Amanda Silva Madureira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MADUREIRA, Amanda Silva ; WACHOWICZ, M. . VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

MADUREIRA, Amanda Silva ; WACHOWICZ, M. . V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2011. (Congresso).

MADUREIRA, Amanda Silva ; Ramos, Paulo Roberto Barbosa ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira . 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

MADUREIRA, Amanda Silva ; WACHOWICZ, M. . IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2010. (Congresso).

MADUREIRA, Amanda Silva ; WACHOWICZ, M. . 3º Congresso Brasileiro de Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

MADUREIRA, Amanda Silva ; WACHOWICZ, M. . Encontro PROCAD. 2009. (Outro).

WACHOWICZ, M. ; MADUREIRA, Amanda Silva . I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente/ I Encontro Temático do Projeto Casadinho. 2009. (Outro).

RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . Colóquios de Direito Contemporâneo: O Valor da Constituição Federal de 88. 2008. (Outro).

RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outro).

MADUREIRA, Amanda Silva ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; Ramos, Paulo Roberto Barbosa . 2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

MADUREIRA, Amanda Silva . Simpósio Intersetorial de Proteção e Defesa aos Direitos da Pessoa Idosa. 2007. (Outro).

RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . I Seminário Maranhense de Direito à Moradia. 2007. (Outro).

RAMOS, Edith Maria Barbosa ; MADUREIRA, Amanda Silva . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2007. (Outro).

MADUREIRA, Amanda Silva ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; OLIVEIRA, Luíza de Fátima Amorim . Colóquios de Direito Contemporâneo. 2006. (Outro).

MADUREIRA, Amanda Silva ; RAMOS, Edith Maria Barbosa . II Seminário de Direito Sanitário: Família, Políticas Públicas e Direito à Saúde. 2006. (Outro).

MADUREIRA, Amanda Silva . Mini-Curso de Hermenêutica Jurídica. 2006. (Outro).

MADUREIRA, Amanda Silva . Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2005. (Outro).

1º Congresso O Maranhão e a Amazônia: Direitos, Vocações Estratégicas, Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável e a Soberania Nacional. Cooperação internacional no combate ao narcotráfico transfronteiriço na Pan Amazonia. 2024. (Congresso).

XXIX Encontro de Educadores da Universidade CEUMA - São Luís - MA. 2024. (Encontro).

XXXI Congresso Nacional do Conpedi. 2024. (Congresso).

III Semana Pedagógica IMC. 2019. (Oficina).

I Colóquio Cultura, Sociedade e Meio Ambiente: ressignificações, diversidade e justiça ambientantal. 2018. (Outra).

IV Congresso Nacional do Curso de Direito &. Estado, Direito e as Reformas no Brasil. 2017. (Congresso).

IV Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario. 2015. (Congresso).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

Encontro de Estudos multidisciplinares em cultura.Os direitos autorais e o interesse público: convergências políticas na economia criativa. 2013. (Encontro).

I Simpósio Maranhense de Direito, Municipalidades e Políticas Públicascas.Indicadores e Políticas Públicas. 2013. (Simpósio).

Encontros Nacionais do PROCAD 2012.Propriedade intelectual e economia criativa: uma perspectiva de desenvolvimento. 2012. (Encontro).

Universidades Públicas como atores para o desenvolvimento social e econômico: prioridades em pesquisa, políticasea e práticas em acesso a medicamentos.Plano estratégico para a atuação dos estudantes. 2012. (Encontro).

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

Palestra do Professor Luigi Ferrajolli ?O paradigma da democracia constitucional no mundo. 2009. (Outra).

Palestra sobre Terrorismo Internacional. 2009. (Outra).

PROCAD: Sociedade da Informação e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

Seminário O futuro da água em Santa Catarina e gestão integrada dos recursos hídricos. 2009. (Seminário).

Simpósio Casadinho: Propriedade e Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

Colóquios de Direito Constitucional "O Valor da Constituição". 2008. (Outra).

Seminário As relações de Saúde Pública com a imprensa: o caso da febre amarela. 2008. (Seminário).

XIII Encontro Nacional dos Grupos PET: PET e a Responsabilidade Social. 2008. (Encontro).

2º Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2007. (Encontro).

59º Reunião Anual da SBPC.Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceitos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra).

II Foro de Ciências Humanas e Sociais.Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceitos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).

IV Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2007. (Outra).

Seminário Maranhense de Direito à Moradia. 2007. (Seminário).

58º Reunião Anual da SBPC.A importância da Eficácia Positiva para o Núcleo do Direito Fundamental à Saúde. 2006. (Outra).

8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Coletiva. 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundia de Saúde Coletiva. 2006. (Congresso).

