Alberto Deodato Maia Barreto

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1956) e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (1958). Atualmente é diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, professor titular da Universidade FUMEC, diretor executivo do Instituto de Direito Processual e membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

1956 - 1958

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Correição Parcial e Mandado de Segurança contra ato jurisdicional (Direito Positivo Brasileiro).
Orientador: A ser completado

Graduação em Direito

1952 - 1956

Universidade Federal de Minas Gerais

Participação em eventos

Congresso Estadual de Araxá da OAB/MG. Da atividade da Advocacia - Advogado Empregado - Anteprojeto do Estatuto. 1991. (Congresso).

2 Congresso dos Advogados Mineiros. Organização Judiciária de Minas Gerais. 1985. (Congresso).

V Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro.V Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Debatedor). 1984. (Simpósio).

Conferência Nacional da OAB.Conferência Nacional da OAB (debatedor). 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Anita Pereira do Carmo

BARRETO, Alberto Deodato Maia; TAVARES, F. H.; FIUZA, C. A. C.. Como relativizar a Coisa Julgada? Discussões e Propostas.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Célio Stigert

BARRETO, Alberto Deodato Maia; MURTA, A. C. D.; ARAUJO, S. L. S.. Preceito Fundamental na Constitucionalidade Democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Simone Musa Castro Silva

BARRETO, Alberto Deodato Maia; GONÇALVES, Aroldo Plínio; MURTA, A. C. D.. A legitimidade democrática das decisões judiciais sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Antônio Caldeira Resende

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A responsabilidade das administradoras de fundos de investimentos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Geraldo Gonçalves de Oliveira e Alves

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A estruturação jurídica da sociedade holding no direito positivo brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Milton Vasques Thibau de Almeida

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Natureza e procedimento da Correição Parcial: o mandado de Correição. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moema Augusta Soares de Castro

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A micro empresa no Direito Brasileiro. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A desconsideração da Personalidade jurídica (disregrad doctrine) e sos grupos de empresas. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Repressão da Fraude no Processo Civil Brasileiro. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Taisa Maria Macena de Lima

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Regime Jurídico dos Filhos de Criação. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia de Vasconcelos Lanari

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Tributação do comércio eletrônico.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Adriano Stanley Rocha Souza

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Responsabilida civil por danos ambientais: a ampliação da legitimação ativa para transicionar nos danos ambientais.. 2003 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processual. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Alexandre Bueno Cateb

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Clube - Empresa: O caráter mercantil do desporto profissional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: José Nadi Néri

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Sálvio de Figueiredo Teixeira

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A criação e realização do Direito sob a perspectiva de um Tribunal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Jason Soares Albergaria Neto

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Parte na ação de dissolução de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Nanci de Melo e Silva

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Conceito e conteúdo do processo constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Luiz Otávio Linhares

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Processo do Trabalho: Do justo ao Injusto. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Carlos Alberto Reis de Paula

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Especificidade do ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Manuel Galdino da Paixão Júnior

BARRETO, Alberto Deodato Maia. As três figuras básicas da Teoria Geral do Processo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Orlando Aragão Neto

BARRETO, Alberto Deodato Maia. O penhor do Direito Brasileiro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Moema Augusta Soaresa de Castro

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Monética, o cartão de crédito e o documento eletrônico. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Vicente de Paula Maciel Junior

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Convenção Coletiva de Consumo. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Theodoro Júnior

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Execução de Sentença e a Garantia do devido Processo Legal. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, Aroldo Plínio;BARRETO, Alberto Deodato Maia. Banca examinadora do concurso de livre docência em Direito Processual Civil. 1982. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Banca examinadora do concurso de provas e títulos para professor Assistente de Direito Processual Civil. 1996. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Banca examinadora do concurso docente de Direito Processual Civil. 1981. Universidade Federal do Maranhão.

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Banca examinadora de comprovação do resultado de Estágio. 1981. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Banca examinadora do concurso para Adjunto de Direito Processual Civil. 1980. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Examinador do vestibular de pós-graduação , área de Direito Privado. 1978. Universidade Federal de Minas Gerais.

