Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (1978), atual Centro Universitário de Sete Lagoas, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, advogado-sócio do escritório Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional
Orientador: Prof Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A repressão da fraude no Processo Civil,Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Prof Dr. Aroldo Plínio Gonçalves
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1974 - 1978

Fundação Educacional Monsenhor Messias

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Formação complementar

2000 - 2000

A Interpretação Constitucional nos EUA. , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Congresso Internacional de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

XVI Conferência da Advocacia Mineira - Advocacia, Acesso à Justiça e Eefetividade. As condições da ação no Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Congresso).

11º Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. A pretensão exibitória de documentos em juízo. 2017. (Congresso).

Adjectivo meets Substantivo: entrecruzamentos de Direito Processual, Civil e Penal.Cooperação processual e contraditório. 2017. (Seminário).

Colóquio Internacional - Primeiro ano de vigência do CPC.O contraditório na Constituição Federal e no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

10o. Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. A defesa do réu no novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

1o. Congresso de Direito: Novo Código de Processo Civil - desafios e inovações frente ao Estado Democrático de Direito. Visão sistemática e geral do novo CPC. 2016. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito Processual. Escola Superior de Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí. A resposta do réu no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais e Universidade FUMEC.O Novo Código de Processo Civil e o processo constitucional. 2016. (Encontro).

Processo civil em debate.Visão sistemática do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Seminário).

Seminário Jurídico do Centro Universitário UNA.A defesa do réu no novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Estado do Piauí - OAB - Seção Piauí. Miradas sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

9ª Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. O novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil - Escola da Magistratura do TJRJ. O Novo Código de Processo Civil e o processo constitucional. 2015. (Congresso).

I Conferência das Advogadas de Minas Gerais - OAB/MG.Visão geral do novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

I Congresso da Magistratura e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre o novo Código de Processo Civil. Normas fundamentais do processo no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Visão geral do novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Processual. Processo Constitucional e novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual - Instituto Panamericano de Derecho Procesal.Garantismo processual: aspectos gerais. 2015. (Encontro).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. As múltiplas faces do contraditório. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Processual do Piauí. Sistema normativo e técnica de produção das provas. 2014. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito. Direito, processo e crise do Estado brasileiro. 2014. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Derecho Procesal - Reformas procesales em Colombia y em el mundo. Las pruebas em el pryecto del nuevo Código de Proceso Civil brasileño: sistema normativo e proceso constitucional. 2014. (Congresso).

A atuação técnica do advogado no processo de conhecimento.A atuação técnica do advogado no processo de conhecimento. 2013. (Outra).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual. Expositor do tema "Legitimidade Democrática e Processo" no II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, com o apoio do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. 2013. (Congresso).

XXV Encuentro Panamericano de Derecho Procesal.Expositor do tema "Processo democrático e oralidade", no XXV Encuentro Panamericano de Derecho Procesal, realizado na cidade do México DF, Estados Unidos Mexicanos, promovido pelo Instituto Panamericano de Derecho Procesal. 2013. (Encontro).

14a. Semana Jurídica promovida pela Faculdade de Direito São Francisco de Piumhi.Precisamos de um novo Código de Processo Civil?. 2012. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. Celeridade e duração razoável do procedimento segundo o devido processo constitucional. 2012. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. As inconstitucionalidades do Projeto de Novo Código Processo Civil aprovado pelo Senado. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional de Investigação em Direito e do III Congresso Internacional sobre Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. A garantia da razoável duração do procedimento segundo o devido processo constitucional.. 2012. (Congresso).

II Visita Interinstitucional à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Curso Poder e Resistência: Capítulos da História e da Filosofia do Direito e do Estado. 2012. (Outra).

VI Semana Jurídica realizada pela PUC Minas.Razões para um novo Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n. 6.025/2005 na Câmara dos Deputados, Brasília, DF, Brasil.Exposição perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6.025/2005 e apensados, do Senado Federal, presidida pelo Deputado Fábio Trad, que trata do novo Código de Processo Civil brasileiro (revoga a Lei n. 5.869, de 1973). 2011. (Outra).

I Colóquio Mineiro de Reforma do Código de Processo Civil.Pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais, na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho sobre Execução, realizado em conjunto pelos Programas de Pós-graduação em Direito da UFMG, da PUC/Minas e do Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais. 2011. (Outra).

IV Congresso sobre Constituição e Processo promovido pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica. Reforma do processo civil: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal. 2011. (Congresso).

