Moema Augusta Soares de Castro

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

III CONGRESSO DA AMDE. 2011. (Congresso).

III CONGRESSO DA AMDE. PRESIDENTE DE MESA. 2011. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2011. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ECONÕMICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.PRESIDENTE DE MESA. 2011. (Seminário).

Café Pedagógico. 2011. (Encontro).

II CONGRESSO DA AMDE. 2010. (Congresso).

I Encontro Mineiro de Direito Empresarial, promovido pelo Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, da Faculdade de Direito da UFMG.A empresa e sua atuação no mercado. 2010. (Encontro).

III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, nos dias 20, 21 e 22 de outubro, no auditório da Faculdade Milton Campos. 2010. (Outra).

Conferência Anual da Associação Mineira de Análise Econômica do Direito. 2010. (Outra).

XIV SEMANA DA GRADUAÇÃO.PMG 48. 2010. (Outra).

II Encontro Jurídico: Minas e o Fomento Mercantil. 2009. (Encontro).

Palestra no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Campos dos Goitacazes.A Micro e a Pequena Empresa no Direito Brasileiro. 2007. (Outra).

IV Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de análise dos enunciados. 2006. (Outra).

Aula "Dominando as Técnicas de Ensino", ministrada pelo Professor Joseph Lowman.Aula "Dominando as Técnicas de Ensino", ministrada pelo Professor Joseph Lowman. 2005. (Outra).

I Mostra das Profissões da UFMG.Palestra ministrada referente ao Curso de Direito. 2004. (Outra).

Seminário Internacional da OMPI sobre propriedade intelectual.O comércio eletrônico e propriedade intelectual. 2000. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 150 anos do Código Comercial.Presidente de Mesa. 2000. (Seminário).

CASTRO, M. A. S.; Féres; PARENTONI, L. N.. Arrendamento de estabelecimento empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; Féres; PARENTONI, L. N.. rEGIME JURÍDICO DAS NEGOCIAÇÕES BURSÁTEIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CORREA-LIMA, O. B.;CASTRO, M. A. S.; CHAVES, N. C.. Regime Jurídico dos Fundos de Investimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CORREA-LIMA, O. B.; PIMENTA, E. G.;CASTRO, M. A. S.. Autorregulação do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: a coordenação do mercado por entidades profissionais privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; CHAVES, N. C.; GUIMARAES, M. C. M.; LOPES, M. S.. Acordos de Acionistas de Sociedade de Economia Mista de Capital Aberto. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CORREA-LIMA, O. B.;CASTRO, M. A. S.; PIMENTA, E. G.. Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista - qual modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CORREA-LIMA, O. B.;CASTRO, M. A. S.; Féres. Distribuição privada por sociedade limitada na recuperação da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; CORREA-LIMA, O. B.; PIMENTA, E. G.; Féres. Escolha racional da arbitragem: pesquisa de campo sob a perspectiva da demanda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; CORREA-LIMA, O. B.; CATEB, Alexandre Bueno. Acordo de quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A atividade esportiva à luz dos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; PIMENTA, E. G.; CORREA-LIMA, O. B.. O contrato de cosseguro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; CORREA-LIMA, O. B.; VIEIRA, J. M. R.. A extensão dos efeitos da falência falimentar: pressupostos e aplicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Aplicabilidade do conceito de função social do contrato às sociedades. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASTRO, M. A. S.. A intervenção e a liquidação extrajudicial das entidades de previdência complementar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O contrato de seguro de automóveis interpretado à luz da nova principiologia do direito contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A sociedade em comum no Código Civil Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CASTRO, M. A. S.; FIUZA, C. A. C.; CORREA-LIMA, O. B.. DO NEGÓCIO DE INTERMEDIAÇÃO: A INTERVENÇÃO DO AGENTE NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COMPRA E VENDA PELA INTERNET. 2008. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Falência de sociedades concessionárias de serviços públicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Consórcio financeiro: o sistema e o pedido de restituição do consorciado na falência da administradora. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Desmaterialização de documentos e títulos de crédito: razões, consequências e desafios. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A exigibilidade do cheque sustado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CASTRO, M. A. S.. Os Juízes e a recuperação judicial de Empresas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Interpretação jurisprudencial do documento eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O exercício abusivo do direito de voto na Sociedade Anônima. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A penhorabilidade das quotas nas sociedades limitadas à luz do Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense Faculdade de Direito de Campos.

