Alexandre Bueno Cateb
Doutor em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), fez sua graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1995.
Ex-Professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos (1998-2013) e Universidade FUMEC (2014-2020).
Ex-Professor de Direito Empresarial do curso de graduação em Direito do IBMEC/MG (2014-2022) e do Uni-BH (2001/2002).
Fundador e ex-presidente da Associação Mineira de Direito e Economia ? AMDE. Fundador e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia ? ABDE.
Editor da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia (RAMDE).
Autor de livros e artigos jurídicos, árbitro e advogado com atuação em Direito Empresarial, Societário e Contratual. Desenvolve pesquisas nas áreas do Direito Empresarial e Análise Econômica do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1997 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Clube-empresa: O caráter mercantil do desporto profissional
, Ano de obtenção: 2003. Wille Duarte Costa. Palavras-chave: Direito Comercial; Empresa; Empresário; Sociedade empresária; Associação civil; Transformação de sociedade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Graduação interrompida em 1990 em Agronomia
1990 - Atual
Universidade Federal de Viçosa
Ano de interrupção: 1990
Formação complementar
2008 - 2008
Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. , Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. (Carga horária: 32h). , Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Análise Econômica do Direito.
Organização de eventos
CATEB, A. B. . Custo de oportunidade e a perda de uma chance. 2017. (Outro).
CATEB, A. B. ; SILVA, F. E. Z. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . VIII Congresso Anual da AMDE. 2016. (Congresso).
CATEB, A. B. ; SILVA, F. E. Z. . VII Congresso Anual da AMDE. 2015. (Congresso).
CATEB, A. B. ; LARA, F. T. R. . VI Congresso Anual da AMDE. 2014. (Congresso).
POMPEU, R. G. ; SALVATO, M. A. ; CATEB, A. B. ; ARAUJO JR., A. F. ; SHIKIDA, C. D. ; FLORES FILHO, E. G. J. ; POMPEU, I. G. ; HABIBE, T. C. . V Congresso Anual da AMDE. 2013. (Congresso).
CATEB, A. B. . Law and Development in Brazil. 2013. (Congresso).
CATEB, A. B. ; PORTO, A. J. M. . VI Conferência Anual da ABDE. 2013. (Congresso).
CATEB, A. B. ; RABELO, C. G. S. ; SILVA, F. E. Z. ; ALMEIDA, J. M. ; MUZZI, T. L. C. R. . Seminário de Direito Empresarial. 2013. (Congresso).
SHIKIDA, C. D. ; CATEB, A. B. ; ARAUJO FILHO, A. . IV Congresso Anual da AMDE. 2012. (Congresso).
CATEB, A. B. ; NOBREGA, M. ; PORTO, A. J. M. ; GICO JR., I. T. ; CAMELO, B. ; TORRES, C. ; NOBREGA, F. ; PEREIRA, M. M. F. ; LOBO, F. ; PEIXOTO, R. . V Congresso Anual da ABDE. 2012. (Congresso).
LARA, F. T. R. ; CATEB, A. B. ; OLIVEIRA, A. F. ; SILVA, Cristiano Abras . III Congresso Anual da AMDE. 2011. (Congresso).
LARA, F. T. R. ; CATEB, A. B. ; OLIVEIRA, A. F. ; SILVA, Cristiano Abras . II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2011. (Congresso).
CATEB, A. B. . II Congresso Anual da AMDE. 2010. (Congresso).
CATEB, A. B. ; FLORES FILHO, E. G. J. . III Conferência Anual da ABDE. 2010. (Congresso).
CATEB, A. B. ; CASTRO, A. A. P. ; SILVA, Cristiano Abras . 1o. Seminário de Direito e Economia. 2009. (Congresso).
CATEB, A. B. . 2a. Imersão em Estudos de Direito Empresarial. 2005. (Congresso).
CATEB, A. B. . I Seminário de Direito Desportivo. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
XII Congresso Internacional de Direito e Economia. 2019. (Congresso).
Seminário de Pesquisas.Blockchain e Direito Empresarial: qual será o papel do advogado?. 2018. (Seminário).
Aspectos Teóricos e Práticos do Setor de Energia para Árbitros. 2016. (Outra).
Financiamento de Arbitragens por Terceiros - Thirty Party Funding. 2016. (Outra).
XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).
II Congresso Panamericano de Arbitragem. 2015. (Congresso).
VII Conferência Latino-Americana de Arbitragem de Arbitragem. 2015. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Arbitragem. 2015. (Congresso).
10th Biennial Pacific Rim Conference. Corporate Law in Brazil ? Problems with Justice. 2013. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Informação no contrato de seguro. 2013. (Congresso).
VI Conferência Anual da ABDE. Governança Corporativa I. 2013. (Congresso).
XVII Conferência Anual da ALACDE. Corporate Law. 2013. (Congresso).
IV Congresso Anual da AMDE. A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica. 2012. (Congresso).
V Congresso Anual da ABDE. Arbitragem como solução econômica de conflitos societários. 2012. (Congresso).
I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUCPR/UNIOESTE. 2011. (Congresso).
