Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (1978), atual Centro Universitário de Sete Lagoas, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, advogado-sócio do escritório Brêtas Dias Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional
Orientador: Prof Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho
, Ano de obtenção: 2003. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A repressão da fraude no Processo Civil, Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Prof Dr. Aroldo Plínio Gonçalves
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1974 - 1978

Fundação Educacional Monsenhor Messias

Formação complementar

2000 - 2000

A Interpretação Constitucional nos EUA. , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

PROBIC/FAPEMIG 2011 - Embargos de declaração: natureza jurídica, efeitos e aspectos relevantes, Descrição: Trata-se do Projeto de Pesquisa Institucional aprovado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da PUC/Minas, com o objetivo de estudar o recurso de embargos de declaração no processo civil e sua importância no aclaramento e integração das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito brasileiro, em consonância com o devido processo legal. Aluna envolvida: Lígia Barroso Fabri. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador.
2005 - 2019

Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7
2005 - 2019

Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRNI, 2005, p7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia cosntitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 25
2003 - 2019

Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 14
2003 - 2019

O Processo na construção do Estado Democrático de Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 31
2001 - 2019

Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas, Descrição: Desenvolver uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do sistema inquisitivo e princípio frente ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da proibição das provas obtidas por meio ilícitas no Direito nacional e comaprado. Proceder a uma crítica no marco dos fundamentos filosóficos do EStado Democrático de Direito do conceito de verdade real.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2021

Certificado de Distinção Honrosa Grau Ouro Professor Gerson de Britto Melo Boson - ano 2020, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC.

2008

Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

1999

Medalha de Mérito Jurídico Professor Gerson de Brito Mello Boson, Associação dos Advogados de Minas Gerais.

1999

Medalha Santos Dumont - Grau Prata, Governo do Estado de Minas Gerais.

1996

Personalidade de destaque judiciário, Clube dos Advogados de Minas Gerais.

1977

Fundação Professor Valle Ferreira, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C. , Rua Mato Grosso, 355/1303, Barro Preto, 30190-080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32718909

Experiência profissional

2000 - Atual

Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

Atividades

10/2000
Direção e administração, Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C.,Cargo ou função, Advogado-sócio.

2011 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna

Vínculo: Professor Auxiliar I, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Civil no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil

1989 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingresso por meio de Concurso Público de Títulos, aprovado em 1 lugar. Promovido à Categoria de Professor Adjunto III em 1 de setembro de 2003.

2014 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro designado do Colegiado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Por ato do Reitor da PUC Minas Gerais n 023/2014, de 1 de fevereiro de 2014, designado Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com mandato de três anos, até 1 de fevereiro de 2017.

2011 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro designado do Colegiado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Por ato do Reitor da PUC/Minas n 080/2011, de 26/1/2011, designado membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito, com mandato de três anos, a partir de 1 de fevereiro de 2011.

Atividades

08/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
08/2003
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Técnica Processual
10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito Virtuajus.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
09/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
06/1999 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Cargo ou função, Vice-diretor da Faculdade Mineira de Direito.

2005 - Atual

Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurisprudência

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

Atividades

02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurisprudência.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

2003 - Atual

Revista de Processo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Redação

Atividades

07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Processo.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Redação.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário-Geral Adjunto

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

Atividades

04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação - CPA da PUC Minas.,Cargo ou função, Avaliador.
01/2007 - 12/2009
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.,Cargo ou função, Diretor Secretário-Geral Adjunto.
01/2004 - 12/2006
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia.

2005 - 2008

ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2005 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2021 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador do Mestrado Acadêmico em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC, Minas Gerais.

2008 - 2008

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

2001 - 2002

Associação dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-presidente

Atividades

03/2001 - 03/2002
Direção e administração, Associação dos Advogados de Minas Gerais.,Cargo ou função, Diretor Vice-presidente.

1995 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

03/1995 - 03/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1984 - 1992

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado-chefe-adjunto da Assessoria Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1992 - 08/1992
Outras atividades técnico-científicas , Banco do Brasil - Direção Geral, Banco do Brasil - Direção Geral.,Atividade realizada, Advocacia.

2013 - Atual

Instituto do Direito de Língua Portuguesa

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Aceito como Membro do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, em Assembléia da entidade realizada na cidade de Lisboa, Portugal.

2013 - Atual

Instituto Panamericano de Derecho Procesal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Aceito como Membro Aderente do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, por unanimidade, na Assembléia Plenária da entidade, realizada na cidade do México DF, Estados Unidos Mexicanos.