Mohamad Ale Hasan Mahmoud
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2007).Integrou a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP (2004-2006).Foi sócio-fundador do escritório de Advocacia David Teixeira de Azevedo Advogados Associados: 2000-2006.Foi professor-voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília durante todo o ano de 2008; tendo pertencido ao conselho consultivo da Revista dos Estudantes de Direito da UnB.Foi coordenador executivo da pós-graduação "lato sensu" de Direito Penal e Processual Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2010-2011).Pertenceu ao corpo permanente de professores do curso de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP: 2010-2012.Foi professor de Direito Penal do curso de pós-graduação Atame/DF. Foi professor de Direito Penal e Processual Penal, da Universidade Paulista/SP e da Universidade Nove de Julho/SP. Foi Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na região que compreende o Distrito Federal, Goiás e Tocantins: 2012-2013.Foi Assessor de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, de agosto de 2006 a janeiro de 2015.Tornou-se, em janeiro de 2015, mediante concurso de provas e títulos, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, área de Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Zona econômica exclusiva perante o direito penal brasileiro
Orientador: IVETTE SENISE FERREIRA
, Ano de obtenção: 2007.
Mestrado em Direito Penal
2000 - 2003
Universidade de São Paulo
Título: O abuso de poder no Direito Penal brasileiro: aspectos de dogmática, criminologia e política criminal., Ano de Obtenção: 2003
Orientador: IVETTE SENISE FERREIRA
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Mesa de estudos e debates sobre Medidas Cautelares Penais.Presidente de mesa. 2011. (Simpósio).
II SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF.PEDOFILIA. 2010. (Encontro).
I SEMINÁRIO IBCCRIM/ESMAM: PENA DE MORTE EM DEBATE - TEMAS CONTEMPORÂNEOS.Uma visão da pena de morte no Islã. 2010. (Seminário).
I SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF.COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 12.015/09. 2009. (Encontro).
Mesa de Debate sobre Pena de Morte e Religião.A pena de morte e o Islamismo. 2009. (Encontro).
Audiência Pública promovida pelo Ministério da Justiça.Considerações sobre a proposta de alteração legislativa do Estatuto do Torcedor - Lei 10.671/03.. 2008. (Encontro).
Seminário Direito Penal Contemporâneo.A nova lei de tóxicos.. 2007. (Seminário).
II Encontro de Mestres e Doutores da Faculdade de Direito da USP.O Feminismo como contributo para o Terror Penal. 2005. (Encontro).
Ciclo de Palestras UNIT.Princípios Penais Constitucionais. 2004. (Encontro).
I Encontro de Mestres e Doutores da Faculdade de Direito da USP.As instâncias formais de controle e a criminalidade de tóxicos. 2004. (Encontro).
Curso de Direito Penal Econômico do IBCCrim.Sigilo Bancário. 2001. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas, promovido pelo Curso Universitário.A Advocacia no contexto das Carreiras Jurídicas. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; Bottini, Pierpaolo Cruz.;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal. 2013. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Cidade de São Paulo.
BRANCO, P. G. G.; SANTANA, H. V.;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetivação na concretização do direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. A vinculação do legislador aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na restrição de direitos fundamentais - O caso da Lei Seca (Lei n 11.705/2008. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
COELHO, Inocêncio Mártires; SOUZA JUNIOR, José Geraldo;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. O cidadão como fator real de poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan; DINIS, GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI; SANTOS, Aline Sueli De Salles. Reflexões acerca da constitucionalidade da Lei do Abate à luz dos direitos fundamentais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad. "Lato Sensu" Dir. Penal e Proc. Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de.;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan; FREIRIA, M. T.. Estupro: unidade ou pluralidade delitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan; SILVA, C. O. P.S; MAIA FILHO, Mamede Said. A constitucionalidade da interceptação do fluxo das comunicações em sistemas de informática e telemática: sigilo da tranismissão de informações via email em tempo real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de.; Bottini, Pierpaolo Cruz.;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. A inconstitucionalidade da circunstância judicial da personalidade prevista no artigo 59 do Código Penal para fins de determinação da pena-base: traço de Direito Penal do Autor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan; NUNES, Jorge Amaury Maia,; VASCONCELLOS, Luciano Moreira. Juízes convocados nos Tribunais: ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
COSTA, NICOLAU DINO DE CASTRO.; REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de.;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
TAVAREZ., Juarez E. X.,; ZAGALLO, R. L. B. S.;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Suspensão condicional do processo e antecipação de pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. O aborto eugenésico no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Ademir Bento de.Prescrição da pretensão executória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Crimes de trânsito: dolo eventual e culpa consciente no crime do artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Suspensão da prescrição da pretensão punitiva face à Lei 9.271/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Ação civil ex delicto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. O crime de terrorismo praticado por organizações criminosas no Brasil contemporâneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Crimes passionais e seu julgamento pelo tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. O princípio da reserva legal no direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Aborto decorrente de estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Extorsão mediante seqüestro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
ESTELLITA, Heloísa;MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Comissão Corretora dos Trabalhos de Conclusão do VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu. 2011. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. Projeto Pensando o Direito - tema: Pena mínima.. 2008. Ministério da Justiça.
Orientou
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Mohamad Ale Hasan Mahmoud;
A inconstitucionalidade da circunstância judicial da personalidade prevista no artigo 59 do Código Penal para fins de determinação da pena-base: traço de Direito Penal do Autor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mohamad Ale Hasan Mahmoud;
A constitucionalidade da interceptação do fluxo das comunicações em sistemas de informática e telemática: sigilo da transmissão de informações via email em tempo real; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mohamad Ale Hasan Mahmoud;
Juízes convocados nos Tribunais: ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Mohamad Ale Hasan Mahmoud;
Produções bibliográficas
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O roubo e a lógica. Carta Forense , v. jan., p. A-10-A-10, 2012.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O islamismo e a pena de morte: a particular ótica de um muçulmano, brasileiro e pesquisador de direito penal sobre as normas corânicas. Revista do IDB, Universidade de Lisboa , v. 8, p. 4743-4774, 2012.
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coautor ; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 98, p. 339-358, 2012.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Direito penal marítimo: breves considerações. Carta Forense , v. fev, p. B21-B21, 2011.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Sobre a imprescritibilidade penal. Boletim IBCCRIM , v. 228, p. 6-7, 2011.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan ; CARVALHO, D. S. . Posse de arma de fogo e segurança jurídica. Revista Jurídica Consulex , v. 314, p. 20-20, 2010.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O cabimento do habeas corpus: uma escolha dramática. Boletim IBCCRIM , v. 213, p. 6-7, 2010.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O STF, a insignificância e o habeas corpus. Boletim IBCCRIM , v. 216, p. 06-07, 2010.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O islamismo e a pena de morte: a particular ótica de um muçulmano, brasileiro e pesquisador de direito penal sobre as normas corânicas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 86, p. 427-445, 2010.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Usucapião de coisa furtada e a pena e perdimento de bens e valores. Revista Jurídica Consulex , v. 303, p. 59-61, 2009.
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MOURA., Maria Thereza Rocha de Assis ; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.. Revista de Informação Legislativa , v. 183, p. 155-166, 2009.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Internet protocol e autorização judicial. Boletim IBCCRIM , v. 17, p. 7-9, 2009.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O princípio da insignificância e o crime continuado, sob uma angulação processual penal. Boletim IBCCRIM , v. 182, p. 11-12, 2008.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Quadrilha ou bando: crime habitual. Boletim IBCCRIM , v. 185, p. 9-10, 2008.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Peculato-furto e concurso de agentes. Boletim IBCCRIM , v. 188, p. 11-12, 2008.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . A imprescindibilidade da perícia na arma empregada na tentativa branca. Boletim IBCCRIM , v. 193, p. 11-12, 2008.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . A fluidez do bem jurídico patrimônio cultural e o crime de dano ambiental culposo. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 146, n.146, p. 8-9, 2005.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Ampliação das liberdades públicas?. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 137, n.137, p. 11-12, 2004.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Brincando com a soberania alheia. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 141, n.141, p. 10-11, 2004.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Considerações sobre a criminalização no estado prévio à lesão do bem jurídico, a partir de Jakobs. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, n.17, p. 14-15, 2001.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Controle ex ante. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 79, n.79, p. 7-8, 1999.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O abuso de poder no direito penal brasileiro. 1. ed. Brasíli: IDP, 2014. v. 1.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Direito penal marítimo: zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 163p .
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Das Fraudes em Certames Públicos e Dos Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral. In: David Teixeira de Azevedo. (Org.). Código Penal interpretado. 5ed.Barueri: Manole, 2015, v. 1, p. 483-513.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Das Fraudes em Certames Públicos e Dos Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral. In: David Teixeira de Azevedo. (Org.). Código Penal interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 4ed.Barueri/SP: , 2014, v. 1, p. 482-512.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Das Fraudes em Certames Públicos e Dos Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral. In: David Teixeira de Azevedo. (Org.). Código Penal interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 3ed.Barueri/SP: , 2013, v. 1, p. 471-500.
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coautor ; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . A intervenção mínima: peculiaridades concretas. In: Alberto Silva Franco. (Org.). Quase noventa anos: homenagem a Ranulfo de Melo Freire. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 308-316.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Direito penal tributário,princípios constitucionais e direitos fundamentais: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Liziane Angelotti Meira e Celso de Barros Correia Neto. (Org.). TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 318-340.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Das Fraudes em Certames Públicos e Dos Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral. In: David Teixeira de Azevedo. (Org.). Código Penal interpretado. 2.ed.Barueri: Manole, 2012, v. , p. 458-486.
-
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Crimes contra a Administração Pública. In: David Teixeira de Azevedo. (Org.). Código Penal Interpretado. 1.ed.Barueri: Manole, 2011, v. , p. 456-479.
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JAKOBS, Günther ; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. ; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães ; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Responsabilidade penal: aspectos polêmicos. In: Gilmar Mendes Ferreira; Pierpaolo Cruz Bottini; Eugenio Pacelli de Oliveira. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: questões controvertidas. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 255-287.
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MOURA., Maria Thereza Rocha de Assis ; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça. In: Marcellus Polastri Lima; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). A renovação processual penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 213-226.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . As instâncias formais de controle e a criminalidade de tóxicos. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Drogas: aspectos penais e criminológicos. 1.ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 191-200.
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PASCHOAL, Janaina Conceição ; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . O Big Brother e democracia. Correio Braziliense, Brasília, p. 13 - 13, 25 jan. 2012.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Lei Maria da Penha: relativização da autonomia da vontade da mulher. Correio Braziliense - Caderno Direito e Justiça, Brasília, p. 1 - 1, 17 nov. 2008.
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MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . BREVES CONSIDERAÇÕES À PROPOSIÇÃO DE REFORMA DA LEI N. 10.671/03 (ESTATUTO DO TORCEDOR), ELABORADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Iluminuras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan ; COSTA, J. R. . Artigo 5. 2014.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan ; GOMES, M. A. M. . Direito sem fronteiras. 2013.
AMADEO, R. C. M. R. ; CALMON, P. ; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan . Academia. 2013.
MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan ; GUIMARAES, F. X. S. . Direito sem fronteiras. 2012.
Prêmios
2011
Professor Homenageado pelos Formandos da Turma do 2. Semestre de 2010 da UnB, Universidade de Brasília - UnB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA. , SGAS Quadra 607 . Módulo 49 . Via L2 Sul ., ASA SUL, 70200670 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35356565, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: professor contratado
Outras informações:
1) Foi membro do corpo permanente de professores do curso de Mestrado (2010-2012);
2) Foi Coordenador do curso de pós graduação "lato sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal (2010-2011).
3) Pertence ao corpo docente da Instituição.
2008 - 2008
Universidade de Brasília, UnBVínculo: professor voluntário, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 6
2012 - 2013
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-regional DF, GO e TO, Carga horária: 2
2005 - 2015
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 2
2004 - 2006
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) contratado, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial I
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