Vicente de Paula Maciel Junior

2004 - 2005

Pós-Doutorado. , Universita Di Roma - La Sapienza, UNR, Itália. , Bolsista do(a): Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg, PUC/MINAS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

MACIEL JÚNIOR, VICENTE ; GUIMARAES, N. C. ; COSTA, kannandha Nunes ; Vianna, Antônio Aurélio de . CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSO COLETIVO NO MODELO PARTICIPATIVO. 2022. (Congresso).

MACIEL JUNIOR, V. P. ; BONATO, G. ; NUNES, D. C. ; MAGALHAES, R. A. . FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Congresso).

MACIEL JUNIOR, V. P. ; BONATO, G. . Processo Coletivo com a participação das redes sociais. 2018. (Outro).

MACIEL JUNIOR, V. P. . JURISPORTS. 2016. (Congresso).

MACIEL JUNIOR, V. P. . 1o.Congresso de Direito Processual Civil da PUC/Minas sobre o novo CPC. 2016. (Congresso).

MACIEL JUNIOR, V. P. . Eleições Diretas no Poder Judiciário. 2015. (Congresso).

MACIEL JUNIOR, V. P. . II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO NA PUC/MG: em comemoração aos 70 anos da CLT. 2014. (Congresso).

MACIEL JUNIOR, V. P. . 16º.EMAT: FUNDAMENTO HUMANO DA JURISDIÇÃO ? A preservação da saúde física e mental do magistrado.. 2014. (Congresso).

MACIEL JUNIOR, V. P. . Audiência Pública - Reforma do CPC. 2012. (Outro).

MACIEL JUNIOR, V. P. . AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRT 3ª REGIÃO. 2012. (Outro).

MACIEL JUNIOR, V. P. . Audiência Pública para Disussão do Projeto do Novo CPC. 2011. (Outro).

MACIEL JUNIOR, V. P. . A Súmula Vinculante na Experiência Brasileira e Americana. 2007. (Outro).

FIUZA, C. A. C. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . Ciclo de Congerências da Cátedra Lopes da Costa. 2002. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SIMULADA.A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE GANHOS ECONÔMICOS SOBRE O TRABALHO INFANTIL, ARTÍSTICO, ESPORTIVO E EM REDES SOCIAIS. 2023. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SIMULADA DE INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COCOMPETÊNCIA.PROJETO PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO. 2023. (Outra).

APRESENTAÇÃO DO PROJETO VENCEDOR DO 18º PRÊMIO INNOVARE.PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO. 2022. (Seminário).

AULA MAGNA.PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO: UMA PRÁTICA PREMIADA. 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL COLETIVO NO MODELO PARTICIPATIVO. MEDIADOR DA MESA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO INTERNACIONAL. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSO CIVIL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSO COLETIVO NO MODELO PARTICIPATIVOMO. PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO. 2022. (Congresso).

XIII CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/MG. PROCESSO COLETIVO ELETRÔNICO. 2022. (Congresso).

A participação Popular na Ação Civil Pública.Ações coletivas temáticas: ampliação do contraditório na construção do mérito participativo.. 2020. (Outra).

2a.SEMANA JURÍDICA.EXPERIÊNCIAS E EXPECTATIVAS NA MAGISTRATURA DO TRABALHO - CONFLITO DE GERAÇÕES. 2019. (Outra).

2a.SEMANA JURÍDICA.INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL. 2019. (Outra).

Congresso Nacional de Direitos Fundamentais e Mineração. O PROCESSO COLETIVO E A REPARAÇÃO INTEGRAL POR DANOS AMBIENTAIS. 2019. (Congresso).

WORKSHOP: EXPERIÊNCIAS E EXPECTATIVAS NA MAGISTRATURA DO TRABALHO.Experiências e expectativas na magistratura do trabalho. 2019. (Outra).

Curso de Formação inicial e continuada - 2a.semana jurídica - 2018.Litigância habitual e política pública de regulação trabalhista. 2018. (Outra).

Palestra lançamento da obra: "A reforma trabalhista na visão dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho e advogados trabalhistas - Leis e Letras.O incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Seminário).

