Humberto Theodoro Júnior

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Triangulo Mineiro(1961) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Sentença, Processo Legal.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1982 - 1987

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Execução de Sentença e o Devido Processo Legal
José Alfredo de Oliveira Baracho. Palavras-chave: Sentença; Processo Legal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1956 - 1961

Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Congresso na Procuradoria Geral do Estado do Pará. Teoria da nulidade no processo civil. 2001. (Congresso).

Congresso Temas de Direito. As liminares e a tutela de urgência. 2001. (Congresso).

Congresso brasileiro de direito processual. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Congresso).

Congresso Paranaense de processo civil. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Congresso).

Congresso de Direito Imobiliário - Aspectos Cíveis e Processuais. A incorporação imobiliária e o código de defesa do consumidor. 2001. (Congresso).

II Congresso da Região Amazônica. Cvil - Processo Civil - Penal - Processo Penal. Antecipação de tutela e prova de indenização por acidente de consumo. 2001. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil e do Trabalho. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2001. (Congresso).

V Congresso Brasileiro Os Notáveis do Processo Civil. Exceção de pré-executividade. 2001. (Congresso).

Conferência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tutela Antecipada. 2001. (Congresso).

I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Seminário).

II Seminário Jurídico - meios alternativos de solução de conflitos.Tutelas diferenciadas nas obrigações de fazer. 2001. (Seminário).

XX Simpósio Nacional _ Direito Civil e Processual Civil - Inovações e tendências n. 6 - Reflexos constitucionais.Liminares - contornos gerais - aspectos polêmicos na doutrina e na jurisprudência. 2001. (Simpósio).

IV Simpósio de Atualização Jurídica.Tutela antecipada. 2001. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Procuradores da Advocacia Geral da União.Coisa Julgada. 2001. (Encontro).

II Encontro Brasileiro de Direito Processual Civil de Vitória.A Coisa julgada e Constituição. 2001. (Encontro).

Aula Magna.O Juiz e a Revelação do Direito in concreto. 2001. (Outra).

Jornada Nacional Processual Civil Prof. Galeno Lacerda.A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Outra).

Curso de extensão em Direito Processual Civil - medidas cautelares, tutela antecipada e liminares.As liminares e a tutela de urgência. 2001. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Arbitragem e terceiros - litisconsócrcio fora do pacto arbitral - outras intervenções de terceiros. 2001. (Outra).

Semana de Estudos de Direito Processual Civil.A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Outra).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos.Exceção de pré-executividade - fim de um mito. 2001. (Outra).

Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG.Inconstitucionalidade da sentença. 2001. (Outra).

Conferência em Joinvile.Responsabilidade Civil na tutela de urgência. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Martins da Costa Gontijo Soares

THEODORO JÚNIOR, Humberto.; FIÚZA, C. A. C.; PIXÃO JÚNIOR, M. G.. Paternidade e Adoção: uma Relação Biocultural. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caetano Levi Lopes

THEODORO JÚNIOR, Humberto.; BARACHO, J. A. O.; RODRIGUES, J. M.. Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mauricio da Cunha Peixoto

LIMA, O. B. C.; GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Consórcio de Empresas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Antônio Goulart Leite Júnior

LIMA, O. B. C.; FIÚZA, C. A. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A evolução da Affectio Societatis na Sociedade Civil e na Sociedade Simples. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ranato Amaral Braga da Rocha

VILLELA, J. B.; MELO, A. D.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Ensaio Sobre o Fenômeno da Personificação - Contribuição à Teoria dos Entes Atípicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maximiniano Pompeim Pessoa

THEODORO JÚNIOR, Humberto.; LEAL, R. P.; FIÚZA, C. A. C.. A reparação dos Danos Morais Como Fator de Aprimoramento das Relações Sociais Ante a Feição de Sansão Civil que se lhe Pode Emprestar em Face dos Valores Constidos na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Roberto dos Santos Andrade

GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; BARACHO, J. A. O.. Reflexões Sobre a Antecipação de Tutela no Processo de Conhecimento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucila de Oliveira Carvalho

GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; CASTRO, M. A. S.. A Responsabilida do Administrador da Sociedade Limitada no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio de Mendonça Campos

ARAÚJO, F. D.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; MENDES, V. P.. Equílíbrio Contratual: Estudo Comparado de Direito Administrativo e Direito Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Maciel Santos

COSTA, D. J.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; FIÚZA, C. A. C.. A Adoção Sempre Rompe os Laços Jurídicos e Biológicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vânia do Carmo de Carvalho Triginelli

TRIGINELLI, V. C. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Conversão de Negócio Jurídico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Diniz Nepomuceno

NEPOMUCENO, L. D.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A antecipação da tutela na ação rescisória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Prudente da Silva

