ROBISON TRAMONTINA

Coordenador do Programa de Pós - Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC- CAPES 4). Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS ( CAPES 6). Professor de Filosofia do Direito, Argumentação Jurídica e Teorias da Justiça. Atua na Linha de Pesquisa: Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos/Fundamentais e Teorias da Justiça. Os principais temas de pesquisa são: a) Teorias da Justiça; b) Justiça Distributiva e os direitos fundamentais; c) Filosofia da Segurança Social, d) Fundamentos filosóficos do Mundo do Trabalho e e) Obrigações Políticas. Consultor Ad Hoc FAPESC. Revisor de diversos periódicos. ORCID: 0000-0002-1852-4983.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Uma Teoria das obrigações políticas: Uma proposta a partir do Liberalismo Político
, Ano de obtenção: 2011. Thadeu Weber.

Mestrado em Filosofia

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Razão e Liberdade na Crítica da Razão Pura
, Ano de Obtenção: 2000.Thadeu Weber.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do Oeste

Graduação em Filosofia

1990 - 1997

Universidade de Passo Fundo

Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad Real, UCLM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do direito.

Formação complementar

2017 - 2017

Programa Internacional de Estudios Avanzados para Expertos en Derecho. (Carga horária: 45h). , Associazione Per Gli Studi Internazionali e Comparati Sul Diritto Del Lavor, ADAPT, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teorias da Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação Jurídica.

Organização de eventos

TRAMONTINA, Robison ; LORA, D. H. K. ; CRUZ, M. A. R. C. E. ; TRESSOLDI, I. ; BONISSONI, L. D. ; VAILATTI, N. . VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: medidas de enfrentamento à desinformação. 2025. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . Filosofia do Direito, Hermêutica Jurídica e Cátedra Luiz ALberto Warat I. 2025. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e Realismo Jurídico. 2025. (Outro).

TRAMONTINA, ROBISON ; VAILATTI, N. ; TRESSOLDI, I. . V Seminário Integrado dos Grupos de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc. 2024. (Outro).

TRAMONTINA, Robison ; STRAPAZZON, C. L. ; OBANDO CAMINO, Ivan . Programa Internacional de Professores Visitantes. 2024. (Outro).

TRAMONTINA, ROBISON ; ROCHA, Thiago Santos ; VAILATTI, N. . VI Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais. 2024. (Outro).

TRAMONTINA, Robison ; STRAPAZZON, C. L. ; DE MARCO, C. M. ; VAILATTI, N. . V Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Humano. 2023. (Outro).

TRAMONTINA, Robison ; VAILATTI, N. . IV Seminário Integrado dos Grupos de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc. 2023. (Outro).

TRAMONTINA, Robison ; VAILATTI, N. . V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: 10 anos do PPGD. 2023. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . O Silêncio dos Incumbentes: Como o STF se Tornou a Rainha do Xadrez Político. 2023. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . I Congresso sobre atuação do Poder Judiciário: interlocuções entre o TJMA e a Universidade. 2021. (Congresso).

TRAMONTINA, Robison . II Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisas (GEP ́s). 2021. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . II Colóquio Internacional Desafios do Presente e do Futuro do Direito do Trabalho. 2021. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . I Congresso Nacional sobre Teorias da Justiça: 50 anos de ?Uma Teoria da Justiça? de John Rawls. 2021. (Congresso).

TRAMONTINA, Robison ; CORREA, R. S. V. ; VAILATTI, N. . Os Direitos Fundamentais em Tempos de Covid19. 2020. (Congresso).

CORREA, R. S. V. ; TRAMONTINA, Robison . I COLÓQUIO INTERNACIONAL: DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Outro).

SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison ; STEINMETZ, W. ; STRAPAZZON, C. L. . SPRING 2015 | UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . Autumn 2014: Unoesc Legal Seminar. 2014. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . SPRING 2013 Unoesc International Legal Seminar. 2013. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. (Outro).

TRAMONTINA, Robison . 14 Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Ciclo de diálogos jurídicos hispano-brasileños: debates actuales y nuevas tendencias,.Los asuntos iusfilosóficos del siglo XXI. 2025. (Outra).

I Seminário de Extensão na Pós-Graduação da Unoesc. 2025. (Seminário).

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025. (Encontro).

VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Diretos Fundamentais: medidas de enfrentamento à desinformação,. 2025. (Seminário).

Curso Superior de Especialización.Algoritmos en el Estado social digital. 2024. (Outra).

Explorando a legislação e política de Proteção de dados da União Europeia e do Brasil: de. 2024. (Seminário).

FÓRUM DE COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO,. 2024. (Outra).

IV Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisas (GEP ́s) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).A importância da pesquisa na Pós-Graduação. 2024. (Seminário).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL I. 2024. (Encontro).

VI Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: Diálogos Hispano-Brasileiros,. 2024. (Seminário).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, LITERATURA E LINGUAGEM I. 2024. (Encontro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? BRASILÍA/DF. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, LITERATURA E LINGUAGEM I. 2024. (Congresso).

O Silêncio dos Incumbentes: Como o STF se Tornou a Rainha do Xadrez Político.Protagonismo Judicial e o Estado de Direito. 2023. (Encontro).

V Seminário Internacional de desenvolvimento sustentável e Direitos Fundamentrais.Celebrando os Direitos Fundamentais: os 10 anos do PPGD da Unoesc. 2023. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. Justiça distributiva e Segurança Social. 2020. (Congresso).

VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia.As concepções de privacidade. 2020. (Outra).

I COLÓQUIO INTERNACIONAL: DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO PARA O DIREITO DO TRABALHO.Grupo de Trabalho "Direitos Humanos, Democracia e Trabalho". 2019. (Outra).

Seminário de Meio Termo da Área de Direito. 2019. (Seminário).

V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales.SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO JUDICIÁRIO E A LIBERDADE DE CRENÇA: O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2018. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2018. (Congresso).

CURSO OSCAR ERMIDA URIARTE 2017: DERECHOS FUNDAMENTALES LABORALES Y DERECHO DEL TRABAJO EN LA CRISIS.Democracia y Sindicatos. 2017. (Outra).

Seminario Derechos Fundamentales y garatias del pleno desarollo de los ninos y adolecentes.Teorías de la justicia y la infancia. 2017. (Seminário).

Spring 2016 - Unoesc International Legal Seminar.Transitional Justice, Right to the Truth and Human Rights: Case Gomes Lund and others x Brasil. 2016. (Seminário).

Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O direito à diferença num contexto de discriminação de gênero. 2016. (Encontro).

XV Encontro Nacional de Editores Científicos. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. A presença dos símbolos religiosos no poder judiciário: uma análise intercultural. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Gênero, consumo e Privacidade na sociedade da informação. 2015. (Encontro).

Autumn 2014: Unoesc International Legal Seminar.Debatedor - Ponderação e Proporcionalidade na Interpretação de Direitos Fundamentais Prestacionais em Sentido Estrito. 2014. (Seminário).

Autumn 2014: Unoesc International Legal Seminar.Apresentações e discussões de trabalhos em Direito Fundamentais Sociais. 2014. (Seminário).

Autumn 2014: Unoesc International Legal Seminar.Coordenador de Mesa. 2014. (Seminário).

Giurisprudenza Constituizionale in merito al problema della. 2014. (Outra).

Influenza Del Constituzionalismo Tedesco.... 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Filosofia do Direito II. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2014. (Encontro).