BARRETO, Alberto Deodato Maia. Banca examinadora do concurso para Auxiliar de Ensino de Direito Processual Civil . 1976. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Fagner Campos Carvalho

A influência do poder político na desapropriação indireta; ; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Carlos Alberto Costa Peixoto

Competência da justiça do trabalho para processamento e julgamento das ações constitucionais típicas; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Anita Pereira do Carmo

Como relativizar a coisa julgada? Discussões e propostas; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Alberto Deodato Maia Barreto;

Simone Musa Castro Silva

A legitimidade democrática das decisões judiciais sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Alberto Deodato Maia Barreto;

Célio Stigert

Preceito Fundamental na Costitucionalidade Democrática; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC,; Orientador: Alberto Deodato Maia Barreto;

Produções bibliográficas

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Proteção Processual do Interesse Difuso. Revista da Amagis, v. XI, p. 113-123, 1986.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . As incompatibilizados e os impedimentos no exercício da advocacia. Revista do Curso de Direito da Faculdade Federal de Uberlândia, v. 13, p. 379-394, 1984.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Custas. Revista Jurídica Mineira, v. 5, p. 49-54, 1984.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Relações entre Advogados, Magistrados e Membros do Ministério Público. Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, v. 27, p. 57-268, 1979.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Oração aos moços. Faculdade de Direito da Ufmg, 1978.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Execução Fundada em TÍtulo Extrejudicial. Tribuna da Justiça, Sao Paulo, p. 06, 1976.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Causas de Pequeno Valor e o Advogado. O Advogado, p. 6, 1976.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . O processo cautelar segundo o atual CPC. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 7, p. 13-25, 1976.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . A conciliação no Processo Civil Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Ufmg, p. 82-91, 1973.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . O acúmulo de Serviços na Segunda Instância. Caderno do Instutito de Pesquisa da Faculdade de Direito da Ufmg, p. 155-171, 1963.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Estudos sobre a organização juduciária em Minas Gerais. Caderno do Instituto de Pesquisa da Faculdade de Direito da Ufmg, p. 5-130, 1962.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . O Problema da Assistência Jurídica em Belo Horizonte. Caderno do Instituto de Pesquisa da Ufmg, p. 67-138, 1961.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Mandado de Segurança Preventivo e Lei em Tese. In: Aroldo Plínio Gonçalves. (Org.). Mandado de Segurança. Belo horizonte: Livraria Del Rey, 1996, v. , p. -.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . O Procedimento do Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança. In: 1 Congresso Internacional de Direito Processual Civil, 1962, Sao paulo, 1962.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . O Procedimento do Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança. In: III Jornada Latino-Americanas de Direito Processual Civil, 1962, Sao Paulo, 1962.

  • BARRETO, Alberto Deodato Maia . Correio Parcial e Mandado de Segurança contra Ato Jurisdicional (Direito Positivo Brasileiro). Belo Horizonte: Universidade Fderal de MG, 1964 (Tese de concurso).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Desenvolvimento sustentável e democracia direta, os novos paradigmas das políticas públicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alberto Deodato Maia Barreto - Integrante / Edna Cardozo Dias - Coordenador / Debora Luisa Almeida Ribeiro - Integrante / Luisa Braga Cançado - Integrante / Sérgio Murilo Jardim - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.

Prêmios

1956

Prêmio Rio Branco, .

1956

Diretório Central dos Estudantes, .

1956

João Pinheiro, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Mineira de Cultura. , Rua Cobre, 200, Cruzeiro, 30310-190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: () 32237568, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Atividades

  • 08/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 03/2004 - 12/2006

    Ensino, Mestrado em Direito e Instituições Políticas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Processual

1996 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0

Atividades

  • Direção e administração, Departamento de Direito Processual Civil, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direito Processual Civil.

1984 - Atual

Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

  • Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.

1983 - Atual

Instituto de Direito Processual

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 0

Atividades

  • Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Executivo.

1977 - 1984

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

Atividades

  • Direção e administração, .,Cargo ou função, Representante de Minas Gerais.

  • Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice Presidente da OAB/MG.

  • Direção e administração, Conselho Federal, .,Cargo ou função, Representante de Minas Gerais.

  • Direção e administração, 3 Câmara, .,Cargo ou função, Presidente.

1960 - 1961

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino, Carga horária: 0

Outras informações:
-Assistente de Ensino Superior na disciplina de Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito da UFMG. De 21/11/61 à 07/10/91 -Aprovado no concurso público em 1964 como livre docente da disciplina de Direito Judiciário Civil,até 1991. -

Atividades

  • Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Câmara Departamental.,Cargo ou função, Representante dos Adjuntos.

  • Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante efetivo da Faculdade de Direito da UFNG no Conselho Universitário.

  • Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil

  • 11/1964

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Judiciário Civil

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Judiciário Civil

  • Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

  • 08/1977 - 12/1979

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Judiciário