Américo Andrade Pinho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

"Ciclo de Estudos de Direito Público"."A execução contra a Fazenda Pública". 2010. (Seminário).

"Semana Jurídica".Painel de debates: "A efetividade jurisdicional do século XXI". 2010. (Seminário).

"Semana Jurídica", Universidade de Ribeirão Preto (Campus Guarujá)."Repercussão geral: novo requisito constitucional do recurso extraordinário". 2008. (Seminário).

Palestra realizada pela Universidade Paulista (Unip)."Ação monitória". 2008. (Encontro).

Palestra realizada pela Universidade Paulista (UNIP)."Ações de despejo". 2008. (Encontro).

PINHO, A. A.. "Inexigibilidade de licitação". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PINHO, A. A.. A exigência do ICMS importação em face da pessoa não comerciante ou industrial após a Emenda Constitucional n. 33/01 a Luz do Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PINHO, A. A.. Da substituição tributária no ICMS no Estado de São Paulo - Análise das modalidade, possibilidade e constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PINHO, A. A.. Cuidando de quem cuida da CASA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PINHO, A. A.. ?Responsabilidade civil do Estado em acidente de trânsito?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PINHO, A. A.. ?A denunciação da lide ao agente público por parte do Estado?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PINHO, A. A.. "A recepção dos tratados internacionais e a EC 45". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

PEREIRA, F. P.;PINHO, A. A.. A microcefalia e seus reflexos no sistema de incapacidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PEREIRA, F. P.;PINHO, A. A.. O recurso de apelação nos Códigos de Processo Civil brasileiros - Estudo comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

HERMIDA, D. D.;PINHO, A. A.. Assédio moral como fato gerador de incapacidade total e temporária do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PINHO, A. A.; HERMIDA, D. D.. Instituto da desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PINHO, A. A.; HERMIDA, D. D.. Trabalho infantil artístico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PINHO, A. A.; FRINHANI, F. M. D.. Alimentação saudável como direito humano à saúde: uma análise das normas regulamentadoras da produção de orgânicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PINHO, A. A.. A inversão do ônus da prova na ação civil pública ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PINHO, A. A.. O efeito devolutivo no recurso de apelação cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PINHO, A. A.. Penhora on line - uma inovação no processo de execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PINHO, A. A.. Penhora on line - uma inovação no processo de execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Políticas públicas de saneamento básico; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; (Orientador);

Situação carcerária e políticas públicas; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; (Orientador);

OS RITOS PROCESSUAIS DO IMPEACHMENT NA VISÃO DO STF; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à ordem jurídica justa; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

O controle jurisdicional de políticas públicas no âmbito carcerário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A imunidade tributária como direito fundamental e sua proteção no núcleo constitucional intangível; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Advocacia de Estado e a litigância de má-fé; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Américo Andrade Pinho;

?Noções de direito probatório com ênfase no ônus da prova?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Princípios constitucionais no (novo) Processo Civil Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Precedentes no CPC de 2015 e a reclamação como instrumento de controle; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A incidência da teoria do "punitive damages" no ordenamento jurídico brasileiro e sua influência na vedação do enriquecimento sem causa da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A atividade notarial e registral e a desjudicialização no acesso ao Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A responsabilidade pelos débitos de natureza propter rem nos casos de arrematação judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Responsabilidade civil extrapatrimonial no rompimento do casamento e união estável em razão de infidelidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, APLICABILIDADE DO INCIDENTE, MEDIDA EXCEPCIONAL OU REGRA GERAL,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

O conflito entre coisas julgadas e suas implicações na segurança jurídica do Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Tutela jurisdicional do dano moral e o mero aborrecimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Aspectos processuais do controle concentrado de consstitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A modificação dos efeitos da tutela antecipada requerida em caráter antecedente após o biênio da estabilização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A destituição do Poder Familiar no Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Indenização por abandono afetivo por parte dos genitores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A (in)eficácia da cessão de crédito no Direito do Consumidor: A compra de dívidas entre instituições financeiras e a jurisprudência do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Limites às medidas previstas no art; 139, IV, do CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Usucapião extrajudicial administrativa e o Direito de Moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A indenização por danos morais em casos de abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A reparação integral nas relações de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Saneamento e organização do processo no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A interdição no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A responsabilidade civil na compra pela internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A mini reforma do Código Eleitoral e sua repercussão no meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

O modelo cooperativo do processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO SIGILO DO DOADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

JUSTIÇA GRATUITA, A EXCEÇÃO QUE VIROU REGRA E AS MUDANÇAS DO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Crimes eleitorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Inseminação heteróloga: direito à intimidade genética x direito ao sigilo do doador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

O novo Código de Processo Civil e suas principais implicações no Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Justiça gratuita, a exceção que virou regra e as mudanças do Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Tutela antecipada e o Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

O direito à saúde no Brasil: aplicabilidade da teoria da reserva do possível e o impacto das decisões judicaiais no orçamento público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Os ritos processuais do impeachment na visão do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Aborto de feto anencéfalo e dignidade humana da gestante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Do processo cautelar à tutela provisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

O recurso especial repetitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

A constitucionalidade das normas que limitam as decisões liminares contra o poder público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Direito de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;

O acesso à justiça e os Juizados Especiais Cíveis: suficiência do modelo atual?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Américo Andrade Pinho;