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprupridência do STF. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.Debatedor - O papel do Corte Interamericana na Proteção e Realização dos Direitos Humanos Fundamentais. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.Debatedor - O papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais. 2013. (Outra).

Palestra - Metodologia de trabalho , estratégias de produção e produtos esperados.Debatedor. 2013. (Oficina).

Seminário de Integração UNOESC - UAB.A teoria igualitária dos direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

Winter 2013: Unoesc International Legal Seminar. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Federalismo, Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas Sociais. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A justiça social é uma questão de reconhecimento ou de distribuição: o debate entre Fraser e Honnet h. 2013. (Encontro).

III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana.. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.A sociedade plural e multicultural e o dever de obedecer às leis: o problema das obrigações políticas. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.O conceito e as características das obrigações políticas. 2012. (Encontro).

14 Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Outra).

I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2011. (Simpósio).

VI Congresso de Direito da UFSC. 2011. (Congresso).

VII Simpósio Internacional Principia.O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. (Simpósio).

Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).O Fundamento das Obrigações Políticas em John Rawls. 2010. (Encontro).

VI Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS.O Fundamento das Obrigações Políticas em John Rawls. 2010. (Outra).

4th Symposium on Justice - "Justice and recognition" in honor of AAxel Honneth.Justiça Social: é possível compatibilizar distribuição e reconhecimento? A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2009. (Simpósio).

III Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS.Alcances e limites da Concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. 2009. (Outra).

VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.A concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. 2009. (Seminário).

IV Congresso Kant da Sociedade Kant Brasileira. 2008. (Congresso).

VI Semana Acadêmica de Psicologia.A fundamentação filosófica dos direitos humanos. 2008. (Outra).

XIII Encontro Nacional de Filosofia. 2008. (Congresso).

Encontro de Docentes. 2006. (Encontro).

Freud e a Filosofia. 2006. (Outra).

Organização Judiciária brasileira e catarinense. 2005. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).

Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2004. (Outra).

Encontro de Docentes. 2004. (Encontro).

II Seminário dos Grupos de Pesquisa da Acafe.II Seminário dos Grupos de Pesquisa da Acafe. 2004. (Seminário).

Curso de Formação em Mediação e outras Técnicas não Tradicionais de Resolução de Conflitos. 2003. (Outra).

Encontro de Docentes. 2003. (Outra).

Palestras: O Professor como Protagonista no Processo de Formação do Conhecimento e a Ética nas Relações de Trabalho e a Missão da Unoesc. 2003. (Outra).

Curso de Capacitação em Linguagem Jurídica. 2002. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

Oficina de Projetos de Pesquisa.Oficina de Projetos de Pesquisa. 2001. (Outra).

Congresso Internacional: Dialética e Liberdade. 1999. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária. 1999. (Outra).

Curso La Filosofia de la psicologia de Wittgenstein. 1999. (Outra).

Primeiro Seminário de Epistemologia Contemporânea. 1999. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Ética Ecológica. 1998. (Outra).

Curso: A Concepção de Justiça Rawls, Nozick, Walzer e Ricoeur. 1998. (Outra).

Curso de Extensão. 1998. (Outra).

Curso Leibniz - o desdobramento da razão enquanto Monoda. 1998. (Outra).

Semana de Filosofia Medieval. 1998. (Outra).

Curso de Extensão. 1997. (Outra).

Semana Acadêmica de Filosofia. 1997. (Seminário).

Seminário Estadual sobre Ética, Modernidade e Racionalidade. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Vitor Macedo Dias

LORENZETTO, B. M.;TRAMONTINA, ROBISON; PESSOA, P. P.; PUGLIESE, W. S.. Caminhos para aplicação da Teoria do Diálogos Institucionais nos processos estruturais: O Supremo Tribunal Federal e a ADPF 347. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Natalia Ferraz Menezes Maciel

LORENZETTO, B.;TRAMONTINA, ROBISON; PUGLIESE, W. S.. A divulgação das Fake News e a necessidade de regulamentação das plataformas digitais como meio de proteção ao Estado Democrático de Direito. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nathaba da Silva

TRAMONTINA, ROBISON; MORAIS, F. S.; CRUZ, M. A. R. C. E.; MARTEL, L.. Tratamento de Dados e a Vulnerabilidade comportamental no prodesso de fragilização da democracia brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais ((41007018003P3)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Bertoldi Benvenutti

ROCHA, Thiago Santos;TRAMONTINA, Robison; OLIVEIRA, F. V.; MONTANHANA, B. C.. Direito à convivência familiar: como preservar o vínculo jurídico entre a família acolhedora e o jovem que completa 18 anos para evitar o desamparo súbito?. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nathaba da Silva

TRAMONTINA, Robison; CRUZ, M. A. R. C. E.; MARTEL, L.; MORAIS, F. S.. O tratamento de dados e a vulnerabilidade comportamental no processo de fragilização da democracia brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vladimir Andrei Ferreira Lima

CORREA, R. S. V.;TRAMONTINA, Robison; STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; MÁXIMO, Flávia. Possibilidades e potencialidades de uso da negociação coletiva para adequação da terceirização aos ditames do Trabalho Decente. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andre Luiz Aparecido dos Santos

CASTRO, M. F.; SANTOS, P. J. T.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.;TRAMONTINA, Robison. A aderência da colaboração premiada com o direito fundamental ao devido processo legal substancial.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Irenice Tressoldi

TRAMONTINA, Robison; STEINMETZ, W.; DE MARCO, C. M.; DUTRA, D. V.. Razão Pública e Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5.543 E DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N. 26. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Camila Domingos Campos

DE MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.;TRAMONTINA, Robison; GOLDSCHMIDT, R.. Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Lboral saudável nas relações de trabalho no agronegócio por meio de políticas públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Isabelle Epifânio

TRAMONTINA, Robison; CORREA, R. S. V.; WECZENIVICZ, T. J.; ANGOTTI, B.. Gênero, democracia e paridade participativa: as razões da ineficácia das cotas de gênero nas candidaturas no contexto da política Mato-Grossense. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais ((41007018003P3)) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rubiane Gassen Assis

MORAIS, F. S.; MORAIS, José Luiz Bolzan de;TRAMONTINA, Robison. A vedação da atividade político partidária da magistratura e a liberdade de expressão nas redes sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Frederico Pozzatti de Souza

BUSSINGER, E. C. A.; ADEODATO, J. M. L.; FREIRE JUNIOR, A. B.;TRAMONTINA, Robison. O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Guilherme Luiz Guerini

TRAMONTINA, Robison; DE MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.; MORAIS, F. S.. O Precedente Judicial no Direito Brasileiro: uma análise a partir das decisões do STF relativas ao Direito à Saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Diego Ferraz

CORREA, R. S. V.;TRAMONTINA, Robison; FREITAS, R. S.; ANGOTTI, B.. Ações Afirmativas como instrumento de igualdade das mulheres no mercado de trabalho no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ANNA CHRISTINA GRIS

SILVA, R. L. N.;TRAMONTINA, Robison; DE MARCO, C. M.; TRIVISONNO, A. T. G.. Restrição ao Direito Fundamental à Educação: medidas sanitárias de contenção de COVID-19. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tairini Passarini

LORENZETTO, B.;TRAMONTINA, Robison; SCHIER, P. R.. O Direito Fundamental à autonomia privada sob a perspectiva do paternalismo libertário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Milena Veloso de Linhares