Colóquios de Direito Conteporâneo. 2006. (Outra).

III Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Outra).

VIII Simpósio da ABHR. 2006. (Simpósio).

VI Semana de Pedagogia -UFMA. 2006. (Outra).

Colóquio Vigiar e Punir: 30 anos depois. 2005. (Outra).

Filosofia e Literatura: centenário do nascimento de Jean-Paul Sartre. 2005. (Seminário).

II Semana de Ciências Humanas e Sociais.O Direito à Saúde nas Constituições Brasileiras. 2005. (Encontro).

I Jornada de Direito Penal - Processual Penal e Criminologia. 2005. (Outra).

I Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2005. (Outra).

I Jornada Jurídica da UNDB. 2005. (Seminário).

Palestra proferida: Direitos e Deveres sob a ótica do Estatuto da criança e do adolescente.Paletra proferida: Direitos e Deveres sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2005. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Civil. 2005. (Seminário).

V Encontro Humanístico da UFMA.A educação entra na roda: os pólos de educação permanente em saúde. 2005. (Encontro).

XVII Seminário de Iniciação Científica.Estudo das condições sanitárias do Restaurante Universitário da UFMA. 2005. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira; DE SENA, JAQUELINE PRAZERES; RAMOS, Edith Maria Barbosa; BEZERRA, C. M. S.. Responsabilidade civil do Estado por omissão no enfrentamento das doenças tropicais negligenciadas na regional de saúde de São João dos Patos. 2024 - Universidade Ceuma.

AMANDA SILVA MADUREIRA; AGUIAR FILHO, V.; MARQUES, L. A.. Boas práticas em tratamento de dados de crianças e adolescentes no âmbito do sistema educacional público da Rede Estadual Piauiense. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma.

AMANDA SILVA MADUREIRA; MARQUES, L. A.; OLIVEIRA, A. F.. Vulnerabilidade e proteção de dados pessoais: análise e roteiro de adequação simplificada à Lei Geral de Proteção de dados para micro e pequenas empresas. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA S; SENA, J. P.; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Poluição sonora como vulnerabilidade socioespacial: um diagnóstico sobre a desorganização social e urbana na periferia de São Luís. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; CASAMASSO, M. A.. A Defensoria Pública como empreendedora de Políticas Públicas: o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; SOUZA, T. L. S. E.;MADUREIRA, AMANDA SILVA. Cadeia de Custódia em processos de tráfico de drogas: reflexos da Lei 13.964/2019 na prática da persecução penal na comarca de Alcântara/MA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PASSOS, H. A.;MADUREIRA, Amanda Silva; SANTOS, D. A. V.. Prestadores de serviço por aplicativo: um diagnóstico da vulnerabilidade econômica e propostas de mecanismos de proteção e afirmação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ceuma.

MARQUES, L. A.;MADUREIRA, Amanda Silva; JESUS, T. A. C.. Sub-registro civil de nascimento e unidades interligadas nos estabelecimentos de saúde: uma análise no Estado do Maranhão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Edith Maria Barbosa;MADUREIRA, Amanda Silva; SILVA, I. M. F.. Direito ao autorreconhecimento e doença falciforme: direitos da pessoa com deficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa; MATTOS, D.. Direito à saúde e polícia militar do Estado do Maranhão: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Edith Maria Barbosa;MADUREIRA, AMANDA SILVA; ALVES, S. M. C.. Judicialização, saúde e justiça: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Edith Maria Barbosa; VELOSO, R. C.;MADUREIRA, Amanda Silva. Acessibilidade da Pessoa com deficiência ao cargo de soldado da polícia militar: uma análise do concurso da Polícia Militar do Maranhão, realizado em 2017. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

MATTOS, D.;MADUREIRA, AMANDA SILVA; MONTEIRO, S. G.; HORA, A. F.. A depressão como doença ocupacional decorrente do assédio moral no segmento bancário em São Luís - MA. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Edith Maria Barbosa;MADUREIRA, Amanda Silva Madureira; SENA, J. P.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão no enfrentamento das doenças negligenciadas na Microrregião Maranhense da Chapada Alto do Itapecuru. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA S; MARQUES, L. A.; OLIVEIRA, A. F.. Vulnerabilidade e proteção de dados pessoais: análise e roteiro de adequação simplificada à Lei Geral de Proteção de dados para micro e pequenas empresas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Afirmação de vulneráveis) - Universidade Ceuma.

MARQUES, L. A.; AGUIAR FILHO, V.;MADUREIRA, Amanda Silva Madureira. ?Boas práticas em tratamento de dados de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Educacional Público da Rede Piauiense. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Ceuma.

