Mayra Andrade Marinho Farias

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

QUEIROZ, M. E. ; MARINHO, Mayra . II Seminário do IPET. 2004. (Congresso).

CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DO IESP - 2014.O Processo Judicial Eletrônico e suas Dificuldades Práticas. 2014. (Simpósio).

Congresso Internacionala de Direito Prcessual Civil. Justiça Fiscal e Contribuições previdenciárias. 2005. (Congresso).

Ciclo de Debates de Teoria do Direito da Universo.Princípios Fundamentais e sua Eficácia. 2004. (Seminário).

Cogresso de Direito Internacional, Relações Internacionais. Banca examinadora do concurso de monografias. 2004. (Congresso).

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

MARINHO, Mayra. A EXIGÊNCIA DE EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA QUE HAJA REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BATISTA, Geraldo.. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA CONFINS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BATISTA, Geraldo.. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QULQUER NATUREZA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BATISTA, Geraldo.. CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2009.

BATISTA, Geraldo.;MARINHO, Mayra. A TRIBUTAÇÃO NO SETOR PRODUTIVO E OS ASPECTOS DESENVOLVIMENTISTAS DOS INCENTIVOS FISCAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. A SELETIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. P PARCELAMNTO DE TRIBUTOS NA COLETORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. OS TRIBUTOS FISCAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. A FACULTATIVIDADE DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: Uma análise à luz da imposição do artigo 11 da Lei Complementar n° 101/200. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. REFLEXÕES ACERCA DA PENSÃO POR MORTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J, CAPUT, NO PROCESSO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. PROJETO DE LEI N°611/2003: Rateamento Igualitário das Despesas de Área de Uso Comum do Condomínio Edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. ALIMENTOS GRAVÍDICOS SOB A ÉGIDE DA LEI 11804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; ALBUQUERQUE, A. P. C.. UNIÃO ESTÁVEL: EFEITOS PATRIMONIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARINHO, Mayra; ALBUQUERQUE, A. P. C.. CABIMENTO DE HABEAS CORPUS EM TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P. C.;MARINHO, Mayra; PAULO CRISTOVÃO ALVES FREIRE. A POSSE COMO AFIRMAÇÃO DA PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MARINHO, Mayra; ALBUQUERQUE, A. P. C.; PAULO CRISTOVÃO ALVES FREIRE. AS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BERILLO, Ricardo.;MARINHO, Mayra; da SiLVA NETO, José Gomes. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS INSTITUÇÕES DE EDUCAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BERILLO, Ricardo.;MARINHO, Mayra. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO;MARINHO, Mayra; JOB, ULISSES. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: REQUISITOS E PONTOS CONTROVERTIDOS PARA A SUA INSTITUIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; JOB, ULISSES; BERILLO, Ricardo.. A QUESTÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS NO MEIO SOCIAL E NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BRITO, LUCIANA ALBUQUERQUE VASCONCELOS;MARINHO, Mayra. A PRÁTICA PROCEDIMENTAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NAS CAUSAS CONSUMERISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

LIMA NETO, JOSÉ GOMES DE;MARINHO, Mayra; BERILLO, Ricardo.. CARTA CIDADÃ DE 1988: A CONSTITUIÇÃO FRATERNAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BERILLO, Ricardo.;MARINHO, Mayra. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

GONDIM, MÁRCIO;MARINHO, Mayra. INQUÉRITO POLICIAL E O INDICIAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BERILLO, Ricardo.. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BRITO, LUCIANA ALBUQUERQUE VASCONCELOS;MARINHO, Mayra. ANÁLISE DA EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NOS PLANOS DE SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO; BATISTA, Geraldo.. O PODER LEGISLATIVO : O HISTÓRICO E O FUNCIONAMENTO NOS DIAS ATUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BATISTA, Geraldo.; BERILLO, Ricardo.. A ELEVAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO COM A MIGRAÇÃO DO SIMPLES FEDERAL PARA O SIMPLES NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

ALBUQUERQUE, A. P. C.;MARINHO, Mayra. CABIMENTO DE HABEAS CORPUS EM TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BERILLO, Ricardo.;MARINHO, Mayra. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL EM RELAÇÃO AO SUPERSIMPLES NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. Responsabilidade Civil do Estado em Atos Omissivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. A Publicidade em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. Serviço de Energia elétrica e Concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. BITRIBUTAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BATISTA, Geraldo.; BERILLO, Ricardo.. O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. jJUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ACESSO À JUSTIÇA NO AMBITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. O BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DO DIREITO PARA UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; da SiLVA NETO, José Gomes; BATISTA, Geraldo.. A constitucionalidade da estimativa da base de cálculo do icms no regime de substituição tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BATISTA, Geraldo.; da SiLVA NETO, José Gomes. O ICMS eio pacto federativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; BATISTA, Geraldo.; da SiLVA NETO, José Gomes. Exclusão do REFIS - Ilegalidade do Procedimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Porto, Fernando.;MARINHO, Mayra; BERILLO, Ricardo.. Aspectos Fundamentais e implicações da informatização dos procedimentos judiciais do TJPB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. Substituição Tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE MAIOR DE 21 ANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. Contrato de previdência privada: uma abordagem sobre a incidência no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. Amaro.A Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e a sua Ineficácia: uma reforma na penalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. Devido Processo Legal Substancial em análise à feição Confiscatória da Multa Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra. A Gestão Orçamentária Participativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

MARINHO, Mayra; José Baptista de Mello Neto. Concurso para professor substituto da disciplina de Direito Comercial. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MARINHO, Mayra; LINS, A. M.; CASTRO, T.; CALDAS, R.; PORTO, P. C. M.; GONCALVES, C. A.. Banca Examinadora do I Congresso de Direito Internacional e Relações Internacionais. 2004. Bureau Jurídico- Complexo Educacional.

MARINHO, Mayra; MIRANDA, K.; BORBA FILHO, M.. Banca para Admissão de Professor do Curso de Direito. 2004. Universidade Salgado de Oliveira.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MEDIANTE AS FALHAS DE TRIBUTAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA ENTRE AS MINORIAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP MASTER DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MP-PB) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP MASTER DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MP-PB) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DAS SÚMULAS VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MP MASTER DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MP-PB) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TR) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A RECUPERAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL NA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE FATO GERADOR PRESUMIDO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TR) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

AUDITORIA FISCAL DO ISS: aspectos legais e procedimentais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Contábil-Fiscal) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA: CONCEITOS E COMPARATIVOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Auditoria Contábil-Fiscal) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Contribuições e parafiscalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O PERFIL CONTEMPORÂNEO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA CARTA MAGNA ATUAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A tributação e o impacto fiscal nos serviços; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

OS LIMITES DOS ACRÉSCIMOS AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

tTributação no VOIP; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Histórico e Sistemática Adotada pelas Normas Gerais de Direito Tributário no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O Processo Administrativo Tributário no Estado da Paraíba; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Modificações do simples pela nova Lei; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL: O IPVA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE NO ESPAÇO URBANO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

RECEITA FEDERAL DO BRASIL: Um novo capítulo da administração tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Tratamento tributário, referente ao ICMS, no Estado da Paraíba, pertimente aos combustíveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Uniprofissionalidade e o Imposto sobre Serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

TRIBUTAÇÃO NA INTERNET: A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO DO PROVEDOR DE ACESSOE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Parafiscalidade e Extrafiscalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O princípio da Seletividade no ICMS do Estado da Paraíba; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Aspectos Polêmicso do ICMS no Estado da Paraíba; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

DO CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em VII CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA EFETIVIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Compensação do Credito de ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E AS RESTRIÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS AO USO DO CRÉDITO FISCAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Incidência tributária do serviço prestado pelo provedor de acesso à Internet; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO ICMS: Um guia prático para a fiscalização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

INIDONEIDADE DA NOTA FISCAL E O DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS DESTACADO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A SELETIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NO ESTADO DA PARAÍBA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A ARRECADAÇÃO DO ICMS NA COLETORIA DE SAPÉ-PB; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O PARCELAMENTO E A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário do IESP) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A DEMOCRACIA E A CIDADANIA COMO FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE POPULAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

RESPONSABILIDADE DO MÉDICO FRENTE A PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

TRIBUTAÇÃO INDIRETA E SEUS REFLEXOS NA CONCENTRAÇÃO DE RENDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: uma análiose à luz dos direitos e princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

DIREITO À SAÚDE EM FACE DA INÉRCIA DO ESTADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O CHAMAMENTO DO CONSUMIDOR PARA SOLUCIONAR DEFEITOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

LINGUAGEM JURÍDICA: O entrave da língua como óbice `a efetividade dos princípios da celeridade processual e de acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

EXIGÊNCIA DO REGISTRO PROFISSIONAL PARA RADIALISTA EM DIVERGÊNCIA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A FUNDADA SUSPEITA COMO REQUISITO PARA A REALIZAÇÃO DA BUSCA PESSOAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

NOVOS TEMPOS E NOVOS TERMOS DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A IMUNIDADED TRIBUTÁRIA SOBRE OS LIVROS, PERI[ÓDICOS, JORNAIS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO INDEVIDAMENTE OU A MAIOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A DEFENSORIA PÚBLICA E O DIREITO À SAÚDE: Acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

TRABALHO INFANTIL COMO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Impacto Fiscal e Planejamento Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A medida provisória como instrumento para instituir ou majorar tributos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

BIODIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

INICIATIVA POPULAR DAS LEIS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A REPARTIÇÃO DE RECEITAS; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

OS OBJETIVOS DO MILENIO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE OMISSIVA; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A NOVA FAMÍLIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

AS IMINUDADES DOS TEMPLOS; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

O IMPOSTO DE RENDA NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

MARINHO, Mayra . LESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DO IESP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DO IESP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA CONTÁBIL FISCAL DO IESP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA PÚBLICA DO IESP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DO IESP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DA UNIRN. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL DA UNIRN. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário. 2011. .

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DO IESP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DO IESP. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . NOÇÕES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARINHO, Mayra . CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2009. .

MARINHO, Mayra . Pós-graduação em Direito Tributário do IESP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . III ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . II Curso de Especialização em Auditoria Contábil-Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . I Especialização em Gestão e Auditoria Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra ; da SiLVA NETO, José Gomes . II Especialização em Direito tributário do IESP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARINHO, Mayra . CURSO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. .

GONCALVES, C. A. ; LINS, Breno ; MARINHO, Mayra ; Bandeira, Luiz Fernando . Revista Idéia Nova- Volume 2. 2004. (Editoração/Coletânea).