CASTRO, M. A. S.. A proibição da concorrência na alienação do estabelecimento e sua aplicação no Direito da Empresa à luz da Constituição de 1988 e do Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense Faculdade de Direito de Campos.

CASTRO, M. A. S.; VAZ, M. I. V. O.; FONSECA, J. L.; LEAL, R. P.. O Know-how sob a ótica do Direito Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. ESTRUTURAÇÃO JURIDICA DA SECURITIZAÇÃO DE CREDITO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. PRAZOS PRESCRICIONAIS E CONVENÇÃO ESTUDOP COMPARATIVO ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO ALEMÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. DO CANCELAMENTO E REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA PERANTE A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES EM FALÊNCIA DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; FIUZA, C. A. C.; BERTI, S. M.; LIMA, T. M. M.. OS CONTORNOS METODOLÓGICOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA ATIPICIDADE CONTRATUAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. CONTRATO DE TRESPASSE: EFEITOS OBRIGACIONAIS DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E A EFETIVIDADE DA NOVA GARANTIA INSTITUÍDA PELA . 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. REQUISITOS E PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. LIMITES E RESPONSABILIDADES DOS FRANQUEADORES E FRANQUEADOS NA FRANQUIA EMPRESARIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. EFEITOS DA PRESCRIÇÃO NAS CÉDULAS DE CRÉDITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. COOPERATIVA: ASPECTOS SOCIETÁRIOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL FRENTE À FALÊNCIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O DIREITO DE EXCLUSÃO DO QUOTISTA NAS SOCIEDADES LIMITADAS NO BRASIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A CARACTERIZAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. OS EFEITOS DA AFFECTIO SOCIETATIS NAS SOCIEDADES DE CAPITAIS E NOS ACORDOS DE ACIONISTAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. SOCIEDADE LIMITADA ENTRE OS CÔNJUGES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A FAZENDA PÚBLICA E O REQUERIMENTO DE FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. NOTA PROMISSÓRIA: PRINCÍPIOS E CONTROVÉRSIAS - DO DEDRETO 2044 DE 1908 AO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL: JURIDICIDADE DA SISTEMÁTICA VIGENTE NO BRASIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. DA SOCIEDADE COOPERATIVA E DA RESPONSABILIDADE DE SEUS ADMINISTRADORES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CASTRO, M. A. S.. ACORDO DE QUOTISTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CASTRO, M. A. S.. A ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA À LUZ DO NOVO CODIGO CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CASTRO, M. A. S.. A FALÊNCIA ESTRANGEIRA COM ENFOQUE NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A VONTADE E SUA DECLARAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O REGIME JURIDICO DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O CONDOMINIO EDILICIO NO CODIGO CIVIL DE 2002. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. REQUERIMENTO DE FALENCIA PELA FAZENDA PUBLICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL AGRAVADA DOS EX-ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUBMETIDAS À LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. INSOLVÊNCIA BANCÁRIA: LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO PRINCÍPIO DA APARÊNCIA DO DIREITO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; GONÇALVES, A. P.; BARRETO, A. D. M.. DA SOCIEDADE COOPERATIVA E DA RESPONSABILIDADE DE SEUS ADMINISTRADORES. 2003. Dissertação (Mestrado em cURSO DE pÓS-gRADUAÇÃO) - Faculdades Milton Campos.