KOWARSKI, C. M. B. B. C.; LEGALE, S.;MADUREIRA, AMANDA SILVA. A Defensoria Pública como impulsionadora de políticas públicas: o plano institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; SOUZA, T. L. S. E.;MADUREIRA, AMANDA SILVA. Cadeia de Custódia em processos de tráfico de drogas: reflexos da Lei 13.964/2019 na prática da persecução penal na comarca de Alcântara/MA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; MARQUES, L. A.; TEIXEIRA, M. A. C.. A inaplicabilidade das boas práticas de gestão previdenciária: reflexos e vulnerabilidades a partir da análise dos critérios do certificado de regularidade previdenciária dos regimes próprios de Previdência Social dos Municípios do Estado do Maranhão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; SANTOS, D. A. V.; SOARES, L. S. V.. Prestadores de serviço por aplicativo: um diagnóstico da vulnerabilidade econômica e propostas de mecanismos de proteção e afirmação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Ceuma.

MARQUES, L. A.;MADUREIRA, Amanda Silva; JESUS, T. A. C.. Sub-registro civil de nascimento e unidades interligadas nos estabelecimentos de saúde: uma análise no Estado do Maranhão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Edith Maria Barbosa;MADUREIRA, Amanda Silva; SANTOS, D. A. V.. Direito ao autorreconhecimento e doença falciforme: direitos da pessoa com deficiência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Ceuma.

SENA, J. P.;MADUREIRA, Amanda Silva Madureira; SANTOS, P. C.. Análise da utilização de Câmara Técnica de Saúde no município de Muriaé/MG como instrumento para a redução da judicialização de demandas de usuários de saúde. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira; SENA, J. P.; SANTOS, P. C.. Análise da utilização de Câmara Técnica de Saúde no município de Muriaé/MG como instrumento para a redução da judicialização de demandas de usuários de saúde. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira; SENA, J. P.; SANTOS, P. C.. C; Ribeiro, L.H; Oliveira, L.C.; Shiine, S.K.. Judicialização das Políticas de Saúde nos Estados do Sudeste Brasileiro. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

Madureira, Amanda Silva; SOUZA, J. G.; SILVA, E. H. B.. Tecnologias da Informação e Comunicação em tempos de isolamento social: um estudo nos anos iniciais do Ensino Fundamental. 2023 - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.

AMANDA SILVA MADUREIRA; SILVA, E. H. B.; FERREIRA, G. S.. Recursos didático-pedagógicos no ensino de química: uma revisão bibliográfica. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão - São Raimundo das Mangabeiras.

MADUREIRA, AMANDA S; SILVA, E. H. B.; M. Alexandre. A utilização de jogos digitais no processo de ensino e aprendizagem na escola. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática na Educação) - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.