Um ano de vigência da Lei 13.467/17: impactos, perspectivas e estratégias.Litigância habitual. Política pública de regulamentação trabalhista. 2018. (Seminário).

Comenda do mérito sindical.Recebimento de diploma e medalha do mérito sindical do Sindiserp. 2017. (Outra).

Palestra de lançamento do livro "Litigância Habitual e Política Pública de Regulação Trabalhista".Litigância Habitual e Política Pública de Regulação Trabalhista. 2017. (Outra).

Aula Magna com o tema As tutelas de urgência no novo CPC.As tutelas de urgência no novo CPC. 2016. (Outra).

III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. O Processo Coletivo e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

II seminário internacional de mediação.Mediação em conflitos coletivos. 2016. (Seminário).

Sport e lavoro: Italia e Brasile, discipline a confronto. Consegna della medaglia della Asociazione Nazionale del diritto sportivo. 2016. (Congresso).

6o. Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1a.Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - Singespa 2015. 2015. (Encontro).

I Congresso de Processo Civil da PUC Praça. Tutelas de urência no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito, Trabalho e Esporte. O menor e o adolescente no esporte: uma perspectiva integrada da Lei de diretrizes e bases da educação, da Lei Pelé e da legislação de proteção à saúde do menor. 2015. (Congresso).

I Congresso Mineiro sobre os impactos do novo CPC no Judiciário. Fundamentação das decisões no novo CPC. 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional.Processo Coletivo com a participação das redes sociais. 2015. (Seminário).

PJE - JT:Realidade e perspectivas. 2015. (Seminário).

Seminário Eleições Diretas no Poder Judiciário.Eleições Diretas no Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

VI JURISPORTS. A formação do atleta. 2015. (Congresso).

EVENTO CIENTÍFICO PREPARATÓRIO DO XVII CONAMAT PROMOVIDO PELA ESMATRA3.EVENTO CIENTÍFICO PREPARATÓRIO DO XVII CONAMAT. 2014. (Seminário).

4º.ENCONTRO DAS UNIDADES REGIONAIS DE GESTÃO JUDICIÁRIA E DE PARTICIPAÇÃO DA 1ª.INSTÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS. 2013. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO NA PUC/MG: em comemoração aos 70 anos da CLT.. PROCESSO COLETIVO NAS REDES SOCIAIS E A CLT. 2013. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA - NOVO CPC.AUDIÊNCIA PÚBLICA TRT - O NOVO CPC. 2012. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVO CPC - PUC MINAS. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVO CPC - PUC MINAS. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DA PUC/MG. Processo Coletivo nas Redes Sociais. 2012. (Congresso).

XI SEMANA JURÍDICA DA FESBH. PROCESSO COLETIVO NO MODELO PARTICIPATIVO E NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2011. (Congresso).

5º Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Região Sudeste. 2009. (Congresso).

Aula Inaural do Curso de Direito da Faculdade da Cidade de Santa Luzia.Poder, Competência e Participação do Cidadão na Construção do Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).

Palestra apresentada pelo prof. Nicola Picardi.Panorama Atual da Ciência Processual Italiana. 2009. (Outra).

3º Seminário do Escritório de Direitos Humanos - Tutela Coletiva dos Direitos Humanos.Perspectiva da Tutela Coletiva dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Congresso Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Modelo Constitucional de Processo no Brasil. 2008. (Congresso).

VI Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá.Teoria das Ações Coletivas. 2008. (Outra).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito processual do Trabalho. O Direito Processual Coletivo como novo ramo da Ciência jurídica Processual. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Teoria das ações Coletivas. 2007. (Congresso).

CONAMAT 2006. XIII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

Mesa Redonda sobre a aplicação das novas leis Processuais Civis na Justiça do Trabalho.A aplicação dos princípios do Direito do Trabalho na integração de outras normas jurídicas. 2006. (Simpósio).

Seminário sobre a nova competência da Justiça do Trabalho e a reforma sindical.Acidentes do Trabalho, Ações Coletivas e Poder Normativo. 2005. (Seminário).