CORREA, R. S. V.; STRAPAZZON, C. L.;TRAMONTINA, Robison; ANGOTTI, B.. As Ações Afirmativas e a Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercdo de Trabalho Brasileiro: uma análise da Lei de Cotas em Chapecó/SC. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Michel Borges Ferrari dos Santos

STEINMETZ, W.; CRUZ, M. A. R. C. E.;TRAMONTINA, Robison; WEINGARTNER NETO, J.. O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa e o Estado Laico Brasileiro: uma análise pautada na Constituição Federal de 1988 e na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Renato Rezende Gomes

DE MARCO, C. M.; WECZENIVICZ, T. J.;TRAMONTINA, Robison; FRANCA, P. G.. Povos Kaingangues e Sustentabilidade nas terras do Oeste Catarinense. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alessandro Tiesca Pereira

SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W.; TIMM, L.;TRAMONTINA, Robison. Direitos Fundamentais e crise fiscal: a necessária reinvenção do Estado de Bem-estar Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maycon Robert Hammes

STEINMETZ, W.; STRAPAZZON, C. L.; TEIXEIRA, A. V.;TRAMONTINA, Robison. NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE ELEMENTOS HISTÓRICOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Secco Zoponi

SILVA, R. L. N.; BUSSINGER, E. C. A.;TRAMONTINA, Robison. O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde: um atuação metaindividual e extrajudicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cassiane Wendramin

RECKZIEGEL, J.; FREITAS, R. S.; SCHWARZ, R. G.; WECZENIVICZ, T. J.;TRAMONTINA, Robison. O Processo de escolha do tratamento terapêutico e os mecanismos para a perfectibilização da autonomia do paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jeferson Osvaldo Oliveira

MOZETIC, Vinicius Almada; SILVA, R. L. N.;TRAMONTINA, Robison; CELLA, J. R. G.. A Colisão de Direitos Fundamentais na Interceptação de Comunicações Telemáticas criptografadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Marangon

CRUZ, M. A. R. C. E.; STEINMETZ, W.; OLIVEIRA, L. P. S.;TRAMONTINA, Robison. Uma releitura da Autonomia Privada na Sociedade Digital: limites materiais dos contratos eletrônicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Luiz Busatto

WINCKLER, S. T.; BORTOLETO, E. J.;TRAMONTINA, Robison; RENK, A. A.. A Ecologia na Doutrina Social da Igreja Católica Apostólica Romana. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elisângela Arboite

TRAMONTINA, Robison; CORREA, R. S. V.; WECZENIVICZ, T. J.; BERTOLIN, P.. REFUGIADOS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: o direito ao trabalho assegurado aos refugiados pelas políticas públicas do Estado de Santa Catarina.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andrey Luiz Paterno

CASTRO, M. F.; CRUZ, M. A. R. C. E.; SILVA, R. L. N.;TRAMONTINA, ROBISON. Sigilo de dados e Direito Fundamental à Privacidade: o STF e a ADI N. 2.390/DF. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Grazieli Ana Paula Schmitz

TRAMONTINA, Robison; CRUZ, M. A. R. C. E.; WECZENIVICZ, T. J.; BOTTINI, M. E.. A cultura como pressuposto legitimador para a violação dos direitos humanos da mulher: o caso do estupro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luis Renato Martins de Almeida

TRAMONTINA, Robison; STRAPAZZON, C. L.; SILVA, E. F.. Direito Fundamental à Saúde no Brasil: Justiça Distributiva e a judicialização do acesso à dispensação de medicamento no SUS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Esthevan Lermen Eidt

STRAPAZZON, C. L.; STEINMETZ, W.; SANTOS, A. M.;TRAMONTINA, Robison. Dimensão Procedimental e Organizacional do Direito à Saúde: Análise Crítica do Orçamento do SUS aplicado no âmbito municipal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Pereira Aquino

TRAMONTINA, Robison; BUSSINGER, E. C. A.; FRANCISCHETTO, G. P. P.. Os atuais desafios do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mental. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fabricio Rossetti Gast

TRAMONTINA, Robison; DE MARCO, C. M.; STEINMETZ, W.; BORTOLOTI, J. C. K.. Decisão Judicial e Ponderação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do 2. Parágrafo do Artigo 489. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alexandra Vanessa Klein Perico

TRAMONTINA, Robison; WECZENIVICZ, T. J.; DE MARCO, C. M.. Os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Direito da UFSC e da UNOESC e a Formação Multicultural. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leandra Zatta Cassaniga

SCHNEIDER, YURI; SCHWARZ, R. G.;TRAMONTINA, Robison; RAMOS, P. T. R.. Conflitos nas relações de trabalho: a discriminação de gênero nas relações laborais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anny Marie Santos Parreira

TRAMONTINA, Robison; SILVA, R. L. N.; LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.. A Razão Pública como requerimento deliberativo em Cortes Constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Luzia Stieven

FREITAS, R. S.; CRUZ, M. A. R. C. E.; TAVARES, S. B.;TRAMONTINA, Robison. O Direito ao Conhecimento da Identidade Genética na Reprodução Humana Heteróloga. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sônia Maria Cardozo dos Santos

SILVA, R. L. N.; MOZETIC, Vinicius Almada; MALISKA, M. A.;TRAMONTINA, Robison. Direito (e Dever) Fundamental Social à Educação: Políticas Públicas de estímulo à frequência escolar de crianças e adolescentes - Programas APOIA w Bolsa Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Clarice Mendes Dalbosco

STRAPAZZON, C. L.; DE MARCO, C. M.; BUSSINGER, E. C. A.;TRAMONTINA, Robison. Direito Fundamental de Segurança de Renda e Pobreza Multidimensional: uma aproximação crítica ao direito de Assistência Social no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Favero

STEINMETZ, W.; CRUZ, M. A. R. C. E.; MORAIS, F. S.;TRAMONTINA, Robison. Discurso Politicamente Correto: fronteira legítima à Liberdade de Expressão. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz

TRAMONTINA, Robison; CASTRO, M. F.; BESTER, G. M.. O Alcance e os limites da Teoria Intercultural na interpretação de práticas culturais: o caso da mutilação feminina. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maria Helena Pinheiro Renck

STRAPAZZON, C. L.;TRAMONTINA, Robison; MOLINARO, C. A.. Restrições Legais a Direitos Fundamentais: o caso da legislação de assistência social do Brasil e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Izabel Preis Welter

CASTRO, M. F.; SOUZA, J. F. V.;TRAMONTINA, Robison. A IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA COMO CRITÉRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Julio Cesar Frosi

TRAMONTINA, Robison; BAEZ, N. L. X.; WEINGARTNER NETO, J.. LIBERDADE RELIGIOSA E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: LEONARDO SANGUANINI

DE MARCO, C. M.; LIXA, I. F. M.; SANTOS, K. G.; SANTOS, P. J. T.;TRAMONTINA, Robison. Reurb - Regularização Fundiária Urbana como mecanismo de (In) efetivação das Capacidades Humanas. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jader de Moura Fontenele

WEBER, Thadeu; OLIVEIRA, N.;TRAMONTINA, Robison; SILVEIRA, D. C.; GUEDES, J.. As religiões na Filosofia de Rawls: Deliberação pública e razoabilidade do discurso religioso na razão píblica. 2024. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriele Ana Paula Danielle Schmitz