II Encontro do PROCAD UFSC/PUCPR/UNISANTOS/UNIBRASIL. 2011. (Encontro).
III Congresso Anual da AMDE. Função social x responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa. 2011. (Congresso).
III Congresso Anual da AMDE. 2011. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2011. (Seminário).
II Simpósio Paranaense da Associação Paranaense de Direito e Economia. 2011. (Simpósio).
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. 2011. (Congresso).
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. Direito e economia - O estado da arte. 2011. (Congresso).
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. Mesa de Abertura. 2011. (Congresso).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.A falácia dos títulos de crédito eletrônico. 2011. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.Análise econômica da Lei de Sociedades Anônimas. 2009. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.Sociedade em comum. 2009. (Seminário).
30 Anos da Lei das Sociedades por Ações - Reflexões e Propostas.A atuação da CVM na resolução de conflitos acionários. 2007. (Seminário).
Direito e Economia no Poder Legislativo. 2007. (Congresso).
XI Conferência Anual da ALACDE. Breves Anotações sobre a Função Social da Empresa. 2007. (Congresso).
XI Conferência Anual da ALACDE. Breves considerações sobre a teoria dos contratos incompletos. 2007. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre Direito Empresarial.Panorama da sociedade simples no novo Código Civil. 2006. (Seminário).
O bacharel do Direito e sua atuação no mercado de trabalho.Palestra: Atuação do advogado no mercado de trabalho. 2006. (Seminário).
2a. Imersão em Estudos de Direito Empresarial.Coordenação geral. 2005. (Seminário).
Seminário sobre a Nova Lei de Falências.Debate: A nova lei de falências. 2005. (Seminário).
I Seminário de Direito Desportivo.Palestra: Clube-empresa: aspectos societários. 2004. (Seminário).
I Seminário de Direito Desportivo.Coordenação geral. 2004. (Seminário).
1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial.Coordenação dos Grupos de Trabalho. 2003. (Seminário).
1º Seminário de Direito Empresarial.Palestra: A sociedade simples. 2003. (Seminário).
Seminário Mineiro sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Palestra: Títulos de crédito no Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
II Encontro Mineiro de Jovens Advogados da OAB/MG.A Efetividade da Tutela Cível. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
MAIA, F. F. R.;CATEB, A. B.GONTIJO, V. J. M.. Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no Mercado de Capitais em razão de ilícito praticado pela administração. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.; GABRICH, F. A.;SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.MAGALHAES, R. A.COUTINHO, S. M. B.. Considerações sobre a Lei nº 12.846/2013 e a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos lesivos praticados em desfavor da Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.; CAMARGO, A. A. S.; MENDES, R. O. B.. Irregularidades nos aumentos de capital das sociedades anônimas: perspectivas de tribunais selecionados e da CVM. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
CATEB, A. B.CATEB, Salomão de Araujo; PEREIRA, L. D. D.. União poliafetiva: um hard case do direito das famílias. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.; MARQUES, A. C. M.; SANTOS, P. M. R.. Análise econômica da responsabilidade civil no contexto brasileiro e a fórmula de Hand. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.BOAS, D. R. V.ALBERGARIA NETO, J. S.. A aplicação dos métodos consensuais: a solução de conflitos no direito ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.BOAS, D. R. V.BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Conflito de atribuições da assembleia geral de credores e da assembleia geral dos acionistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GONTIJO, V. J. M.CATEB, A. B.; MAIA, F. F. R.. A Compensação de Créditos na Recuperação Judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SAMPAIO JUNIOR, R. B.COUTINHO, S. M. B.. A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos: uma análise acerca da teoria econômica dos contratos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GABRICH, F. A.;CATEB, A. B.; MOSCI, T. L.. A recuperação extrajudicial de empresas: uma abordagem à luz da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GABRICH, F. A.;CATEB, A. B.; REZENDE, E. N.. A empresa gestora de ativos e o princípio da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.FIÚZA, C. A. C.BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. A desjudicialização no serviço registral de imóveis sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.RIBEIRO, M. C. P.BOAS, D. R. V.. Análise econômica do contrato de fomento mercantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
MAIA, F. F. R.;CATEB, A. B.GONTIJO, V. J. M.. Análise da legalidade e adequação das poison pills brasileiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
BONITO, R. F.; MUZZI FILHO, C. V.; BERNARDES, F. C.;CATEB, A. B.. A (in)eficiência dos reiterados programas de refinanciamentos de débitos tributários federais (Refis). 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.MURTA, A. C. D.; FERREIRA, J. M. M.. O prazo prescricional aplicável ao fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) e a decisão do STF no ARE 709.212. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CARVALHO, R. B.;CATEB, A. B.; CASTRO, J. M.. Análise de práticas da gestão da informação e do conhecimento em escritórios de advocacia: estudos de casos múltiplos de médias e grandes sociedades. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRASILEIRO, Ricardo Adriano MassaraCATEB, A. B.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A coexistência entre a falência e arbitragem e seus efeitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BRASILEIRO, Ricardo Adriano MassaraCATEB, A. B.ALBERGARIA NETO, J. S.. A desconsideração da personalidade jurídica segundo o novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CATEB, A. B.; PORTO, A. J. M.; FREITAS, S. H. Z.. O excesso do Estado na regulação da saúde suplementar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.BOAS, D. R. V.; GICO JR., I. T.. Análise econômica da sham litigation e suas consequências na ordem econômica concorrencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.FIÚZA, C. A. C.BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Análise econômica da responsabilidade dos administradores de S.A.. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
COUTINHO, S. M. B.CATEB, A. B.; FERES, M. A.. A representação das entidades fechadas de Previdência Complementar nos Conselhos de Administração e Fiscal da companhia patrocinadora - o problema referente ao exercício do direito de voto. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.FIÚZA, C. A. C.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A indenização punitiva como forma de regulação de condutas sob a ótica da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