AMANDA SILVA MADUREIRA; FERREIRA, G. S.; SILVA, E. H. B.. Tecnologias da Informação e Comunicação em tempos de isolamento social: um estudo nos anos iniciais do ensino fundamental. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática na Educação) - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. Tráfico de crianças e adolescentes: análise das políticas públicas adotadas pelo Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. O trabalho análogo à escravidão e a dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. A importância do controle difuso de convencionalidade para a ampliação da capacidade de internalização de normas internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. A evolução do plano diretor do Município de São Luís em relação à preservação do patrimônio histórico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. Direito à educação sob a ótica de crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista: a efetividade da legislação no Município de São Luís - MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. Os direitos da pessoa com deficiência: uma análise comparativa do ordenamento jurídico entre Brasil e Portugal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. Medicamentos de alto custo: os desafios para os tratamentos de doenças raras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. Soberania alimentar: as repercussões e impactos do agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA; SANTOS, D. A. V.; SANTANA, G. S.. A importância da audiência de custódia como instrumento de proteção dos direitos humanos de refugiados no Sistema de Justiça Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA. Intervenção do Estado na propriedade privada: desapropriação da propriedade urbana. 2019 - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA. Logística reversa de resíduos sólidos: uma análise nas lojas Centro Elétrico em São Luís. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA. Maus tratos contra animais domésticos: estudo de casos na delegacia do meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA. Projeto de Lei n 34/2015: uma análise sobre rotulagem de alimentos transgênicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.;MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.. A ação de investigação judicial eleitoral e sua importância para a democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; MARINHO, P. L. L.; SENA, J. P.. Abordagem do fim da reeleição para o Poder Executivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto de. SHABAT: A liberdade religiosa como direito fundamental constitucional na guarda de um dia de descanso no contexto educacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.; MORAES, L. C. L.. O direito à alimentação adequada e a concessão de leite especial ao infante: uma análise nas decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva. Clausulas abusivas no contrato de adesão dos planos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Cláusulas abusivas no contrato de adesão ao serviço de telefonia móvel celular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. A saúde suplementar e a teoria do diálogo das fontes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Demarcações sociojurídicas do trabalho infantil doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Seguro DPVAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Políticas públicas de proteção ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. A redução da maioridade penal e a capacidade do adolescente em conflito com a lei responder pelos atos ilícitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. A publicidade e o incentivo ao consumo infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. A responsabilidade civil por abandono afetivo na relaçao paterno- filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Intervenção protecionista do estado nos crimes praticados em nome da fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Os critérios jurídico-administrativos no provimento de cargos de livre nomeação e livre exoneração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Processos Licitatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Direito de manifestação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. União estável e a concorrência sucessória do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Constitucionalidade do procedimento especial das licitações na Petrobrás. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Aspectos fundamentais do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Liberdade de expressão x direito à intimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Problemáticas estabelecidas nas concessões de água e esgoto na ilha do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. A constitucionalização do processo administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: uma análise da efetividade jurisdicional com a aplicação da conciliação no Poder Judiciário do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Súmula 381 do STJ: afronta ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. A guarda compartillhada e seus aspectos frente ao ordenamento juridico atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. O direito fundamental à liberdade de expressão: tratamento jurídico e a amplitude do seu exercício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. A (im)possibilidade da utilização de gravação clandestina de interceptação telefônica na busca de comprovação de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Rodrigues.Caso APAE - São Luís - a cooperação das organizações sociais para a garantia do direito à saúde pública em São Luís - MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. O uso da APAC no processo de ressocialização dos presos: uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Guarda Compartilhada: um caminho para reduzir a incidência de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. O salário mínimo e a (não) satisfação das necessidades vitais básicas do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. de Camargo.Judicialização de saúde: a atuação do Poder Judiciário na garantia da efetivação à assistência de crianças carentes com intolerância ou alergia alimentar no Estado do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência na violência doméstica familiar contra a mulher: a Lei 11.340/2006 e a correlação na Lei 12403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.. A função social do instituto do dano moral e o direito à imagem na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva. O assédio moral organizacional: uma análise a partir dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva. A valoração da prova pena produzida no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva. Lenocínio no Brasil: punir ou permitir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; MONTENEGRO, V. M. P.; COELHO, W. S.. Danos morais nas relações de filiação: admissibilidade, limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa; SENA, J. P.. O meio ambiente cultural e o princípio da reserva do possível: do orçamento público ao mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva. O trabalho como pressuposto para a reintegração social do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; LEMOS, E.; SENA, J. P.. Adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.; CRUZ, O. S.. Ineficácia do sistema carcerário brasileiro maranhense: o mito da ressocialização da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; LEMOS, E.; LOPES, T.. O sigilo externo no inquérito policial: a divulgação da imagem do indiciado na imprensa em face do princípio da presunção da inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; LOPES, T.; LEMOS, E.. O regime disciplinar do exercício adotado pela polícia militar do Maranhão e o contraditório e ampla defesa nas prisões administrativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F.; BATALHA, G. F. O. M.. Limites constitucionais ao poder diretivo do empregador: um estudo crítico sobre o assédio moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F.; BATALHA, G. F. O. M.. A responsabilidade da Administração Pública pelas verbas trabalhistas em caso de terceirização de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; SOARE, D. F. G. F.; BATALHA, G. F. O. M.. O trabalho infantil doméstico: uma análise acerca de suas origens e a perspectiva para sua erradicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; RIOS, A. F.; BRAGANCA, A. L. B. V.. Teoria da coculpabilidade: as ações e omissões do estado e sua influência na criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; SENA, J. P.; MORAES, L. C. L.. Acesso à Justiça: a importância da Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão como instrumento de acesso ao benefício assistencial ao idoso e à pessoa portadora de deficiencia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; BATALHA, G. F. O. M.; SENA, J. P.. Paternidade Socioafetiva e a adoção homoafetiva: as implicações do afeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; A. JUNIOR, D. A.; MORENO FILHO, D.. Sistema de registro de preços: suas vantagens e desvantagens nas contratações de bens e serviços pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; LIMA, M. C.; M. Alexandre. A função social dos direitos autorais na contemporaneidade: novas perspectivas para o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Importância do controle interno da Administração Pública Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

SENA, J. P.;MADUREIRA, Amanda Silva. Regime Diferenciado nas contratações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

MADUREIRA, Amanda Silva; RAMOS, Edith Maria Barbosa. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; RODRIGUES, H. B.; PILON, A. J.. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes de sonegação fiscal e o princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

MADUREIRA, Amanda Silva; MANERICK, R.; HONESKO, V.. Eficácia da norma jurídica na relação de equilíbrio entre o trabalho e a mais-valia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

MADUREIRA, Amanda Silva; SCHAEFER, Cintia Beatriz Bittencourt. A força probatória da prova indiciária em uma sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

DALL'AGNOL, Rafael;MADUREIRA, Amanda Silva; MARTINS, J. M.. Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no procedimento de licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

MADUREIRA, Amanda Silva; SANTOS, Sidney Francisco Reis. O cumprimento da sentença arbitral estrangeira pelo judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

PEREIRA, Priscila Monteiro;MADUREIRA, Amanda Silva. Responsabilidade do fornecedor por defeito ou vício do produto no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá.

