Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fundamentos e Crítica das Artes/Especialidade: Teoria da Arte.

BATALHA, Carlos Eduardo. ; FULLIN, C. S. ; KOCH, Marcelo . 4o Encontro de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

BATALHA, Carlos Eduardo. ; FULLIN, C. S. ; KOCH, Marcelo . 3o Encontro de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

BATALHA, Carlos Eduardo. ; FULLIN, C. S. ; KOCH, Marcelo . 2o Encontro de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

BATALHA, Carlos Eduardo. ; FULLIN, C. S. ; KOCH, Marcelo . 1o Encontro de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

17a. Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Cinema em Debate - "Dogville: um filme de Lars von Trier". 2017. (Outra).

3o Encontro sobre Direito Processual Civil - FDSBC."Direções de Mudança no Poder Judiciário - Cultura da Pacificação ou Tecnologia do Sucesso?". 2017. (Encontro).

A Força do Direito - I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da PUC-SP. 2015. (Seminário).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). "Law, Reason, and Interpretive Approaches: The Role of ?Point of View? in Reconstructing Legal Rationality". 2015. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). "The Nature of Law: from clear concepts to grounded images". 2013. (Congresso).

XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (ivr). "Legal technologies or interpretive approaches? Two ways to discuss the relation between law and reason". 2011. (Congresso).

I Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2010. (Encontro).

Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito - AASP - Direito FGV/SP. 2009. (Congresso).

Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito - Um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. - Direito FGV/SP.A filosofia jurídica como saber metaideológico. 2008. (Seminário).

Aspectos Legais da Produção e Comercialização de Obras Audiovisuais - Motion Picture Association (MPA - América Latina). 2006. (Seminário).

Pesquisa em Direito e Desenvolvimento - Direito FGV/SP. 2006. (Seminário).

PHILLIPPI, Jeanine Nicolazzi; SEELAENDER, Airton L. C. L.; CANCELLIER DE OLIVO, Luis Carlos;BATALHA, Carlos Eduardo.. O uso da Hermenêutica no caso do reconhecimento jurídico da união homoafetiva na compreensão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4277) a partir do Positivismo e do Pluralismo Jurídico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BATALHA, Carlos Eduardo.; BOITEUX, Elza A. P. C.; MEIRELLES, Elisabeth de Almeida. O princípio da precaução e a sua aplicação pelo Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - Largo São Francisco - Universidade de São Paulo.

LOPES, José Reinaldo de Lima; MACEDO JUNIOR, R. P.; PESSOA, Leonel C.; QUEIROZ, Rafael Mafei R.;BATALHA, Carlos Eduardo.. O Positivismo de Joseph Raz: autoridade e razão prática sem prática social. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

BOITEUX, Elza A. P. C.; CAGGIANO, Monica H. S.; COSTA E SILVA, Vera Luiza da; CARVALHO, D. C.;BATALHA, Carlos Eduardo.. Convenção-quadro para o controle do tabaco - Políticas públicas de implementação. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; COMPARATO, F. K.; BOITEUX, Elza A. P. C.; SOLON, Ari Marcelo; AUAD, D.. A dimensão coletiva do direito individual à imagem de indivíduos pertencentes a grupos sociais vulneráveis ou o direito à imagem de minorias. 2012. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Largo São Francisco) - Universidade de São Paulo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; BOITEUX, Elza A. P. C.; FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A contraposição entre proteção da liberdade de expressão e o exercício da liberdade individual no caso Saviano à luz do poder tecnológico da internet". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito - Largo São Francisco - Universidade de São Paulo.

SCHAHIN, M. R.; BOUCAULT, Carlos E. A.;BATALHA, Carlos Eduardo.. O Direito Político Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

BOUCAULT, Carlos E. A.; SCHAHIN, M. R.;BATALHA, Carlos Eduardo.. Hermenêutica e Racionalidade - Estudo sobre a interpretação no Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

SCHAHIN, M. R.; BOUCAULT, Carlos E. A.;BATALHA, Carlos Eduardo.. Desobediência Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.; SCHAHIN, M. R.; BOUCAULT, Carlos E. A.. Análise do jusnaturalismo e do juspositivismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.; SCHAHIN, M. R.; BOUCAULT, Carlos E. A.. O problema da eficácia das normas no sistema capitalista de produção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.; COSTA, T. P.; SENA, V. D.. Os avanços e os retrocessos da nova lei antidrogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; BRANDÃO, D. V. C.; GENNARI, E. V.. Comentários à didática frente às necessidades específicas do método usual do ensino do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.. Perspectiva analítica da norma jurídica na visão de Franz Kafka. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. O programa marxista e o direito: breves consideraçõe acerca das experiências da União Soviética e de Bertold Brecht. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Violência contra a mulher: na perspectiva da lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A violência sexual doméstica incestuosa - uma abordagem sob o ponto de vista social e jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. As entidades de abrigo no estatuto da criança e do adolescente em perspectiva sócio-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. A eficácia do direito à vida, seus reflexos na segurança pública, com ênfase aos crimes de maio de 2006 no estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. Justiça: as diferentes formas de conceituar um valor universal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A violência de gênero e a repercussão da lei 11.340/06 frente às entidades de amparo à mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; MADEIRA, E. M. A.; MADEIRA, H. M. F.. A atuação do pretor no processo civil romano e sua importância na produção do direito em Roma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A justiça restaurativa e suas implicações sociais e psicológicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A corrupção na polícia civil - observações para o enfrentamento da questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Aspectos jurídicos e sociais das penas alternativas e a central de penas alternativas de São Bernardo do Campo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Acesso à justiça: o papel do conciliador junto ao juizado especial cível de São Bernardo do Campo-SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Os direitos humanos no âmbito internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. A violação dos direitos humanos e da pessoa durante o regime militar brasileiro (1964 - 1985). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. O estado de exceção econômico brasileiro como regra de subserviência ao capitalismo central. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. Crítica à tradicional doutrina dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Contribuições da sociologia na análise teórica da criminalidade violenta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Breve análise da delinquência juvenil feminina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Realidade e imprensa: distorções e fatos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. As controvérsias na aplicabilidade da lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Elementos para análise da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A corrupção política e seus aspectos jurídicos e sociológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A eficiência da lei de crimes hediondos no combate à criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A função do promotor de justiça na readaptação do menor infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; MARTINS, R. D.; COSTA, T. P.. Do problema da guerra ao contratualismo das nações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A hermenêutica constitucional na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. A supressão da autoridade estatal, em via de atingir a liberdade individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.. Direito quântico: superposição, entrelaçamento e norma jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. A importância da estética na hermenêutica de Gadamer no direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Em face do jovem em conflito com a lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A ampliação da licença-maternidade e seu impacto sobre a vida laborativa da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Breve análise sócio-jurídica da adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; ANTUNES, M. A.. Comparações entre as leis 9099/95 e 11340/06 no combate à violência contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; ANTUNES, M. A.. Policiamento comunitário - uma nova filosofia do trabalho policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; FULLIN, C. S.. Direitos fundamentais na CF/88: alicerces do estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A criminalidade juvenil e seus aspectos penais: considerações acerca da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Considerações sobre a constitucionalidade e viabilidade da privatização dos estabelecimentos penais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; CASTANHATO, C.. Justiça social como fundamento do direito nas decisões judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; SANTOS, N. C.; BARBOSA, R. G. F. V.. Incentivos fiscais federais para o desenvolvimento do mercado audiovisual de cinema no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; CASTANHATO, C.. O aborto eugênico e a sua perspectiva de legalização amparada pelo princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. A responsabilidade do meio ambiente familiar na criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Breves considerações acerca da delinquência juvenil diante do estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Lei Maria da Penha combate à violência doméstica e familiar contra a mulher aspectos relevantes da lei 11340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. A ordem dos músicos do Brasil, o direito e a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; CASTANHATO, C.. A metodologia no pensamento jurídico do século XX. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; CASTANHATO, C.. A decisão judicial como tecnologia de interrupção dos conflitos - uma leitura da obra de Tercio Sampaio Ferraz Junior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. A lei das terras de 1850 sob a perspectiva da história do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. Crimes passionais como fato social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A criminologia como ciência do controle sócio-penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; IASI, M. L.. A eutanásia no direito brasileiro: a liberdade do indivíduo de dispor da própria vida frente ao estado brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.. Dogmática jurídica da guarda compartilhada - questões jurídicas e psicológicas que fundamentam uma decisão judicial em processos de guarda de menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. Terceiro setor: asseguração dos direitos humanos da criança e do adolescente - educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.; JORGE JUNIOR, A. G.; MARINI NETO, P.. A conversão do negócio jurídico: uma análise à luz do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. Mídia, processo judicial e ideologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; JORGE JUNIOR, A. G.; PENTEADO, L. C.. Direito à cultura: tombamento como forma de proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; JORGE JUNIOR, A. G.; PENTEADO, L. C.. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; COELHO, F. N.; BALICO, V.. A dignidade da pessoa humana como base principiológica da constitucionalização do direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.. A equidade na ética aristotélica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. Ética e justiça: um estudo dos valores na pós-modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. A adoção de menores no Brasil numa perspectiva jurídica e psicológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. A proteção internacional do princípio da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. A criminalidade sob a ótica jurídico-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. A criminalidade sob a ótica jurídico-social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. Direitos humanos: do mito à realidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.. A justiça da pena de morte: reflexões históricas e jusfilosóficas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; BARROS, O. F.. Kelsen e Kant: aproximações conceituais - a norma fundamental e o imperativo categórico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; IASI, M. L.; FULLIN, C. S.. Reforma agrária e movimentos sociais: atuação do judiciário e dos movimentos sociais na aplicação da lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; BARROS, O. F.. O conceito de justiça na república de Platão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; AUAD, D.; KOCH, Marcelo. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor - Área: Filosofia do Direito. 2020. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; KOCH, Marcelo; AUAD, D.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor - Área: Teoria Geral do Direito. 2020. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.; KOCH, Marcelo. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor - Área: Filosofia do Direito. 2018. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

KOCH, Marcelo;BATALHA, Carlos Eduardo.; ANTUNES, M. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor - Área: Ética e Teorias da Justiça. 2017. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FULLIN, C. S.; KOCH, Marcelo;BATALHA, Carlos Eduardo.. Banca Examinadora do Processo Seletivopara Contratação de Professor - Área: Antropologia e Sociologia do Direito. 2017. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; FULLIN, C. S.; KOCH, Marcelo. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor - Área: Filosofia do Direito. 2015. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FULLIN, C. S.; KOCH, Marcelo;BATALHA, Carlos Eduardo.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor - Área: Sociologia Geral e Jurídica. 2015.

BATALHA, Carlos Eduardo.; KOCH, Marcelo; FULLIN, C. S.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Contratação de Docente - Área: Filosofia Jurídica. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MADEIRA, E. M. A.; MADEIRA, H. M. F.;BATALHA, Carlos Eduardo.. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Contratação de Docente - Área: Direito Romano. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA, Carlos Eduardo.; RODRIGUEZ, J. R.; SILVA, Felipe Gonçalves. Banca Examinadora de Processo Seletivo para Contratação de Docente - Área: Sociologia Geral e Jurídica. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FERRAZ, A. C. C.;BATALHA, Carlos Eduardo.; BITTAR, E. C. B.. Comissão de Avaliação do Prêmio "Alvaro Villaça Azevedo" do IX Encontro de Iniciação Científica. 2007. Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Alienação parental e sua repercussão social a partir do sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A questão da virtude da justiça e sua aplicação no direito pelo homem-juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Coisa julgada: conceito, fundamentos e o problema de sua flexibilização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Dos elementos dos serviços públicos na atividade de radiodifusão e do princípio constitucional na complementariedade dos sistemas público, estatal e privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O dano moral como "caso difícil": uma análise da fundamentação da determinação dos direitos segundo a teoria de Ronald Dworkin; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Fundamentos políticos da divisão de poderes no contexto do estado democrático atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Ponderação, proporcionalidade e o problema da indeterminação do interesse público: uma análise da teoria de Robert Alexye sua aplicabilidade na sociedade contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Fundamentos políticos do direito de propriedade: uma análise das teorias jusnaturalistas de John Locke e Jean-Jacques Rousseau; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O desenvolvimento da concepção jurídica de dignidade da pessoa humana e sua relação com o princípio constitucional da igualdade na sociedade brasileira contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Direito e moral no positivismo jurídico: uma comparação entre as teorias de Kelsen e Hart; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A justiça como juízo de valor e a sua relação com a ciência do direito na teoria de Hans Kelsen; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O "direito penal do inimigo" como fundamentação da dogmática penal: origens, características e limites; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

As penas alternativas no direito penal brasileiro contemporâneo: perfil histórico e análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Aborto em caso de anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Justiça e inveja: a visão rawlsiana do problema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Ações afirmativas nas universidades brasileiras: uma proposta de análise jurídica crítica do tema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Transexualidade e o direito às alterações do prenome e do estado sexual junto ao assento de registro civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Interceptação telefônica e direito à intimidade: colisão entre garantias constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O papel do magistrado no direito contemporâneo: o desafio do poder judiciário face ao surgimento das novas espécies de demandas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A soberania popular como fundamento do poder constituinte na história constitucional brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O conflito entre liberdade de informação e direito à intimidade na perspectiva da hermenêutica constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A função social da empresa no direito constitucional econômico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O acesso à justiça e os meios alternativos de pacificação social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O direito à liberdade na teoria contratualista de Thomas Hobbes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O acesso à justiça como direito e seu fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Poder legislativo e a figura do legislador no Brasil contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Limitação e sacrifício do direito de propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Análise da pertinência da condificação do direito na obra de Friedrich Karl von Savigny; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Da noção de serviço público industrial ou comercial e sua conformação jurídica com análise preponderante dos critérios de natureza das atividades e remuneração pelos serviços; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O declínio da liberdade na sociedade de massa e seus reflexos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O estado de bem-estar social e a atuação do poder judiciário frente aos direitos sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O estado brasileiro na constituição federal de 1988 e sua possibilidade de efetivação da democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Por uma teoria da justiça como equidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A proteção jurídica do idoso e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Conceito de justiça para Santo Agostinho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A tripartição dos poderes no pensamento de Montesquieu e sua elaboração no contexto do direito natural moderno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A função social do contrato na sociedade contemporânea: breve análise da transformação social da ideia de liberdade e seus reflexos no âmbito contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A súmula vinculante no direito brasileiro contemporâneo e seus reflexos em face da teoria da separação dos poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A união estável como forma de constituição da família e sua disciplina jurídica a partir da constituição brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O direito como útil na sociedade contemporânea; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Emenda constitucional em face de direito adquirido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A condenação de 1277 e a dessacralização do direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A influência das ideias econômicas sobre o artigo 170 da constituição federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Função social do poder judiciário no estado contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O pensamento foucaltiano e as proximidades com o direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Dignidade como realidade natural - realidade da pessoa - realidade do direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Uma análise da mediação no direito de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A liberdade de contratar na sociedade de consumo: uma análise da situação atual do princípio jurídico da autonomia da vontade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Uma análise da proposta kelseniana de separação entre justiça e ciência do direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

O dilema das liminares na saúde pública do estado de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

As novas formas de organização do trabalho: desconstrução de conquistas?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Cultura e dignidade humana: o direito à cultura e sua relação com o direito à educação na ordem constitucional de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

A importância da educação ética e do código de ética profissional na regulação da atividade advocatícia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

Justiça - a busca do princípio regulador do direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa;

NUCCI, Náila C. F. ; PASSARELLI, Silvio ; PONDÉ, Luiz Felipe ; FEIJÓ, Martin Cezar ; BATALHA, Carlos Eduardo. . Beleza: Raízes e Razões (A Beleza na História na Filosofia). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATALHA, Carlos Eduardo. . FILOSOFIA JURÍDICA E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.).

BATALHA, Carlos Eduardo. . FILOSOFIA JURÍDICA - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (de acordo com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça/CNJ). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo).

BATALHA, Carlos Eduardo. . Oficina de "Teorias Jurídicas e Modelos de Poder". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATALHA, Carlos Eduardo. . FILOSOFIA JURÍDICA - Novo Material de Aula. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo).

BATALHA, Carlos Eduardo. . Oficina de "Filosofia do Direito: crítica da metafísica, teorias da validade e teorias da justificação". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOUVERNY, Felipe Epprecht ; YENDO, Sergio Andrade ; SODRE, Habacuque Wellington ; BATALHA, Carlos Eduardo. . FILOSOFIA JURÍDICA - Material de Aula revisto e atualizado. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo).

BATALHA, Carlos Eduardo. ; BOUCAULT, Carlos E. A. . Oficina de "Estudos Críticos à Ciência do Direito". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATALHA, Carlos Eduardo. . FILOSOFIA JURÍDICA - Material para Seminários. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo).

BATALHA, Carlos Eduardo. . FILOSOFIA JURÍDICA - Material de Aula. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo).

BATALHA, Carlos Eduardo. . Curso de 'História do Direito'. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2019

Professor Homenageado, Formandos da 50a. Turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2018.

2016

Menção Honrosa pela Elaboração da Proposta do Projeto Pedagógico - FDSBC, Câmara Municipal de São Bernardo do Campo e Congregação da FDSBC (Ofício 441-15).

2015

Professor Homenageado, Formandos da 46a. Turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2014.

2013

Patrono, Formandos da 44a. Turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2012.

2011

Paraninfo, Formandos da 42a. Turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Turma DN - 2010.

2010

Professor Homenageado, Formandos da 41a. Turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2009.

2007

Professor Homenageado, Formandos da 38a. Turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2006.

2006

Paraninfo, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) - Turma A - 2005.

2006

Professor Homenageado, Formandos da 5a. Turma da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.

2005

Professor Homenageado, Formandos da 4a Turma da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.

2005

Professor Homenageado, Formandos da 3a Turma da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.

2005

Paraninfo, Formandos da 36a. Turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2004.

2004

Professor Homenageado, Formandos da 1a Turma da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.