ALBERGARIA NETO, J. S.CATEB, A. B.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Coordenação das leis 9.307/1996 e 11.101/2005: uma proposta de aplicação da teoria do diálogo das fontes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.; REZENDE, E. N.; FREITAS, S. H. Z.. A intervenção do Estado na propriedade privada urbana pela desapropriação indireta: uma abordagem sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; FREITAS, S. H. Z.. Ineficiência da prestação jurisdicional nos litígios empresariais à luz da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.; BASSO, M.. Arbitragem societária: fundamentos para uma possível regulação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.; SOUZA JUNIOR, F. S.. A natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.SALLES, M. P. A.. Limites à vinculação de administradores a acordos de acionistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.SALLES, M. P. A.. Aspectos jurídicos da securitização no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RIBEIRO, M. C. P.CATEB, A. B.; GONCALVES, O. O.. Função social da empresa: lei ou barganha. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
XAVIER, E. D.;CATEB, A. B.; THEOPHILO, C. R.. Tributação, pobreza e privações: análise do impacto da carga tributária sore a cesta básica. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.
RIBEIRO, J. C. J.;CATEB, A. B.; BIZAWU, S. K.. Processo eleitoral brasileiro: impactos ambientais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.SALLES, M. P. A.. Representação e interposição negocial nos contratos mercantis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.SALLES, M. P. A.. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos - o contrato eletrônico bancário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GONTIJO, V. J. M.CATEB, A. B.; PINTO, T. G. C.. O direito de voto e os limites de seu exercício na recuperação judicial: O norte hermenêutico trazido pelo artigo 47 da Lei 11.101 de 2005. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SZTAJN, R.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A responsabilidade limitada e o empresário individual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SZTAJN, R.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Análise econômica da socialidade no direito privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SALVATO, M. A.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A eficiência como fundamento normativo da decisão judicial em Direito empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.BRASILEIRO, Ricardo Adriano MassaraMILAGRES, Marcelo de Oliveira. A segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos e o protesto da duplicata virtual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.ROCHA, M. T. C.GONTIJO, V. J. M.. O direito ao lucro pelo empresário: um direito fundamental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
SILVA, Nanci de Melo eCATEB, A. B.MAGALHAES, R. A.. Descaracterização da autonomia patrimonial da pessoa jurídica: desconsideração da personalidade societária inversa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
SILVA, Nanci de Melo eCATEB, A. B.MAGALHAES, R. A.. Função social da empresa, responsabilidade social e sustentabilidade: um enfoque jurídico sobre a tríade que integra as sociedades empresariais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CAMPOS, Míriam de Abreu Machado eCATEB, A. B.; MANEIRA, E.. A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais: a mudança de paradigma. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CASTRO, M. A. S.;CATEB, A. B.LIMA, O. B. C.. Acordo de Quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CATEB, A. B.; CARVALHO, C. R.;REIS, É. F.. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e a maximização dos lucros: uma abordagem pela análise econômica do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.FERNANDES, J. C.GONTIJO, V. J. M.. Outorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SALVATO, M. A.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A eficiência como fundamento normativo da decisão judicial em Direito empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
GONTIJO, V. J. M.CATEB, A. B.MAGALHAES, R. A.. Dos efeitos da falência sobre os créditos tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SHIKIDA, C. D.SILVA, Nanci de Melo e. O contrato de unitização de jazidas de petróleo e sua análise econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.Néri, J. N.ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Fusão, incorporação e cisão de sociedades e seus reflexos nos direitos reais imobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
PIMENTA, E. G.CATEB, A. B.MAGALHAES, R. A.. Análise econômica do direito à informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, A. B.SAMPAIO JUNIOR, R. B.MAGALHAES, R. A.. A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de derivativos referenciados em moeda estrangeira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SAMPAIO JUNIOR, R. B.RIBEIRO, F. J. A.. Contratos incompletos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.SILVA, Nanci de Melo eBOAS, D. R. V.. Mitigação do direito do trabalho ante a Lei 11.101/2005. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.GONTIJO, V. J. M.FERNANDES, J. C.. Da denecessidade da desconsideração da personalidade jurídica ante a possibilidade de responsabilidade civil dos administradores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
ALBERGARIA NETO, Jason Soares deCATEB, A. B.MAGALHAES, R. A.. Debêntures: forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CAMPOS, A. C.. O empresário individual de responsabilidade ilimitada: uma análise jurídica e econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.FLORES FILHO, E. G. J.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Planejamento econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
SAMPAIO JUNIOR, R. B.CATEB, A. B.FLORES FILHO, E. G. J.. A utilidade da análise econômica do direito na interpretação da cláusula geral da função social dos contratos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
SAMPAIO JUNIOR, R. B.CATEB, A. B.FLORES FILHO, E. G. J.. A interpretação da cláusula geral da função social dos cotratos pela análise econômica do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.SALLES, M. P. A.. A exclusão de sócios na sociedade limitada de acordo com o Código Civil de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VERCOSA, H. M. D.CATEB, A. B.; FRANCA, E. V. A. E. N.. O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COSTA, Wille Duarte;CATEB, A. B.Néri, J. N.. A transmissão dos imóveis nas incorporações de sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
ROHRMANN, C. A.CATEB, A. B.; GONTIJO, L. A.. Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
MAGALHAES, R. A.CATEB, A. B.SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Registro de sons como marcas no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALBERGARIA NETO, Jason Soares deCATEB, A. B.PIMENTA, E. G.. Legitimidade ativa na execução de debêntures. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
VERCOSA, H. M. D.SZTAJN, R.CATEB, A. B.. Mercado de capitais e insider trading. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
MAGALHAES, R. A.CATEB, A. B.PIMENTA, E. G.. Exclusão de sócio no Novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CATEB, A. B.GONÇALVES, A. P.PADUANI, C. C.. A impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.PIMENTA, E. G.TIMM, L. B.. Contratos relacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.
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CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.;ROHRMANN, C. A.BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2005. Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.MURTA, A. C. D.SÁ, Maria de Fátima Freire de. Seleção de professor de Direito Civil. 2005. Universidade FUMEC.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.;ROHRMANN, C. A.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2005. Faculdades Milton Campos.
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SANTOS, Magda Guadalupe dosCATEB, A. B.; ANDRADE, Lúcia Maria de; FAGUNDES, Enilda Costa. Comissão de fiscalização do Conselho Estadual de Educação. 2005. Conselho Estadual de Educação.
CATEB, A. B.TEIXEIRA, H. L.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2009. Faculdades Milton Campos.
CATEB, A. B.PEIXOTO, Maurício da Cunha. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2008. Faculdade de Direito Milton Campos.
CATEB, A. B.PEIXOTO, Maurício da Cunha. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2007. Faculdades Milton Campos.
CATEB, A. B.PEIXOTO, Maurício da CunhaROCHA FILHO, José Maria. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2006. Faculdades Milton Campos.
CATEB, A. B.PEIXOTO, Maurício da CunhaROCHA FILHO, José Maria. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2005. Faculdades Milton Campos.
Orientou
A definir; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O DESASTRE DE MARIANA E A PREVENÇÃO DO RISCO SOCIAL DO DANO AMBIENTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
União poliafetiva - um hard case do direito das famílias; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Conflito de atribuições na AGC e na AGE; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Considerações sobre a lei nº 12; 846/2013 e a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos lesivos praticados em desfavor da administração pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O prazo prescricional aplicável ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e a decisão do STF no are 709; 212; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise econômica da responsabilidade civil no contexto brasileiro e a fórmula de Hand; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A aplicação dos métodos consensuais: a solução de conflitos no direito ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos: Uma análise acerca da Teoria Econômica dos Contratos; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise Econômica do Direito aplicada ao contrato de Fomento Mercantil; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A desjudicialização nas serventias extrajudiciais sob a perspectiva da análise econômica do direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise econômica da sham litigation; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise econômica da responsabilidade dos administradores de S; A; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A intempestividade da prestação jurisdicional como denegação do acesso à justiça e análise econômica da litigância; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O excesso do Estado na regulação da saúde suplementar; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A indenização punitiva como forma de regulação de condutas sob a ótica da análise econômica do direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A intervenção do estado na propriedade privada imovel pela desapropriação indireta - uma abordagem sob a perspectiva da análise econômica do direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Particularidade das ações de classe especial (golden share); 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Uma análise crítica acerca da utilização das sociedades de propósito específico e em conta de participação como meios para a concretização do procedimento hodierno de incorporação imobiliária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O empresário individual de responsabilidade limitada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise Econômica da Função Social dos Contratos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Certificado de Recebíveis Imobiliários e seus Reflexos no Mercado Financeiro e no de Capitais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Mecanismo de defesa contra as aquisições hostis de controle nas companhias listadas na BM&FBOVESPA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A aplicação do parágrafo 1º do artigo 115 da Lei 6; 404/76, quanto à existência de conflito de interesses e de benefícios particulares, no exercício do direito de voto em deliberações assembleares; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos e os protestos da duplicata virtual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A Eficiência como Fundamento Normativo da Decisão Judicial em Direito Empresarial; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O lucro: um direito fundamental do empresário?; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Incorporação, fusão e cisão de sociedades e seus reflexos nos direitos reais imobiliários; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A outorga conjugal no aval, suas formas e características, sob a análise da teoria geral dos títulos de crédito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O contrato de unitização de jazidas de petróleo e sua análise econômica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Planejamento de risco nas incorporações imobiliárias; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
As empresas e o fornecimento de energia elétrica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos derivativos referenciados em moeda estrangeira; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A aplicação da teoria dos jogos ao direito consumerista; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Contratos incompletos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Da desnecessidade da desconsideração da personalidade jurídica ante a possibilidade de responsabilidade civil dos administradores; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Planejamento econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise econômica do direito e o direito-custo ineficaz; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Direito e economia dos contratos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O empresário individual de responsabilidade ilimitada: uma análise jurídica e econômica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Direitos trabalhistas x preservação da empresa na LRF; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A responsabilidade tributária dos administradores e a maximização dos lucros: uma abordagem econômica; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Regulação e defesa da concorrência no setor bancário; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Mitigação do direito do trabalho como forma de proteção do trabalhador na Lei 11; 101/05: uma análise econômica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Responsabilidade tributária no contrato com pessoa a declarar; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Recuperação judicial das pequenas e microempresas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Responsabilidade tributária dos administradores da sociedade limitada; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Contratos relacionais; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Dano ambiental: ônus econômico para a empresa; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Resposabilidade social empresarial interna; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Penhora de cotas à luz do Novo Código Civil; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Clube-empresa; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Companhias abertas e fechadas ? procedimentos para abertura de capital e registro de ofertas públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Controlador disfarçado e o risco dos direitos dos minoritários nas empresas de capital disperso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O regime jurídico da securitização de créditos imobiliários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A eficácia da cláusula compromissória de arbitragem nas sociedades anônimas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O abuso na responsabilização civil e patrimonial dos administradores pelos prejuízos causados à terceiros e/ou à sociedade em virtude da prática de determinados atos em nome da sociedade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Empresa individual de responsabilidade limitada e seus possíveis instituidores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A falência do clube-empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Contratos de atleta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Os títulos de crédito e a ação monitória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A caracterização do poder de controle nas sociedades anônimas com base em acordos de acionistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A empresa individual de responsabilidade limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A Eficiência Econômica nos Atos de Concentração; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Clube-empresa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A questão dos direitos autorais na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
ART; 1030 do CC/02 - Exclusão do sócio majoritário pelos sócios minoritários na Ltda; ; 2010; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Abertura de capital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Ordem jurídico-desportiva internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Insider trading: o uso de informações privilegiadas no mercado de capitais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O direito de saída conjunta de acionistas (tag along); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Oferta pública de ações por alienação de controle acionário - tag along; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O problema da tipificação dos crimes teleinformáticos no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise econômica dos contratos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Processo de fusão e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Abertura de capital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Paraísos fiscais (tax havens); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Os títulos de crédito: força executiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Cédula de crédito bancário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A possibilidade de a Fazenda Pública requerer falência à luz da lei 11; 101/05; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Aspectos sobre as relações jurídicas em transações eletrônicas pela internet; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Contrato de licença de uso do direito de imagem do atleta profissional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A extinção do passe e a crise dos clubes de futebol no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
ART; 1030 do CC/02 - Exclusão do sócio majoritário pelos sócios minoritários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Direito desportivo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Recuperação judicial de empresas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A desconsideração da personalidade jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A lei nº 9615/98: A Lei Pelé e o clube-empresa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Relações jurídicas entre os atletas e os clubes de futebol no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Responsabilidade objetiva e atribuição de responsabilidade aos dirigentes conforme a Lei 10671/03 - Estatuto do Torcedor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Contratos de planos de saúde - novas regras introduzidas pela Lei 9; 656; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Clube-empresa: o aspecto social das associações desportivas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Possibilidade de endosso com garantia no contrato de factoring; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Falência do menor comerciante; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Recuperação judicial de empresas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Clube-empresa segundo a Lei 9; 615/98; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O prequestionamento no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O nome empresarial; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A falência e o processo de execução; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Aspectos do contrato de jogador de futebol profissional na Lei 9; 615; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A cláusula penal e a inadimplência contratual; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A segurança jurídica dos contratos eletrônicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O direito de superfície e o Novo Código Civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Aspectos gerais da responsabilidade civil médica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
Análise do contrato social das sociedades limitadas à luz do Código Civil de 2002; 2003; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
O clube-empresa e a lei 9615; 2002; 118 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
A caracterização do poder de controle nas sociedades anônimas com base em acordos de acionistas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Bueno Cateb;
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CATEB, A. B. . A inconstitucionalidade das bases de cálculo arbitradas do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, previstas no artigo 51, ii a viii, da lei n. 8.981/1995, em face do conceito constitucional de renda. 2013.
CATEB, A. B. . Fiel entre a decadência e a prescrição no lançamento por homologação. 2013.
CATEB, A. B. . (Im)possibilidade de patenteamento de células-tronco: Abordagem jurídica e bioética. 2013.
CATEB, A. B. . O direito fundamental do consumidor à inversão do ônus da prova como garantia ao acesso à justiça. 2013.
CATEB, A. B. . Análise econômica da proteção da personalidade jurídica no Brasil. 2012.
CATEB, A. B. . Construção do direito de propriedade: Uma abordagem dos resultados da pesquisa quantitativa a cerca da propriedade em Lavras Novas sobre o aspecto da economia da identidade. 2012.
CATEB, A. B. . Cram down e abuso de voto em Assembléia Geral de Credores: estudo de casos sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2012.
CATEB, A. B. . O risco do oportunismo. 2012.
CATEB, A. B. . Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio ? Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce. 2012.
CATEB, A. B. . Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo. 2012.
CATEB, A. B. . O DIÁLOGO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NA PERSPECTIVA DO CONTRATO INCOMPLETO. 2012.
CATEB, A. B. . O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: PRECISAMOS DE MAIS REGULAÇÃO?. 2012.
CATEB, A. B. . Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2012.
CATEB, A. B. . Análise Econômica do Direito e a (re)inserção da eficácia na Teoria do Direito. 2012.
CATEB, A. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIRO POR LESÃO DO DIREITO DE CRÉDITO: análise jurídico-econômica. 2012.
CATEB, A. B. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO SOBRE A EDIÇÃO DA LEI 12.441/2011, QUE CRIA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012.
CATEB, A. B. . A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada. 2012.
CATEB, A. B. . Os reflexos da regulação da análise de valores mobiliários na concentração de risco do mercado financeiro brasileiro. 2012.
CATEB, A. B. . Análise Econômica da Responsabilidade Civil Objetiva das Sociedades Empresárias. 2012.
CATEB, A. B. . Crimes contra o sistema financeiro no Brasil. 2012.
CATEB, A. B. . A ILEGALIDADE DA TRAVA BANCÁRIA: UMA ANÁLISE FRENTE AO PROBLEMA DA BARGANHA. 2012.
CATEB, A. B. . FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: PROBLEMAS, DILEMAS E AS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 2012.
CATEB, A. B. . O Governo e a Privatização. 2012.
CATEB, A. B. . O Orçamento Público como Instrumento de Controle Social e Accountability. 2012.
CATEB, A. B. . Jogos Recursais: modelando recursos adesivos como jogos simultâneos e sucessivos. 2012.
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CATEB, A. B. . Análise Econômica do Direito Processual Consumerista. 2012.
CATEB, A. B. . EXTERNALIDADES POSITIVAS E CUSTOS DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS EM ÁREAS DE PRODUÇÃO SUCROENERGÉTICA. 2012.
CATEB, A. B. . INFORMAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL. 2012.
CATEB, A. B. . O PAPEL DAS LEIS AMBIENTAIS NO ESTÍMULO À INOVAÇÃO. 2012.
CATEB, A. B. . A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise economico-institucional. 2012.
CATEB, A. B. . A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa. 2012.
CATEB, A. B. . O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil. 2012.
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CATEB, A. B. . ANÁLISE ECONÔMICA DA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL. 2012.
CATEB, A. B. . ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2012.
CATEB, A. B. . Algumas considerações sobre estratégias jurídicas inovadoras no combate à corrupção. 2011.
CATEB, A. B. . A intervenção do estado na atividade econômica: uma análise do caso Moema. 2011.
CATEB, A. B. . Resolução e revisão contratual por fato superveniente: justiça e eficiência na alocação de riscos contratuais. 2011.
CATEB, A. B. . A Regulação nos Serviços de Planos de Saúde sob a Ótica do Direito & Economia. 2011.
CATEB, A. B. . O USO DA REGRA DE HAND COMO CRITÉRIO DE GRADUAÇÃO DA CULPA E QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2011.
CATEB, A. B. . A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO INCORPORADOR IMOBILIÁRIO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011.
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CATEB, A. B. . Lei de Recuperação de Empresas: Uma Análise Econômica Baseada em Eficiência Econômica, Preferências e Estratégias Falimentares. 2010.
CATEB, A. B. . Considerações sobre a Economia do Crime no Brasil: um sumário de 10 anos de pesquisa. 2010.
CATEB, A. B. . O Acordo de Basiléia e a Emissão de Dívida Subordinada. 2010.
CATEB, A. B. . Direito e Comportamento ? Uma introdução à Análise Econômica Comportamental do Direito. 2010.
CATEB, A. B. . Entre a Liberdade e a Coerção. Uma breve análise crítica da ?solidariedade social? no Direito Tributário. 2010.
CATEB, A. B. . A análise econômica da litigância: teoria e evidências. 2010.
CATEB, A. B. . Análise Econômica da Socialidade no Direito Privado. 2010.
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CATEB, A. B. ; SOUZA JUNIOR, F. S. ; SILVA NETO, O. C. ; GOULART, B. B. . Recuperações Judiciais e Falências em ambiente de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JR., I. T. ; MACEDO, A. C. ; KRAFT, D. M. ; CATEB, A. B. . Concentração de mercados: um efeito colateral do covid-19?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CATEB, A. B. . Investigação nos EUA ameaça arranhar imagem da Petrobras no exterior. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CATEB, A. B. . A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do Direito & Economia. 2015. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Interferência do Poder Judiciário nas deliberações sociais e o comportamento dos agentes econômicos. 2015. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Direito Empresarial II. 2015. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).
CATEB, A. B. . Análise econômica da reestruturação de empresas. 2014. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
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CATEB, A. B. ; REZENDE, P. H. ; CASTRO, J. A. . A Ineficiência da Proibição de Constituição de Eireli por Pessoa Jurídica. Uma Análise Econômica da Instrução Normativa N. 117 do DNRC. 2012. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Responsabilidade e irresponsabilidade social: O que é função social da empresa?. 2012. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
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CATEB, A. B. . Análise Econômica do Direito Societário: Uma ferramenta para o desenvolvimento. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
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CATEB, A. B. . Sociedade Anônima e Mercado de Capitais. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . O conceito econômido e jurídico do desporto. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . A falácia dos títulos de crédito eletrônico. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
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CATEB, A. B. . Análise Econômica do Direito no Brasil. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. ; TIMM, L. B. . Direito do Consumidor no Brasil: uma análise econômica. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Teoria dos custos do direito. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Transferência de Acervos Técnicos entre Empresas. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. ; PIRES, P. H. G. . A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Direito Empresarial, Direito de Propriedade e Meio-ambiente. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Direito empresarial e meio ambiente: conflito econômico para o desenvolvimento. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . O lucro e o meio ambiente: harmonização de ideias. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Regime Jurídico do Desportista profissional e não-profissional. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . A evolução do esporte e da legislação desportiva no Brasil. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Direito, contratos internacionais, gestão empresarial e regulação econômica. 2010. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).
CATEB, A. B. . Teoria dos contratos: análise econômica. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Penalidades e multas contratuais e como aplicá-las para proteger as atividades das empresas e minimizar responsabilidades e custos desnecessários. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Análise econômica do Direito. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Lei societária à luz da Análise Econômica do Direito. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Crédito e confiança no mercado de capitais. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Garantias, Obrigações e Revisão Contratual para Evitar Execuções, Anulações, Quebras, Indenizações e Proteger seus Negócios. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
PENIDO, T. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. ; CATEB, Salomão de Araujo . Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. H. P. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. ; CATEB, Salomão de Araujo . Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Sociedades anônimas no mundo moderno: uma análise econômica da legislação. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Sociedades anônimas desportivas. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Direito e economia das sociedades anônimas. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Direito e economia dos contratos. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . S.A.: Uma perspectiva econômica. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Aspectos societários dos clubes de futebol. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Análise econômica dos contratos. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Análise econômica dos contratos. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. ; GALLO, J. A. A. . Breves considerações sobre a teoria dos contratos incompletos. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. ; OLIVEIRA, F. S. . Breves anotações sobre a função social da empresa. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. ; CANTIDIANO, L. L. . A atuação da CVM na resolução de conflitos acionários. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Transformação do clube de futebol em sociedade empresária. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . O bacharel do Direito e sua atuação no mercado de trabalho.. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Aspectos econômicos dos contratos comerciais. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Recuperação judicial e falência: análise dos novos institutos sob o enfoque jurídico e econômico. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Panorama da sociedade simples no novo Código Civil. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . A nova lei de falências.. 2005. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . Clube-empresa: aspectos societários.. 2004. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . A sociedade simples.. 2003. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . 1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial. 2003. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).
CATEB, A. B. . Títulos de crédito no Novo Código Civil Brasileiro.. 2002. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
CATEB, A. B. . A Efetividade da Tutela Cível.. 1998. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Atuação empresarial no Estado Democrático de Direito, Descrição: A necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes, contemporâneas e integram a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Essa situação exige que o Direito seja reconhecido não apenas como ciência e instrumento legítimo de solução de conflitos, mas como elemento fundamental de estruturação dos objetivos das pessoas (naturais e jurídicas) e das organizações (privadas e públicas), para que estas realizem os seus objetivos estratégicos com o menor custo e com a maior eficiência possível, respeitados os limites normativos, filosóficos e éticos decorrentes do Estado Democrático de Direito. O projeto visa investigar, a partir da análise estratégica e estruturante do Direito, as suas conexões com a regulação e com a autonomia privada, visando atender demandas acadêmicas e científicas, com a combinação e interlocução equilibradas entre teoria e prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Daniel Rivoredo Vilas Boas - Integrante / César Augusto de Castro Fiúza - Coordenador / Frederico de Andrade Gabrich - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante / Lutiana Nacur Lorentz - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Remuneração / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 60
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2011 - 2013
As sociedades empresárias e suas atividades, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
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2007 - 2013
Análise econômica do direito de empresa, Descrição: O projeto procura harmonizar a interpretação jurídica em face da economia, buscando conferir estabilidade e segurança ao mercado e aos investidores, a partir da interpretação jurídica dos fatos e atos econômicos. Parametrizando as conseqüências dos negócios jurídicos ao mercado, busca-se reduzir a distância entre os conceitos e a aplicação dos institutos jurídicos à teoria econômica, alargando a fronteira entre as ciências do direito e da econômica, dentro de uma nova visão funcional da ciência jurídica na sociedade e nas empresas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador / Ricardo Adriano Massara Brasileiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 62
-
2007 - 2013
Títulos de crédito, Descrição: Este projeto estuda as características próprias dos vários títulos de crédito existentes e admitidos na legislação brasileira. Mesclando características tradicionais e evolutivas dos títulos de crédito e das formas modernas de negociação e transação, pretende explicar a possibilidade de surgimento de variados títulos de crédito atípicos, a fim de conferir segurança ao mercado e aos agentes econômicos atuantes. As conseqüências da informatização das relações de crédito também são aqui pesquisadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Ricardo Adriano Massara Brasileiro - Integrante / Vinícius José Marques Gontijo - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito Milton Campos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 10
-
2007 - 2013
Tipos societários, Descrição: Este projeto analisa a construção jurídica dos diversos tipos societários, bem como as atividades possíveis de cada um buscando investigar a natureza de cada atividade. Analisam-se também as conseqüências havidas para os sócios, em função de cada uma das atividades promovidas pelas sociedades e da sua própria extinção. Procura investigar características próprias e exclusivas de cada tipo societário, bem como suas conseqüências para o mercado. É objeto deste projeto o estudo da micro-empresas e sua função social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Salomão de Araujo Cateb - Integrante / Jason Soares de Albergaria Neto - Coordenador / Luiz Fernando da Silveira Gomes - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito Milton Campos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 21
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2003 - 2007
Títulos de crédito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador.
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2003 - 2007
Teoria da empresa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador.
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2003 - 2007
A falência e a recuperação de empresas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador.
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2003 - 2007
Direito Desportivo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador.
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2003 - 2007
Contratos e sociedades empresariais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Alexandre Cateb Advogados. , Rua Bernardo Guimarães, 3053, Barro Preto, 30140083 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32926700, Fax: (31) 32916288, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - 2020
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 24
2014 - 2020
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 40
2014 - 2014
Universidade FUMECVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 12
2005 - 2005
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas, Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
-
08/2014
Ensino, Instituições Sociais, Direito e Democracia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Análise econômica dos contratos
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas, Direito Empresarial III - Títulos de Crédito
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02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial 1, Teoria Geral do Processo
2017 - 2022
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
2014 - 2017
Grupo IBMECVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 5
Atividades
-
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Contratos em Espécie
2007 - Atual
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
-
10/2010
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor tesoureiro.
-
10/2009 - 10/2010
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente.
-
10/2008 - 10/2009
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor científico.
2008 - Atual
Associação Mineira de Direito e EconomiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
-
08/2014
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria, Diretoria.,Atividade realizada, Editor da Revista da AMDE.
-
10/2012 - 08/2014
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Vice-presidente.
-
10/2008 - 10/2012
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente.
1995 - Atual
Salomão Cateb e Associados Assessoria JurídicaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
1990 - 1995
Salomão Cateb e Associados Assessoria JurídicaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
05/1997
Outras atividades técnico-científicas , Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica, Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica.,Atividade realizada, Consultoria jurídica - área comercial.
-
08/1995
Direção e administração, Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Diretor.
-
03/1990 - 07/1995
Estágios , Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica.,Estágio realizado, Estágio profissional.
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Examinador Exame de Ordem - Direito Comercial, Carga horária: 0
1997 - 1999
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro de comissão.
-
01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Oab Jovem.,Cargo ou função, Membro de comissão.
1998 - 2013
Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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06/2012 - 09/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Graduação.,Linhas de pesquisa
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06/2012 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação.,Cargo ou função, Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação.
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10/2003 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado da Pós Graduação, Direito.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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08/2001 - 09/2013
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Orientação para estagiários acadêmicos.
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08/1998 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Comercial I, Direito Comercial 2, Direito Comercial 3, Direito Comercial 4, Direito Virtual, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Forense 1, Prática Forense 2
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03/2007 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação.,Linhas de pesquisa
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06/2003 - 07/2013
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A sociedade anônima no Direito Brasileiro, Análise econômica dos contratos, Teoria Geral do Direito Civil aplicado à Empresa, Teoria Geral dos Contratos e Obrigações Comerciais I
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04/2002 - 11/2008
Extensão universitária , Pós Graduação.,Atividade de extensão realizada, Grupo de estudos sobre Direito Desportivo.
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04/2002 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação.,Linhas de pesquisa
2002 - 2002
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
1998 - 1998
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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11/2002 - 11/2002
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
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08/1998 - 08/1998
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2001 - 2002
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16
Atividades
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07/2001 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial 4, Direito Comercial 3
2000 - 2000
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS GERENCIAISVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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08/2000 - 08/2000
Ensino, Direito e Comércio Eletrônico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Virtual
2000 - 2001
Sociedade Técnica Educacional de MgVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8
Atividades
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08/2000 - 06/2001
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Bueno Cateb e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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