TRAMONTINA, ROBISON; BUSSINGER, E. C. A.; DE MARCO, C. M.; ROCHA, Thiago Santos; VANIN, F. S.. Políticas públicas de habitação de interesse social e a promoção das capabilities: uma análise no município de Pinhalzinho, Santa Catarina. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: DANIELA ZILIO

FREITAS, R. S.;TRAMONTINA, Robison; MEZZAROBA, Orides; BONAMIGO, Élcio Luiz; SILVA, Josimário João. Privacidade em decisões de fim de vida: a construção e efetivação da autonomia decisória na perspectiva dos paciientes oncológicos em tratamento no Hospital Universitário Santa Terezinha. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lidio Modesto da Silva Filho,

SILVEIRA, D. C.;TRAMONTINA, Robison; BARBOSA, E.; HELFER, I.; SILVA, A. L. O.. Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John Rawls. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávio Antônio Manfrin

DOWBOR, Monika Werônika;TRAMONTINA, Robison; FERRARINI, A. V.; SILVEIRA, G. E.; BENTO, J. S.. A Utopia da (Re) Integração: O Potencial do Trabalho Prisional no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michel Ferrari Borges Santos

STEINMETZ, WILSON ANTÔNIO; FREITAS, R. S.;TRAMONTINA, Robison. Princípio da Laicidade e Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: os desafios da democracia brasileira. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: LEONARDO SANGUANINI

DE MARCO, C. M.; LIXA, I. F. M.; SANTOS, P. J. T.;TRAMONTINA, Robison. Reurb - Regularização Fundiária Urbana como mecanismo de (In) efetivação das Capacidades Humanas. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Soares de Lima

NAJBERG, E.; JANUZZI, P.; MARIO, C. G.;TRAMONTINA, Robison. Análise para Políticas Públicas na perspectiva da Justiça como Equidade. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Administração ? PPGADM da Faculdade de Adminis) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gabriele Ana Paula Danielle Schmitz

TRAMONTINA, Robison; DE MARCO, C. M.; ROCHA, Thiago Santos. Políticas públicas de habitação de interesse social e a promoção das capabilities: análise do Loteamento Boa Vista III, no município de Pinhalzinho, Santa Catarina. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Irenice Tressoldi

TRAMONTINA, Robison; STEINMETZ, W.; OBANDO CAMINO, Ivan. Aspectos normativos, políticos e institucionais do Estado de Direito no Brasil e a possibilidade com dados além da percepção. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alberto Dias de Souza

BUSSINGER, E. C. A.;TRAMONTINA, Robison; ZANELLA, D. C.. O tempo do encontro entre o direito e a inteligência artificial: reflexões fenomenológicas a apartir do pensamento corrimão de Hannah Arendt. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Sabrina Favero

CRUZ, M. A. R. C. E.; ROCHA, Thiago Santos; MORAIS, José Luiz Bolzan de;TRAMONTINA, Robison. As Ideias e o Mercado: A Mercantilização da Liberdade de Expressão e a (Des)Regulamentação da Profissão de Influencer no Brasil.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rawlyson Maciel Mendes

MONTANHANA, B. C.;TRAMONTINA, Robison; ROCHA, Thiago Santos. Inclusão de pessoas com transtorno de espectro autista no mercado de trabalho: um estudo acerca da efetividade da lei Berenice Piana em Juazeiro do Norte/CE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tayse Cristina Guará Arrais

MARTEL, L.;TRAMONTINA, ROBISON; STEINMETZ, W.. Limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da legalidade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Joyce Karolinny Negromonte Moreira

TRAMONTINA, Robison; MONTANHANA, B. C.; WECZENIVICZ, T. J.. Assédio moral vertical descendente no poder judiciário brasileiro: uma análise a partir da opressão epistêmica. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Josival Miguel de Lima

TRAMONTINA, ROBISON; FREITAS, R. S.; STEINMETZ, WILSON ANTÔNIO. Colisão entre liberdade religiosa e laicidade do Estado: uma análise do caso dos Intervalos biblícos em Escolas Públicas em Pernambuco. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cátia Regina Grando Ressener

CASTRO, M. F.;TRAMONTINA, Robison; STRAPAZZON, C. L.. Busca e apreensão pessoal como meio de prova na Jurisprudência do STJ e os direitos fundamentais da privacidade, intimidade e liberdade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Klícia Waléria Leite

TRAMONTINA, Robison; LORA, D. H. K.; WECZENIVICZ, T. J.. Análise legislativa-normativa e jurisprudencial do aborto sob a perspectiva da injustiça epistêmica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Isllan de Jesus da Silva

TRAMONTINA, Robison; MEZZAROBA, Orides; STEINMETZ, W.. Participação Popular no Processo de Impeachment do Presidente da República Federativa do Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nathaba da Silva

TRAMONTINA, Robison; CRUZ, M. A. R. C. E.; MARTEL, L.. Tratamento de Dados e a Vulnerabilidade comportamental no prodesso de fragilização da democracia brasileira. 2023.

Aluno: Andre Luiz Aparecido dos Santos

CASTRO, M. F.; CRUZ, M. A. R. C. E.;TRAMONTINA, Robison. Direito Fundamental ao Devido Processo Legal: A compatibilidade jurídica da colaboração premiada (Lei 12.850/2013) com o devido processo legal substancial (art. 5, LIV, CF-88). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vladimir Andrei Ferreira Lima

CORREA, R. S. V.; MÁXIMO, Flávia;TRAMONTINA, Robison. Possibilidades e potencialidades de uso da negociação coletiva para adequação da terceirização aos ditames do Trabalho Decente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Luiz Guerini

TRAMONTINA, Robison; DE MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.; MORAIS, F. S.. O Precedente Judicial no Direito Brasileiro: uma análise a partir das decisões do STF relativas ao Direito à Saúde. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ANNA CHRISTINA GRIS

SILVA, R. L. N.;TRAMONTINA, Robison; DE MARCO, C. M.; STEINMETZ, W.. Restrição ao Direito Fundamental à Educação: medidas sanitárias de contenção de COVID-19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Diego Ferraz

CORREA, R. S. V.;TRAMONTINA, Robison; FREITAS, R. S.. Ações Afirmativas como instrumento de igualdade das mulheres no mercado de trabalho no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Michel Ferrari Borges dos Santos

STEINMETZ, W.; CRUZ, M. A. R. C. E.;TRAMONTINA, Robison. O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa e o Estado Laico Brasileiro: uma análise pautada na Constituição Federal de 1988 e na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luciano Basso

STRAPAZZON, C. L.; CORREA, R. S. V.;TRAMONTINA, Robison. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXISTENTES NO BRASIL.. 2020.

Aluno: Eduardo Augusto Agne Bonamigo

STRAPAZZON, C. L.; CRUZ, M. A. R. C. E.;TRAMONTINA, Robison. O Seguro Social e a proteção de renda de grupos vulneráveis: um retrato do Oeste de Santa Catarina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elisângela Arboit

TRAMONTINA, Robison; WECZENIVICZ, T. J.; CORREA, R. S. V.. REFUGIADOS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: o direito ao trabalho assegurado aos refugiados pelas políticas públicas do Estado de Santa Catarina.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marianna Martini Motta Loss

MORAIS, F. S.; CELLA, J. R. G.;TRAMONTINA, Robison. A (Re) Construção do Princípio da Eficiência Administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Volnei José Zanatta Junior

TRAMONTINA, Robison; SILVA, N.. A proteção de dados como Direito Fundamental: análise jurídica e desafio contemporêneos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gilbran Cássio Juvenardi Ferreira

TRAMONTINA, Robison; LIMA, Nédio D. P.; Schaedler. DEMOCRACIA DELIBERATIVA: Uma analise do novo arranjo participativo, o Orçamento Participativo, seu funcionamento, estrutura, abrangência, burocracia, e impacto em São Miguel do Oeste.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste.