XI Encontro de Estudos Jurídicos.Justiça do Trabalho: novas competências e novos procedimentos. 2005. (Seminário).

Conferência da Universidade de Roma - l' Università di Roma Tor Vergata.Il diritto processuale collettivo: lo sguardo sulla esperienza brasiliana. 2004. (Outra).

Ciclo de Conferências da Cátedra Lopes da Costa.Existe uma teoria geral do processo?. 2002. (Outra).

Ciclo de Conferências da Cátedra Lopes da Costa.Existe uma teoria geral do processo?. 2002. (Outra).

Ciclo de Conferências da Cátedra Lopes da Costa.Existe uma teoria geral do processo?. 2002. (Outra).

Congresso da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho. Responsabilidade Civil, ato ilícito e abuso de direito no Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras Cátedra Lopes da Costa. Democracia e Jurisdição Constitucional. 2001. (Congresso).

Ciclo de Palestras Cátedra Lopes da Costa. Democracia e Jurisdição Constitucional. 2001. (Congresso).

I Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho. Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

I Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho. Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

Congresso da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público. 2000. (Congresso).

Palestra da Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC, Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Despacho.A Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus efeitos na Contratação Irregular com a Pessoa Jurídica de Direito. 2000. (Outra).

3º Debate Jurídico Nacional.A defesa pelo juiz da legitimação de seus próprios atos. 1999. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre o sistema Constitucional Português. 1998. (Outra).

IV Semana Jurídica de Passos. 1998. (Outra).

IV Semana Jurídica de Passos. 1998. (Outra).

IV Semana Jurídica de Passos. 1998. (Outra).

Conferências da Faculdade de Direito de Passos.Aspectos Gerais e Sociais do Direito. 1995. (Outra).

Ciclo de Debates da Associação dos Magistrados da justiça do Trabalho da 3ª Região.A Ética do Advogado - Aspectos Relativos à litigância de má-fé. 1994. (Outra).

1º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1993. (Encontro).

5º Curso de Preparação para o exercício da magistratura. 1993. (Outra).

Curso de Sentença da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho. 1993. (Outra).

IV Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista. O Direito do Trabalho. 1993. (Congresso).

Curso de Estudos Avançados em Teoria Geral do Direito. 1988. (Outra).

Fórum Jurídico Brasileiro. 1987. (Outra).

Seminário sobre Locação. 1987. (Seminário).

Ciclo de Conferências UFMG. 1986. (Outra).

Ciclo de Conferências UFMG. 1986. (Outra).

Curso de Direito de Família. 1986. (Outra).

ECA, V. S. M.;MACIEL JÚNIOR, VICENTE; JOBIM, Marcos Félix. LEGAL DESIGN: UMA NECESSÁRIA MUDANÇA CULTURAL NA COMUNICAÇÃO JURÍDICA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg.

ECA, V. S. M.; ALMEIDA, J. A.;MACIEL JUNIOR, V. P.. Ações Coletivas Temáticas: ampliação do contraditório na construção do mérito participativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; NUNES, D. C.; BAHIA, A. G. M. F. M.; PEDRON, F. B. Q.. Implementação comparticipada de medidas estruturantes na litigância de interesse público. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ECA, V. S. M.;MACIEL JUNIOR, V. P.; SOARES, M. L. Q.. Uniformização de jurisprudência trabalhista: uma análise à luz do sistema de precedentes vinculantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, D. J. C.; BAHIA, A. G. M. F. M.;MACIEL JUNIOR, V. P.. A nova sistemática do agravo de instrumento no código de processo civil de 2015: uma análise a partir das garantias do processo constitucional democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, F. V.; LOBO, E.;MACIEL JUNIOR, V. P.. Formação participada do mérito processual nas ações coletivas: uma proposta de realização de audiências públicas eletrônicas e a implementação do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

MACIEL JUNIOR, V. P.; NUNES, D. J. C.; BUSTAMANTE, T. R.. Precedentes: a mutação do ônus argumentativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; STRECK, L. L.;MACIEL JUNIOR, V. P.; MADEIRA, D. C.. Controle de constitucionalidade das súmulas e dos precedentes judiciais obrigatórios no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LOBO, E.; TOMAZ, C. A. S.. A ampliação do rol de legitimados coletivos para efetivação das garantias fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade de Itaúna.