CASTRO, M. A. S.; GONÇALVES, A. P.; DINIZ, A. J. A.. QUESTÕES POLÊMICAS DO USUFRUTO SOBRE AS COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E AS AÇÕES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2003. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; PIMENTA, E. G.; BERTI, S. M.; FIUZA, C. A. C.. CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO PRINCÍPIO DA APARÊNCIA DO DIREITO. 2003. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; BERTI, S. M.; TAVARES, F. H.. O REGIME JURÍDICO DAS CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, A. P.; THEODORO JÚNIOR, H.;CASTRO, M. A. S.. A responsabilidade do Administrador da Sociedade Limitada no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, A. J. A.; LIMA, O. B. C.;CASTRO, M. A. S.. O Dumping e a Defesa Comercial no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, W. D.; MELO, A. D.;CASTRO, M. A. S.. Acordo de Quotistas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, W. D.;CASTRO, M. A. S.; VIEIRA, J. M. R.. Alguns Aspectos Controversos do Boleto Bancário de Cobrança.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, O. B. C.; GONÇALVES, A. P.;CASTRO, M. A. S.. Os Efeitos do Endosso na Duplicata no Contrato de Factoring. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; CORREA-LIMA, O. B.; THEODORO JÚNIOR, H.; FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Um redesenho de sociedade anônima no direito societário brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CORREA-LIMA, O. B.;CASTRO, M. A. S.; Fradera, Vera Maria Jacob; PIMENTA, E. G.; Roberto, Giordano Bruno Soares. A mitigação dos prejuízos no direito contratual. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; Féres; CORREA-LIMA, O. B.; Gonçalves Neto, Assis Alfredo; CATEB, S. A.. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Planejamento econômico e mercado: aproximação possível. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A empresa criminosa: fundamentos para a responsabilidade penal das sociedades nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A viabilidade da recuperação do empresário após a sentença declaratória da falência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A falência das empresas de reprodução humana assistida e suas implicações: incompletude do sistema jurídico positivo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O princípio da informação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A REGRA DO JULGAMENTO DO NEGÓCIO: BUSINESS JUDGMENT RULE. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A oposição à cessão de quotas na Sociedade Limitada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Temas conjugais: um diálogo entre os costumes e as leis. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. ESTRUTURA DE INTERESSES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A REGRA DO JULGAMENTO DO NEGÓCIO: BUSINESS JUDGMENT RULE. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. TELETRABALHANDO: UMA NOVA POLÊMICA. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. DA DESISTÊNCIA E DA RENÚNCIA À AÇÃO DE CONCORDATA.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. CONTROLE SOCIETÁRIO EM CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. CLUBE-EMPRESA: O CARÁTER MERCANTIL DO DESPORTO. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, A. P.; MACIEL JÚNIOR, V. P.; BARRETO, A. D. M.; LIMA, O. B. C.;CASTRO, M. A. S.. Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Um Redesenho da Sociedade Anônima no Direito Societário Brasileiro por uma S/A Aberta Simplificada. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O princípio da informação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A empresa criminosa: fundamentos para responsabilidade penal das sociedades dos crimes contra a ordem tributária. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A viabilidade da recuperação do empresário após a sentença declaratória da falência. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Planejamento econômico e mercado: aproximação possível. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A oposição à cessão de quotas na Sociedade Limitada. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A falência das empresas de reprodução humana assistida e suas implicações: incompletude do sistema jurídico positivo. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O TELETRABALHO: UMA NOVA POLÊMICA. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. CLUBE-EMPRESA: O CARATER MERCANTIL DO DESPORTO PROFISSIONAL. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A regra do julgamento de negócios no Direito Societário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Trava bancária: contrato de cessão fiduciária de recebíveis futuros na recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; BARBI, Otávio Vieira. A limitação da responsabilidade do empresário individual - a sociedade unipessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CASTRO, M. A. S.. Ações preferenciais: alternativa de pequenos investidores ameaçada pelo novo mercado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Mercado de capitais e Governança Corporativa: aspectos societários referentes à abertura de capital e a oferta pública inicial de ações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CASTRO, M. A. S.. O enquadramento societário das entidades que exploram atividades profissionais de natureza intelectual, científica, literária ou artística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Sociedades empresárias irregulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A preservação da função social da empresa pela exclusão do sócio majoritário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CASTRO, M. A. S.. Incidência de ônus reais em quotas de Sociedade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Governança corporativa e regulação no mercado de capitais brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A constitucionalidade do 1º do artigo 29 da lei nº 5.764, de 16/12/1971, e dos artigos 9º e 11, do Regulamento anexo à Resolução nº 3.321, de 30/08/2005, do Conselho Monetário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Dano moral decorrente do protesto indevido de boleto bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Protesto de documento de dívida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. de Figueiredo.Dos títulos de crédito rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Recuperação de empresas no nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. Companhia de capital aberto mediante oferta pública de aquisição de ações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A TEORIA ULTRA VIRES VERSUS CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. SISTEMA DE PATENTES VERSUS BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. EXERCÍCIO METAINDIVIDUAL DA EMPRESA: CONTRIBUTTI ITALIANI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. INSIDER TRADING E DISCLOSURE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL QUANTO A TERCEIROS, A RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE E AS CONDIÇÕES DE ABSTENÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS PELA QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. AVAL E FIANÇA: ESTUDO CRÍTICO DOS INSTITUTOS DE GARANTIA PESSOAL DE CRÉDITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. QUORUM DE DELIBERAÇÃO DE SOCIEDADES LIMITADAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A APLICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NO DIREITO CONCURSAL BRASILEIRO: A REFORMA DA LEI DE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. DA EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA: UMA ABORDAGEM À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: DIFICULDADES INSTRUMENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. INFORMATICA JURIDICA: A LEI 9.800/99 E O PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. O CHEQUE PÓS-DATADO A FUNDAMENTAR REQUERIMENTO DE FALÊNCIA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. ASPECTOS SOCIETÁRIOS DA EMPRESA DE TÁXI AÉREO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. RESTITUIÇÃO DE DINHEIRO DE CORRENTISTA EM FALÊNCIA DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; PAIXÃO JÚNIOR, M. G.; VILAS BOAS, D. R.. A impossibilidade do procedimento monitório nos títulos de créditos prescritos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; BÔAS, D. R. V.; PAIXÃO JÚNIOR, M. G.. Aspectos Jurídicos do registro de nomes de domínios brasileiros na Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GROSSI, L. F. A.;CASTRO, M. A. S.. Os contratos bancários e a tutela do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, A. N.;CASTRO, M. A. S.. A duplicata mercantil e a cobrança bancária através de boleto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, T. A.;CASTRO, M. A. S.. A assinatura digital e a segurança no comércio eletrônico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LUZ, T. DOS S.;CASTRO, M. A. S.. A alienação fiduciária em garantia e a falência do devedor fiduciante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL E ECONÔMICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASTRO, M. A. S.. COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO ECONÔMICO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; Féres; VAZ, M. I. V. O.; OLIVEIRA, A. F.; BATISTA JUNIOR, O. A.. CONCURSO OÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO ECONÔMICO. 2010. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.; COELHO, S. C. N. (Sacha Calmon Navarro); FORGIONI, Paula Andréa; FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO; LIMA, O. B. C.. MEMBRO EFETIVO DE COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO COMERCIAL DA UFRJ. 2009. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO.