Aluno: Simone Pavan

LIMA, Nédio D. P.; Schaedler;TRAMONTINA, Robison. A propriedade e a segurança jurídica em face aos direitos indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste.

Aluno: Ricardo Alba

Schaedler; LIMA, Nédio D. P.;TRAMONTINA, Robison. Princípio da vedação do retrocesso em face do mínimo existencial ecológico, uma análise da legislação pátria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste.

Aluno: Fernanda Trevisan

TRAMONTINA, Robison. Bioética, direitos fundamentais e reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste.

Aluno: Jean Carlos Carlesso

TRAMONTINA, Robison. O Estudo da Ciência Política para a Construção da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marluza Paim

TRAMONTINA, Robison; LIMA, Nédio D. P.; ROSA, A.. O Direito como um campo de decisão e argumentação: as contribuições da nova retórica de Chaïm Perelmann. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Zelandia Cecconi

TRAMONTINA, Robison. O ensino Jurídico no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Josemir João Werber

TRAMONTINA, Robison. A proposta garantista frente a proposta do Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FREITAS, R. S.;TRAMONTINA, Robison; PINZETA, G.. Seleção de Professor Titular do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais - UNOESC. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Jaqueline Balsanello

A Exclusão dos Segurados Facultativos e Contribuintes Individuais do Rol dos Beneficiários do Auxílio-Acidente: uma análise filosófica sobre Justiça e Igualdade; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Karine Ferrari

Internação compulsória; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Joyce Karolinny Negromonte Moreira

Assédio moral vertical descendente no poder judiciário brasileiro: uma análise a partir da opressão epistêmica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Klícia Waléria Leite

Análise legislativa-normativa e jurisprudencial do aborto sob a perspectiva da injustiça epistêmica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Isllan de Jesus da Silva Leite

Presidencialismo de Coalização e o Estado Democrático de Direito; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Josival Miguel de Lima

Colisão entre liberdade religiosa e laicidade do Estado: uma análise do caso dos Intervalos biblícos em Escolas Públicas em Pernambuco; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Lucas Dalmora Bonissoni

Estado de Direito e a digitalização da democracia; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Irenice Tressoldi

Estado de Direito e Democracia; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

Samira Caires Cantelle

Internação compulsória de dependentes químicos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Nathaba da Silva

Tratamento de Dados e a Vulnerabilidade comportamental no processo de fragilização da democracia brasileira; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Robison Tramontina;

Irenice Tressoldi

Razão Pública e Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal: Análise da Ação Direta de INCONSTITUCIONALIDADE N; 5; 543 E DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N; 26; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Izabelle Epifânio

Gênero, democracia e paridade participativa: as razões da ineficácia das cotas de gênero nas candidaturas no contexto da política Mato-Grossense; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Guilherme Luiz Guerini

O Precedente Judicial no Direito Brasileiro: uma análise a partir das decisões do STF relativas ao Direito à Saúde; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Elisângela Arboit

Refugiados e o Direito Fundamental ao Trabalho: o direito ao trabalho assegurado aos refugiados pelas políticas públicas do Estado de Santa Catarina; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Grazieli Ana Paula Schmitz

A Cultura como pressuposto legitimador para a violação dos direitos humanos da mulher: o caso do estupro; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Luis Renato Martins de Almeida

Direito Fundamental à Saúde no Brasil: Justiça Distributiva e a judicialização do acesso à dispensação de medicamentos no SUS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Anny Marie Parreira

A Razão Pública como requerimento deliberativo em cortes constitucionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Alexandra Klein Perico

Os projetos políticos pedagógicos da UFSC e da UNOESC e a formação multicultural; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz

O Alcance e os limites da Teoria Intercultural na interpretação de práticas culturais: o caso da mutilação feminina; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Julio Cesar Frozi

Liberdade Religiosa e a Teoria da Justiça de John Rawls; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

Gabriele Ana Paula Danielle Schmitz

Políticas públicas de habitação de interesse social e a promoção das capabilities: uma análise no município de Pinhalzinho, Santa Catarina; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Robison Tramontina;

NATÁLIE VAILATTI

A Não) Responsabilização Civil do Estado nos casos de violência obstétrica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Marcelo Bonadeo

A concepção de linguagem racionalista pode influenciar no sentimento de ódio?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais da Família, Criança e Adolescente) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Alan Moises Ortolan

A Fundamentação das decisões judiciais e o Princípio da razoável duração do processo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Gleika Maiara Kuhn Mocellin

A (in) compatibilidade entre o sistema de precedentes e a independência da Magistratura; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Novo Sistema Processual Civil Brasileiro) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Alessandro Tiesca Pereira

O Estado Democrático de Direito e suas mazelas: o caso da corrupção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Alexander Pablo Antunes do Nascimento

A recepção dos argumentos apresentados pelos amici curiae no julgamento da ADI N; 4815; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Djéssica Talita Kessler Reis

Direito Fundamental ao Trabalho, Teoria do Reconhecimento e Prostituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Rafael Gerhard

Justiça Social e Capacidades: Alcances e limites da Teoria da Justiça de Rawls como suporte teórico para a proposição de Mecanismos para a efetivação de Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Pablo Raduan Fernandes

A Hermenêutica e seus empecilhos na prática jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Luis Felipe Vinã

A Força das decisões no Common Law e no Civil Law: os benefícios da adoção do sistema de precedentes obrigatórios no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Camila Barônio

Aborto em perspectiva comparada: Brasil x Portugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Gilbran Cássio Juvenardi Ferreira

DEMOCRACIA DELIBERATIVA: Uma analise do novo arranjo participativo, o Orçamento Participativo, seu funcionamento, estrutura, abrangência, burocracia, e impacto em São Miguel do Oeste; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste; Orientador: Robison Tramontina;

Gerson Frolich

A (IN) COMPATIBILIDADE DA LIBERDADE E IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GLOBALICAPITALISTA: A LIBERDADE ?ARTIFICIAL?; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste; Orientador: Robison Tramontina;

Fernanda Trevisan

Bioética, direitos fundamentais e reprodução assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste; Orientador: Robison Tramontina;

Paulo Moura

Hermenêutica e Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste; Orientador: Robison Tramontina;

Davi de Rocco

Hércules e a teoria da integridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste; Orientador: Robison Tramontina;

Jean Carlos Carlesso

O estudo da Ciência Política para a Construção da cidadania; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Diego Ferrari

A Importância do voto no sistema democrático brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Daiana Pessoa da Silva

Ações afirmativas e o princípio da equidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Pedro Paulo Sobrinho

A policia no Estado democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Alan Moises Ortolan

As ações afirmativas versus o princípio da igualdade as cotas para negros em Universidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Deise Caroline Durigon

