Humberto Theodoro Júnior
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Triangulo Mineiro(1961) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Sentença, Processo Legal.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1982 - 1987
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Execução de Sentença e o Devido Processo Legal
José Alfredo de Oliveira Baracho. Palavras-chave: Sentença; Processo Legal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Congresso na Procuradoria Geral do Estado do Pará. Teoria da nulidade no processo civil. 2001. (Congresso).
Congresso Temas de Direito. As liminares e a tutela de urgência. 2001. (Congresso).
Congresso brasileiro de direito processual. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Congresso).
Congresso Paranaense de processo civil. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Congresso).
Congresso de Direito Imobiliário - Aspectos Cíveis e Processuais. A incorporação imobiliária e o código de defesa do consumidor. 2001. (Congresso).
II Congresso da Região Amazônica. Cvil - Processo Civil - Penal - Processo Penal. Antecipação de tutela e prova de indenização por acidente de consumo. 2001. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Processual Civil e do Trabalho. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2001. (Congresso).
V Congresso Brasileiro Os Notáveis do Processo Civil. Exceção de pré-executividade. 2001. (Congresso).
Conferência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tutela Antecipada. 2001. (Congresso).
I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Seminário).
II Seminário Jurídico - meios alternativos de solução de conflitos.Tutelas diferenciadas nas obrigações de fazer. 2001. (Seminário).
XX Simpósio Nacional _ Direito Civil e Processual Civil - Inovações e tendências n. 6 - Reflexos constitucionais.Liminares - contornos gerais - aspectos polêmicos na doutrina e na jurisprudência. 2001. (Simpósio).
IV Simpósio de Atualização Jurídica.Tutela antecipada. 2001. (Simpósio).
V Encontro Nacional de Procuradores da Advocacia Geral da União.Coisa Julgada. 2001. (Encontro).
II Encontro Brasileiro de Direito Processual Civil de Vitória.A Coisa julgada e Constituição. 2001. (Encontro).
Aula Magna.O Juiz e a Revelação do Direito in concreto. 2001. (Outra).
Jornada Nacional Processual Civil Prof. Galeno Lacerda.A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Outra).
Curso de extensão em Direito Processual Civil - medidas cautelares, tutela antecipada e liminares.As liminares e a tutela de urgência. 2001. (Outra).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Arbitragem e terceiros - litisconsócrcio fora do pacto arbitral - outras intervenções de terceiros. 2001. (Outra).
Semana de Estudos de Direito Processual Civil.A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Outra).
XXXI Semana de Estudos Jurídicos.Exceção de pré-executividade - fim de um mito. 2001. (Outra).
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG.Inconstitucionalidade da sentença. 2001. (Outra).
Conferência em Joinvile.Responsabilidade Civil na tutela de urgência. 2001. (Outra).
Participação em bancas
THEODORO JÚNIOR, Humberto.; FIÚZA, C. A. C.; PIXÃO JÚNIOR, M. G.. Paternidade e Adoção: uma Relação Biocultural. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto.; BARACHO, J. A. O.; RODRIGUES, J. M.. Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, O. B. C.; GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Consórcio de Empresas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, O. B. C.; FIÚZA, C. A. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A evolução da Affectio Societatis na Sociedade Civil e na Sociedade Simples. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VILLELA, J. B.; MELO, A. D.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Ensaio Sobre o Fenômeno da Personificação - Contribuição à Teoria dos Entes Atípicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto.; LEAL, R. P.; FIÚZA, C. A. C.. A reparação dos Danos Morais Como Fator de Aprimoramento das Relações Sociais Ante a Feição de Sansão Civil que se lhe Pode Emprestar em Face dos Valores Constidos na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; BARACHO, J. A. O.. Reflexões Sobre a Antecipação de Tutela no Processo de Conhecimento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; CASTRO, M. A. S.. A Responsabilida do Administrador da Sociedade Limitada no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, F. D.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; MENDES, V. P.. Equílíbrio Contratual: Estudo Comparado de Direito Administrativo e Direito Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, D. J.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; FIÚZA, C. A. C.. A Adoção Sempre Rompe os Laços Jurídicos e Biológicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TRIGINELLI, V. C. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Conversão de Negócio Jurídico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NEPOMUCENO, L. D.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A antecipação da tutela na ação rescisória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, L. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. O recurso como expressão do contraditório sob o paradigma da efetividade e segurança. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VILELA, M. D. G.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Arbitragem no direito societário brasileiro: extensão e limites da cláusula compromissória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FERNANDES, L. M. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Contrato de franquia. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto.; DINAMARCO, C. R.; BARRETO, A. D. M.; VIEIRA, J. M. R.; OLIVEIRA, M. A. C.. A Criação e Realização do Direito sob a Pespectiva de Um Tribunal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, J. M. R.; GONÇALVES, A. P.; LIMA, T. M. M.; BARACHO, J. A. O.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Tutela Antecipada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VILLELA, J. B.; FREITAS, L. R.; MEGALE, J. B.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; MELO, A. D.. Responsabilidade Civil Pela Conduta da Mulher Durante a Gravidez. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DINIZ, A. J. A.; QUINTÃO, M. L. S.; GONÇALVES, A. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.; FIÚZA, C. A. C.. Da Igualdade dos Efeitos na Deserdação e na Indignidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALBERGARIA NETO, J. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Partes na ação de dissolução de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, S. M. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Convenção de arbitragem. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DORELLA, P. J.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Jurisdição voluntária: intervenção do Estado Democrático de Direito como prevenção de lides. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CASTRO, R. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. O crédito hipotecário na execução movida por terceiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, M. A. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Efeitos da revelia em procedimento ordinário no processo de conhecimento do Código de Processo Civil Brasileiro de 1973. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUZA, A. J.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A questão da constitucionalidade da arbitragem interna no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NOGUEIRA, J. A. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. O princípio do contraditório no Processo Civil Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FREIRA, V. N.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Alimentos: medida cautelar ou tutela antecipatória?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, A. C. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Legitimidade passiva do Estado na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RIBEIRO, A. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A defesa sem embargo do executado - exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANDES, L. A.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A desvirtuação do instituto familiar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VIEIRA, V. S.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Aspectos específicos da resposta do réu no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TEIXEIRA, R. A.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. A exceção da pré-executividade no Processo Civil Brasieliro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, J. C. B.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Requisitos da prova na ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, G. P.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Aspectos legais envolvendo a usura e a limitação das taxas de juros a 12% ao ano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
BARRETO, Alberto Deodato Maia. A Execução de Sentença e a Garantia do devido Processo Legal. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Paternidade e Adoção: Uma Relação Biocultural; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
A Reparação dos Danos Morais Como Fator de Aprimoramento das Relações Sociais Ante a Feição de Sanção Civil que se lhe Pode Emprestar em Face dos Valores Contidos na Constituição Federal; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
A Igualdade dos Cônjuges no Direito Brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Cotrato de franquia; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
A Criacão e Realização do Direito sob a Pespectiva de Um Tribunal; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Exceção de pré-executividade: uma nova forma de defesa do executado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Princípio da proporcionalidade: viabilidade de sua utilização como meio de se deferir uma tutela antecipada de efeitos irreversíveis; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
O fundamento e o cabimento da reconvenção; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Da razoabilidade e legalidade da prisão civil do devedor fiduciante; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Da impossibilidade da prisão do depositário judicial sem prévio ajuizamento da ação de depósito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Apontamentos críticos sobre o controle legislativo judiciário e administrativo das cláusulas abusivas em face da fenomenologia das condições gerais dos contratos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
A questão da aplicabilidade ou inaplicabilidade do código de defesa do consumidor - Lei 8078/90 - aos contratos de locação predial urbana, regulados pela Lei 8245/91, firmados por intermédio das imobiliárias; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
A revisão dos contratos no código de defesa do consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Os contratos pela internet e o código de defesa do consumidor; ; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Processo de adoção: estudo sobre o seu procedimento e o propósito de desburocratização do resultado da prestação jurisdicional; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;
Foi orientado por
A Execucao de Sentenca e O Devido Processo Legal; 1987; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;
Produções bibliográficas
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública segundo a Lei 6.830, de 22.09.1980. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VII, p. 327-347, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A petição de herança encarada principalmente dentro do Direito Processual Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 225-252, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei 12.112, de 09.12.2009. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 38, p. 5-25, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . As vias de execução no processo civil brasileiro - o cumprimento das sentenças e a execução dos títulos extrajudiciais. Revista de Processo , v. 201, p. 13-44, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação do Direito brasileiro - Análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. IV, p. 731-771, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: pluralidade e unicidade (Súmula 401 do STJ). Juris Plenum , v. 40, p. 15-32, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contratos - Princípios Gerais - Tendências do Direito Constratual Contemporâneo - Abrandamento dos Princípios Tradicionais - Intervenção Estatal Crescente - Impacto do Código de Defesa do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. I, p. 205-235, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Da ineficiência e da revogação de atos praticados antes da falência. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 53, p. 227-261, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Do contrato de comissão no novo Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 413-437, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Juiz e partes dentro de um processo fundado no princípio da cooperação. Revista Dialética de Direito Processual , v. 102, p. 62-74, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Medida cautelar fiscal, responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 453-471, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O compromisso do Projeto do Novo Código de Processo Civil com o processo justo. Revista de Informação Legislativa , v. 190, p. 237-263, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O seguro de responsabilidade civil - Disciplina material e processual. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 46, p. 299-321, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Partilha: nulidade, anulabilidade e responsabilidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. VI, p. 1171-1194, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A fiança e a prorrogação do contrato de locação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. V, p. 1037-1057, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Ainda a polêmica sobre a distinção entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Revista de Processo , v. 198, p. 13-49, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Alguns problemas em torno da avaliação dos bens penhorados. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 53, p. 11-17, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei 12.112, de 09.12.2009. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 46, p. 79-101, 2011.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A presunção legal e o princípio da verdade real. Revista Pela Ordem (OAB/MG) , v. I, p. 34, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação do direito brasileiro Análise da convergência entre o civil law e o common Law e dos problemas da padronização decisória. Revista de Processo , v. 189, p. 9-52, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: Pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ). Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 43, p. 9-23, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: Pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ). Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 35, p. 75, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 44, p. 102-134, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada Execução de sentença Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios Acórdão que defere o pedido de adequação do regime de juros legais à nova legislação Recurso Especial Inadmissibilidade Entendimento consolidado do STJ Parecer. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 67, p. 209-227, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada: Pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ). Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 35, p. 75, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contrato de concessão comercial de bebidas. Responsabilidade civil do fabricante por ato ilícito praticado por preposto da concessionária. Acidente de trânsito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 892, p. 9-36, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil do Brasil (Apresentação da 46ª Edição Vol. II). Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 40, p. 77-98, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 35, p. 5-23, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Amagis Jurídica , v. 3, p. 89-114, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 34, p. 75-92, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 70, p. 13-30, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Os juizados especiais da Fazenda Pública Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 65, p. 7-27, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Presunção de veracidade dos fatos não impugnados pelo réu Contraprova admitida pelo juiz Legitimidade (PARECER). Revista Dialética de Direito Processual , v. 88, p. 116-126, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Primeiras observações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 66, p. 7-12, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Revisão de contrato Revisão de taxas convencionais de juros. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 38, p. 102-114, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Revisão de contrato Revisão de taxas convencionais de juros. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 34, p. 5-17, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Revisão de contrato Revisão de taxas convencionais de juros. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 46, p. 35-45, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 389, p. 11-51, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 20, p. 5-40, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 39, p. 5-24, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Primeiras observações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 36, p. 5-11, 2010.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A cédula de crédito bancário. Revista Forense , v. 380, p. 119-147, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 35, p. 17-29, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Ações individuais e coletivas sobre relação de consumo - Reunião de processos por conexão. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 37, p. 13-35, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos processuais do precatório na execução contra a Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Processual, v. 22, p. 73-90, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Celeridade e efetividade na prestação jurisdicional - Insuficiência da Reforma das Leis Processuais. Trinolex Com, v. 2, p. 30-34, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Celeridade e efetividade na prestação jurisdicional - Insuficiência da Reforma das Leis Processuais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 67, p. 11-22, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Celeridade e efetividade na prestação jurisdicional - Insuficiência da Reforma das Leis Processuais. Revista de Processo , v. 125, p. 31-78, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Celeridade e efetividade na prestação jurisdicional - Insuficiência da Reforma das Leis Processuais. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 36, p. 19-37, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Da litigância de má-fé. Revista Literária de Direito, v. 58, p. 23-23, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Distinção científica entre prescrição e decadência - Um tributo à obra de Agnelo Amorim Filho. Revista Jures Plenum, v. 3, p. 27-50, 2005.
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Recursos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Responsabilidade Civil do Médico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada e Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais de seu controle. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A incorporação imobiliária e o código de defesa do consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Antecipação de tutela e prova de indenização por acidente de consumo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Arbitragem e terceiros - litisconsórcio fora do pacto arbitral - outras intervenções de terceiros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . As liminares e a tutela de urgência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Coisa julgada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Exceção de pré-executividade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Exceção de pré-executividade - fim d eum mito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Inconstitucionalidade da sentença. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Liminares - contornos gerais - aspectos polêmicos na doutrina e na jurisprudência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O Juiz e a revelação do direito in concreto. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Responsabilidade civil na tutela de urgência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Teoria da nulidade no processo civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutelas diferenciadas nas obrigações de fazer. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A ação executiva com efeito de definitividade após a prolação da sentença monocrática é compatível com o devido processo legal?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Questões Polêmicas de Natureza Objetiva. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Questões polêmicas na execução e penhora das sentenças de responsabilidade civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O perfil atual do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Vícios de consentimento: fraude. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A responsabilidade civil no Direito Brasileiro - Dano Moral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Dano Moral - Arbitramento da Indenização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Da Preclusão no Processo Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos Atuais do Direito Probatório. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Direitos do consumidor e os princípios contratuais do Código Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Preclusão. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela cautelar e execução civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O sistema recursal no Brasil - questões polêmicas sobre apelação, agravo e embargos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O Recurso Especial Retido. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Questões Atuais no Processo de Execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos do Processo de Execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Antecipação de tutela em ações declaratórias e constitutivas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. Coisa julgada e ações rescisórias. Efeitos.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos Processuais da Ação de Responsabilidade por Erro Médico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Problemas da concorrência da responsabilidade civil de direito comum e a responsabilidade acidentária. Dano material e dano moral.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipada e medidas cautelares - distinção e harmonização dos instintos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Vícios de consentimento: fraude. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Ex. e modalidades. Questões pendentes: obrigações de fazer e não fazer; compromisso de contratr; contratos e abertura de crédito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Aspectos processuais da ação de responsabilidade civil por erro médico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela jurisdicional preventiva e satisfativa. Medidas cautelares e medidas antecipatórias como espécies do mesmo gênero. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contratos de abertura de crédito e de conta corrente: sua exequibilidade no sistema bancário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Medida cautelar e tutela antecipada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Controle de constitucionalidade. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . A Defesa do Consumidor em Juízo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Execução forçada. Atualização legislativa e jurisprudencial das obrigações de contratar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . O contrato de abertura de crédito e sua natureza de título executivo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Contratos. Tendências atuais.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Juizados Especiais Cíveis. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Medida cautelar e tutela antecipada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Tutela antecipatória e tutela cautelar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Jurisdição e Competência. Belo Horizonte/MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Texto Didático).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Sucessoes (Obra d Prof. Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1996 (Atualizacao).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Introducao ao Direito Civil (Obra do Prof. Orlando Gomes). Rio de Janeiro: Forense, 1995 (Atualizacao).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Obrigacoes (Obra do Prof. Orlando Gomes). Rio de Janeiro: Forense, 1995 (Atualizacao).
-
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Direitos Reais (Obra do Prof. Orlando Gomes). Rio dejaneiro: Forense, 1994 (Atualizacao).
Outras produções
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . As liminares e a tutela de urgência - Curso de extensão em direito processual civil - medidas cautelares, tutela antecipada e liminares. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de monografia de final de curso de Ricardo Guimarães Moreira. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Cynthia Barbosa Carvalho. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Lina Márcia Chaves Fernandes. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Celeste Moraes Guimarães Costa. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Manuel Cândido Rodrigues. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Celso Barbi Filho. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Luciano Fialho de Pinho. 2000 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora do concurso público para professor adjunto de Filosofia e Teoria Geral do Direito e áreas afins. 1998 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Maria de Nazareth Serpa. 1998 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Eduardo Goulart Pimenta. 1998 (Banca examinadora) .
THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Banca examinadora do concurso público para professor assistente de Direito Processual Civil. 1997 (Banca examinadora) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial. , Av. João Pinheiro, 100, sala 1102, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174635, URL da Homepage:
Experiência profissional
1982 - 1996
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
10/1982
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Linhas de pesquisa
-
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
-
09/2004 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
-
03/2004 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
-
09/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
-
04/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
-
11/2002 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
06/2002 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
03/1995 - 03/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante suplente junto ao Colegiado de Graduação.
-
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
-
03/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
-
02/1999 - 02/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante dos Professores Titulares junto à Câmara Departamental.
-
01/1999 - 01/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Representante suplente dos professores titulares junto à Congregação.
-
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
03/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
-
03/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
-
03/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Precessual Civil II
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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