CASTRO, M. A. S.; PEREIRA, C. M. R. (Carla Márcia Ribeiro); WHITE, DOUGLAS. MEMBRO EFETIVO DE BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DE DIREITO COMERCIAL DA UFBA. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

CASTRO, M. A. S.. COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO PARA A ÁREA DE DIREITO EMPRESARIAL. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PROJETO DE PESQUISA: O REGIME DE ECONOMIA DE MERCADO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA LIBERDADE TANTO NAS RELAÇÕES PESSOAIS QUANTO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PROJETO: A EXPRESSÃO DA LIBERDADE NO DIREITO PRIVADO. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PROJETO: NOVOS DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO COMERCIAL. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PROJETO DE PESQUISA: O REGIME DE ECONOMIA DE MERCADO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA LIBERDADE TANTO NAS RELAÇÕES PESSOAIS QUANTO NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PROJETO: A EXPRESSÃO DE LIBERDADE NO DIREITO PRIVADO. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PROJETO: NOVOS DESAFIOS DA ORGANIZAÇÀO EMPRESARIAL. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE CONCURSO DE MONITORIA DE GRADUAÇÃO DE DIREITO COMERCIAL I, II e III. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA DE SELEÇÃO DE MONITOR DA DISCIPLINA DIREITO COMERCIAL II NO PROGRAMA PMG 2008. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DE MONITORIA PARA AS DISCIPLINAS DIREITO COMERCIAL I e II. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTRO, M. A. S.. BANCA EXAMINADORA PARA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PRIVADO. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

; ; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A função social da empresa; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Os contratos privados das sociedades de economia mista de capital aberto; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A limitação da responsabilidade do empresário individual: Sociedade Unipessoal; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Arrendamento de estabelecimento empresarial; 2014; Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

rEGIME JURÍDICO DAS NEGOCIAÇÕES BURSÁTEIS; 2014; Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: A SOCIEDADE UNIPESSOAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Acordos de Acionistas das Sociedade de Economia Mista de Capital Aberto; 2012; Dissertação (Mestrado em Programas de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Acordo de quotistas: o contrato parassocial da sociedade limitada; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Escolha Racional da Arbitragem: Pesquisa de Campo sob a Perspectiva da Demanda; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A intervenção e a liquidação extrajudicial de entidades de Previdência Complementar; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Conflito de interesses na sociedade anônima; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

O contrato de cosseguro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A extensão dos efeitos da falência falimentar: pressupostos e aplicação; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A intervenção do agente fiduciário nos contratos mercantis de compra e venda pela Internet; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A intervenção e a liquidação extrajudicial das entidades de previdência complementar; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Da restituição do consorciado na falência da administradora de grupos de consórcio; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Os Juízes e a recuperação judicial de Empresas; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A RESOLUÇÃO DO CONTRATO SOCIETARIO EM RELAÇÃO AO COTISTA DESLEAL; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Caracterização do estado falimentar; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A PROTEÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS EM FACE DA NOVA TECNOLOGIA DIGITAL; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A limitação da responsabilidade do empresário individual - a sociedade unipessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

As micro e pequenas empresas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Os novos rumos do direito concursal e a Lei de Recuperação de Empresas e de Falências, Lei n; 11; 101/2005: o passo final?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A licitação no Estatuto Simples Nacional: Lei Complementar n; 123/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A prática da dupla militância nas cooperativas de trabalho médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Impossibilidade de equiparação do boleto bancário a título de crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

O enquadramento societário das entidades que exploram atividades profissionais de natureza intelectual, científica, literária ou artística; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Incidência de ônus reais em quotas de sociedades limitadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Protesto de documento de dívida; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Dos títulos de crédito rural; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Recuperação de empresas na Nova Lei de Falências; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL QUANTO A TERCEIROS, A RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE E AS CONDIÇÕES DE ABSTENÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

INSIDER TRADING E DISCLOSURE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

SISTEMA DE PATENTES VERSUS BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A TEORIA ULTRA VIRIS VERSUS CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Sociedade Cooperativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

EXERCÍCIO METAINDIVIDUAL DA EMPRESA: CONTRIBUTTI ITALIANI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A INTERNET E OS DIREITOS AUTORIAS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Aspectos Jurídicos do Registro de Nomes de Domínios Brasileiros na Internet; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A impossibilidade do procedimento monitório nos títulos de crédito prescritos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A duplicata mercantil e a cobrança bancária através de boleto; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Os contratos bancários e a tutela do consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A assinatura digital e a segurança no comércio eletrônico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A alienação fiduciária em garantia e a falência do devedor fiduciante; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Código de Defesa do Consumidor e contratos bancários; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Sigilo bancário: consequências da quebra indevida e hipóteses de quebra legítima; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Leasing financeiro - questões controversas acerca do leasing financeiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A propriedade industrial vista sob a teoria dos custos de transação na análise eco^nômica do Direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A empresa e o mercado; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A sociedade unipessoal: perspectivas no direito brasileiro em confronto com o direito comparado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

As patentes e ao segredo de indústria; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Patente: uma forma de monopólio inserida no Estado da Livre Concorrência; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PERANTE TERCEIROS NA SOCIEDADE LIMITADA; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Programa de Monitoria de Graduação - PMG (desvinculada de bolsa); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Programa de Monitoria de Graduação - PMG (com bolsa); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Programa de Monitoria de Graduação - PMG (com bolsa); 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

MONITORIA DESVINCULADA DE BOLSA; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

MONITORIA DESVINCULADA DE BOLSA; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

MONITORIA DESVINCULADA DE BOLSA; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

MONITORIA DESVINCULADA DE BOLSA; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Monitoria de graduação; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

Monitoria de graduação; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Moema Augusta Soares de Castro;

CASTRO, M. A. S. . MEMBRO DO CONSELHO DE CONSULTORES DA REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 2010.

CASTRO, M. A. S. . REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS. 2010.

