Orlando Aragão Neto

SIMPÓSIO JURÍDICO. 2016. (Simpósio).

XII CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Outra).

I CONGRESSO MINEIRO SOBRE EXPLORAÇÃO MINERÁRIA. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO IV SIMPÓSIO JURÍDICO-DIREITO E CIDADANIA". 2014. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. 2013. (Congresso).

Questôes Atuais Relacionadas à Recuperação de Empresas. 2013. (Seminário).

Simpósio Juridico 2013.Contratos. 2013. (Simpósio).

1 Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito "Avaliação Institucional, Gestão de Pessoas e Gestão Administrativa nas Instituições de Ensino Superior". 2012. (Congresso).

Curso de Direito Civil. 2012. (Outra).

Curso de Direito Civil.Teoria Geral dos Contratos. 2012. (Outra).

Palestra: Responsabilidade Civil por Erro Médico e Acidente de Trabalho. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental na Prática. 2012. (Seminário).

V Congresso Jurídico - X Semana de Direito - Novos ramos do direito: Evolução da Ciência Jurídica no contexto social. A Evolução da teoria geral dos contratos civis e comerciais diante do Código Civil. 2012. (Congresso).

XVI SEMANA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA.ASPECTOS DE NOSSA LEI DE ARBITRAGEM - LEI 9307/96, ARBITRAGEM INTERNACIONAL NEW YORK CONVENTION. 2011. (Seminário).

I Simpósio Jurídico. 2010. (Simpósio).

PALESTRA PROMOVIDA PELO CURSO DE DIREITO DA FAMINAS-BH.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E ESTUDO DE CASOS. 2010. (Seminário).

VII Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-graduação da FAMINAS. 2010. (Simpósio).

II Encontro de estudos jurídicos.Contrato Internacional de serviço e comércio. 2009. (Outra).

Semana Juridica - Faminas BH.Aspectos Civis Polêmicos da Convenção de Haia e o Sequestro de Menores em face da Legislação Aplicável no Brasil. 2009. (Seminário).

Simpósio Jurídico 2009.Contrato Internacional de serviço e Comércio. 2009. (Simpósio).

A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO. JURISDIÇÃO ELETRÔNICA ? LEI 11.419/2006. - Dr. Fernando Neto Botelho. 2007. (Outra).

Palestra: INVENTÁRIO E PARTILHA; SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR VIA ADMINISTRATIVA ? REFORMA DA LEI 11.441, de 04/01/2007 - Humberto Theodoro Júnior.. 2007. (Outra).

II Seminário de Medicina e Segurança do Trabalho.A responsabilidade Civil sobre Acidentes e Doenças Ocupacionais frente ao novo Código Civil. 2004. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, promovido pela Cia. De Fiação e Tecidos Santo Antônio.A RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE DOENÇAS OCUPACIONAIS FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).

school of law and davis extension in recognition that orlando aragao neto has attended the following program orientation in U.S.A. Law. 2004. (Outra).

Seminário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.AVANÇOS E RETROCESSOS DO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico de Temas Atuais do Direito Centro Universitário Newton Paiva. 2004. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2004. (Seminário).

1ª Semana Interna de Acidentes do Trabalho/ I SIPAT da Câmara Municipal de Belo Horizonte.RESPOSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL. 2003. (Seminário).

8ª Semana Jurídica - Universidade do Estado de Minas Gerais. 2003. (Outra).

Conferência e Debate: Inovações ? Direito das Coisas. 2003. (Seminário).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da ?FAMA ? Faculdade Odete Maria Alves.RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

Seminário O DIREITO À SAÚDE: UMA VISÃO PLURALISTA - realização AJUFEMG. 2003. (Seminário).

XII CONSIN ? CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA INTEGRAL. N/I. 2003. (Congresso).

.O Novo Código Civil e seus Reflexos no Contrato de Seguro. 2002. (Seminário).

.O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Alçada de Minas Gerais..O NOVO CÓDIGO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE SEGURO. 2002. (Seminário).

Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil. 2002. (Outra).

Responsabilidade Civil Odontológica.Palestra Sobre o Tema Responsabilidade Civil Odontologica. 2002. (Outra).

XI Seminário do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- graduação em Direito. 2002. (Seminário).

2Seminário de Eco Trabalho.2Seminário de Eco Trabalho. 2001. (Seminário).

4Seminário de Legislação Ambiental Brasileira.4Seminário de Legislação Ambiental Brasileira. 2001. (Seminário).

Direito Internacional do Meio Ambiente.Palestra sobre o Tema Direito Internacional do Meio Ambiente,durante o Ciclo de Palestras Interdiciplinares. 2001. (Outra).

Direito Internacional do Meio Ambiente.Palestra Sobre o Tema Direito Internacional do Meio Ambiente. 2001. (Outra).

Fórum Cemig de Pequenas Centrais Hidrelétricas.Fórum Cemig de Pequenas Centrais Hidrelétricas. 2001. (Outra).

Os Direitos Fundamentais Perante o Terrorismo.Os Direitos Fundamentais Perante o Terrorismo. 2001. (Outra).

Seminário de Educação Ambiental.Seminário de Educação Ambiental. 2001. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos na Visão dos Tribunais.Estudos Jurídicos na Visão dos Tribunais. 2001. (Seminário).

1Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 1Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.. 2000. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas.Ciclo de Palestra Jurídicas. 1999. (Outra).

Estágio Francês Jurídicos.Estágio Francês Jurídicos. 1999. (Outra).

1Seminário de Direito Penal.1Seminário de Direito Penal da Faculdade de Direito de Ituiutaba. 1998. (Seminário).

2Encontro de Estudos Jurídicos.2 Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

2Encontros de Estudos Jurídicos.2 Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

3Semana Jurídica.3Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ituiutaba. 1998. (Outra).

1Conferência Municipal de Assitência Social.1Conferência Municipal de Assistência Social. 1997. (Outra).

2 Semana Jurídica.2 Semana Jurídica da Faculdade de Direito-UEMG,Campus de Ituiutaba.. 1997. (Outra).

1Encontro Regional de Estudos Jurídicos.1 Encontro Regional de Estudos Jurídicos Realizados pela 19Subseção da OAB-MG. 1995. (Encontro).

63Encontro Juríco.63Encontro Jurídico da Escola Judicial Des.Edésio Fernandes. 1995. (Encontro).

.Planejamento Tributário. 1993. (Seminário).

.1 Encontro de Empresários de Minas Gerais-Tema (Criação de Capacitações-Sustentando Vantagens Competitivas.. 1993. (Encontro).

60Encontro Jurídico.60 Encontro Jurídico da Escola Judicial Des.Edésio Fernandes.. 1993. (Encontro).

Curso de Orientação para Juiz Eleitoral. 1993. (Outra).

.Investimentos da International Finance Corporation em Projetos do Setor Privado no Brasil. 1991. (Seminário).

.Regimes Complementares de Previdência Privada.. 1991. (Seminário).

Integração da União Europeia em 1992.As Oportunidades de Investimentos em Portugal. 1989. (Seminário).

Privatização e Desestatização.1 Seminário Internacional Sobre Privatização e Desestatização (Espanha, Grã Bretanha, Portugal e França). 1989. (Seminário).

Seminario Internacional de Privatização e Desestatização.2 Seminário Internacional sobre Privatização e Desestatização (União Soviética, Iugoslávia, Hungria, Polônia e Tcheco-Eslováquia). 1989. (Seminário).

.Comunicação Empresarial. 1986. (Seminário).

.Informática para Dirigentes. 1986. (Seminário).

.1 Seminário sobre Motivação e Liderança. 1986. (Seminário).

.Licitação e Contratos Administrativos. 1986. (Seminário).

.Reprev - Reunião de Trabalho da Previdência Social. 1980. (Seminário).

ARAGÃO NETO, Orlando. PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES: UMA ABORDAGEM SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAGÃO NETO, Orlando; BARRETO FILHO, A. D. M.. Solução de conflitos de interesses de sócios ante a impossibilidade de dissolução da sociedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ARAGÃO NETO, Orlando. ARBITRAGEM INSTITUCIONAL NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL: IMPORTÂNCIA E ADEQUABILIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAGÃO NETO, Orlando. A figura da rescisão como modalidade específica de extinção contratual após o advento do código civil brasileiro de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ARAGÃO NETO, Orlando. TEORIA DA LESÃO: OS CONTRATOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESARIAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

ARAGÃO NETO, Orlando. DEFESA DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

ARAGÃO NETO, Orlando. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA EO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

ARAGÃO NETO, Orlando. Leasing de Aeronaves Civis Comerciais no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ARAGÃO NETO, Orlando. DIREITO CONTRTUAL E GLOBALIZAÇÃO: O CONTRATO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

ARAGÃO NETO, Orlando. Cartões de Crédito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ARAGÃO NETO, Orlando. A Convivência das Relações de Emprego com as Demais Formas de Contrato de Trabalho: Similitudes e Diferenças. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAGÃO NETO, Orlando. A NECESSIDADE DE ORDENAMENTO JURÍDICO E DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; ECA, V. S. M.; MARQUES, L. A. M.; FERREIRA, J. M. M.;ARAGÃO NETO, Orlando. A formação participada do mérito nas ações coletivas. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAGÃO NETO, Orlando. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PM QUE ENVOLVE EM ACIDENTE DE TRANSITO COM VEÍCULO OFICIAL DE EMERGÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. A judicialização da Política, a politização da justiça e ativismo judicial na educação infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. PREFEITOS QUE SE UTILIZAM DA ALTERAÇÃO DO DOMICILIO ELEITORAL PARA SE REELEGEREM: A POSSIBILIDADE DA LEGITIMAÇÃO DE CANDIDATOS ITINERANTES ATRAVÉS DO SUFRÁGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS QUE VERSAM ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. O COMPARTILHAMENTO DE RISCOS NAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS: ESTUDO DE CASO DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. A possibilidade de candidatura a cargo políticos sem a necessidade de filiação partidária - uma análise transconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

COELHO, F.;ARAGÃO NETO, Orlando. A (I)LEGALIDADE DA ENTRADA DE REFUGIADOS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; REIS, Gleison Assis. DIFERENÇA NA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

CASTRO, Rosane Vieira;ARAGÃO NETO, Orlando. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; AYALA, V.. INCOMPATIBILIDADE NO USO DE MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA DE DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DAS MP 664 E 665/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; ZAMBONI, S. A.. GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; ZAMBONI, S. A.. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: O TESTAMENTO CERRADO SOB A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; ZAMBONI, S. A.. RECONHECIMENTO DOS FILHOS: FILIAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; ZAMBONI, S. A.. A NÃO OBRIGATORIEDADE DE DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ZAMBONI, S. A.;ARAGÃO NETO, Orlando. TESTAMENTO VITAL: A NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ZAMBONI, S. A.;ARAGÃO NETO, Orlando. VALIDADE E LEGALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NA ADMINISTRA PÚLBICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ZAMBONI, S. A.;ARAGÃO NETO, Orlando. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

AYALA, V.;ARAGÃO NETO, Orlando. O DIREITO DE NACIONALIDADE: CONDIÇÕES DO ESTRANGEIRO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: NACIONALIDADE E CIDADANIA COMO FORMA DE EXCLUSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

AYALA, V. A.;ARAGÃO NETO, Orlando. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DIREITO SOCIAL À SAÚDE, EFETIVIDADE E APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ZAMBONI, S. A.;ARAGÃO NETO, Orlando. TOMBAMENTO E O DEVER DE INDENIZAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ZAMBONI, S. A.;ARAGÃO NETO, Orlando. GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA OU VIGILANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; STIRGET, L. C. V.. O Direito fundamental à educação e a violência praticada em face de professores e funcionários das escolas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

STIRGET, L. C. V.;ARAGÃO NETO, Orlando. Uma análise constitucionalmente adequada da quarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

STIRGET, L. C. V.;ARAGÃO NETO, Orlando. A terceirização dos serviços públicos e seus reflexos sobre a sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; ALMEIDA, E. A.; FARIA, G. C.. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. A definição legal de consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. A problemática da não alteração do Estatuto Civil advinda do Reconhecimento da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. O código de defesa do consumidor e a industria do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. O dano moral entre cônjuges no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; MOZZER, S. G.. A desconsideração da personalidade juridica e a EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; COSTA, Fabrício Veiga.. ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL COMPARATIVA DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS E DOS CONJUGES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

ARAGÃO NETO, Orlando; CORDOVA, D. F.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

ARAGÃO NETO, Orlando; COSTA, Fabrício Veiga.; VIEIRA, Robson Nunes. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA IMPRESCRITIBILIDADE DA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DA COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

COSTA, Fabrício Veiga.; VIEIRA, Robson Nunes;ARAGÃO NETO, Orlando. (IM) POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO E TUTELA JURÍDICA DO DANO MORAL COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

ARAGÃO NETO, Orlando. DIREITO DE FAMÍLIA: GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

MONTOLLI, Carolina Angelo.;ARAGÃO NETO, Orlando. A VIDEOCONFERÊNCIA COMO PARTE NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

MONTOLLI, Carolina Angelo.;ARAGÃO NETO, Orlando. A POSSIBILIDADE DO RÉU SER JULGADO SEM ESTAR PRESENTE EM AUDIÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ALMEIDA, Janaína Gomes da Silva;ARAGÃO NETO, Orlando. ASSINATURA ELETRÔNICA SOB ENFOQUE DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

MONTOLLI, Carolina Angelo.;ARAGÃO NETO, Orlando. O INTERESSE DO MENOR FRENTE AO PROCESSO DE ADOÇÃO FACE AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EC N° 45 NO TOCANTE AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; STIRGET, L. C. V.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

STIRGET, L. C. V.;ARAGÃO NETO, Orlando. ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

STIRGET, L. C. V.;ARAGÃO NETO, Orlando. UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA LOCAÇÃO FACE À LEI 12.112/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando; STIRGET, L. C. V.. O DESGASTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENVOLVIDOS NA GUARDA COMPARTILHADA COM DIVISIBILIDADE DE RESIDÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS DO CONTRATO DE ADESÃO DAS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO SOB A ÓTICA DO CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

COSTA, Fabrício Veiga.;ARAGÃO NETO, Orlando; CORDOVA, D. F.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UM ESTUDO DA INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

ARAGÃO NETO, Orlando. UMA ANÁLISE DE UNIÕES HOMOAFETIVAS DENTRO DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

COSTA, Fabrício Veiga.;ARAGÃO NETO, Orlando; VIEIRA, Robson Nunes. PROTEÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: UM ESTUDO DECORRENTE DAS ENTIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pedro Leopoldo.

LEMOS JUNIOR, E. P.;ARAGÃO NETO, Orlando. DIREITO DOS ANIMAIS EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, HISTÓRICOS E ÉTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RESTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR FRAUDES VIRTUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas.

ARAGÃO NETO, Orlando. Juizado Especial Cível: acesso à jurisdição através do devido processo legal e da celeridade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ARAGÃO NETO, Orlando. Responsabilidade Civil nas transações imobiliárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ARAGÃO NETO, Orlando. Arbitragem:alguns aspectos relativos a sua aplicação como instrumento para dirimir conflitos imobiliários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ARAGÃO NETO, Orlando. Transporte e seguros marítimos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ARAGÃO NETO, Orlando. Direto Interno e Direito Internacional: supremacia das normas da União Postal Universal na Solução de litígios decorrentes do transporte internacional postal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ARAGÃO NETO, Orlando. Acidadania supremacional da União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ARAGÃO NETO, Orlando. A lei aplicavel aos contratos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

A OPOSIÇÃO INCIDENTAL NA EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Orlando Aragão Neto;

A FIGURA DA RESCISÃO COMOMODALIDADE ESPECÍFICA DE EXTINÇÃO CONTRATUAL APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Orlando Aragão Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO CONTRATO DE TRASPORTE DE PESSOAS E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Orlando Aragão Neto;

A RESPONSABILIDADE DAS ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Orlando Aragão Neto;

O SISTEMA DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO: UMA ANÁLISE DE SUA DINÂMICA OPERACIONAL E JURÍDICA; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Orlando Aragão Neto;

LEASING DE AERONAVES CIVIS COMERCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Orlando Aragão Neto;

DIREITO DAS RELAÇÕES ECONÔMICO-EMPRESARIAIS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Orlando Aragão Neto;

Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

NOVA POLÍTICA DE GOVERNO EM RELAÇÃO AOS IMEGRANTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

O FLUXO MIGRATÓRIO DECORRENTE DO ESTADO ISLÂMICO: SIRIA, LIBIA E IRAQUE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

RELEVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - ASPECTOS RELEVANTES NA SITUAÇÃO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

ANÁLISE JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NOS CONFLITOS AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATIVIDADE MINERÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

A TEORIA DA CHANCE PERDIDA SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

DIREITO AUTORAL E SUA VIOLAÇÃO PELA INTERNET - DO PLÁGIO AO COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PROTEGIDOS POR LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRÁTICA DA VAQUEJADA - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL X MAUS TRATOS AO ANIMAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

ARBITRAGEM - NOVAS PERSPECTIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

ALIENAÇÃO PARENTAL: ABUSO NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

A PREVENÇÃO CONTRA A PIRATARIA: O USO INDEVIDO DE MARCAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

ANÁLISE DA LEI 12; 305/2010: SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS BH - Faculdade de Minas; Orientador: Orlando Aragão Neto;

Amazônia - Aspectos Ambientais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uemg Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Orlando Aragão Neto;

Contratos Bancários à Luz do CDC; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uemg Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Orlando Aragão Neto;

Arbitragem no Direito Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uemg Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba; Orientador: Orlando Aragão Neto;

: União homossexual: por que não regulamentá-la como união estável?; 2005; Iniciação Científica - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Orlando Aragão Neto;

A MUNICIPALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DA PENA E O INCREMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS À COMUNIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; 2003; Iniciação Científica - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Orlando Aragão Neto;

Estudo da Responsabilidade Civil dos Cirurgiões em Procedimentos Plásticos Estéticos; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unicentro Newton Paiva, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Orlando Aragão Neto;

Penas Alternativas; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unicentro Newton Paiva, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Orlando Aragão Neto;

curso de Capacitação para Autoria de Conteúdos em Educação a distância; 2004; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Orlando Aragão Neto;

Curso de Extenção: Juizados Especiais - O Judiciário a Serviço da Cidadania; 2004; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Orlando Aragão Neto;

ARAGÃO NETO, Orlando . Teoria Geral dos Contratos. 2012. .

ARAGÃO NETO, Orlando . A evolução da teoria geral dos contratos civis e comerciais diante do Código Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAGÃO NETO, Orlando . ASPECTOS POLÊMICOS DA CONVENÇÃO DE HAIA E O SEQUESTRO DE MENORES EM FACE DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NO BRASIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAGÃO NETO, Orlando . Contrato Internacional de serviço e comércio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

1998

Cidadão honorário da cidade de Carmo de Minas-MG, Prefeitura Municipal de Carmo de Minas.

1998

Medalha José Lacerda Machado, Subseção da OAB em Pitangui.

1998

Medalha, Centro Acadêmico Theodoro Jr. da Faculdade de Direito de Ituiutaba.

1998

Cidadão Honorário de Ituiutaba-MG, Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

1997

Medalha, 44ª Subseção da OAB em Ituiutaba.

1997

Amigo da Polícia Militar, 8 Batalhão da Polícia Militar em Lavras.