V Congresso de Direito Processual promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais - 1ª Seção. Reparos técnicos ao texto do Projeto de Código de Processo Civil aprovado no Senado Federal. 2011. (Congresso).

Seminário PROCAD-UNISINOS-PUC Minas - "Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais".Debatedor. 2010. (Seminário).

Aula Magna proferida no Curso de Direito do Centro Metodista Izabela Hendrix.A Importância do Advogado no Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito.. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Oliveira Rocha

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; NUNES, D. J. C.; NEGRI, A. L.. Julgamento de casos repetitivos e processo constitucional: participação dos jurisdicionados na formação de precedentes vinculantes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Fonseca Alves

NUNES, D. J. C.;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; DELFINO, L.. A cooperação processual no novo Código de Processo Civil: por uma interpretação constitucional do art. 6º a partir da teoria normativa da comparticipação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Galvão Chaves

NUNES, D. J. C.;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; ANDRADE, E.. Princípio constitucional da colegialidade na formação da decisão pluripessoal no Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Roque Abreu Nogueira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; STRECK, L. L.; MACIEL JUNIOR, V. P.; MADEIRA, D. C.. Controle de constitucionalidade das súmulas e dos precedentes judiciais obrigatórios no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Ferrer Silva Pereira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A efetividade da tutela antecipada de evidência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Rodrigues Leite

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O Mandado de segurança como procedimento constitucional de execução dos direitos fundamentais líquidos e certos da população em situação de rua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Rabelo Dourado de Andrade

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A tutela de evidência como jurisdição sem devido processo no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano da Silva Duro

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Execução democrática: a (re)construção do procedimento executivo no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lauro Mendonça Costa

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O argumento jurídico por analogia na construção da decisão jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Filipe Fonseca Menezes

NUNES, D. J. C.; PEDRON, F. Q.;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O amicus curiae no processualismo constitucional democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Helen Cristina de Almeida Silva

NUNES, D. J. C.; ANDRADE, E.;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Litigância de interesse público: em busca da adequação dos provimentos jurisdicionais à luz da teoria do Direito como integridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Henrik Silveira Vieira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A observância da principiologia processual constitucional no processo de execução. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Gabriela Oliveira Freitas

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O incidente de uniformização de jurisprudência no Estado Demorático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Camilla Mattos Paolinelli

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O ônus da prova no processo democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Carla Regina Clark da Costa

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Processo Constitucional e normas procedimentais dos Regimentos Internos dos Tribunais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Fabrício Simão da Cunha Araújo

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A lealdade na processualidade democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Guilherme César Pinheiro

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A vinculação decisória no Estado Democrático de Direito: uma proposta de compreensão hermenêutica da fundamentação das decisões judiciais no contexto de aproximação entre o civil law e o common law. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Thiago Lima Cherulli

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Legitimação ativa ampliada como mecanismo fundamental para a defesa dos direitos difusos no Estado Democrático de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Elder Gomes Dutra

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O julgamento imediato do pedido e a audiência preliminar como técnicas de sumarização no processo de conhecimento: uma contribuição democrática para a primeira fase da cognição processual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Gustavo de Castro Faria

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Jurisprudencialização do direito e legitimidade decisória no processo civil brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Leonardo Campos Victor Dutra

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O Juízo de Direito no paradigma jurídico da constiutucionalidade brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Ana Flávia Sales

SALES, Ana Flávia;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Teorias de direito e direito processual democrático: incursões tópico-jurídicas pela teoria neoinstitucionalista do processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Luiz Gustavo Levate

LEVATE, Luiz Gustavo;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O papel do processo administrativo democrático na constituição das multas ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Roberto Apolinário de Castro Júnior

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A razoável duração dos procedimentos e a celeridade processual frente às garantias fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade: os efeitos pro futuro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Débora Carvalho Fiorato

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. As nulidades reconhecidas de ofício e a inobservância do contraditório prévio. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Túlio Teixeira CAmpos

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Parâmetros para a delimitação jurídica da responsabilidade social na atividade empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Heli de Souza Maia

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Atividade empresária e sustentabilidade ambiental na sociedade global de risco e na perspectiva do Direito Fundamental à dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Fabricio Santos Almeida

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Repercussão geral: uma análise crítica e suas repercussões no processo penal democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Suzana Guimarães

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MARQUES, Daniela de Freitas. Tipo total de injusto e processo constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Henriques Zandona Freitas

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Medidas Cautelares Judiciais e de Polícia no Processo Constitucional Penal: abordagem no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érico Vinícius Prado Casagrande

TAVARES, Fernando Horta;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; GOUVEA, J. C. B.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Garantia Fundamental da Ampla Defesa: Estudo do Novo Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário sob a Perspectiva de uma Teoria do Direito Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Araújo de Carvalho

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; TAVARES, Fernando Horta; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Legitimidade dos provimentos: o processo como fundamento dos sistemas jurídicos nas complexas sociedades democráticas contemporâneas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Lucio dos Santos

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CATEB, Salomão de Araújo. O instituto jurídico da prova no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Ângela de Souza

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; BARROS, Flaviane de Magalhães; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. A processualização do incidente de execução penal numa perspectiva a partir do modelo constitucional de processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Guimarães Barreto

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. Celeridade e efetividade do processo individual do trabalho no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe de Filippo

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FARIA, Edimur Ferreira de; CLARK, Giovanni; ALMEIDA, Milton Vasquez Thibau de. O serviço notarial à luz do art. 236 da Constituição de 1988 e seus aspectos controvertidos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Ribeiro Camara

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Duplo grau de jurisdição como garantia fundamental no modelo de jurisdição constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Dias Neves

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. Direito à tempestiva prestação da atividade jurisdicional em processo sem dilações indevidas no Estado Democrático Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Orlando Anchieta Melo

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O todo como totem: os meios de comunicação na formação da democracia brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Welington Luzia Teixeira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. A construção do provimento jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Maria Oliveira Prates

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Direitos qualificativos do instituto da cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel de Deus Maciel

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria do processo e legitimidade decisória: discurso de aplicação e argumentação de adequabilidade no direito democrático. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Ladeira Alves de Brito

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Tutelas de urgência e processo no estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helvécio Franco Maia Júnior

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, Fernando Horta. A coisa julgada como garantia constitucional fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Inês Rodrigues de Souza

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; ALBERGARIA NETO, Jason Soares. O processo além da instrumentalidade técnica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dorio Henrique Ferreira Grossi

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A oratória no Tribunal do Júri: convencimento e sedução.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Newton Teixeira Carvalho

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. A Preliminar no Devido Processo Legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Maria Froes Muschioni Pacheco

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. A falência requerida pela Fazenda Pública, os princípios constitucionais e a recuperação judicial das empresas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Gonçalves de Queiroz

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitória de liminar inaudita altera parte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Spagnol de Faria

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; CASTELLANO, Angel Rafael Mariño. Soberania popular e a supranacionalidade no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José do Carmo Veiga de Oliveira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade como garantia dos Direitos Fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Gonçalves Marques

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; STANLEY, Adriano; CATEB, Salomão de Araújo. O Contrato de Mútuo vinculado ao Sistema Financeiro da Habilitação e a impossibilidade de utilização da equivalência salarial como parâmentro para atualização monetária do saldo devedor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dierle José Coelho Nunes

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O recurso como possibilidade jurídico-discursiva das garantias do contraditório e da ampla defesa.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antonio Marcos Nohmi

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; DINIZ, Arthur José Almeida. Mercosul: Arbitragem como mecanismo de solução pacífica de controvérsias e entre Estados-membros.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Oliveira Soares

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; ALBERGARIA NETO, Jason Soares. Coisa Julgada Inconstitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Couto França

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; ALBERGARIA NETO, Jason Soares; JAYME, Fernando Gonzaga; STANLEY, Adriano. A substanciação da causa de pedir na Ação Monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Torres Soares

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de. Litigância de má-fé do Poder Público contra a celeridade do Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; NUNES, D. J. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto; PEDRON, F. Q.; ABBOUD, G.. Por um modelo deliberativo de formação e aplicação de padrões decisórios vinculantes: análise da formação e aplicação dos padrões decisórios vinculantes a partir do conceito de contraditório como princípio da não-surpresa e da exigência de deliberação qualificada pelos tribunais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luis Del Negri

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Segredos de Estado e democracia na discursividade jurídico processual: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Marden Cabral Coutinho

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Sérgio Henriques Zandona Freitas

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Fabiano Afonso

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. O mandado de segurança como garantia constitucional no Estado Democrático de Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Dário José Soares Júnior

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A insuficiência teórica do binômio acusatoriedade-inquisitoriedade no processo penal democrático. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Joseli Lima Magalhães

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. As perspectivas históricas e teóricas do pensamento sistemático em face da indemarcação do discurso de codificação processual civil vrasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Andréa Alves de Almeida

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística. 2011. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Saulo Versiani Penna

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; TAVARES, Fernando Horta; LEAL, Rosemiro Pereira; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. Controle Processual de Políticas Públicas No Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Alves de Almeida

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Versiani Penna

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Implementação de políticas públicas no Brasil, por intermédio do processo judicial, de acordo com o Estado Democrático de Direito. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adailson Lima e Silva

VIEIRA, José Marcos Rodrigues;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; BARROS, Flaviane de Magalhães; ALBERGARIA NETO, Jason Soares; BRASILEIRO, R. A. M.. Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Pereira Queiroz

LEAL, Rosemiro Pereira; BARROS, Flaviane de Magalhães; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; VIEIRA, José Marcos Rodrigues;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Natureza Jurídica do Processo: uma desconstrução. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LÍBERO CRISTIANO LEAL DA ROCHA

MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula;BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; ECA, V. S. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Princípio do Contraditório Preventivo e Sucessivo e da Publicidade Interna e Externa na Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; FIUZA, César Augusto de Castro; SOUZA, José Barcelos de; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A citação pessoal e válida como elemento do pressuposto processual penal de existência do procedimento em contraditório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Cordeiro Leal

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; TAVARES, Fernando Horta; CARVALHO NETTO, Menelick de; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. Processo e jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito Processual Democrático. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Almeida Magalhães

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FIUZA, César Augusto de Castro; JAYME, Fernando Gonzaga; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; GONÇALVES, Aroldo Plínio. Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walsir Edson Rodrigues Júnior

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FIUZA, César Augusto de Castro; TAVARES, Fernando Horta; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; THEODORO JÚNIOR, Humberto. A mediação como forma alternativa de efetivar o acesso à Justiça. 2004. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antônio Rocha Goyatá

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Inversão do ônus da prova na ação civil pública. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; TAVARES, Fernando Horta. A citação pessoal e válida como elemento do pressuposto processual penal de existência do procedimento em contraditório. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Cordeiro Leal

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; TAVARES, Fernando Horta. Processo e Jurisdição no Estado Democrático de Direito: reconstrução da jurisdição a partir do Direito Processual Democrático. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walsir Edson Rodrigues Júnior

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FIUZA, César Augusto de Castro; TAVARES, Fernando Horta. A mediação como forma alternativa de efetivar o acesso à Justiça. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Almeida Magalhães

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FIUZA, César Augusto de Castro; JAYME, Fernando Gonzaga. Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Ferrer Silva Pereira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A tutela antecipada no novo Código de Processo Civil: estudo acerca da tutela de urgência e tutela de evidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Henrique Dias Braga

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A teoria da dinamização do ônus da prova no Processo Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Cibele Bersan Mariana Pádua

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A fundamentação dos atos jurisdicionais decisórios no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Aluno: Luanna de Carvalho Drummond Salvador

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Dificuldade probatória nos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme César Pinheiro

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Uma a crítica a sentença de plano (art. 285-A do CPC) no processo democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Carneiro Veiga

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Teoria da decisão judicial: uma análise paradigmática da função dos sujeitos processuais na construção do provimento final. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Cerqueira Moreira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; WYKROTA, L. M.. A Razoável Duração do Processo no Estado Democrático de Direito e o Acesso a Jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Henrique Diniz Andrade

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; SOUZA, Michele Faria de. O contraditório no processo de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Fernandes Ribeiro

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; SOUZA, Michele Faria de. Processo participado e geração democrática do provimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Rocha Miranda

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; SOUZA, Michele Faria de. O Estado e a satisfação da execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Faiçal Couto

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; BARRETO, Helena Guimarães. Do direito à contagem dos prazos processuais preclusivos e peremptórios em dobro aos atendidos pelos serviços de assistência judiciária da Faculdade de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Rocha Feitosa

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NEVES, Isabela Dias. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica das empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriella Sallit Magalhães

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; ARAÚJO, Marinella Machado; NEVES, Isabela Dias. A função social como condicionante à tutela jurisdicional da propriedade privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glenda Maria Silva Freire

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; BARRETO, Helena Guimarães. A inversão do ônus da prova nos procedimentos relativos ao código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Rodrigues de Oliveira

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; LEAL, Rosemiro Pereira; BARRETO, Helena Guimarães. Juizados especiais e as garantias do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Oliveira Rodrigues da Cunha

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; NEVES, Isabela Dias. Os recursos e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para admissão de docentes na Disciplina de Teoria Geral do Processo, Campus Poços de Caldas. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Comissão Examinadora do XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 1994. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Comissão Examinadora do XXXI Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 1993. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Comissão Examinadora do XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 1993. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Comissão Examinadora do XXX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 1992. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Subcomissão do 10º Concurso Público para provimento dos cargos de Procurador da República. 1990. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para os cargos de Procurador do Estado de Minas Gerais. 1990. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora de apresentação pública do Projeto de tese do aluno Alexandre Freitas Câmara intitulada ?Releitura do contraditório na formação dos precedentes judiciais: análise da formação e aplicação dos precedentes judiciais a partir do contraditório como princípio da não-surpresa?. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora de Pré-defesa da Tese de Doutorado elaborada pelo aluno Carlos Marden Cabral Coutinho, intitulada ?Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional?. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora de Pré-defesa da Tese de Doutorado elaborada pelo aluno Sérgio Henriques Zandona Freitas, intitulada ?A reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil: abordagem no Estado Democrático de Direito?. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora de Pré-defesa da Tese de Doutorado elaborada pelo aluno Fabiano Afonso, intitulada ?O Mandado de Segurança individual e coletivo como garantia constitucional no Estado Democrátioco de Direito: impossibilidade de limitação de seu emprego pela legislação infraconstitucional?. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora de Pré-Defesa da Tese de Doutorado do aluno Joseli Lima Magalhães, intitulada "Uma leitura comparativa dos marcos históricos e teóricos do processo civil brasileiro". 2012. Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca de exame e seleção de discentes do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, para o ano letivo de 2013, área de Direito Processual, linha de pesquisa "O processo na construção do Estado Democrático de Direito". 2012. Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Banca Examinadora de Pré-Defesa de Tese de Doutorado em Direito Processual. 2004. Programa de Pós Graduação Em Direito da Puc Minas.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes/PUC Minas São Gabriel. 2004. Unidade PUC Minas São Gabriel.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; FERNANDES, D. M.; FIUZA, César Augusto de Castro. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. A repressão da fraude no processo civil brasileiro. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Responsabilidade do estado pela função jurisdicional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Alberto Deodato Maia Barreto

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Repressão da Fraude no Processo Civil Brasileiro. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

SOARES, Mário Lúcio Quintão; FIÚZA, C. A. C.; GONÇALVES, A. P.; BARACHO, J. A. O.; LEAL, R. P.. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.. Responsabilidade do estado na Função Jurisdicional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

César Augusto de Castro Fiuza

FIUZA, C. A. C.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; LEAL, Rosemiro Pereira; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

César Augusto de Castro Fiuza

FIUZA, C. A. C.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Fernanda Gomes e Souza Borges

O procedimento da reclamação constitucional: proposta de adequação à processualidade democrática; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Coorientador);

Fábio Roque Abreu Nogueira

Controle de constitucionalidade das súmulas e dos precedentes judiciais obrigatórios no Estado Democrático de Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Fernanda Gomes e Souza

A prova no processo civil democrático; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Pauliana Maria Dias

O procedimento constitucional de revisão da súmula vinculante; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Bruno César Fonseca

Decisões judiciais e desconstrução hermenêutica no Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Carla Regina Clark da Costa

Processo constitucional e normas procedimentais dos Regimentos Internos dos Tribunais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Gabriela Oliveira Freitas

O incidente de uniformização de jurisprudência no Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Camilla Mattos Paolinelli

O ônus da prova no processo democrático; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Luciano Henrik Silveira Vieira

A observância da principiologia processual-constitucional no processo de execução; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Viviane Micheli Gregorio

O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica segundo o devido processo constitucional; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Maria Cristina Diniz Caixeta

O Novo Processo Constitucional Administrativo: sua importância na Construção do Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

André Bragança Brant Vilanova

As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de processo: análise democrática do Art; 461 do Código de Processo Civil; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Joaquim Adelson Cabral de Souza

O discurso da efetividade processual na contemporaneidade brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Michele Faria de Sousa

O acesso à jurisdição pelos juizados especiais no Estado Democrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Ana Olívia Ferreira

Interrogatório no processo penal constitucionalizado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Ana Lúcia Ribeiro

A tutela antecipada inaudita altera parte no Estado Democrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Rodrigo Suzana Guimarães

Tipo total de injusto e processo constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Medidas Cautelares Judiciais e de Polícia no Processo Constitucional Penal: abordagem no Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Bernardo Ribeiro Camara

Duplo grau de jurisdição como garantia fundamental no modelo de Jurisdição Constitucional; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Isabela Dias Neves

Direito à tempestiva prestação da atividade jurisdicional em processo sem dilações indevidas no Estado Democrático Brasileiro; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Welington Luzia Teixeira

A construção do provimento jurisdicional no Estado Democrático de Direito; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

José do Carmo Veiga de Oliveira

Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade como garantia dos Direitos Fundamentais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Cláudio Gonçalves Marques

O Contrato de Mútuo vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação e a impossibilidade de utilização da equivalência salarial como parâmetro para atualização monetária do saldo devedor; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

André Luis Del Negri

Segredo de Estado e discursividade jurídico-processual no Estado Democrático de Direito: o sigilo como falência da crítica; 2013; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Joseli Lima Magalhães

As perspectivas históricas e teóricas do pensamento sistemático em face da indemarcação do discurso de codificação processual civil vrasileira; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Sérgio Henriques Zandona Freitas

A (re)construção principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil; 2010; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Luciana Fernandes Ribeiro

Processo participado e geração democrática do provimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Rafael Henrique Diniz Andrade

O contraditório no processo de execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Gustavo Rocha Miranda

O Estado e a satisfação da execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Rodolfo Faiçal Couto

Do direito à contagem dos prazos processuais preclusivos e peremptórios em dobro aos atendidos pelos serviços de assistência judiciária da Faculdade de Direito; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Renata Rocha Feitosa

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica das empresas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Gabriella Sallit Magalhães

A função social como condicionante à tutela jurisdicional da propriedade privada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Glenda Maria Silva Freire

A inversão do ônus da prova nos procedimentos relativos ao código de defesa do consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Sabrina Rodrigues de Oliveira

Juizados especiais e as garantias do devido processo legal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Vivian Oliveira Rodrigues da Cunha

Os recursos e seus efeitos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

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Foi orientado por

Arthur José Almeida Diniz

Responsabilidade do Estado pela Ineficiente Função Jurisdicional; ; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Arthur José Almeida Diniz;

Aroldo Plinio Goncalves

Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;

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Produções bibliográficas

  • BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo. . The constitucional process in the construction of the Law Democratic State. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 103, p. 321-333, 2018.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Que é cooperação processual?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 98, p. 283-293, 2017.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Novo Código de Processo Civil e Processo Constitucional. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 92, p. 225-240, 2015.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. ; BRÊTAS, Suzana Oliveira Marques . União estável: direito sucessório e questões processuais. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 64, p. 7-29, 2011.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Sistema normativo do Código de Processo Civil e teoria processual constitucional. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 65, p. 11-51, 2009.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Sistema normativo do Código de Processo Civil e teoria processual. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 58, p. 77-114, 2009.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Estruturas técnica e normativa do Código de Processo Civil e teoria processual. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 30, p. 63-102, 2008.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Prequestionamento. Fatos. Imprescindibilidade. Responsabilidade Civil. Acidente de Automóvel. Revista de Processo , v. 151, p. 302-309, 2007.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Nova Execução de Título Extrajudicial. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 29, p. 29-40, 2007.

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  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Direito à jurisdição eficiente e garantia da razoável duração do processo na reforma do judiciário. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , Belo Horizonte, v. 8, n.15, p. 230-240, 2005.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Reforma do Judiciário e os princípios do devido processo legal e da eficiência. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, p. 45-58, 2005.

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  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A garantia da fundamentação das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , Belo Horizonte - MG, v. 8, n.16, p. 147-161, 2005.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Reforma do Judiciário e os princípios do devido processo legal e de eficiência. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil , Brasília, v. 80, n.XXXV, p. 113-123, 2005.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro. Revista síntese de direito civil e processual civil , Porto Alegre, v. 5, n.29, p. 140-158, 2004.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro. Revista do Instituto dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 10, p. 123-151, 2004.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Fundamentos do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 7, n.13 e 14, p. 150-163, 2004.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade Civil do Estado no direito brasileiro. Boletim Técnico da Oab, Belo Horizonte - MG, v. 1, p. 11-38, 2004.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. IAMG, Belo Horizonte, v. 9, p. 213-231, 2003.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. 2, n.1, 2003.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A responsabilidade civil do Estado no Direito Brasileiro. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. 2, n.2, 2003.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Esboço de uma introdução ao estudo do Direito Político. Abmcj Em Revista, Belo Horizonte - MG, v. 2, n.2, p. 176-193, 2003.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Uma Introdução ao Estudo do Direito Político. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, Belo Horizonte, v. 8, p. 107-122, 2002.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Esboço de uma introdução ao estudo do Direito Político. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. 1, n.1, 2002.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Elementos de Direito Político. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, v. 42, n.1, p. 243-264, 2002.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Elementos de Direito Político. Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG, Belo Horizonte, v. 4, n.7 e 8, p. 168-177, 2001.

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  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Palestra: As últimas reformas do Código de Processo Civil - Lei nº 11.187/05, Lei nº 11.232/05, Lei nº 11.276/06, Lei nº 11.277/06 e Lei nº 11.280/06. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Palestra: Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa (Lei N.º 11.232/2005). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Seminário: O novo recurso de agravo, os procedimentos de execução, liquidação de sentença e impugnação à execução: avanços e retrocessos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Liquidação e cumprimento da sentença condenatória em dinheiro: novo procedimento (Lei 11232/05). 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . As Reformas do Código de Processo Civil e o Processo Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa - Lei n.º 11.232/2005. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa - Lei n.º 11.232/2005. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa - Lei n.º 11.232/2005. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa - Lei n.º 11.232/2005. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Inovações no Código de Processo Civil - Lei n.º 11.187/2005, Lei n.º 11.232/2005, Lei n.º 11.276/2006, Lei n.º 11.777/2006 e Lei n.º 11.280/2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade do Estado na Função Jurisdicional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Juízes e Advogados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A prova dos atos e fatos jurídicos no Novo Código Civil: Repercussão no Processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Reforma do Judiciário e seus reflexos na advocacia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Processo em tempo razoável, sem dilações indevidas: novo elemento do devido processo legal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Reforma Constitucional do Judiciário e o Processo Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Reforma do Judiciário e seus reflexos na advocacia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Atuação do Advogado no Processo Civil: ajuizamento da ação, defesa do réu, incidentes processuais e recursos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade civil e disciplinar dos juízes e advogados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Ética e disciplina do advogado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . As repercussões da Reforma Constitucional do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Defesa do Meio Ambiente na Constituição de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Palestra sobre O Novo Procedimento do Recurso de Agravo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Devido Processo Legal e a Eficiência da Jurisdição na Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Reforma do Judiciário e os princípios da eficiência e do devido processo legal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Devido processo legal e eficiência da jurisdição na Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Emenda Constitucional 45 e os princípios do devido processo legal e da eficiência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Aspectos Relevantes das Últimas Reformas do CPC. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade patrimonial: Fraude contra credores e fraude à execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Prova dos Atos e Fatos Jurídicos com Projeção no Processo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade civil e disciplinar de juízes e advogados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Palestra sobre Responsabilidade Civil dos juízes e advogados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A defesa no Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade Civil do Estado por denegação da Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Aspectos relevantes das últimas reformas do Código de Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Vícios do ato jurídico do Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade civil e disciplinar dos juízes e advogados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Aspectos relevantes das últimas reformas do Código de Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Processo de Execução Reformado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . As últimas reformas do Processo de Execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade Civil do Estado pela função jurisdicional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Palestra sobre As prerrogativas do advogado frente aos obstáculos causados pelo judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade civil e disciplinar dos juízes e advogados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Responsabilidade patrimonial, fraude contra credores e fraude de execução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Atuação do advogado no Processo Civil: ajuizamento da ação, defesa do réu, incidentes processuais e recursos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Cidadania e acesso à justiça. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Ensino jurídico e mercado de trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . O Novo Procedimento Civil Brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Temas de Direito Processual Democrático. Teresina, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CASTRO JUNIOR, Roberto Apolinário ; BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Eficiência jurisdicional: a razoável duração dos procedimentos frente às garantias fundamentais. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Princípios do Direito de Família e Guarda dos Filhos. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . A fundamentação das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2006 (Artigo).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Direito à jurisdição eficiente e garantia da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Puc Minas, 2006 (Artigo).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Perdas e Danos. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 1988 (Verbete).

  • BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Fraude à execução. Rio de Janeiro - RJ: Forense, 1985 (Verbete).

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Outras produções

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Processo de Execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . As inovações da Lei 11.187/05 e da Lei 11.280/06. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. ; FIUZA, César Augusto de Castro ; LIMA, Taísa Maria Macena de . Curso de Hermenêutica sobre A prova dos atos e fatos jurídicos no Novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. ; NEPOMUCENO, Luciana Diniz . Curso de Atualização em Processo Civil: Processo de Conhecimento. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Curso de Pós-graduação: Módulo de Deontologia Forense. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. . Curso de Hermenêutica e Aplicação do Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    PROBIC/FAPEMIG 2011 - Embargos de declaração: natureza jurídica, efeitos e aspectos relevantes, Descrição: Trata-se do Projeto de Pesquisa Institucional aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da PUC/Minas, com o objetivo de estudar o recurso de embargos de declaração no processo civil e sua importância no aclaramento e integração das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito brasileiro, em consonância com o devido processo legal. Aluna envolvida: Lígia Barroso Fabri. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2005 - Atual

    Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3

  • 2005 - Atual

    Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 3

  • 2003 - Atual

    Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

  • 2003 - Atual

    O Processo na construção do Estado Democrático de Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2001 - Atual

    Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas, Descrição: Desenvolver uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo e princípio frente ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da proibição das provas obtidas por meio ilícitas no Direito nacional e comaprado. Proceder a uma crítica no marco dos fundamentos filosóficos do EStado Democrático de Direito do conceito de verdade real.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

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Prêmios

2008

Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

1999

Medalha de Mérito Jurídico Professor Gerson de Brito Mello Boson, Associação dos Advogados de Minas Gerais.

1999

Medalha Santos Dumont - Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais.

1996

Personalidade de destaque judiciário, Clube dos Advogados de Minas Gerais.

1977

Fundação Professor Valle Ferreira, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C. , Rua Mato Grosso, 355/1303, Barro Preto, 30190-080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32718909

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Experiência profissional

  • 2000 - Atual

    Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

    Atividades

    • 10/2000

      Direção e administração, Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C, .,Cargo ou função, Advogado-sócio.

  • 2011 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna

    Vínculo: Professor Auxiliar I, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da disciplina de Direito Civil no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil

  • 2014 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro designado do Colegiado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Por ato do Reitor da PUC Minas Gerais nº 023/2014, de 1º de fevereiro de 2014, designado Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com mandato de três anos, até 1º de fevereiro de 2017.

  • 2011 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro designado do Colegiado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Por ato do Reitor da PUC/Minas nº 080/2011, de 26/1/2011, designado membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito, com mandato de três anos, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

  • 1989 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Ingresso por meio de Concurso Público de Títulos, aprovado em 1º lugar. Promovido à Categoria de Professor Adjunto III em 1º de setembro de 2003.

    Atividades

    • 08/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2003

      Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Técnica Processual

    • 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito Virtuajus, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

    • 09/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 06/1999 - 12/2004

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Vice-diretor da Faculdade Mineira de Direito.

  • 2005 - Atual

    Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurisprudência

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

    Atividades

    • 02/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurisprudência, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

  • 2003 - Atual

    Revista de Processo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Redação

    Atividades

    • 07/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Processo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação.

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário-Geral Adjunto

  • 2004 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

    Atividades

    • 04/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação - CPA da PUC Minas, .,Cargo ou função, Avaliador.

    • 01/2007 - 12/2009

      Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Diretor Secretário-Geral Adjunto.

    • 01/2004 - 12/2006

      Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, .,Cargo ou função, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia.

  • 2005 - 2008

    ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/2005 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2008 - 2008

    Universidade FUMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 2001 - 2002

    Associação dos Advogados de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-presidente

    Atividades

    • 03/2001 - 03/2002

      Direção e administração, Associação dos Advogados de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Diretor Vice-presidente.

  • 1995 - 2002

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 03/1995 - 03/2002

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1984 - 1992

    Banco do Brasil - Direção Geral

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado-chefe-adjunto da Assessoria Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1992 - 08/1992

      Outras atividades técnico-científicas , Banco do Brasil - Direção Geral, Banco do Brasil - Direção Geral.,Atividade realizada, Advocacia.

  • 2013 - Atual

    Instituto do Direito de Língua Portuguesa

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Aceito como Membro do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, em Assembléia da entidade realizada na cidade de Lisboa, Portugal.

  • 2013 - Atual

    Instituto Panamericano de Derecho Procesal

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Aceito como Membro Aderente do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, por unanimidade, na Assembléia Plenária da entidade, realizada na cidade do México DF, Estados Unidos Mexicanos.