CASTRO, M. A. S. . REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS. 2009.

CASTRO, M. A. S. . Programa Art. 5o. do Canal de TV 30. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, M. A. S. . Revista Jurídica da Presidência. 2012. (Avaliação de artigo científico).

CASTRO, M. A. S. . Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2011. (Avaliação de artigo científico).

CASTRO, M. A. S. . Curso de Especilização em Direito de Empresas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, M. A. S. . Curso de Prática Forense. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, M. A. S. . Curso de Especialização em Direito de Empresas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, M. A. S. . Curso de Atualização em Títulos de Crédito. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, M. A. S. . Curso sobre Propriedade Industrial. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, M. A. S. . Presidente da Comissão de reconhecimento de ACG (Atividades Complementares de Graduação). 2006 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão Eleitoral. 2006 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . GED - Comissão de Avaliação dos Professores do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial para fins de pontuação.. 2002 (Comissão Avaliação) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão Revisora de Exame de Ordem da OAB/MG - área Comercial. 2001 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão de Aplicação e Fiscalização do Exame de Ordem da OAB/MG. 2001 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG. 2001 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Banca examinadora do concurso para professor substituto em Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. 2001 (Banca Examinadora) .

CASTRO, M. A. S. . Banca examinadora da defesa de monografia de final de curso de Maria Beatriz Conde Pellegrino. 2001 (Banca Examinadora) .

CASTRO, M. A. S. . Banca examinadora da monografia de final de curso de Samira Mercês dos Santos. 2001 (Banca Examinadora) .

CASTRO, M. A. S. . Banca examinadora da monografia de final de curso de Alexandre Brasileiro de Queiroz. 2001 (Banca Examinadora) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão de avaliação dos relatórios individuais dos professores do DIC e do relatório departamental. 2001 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão GED - Portaria 017/2001 publicada dia 13/11/2001. 2001 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão Revisora de Exame de Ordem da OAB/MG - area Comercial. 2001 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão examinadora do concurso de monitoria de graduação do Professor Euler da Cunha Peixoto. 2001 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Valmir Nunes Conrado. 2000 (Banca Examinadora) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão de Análise e Julgamento dos Projetos do Programa de Bolsas para a Graduação. 2000 (Comissão PROGRAD) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão de Transferência e Reopção. 1999 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão de Avaliação e Pontuação dos relatórios individuais de atividades docentes de 1998. 1999 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Banca examinadora para seleção de monitor de graduação de Direito Comercial I e II. 1999 (Banca Examinadora) .

CASTRO, M. A. S. . Banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado de Marcelo Poli. 1999 (Banca Examinadora) .

CASTRO, M. A. S. ; MASSARA, L. ; SOARES, M. C. R. ; SOUSA, P. E. . Comissão de Avaliação dos Relatórios Individuais de Atividades Docentes. 1998 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão de Propriedade Industrial e Direitos Autorais. 1998 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão para examinar e classificar os pedidos para preenchimento das vagas de reopção e transferência para a FDUFMG. 1998 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Comissão especial para elaborar projeto de resolução sobre a monografia no currículo do curso de graduação da FDUFMG. 1998 (Comissão) .

CASTRO, M. A. S. . Orientação da bolsista Luciana Julião de Oliveira. 1997 (Orientação PAD) .

CASTRO, M. A. S. . Orientação do monitor Cláudio Henrique Ribeiro da Silva. 1997 (Monitoria de Graduação) .

CASTRO, M. A. S. ; VILLELA, J. B. ; BERTI, S. M. ; MARTINS, A. C. D. T. ; STANCIOLI, B. S. ; GOTLIB, J. B. ; LANA, M. T. L. ; SOUZA, M. G. R. ; MELO, A. D. . Direitos da Personalidade. 1997 (Projeto de Pesquisa) .

1981

Medalha Padre Lázaro de Assis Pinto, Curso de Estágio do Departamento de Direito da PUCMG.

1981

Prêmio Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG.

1980

Prêmio Desembargador Lopes da Costa, PUC/MG.

1980

Medalha de Honra ao Mérito pela participação no Júri Simulado, Curso de Estágio Profissional Orientado de Advocacia do Departamento de Direito da PUC/MG.