MACHADO, Maria Helena; FERREIRA, Marciane Zimmermann;MADUREIRA, Amanda Silva. Os direitos sucessórios na filiação socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MADUREIRA, Amanda Silva. Os índices expurgados dos Planos Econômicos e a ADPF 165. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MADUREIRA, Amanda Silva; M. Alexandre; Sousa, Luciana Portela. A aplicação do princípio da irrelevância penal do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva. As formas de comprovação da mora do devedor como requisito essencial à propositura da ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MADUREIRA, Amanda Silva. Usucapião entre Herdeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva. A análise econômica do Direito e a Judicialização das políticas públicas: da prudência à tutela jurisdicional adequada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho: (im)possibilidade de penhora dos bens dos sócios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MADUREIRA, Amanda Silva; OLIVEIRA, Maria Teresa Cabral Costa; VIEIRA, Francisco Rodolfo Furtado. A sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Amanda Silva Madureira. Avaliadorao dos Resumos Expandidos do Congresso Latitude: Congresso Nacional de Relações Internacionais. 2025. Universidade Estadual do Maranhão.

Madureira, Amanda Silva; BRANCO FILHO, A. C.. Banca de Seleção de Professor do Curso de Direito da Faculdade Laboro. 2024. Faculdade Laboro.

MADUREIRA, AMANDA S. Avaliadora do Projeto de Pesquisa do II Seminário Interno de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Escola de Governo Fiocruz - EGF. 2024. Fundação Oswaldo Cruz - Brasília.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira; JESUS, T. A. C.. Avaliadora dos trabalhos acadêmicos no Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. 2024. Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira. Avaliadora dos trabalhos acadêmicos do I Encontro Maranhense de Direito Empresarial. 2024. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MADUREIRA, AMANDA S. Avaliadora da 1ª etapa do processo seletivo Santander Top Espanha 2024. 2024. Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA. Membro de Banca de apresentação de Iniciação Científica no XXXV Seminário de Iniciação Científica da UEMA. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

MADUREIRA, Amanda Silva. Realizou avaliação e parecer técnico de pôster submetido para ao XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MADUREIRA, Amanda Silva; MARINHO, P. L. L.; MEDEIROS, C. R. S.. Comissão Julgadora para cargo de Professor da Universidade CEUMA. 2021. Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; MARINHO, P. L. L.; MEDEIROS, C. R. S.. Comissão Julgadora para cargo de Professor da Universidade CEUMA. 2021. Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva; MARINHO, P. L. L.; MEDEIROS, C. R. S.. Comissão Julgadora para cargo de Professor da Universidade CEUMA. 2021. Universidade Ceuma.

Madureira, Amanda Silva. Comitê de Avaliação do PIBIC. 2020. Universidade Ceuma.

MADUREIRA, AMANDA SILVA. Comissão Integradora referente ao Processo Seletivo Docente do Curso de Direito. 2019. Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.

MADUREIRA, Amanda Silva. Comissão Científica do I Congresso Maranhense de Sexualidade Humana. 2018. Universidade Ceuma.

MADUREIRA, Amanda Silva. Avaliadora de trabalhos científicos do II Fórum de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. 2018. Universidade Ceuma.

RAMOS, Edith Maria Barbosa;MADUREIRA, Amanda Silva. Processo seletivo do Programa de Educação Tutorial - PET/Direito. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