FERREIRA, J. M. M.;MACIEL JUNIOR, V. P.. LEGITIMAÇÃO ATIVA AMPLIADA COMO MECANISMO FUNDAMENTAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A legitimação dos interessados difusos para a ação coletiva de impugnação de mandato eletivo: uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO: UMA PROPOSIÇÃO EM DIREÇÃO À EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

MACIEL JUNIOR, V. P.; MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, G. A. O Ministério Público e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectivas da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LORENTZ, L. N.;MACIEL JUNIOR, V. P.; GAMBOGI, L.C.. Clausula Penal Desportiva no Contexto do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; ALMEIDA, J. A.. A Coisa Julgada no Processo Coletivo na Perspectiva das Ações Temáticas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, F. H.; ALBERGARIA NETO, J. S.;MACIEL JUNIOR, V. P.. As presunções legais relativas e o contraditório no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; JAYME, F. G.;MACIEL JUNIOR, V. P.. Um novo paradigma à coisa julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.;MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Procedimentos inclusivos no processo coletivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Direito à tempestiva prestação da atividade jurisdicional em processo sem dilações indevidas no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; RODRIGUES, Manuel Cândido. Validade das Cláusulas de Limitação de indenização em face do Código Civil e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO NETO, M.; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros;MACIEL JUNIOR, V. P.. Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; GONCALVES, A. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Da ação revocatória falencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Ação Revocatória Falencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. O desfazimento do contrato de trabalho do empregado público pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Limites Constitucionais à flexibilização do trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. O trabalho a tempo parcial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A nova caracterização do salário utilidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A competência da Justiça do Trabalho para a execução de títulos executivos extrajudiciais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução de Títulos Extrajudiciais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Coisa Julgada "Secundum eventum litis".. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Coisa Julgada secundum eventum litis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A Mediação como Forma Alternativa de Resolução de Conflitos.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Planejamento Tributário como Instrumento de Gestão Empresarial. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ECA, V. S. M.; Nahas, Thereza Christina;MACIEL JUNIOR, V. P.; Rocha, Cláudio Jannotti da; Sturmer, Gilberto. A legitimação para agir no processo coletivo do trabalho. 2022. Tese (Doutorado em Pós graduação em direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg.

MACIEL JUNIOR, V. P.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; MARTINS, Eliane M.O.; WANDERLEY JR, B.. A necessidade do protagonismo brasileiro na arbitrgem marítima. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; SOARES, M. L. Q.; MARQUES, V. P.; SOARES, S. C. A.. A tutela dos direitos dos trabalhadores no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MACIEL JUNIOR, V. P.; SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L. Q.. Arbitragem Marítima: uma necessidade do comércio internacional realizado pelo Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; GODOI, M. S.. Direito Processual Democrático e suas categorias fundamentais na perspectiva da América do Sul. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ECA, V. S. M.; SOARES, M. L. Q.;MACIEL JUNIOR, V. P.. Cognição e litigiosidade repetitiva. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. AÇÃO TEMÁTICA ELEITORAL: PROPOSTA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ELEITORAIS COLETIVOS.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. MANDADO DE SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, Rosemiro Pereira; SILVA FILHO, A. A.; LORENTZ, L. N.. FUNDAMENTOS TEÓRICO LINGUÍSTICOS DO PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.;MACIEL JUNIOR, V. P.. O Direito a Prova como Direito Humano e Fundamental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. A implementação do princípio do contraditório preventivo e sucessivo e da publicidade interna e externa na prisão preventiva do Estado Democrático de Direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.; ALMEIDA, J. A.. Cognoscibilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho Constitucionalizado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Cognoscibilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho Constitucionalizado. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, F. H.; LEAL, Rosemiro Pereira;MACIEL JUNIOR, V. P.; NETO, J.A.; GOMES, L. F. S.. Devido Processo Legal e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, José Marcos Rodrigues;MACIEL JUNIOR, V. P.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.; TAVARES, F. H.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Legitimação para agir no processo coletivo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; SILVA, C. A. C. G.; TAVARES, F. H.; BITTAR, E. C. B.; CARVALHO NETO, M.. A racionalidade das decisões judiciais à luz dos princípios da publicidade e da fundamentação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; OLIVEIRA, M. A. C.. O problema da coisa julgada inconstituicional:por uma abordagem processual, discursiva e eqüiprimordial das dimensões pública e privada. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A definição do Direito Previdenciário Complementar na Constituição Brasileira. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. O princípio da proporcionalidade e sua concretização. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; ECA, V. S. M.. PROCESSO COLETIVO EM REDE. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/Minas.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; LIMA, T. M. M.. TEORIA GERAL DA CONCILIAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/Minas.

ECA, V. S. M.;MACIEL JÚNIOR, V; LIMA, T. M. M.. LEGITIMIDADE JUSLABORAL NO PROCESSO COLETIVO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, M. L. Q.;MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.. DELAÇÃO PREMIADA: vida ou morte da processualidade democrática. 2019 - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg.

MACIEL JUNIOR, V. P.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.. A PROVA VIRTUAL NO DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO. 2019 - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; SILVA, C. A. C. G.. A DELAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019 - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg.

MACIEL JUNIOR, V. P.; Nunes, Dierle José Coelho; LEAL, Andre Cordeiro. O processo coletivo eletrônico em rede sob a perspectiva das ações temáticas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; MAGALHAES, J. L. Q.; NUNES, D. J. C.. O Processo coletivo do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito: da reparação do dano à prevenção do ilícito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro Pereira;MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. A Enunciação de Licitude como meio de prova no Direito Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A Ação de Incumprimento no Processo Comunitário e sua Exequibilidade no Espaço Supranacional. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; FERREIRA, D. M.. Inserção de pessoas com síndrome de down no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.. Teletrabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.. O trabalho análogo ao de escravo na indústria têxtil e de vestuário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.. A defesa dos direitos do nascituro no regime do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; LOPES, A. D. M.. Contrato do atleta menor de quatorze anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; LOPES, A. D. M.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; LOPES, A. D. M.. Jus Postulandi: uma análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; LOPES, A. D. M.. O direito de desconexão na sociedade informacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; LOPES, A. D. M.. O princípio da cooperação processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; LOPES, A. D. M.. Estabilização dos efeitos da tutela: uma análise jurídica acerca das consequências desse novo instituto introduzido pelo código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; COSTA, P. R. S.; LOPES, A. D. M.. Inaplicabilidade da tutela antecipada antecedente no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; Maria Luisa Costa Magalhães. Métodos consensuais de solução de conflitos: mediação e conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Aspectos críticos referentes à fixação da indenização por danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A duração razoável do processo e o tratamento às tutelas de urgência no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A LEGISLAÇÃO DIANTE DA PERICULOSIDADE PARA EMPREGADOS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A CONSTRUÇÃO DO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. O MOMENTO ADEQUADO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PREVISTA NO ART.6, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB O PRISMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DOS CASOS DE PEQUENA EMPREITADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.. Repercussões recursais d novo conceito de sentença: a nova redação do artigo 162 do CPC introduzida pela Lei nº 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; PEREIRA, W.; NAVES, B. T. O.. Poderes Instrutórios do Juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.; GUIMARAES, N. C.. Informatização do processo judicial: benefícios e dificuldades procedimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; GUIMARAES, N. C.; TAVARES, F. H.. A coisa julgada material e o problema de sua relativização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; GUIMARAES, N. C.; ECA, V. S. M.. Análise evolutiva das açoes coletivas no estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; GUIMARAES, N. C.; LIMA, T. M. M.. Legitimação para agir nos processos coletivos na perspectiva do estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.; FERREIRA, J. M. M.. Limites Constitucionais à tendência flexibilizadora e a lógica protetiva juslaboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, Rosemiro Pereira; BARRETO, H. G.. Choque entre normas de direito processual e direito material: o procedimento monitório embasado em título de crédito prescrito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; CALDAS, S. B.; VALADARES, L. A. L. A.. Cooperativas de trabalho como instrumento de fraude no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; BARRETO, H. G.; LEAL, Rosemiro Pereira. A hermenêutica processual em face do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro Pereira;MACIEL JUNIOR, V. P.; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Legitimidade e as concepções arcaicas de segurança jurídica na perspectiva do instituto da coisa julgada no direito processual democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ARAUJO, M. M.; REZENDE, E. N.. Adoção homossexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; RIBEIRO, F. A.. Da natureza jurídica do contrato de licença de uso da imagem do atleta profissional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIANA, M. T.; OLIVEIRA, L. M. V. F.. Dos limites da concessão coletiva de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ARAUJO, M. M.. Ampliação dos poderes do relator na apreciação do agravo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; BORJA, C. P. P.. Procedimento arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; OLIVEIRA, M. A. C.; GOMES, A. T.. Crítica