SILVA, L. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. O recurso como expressão do contraditório sob o paradigma da efetividade e segurança. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Dias Gonçalves Vilela

VILELA, M. D. G.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Arbitragem no direito societário brasileiro: extensão e limites da cláusula compromissória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lina Marcia Chaves Fernandes

FERNANDES, L. M. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Contrato de franquia. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sálvio de Figueiredo Teixeira

THEODORO JÚNIOR, Humberto.; DINAMARCO, C. R.; BARRETO, A. D. M.; VIEIRA, J. M. R.; OLIVEIRA, M. A. C.. A Criação e Realização do Direito sob a Pespectiva de Um Tribunal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Fernando da Silveira Gomes

VIEIRA, J. M. R.; GONÇALVES, A. P.; LIMA, T. M. M.; BARACHO, J. A. O.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Tutela Antecipada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silma Mendes Berti

VILLELA, J. B.; FREITAS, L. R.; MEGALE, J. B.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; MELO, A. D.. Responsabilidade Civil Pela Conduta da Mulher Durante a Gravidez. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Salomão de Araújo Cateb

DINIZ, A. J. A.; QUINTÃO, M. L. S.; GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; FIÚZA, C. A. C.. Da Igualdade dos Efeitos na Deserdação e na Indignidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jason Soares de Albergaria Neto

ALBERGARIA NETO, J. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Partes na ação de dissolução de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Mourão Corrêa Lima

LIMA, S. M. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Convenção de arbitragem. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Junqueira Dorella

DORELLA, P. J.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Jurisdição voluntária: intervenção do Estado Democrático de Direito como prevenção de lides. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renan Serpa de Castro

CASTRO, R. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. O crédito hipotecário na execução movida por terceiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Andrade Silveira da Silva

SILVA, M. A. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Efeitos da revelia em procedimento ordinário no processo de conhecimento do Código de Processo Civil Brasileiro de 1973. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Júlia de Souza

SOUZA, A. J.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A questão da constitucionalidade da arbitragem interna no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joberson Aliton corrêa Nogueira

NOGUEIRA, J. A. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. O princípio do contraditório no Processo Civil Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vitória Neiva Freira

FREIRA, V. N.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Alimentos: medida cautelar ou tutela antecipatória?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrea de Cássia Santos Oliveira

OLIVEIRA, A. C. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Legitimidade passiva do Estado na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anelisa Cardoso Ribeiro

RIBEIRO, A. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A defesa sem embargo do executado - exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Almeida Sandes

SANDES, L. A.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A desvirtuação do instituto familiar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Souza Vieira

VIEIRA, V. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Aspectos específicos da resposta do réu no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo de Araújo Teixeira

TEIXEIRA, R. A.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A exceção da pré-executividade no Processo Civil Brasieliro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Batista Silva

SILVA, J. C. B.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Requisitos da prova na ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Poggiali Almeida

ALMEIDA, G. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Aspectos legais envolvendo a usura e a limitação das taxas de juros a 12% ao ano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Alberto Deodato Maia Barreto

BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Execução de Sentença e a Garantia do devido Processo Legal. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Juliana Martins da Costa Gontijo Soares

Paternidade e Adoção: Uma Relação Biocultural; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Caetano Levi Lopes

Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Maximiniano Pompeim Pessoa

A Reparação dos Danos Morais Como Fator de Aprimoramento das Relações Sociais Ante a Feição de Sanção Civil que se lhe Pode Emprestar em Face dos Valores Contidos na Constituição Federal; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Marco Túlio de Carvalho Rocha

A Igualdade dos Cônjuges no Direito Brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Lina Marcia Chaves Fernandes

Cotrato de franquia; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Sálvio de Figueiredo Teixeira

A Criacão e Realização do Direito sob a Pespectiva de Um Tribunal; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Marco Antônio dos Santos

Exceção de pré-executividade: uma nova forma de defesa do executado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Luciana Santana Comunian

Princípio da proporcionalidade: viabilidade de sua utilização como meio de se deferir uma tutela antecipada de efeitos irreversíveis; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Daniel Guerra Amaral

O fundamento e o cabimento da reconvenção; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Marcos Ulhoa Dani

Da razoabilidade e legalidade da prisão civil do devedor fiduciante; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Luiz Gonzaga Guimarães e Garcia de Carvalho

Da impossibilidade da prisão do depositário judicial sem prévio ajuizamento da ação de depósito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Cláudio Vinícius Nunes Quadros

Apontamentos críticos sobre o controle legislativo judiciário e administrativo das cláusulas abusivas em face da fenomenologia das condições gerais dos contratos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Maria Clara Pereira Cardoso

