Natacha Alves de Oliveira

Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ (2018). Especialista em Gestão Estratégica, Processos e Projetos Integrados na Área de Segurança Pública UFRJ (2020). Especialização em Direito Penal e Criminal pela Universidade Cândido Mendes UCAM (2013). Especialização em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis UCP (2011). Especialização em Direito Privado pela Universidade Gama Filho UGF (2010). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ (2008). Membro da Sociedade Brasileira de Coaching (SBC). Membro da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). Membro da Banca de Direito Penal do XIII concurso público para o cargo de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro. Autora de obras jurídicas. Delegada de Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE RESSIGNIFICAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: FLAVIA PEREIRA HILL

Mestrado em Direito Penal

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades
Orientador: Vera Malaguti de Souza Weglinki Batista
, Ano de Obtenção: 2018.

Especialização em Gestão Estratégica, Processos e Projetos Integrados na Área da Segurança Pú

2019 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Atendimento integral (multidisciplinar) ao adolescente em conflito com a lei no município do Rio de Janeiro
Orientador: Fernando Luz Brancoli

Especialização em Direito Penal e Criminal

2012 - 2013

S B I
Título: Crimes praticados pelo sistema de informática: visão prospectiva e sistemática à luz da jurisprudência pátria

Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Monitoramento eletrônico como instrumento de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

Especialização em Direito Privado

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Conceitos parcelares da boa-fé objetiva do direito comparado

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2021 - 2021

Justiça restaurativa e violência doméstica. (Carga horária: 10h). , Escola Justiça Restaurativa Crítica, EJRC, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência cibernética: produção de conhecimento com segurança. (Carga horária: 6h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Novas Epistemologias no Direito Internacional dos Direitos Humanos e. (Carga horária: 4h). , Vozes Estudos e Pesquisas, VEP, Brasil.

2020 - 2020

Criminologia feminista. (Carga horária: 4h). , Vozes Estudos e Pesquisas, VEP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de introdução à metodologia da pesquisa em Ciências Criminais - Módul. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Metodologia de Pesquisa em Ciências Criminais: técnicas de coleta. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2019

Criminologia: Debates contemporâneos - 2ª edição. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à atividade de inteligência. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2018 - 2018

Curso de capacitação no sistema de proteção integral à criança e ao adolesc. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, PC-RJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso de capacitação em investigação de organizações criminosas. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, PC-RJ, Brasil.

2018 - 2018

Identificação de falsificações de marcas e de bebidas. (Carga horária: 6h). , Associacão Brasileira de Bebidas, ABRABE, Brasil.

2017 - 2018

Teorías criminológicas. Exploraciones para una historia del presente.. (Carga horária: 35h). , Asociación Pensamiento Penal, APP, Argentina.

2016 - 2017

Personal & Professional Coaching Intensivo. (Carga horária: 100h). , Sociedade Brasileira de Coaching, SBC, Brasil.

2015 - 2017

Curso de inglês. , WiseUP, WISEUP, Brasil.

2013 - 2013

Formação Profissional - Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 840h). , Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, PC-RJ, Brasil.

2013 - 2013

Oratória. (Carga horária: 60h). , Oratória Rogéria Guida, ORG, Brasil.

2012 - 2012

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2011 - 2011

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2011 - 2011

Espanhol Básico I. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2010 - 2010

Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2010 - 2010

Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2010 - 2010

Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP/EAD, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Informática: Excel. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Congresso).

VII Jornada de Atualização Jurídica - Desafios no combate à violência contra a mulher.Feminicídio: Aspectos Jurídicos-Penais. 2020. (Outra).

A Situação da Mulher no Sistema Carcerário Brasileiro.A Situação da Mulher no Sistema Carcerário Brasileiro. 2018. (Seminário).

Curso de capacitação no sistema de proteção integral à criança e ao adolescente.Apuração de ato infracional. 2018. (Seminário).

Feminismo e Poder Punitivo: Problemas do sistema de justiça criminal. 2017. (Outra).

Debate sobre o livro: Presos que menstruam. 2016. (Outra).

Delegado de polícia: Primeiro garantidor dos direitos fundamentais do cidadadão.Delegado de polícia: Primeiro garantidor dos direitos fundamentais do cidadão. 2016. (Seminário).

Relatório: Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Congresso).

Corpos e Sexualidades em Instituições de Privação e Restrição de de Liberdade. 2015. (Seminário).

IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia. 2015. (Congresso).

1º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

Novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal. 2011. (Seminário).

As Parcerias Público-Privadas e a Lei nº 11.079/2004. 2005. (Congresso).

A Teoria do Delito e as Questões Sobre sua Possível Universalidade. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Prof. Celso de Mello. 2005. (Seminário).

Homenagem ao Centenário de Aliomar Baleeiro. 2005. (Seminário).

O Processo Legislativo e as Pessoas Portadoras de Deficiência. 2005. (Seminário).

Aborto, Dignidade e Código Penal. 2004. (Seminário).

A Reforma do Sistema da ONU e as Mudanças no Direito Internacional. 2004. (Seminário).

Direito do Consumidor - Os Direitos e Garantias do Consumidor nos Contratos Internacionais de Consumo. 2004. (Seminário).

Direitos Humanos e Famílias Possíveis: O Afeto como Centro do Direito de Fam[ilia. 2004. (Seminário).

Neoliberalismo, Globalização e Desenvolvimento. 2004. (Seminário).

O Aborto de Fetos Anencefálicos. 2004. (Seminário).

O Direito do Consumidor - Atualidades e Perspectivas. 2004. (Seminário).

O Tratado das Situações de Superendividamento de Consumidores. 2004. (Seminário).

Reforma da Previdência e Contribuição dos Inativos. 2004. (Outra).

Saúde e Direitos Reprodutivos: a discussão da interrupção da gravidez em caso de feto anencefálico no STF. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

OLIVEIRA, Natacha Alves de; GILABERTE, B.; KAC, M.; ABRAAO, A.; LUCAS, F.. XIII CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA - 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Natacha Alves de ; FERNANDES, Luciana Costa . Análise contextual da prisão de Adriana Ancelmo no combate à corrupção e ao superencarceramento feminino: raça, classe e gênero intermediando concessões. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 134, p. 189-217, 2017.
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Criminologia. 3. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2021. v. 1. 368p .
OLIVEIRA, Natacha Alves de ; FURTADO, P. . Medicina Legal e Criminologia. 1. ed. Salvador, Bahia: Editora Juspodivm, 2021. v. 1. 496p .
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Execução Penal e Dignidade da Mulher no Cárcere: Uma visão por trás das grades. 1. ed. São Paulo: Liber Ars, 2019. v. 1. 146p .
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Atendimento integral (multidisciplinar) ao adolescente em conflito com a lei no município do Rio de Janeiro. In: BEZERRA, Clayton da Silva; AGBOLETTO, Giovani Celso. (Org.). Pedofilia: novos desafios (livro eletrônico). 1ed.São Paulo: Digitop Gráfica e Editora, 2021, v. 1, p. 225-242.
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) sobre a investigação criminal. In: BARROS, Jakelline; LEITÃO JÚNIOR, Joaquim; BARCELLOS, Bruno Lima. (Org.). Tratado contemporâneo de polícia judiciária: mulheres delegadas. 1ed.Cuiabá, Mato Grosso: Umanos Editora, 2021, v. 3, p. 161-172.
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Criminologia. In: FONTES, Eduardo; HOFFMANN, Henrique. (Org.). Como se preparar para o concurso de delegado. 1ed.São Paulo: Editora Juspodivm, 2021, v. 1, p. 241-254.
OLIVEIRA, Natacha Alves de ; THOMAZ, A. P. S. . Crime de perseguição (stalking): comentários à Lei nº 14.132/2021. In: FERREIRA, Rafael Alem Mello; BARCELLOS, Rodrigo; VIEIRA, Artur Alves Pinho. (Org.). Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 477-497.
GABRIEL, A. P. ; BEZE, Patrícia Mothé Glioche ; GLIOCHE, L. ; GLIOCHE, A. ; SANTOS, R. P. N. ; SOUZA, F. S. V. ; FERNANDES, Luciana Costa ; FERRAZ, H. G. ; SOBRAL, P. C. X. ; OLIVEIRA, Natacha Alves de ; THOMAZ, A. P. S. ; CAMARA, J. A. S. R. ; OLIVEIRA, C. M. ; RAMOS, P. P. O. C. . Lei nº 13.641/18: Doze anos da Lei Maria da Penha e a Criminalização do Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência. In: Patrícia Pimentel de O. Chambers Ramos. (Org.). Estudos de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patrícia Glioche. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 133-152.
OLIVEIRA, Natacha Alves de ; AMARO, B. ; RAVANI, A. ; ROSA, E. M. ; LOYOLA, K. ; NEVES, G. B. ; PORTOCARRERO, C. G. M. O. ; GIACOMIN, R. G. S. ; CHIEREGATTI, B. G. ; LIMA, J. S. B. . Criminologia. In: NEVES, Gustavo Bregalda; LOYOLA, Kheyder. (Org.). Vade mecum concurso: delegado estadual. 9ed.São Paulo: Rideel, 2019, v. 1, p. 1151-1162.
OLIVEIRA, Natacha Alves de ; NICOLITT, A. ; OLIVEIRA, L. C. ; SCHAFFER, C. C. W. ; SANTOS, E. P. S. ; FERREIRA, C. C. ; MACHADO, E. B. ; MELO, M. A. G. ; MATIDA, J. R. ; MACHADO, L. M. ; ABDALA, M. N. ; NICOLITT, L. L. ; OLIVEIRA, A. Q. L. ; FREITAS, A. P. C. O. ; CARNEIRO, C. ; SANNA, F. ; HENRIQUES, R. ; PARANHOS, C. N. C. ; ALVES, S. S. ; AUGUSTO, C. B. . Atendimento policial à população LGBT+: análise crítica sob a perspectiva da criminologia queer. In: NICOLITT, André; AUGUSTO, Cristiane Brandão. (Org.). Violência de gênero: Temas polêmicos e atuais. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2019, v. 1, p. 141-168.
MENEZES, A. ; RAMOS, A. L. S. C. ; LESSA, B. ; REGILIO, C. E. ; CUNHA JUNIOR, D. ; MADRUGA, E. ; GOLDFINGER, F. ; BALTAR, F. ; BARROS, G. F. M. ; CHEIBUB, I. ; CAIRO JUNIOR, J. ; PORTO, J. R. M. ; ALVES, L. B. M. ; GARCIA, L. ; FIGUEIREDO, L. ; OLIVEIRA, Natacha Alves de ; LEITE, R. S. ; MOUZALAS, R. ; FIGUEIREDO, R. ; ROCHA, R. . Criminologia. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha. (Org.). Revisão em Frases. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 37-68.
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Crimes Praticados pelo sistema de informática: visão prospectiva e sistemática à luz da jurisprudência pátria. Revista do Sindicato dos Delegados de Polícia-RJ, Revista impressa e digital, p. 14 - 19, 01 fev. 2014.
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Violência doméstica nos seus aspectos cíveis e criminais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Feminicídio: aspectos juridicos-penais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Crimes em espécie I: crimes atentatórios à liberdade individual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Inquérito policial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Investigação Criminal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . O Perfil do Adolescente em conflito com a lei no Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, L. B. F. ; OLIVEIRA, Natacha Alves de ; UZIEL, A. . Mulheres encarceradas: Interlocuções entre a Psicologia e o Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de ; CAVALIERI, V. ; LUSQUINOS, G. S. . O Perfil do Adolescente Envolvido em Atos Infracionais na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de ; BENISTI, L. ; EMERIQUE, J. ; RANGEL, C. E. ; GILABERTE, B. . Procedimento de Apuração de Atos Infracionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, L. B. F. ; FERNANDES, Luciana Costa ; PANCIERI, A. ; OLIVEIRA, Natacha Alves de . A Situação da Mulher no Sistema Carcerário Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Curso de capacitação no sistema de proteção integral à criança e ao adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Medidas cautelares no ambiente virtual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Curso de capacitação em investigação de crimes cibernéticos - Cybercrimes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Natacha Alves de . Delegado de polícia: Primeiro garantidor dos direitos fundamentais do cidadão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUNIOR, E. ; OLIVEIRA, Natacha Alves de . TAF - Teste de aptidão física para concursos. Cascavel/PR, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA, Natacha Alves de ; GABRIEL, A. P. . Lei Maria da Penha: tipificação penal do descumprimento de medida protetiva de urgência 2018 (Artigo Publicado no site JOTA).

Outras produções

MODERNO, J. R. C. ; PEREIRA, M. A. N. ; HORA, L. P. da ; OLIVEIRA, Natacha Alves de ; DAMASCENO, L. F. N. . Segurança pública: Desafios de uma sociedade em guerra. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. , Rua do Lavradio, Centro, 20230070 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23345104, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia, Carga horária: 48

2018 - 2018

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Criminologia e Investigação Policial no curso de formação profissional para a carreira de Oficial de Cartório realizado pela Academia de Polícia Sylvio Terra.

2009 - 2013

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigadora, Carga horária: 48

2016 - 2016

Universidade Candido Mendes - AVM Faculdade Integrada

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da Pós-Graduação de Direito Penal Econômico.

2015 - 2020

Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa da Polícia Civil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora

2015 - 2019

Instituto de Ensino das Carreiras Policiais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora e Coach

2016 - 2016

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CBEPJUR e chancelado pela Universidade Cândido Mendes.

2018 - 2018

Faculdade Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

2018 - 2019

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2018 - 2019

ENFASE

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora

2019 - 2019

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito, Processo e Advocacia Criminal

2019 - 2020

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente

Vínculo: Representante governamental, Enquadramento Funcional: Conselheira Titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Nomeação publicada na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13/02/2020, ano XLVI, nº 30, Parte I, Poder Executivo, p. 4.