Helena Rocha Coutinho de Castro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

LUZ, D. N. ; CASTRO, H. R. C. ; BONA, F. P. . II Colóquio Jurídico-Científico da Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. 2022. (Congresso).

CASTRO, H. R. C. . I Congresso de Criminologia(s): crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, pensamento descolonial e direitos da Améria Latina.Críticas Decoloniais ao Sistema de Justiça Crininal. 2019. (Seminário).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo (s). 2015. (Congresso).

Crítica Criminologia no Brasil: sentidos e significados.Notas sobre pesquisa qualitativa em uma unidade de internação feminina: experimentando contradições e desafios na investigação criminológico-crítica. 2014. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Estudos Prisionais, III Fórum sobre Vitimização de Mulheres no Sistema de Justiça Criminal.Ambiguidades Socioeducativas - Funções declaradas e não declaradas das atividades pedagógicas no CASE Santa Luzia - Recife, PE. 2014. (Seminário).

V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - Pesquisa em Ação: Ética e práxis em Sociologia do Direito. De boa moça a traficante: a criminalização da mulher pelo tráfico de drogas e o Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico ?Penais Contemporâneos. IV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. A utopia no horizonte ? política criminal de drogas e a necessidade de uma proposta abolicionista. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Direito. A Construção da Adolescente Traficante de Drogas: uma análise de sentenças que aplicam medida de internação no Distrito Federal. 2014. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2013. (Congresso).

Linguagem & Direito - os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito..O Encarceramento das Mulas como Efetiva Resposta Penal ao Combate do Tráfico Internacional de Drogas. 2012. (Seminário).

IV Congreso Pernambucano de Direito Civil. 2011. (Congresso).

LUZ, D. N.CASTRO, H. R. C.; WANDERLEY, P. I. B. R.. A identificação do perfil genético para fins criminais: o abastecimento de um banco nacional de perfis genéticos no Brasil como uma latente violação ao Princípio da Não Autoincriminação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

VALENCA, M. A.CASTRO, H. R. C.LINS FILHO, J. D. L.. Justiça penal negocial e o Acordo de Não Persecução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D. L.VALENCA, M. A.CASTRO, H. R. C.. Apontamentos Jurídicos acerca do Acordo de Não Persecução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

VALENCA, M. A.CASTRO, H. R. C.LINS FILHO, J. D. L.. Medida reparatória do cômputo em dobro da pena no Complexo do Curado: a Resolução de 28 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo TJPE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CASTRO, H. R. C.CUNHA, C. O. G. M.; GUIMARAES, A. G.. Déficit Habitacional e Feminização da pobreza: uma análise da plítica de gênero a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

CUNHA, C. O. G. M.CASTRO, H. R. C.; SILVA, M. S.. A defesa dos direitos da população quilombola de PE: novos caminhos para o acesso à justiça a partir de experiência do Projeto SER Quilombola. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

VALENCA, M. A.CASTRO, H. R. C.MELLO, M. M. P.. As medidas cautelares alternativas à prisão e a violação da proporcioanlidade no Processo Penal: antecipação das funções de retribuição e de prevenção especial da pena. 2020 - Universidade Federal de Pernambuco.

VALENCA, M. A.CASTRO, H. R. C.MELLO, M. M. P.. O colapso da guerra às drogas sob a ótica de ascensão do Primeiro Comanda da Capital (CPP). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO, H. R. C.MELLO, M. M. P.VALENCA, M. A.. O instituto da Audiência de Custódia e seu Impacto no Encarceramento Provisório e na Seletividade Penal da Cidade de Olinda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO, H. R. C.VALENCA, M. A.MELLO, M. M. P.. O ranço inquisitório no Processo Penal Brasileiro: a problemática de realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença de representante do Ministérios Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO, H. R. C.; BARBOSA, M. L.;MELLO, M. M. P.. A regulação dos meios de comunicação e seus reflexos nas ciências criminais e na democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO, H. R. C.; SANTIAGO, M.. Persceptivas para a relativização da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, J. R. W.;CASTRO, H. R. C.; GONCALVES, M. C.. Reconhecimento do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito causados por embriaguez ao volante. 2018.

CASTRO, H. R. C.; GALVAO, B.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; ALVES, F.;PRADO, A. P.. A aplicação da teoria da cegueira deliberada a partir do estudo de caso da Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; CASTRO, J. R. W.; CALADO, M. A.. A escravidão do Séc. XXI: tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; GALVAO, B.. Descriminalizacão do uso de drogas e a legalização da maconha diante da criminologia crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; CALADO, M. A.; CASTRO, J. R. W.. O princípio da legítima defesa e a Lei 10.826/03. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; CALADO, M. A.; CASTRO, J. R. W.. O cometimento de perjúrio pelo acusado como fator relevante na dosimetria da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ALVES, F.; CASTRO, J. R. W.;CASTRO, H. R. C.. Tráfico de Pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; ALVES, F.; CASTRO, J. R. W.. O efeito suspensivo nos recursos constitucionais em matéria penal: um estudo sobre o posicionamento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; ALVES, F.; CASTRO, J. R. W.. Cultura do estupro: uma análise sobre o seu reflexo no discurso jurídico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; CASTRO, J. R. W.; ALVES, F.. Os programas de telejornalismo policial: a violação da mídia sensacionalista à luz dos direitos e garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

CASTRO, H. R. C.; ALVES, F.; CASTRO, J. R. W.. Desomologação do acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MEDEIROS, C. S. L. Q.CASTRO, H. R. C.; LEAO, N. C.. Azevedo.O reconhecimento do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes contra a vida cometidos na condução de veículo automotor causados por embriaguez do motorista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MEDEIROS, C. S. L. Q.CASTRO, H. R. C.; LEAO, N. C.. da Silva.Presunção de Inocência à luz do julgamento do Habeas Corpus 126.292 de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MEDEIROS, C. S. L. Q.CASTRO, H. R. C.; LEAO, N. C.. A insuficiência do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MEDEIROS, C. S. L. Q.CASTRO, H. R. C.; LEAO, N. C.. Violência doméstica contra a mulher - a lei maria da penha: uma análise jurídica acerca da primeira década de atuação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

CASTRO, H. R. C.MEDEIROS, C. S. L. Q.; LEAO, N. C.. Redução da Maioridade Penal: uma análise aos projetos de Emendas à Constituição. 2016.

A teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro; Análise acerca da compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

A justiça restaurativa como alternativa humanizadora ao sistema punitivo atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

Teoria dos Jogos aplicada à colaboração premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

Cultura do estupro: uma análise sobre o seu reflexo no discurso jurídico; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

Os programas de telejornalismo policial: a violação da mídia sensacionalista à luz dos direitos e garantias constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

Tráfico de Pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

Desomologação do acordo de colaboração premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

Estar presa e ser mãe: uma análise da realidade da Colônia Penal Feminina no Bom Pastor do Recife; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

O princípio da presunção de inocência no Direito Processual Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

A ineficácia das penas dadas de homicídio no Brasil: opinião dos operadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

A insuficiência do inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

Violência doméstica contra a mulher - a Lei Maria da Penha: uma análise jurídica acerca da primeira década de atuação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

A influência da teoria do direito penal do inimigo na Lei Antiterrorismo - Lei n 13; 260/16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Helena Rocha Coutinho de Castro;

MELLO, M. M. P. ; MACHADO, E. B. L. A. ; VALENCA, M. A. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; CASTRO, H. R. C. ; SILVA, M. C. F. ; SANTOS, M. C. S. ; BASTOS, C. A. V. ; ALVES, V. C. S. F. ; PEREIRA, N. C. G. D. . Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões.. 2015. (Relatório de pesquisa).

2011

Diplôme Approfondi de Langue Française - DALF C1, Ministére de l'Éducation Nationale, de la Jeunesse et de la Vie Associative.

2009

First Certificate in English (FCE) - Level B2, University of Cambridge ESOL Examinations.