A criação do sistema de precedentes vinculantes no Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os precedentes à luz do Novo Código Civil de Processo Civil de 2015: a uniformização de jurisprudência e a valorização dos precedentes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Mediação e conciliação: reflexões sobre o CPC de 1973 e 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Uma análise da coparentalidade sob a perspectiva do Direito das Famílias no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Liberdade de expressão e fake news no combate à desinformação no direito eleitoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os produtos "inspired"propriedade intelectual no direito da moda; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A superexposição de crianças e adolescentes em jogos virtuais: uma análise dos riscos à proteção da criança e do adolescente no universo dos games; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Mediação familiar como alternativa à judicialização de conflitos de divórcio com a presença de infantes à luz do princípio do melhor interesse da criança; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A litigância predatória e o impacto legítimo na profissão de advogado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Evolução e regulação dos seguros no Brasil: diversificação e a emergência dos seguros cibernéticos no século XXI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A afirmação dos Direitos Humanos: o reconhecimento das terras do povo indígena Xucuru; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A afirmação histórica dos direitos das mulheres e os desafios na sociedade contemporânea; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O trabalho como direito fundamental e a economia do cuidado: reflexos da desigualdade de gênero e divisão sexual do trabalho no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O juízo 100% digital favorecendo aplicabilidade à princípios constitucionais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito e Tecnologia: uma análise de sua evolução; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito e educação: a educação prisional e o propósito de reinserção na sociedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Novas possibilidades para o direito regulatório no Direito Brasileiro: o caso do Sandbox da ANTT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Limites e possibilidades da concessão de aposentadoria aos povos indígenas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

As perspectivas da Justiça restaurativa no Sistema Penal Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Lei n; 12; 1764 de dezembro de 2012 como é realizado o acesso das pessoas com aspecto autista ao sistema Judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Herança digital no Direito Sucessório brasileiro: uma análise acerca da sua legalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Institucionalização das cesáreas e violência obstétrica: uma violação aos direitos fundamentais da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A violência de gênero através da pornografia de vingança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

LGPD: o tratamento de dados pessoais pela Administração; Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Liberdade Religiosa x Tutela do Direito dos Animais: uma análise do Recurso Extraordinário 494; 601/RS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da morte de detentos nos presídios brasileiros: uma análise acerca da fixação do quantum indenizatório dos danos morais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Novos arranjos na era do consumo: uma breve análise sobre a responsabilidade dos influenciadores digitais na Sociedade da Informação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito ao Saneamento básico: uma análise do Novo Marco Regulatório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Abordagens hermenêuticas acerca da figura do psicopata; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Impactos do poder arbitrário de polícia na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Limitação de direitos constitucionais pátrios no contexto da pandemia de covid 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A proteção dos bens públicos: o caso das obras literárias e o acesso à informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Sujeitos de lugar nenhum: apátridas o lado legal do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Restrição aos direitos trabalhistas expressos na Constituição e sua repercussão nas relações de trabalho no contexto da pandemia de covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A intervenção do Estado no domínio econômico na pandemia de covid-19: o enfrentamento dos impactos econômicos e sociais decorrentes da crise sanitária no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência e as consequências nefastas do feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O marco legal do transporte ferroviário: uma análise dos investimentos em ferrovias e rodovias e sua importância no desenvolvimento do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito do consumidor e a proteção de dados: os efeitos da vigência da Lei N; 13; 709/2018 nas relações de consumo e a responsabilização civil pela violação dos dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

FASHION LAW: as interfaces entre Propriedade Intelectual e moda; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A eficácia dos regulamentos jurídicos contra o combate do cyberbullying nas escolas do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os impactos da judicialização da saúde na gestão municipal do SUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Improbidade administrativa na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma análise das interfaces existentes entre a Lei 8429/92 ? LIA e a Lei Complementar n; 101/2000 ? LRF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Assistência Jurídica Gratuita: critérios de hipossuficiência adotados pela Defensoria Pública da União no Maranhão para a concessão de Assistência Jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Imposto sobre grandes fortunas: uma análise das contribuições para redução das desigualdades sociais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

TERCEIRO SETOR: uma análise legal sobre a importância do Atestado de Existência e regular funcionamento expedido pelos Ministérios Públicos às Organizações da Sociedade Civil Organizada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A EFETIVA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: uma análise da economia nacional em relação ao desenvolvimento social do cidadão brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Aplicabilidade do acordo de leniência nos moldes da lei Anticorrupção: auxílio ao combate à corrupção no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Benefício de Prestação continuada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A pirâmide financeira e os desafios do Direito Regulatório: atuação da CVM no mercado financeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

De que forma o Tribunal de Contas atua na fiscalização de obras públicas: a importância de controle interno e externo no combate à corrupção e desvios de verbas públicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A eficácia e validade jurídicas das smarts sanctions impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ante a questões humanitárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito de acesso à cultura: o caso da criminalização do funk; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direitos Humanos e Ditadura Civil-Militar: uma análise da efetivação da justiça de transição no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito à educação e o programa de transferência de renda Bolsa Família em São Luís do Maranhão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O instituto da adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Tráfico internacional de pessoas e exploração sexual de mulheres: uma análise à luz da legislação brasileira e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Tráfico internacional de drogas: uma rota para mitigações dos direitos fundamentais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A alienação parental em face do direito fundamental à convivência familiar: uma análise sob a perspectiva dos direitos da criança e do adolescente Pós-Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Ativismo judicial à luz da análise do julgamento pelo STF da ADI 4650; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Tratamento diferenciado e favorecido das microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas da União; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Análise da eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites impostos com a despesa de pessoal dos municípios brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O alcance das decisões dos Tribunais de Contas no Brasil e seus reflexos na elegibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Ressocialização de presos utilizando o método APAC: uma análise sob a execução penal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A publicidade (i)lícita direcionada ao público infantil à luz do direito do consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Sistema de Registro de Preços: uma breve análise do instituto e as vantagens da adoção pela Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O voto facultativo no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O instituto da desapropriação especial urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A efetividade do direito à saúde em São Luís; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

O direito à educação inclusiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

As políticas públicas do direito administrativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito internacional humanitário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A importância do contrato de gestão na melhoria da saúde pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Controvérsias internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito de manifestação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A implementação do Protocolo de Nagoya no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise do art; 52, X, da CFRB 88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Aposentadoria rural: da aposentadoria por idade rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Redução da maioridade penal e suas consequencias na sociedade civil organizada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Separação e divórcio: uma análise sobre seus reflexos no aparato legal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A alienação parental: violando o direito do menor à convivência familiar saudável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Crimes passionais: a eficácia da Lei Maria da Penha em São Luís; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Danos morais nas relações de filiação: admissibilidade, limites e possibilidades; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): a ampliação das hipóteses de incidência da Lei 12; 462/11 no âmbito da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Uma análise do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT - em face do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A ineficácia da resonsabilização penal da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Segurança pública coo direito fundamental: a resonsabilidade civil do Estado ante a segurança pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito à saúde e o princípio da reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Direito à memória: a proteção jurídica ao patrimônio histórico-cultural de São Luís do Maranhão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A relevância das parcerias de medicamentos da Administração Pública para efetivação dos direitos fundamentais à saúde e ao desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A função social dos direitos autorais na contemporaneidade: novas perspectivas para o ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A Santa Sé e a Ordem internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Sistema de registro de preços: suas vantagens e desvantagens nas contratações de bens e serviços pela Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A arbitragem internacional: limites e possibilidades no ambito do Mercosul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A eficácia das sentenças internacionais condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado Brasileiro: uma análise do caso Damião Ximenes Lopes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Eficácia da norma jurídica na relação de equilíbrio entre o trabalho e a mais-valia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Amanda Silva Madureira;

A extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes de sonegação fiscal e o princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios do novo Marco do Saneamento no Maranhão: limites e possibilidades na afirmação de direitos e dignidade humana; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, FAPEMA; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Doenças Negligenciadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Projeto de Extensão Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Os desafios da atividade regulatória na gestão portuária; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Laboro; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

Monitoria na Disciplina de Direitos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Luzia; Orientador: Amanda Silva Madureira;

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE IPORÁ-GO submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: A NEGLIGÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS À LUZ DO CASO POBLETE VILCHES VS. CHILE submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL, 2019-2023 submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: CAMINHOS DA SAÚDE PÚBLICA: A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI,. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster DIREITO À SAUDE FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: UM EXAME DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS JURISPRUDENCIAIS DO STF EM RECURSOS DE OPERADORAS DE SAÚDE submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI,. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: ESTUDO DA ADPF 709: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: NECROPOLÍTICA X SAÚDE: A POLÍTICA DA MORTE E SEUS EFEITOS NA PANDEMIA DO COVID-19 submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI,. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O POTENCIAL DA PLATAFORMA DE DADOS GPSMED NO RIO GRANDE DO NORTE submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SISTEMÁTICA ACERCA DOS ENTRAVES AO ACESSO À SAÚDE COM BASE NOS PERFIS IDENTITÁRIOS submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: PREVALÊNCIA DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO ENTRE ACADÊMICOS: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: JUSTIÇA CRIMINAL E COR DA PELE: A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES JUDICIAIS DA 6º VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS. submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: O CODIGO PENAL E A DISSIMETRIA: O TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS CRIMES COMEDITOS POR DIRENTES CLASSES SOCIAIS submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ROMPIMENTO COM O PARADIGMA DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ABOLICIONISTA SOB O OLHAR DOS FACILITADORES submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: O RACISMO VELADO NO SISTEMA PRISIONAL: A SELETIVIDADE PENAL RACIAL submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: TÍTULO EM LÍNGUA PORTUGUESA: O RECONHECIMENTO FACIAL NOS PROCESSOS CRIMINAIS COMO PERPETUADOR DO RACISMO ESTRUTURAL. TÍTULO EM LÍNGUA INGLESA: FACIAL RECOGNITION IN CRIMINAL PROCEEDINGS AS A PERPETUATOR OF STRUCTURAL RACISM submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: O TRATO DA VIOLÊNCIA DE ESTADO NO DIREITO COMPARADO LATINOAMERICANO submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: ÓBICES INERENTES AO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: OS BENFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DAS CÂMERAS CORPORAIS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: OS LIMITES DO ESTADO NA RESPONSABILIZAÇÃO POR TORTURA submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliação e parecer técnico de pôster: A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DO ATO INFRACIONAL À LUZ DA NORMATIVA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.

MADUREIRA, AMANDA S . Parecer CIADS. 2024.

Madureira, Amanda Silva . Parecer CIADS. 2023.

MADUREIRA, Amanda Silva . Parecer CIADS. 2022.

MADUREIRA, Amanda Silva . Parecerista CIADS. 2020.

MADUREIRA, Amanda Silva ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; AGUIAR, A. A. M. L. ; NEVES, D. G. ; SENA, J. P. ; SOARES, L. S. V. ; SOUSA, L. C. S. . Limites e possibilidades da garantia de direitos e da efetividade de políticas públicas nas municipalidades maranhenses. 2015.

MADUREIRA, Amanda Silva ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; AGUIAR, A. A. M. L. ; NEVES, D. G. ; SENA, J. P. ; SOARES, L. S. V. ; SOUSA, L. C. S. . Núcleo de Estudos em Direito, Municipalidades e políticas Públicas - NEMUD. 2014.

MADUREIRA, Amanda Silva Madureira . Avaliadora e parecerista de artigo/pôster científico submetido para o XXXI Congresso Nacional do Conpedi. 2024. (Didático Pedagógica).

MADUREIRA, Amanda Silva . Desenvolvimento de conteúdo da Disciplina Elaboração e gestão de projetos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de conteúdo da Disciplina Elaboração e gestão de projetos).

MADUREIRA, Amanda Silva . Desenvolvimento de conteúdo da Disciplina Inovação e Aprendizagem Organizacional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de conteúdo da Disciplina Inovação e Aprendizagem Organizacional).

MADUREIRA, Amanda Silva . Desenvolvimento de conteúdo da Disciplina Gestão Ambiental e Sustentabilidade. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de conteúdo da Disciplina Gestão Ambiental e Sustentabilidade).

MADUREIRA, AMANDA SILVA . Metodologia da Pesquisa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MADUREIRA, Amanda Silva . Oficina TBL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MADUREIRA, AMANDA SILVA . Revisora do artigo científico. 2019. (Revisora do artigo científico Judicialização do acesso a medicamentos).

MADUREIRA, Amanda Silva ; MARINHO, P. L. L. . Direito Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MADUREIRA, Amanda Silva . Metodologia da Investigação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MADUREIRA, Amanda Silva . Processos Migratórios na contemporaneidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MADUREIRA, Amanda Silva ; LEITE, B. M. C. . Políticas Públicas e Sistema de Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MADUREIRA, Amanda Silva . Atualização de Planos de Ensino da Disciplina Direito Internacional. 2015. (Didático Pedagógica).

MADUREIRA, Amanda Silva . Atualização de Plano de Ensino da Disciplina Direito Administrativo I. 2015. (Didático Pedagógica).

MADUREIRA, Amanda Silva . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Administrativo II. 2015. (Didático Pedagógica).

MADUREIRA, Amanda Silva . Propriedade Intelectual e Saúde Pública: o caso das doenças negligenciadas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MADUREIRA, Amanda Silva ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; VELOSO, R. C. ; SENA, J. P. . Propriedade intelectual e inovação em saúde: o caso das doenças negligenciadas. 2014. (Relatório de pesquisa).

MADUREIRA, Amanda Silva ; WACHOWICZ, M. . Economia Criativa: políticas públicas culturais, Estado e regulação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MADUREIRA, Amanda Silva . Fundamentos de Direito Público e Privado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MADUREIRA, Amanda Silva . Instituições de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MADUREIRA, Amanda Silva ; ROCHA, Priscila Coimbra ; MOURA, Bianca Coelho . Vivências e Estágios na Realidade do Sistema único de Saúde - VERSUS. 2005. (Relatório de pesquisa).

2018

Amigo Parceira da Unidade de Ensino Básico Girassol, Prefeitura de Paço de Lumiar.

2017

Aprovada no seletivo para lecionar junto ao Departamento de Direito, Economia e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicada, Universidade Estadual do Maranhão.

2012

Aprovada em Concurso de Provas e Títulos para professor efetivo, na área de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão.

2012

Aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo para contratação de professor substituto na área de Direito Público do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão.