Janaína Maria Bettes

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Graduada em Direito com dupla habilitação em Direito das Relações Sociais e Direito do Estado, pela Universidade Federal do Paraná (2009). Advogada em Direito Empresarial e Cível.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Feminismo: Uma nova visão sobre os direitos humanos,Ano de Obtenção: 2017
José Querino Tavares neto.Palavras-chave: Feminismo; Direitos Humanos; Ordem internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação

2014 - 2015

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: Análise dos Efeitos da Constituinte Exclusiva
Orientador: Cibele Fernandes Dias

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário
Orientador: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Poitivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

Associação do Colégio Nossa Senhora de Sion

Formação complementar

2016 - 2016

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2015 - 2015

Internacionalização dos Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Constitucionalismo e territorialidades (...). (Carga horária: 20h). , Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Brasil.

2015 - 2015

Escola de Altos Estudos: Direito, Democracia (...). (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em CURSO - DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE PR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Ações Constitucionais. (Carga horária: 50h). , Intelecta Cursos, INT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Curso Prof Luiz Carlos, CPLC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Simpósio de Direito Processual Civil sobre o (...). (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Fundamentos do Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Intelecta Cursos, INT, Brasil.

2009 - 2010

Grupo de Estudos em Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB PR, Brasil.

2009 - 2010

Grupo de Estudos em Direito Eletrônico. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SALGADO, E. D. ; PANKE, L. ; BETTES, J. M. ; VIANA, A. C. A. ; BERTOTTI, B. M. M. A. ; KREUZ, L. R. C. ; CALEFFI, R. ; COSTA, T. C. ; VARGAS, T. B. . I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 2017. (Outro).

Participação em eventos

A Perspectiva da Sociologia do Conflito nas Relações de Trabalho. 2016. (Outra).

IX Seminário de Direito Socioambiental: Terra, Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-americano. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

A Inacabada Justiça de Transição no Brasil. 2015. (Seminário).

Ambiente e Peculiaridade do Mercado de Energia. 2015. (Seminário).

Análise Econômica do Direito. 2015. (Seminário).

Filosofia do Direito Tributário. 2015. (Seminário).

Filtragem Constitucional, Ativismo Judicial e o Papel Político do STF. 2015. (Seminário).

Governança e Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Seminário).

Internacionalização dos Direitos Humanos, Sistema Interamericano e Constitucionalismo Regional Transformador. 2015. (Outra).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).

Judiciário entre a Independência, a Transparência e a Responsabilidade. 2015. (Seminário).

O Problema do Financiamento da Seguridade Social. 2015. (Seminário).

Paradoxos Sociais da Colômbia. 2015. (Outra).

Política Judiciária, Ativismo e Autocontenção no Brasil. 2015. (Seminário).

Proteção Internacional da Infância e Seus Reflexos no Brasil. 2015. (Seminário).

Sistema Interamericano e Proteção dos Direitos Humanos - Impacto, Desafios e Perspectivas. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).

?A Interposição de Recursos ou Sucedâneos Recursais pelo MP dos Estados junto às Cortes Superiores? - por Prof. Dr. Nelson Nery Junior. 2014. (Outra).

?Proibição de Proteção Deficiente? - por Prof. Dr. Fábio André Guaragni. 2014. (Outra).

?Uma Abordagem da Teoria do Delito a partir da Filosofia da Linguagem", por Prof. Dr. Paulo César Busato. 2014. (Outra).

?O Efeito Vinculante na Jurisdição Constitucional? - por Prof. Dr. Roger Stiefelmann Leal, pela OAB/PR - 1. 2009. (Outra).

?PROJUD?, por Dr. José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque, pela OAB/PR. 2009. (Outra).

?Tributação Ambiental Orientada? - por Dra. Fabiana Kelly Atallah, pela OAB/PR. 2009. (Outra).

"Aspectos relevantes das recentes decisões da Justiça Eleitoral e das reformas propostas no Congresso Nacional para as eleições de 2010" - por Luiz Fernando Pereira e Fernando Knoerr, pela OAB/PR. 2009. (Outra).

Lei de Execução Penal- por OAB/PR. 2009. (Seminário).

"Será que a Democracia e a Constituição ainda são o que eram? Como se realizam os consensos na sociedade de hoje?" - por Prof. Dr. António Manoel Hespanha. 2008. (Outra).

"A Crise de Legitimação da Pena" - por Prof. Massimo Pavarini. 2007. (Outra).

1º Congresso de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2007. (Congresso).

As Novíssimas Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2007. (Congresso).

As Novas Reformas de Processo Civil Brasileiro. 2006. (Congresso).

"Crítica da Modernidade: diálogos com o Direito" - promovido pela Pós-Graduação em Direito da UFPR.. 2005. (Outra).

1º Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipaçãoção. 2005. (Outra).

Crítica da Modernidade: diálogos com o Direito. 2005. (Simpósio).

Questões atuais de Direito Administrativo brasileiro. 2005. (Simpósio).

"Convergencia y Divergencias Constitucionales en La Europa Iberica" - por Prof. Dr. José Luiz Prada Fernández de Sanmame. 2004. (Outra).

"Ética no Exercício da Advocacia" - por Dr. Osmar Alfredo Kohler. 2004. (Outra).

"Perspectivas da Unificação do Direito Privado Europeu - A Recodificação do Direito de Obrigações na Alemanha e o Direito de Danos" - por Prof. Dr. Francisco Infante da Universidad Pablo de Olavide. 2004. (Seminário).

"Reforma Política" - por Dr. Geraldo Seratiuk. 2004. (Outra).

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo: Um Exame Comparativo Entre o Direito Italiano e Brasileiro - por Prof.ª Dr.ª Cristina Menichino. 2004. (Outra).

Juri Simulado promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas.Julgamento de Edmond Dantes. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Raiane Bransin Quetes

BETTES, J. M.; RICKEN, F. A. G.; NASCIMENTO NETO, J. O.. A ANÁLISE CONSTITUCIONAL A LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. DO ATIVISMO JUDICIAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Produções bibliográficas

BETTES, JANAÍNA MARIA ; BELLETTI, CAROLINE . Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 2, p. 168, 2017.
BETTES, J. M. ; FURIATTI, L. A. (Org.) ; SOUZA, M. A. O. (Org.) . O Direito entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017.
BETTES, J. M. ; PAIVA, L. L. (Org.) ; DERETTI, L. (Org.) . Temas de Desenvolvimento e Socioambientalismo. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 322p .
BELLETTI, CAROLINE ; BETTES, J. M. . Direito do Consumidor e Serviços Públicos: a figura do Estado consumidor. In: BETTES, JANAÍNA MARIA; FURIATTI, LUIZA DE ARAUJO; SOUZA, MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE. (Org.). O DIREITO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 239-.
Leite, C. V. A. ; BETTES, J. M. . Análise do impacto da judicialização do direito à saúde no orçamento destinado às políticas públicas de saúde. In: BONAT, Alan Luiz; NASCIMENTO NETO, José Osório do; QUETES, Regeane Bransin.. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 87-107.
BELLETTI, CAROLINE ; BETTES, JANAÍNA MARIA . Uma Análise da Relação entre Poder Judiciário e Desenvolvimento Econômico. In: PERUSSOLO, Guilherme; PRIGOL, Natália Munhoz Machado. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 343-367.
MONTAÑEZ, V. V. B ; BETTES, J. M. . La regulación del tratamiento de datos personales como garantía de protección de los derechos fundamentales. In: BETTES, Janaína Maria; PAIVA, Leonardo Lindroth de; DERETTI, Lucimara. (Org.). Temas de Desenvolvimento e Socioambientalismo. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 201-216.
BELLETTI, CAROLINE ; BETTES, JANAÍNA MARIA . Empreendedorismo no Brasil: os incentivos concedidos pela Constituição Federal de 1988 e as dificuldades encontradas pelos empreendedores no âmbito nacional. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito Empresarial II. Curitiba: Conpedi, 2016. v. 1. p. 189-205.
BETTES, J. M. ; Leite, C. V. A. . As lutas do feminismo no Ocidente e as suas conquistas jurídicas. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. Sociedade, conflito e movimentos sociais. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 207-222.
BETTES, J. M. ; BARBOSA, C. M. . A representação política das comunidades indígenas - um comparativo entre as disposições constitucionais brasileiras e bolivianas. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis / GO. Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e Desafios para a Efetividade de Direitos, 2015. v. 1.
BETTES, J. M. ; FURIATTI, L. A. . Ecofeminismo: uma releitura do direito amiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BETTES, J. M. ; Leite, C. V. A. . O Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos e a Democracia: Uma análise da alternativa proposta pelo modelo francês. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BETTES, J. M. ; Leite, C. V. A. . As lutas do feminismo no ocidente e as suas conquistas jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Leite, C. V. A. ; BETTES, J. M. . A judicialização da política e a dignidade da lei: uma análise para a busca da participação da democracia no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BETTES, J. M. ; BARBOSA, C. M. . A Representatividade Política das Comunidades Indígenas - Um Comparativo Entre as Disposições Constitucionais Brasileiras e Bolivianas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BETTES, J. M. . As inovações políticas da Constituição da Bolívia como modelo para a superação da crise de representatividade política brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

VCNOTA10

Vínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professora

2016 - Atual

Bransin & Quetes Advocacia

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2007 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em Direito Administrativo e Direito Penal

2005 - 2005

Procuradoria Federal no Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio em Direito Administrativo e Direito do Trabalho

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2004 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio no Projeto OAB Cidadania.

2008 - 2008

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária no Escitório Modelo, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio em direito civil.

2009 - 2014

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário Novo, Carga horária: 30