Fagner Campos Carvalho

Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC/MG. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fadivale/MG. Professor de Direito Eleitoral, Processo Civil II e III e Direito das Obrigações no Centro Universitário Pitágoras de Montes Claros/MG (Unifip-Moc). Professor de Processo Civil II e III na Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros/MG. Entre os anos de 2007 e 2014, foi professor de Direito Administrativo, Direito Civil (Negócio jurídico e Obrigações) e Processo Civil III na Faculdade FUNORTE de Montes Claros/MG. Advogado. Orcid: 0000-0002-5747-1407

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade FUMEC
Título: Fragmentos políticos na reavaliação do Estado,Ano de Obtenção: 2009
Andre Cordeiro Leal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linha de pesquisa do mestrado: Direito e Instituições Políticas. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Educação Superior; Outro.

Especialização em DIREITO

2004 - 2005

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: IMPENHORABILIDADE DOS BENS QUE GUARNECEM O IMÓVEL DE RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA E O PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA
Orientador: Teodolina Batista da Silva

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Título: OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 9.099/1995.
Orientador: JORDELINO CARVALHO

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual (cível e criminal).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direfito Público com enfoque nas áreas de D. constitucional e administrativo..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: legislação especial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo de Execução Cível.

Participação em eventos

NAPED DAY - AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIAS..AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIAS.. 2020. (Oficina).

NAPED DAY - GAMIFICAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR..GAMIFICAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR.. 2020. (Oficina).

Oficina de mapa conceitual físico e digital..Oficina de mapa conceitual físico e digital.. 2020. (Oficina).

Oficina de aprendizagem baseada em equipe..Oficina Baseada em equipe.. 2019. (Oficina).

Oficina de grupo de verbalização e observação (GV - GO).Oficina de metodologia ativa (GV - GO). 2019. (Oficina).

Congresso Brasileiro de direito e teoria do estado - X seminário internacional de direitos humanos.. Congresso brasileiro.. 2017. (Congresso).

I Congresso Norte Mineiro de direito e processo civil.. Peculiaridades do direito e do processo civil.. 2016. (Congresso).

Educação com foco no desenvolvimento de competências..Encontro de docentes - educação com foco no desenvolvimento de competências.. 2015. (Encontro).

Encontro de docentes - Metodologias Ativas: modelo de aula operatória..METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR.. 2015. (Encontro).

V Fórum Integrado - ensino, pesquisa e extensão..Fórum de direito.. 2015. (Outra).

Congresso de direito e diversidade.. Congresso.. 2014. (Congresso).

XI Congresso brasileiro de direito e teoria do estado.. Congresso Brasileiro.. 2014. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de direito e teoria do estado.. Congresso brasileiro.. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

CARVALHO, Fagner Campos.; FRANCO., O. A. N. M.; FRANCO., C. D. P. M.. Regime diferenciado de contratações públicas: aspectos relevantes trazidos pela lei 12.462/11 frente ao procedimento licitatório previsto na lei 8.666/93.. 2020. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; SANTOS, P. D.; ANTUNES., M. M.. O fundo especial de financiamento de campanha: uma análise dos seus desdobramentos no atual contexto da democracia brasileira.. 2019. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; AMORIM, M. F. O.; MOURA., R. S. D.. O processo administrativo como meio de combate à fraude em licitações.. 2019. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; MOTA, L. G. M. T.; MENEZES, D. S.. O financiamento de campanhas eleitorais no estado democrático de direito.. 2016. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; MORAN, T. S.; MOTA, Y. S.. O direito ao esquecimento à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, do direito à intimidade e à vida privada.. 2016. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; MENEZES, D. S.; BAHIA., N. L.. A intransmissibilidade do direito à compensação por dano moral pela morte do ofendido.. 2016. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; FRANCO., O. A. N. M.; ALMEIDA., V. L.. Tutela de evidência e distribuição do ônus do tempo: alternativa a duração (não) razoável do processo.. 2020. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; ALMEIDA., V. L.; FRANCO., O. A. N. M.. A técnica de julgamento ampliado no artigo 942 do CPC: celeridade versus qualidade.. 2020. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; ALMEIDA., V. L.; FRANCO., O. A. N. M.. Casos repetitivos e o sistema de precedentes judiciais no CPC de 2015.. 2020. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; FRANCO., O. A. N. M.; FRANCO., C. D. P. M.. Aplicação da discricionariedade administrativa e a necessária evolução da administração pública burocrática para a gerencial.. 2020. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; AMORIM, M. F. O.; MOURA., R. S. D.. Da (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário na improbidade administrativa: uma análise acerca do recurso extraordinário 842.475 e a divergência no âmbito do STF.. 2019. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; SANTOS, P. D.; ANTUNES., M. M.. A licitude da gravação ambiental como meio de prova no direito processual eleitoral.. 2019. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; MOURA., R. S. D.; AMORIM, M. F. O.. Direito administrativo: uma análise sobre o cabimento da modalidade de pregão na contratação de obras e serviços de engenharia.. 2019. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; MENEZES, D. S.; MOTA, L. G. M. T.. Financiamento dos órgãos de direção partidária e das campanhas eleitorais.. 2016. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; MENEZES, D. S.; BAHIA., N. L.. A análise do sistema de escrituração digital fiscal - E-Social - como fonte de desburocratização organizacional ou aumento do controle e da arrecadação fiscal.. 2016. Faculdade Santo Agostinho.

CARVALHO, Fagner Campos.; BAHIA., N. L.; MENEZES, D. S.. Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental.. 2016. Faculdade Santo Agostinho.

Produções bibliográficas

CARVALHO, Fagner Campos. . Estado em perspectiva: considerações acerca dos paradigmas da modernidade e da pós modernidade. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 4, p. 43-58, 2013.
CARVALHO, Fagner Campos. . SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SABER DIREITO , v. 15, p. 25-27, 2009.
CARVALHO, Fagner Campos. . FATO GERADOR DE ITBI - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 3, p. 87-96, 2008.
CARVALHO, Fagner Campos. . FATO GERADOR DE ITBI. SABER DIREITO , v. 1, p. 14-19, 2008.
CARVALHO, Fagner Campos. . GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA: OS DESAFIOS DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS NO MUNDO GLOBALIZADO. Meritum (FUMEC) , v. 2, p. 251-288, 2007.
CARVALHO, Fagner Campos. . POLÍTICA: DA PÓLIS À PREDIÇÃO DO ESTADO MODERNO.. 1. ed. CURITIBA.: APPRIS EDITORA., 2020. v. 1. 165p .
CARVALHO, Fagner Campos. . Eleições e Direito Eleitoral em tempos de Pandemia.. In: Cynara Silde Mesquita Veloso.. (Org.). Reflexos da pandemia na área jurídica e afins.. 1ed.Rio de Janeiro.: Lumen Juris., 2021, v. , p. 167-181.
CARVALHO, Fagner Campos. . ATIVIDADE CULTURAL - TEATRO - COMO FORMA DE METODOLOGIA ATIVA NO PROCESSO DE ENSINAGEM DO CURSO DE DIREITO UNIFIPMOC. In: CYNARA SILDE MESQUITA VELOSO. (Org.). METODOLOGIAS ATIVAS NO PROCESSO DE ENSINAGEM DO CURSO DE DIREITO.. 1ed.LEME-SP: JH MIZUNO, 2020, v. 1, p. 65-73.
CARVALHO, Fagner Campos. . Política e dinâmica de Governos no Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Fagner Campos. . Democracia na Paidéia:uma visão a partir da tirania e da sofística. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, Fagner Campos. . AS INOVAÇÕES DA LEI 11.232/2005. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Fagner Campos. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Fagner Campos. . LEI 9.099/1995 E SEU IMPACTO NO FUTURO DO PROCESSO.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Fagner Campos. . A nova execução no atual Código de Processo Civil Brasileiro 2005 (Monografia).
CARVALHO, Fagner Campos. . Os princípios norteadores e a transação penal na lei 9.099/95 2004 (Monografia).

Outras produções

CARVALHO, Fagner Campos. . A despurificação do Direito e o acesso ao Judiciário. 2010.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Santo Agostinho, Faculdade Santo Agostinho. , Av. Osmane Barbosa, 937, bairro JK, 39930000 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32247905, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

FACULDADES PITÁGORAS DE MONTES CLAROS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 25

Outras informações:
Regime Parcial. A carga horária na instituição é de 25 horas/aulas. A carga horária no curso é de 20 horas/aula + atividade complementar: oficinas OAB, Revista Multidisciplinar.

2010 - Atual

Advocacia Campos

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5

2006 - Atual

Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 14

2005 - 2007

Advocacia Brito Campos S/C

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20