade éticva, civil e penal do médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

João Vitor Campos Fiuza

Inventário e partilha extrajudicial à luz da lei 11; 441 de 2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Jorge Augusto Pinto dos Santos

A responsabilidade civil na cirurgia plástica estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Thiago Araújo da Silveira

Do contrato de seguro de automóveis: uma análise de suas limitações face ao Código de Defesa do Consumidor - CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

SAMYLLA TOMAZ CARACAS

Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

ANTONIO ADEILDO ALVES PEREIRA

Responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado por vício de qualidade na prestação de serviço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Marla de Paula Pessoa

Mediação: um mecanismo de solução de conflitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Júlio Marcos Costa Carvalho

Responsabilidade civil das instituições de ensino superior privado por vício do serviço no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Giovanna Bezerril Borges

Cinema e Literatura: a importância para a disciplina de Direito Civil III - Contratos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Vicka Mariana Ferreira Matos

Novas habilidades do monitor na pandemia do Covid-19: um relato de experiência de Direito Civil III; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

KARLA SORAYA DA COSTA FELIPE

Mapas mentais: instrumento de metodologia ativa nos grupos de estudo dirigido da disciplina Direito Civil III; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

KARLA SORAYA DA COSTA FELIPE

Mapas mentais: método de estudo para uma aprendizagem significativa na disciplina de Direito Civil III - Contratos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

José William Rodrigues de Souza Júnior

Decisionismo judicial e a análise da jurisprudência no grupo de estudo dirigido; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Samya Franca Santos Chagas

Os efeitos da solidariedade nas relações jurídicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Karine Alcantara Santiago; Mauro Carmelio Santos Costa Neto

A possibilidade responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais e a ocorrência de dano moral ipso facto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Mayara Fonseca Sousa; Nayara Foenseca de Sousa

Famílias reconstituidas: o vínculo afetivo e o direito a guarda do padrasto/madrasta; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

ANDRÉ CARNEIRO LIMA FILHO

O ensino jurídico nas escolas brasileiras: formação efetiva de cidadãos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Beatriz de Arraes Queiroz

O princípio da boa-fé no Direito Contratual; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Adyla Alencar Lima

Princípio da Boa-fe objetiva: uma análise da função delimitadora do exercício dos direitos subjetivos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Antônio Warney Rodrigues de Lemos

Princípio da função social como cláusulas de proibição nos contratos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Ana Luise Rodrigues Souto

O abortamento no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Aurea Cristina Fernandes Guerra

O mecenato federal na política cultural a luz do princípio constitucional cultural da atuação estatal como suporte logístico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Lara Veras Timbo; Helaine R P Soares; Vanessa S de Oliveira

Constitucionalização do Direito Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Ana Luise Rodrigues Souto

Os direitos fundamentais e a tutela jurisdicional do nascituro face a Constituição Federal e o Código Civil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Letícia Souza Costa Lima

Danos morais na internet; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Andréa Rocha Maia e Manuela Brito Câmara

Testemunhas de Jeová e transfusão de sangue: um conflito a ser resolvido; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Cinthia Greyne Araújo da Silva

Do divórcio à luz da Emenda Constitucional nº 66/2010; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Cinthia Greyne Araújo da Silva

Da justiça para além do direito e o direito à justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil;

Produções bibliográficas

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  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; ANDRADE, M. D. . O Fundo Nacional da Cultura e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos como modelos de fundo público de financiamento cultural. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa e Pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. O Fundo Nacional da Cultura e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos como modelos de fundo público de financiamento cultural, 2014.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; BEZERRA, R. T. ; ANDRADE, M. D. ; MATIAS, I. F. . A fundamentalidade dos direitos culturais. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013. XIII encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2013.

  • ANDRADE, M. D. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; OLIVEIRA, C. B. ; MATIAS, I. F. ; BEZERRA, R. T. . Projeto mulher afirmativa: Aprendizado por meio da inserção social proposta pelo programa cidadania ativa. In: V Encontro de Práticas Docentes, 2013, Fortaleza. V Encontro de Práticas Docentes. Fortaleza, 2013.

  • ANDRADE, M. D. ; REMIGIO, R. F. C. ; SOHSTEN, E. R. V. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Práticas adotadas pelo CNJ para a materialização da razoável duração do processo como elemento determinante de acesso à justiça. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2013.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; SOUTO, A. L. R. . O abortamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2012. v. I.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; TIMBO, L. V. ; SOARES, H. R. P. ; OLIVEIRA, V. S. . Constitucionalização do Direito Civil. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2012.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . O mecenato federal na política cultural a luz do princípio constitucional cultural da atuação estatal como suporte logístico. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012. I Encontro Internacional de Direitos Culturais - I EIDC. Fortaleza, 2012.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; GUERRA, A. C. F. . O mecenato federal na política cultural a luz do princípio constitucional cultural da atuação estatal como suporte logístico. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2012.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . O Fundo Nacional da Cultura no Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - PROCULTURA. In: XII Encontro de pós-graduação e pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2012.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; SILVA, C. G. A. . Do divórcio à luz da emenda constitucional Nº 66/2010. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2011.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; LIMA, L. S. C. . Danos Morais na Internet. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2011.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; SILVA, C. G. A. . Da justiça para além do direito e o direito à justiça. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2011.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; SOUTO, A. L. R. . Os direitos fundamentais e a tutela jurisdicional do nascituro face a Constituição Federal e o Código Civil. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2011.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . A contribuição do modernista Mário de Andrade para a salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2022.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; PINTO, E. R. G. C. ; ARY, S. F. ; ALVES, M. H. N. S. . O método problem blased learning (PBL) aplicado ao ensino no Curso de Direito. In: XXII Encontro de Iniciação à Docência, 2022, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Docência, 2022.

  • BRASIL, FABÍOLA BEZERRA DE CASTRO ALVES ; CARVALHO, I. F. ; MARQUES, H. J. B. M. M. . Sou mulher e a casa é minha. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2020.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; CARVALHO, I. F. ; Mihaliuc, Katherinne M M . O fortalecimento do suporte virtual de aprendizagem para a promoção da autonomia do discente em dias de distanciamento. In: XII Encontro de Práticas Docentes, 2020, Fortaleza. XII Encontro de Práticas Docentes, 2020.

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; Mihaliuc, Katherinne M M ; AGUIAR, A. C. B. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; TAVARES, J. C. S. ; DAMASCENO, M. L. M. . Gamebox Antirracista. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; BEZERRA, R. T. ; TEOFILO NETO, M. P. ; VIEIRA, L. F. . Direito Civil e Superendividamento: caminhos para um consumo consciente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; MIHALIUC, Katehrinne de Macedo Maciel ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; AGUIAR, A. C. B. . Justiça pela paz.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Diversidade cultural: o uso dos meios digitais na pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . O lugar da cultura na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável da ONU. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; POMPEU, G. V. M. ; CABRAL, L. M. C. A. . Desenvolvimento sustentável dos oceanos: ação local de educação ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, F. B. C. A. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; Mihaliuc, Katherinne M M ; PASSOS, D. V. S. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; CARVALHO, I. F. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Direito à moradia x direito ao transporte público? Interesse privado x interesse público?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; MAIA, D. E. F. ; VIEIRA, L. F. ; MEIRELES, C. A. ; MEDINA, F. C. S. ; PINHEIRO, P. R. M. . Natureza jurídica do poder constituinte derivado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, C. B. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; Vieira, Lara Fernandes ; PONTE, M. D. ; TEIXEIRA, Z. G. . Mulheres na política: um estudo a partir das candidaturas às prefeituras do estado do Ceará no ano de 2016.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Filho, Sidney Soares ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; Vieira, Lara Fernandes ; Mihaliuc, Katherinne M M ; Holanda, Fábio Rodrigues . O desenvolvimento de pesquisa empírica da Unifor: Análise de caso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . O Fundo Nacional da Cultura e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos como Instrumento de Efetivação dos Direitos Culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BEZERRA, R. T. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; MATIAS, I. F. ; REGINALDO, S. G. ; ANDRADE, M. D. . O ensino superior e os desafios para formar pessoas com deficiência intelectual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Fundo Nacional da cultura como instrumento de materialização de princípios constitucionais e efetividade do direito social à cultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MATIAS, I. F. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; BEZERRA, R. T. ; REGINALDO, S. G. ; ANDRADE, M. D. . A necessidade de transformação no ensino jurídico- formar bacharel através de metodologias ativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; ANDRADE, M. D. ; CARVALHO, I. F. . O papel das metodologias inovadoras no combate à evasão no curso de direito da Universidade de Fortaleza. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; ANDRADE, M. D. . O Fundo Nacional da Cultura como instrumento público de financiamento cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Direitos culturais como objeto de políticas públicas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; BEZERRA, R. T. ; ANDRADE, M. D. ; MATIAS, I. F. . A fundamentalidade dos direitos culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves ; OLIVEIRA, C. B. ; ANDRADE, M. D. ; MATIAS, I. F. ; BEZERRA, R. T. . Projeto mulher afirmativa: Aprendizado por meio da inserção social proposta pelo programa cidadania ativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ANDRADE, M. D. ; REMIGIO, R. F. C. ; SOHSTEN, E. R. V. ; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Práticas adotadas pelo CNJ para a materialização da razoável duração do processo como elemento determinante de acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Reflexões sobre a estrutura e o funcionamento do fundo nacional da cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . O mecenato federal na política cultural a luz do princípio constitucional cultural da atuação estatal como suporte logístico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . O Fundo Nacional da Cultura e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos como Instrumento de Efetivação dos Direitos Culturais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves . Elaboração de questões do IDEA - Teste de Progresso da Unifor. 2012.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza/CNPQ- GEPDC, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza/CNPQ- GEPDC. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Direitos culturais nas Constituições brasileiras, Descrição: Analisar o tratamento dispensado pelas Constituições pátrias aos direitos culturais ao longo do tempo, com o objetivo de demonstrar o posicionamento do Estado brasileiro frente a referidos direitos. O estudo apresenta-se como valioso instrumento para o aperfeiçoamento das ações estatais no direcionamento da cultura no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil - Coordenador.

Prêmios

2024

Menção Honrosa no III Encontro de Curricularização da Extensão, Universidade de Fortaleza.

2022

Menção honrosa no I Encontro de Curricularização da Extensão, Universidade de Fortaleza.

2018

Proficiência Leitora em Língua Inglesa da Casa de Cultura Britânica, Casa de Cultura Britânica - UFC.

2017

Proficiência Leitora em Língua Inglesa da Casa de Cultura Britânica, Servicio International de Evaluación de La Lengua Española.

2014

2º LUGAR na área Acessibilidade e Inclusão no VI Encontro de Práticas Docentes da Unifor, Universidade de Fortaleza.

2013

2º LUGAR na área de relatos de práticas docente redimensionadas por resultados avaliativos dos estudantes, Universidade de Fortaleza.

2010

Prêmio de Pesquisa em Cultura - Políticas Públicas de Cultura, Ministério da Cultura.

2010

Destaque UNIFOR 2010, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2006

Proficiência em Inglês da Casa de Cultura Britânica, Universidade Federal do Ceará.

2006

Eleita pelos alunos "Professora IESC Nota Dez", Instituto de Ensino Superior do Ceará IESC.

2004

Concurso Público da Prefeitura de Pentecostes para o cargo de Advogada, Prefeitura de Pentecostes.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34773386, Ramal: 3208, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 6, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2012

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.

  • 09/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito Civil - Contratos

  • 01/2012 - 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

  • 04/2012 - 07/2012

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora Pedagógica do Centro de Ciências Jurídicas.

  • 01/2012 - 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 12/2011

    Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas.,Serviço realizado, Coordenação do Laboratório de Jurisprudência - LAJUR.

  • 01/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Coordenadora do Laboratório de Jurisprudência - LAJUR.

  • 10/2011 - 10/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

  • 09/2007 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Estágio IV

  • 09/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio III, Direito Civil - Contratos

2003 - 2012

Almeida Vale Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/1998

    Serviços técnicos especializados , Almeida Vale Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia Cível na Justiça Comum Estadual, Juizados Especiais e Federal.

2004 - 2011

Instituto de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Instituições Judiciárias, Direito Civil (Parte Geral)

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Instituições Judiciárias

  • 10/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1999 - 2003

Alencar Monteiro Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1999 - 07/2003

    Serviços técnicos especializados , Alencar Monteiro Advocacia.,Serviço realizado, Exercício da advocacia, com análise e acompanhamento de processos cíveis, elaboração de petições e realização de audiências.

2004 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Aperfeiçoamento Humano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Gestão de Finanças, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário e Falimentar, Instituições de Direito Público e Privado

2000 - 2002

Hap Vida Assistencia Médica Ltda

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2000 - 02/2002

    Serviços técnicos especializados , Hap Vida Assistência Médica Ltda.,Serviço realizado, Exercício da advocacia, com análise e acmpanhamento processos cíveis, elaboração de petições, pareceres e realização de audiências junto aos Juizados Especiais da Capital, interior do Ceará e outros estados.

1997 - 1998

Defensoria Pública Geral do Estado

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1997 - 07/1998

    Estágios , Defensoria Pública Geral do Estado.,Estágio realizado, Atendimento inicial para ajuizamento de ações cíveis, com elaboração de petições.

1996 - 1998

Companhia Docas do Ceará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/1996 - 03/1998

    Estágios , Companhia Docas do Ceará.,Estágio realizado, Elaboração de Editais de licitação, emissão de atas e relatórios, participação em concorrências públicas, atendimento ao público e estudo de leis referentes às licitações.

1997 - 1998

Escritório de Advocacia Dra Maria Elêusis de Alencar Monteiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1997 - 07/1998

    Estágios , Escritório de Advocacia Dra Maria Elêusis de Alencar Monteiro.,Estágio realizado, Acompanhamento de Processos cíveis, elaboração de petições e realização de audiências.