A questão da aplicabilidade ou inaplicabilidade do código de defesa do consumidor - Lei 8078/90 - aos contratos de locação predial urbana, regulados pela Lei 8245/91, firmados por intermédio das imobiliárias; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA

A revisão dos contratos no código de defesa do consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Fernanda Paula Diniz

Os contratos pela internet e o código de defesa do consumidor; ; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Paula Junqueira Dorella

Processo de adoção: estudo sobre o seu procedimento e o propósito de desburocratização do resultado da prestação jurisdicional; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

A Execucao de Sentenca e O Devido Processo Legal; 1987; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Produções bibliográficas

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública segundo a Lei 6.830, de 22.09.1980. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VII, p. 327-347, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A petição de herança encarada principalmente dentro do Direito Processual Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 225-252, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei 12.112, de 09.12.2009. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 38, p. 5-25, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . As vias de execução no processo civil brasileiro - o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais. Revista de Processo , v. 201, p. 13-44, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação do Direito brasileiro - Análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. IV, p. 731-771, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: pluralidade e unicidade (Súmula 401 do STJ). Juris Plenum , v. 40, p. 15-32, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contratos - Princípios Gerais - Tendências do Direito Constratual Contemporâneo - Abrandamento dos Princípios Tradicionais - Intervenção Estatal Crescente - Impacto do Código de Defesa do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. I, p. 205-235, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Da ineficiência e da revogação de atos praticados antes da falência. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 53, p. 227-261, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Do contrato de comissão no novo Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 413-437, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Juiz e partes dentro de um processo fundado no princípio da cooperação. Revista Dialética de Direito Processual , v. 102, p. 62-74, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Medida cautelar fiscal, responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 453-471, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O compromisso do Projeto do Novo Código de Processo Civil com o processo justo. Revista de Informação Legislativa , v. 190, p. 237-263, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O seguro de responsabilidade civil - Disciplina material e processual. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 46, p. 299-321, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Partilha: nulidade, anulabilidade e responsabilidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 1171-1194, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A fiança e a prorrogação do contrato de locação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. V, p. 1037-1057, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Ainda a polêmica sobre a distinção entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Revista de Processo , v. 198, p. 13-49, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Alguns problemas em torno da avaliação dos bens penhorados. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 53, p. 11-17, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei 12.112, de 09.12.2009. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 46, p. 79-101, 2011.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A presunção legal e o princípio da verdade real. Revista Pela Ordem (OAB/MG) , v. I, p. 34, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação do direito brasileiro Análise da convergência entre o civil law e o common Law e dos problemas da padronização decisória. Revista de Processo , v. 189, p. 9-52, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: Pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ). Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 43, p. 9-23, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: Pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ). Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 35, p. 75, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 44, p. 102-134, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada Execução de sentença Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios Acórdão que defere o pedido de adequação do regime de juros legais à nova legislação Recurso Especial Inadmissibilidade Entendimento consolidado do STJ Parecer. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 67, p. 209-227, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: Pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ). Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 35, p. 75, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente de trânsito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 892, p. 9-36, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil do Brasil (Apresentação da 46ª Edição Vol. II). Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 40, p. 77-98, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 35, p. 5-23, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Amagis Jurídica , v. 3, p. 89-114, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 34, p. 75-92, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 70, p. 13-30, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 65, p. 7-27, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Presunção de veracidade dos fatos não impugnados pelo réu Contraprova admitida pelo juiz Legitimidade (PARECER). Revista Dialética de Direito Processual , v. 88, p. 116-126, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Primeiras observações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 66, p. 7-12, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Revisão de contrato Revisão de taxas convencionais de juros. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 38, p. 102-114, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Revisão de contrato Revisão de taxas convencionais de juros. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 34, p. 5-17, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Revisão de contrato Revisão de taxas convencionais de juros. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 46, p. 35-45, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 389, p. 11-51, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 20, p. 5-40, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 39, p. 5-24, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Primeiras observações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 36, p. 5-11, 2010.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A cédula de crédito bancário. Revista Forense , v. 380, p. 119-147, 2005.

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 35, p. 17-29, 2005.

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  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos processuais do precatório na execução contra a Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Processual, v. 22, p. 73-90, 2005.

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  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A Evolução da Teoria dos Contratos e seus Reflexos no Campos dos Negócios Imobiliários. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A última reforma do CPC: Implicações no Regime dos Recursos.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Formazione e Caratteri del Sistema Giuridico Latino Americano e Problemi Del Processo Civile.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Agravo e Recurso Ex-Offício. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Arbitragem e Litisconsórcio.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa Julgada Inconstitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Defeitos dos Negócios Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Nulidade e Anulabilidade no novo Código. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Prescrição e Decadência. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Recursos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Responsabilidade Civil do Médico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada e Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A incorporação imobiliária e o código de defesa do consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Antecipação de tutela e prova de indenização por acidente de consumo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Arbitragem e terceiros - litisconsórcio fora do pacto arbitral - outras intervenções de terceiros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . As liminares e a tutela de urgência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Exceção de pré-executividade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Exceção de pré-executividade - fim d eum mito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Inconstitucionalidade da sentença. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Liminares - contornos gerais - aspectos polêmicos na doutrina e na jurisprudência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O Juiz e a revelação do direito in concreto. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Responsabilidade civil na tutela de urgência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Teoria da nulidade no processo civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutelas diferenciadas nas obrigações de fazer. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A ação executiva com efeito de definitividade após a prolação da sentença monocrática é compatível com o devido processo legal?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Questões Polêmicas de Natureza Objetiva. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Questões polêmicas na execução e penhora das sentenças de responsabilidade civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O perfil atual do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Vícios de consentimento: fraude. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A responsabilidade civil no Direito Brasileiro - Dano Moral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Dano Moral - Arbitramento da Indenização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Da Preclusão no Processo Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos Atuais do Direito Probatório. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Direitos do consumidor e os princípios contratuais do Código Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Preclusão. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela cautelar e execução civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O sistema recursal no Brasil - questões polêmicas sobre apelação, agravo e embargos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O Recurso Especial Retido. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Questões Atuais no Processo de Execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos do Processo de Execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Antecipação de tutela em ações declaratórias e constitutivas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. Coisa julgada e ações rescisórias. Efeitos.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos Processuais da Ação de Responsabilidade por Erro Médico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Problemas da concorrência da responsabilidade civil de direito comum e a responsabilidade acidentária. Dano material e dano moral.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipada e medidas cautelares - distinção e harmonização dos instintos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Vícios de consentimento: fraude. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Ex. e modalidades. Questões pendentes: obrigações de fazer e não fazer; compromisso de contratr; contratos e abertura de crédito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos processuais da ação de responsabilidade civil por erro médico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela jurisdicional preventiva e satisfativa. Medidas cautelares e medidas antecipatórias como espécies do mesmo gênero. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contratos de abertura de crédito e de conta corrente: sua exequibilidade no sistema bancário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Medida cautelar e tutela antecipada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Controle de constitucionalidade. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A Defesa do Consumidor em Juízo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Execução forçada. Atualização legislativa e jurisprudencial das obrigações de contratar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O contrato de abertura de crédito e sua natureza de título executivo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contratos. Tendências atuais.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Juizados Especiais Cíveis. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Medida cautelar e tutela antecipada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipatória e tutela cautelar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Jurisdição e Competência. Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Texto Didático).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Sucessoes (Obra d Prof. Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1996 (Atualizacao).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Introducao ao Direito Civil (Obra do Prof. Orlando Gomes). Rio de Janeiro: Forense, 1995 (Atualizacao).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Obrigacoes (Obra do Prof. Orlando Gomes). Rio de Janeiro: Forense, 1995 (Atualizacao).

  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Direitos Reais (Obra do Prof. Orlando Gomes). Rio dejaneiro: Forense, 1994 (Atualizacao).

Outras produções

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . As liminares e a tutela de urgência - Curso de extensão em direito processual civil - medidas cautelares, tutela antecipada e liminares. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de monografia de final de curso de Ricardo Guimarães Moreira. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Cynthia Barbosa Carvalho. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Lina Márcia Chaves Fernandes. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Celeste Moraes Guimarães Costa. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Manuel Cândido Rodrigues. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Celso Barbi Filho. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Luciano Fialho de Pinho. 2000 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora do concurso público para professor adjunto de Filosofia e Teoria Geral do Direito e áreas afins. 1998 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Maria de Nazareth Serpa. 1998 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Eduardo Goulart Pimenta. 1998 (Banca examinadora) .

THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora do concurso público para professor assistente de Direito Processual Civil. 1997 (Banca examinadora) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial. , Av. João Pinheiro, 100, sala 1102, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174635, URL da Homepage:

Experiência profissional

1982 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/1982

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Linhas de pesquisa

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 09/2004 - 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 03/2004 - 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 09/2003 - 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 04/2003 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 11/2002 - 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 06/2002 - 10/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 03/1995 - 03/2002

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante suplente junto ao Colegiado de Graduação.

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 03/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 02/1999 - 02/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante dos Professores Titulares junto à Câmara Departamental.

  • 01/1999 - 01/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante suplente dos professores titulares junto à Congregação.

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 03/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 03/1998 - 07/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV

  • 03/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Precessual Civil II