Influências da metodologia de ensino da formação dos professores no desenvolvimento do perfil do acadêmico de direito do oeste catarinense; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Janir Antonio Signor

A independência dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Marluza Paim

O Direito como um campo de decisão e argumentação: as contribuições da nova retórica de Chaïm Perelman; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Zelandia Cecconi

O ensino jurídico no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Josemir João Weber

A proposta garantista frente a crise do direito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Alexander Pablo Antunes do Nascimento

Recepção dos argumentos apresentados pelos Amici Curiae no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no; 4; 815; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Robison Tramontina;

Juliana de Araújo Queiroz

Razão pública e democracia deliberativa a partir da atuação de Amici Curiae em processos judiciais de controle de constitucionalidade; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Robison Tramontina;

Jaqueline Balsanello

Justiça Distributiva e Qualidade de vida: Análise do Índice de Desenvolvimento Humano e do Índice de Desenvolvimento Social na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC); ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

NATALIA REGINA POMPEO

As ações afirmativas como instrumento de inclusão das pessoas com deficiências; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

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Direito fundamental à boa administração: uma (re)leitura do princípio da eficiência administrativa; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Thays Balestro

As obrigações políticas e a desobediência civil: quando não cumprir a lei? Discussão filosófica-jurídica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Fernanda Lucietto

Princípios basilares do exercício da liberdade religiosa: uma leitura a partir de J; Rawls; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Gleika Maiara Kuhn Mocellin

Teoria do reconhecimento,invisibilidade social e Direitos fundamentais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste; Orientador: Robison Tramontina;

Paula Pires

Direitos Humanos e interculturalidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Robison Tramontina;

Gleika Maiara Kuhn Mocellin

Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do oeste; Orientador: Robison Tramontina;

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TRAMONTINA, Robison . As características e os desafios do Estado de Direito na América Latina. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Los usos de la IA jurídica y algunas cuestiones de la filosofía jurídica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Algoritmos en el Estado social digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, ROBISON . Estado de Direito e o ambiente digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, ROBISON . O apoio e a satisfção com a Democracia na América Latina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, ROBISON . Estado de Direito no Brasil e no Chile: uma análise comparativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . El Estado de Derecho y las transformaciones digitales. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Estado de direito digital: a ampliação da razão pública democrática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Os Pressupostos Filosóficos e Jurídicos do Estado Brasileiro de Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . As Dimensões da Privacidade e o seus impactos na ordem jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison ; ROSA, V. L. . Os olhares de Rawls e Dworkin sobre a Desobediência Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TRAMONTINA, Robison . Rawls: o papel da Justiça na Cooperação Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TRAMONTINA, Robison . A Democracia de Cidadãos Proprietários em John Rawls. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Constitucionalismo Pós-moderno e a Proteção dos Direitos Fundamentais frente à Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Segurança Social, finanças públicas e Direitos Fundamentais no contexto brasileiro de calamidade sanitária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison ; SCHMITZ, G. A. P. D. . A privacidade na sociedade da informação: a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei no 12.965/14). 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TRAMONTINA, Robison . Liberdades Fundamentais e direitos de personalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . A Justiça Distributiva em tempos de crise sanitária e econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMORIM, M. R. ; TRAMONTINA, Robison . Flexibilização Trabalhista, Direito Coletivo e a atomização das negociações coletivas na Reforma Trabalhista Espanhola de 2012. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TRAMONTINA, Robison . As Diversas Interfaces da Ciência e Inovação: Desafios e Perspectivas para o Futuro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . A Filosofia da Segurança Social no Brasil e o Direito Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison ; SCHMITZ, G. A. P. . Símbolos Religiosos no judiciário e a liberdade de crença. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . Democracia y Sindicatos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Las capacidades y los derechos: una lectura bajo la óptica de Martha Nussbaum. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TRAMONTINA, Robison . Teorías de la Justicia y la infancia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TRAMONTINA, Robison . Transitional Justice, Right to the Truth and Human Rights: case Gomes Lund and others X Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Razão Pública como capacidade (capability) Coletiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison ; SCHMITZ, G. A. P. D. . Gênero, consumo e Privacidade na sociedade da informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison . Direitos Sociais, Federalismo e Políticas de Moradias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . Teorias Filosóficas e Constitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . Direitos Humanos: títulos ou exigências?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison . Limites para o Exercício da Liberdade Religiosa: Uma reflexão a partir de John Rawls. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison . A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison ; PARREIRA, A. M. S. . A Função da razão pública no Supremo Tribunal Federal: uma perspectiva rawlsiana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . Fundamentos do conhecimento aplicados no ensino e na pesquisa do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . A Justiça Social é uma questão de reconhecimento ou de distribuição: o debate entre Fraser e Honnet h. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison . A Religião Como Fenômeno Cultural: As consequências práticas do fenômeno religioso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOCELLIN, G. M. K. ; TRAMONTINA, Robison . O Trabalho como Direito Fundamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOARES, P. P. ; TRAMONTINA, Robison . A Evolução do Reconhecimento dos Direitos Humanos de Primeira Dimensão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, Robison . Federalismo, Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . A sociedade plural e multicultural e o dever de obedecer às leis: o problema das obrigações políticas.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TRAMONTINA, Robison . A desobediência civil como direito humano fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . A judicialização da política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TRAMONTINA, Robison . O conceito e as características das obrigações políticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison ; MOCELLIN, G. M. K. . Ensino jurídico: a (im) possibilidade de uma proposta epistemológica e metodológica dworkiana.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HAHN, Paulo ; TRAMONTINA, Robison . Multiversum Cultural, Direitos Humanos e Dialogo Intercultural - uma reflexão a partir de Ernst Bloch e da filosofia intercultural.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TRAMONTINA, Robison ; HAHN, Paulo . Justiça social: é possível: é possível compatibilizar distribuição com reconhecimento? A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TRAMONTINA, Robison . O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TRAMONTINA, Robison . A teoria rawlsiana das obrigações políticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . O princípio da equidade como base das obrigações políticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . O fundamento das obrigações políticas em John Rawls. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . O fundamento das obrigações políticas em John Rawls. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . Alcances e limites da concepção de Desobediência Civil de J. Rawls. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . A concepção de Desobediência Civil em J. Rawls. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . A proposta de Fraser em diálogo com Rawls e Honneth. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TRAMONTINA, Robison . A fundamentação filosófica dos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TRAMONTINA, Robison . A pesquisa filosófica na Unochapeco. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TRAMONTINA, Robison . A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. Joaçaba - SC: UNOESC, 2012 (Resenha).

Outras produções

TRAMONTINA, Robison . Parecer - Chamada Pública FAPESC N.º 05/2025 PROEVENTOS 2025 ? Fase II. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VIII Encontro Virtual do CONPEDI - nigvSUIJg55148O2. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VIII Virtual do Conpedi - d3Ezc9035By20d60. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VIII Encontro Virtual do CONPEDI. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VIII Virtual do Conpedi - 7yVCGvHz2C5G2i6O. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - I International Experience - Università degli Studi di Perugia. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer - Chamada Pública FAPESC 13/2025 - Programa Mulheres+Tec 4ª Edição. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer - Projeto de Estágio Pós-Doutoral UFFS. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer - Chamada Pública CP 34/2025 - PRÊMIO INOVAÇÃO CATARINENSE PROFESSOR CASPAR ERICH STEMMER - EDIÇÃO 2025. 2025.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VII Virtual do Conpedi - 3a6bMtR47COXE2Z0. 2024.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VII Virtual do Conpedi - 2dx1OptO6UFEFii0. 2024.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VII Virtual do Conpedi - pZgsjPyhCx80O9ex. 2024.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VII Virtual do Conpedi - v7H0bwFGP1K5xiYV. 2024.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - VII Virtual do Conpedi - W4A5x74gSL9387yn. 2024.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Ajuris - 15.07.2024. 2024.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça - 15.07.2024. 2024.