ao anteprojeto de lei sobre o cumprimento da sentença que condena ao pagameto de quantia certa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ARAUJO, M. M.; CRUZ, A. R. S.. Tutela antecipatória e o princípio constitucional da tutela jurisdicional efetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.; JAYME, F. G.. O tempo e a efetividade da tutela jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, Rosemiro Pereira; RENAULT, L. O. L.. Caldeira.Competência da Justiça do Trabalho para conhecer, processar e julgar ação decorrente de acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; SAMPAIO, J. A. L.; MESSEDER, R. A.. Aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; RENAULT, L. O. L.; LEAL, Rosemiro Pereira. ônus da prova no processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; RENAULT, L. O. L.; LEAL, Rosemiro Pereira. Responsabilidade hospitalar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; SOARES, M. L. Q.. A Flexibilização do Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; SILVA FILHO, A. A.; VASCONCELOS, R. G.. O devido processo legal em face da tutela antecipada na lei dos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; TAVARES, F. H.; MATOSINHOS, A. P.. Tutela Antecipada, processo cautelar e procedimentos especiais - aspectos críticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; HATEM, D. S.. Adoção de crianças adolescentes por homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Dos prazos dilatados no código de processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.. A possibilidade de prisão civil do depositário infiel na alimentação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; FIUZA, C. A. C.; MAGALHAES, R. A.. A possibilidade de legitimação do fiador para a propositura d ação de despejo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LORENTZ, J. T.; SOARES, G. T.. Oliveira.Da admissibilidade ou não do penhor legal como garantia do crédito de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Elementos caracterizados pela união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ALMEIDA, L. R.; CUNHA, L. C.. Arbitragem no direito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.; MAGALHAES, R. A.. Adoção por homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.; ARAUJO, M. M.. O novo contrato a prazo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; FIUZA, C. A. C.; MAGALHAES, R. A.. Concorrência desleal: a impossibilidade de uso de marcas semelhantes para distinguir os mesmos produtos e ou serviços. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, L. M.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.;MACIEL JUNIOR, V. P.. Breves considerações acerca da adoação por homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, J. R. F.;MACIEL JUNIOR, V. P.. Paula.A prescrição do dano moral trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho;MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Da insolvência civil requerida pelo credor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.; VASCONCELOS, R. G.. Dano Moral decorrente das relações de trabalho: competência e prazo prescricional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; OLIVEIRA, M. A. C.; ARAUJO, N. R. R.. Legitimidade Ativa dos interesses difusos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Natureza e objetivos do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ANDRADE, M. H.; CHAVES, T. R.. A tributalidade das atividades inerentes ao provedor de acesso à internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; MIRANDA FILHO, J. G.; POLI, L. M.. Fundações de direito privado: a importância do instituto e seus principais aspectos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; NARDY, A. J. F.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Espaços ambientais privados como instrumentos legais para o cumprimento da função sócio ambiental da propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil do médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil do fornecedor de serviços nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIANA, M. T.; DELGADO, G. N.. Cooperativas de trabalho urbano e relação de emprego. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; SILVA FILHO, A. A.. Análise econômica do direito: a proposta Richard Posner. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.. O Limite na Cobrança de Juros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; Esteves, J.C. S.. Direitos e Princípios Constitucionais que norteiam a remuneração dos servidores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; PAULA, A. P.; CHAVES, T. R.. Pela efetivação da ação do mandado de injunção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, F. H.; COSTA, J. W.;MACIEL JUNIOR, V. P.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. M. M.;MACIEL JUNIOR, V. P.; DELGADO, M. J. G.. Processo de Seleção para Docente em Direito do Trabalho. 2002.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Processo de Seleção de Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; NUNES, D. C.; ECA, V. S. M.. Processo de seleção para ingresso no programa de pós-graduação em direito da PUC/minas NO 2O.SEMESTRE DE 2020. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; LEAL, Rosemiro Pereira. Processo de seleção para ingresso no programa de pós-graduação em direito da PUC/minas NO 1O.SEMESTRE DE 2021. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.; GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Uniformização de jurisprudência trabalhista: uma análise à luz do sistema de precedentes vinculantes. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; LEAL, Rosemiro Pereira; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. EXAME DE QUALIFICAÇÃO LINHA DE PESQUISA : o PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg.

LIMA, Eloy Pereira;MACIEL JUNIOR, V. P.; ALVIM, F. M. A.; MARTINS, T. P.. A efetividade dos direitos fundamentais na ação civil pública: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída. 2017. Fundação Universidade de Itaúna.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Banca examinadora do Exame de qualificação do curso de doutorado em direito processual do programa de pós graduação da PUC/Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Processo de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito. 2009.

MACIEL JUNIOR, V. P.. Membro de Conselho Consultivo da Faculdade de Passos. 1996. Fundação de Ensino Superior de Passos.

O processo coletivo eletrônico em rede sob a perspectiva das ações temáticas; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Coisa julgada coletiva na lógica da processualidade democrática; 2020; Dissertação (Mestrado em Pós graduação em direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Ações coletivas temáticas: ampliação do contraditório na construção do mérito participativo; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Pós graduação em direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A audiência Pública na perspectiva da processualidade democrática: por um mecanismo comparticipativo levado a sério; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A prova e o processo coletivo democrático; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A violência da desprocessualidade do procedimento no Estado Democrático; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Processo e poder constituinte originário: a construção do direito na processualidade jurídico-democrática; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Má-fé e processualidade jurídica no Estado Democrático de Direito; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Processo Constitucional Legislativo: A conquista e manutenção da Democracia pelo processo; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O modelo participativo de processo coletivo: as ações coletivas como ações temáticas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A coisa julgada no processo coletivo na perspectiva das ações temáticas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Procedimentos inclusivos no processo coletivo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A coisa julgada diante do princípio da supremacia constitucional e do controle de constitucionalidade das leis; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Contrato de Trabalho a tempo parcial; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O Trabalho a tempo parcial; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Limites Constitucionais à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Planejamento Tributário como instrumento de gestão empresarial; 2000; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

ALGORÍTIMOS CONTRADITÓRIOS E CONTRADITÓRIO ALGORÍTIMICO: UMA CRÍTICA RACIONALISTA AO INDUTIVISMO DECISÓRIO; 2023; Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/Minas, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Instituto lógico-científico da prova eletrônica no direito processual democrático; 2020; Tese (Doutorado em Pós graduação em direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PROPPg, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A delação premiada no Estado Democrático de Direito; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Delação premiada: vida ou morte da processualidade democrática?; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O dever de cooperação e a distribuição do ônus da prova do processo civil coletivo; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O processo coletivo eletrônico em rede sob a perspectiva das ações temáticas; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O processo coletivo do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito: da reparação do dano à prevenção do ilícito; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O mandado de segurança individual e coletivo como garantia constitucional do Estado Democrático de Direito: Impossibilidade de limitação de seu emprego pela legislação infraconstitucional; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O Processo Coletivo e a Cidadania na implementação na democracia; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A implementação do princípio do contraditório preventivo e sucessivo e da publicidade interna e externa na prisão preventiva do Estado Democrático de Direito; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Legitimação para agir no Processo Coletivo; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

UBERIZAÇÃO: RECONHECIMENTO DE VÍNCULO OU AUTONOMIA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A SUBJETIVIDADE DO FILTRO DA RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

ANÁLISE DO IMPACTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA 2ª INSTÂNCIA DO TJMG: JURIMETRIA NO AUXÍLIO DO COMBATE À LITIGÂNCIA EXCESSIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

PEJOTIZAÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO DO EMPREGADO EM PESSOA JURIDICA NAS RELAÇÔES DE TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Os precedentes no Brasil e o engessamento do sistema jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DOMÉSTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

ASSÉDIO MORAL EM TRABALHO DOMÉSTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS AO SISTEMA "S"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

TELETRABALHO PÓS PANDEMIA: DESAFIOS E ORGANIZAÇÃO JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NA CLT EM PROL DA AMAMENTAÇÃO E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE JURÍDICA E BIOPSICOSSOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO TRABALHISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A RECRIAÇÃO POR IINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA IMAGEM DE PESSOA MORTA E OS LIMITES DA CESSÃO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

ANÁLISE DO RETROCESSO SOCIAL DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO QUANTO À SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE APÓS A APROVAÇÃO DA LEI 13; 467/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A TUTELA DOS MENORES IMPÚBERES VÍTIMAS SILENCIOSAS DO FEMINICÍDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À JUSTIÇA E INSTRUMENTO DE PODER E SEGREGAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

REGULAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA SELIC: A EXAÇÃO DE NORMATIVAS JURÍDICAS QUE LIMITEM A DECISÃO POLÍTICA DOS MEMBROS DO COPOM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS APLICADA AO PROCESSO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A ESCRAVIDÃO DIGITAL DO EMPREGADO EM REGIME DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

ANÁLISE CRÍTICA DA IMPENHORABILIDADE DA CADERNETA DE POUPANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

ANÁLISE CRÍTICA DA NOVA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O CONTRADITÓRIO E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Inexigibilidade de contribuições previdenciárias dos aposentados que voltam a trabalhar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Responsabilidade civil do empregador: dever de indenizar pelo desenvolvimento de doenças mentais no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A reforma trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho, na concepção da atual reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A necessidade da regulamentação da parassubordinação no direito do trabalho brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A responsabilidade do empregador por acidente de trabalho e doença ocupacional no teletrabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: um estudo sobre o teletrabalho e a duração razoável da jornada de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Inserção de pessoas com síndrome de down no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Aplicação retroativa de súmulas na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O desamparo legal nas conferências das rescisões contratuais de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A equiparação salarial no ambiente da terceirização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O exame da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A natureza jurídica das relações estabelecidas pela UBER no direito do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

As condições de trabalho análogo ao escravo na indústria têxtil do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Da prática dos atos processuais por aplicativo de mensagem: as intimações por Whatsapp; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A reforma trabalhista como efeito da modernidade líquida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Paradoxos da conciliação na esfera da Justiça do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Estabilização da tutela antecipara: divergências, aplicações e abrangência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Do prazo prescricional adotado para julgar o dano moral e patrimonial no direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Do cabimento de agravo de instrumento contra a decisão de pedido de concessão de medida liminar em sede de mandado de segurança e da atribuição de efeito suspensivo ao recurso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

A antecipação de tutela nas obrigações de fazer e não fazer; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Da obrigação assumida pelo cirurgião plástico estético como uma obrigação de meio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Adoção homossexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Da natureza jurídica do contrato de licença de uso da imagem do atleta profissional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Ampliação dos poderes do relator na apreciação do agravo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Procedimentos arbitral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O tempo e a efetividade da tutela jurisdicional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Caldeira; Competência da Justiça do Trabalho para conhecer, processar e julgar ação decorrente de acidente de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Ônus da prova no processo do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Responsabilidade hospitalar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Dos prazos dilatados no código de processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Oliveira; Da admissibilidade ou não do penhor legal como garantia do crédito de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Legitimidade ativa dos interesses difusos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

O dever de cooperação e a distribuição do ônus da prova do processo civil coletivo; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

Cognição e litigiosidade repetitiva; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior;

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Raphael Magalhaes e Cândido Naves, UFMG.