TRAMONTINA, ROBISON . Parecer de Artigo Científico - XIII Encontro Internacional do Conpedi - Código: 7N1B61EbIJ54h4H0. 2024.

TRAMONTINA, ROBISON . Parecer Artigo Científico - XII Encontro Internacional do Conpedi - Código: n5EXXY7WbiALaHPk. 2024.

TRAMONTINA, ROBISON . Parecer Artigo Científico - XII Encontro Internacional do Conpedi - Código: L7Ym5GAkmJR6Y0K9. 2024.

TRAMONTINA, ROBISON . Parecer de Artigo Científico - XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPED - Código: 7O6UbfHwQN4v3hku. 2024.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - FDV - 03.11.2022. 2022.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Atitus - 22.11.2022. 2022.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - UnB - 01.11.2022. 2022.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - XXIX Conpedi (I) - 31.10.2022. 2022.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - XXIX Conpedi (II) - 31.10.2022. 2022.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - AJURIS - 13.07.2022. 2022.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - AJURIS - 26.01.2021. 2021.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Direito - IMED 03.12. 2021.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - AJURIS - 30.08.2021. 2021.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2020.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - FDV - 20.07.2020. 2020.

TRAMONTINA, Robison . Parecer Artigo Científico - Ajuris - 30.06.2020. 2020.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Conpedi - 11.05.2020. 2020.

TRAMONTINA, Robison . Pareceres de Artigos Científicos- VII Jornada da Rede Interamerica de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - FDV - 17.12.2020. 2020.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Ajuris - Agosto de 2019. 2019.

TRAMONTINA, Robison . Parecer Projeto de Pesquisa UFFS. 2019.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Ajuris - Julho de 2019. 2019.

TRAMONTINA, Robison . Parecer a Pré-projeto de dissertação de Mestrado. 2018.

TRAMONTINA, Robison . Parecer Projeto de Pesquisa UFFS. 2018.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Opinião Jurídica. 2018.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Araucaria. 2018.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2018.

TRAMONTINA, Robison . Parecer de Artigo Científico - Revista Araucaria. 2018.

TRAMONTINA, Robison . Revista Direitos Fundamentais e Justiça (QUALIS A2). 2017.

TRAMONTINA, Robison . Revista Culturas Jurídicas (A2) - Parecer a artigo científico ID:189. 2017.

TRAMONTINA, Robison . Revista Ajuris -Parecer artigo científico. 2017.

TRAMONTINA, Robison . Revista do Direito (UNIISC) Parecer artigo científico. 2017.

TRAMONTINA, Robison . Universidade Positivo - Parecer Projeto de Pesquisa. 2017.

TRAMONTINA, Robison . UFFS - Parecer Projeto de pesquisa. 2017.

TRAMONTINA, Robison . Parecer a Pré-projeto de dissertação de Mestrado. 2017.

TRAMONTINA, Robison . Parecer para qualificação de dissertação de Mestrado. 2017.

TRAMONTINA, Robison . Parecer a Pré-projeto de dissertação de Mestrado. 2017.

TRAMONTINA, Robison . Revista Culturas Jurídicas (UFF) Parecer a artigo científico n. 144.. 2016.

TRAMONTINA, Robison . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Parecer ao artigo: 'O discurso da corte constitucional na democracia'. 2016.

TRAMONTINA, Robison . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Parecer ao artigo: 'A Jurisprudência analítica desconstruída'. 2016.

TRAMONTINA, Robison . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Parecer ao artigo: Gs1KJLfX2oUeXQ29. 2016.

TRAMONTINA, Robison . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Parecer a artigo científico: y080801QS8edKPWs. 2016.

TRAMONTINA, Robison . UFFS - Parecer ao Projeto: 'O problema da Justiça em Hobbes'. 2016.

TRAMONTINA, Robison . I Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder - Parecer a artigo científico. 2016.

TRAMONTINA, Robison . XXIV Encontro Nacional do Conpedi - Direitos Fundamentais e Democracia. 2015.

TRAMONTINA, Robison . Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Qualis A2) -Parecer a artigo científico n.69116661. 2015.

TRAMONTINA, Robison . Revista da Ajuris (Qualis B2) - Parecer a artigo científico n. 5048582. 2015.

TRAMONTINA, Robison . Revista do Direito - UNISC (Qualis B2) - Parecer a artigo científico n. 5048582. 2015.

TRAMONTINA, Robison . Revista Direitos Fundamentais e Justiça (Qualis B3) - Parecer a artigo cientídico n.307. 2015.

TRAMONTINA, Robison . Revista da Ajuris (Qualis B2) - Parecer a artigo científico n.4707912. 2015.

TRAMONTINA, Robison . Revista Prisma Jurídico ( Qualis B2) - Parecer a artigo científico N. 546130919-1. 2015.

TRAMONTINA, Robison . XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Direitos Fundamentais e Democracia. 2014.

TRAMONTINA, Robison . Direitos Humanos: títulos ou exigências?. 2014.

TRAMONTINA, Robison . Teorias Filosóficas e Constitucionalismo. 2014.

FROSI, J. C. ; TRAMONTINA, Robison . Limites para o Exercício da Liberdade Religiosa: Uma reflexão a partir de John Rawls. 2014.

PARREIRA, A. M. S. ; TRAMONTINA, Robison . A Ética da alteridade de Emmanuel Lévinas: premissas para uma (re)fundamentação dos direitos humanos. 2014.

TRAMONTINA, Robison . XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2013.

TRAMONTINA, Robison . XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Direitos Fundamentais e Democracia. 2013.

TRAMONTINA, Robison . Revista Prisma (Qualis B2)- Parecer a artigo científico - ID 3646. 2013.

TRAMONTINA, Robison . Revista Prisma (Qualis B2) - Parecer a artigo científico - ID 4513. 2013.

TRAMONTINA, Robison . XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2013.

TRAMONTINA, Robison . XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012.

TRAMONTINA, Robison ; STEINMETZ, W. . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V24 n2 2023 - Qualis A2. 2024. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, ROBISON ; ROCHA, Thiago Santos . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V25 n1 2024 - Qualis A2. 2024. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison ; STEINMETZ, W. . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V24 n1 2023 - Qualis A2. 2023. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V23 n2 2022 - Qualis A2. 2023. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison ; STEINMETZ, W. . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V23 n1 2022 - Qualis A2. 2022. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Justiça distributiva e Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAMONTINA, Robison ; STRAPAZZON, C. L. ; CUNHA E CRUZ, MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V19 n1 2018 - Qualis A1. 2018. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison ; STRAPAZZON, C. L. ; CUNHA E CRUZ, MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA ; STEINMETZ, W. . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V19 n.2 2018 - Qualis A1. 2018. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Derechos Fundamentales, Democracia y Sindicato: la democracia en el Sindicato. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAMONTINA, Robison . Elaboração de Artigos Científicos. 2017. .

TRAMONTINA, Robison ; STRAPAZZON, C. L. ; STEINMETZ, W. . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V18 n1 2017 - Qualis A1. 2017. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison ; STRAPAZZON, C. L. ; STEINMETZ, W. . Espaço Juridico Journal of Law - EJJL | V18 n2 2017 - Qualis A1.. 2017. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos. 2016. .

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V17, n1 - Qualis B1, 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V17, n2 - Qualis B1, 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V17, n3 - Qualis B1, 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V16, n1 - Qualis A2, 2015. 2015. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V16, n2 - Qualis A2, 2015.. 2015. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V15, n1 - Qualis B1, 2014.. 2014. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V15, n2 - Qualis B1, 2014.. 2014. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . A Produção de artigos jurídicos no âmbito dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] - V14, n1 - Qualis B1, 2013.. 2013. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V14, n2 - Qualis B1, 2013.. 2013. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, ROBISON . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V14, n3 - Esp - Qualis B1, 2013.. 2013. (Editoração/Periódico).

TRAMONTINA, Robison . A Judicialização da Política. 2012. .

TRAMONTINA, Robison . Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAMONTINA, Robison . O positivismo Jurídico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TRAMONTINA, Robison . Capacitação para orientadores de Monografias do Curso de Direito. 2006. .

TRAMONTINA, Robison . A Teoria da Argumentação Jurídica. 2009 (I Ciclo de palestras do curso de Direito) .

TRAMONTINA, Robison . Pesquisa na Graduação - TCC. 2004 (Oficina) .

TRAMONTINA, Robison . Noções introdutórios de lógica. 2004 (Curso de extensão) .

TRAMONTINA, Robison . A abordagem linguístico-analítica de Tugendhat da obra Ser e Tempo de Heidegger. 2003 (III Encontro Catarinense de Filosofia) .

TRAMONTINA, Robison . A metodologia Científica na Fomação do Pesquisador. 2002 (I Colóquio de Educação) .

TRAMONTINA, Robison . A concepção de Razão na Critica da Razão Pura. 2001 (Semana Acadêmica de Filosofia) .

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Teorias dos Direitos Fundamentais e da Justiça (Theoroi), Descrição: O Grupo de Pesquisa Teorias dos Direitos Fundamentais e da Justiça centra suas investigações nos arcabouços teóricos jurídicos-filosóficos dos Direitos Fundamentais e da Justiça. Tem por objetivo realizar pesquisa básica conceitual e estudos analíticos, normativos e empíricos com rigor metodológico sobre problemas, teorias e esquemas interpretativos-argumentativos no âmbito dos direitos fundamentais e dos temas e discussões sobre a justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Robison Tramontina - Coordenador / Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz - Integrante / Wilson Steinmetz - Integrante / Irenice Tressoldi - Integrante / Alexander Pablo do Nascimento - Integrante / Nathaba da Silva - Integrante / Klícia Waléria Leite - Integrante / Isllan de Jesus - Integrante / Lucas Dalmora Bonissoni - Integrante / Joyce Karolinny Negromonte Moreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
2017 - 2023

Repensando as dimensões subjetivas e objetivas do mundo do trabalho, Descrição: O mundo do trabalho, entendido como um sistema, sempre sofreu impactos das outras instâncias (Direito, política, economia) do mundo da vida. O mundo do trabalho compreende duas dimensões: a subjetiva e a objetiva. A dimensão subjetiva envolve três elementos: o significado atribuído pelo indivíduo ao trabalho, a condição de agente na esfera pública e o sentimento de pertencimento a um grupo representativo. Por outro lado, a dimensão objetiva também comporta três elementos: estruturas normativas (Tratados, leis), instituições políticas (formas e mecanismos de participação) e associações representativas (Sindicatos).Os objetivos específicos são os seguintes: a) caracterizar os contextos econômico, político e jurídico do Mundo do Trabalho"; b) investigar o papel do trabalho para a constituição da identidade individual e coletiva do indivíduo; c) discutir em que medida e proporção o trabalho é a condição de possibilidade da agência; d) perquirir a relação entre a a condição de agente e a participação nos fóruns públicos; e) perscrutar o metabolismo estrutural entre trabalho e a noção de pertencimento; f) explicitar os princípios filosóficos do direito do trabalho; g) examinar a imbricação entre dignidade humana e trabalho digno; h) evidenciar o âmbito de proteção do Direito do Trabalho; i) explanar os conceitos de estrutura básica da sociedade, razão pública e democracia deliberativa; j) esclarecer os mecanismos de participação democrática e como os mesmos tornam possíveis a autonomia individual (trabalhador) e coletiva (sindicato); k) exibir as origens, os papéis e as funções dos sindicatos; l) aclarar a conexão entre sindicato e democracia; m) identificar os critérios políticos e jurídicos de uma estrutura sindical democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Robison Tramontina - Coordenador / Alexandra Vanessa Klein Perico - Integrante / Rodrigo Garcia Schwarz - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
2013 - 2018

Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais, Descrição: Este Projeto de Pesquisa pretende realizar um estudo comparativo entre as principais tendências do debate contemporâneo em torno do conceito de justiça, para em seguida se ter um cenário mais reflexivo à discussão do ativismo judicial na efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. O objetivo precípuo é alavancar um arcabouço teórico capaz de justificar a ideia de justiça simultaneamente como: a) um parâmetro para a tomada de decisões; b) um critério para a produção de normas; c) um critério para a aferição da legitimidade e da validade de normas e decisões; d) um princípio norteador da organização e da ordenação da sociedade; e e) um parâmetro para a definição, elaboração e consecução de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Robison Tramontina - Integrante / Anny Marie Santos Parreira - Integrante / Narciso Leandro Xavier Baez - Coordenador., Número de produções C, T & A: 18
2012 - 2016

Filosofia Intercultural e Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais, Descrição: Trata-se de estudar os Direitos Humanos/fundamentais a partir de uma perspectiva filosófica crítica e intercultural. Objetiva apresentar e avaliar as diferentes concepções e fundamentações filosóficas dos direitos humanos/fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Robison Tramontina - Coordenador / Julio Cesar Frosi - Integrante / Anny Marie Santos Parreira - Integrante / Alexandra Vanessa Klein Perico - Integrante / Gabriele Ana Paula Schmitz - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2011

Distinção e Louvor (Tese de Doutorado), PUCRS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito - Unoesc - Chapecó-SC. , Nereu Ramos, Seminário, 89900000 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 4933192651, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do PPGD a partir de 06.07.2018.

Atividades

03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito.,Linhas de pesquisa
08/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da Justiça, Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais
07/2018
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do PPGD.
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica, Ciência Política, Filosofia Jurídica, Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral do Estado
12/2011 - 07/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Intercultural e Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais
08/2002 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I, Monografia II

2002 - 2008

Universidade Regional Comunitária de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

09/2002 - 12/2008
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética II, Filosofia Contemporânea II, Filosofia da linguagem, Filosofia das Ciências, Filosofia Política II, Lógica
09/2002 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia Geral
08/2004 - 12/2004
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estética
09/2002 - 12/2004
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia (lógica), Metologia Científica
02/2004 - 07/2004
Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Filosofia
02/2004 - 07/2004
Ensino, Ética e Filosofia Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Filosofia Política em Kant e Hegel
02/2004 - 07/2004
Ensino, Farmácia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética