Antonio Jorge Pereira Junior
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (USP).
Vencedor do Prêmio Jabuti 2012, categoria Direito, com o livro "Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV" (São Paulo: Saraiva, 2011). Coordenador do Projeto "A efetividade da política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017", classificado nos termos do Edital de Convocação Pública e Seleção n. 02/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2017 a 2019.
Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - PPGD - UNIFOR.
Professor da Graduação e Pós Graduação Lato Sensu em Direito da UNIFOR.
Áreas de docência, pesquisa e publicação: Direito Civil, Direito Civil Constitucional, Teoria Geral do Direito Privado, Direito dos Contratos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Pode Familiar, Direito da Comunicação Social, Direito a Privacidade, Metodologia do Ensino Jurídico, Ética.
Dissertação de Mestrado e tese de Doutorado vencedoras do Premio Jurídico Orlando Gomes-Elson Gottschalk, conferido pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
Tese de Doutorado premiada pela Agencia de Noticias dos Direitos da Infância em 2007.
Aprovado em concurso publico para Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (fevereiro 2008), na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (janeiro de 2000). Aprovado e efetivado como Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, UNESP (março 2008).
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).
Membro da International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family.
Membro da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas.
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE.
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr.
Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP.
Advogado regularmente inscrito na OAB/SP e OAB/CE (suplementar).
Avaliador do Ministério da Educação (SINAES).
Registro Profissional de Jornalista: 0004161/CE
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: - Direito de formação da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta no Brasil: o exercício do poder-dever de educar diante da programação televisiva
, Ano de obtenção: 2006. Carlos Alberto Dabus Maluf. Palavras-chave: direitos da criança e do adolescente; educação; televisão; liberdade de expressão; violência na TV; dano moral. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia. Setores de atividade: Educação Média de Formação Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
Mestrado em Direito Civil
1998 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Conselho Tutelar: fundamentos sócio-jurídicos da fiscalização e orientação do exercício do poder familiar pela sociedade pelo Estado, Ano de Obtenção: 2002
Ìgnacio Maria Poveda Velasco.Palavras-chave: conselho tutelar; estatuto da criança e do adolescente; poder familiar; princípio da subsidiariedade; sociedade e comunidade; pátrio poder. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
Especialização em andamento em Pos Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Direitos Sociais
2020 - Atual
Especialização em Direito Privado e Processo Civil
1997 - 1997
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco)
Título: ---
Formação complementar
2014 - 2014
Eneagrama. (Carga horária: 24h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Negociação e Mediação - Advanced. (Carga horária: 24h). , Columbia University - School of International and Public Affairs, UC, Estados Unidos.
2013 - 2013
Eneagrama. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2013
Formação Intern.em Coaching: Life & Executive. (Carga horária: 72h). , International Association of Coaching Institutes - Nucleo Pensamento e Ação, ICI, Brasil.
2012 - 2012
Self Managing Leadership-Auto Liderança & Transf. (Carga horária: 16h). , Oxford Leadership Academy, OLA, Inglaterra.
2012 - 2012
Workshop - Planejando ação de combate às drogas. (Carga horária: 4h). , AJE - Associação dos Jovens Empresários - Fortaleza, AJE - FORTALEZA, Brasil.
2012 - 2012
Liderança Inovadora usando Coaching. (Carga horária: 16h). , Instituto TAB, INSTITUTO TAB, Brasil.
2012 - 2012
Mediation and the Judicial System. (Carga horária: 24h). , Columbia University - School of International and Public Affairs, UC, Estados Unidos.
2012 - 2012
Mediation in a Corporate Setting. (Carga horária: 16h). , Columbia University - School of International and Public Affairs, UC, Estados Unidos.
2010 - 2010
Capacitação de Avaliadores. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Comunicação e Direito: Entreten., Lazer e Cultura. (Carga horária: 15h). , Centro de Extensão Universitária / Inst. Internac. de Ciências Sociais, CEU / IICS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Comunicação e Direito: Entreten., Lazer e Cultura. (Carga horária: 60h). , Centro de Extensão Universitária / Inst. Internac. de Ciências Sociais, CEU / IICS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Introducción al Derecho de Propiedad Intelectual. (Carga horária: 30h). , Centro de Propiedad Intelectual de la Universidad Austral, CPI, Argentina.
1999 - 1999
Extensão universitária em Introdução à Mediação Familiar. (Carga horária: 12h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
1998 - 1998
Direito de Família. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 1997
Direito de Família à luz da nova Constituição. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1995 - 1995
Introdução ao Mercado de Ações. (Carga horária: 15h). , Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.
1995 - 1995
Semana de Direito Privado. (Carga horária: 15h). , Centro Acadêmico Onze de Agôsto, C.A. XI DEAGÔSTO, Brasil.
1994 - 1995
Grupo de Estudos de Direito Privado. (Carga horária: 128h). , Centro de Estudos de Extensão Universitária, CEEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Organização de eventos
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . II Seminário de Metodologia do Ensino do Direito. 2016. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . II Workshop de Elaboração de Plano de Ensino. 2016. (Outro).
SILVA, Julio Cesar P. ; PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Seminário Experiência de Aprendizagem. 2016. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . XXV CONPEDI - Brasilia/DF - GT Direito de Família e Sucessões. 2016. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; POMPEU, Gina Vidal Marsílio ; SIQUEIRA, Natercia Sampaio . Simpósio sobre Arbitragem Internacional - XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Temas Constitucionais Fundamentais. 2015. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . A atuação do Judiciário na aplicação do princípio da dignidade humana. 2015. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Seminário de Metodologia do Ensino do Direito. 2015. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Workshop de Elaboração de Plano de Ensino. 2015. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . III Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2014. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . XIV Encontro Nacional do Conpedi - UFPB. 2014. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Poder familiar e guarda. 2014. (Exposição).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; MACEDO, Alessandra Xavier Nunes ; PIRES, D. U. B. S. . Seminário e Oficina: Classificação Indicativa e Direitos da Criança em face da TV. 2013. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes ; SAMPAIO, R. L. V. ; COSTA, J. M. . VIII Simpósio Nacional de Direito Civil - O Código Civil no 10 ano de vigência. Impacto nas relações empresariais, de consumo e civis.. 2013. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Seminário internacional de liberdade de expressão. 2012. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . XXIII Congresso da ABMP. 2012. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; GOZZO, Débora ; LIGIERA, Wilson R. . Seminário Direito e Dignidade da Família. 2012. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; LIGIERA, Wilson R. ; GOZZO, Débora ; NERY, Rosa Maria de A. ; BASSET, Ursula ; CONEN, Cristian ; VILLACA, Alvaro ; SILVA, Regina Beatriz Tavares da ; ALMEIDA, José Luís Gavião . Congresso Internacional de Direito de Família. 2012. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Apresentação do livro Direitos da Criança e do Adolescente em face da TV. 2012. (Exposição).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; NERY, Rosa Maria de A. ; ALVES, José Carlos Moreira . VII Simpósio Nacional de Direito Civil - Direito Imobiliário. 2011. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; TOLLER, Fernando . I Coloquio Internacional de Professores de Direito IICS (São Paulo-Brasil) - Univ. Austral (Buenos Aires-Argentina). 2011. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Escola de Pensamento Jurídico - IICS - Seminários. 2011. (Outro).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; NERY, Rosa Maria de A. ; ALVES, José Carlos Moreira . VI Simpósio Nacional de Direito Civil - os limites de incidência do CC e do CDC sobre as relações contratuais. 2010. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; AZEVEDO, Antonio Junqueira ; ALVES, José Carlos Moreira ; RESTIFFE NETO, Paulo . V Simpósio Nacional de Direito Civil - função social do contrato e boa-fé em face de alteração das circunstâncias negociais. 2009. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; GARCIA, Maria ; COVAC, J. R. ; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da ; MACHADO, Décio Lencioni ; FELCA, Narcelo Adelqui . III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2009. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; GARCIA, Maria ; COVAC, J. R. ; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da ; MACHADO, Décio Lencioni ; FELCA, Narcelo Adelqui . Congresso de Direito Educacional - 20 anos de Educação na Constituição. 2008. (Congresso).
GARCIA, Maria ; COVAC, J. R. ; PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da ; FELCA, Narcelo Adelqui ; MACHADO, Décio Lencioni . IV Simpósio Nacional de Direito Educacional. o plano de desenvolvimento da educação ? PDE e os órgãos oficiais de regulação e avaliação da educação. 2007. (Congresso).
MARTINS, Ives Gandra da Silva ; PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; SAD, A. K. ; PASIN, J. B. C. ; WASSERMAN, Marcela Judith ; MOURIO, Miguel Angel . Encontro Buenos Aires-São Paulo de Direito Administrativo Municipal. 2007. (Congresso).
MARONE, José Ruben ; PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Tratamento Jurídico Tributário e Penal de Valores no Exterior de Residentes no Brasil. 2007. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; GARCIA, Maria ; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da ; FELCA, Narcelo Adelqui ; MACHADO, Décio Lencioni . III Simpósio Nacional de Direito Educacional - Reforma Universitária e Políticas Públicas na Educação Superior. 2006. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; COVAC, J. R. ; MUSSE, Luciana Barbosa ; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da ; GARCIA, Maria ; FELCA, Narcelo Adelqui . II Simpósio Nacional de Direito Educacional - Educação Brasileira no Século XXI: Perspectivas e Transformações. 2004. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; AZEVEDO, Antonio Junqueira ; LOTUFO, Renan ; RESTIFFE NETO, Paulo . III Simpósio Nacional de Direito Civl - Institutos e Princípios do Novo Código. 2004. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; RESTIFFE NETO, Paulo ; LOTUFO, Renan ; AZEVEDO, Antonio Junqueira . II Simpósio Nacional de Direito Civil - O Código Civil no 1 ano de vigência. 2003. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; COVAC, J. R. ; GARCIA, Maria ; MUSSE, Luciana Barbosa ; FELCA, Narcelo Adelqui ; SILVA, Carlos Afonso Gonçalves da ; CARVALHO, Milton Paulo de . I Simpósio Nacional de Direito Educacional. 2003. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; NERY, Rosa Maria de A. ; RESTIFFE NETO, Paulo ; AZEVEDO, Antonio Junqueira . I Simpósio Nacional de Direito Civil - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; CHINELATO, Silmara Juny ; E outros mais . Seminário - Direito à vida e o aborto. 1997. (Outro).
Participação em eventos
2019 Annual Symposium - Family and Technology: Challenges and Opportunities- International Academy for the Study of the Jurisprudence Family.The Internet as a television: the extension of the duties of broadcasters to companies operating in the virtual environment according to the Federal Constitution of Brazil and its impact on the protection of children and families. 2019. (Simpósio).
6 Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Os direitos da criança e do Adolescente no contexto da Lusofonia. 2019. (Congresso).
Brasil Empreende 2019 - Students for Liberty Brasil (7 junho).A Liberdade na Universidade. 2019. (Seminário).
Conferência Regional JRCLS.Liberdade nos espaços educacionais. 2019. (Seminário).
Congresso de Ensino Jurídico da OAB-CE. A perspectiva motivacional nas metodologias participativas de aprendizagem. 2019. (Congresso).
II Simpósio Regional de Direito e Saúde Mental ? Magistratura, Direito e Psiquiatria: : uma visão em prol da dignidade da pessoa com transtorno mental.Disciplinariedade, Interdisciplinariedade e Metadisciplinariedade do Transtorno Mental. 2019. (Simpósio).
I Seminário de Inverno ? Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis.Autoridade e Lei. 2019. (Seminário).
IX Forum ADCE para a Sustentabilidade -.Viver na transcendência como via para alcançar o propósito de vida. 2019. (Seminário).
Jornadas Argentino-Luso-Brasileas sobre Daos y Violencia. Responsabilidad por los daos derivados del activismo o violencia familiar contra la familia en el Brasil. 2019. (Congresso).
Semana Jurídica Invertida.Exploração Infanto Juvenil - O Depoimento Especial de Criança e Adolescente vítima de violéncia. 2019. (Seminário).
2018 Annual Symposim - Poverty and Family - International Academy for the Study of the Jurisprudence Family.Poverty and Family. 2018. (Simpósio).
Atualização sobre o Direito de Família - Embaixada do Brasil em Abu Dhabi e Conselho dos Cidadãos Brasileiros nos Emirados Arabes Unidorsor.Alterações no Direito de Família brasileiro por decisões do S Supremo Tribunal Federal. 2018. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Direito.O papel da Afetividade no Direito de Família. 2018. (Encontro).
Imaginário Jurídico - Sessões no PPGD da UFC - 2018.Diluição e desenvolvimento do conceito jurídico de família na tensão entre a razão social e desejo individual. Impactos na legislação e jurisprudência. 2018. (Encontro).
Semana da Liberdade 2018.Economia Colaborativa. 2018. (Seminário).
The formation of children and adolescents through television programming: analysis of the direct action of unconstitutionality 2404 in Brazil. The imposition of the separation of property system as a limitation to the autonomy of the fiancés over 70 years: patrimonial or existential situation?. 2018. (Congresso).
VIII Jornada de Direito Civil.Proposta de Enunciado ao art. 1735 sobre Tutela: mitigando a vedação para algumas situações. 2018. (Seminário).
VII Seminário Nacional de Educação Jurídica e Formação Docente.Ensino de hermenêutica jurídica e as novas tecnologias de comunicação de relacionamento: diálogo socrático com base no filme "Ela". 2018. (Seminário).
WALTA Meeting 18 June 2018.Judicial Activism and Family Law in Brazil: How Unelected Judges Have Redesigned the Brzailian Family Law System. 2018. (Encontro).
X Congresso Nacional de Ensino do Direito. Ensino de hermenêutica jurídica e as novas tecnologias de comunicação de relacionamento: diálogo socrático com base no filme "Ela". 2018. (Congresso).
16th International Society of Family Law (ISFL) World Conference - Family Law and Family Realities. The imposition of the separation of property system as a limitation to the autonomy of the fiancés over 70 years: patrimonial or existential situation?. 2017. (Congresso).
16th International Society of Family Law (ISFL) World Conference - Family Law and Family Realities. Vital Pact as a legal institute to protect new diferent situations of convivencial relationships in Brazil. 2017. (Congresso).
16th International Society of Family Law (ISFL) World Conference - Family Law and Family Realities. Socio-affective or biological linkage: the transformation of Brazilian families. 2017. (Congresso).
IX Conference - World Mediation Forum. Community mediation in Fortaleza Brazil: Generating peace and peacemakers. 2017. (Congresso).
VIII Annual International Symposium of the International Academy for the Study of the Jurisprudence of the Family: Judicial Protection of the Family: Too Little or Too Much?.Is really unconstitutional the difference in treatment of the right of succession between spouse (marriage) and companion (civil union) in Brazil? Why? Analysis of the recent decision of the Federal Supreme Court of Brazil (May 2017). 2017. (Simpósio).
Colóquio de Atualização Jurídica.Estatuto da Família X Estatuto das Famílias: os projetos de lei no Congresso Nacional. 2016. (Seminário).
Encontro Acadêmico - GEPDC - Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Culturais.Os direitos da criança em face da TV e da publicidade. Liberdade, expressão e opressão.. 2016. (Encontro).
Family and Human Rights. Human Rights, Family Law and Principle os Affectivity in Brazil. 2016. (Congresso).
III Papo Jurídico.A relevância da pesquisa no ensino do Direito. 2016. (Seminário).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. O ensino do Estatuto da Pessoa com Deficiência mediante debate, diálogo socrático e método do caso. 2016. (Congresso).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Métodos participativos de ensino em Direito: a aplicação da técnica da Clínica de Direito, Diálogo Socrático e Problem-Based Learning à mediação judicial à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Métodos de ensino jurídico aplicados ao Direito Constitucional: propostas para uma abordagem prática da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2016. (Congresso).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Metodo de caso no ensino jurídico: síntese das melhores técnicas de ensino da idade antiga, medieval e moderna. 2016. (Congresso).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação DocenteX. A construção do conhecimento em torno dos Direitos Fundamentais com base em métodos participativos de ensino. 2016. (Congresso).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação DocenteX. O ensino do Estatuto da Pessoa com Deficiência mediante debate, diálogo socrático e método do caso. 2016. (Congresso).
Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Conexões entre o Método do Caso e Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Seminário).
Tráfico de Mulheres - Centro de Estudos do PGE/CE.Tráfico de mulheres no Brasil. 2016. (Seminário).
V Encontro IBRASPP ? Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal.Justiça Restaurativa: uma alternativa à Justiça Criminal e à Justiça da Infância e da Juventude. 2016. (Seminário).
VIII Dialogo Ambiental Constitucional e Internacional.Redução da maioridade penal: melhor solução ou maior abandono?. 2016. (Seminário).
XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF. Exercício do poder familiar e a educação da criança e adolescente: a possibilidade de opção pela educação domiciliar no Brasil. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF. Revisão judicial dos contratos de planos de saúde sob a análise econômica do direito: o melhor cenário para empresas e consumidores. 2016. (Congresso).
13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O crescimento da atividade dos árbitros no Brasil e nas Câmaras Internacionais. 2015. (Congresso).
13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Organizações internacionais regionais e manutenção da paz: uma nova exceção à proibição geral de uso da força?. 2015. (Congresso).
Audiência Simulada de Metodologia Científica e Bioética em Pesquisa.Audiência Simulada - Julgamento de médico pesquisador pelo Tribunal de Ética do CRM. 2015. (Outra).
Diálogos Constitucionais.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Seminário).
Encuentro con Profesores Estranjeros. Perspectiva antropologica de la formación en Derecho. 2015. (Exposição).
Encuentro Derecho y Comunicación - una perspectiva de Brasil. Derecho de los nios a la programación de TV en Brasil. 2015. (Exposição).
Fórum Permanente de Direitos Humanos.O princípio básico da igualdade e não-discriminação em diferentes contextos. 2015. (Seminário).
II Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y las Personas. O Estatuto da Família e o "status" jurídico-legal da Família no Brasil. 2015. (Congresso).
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. A atuação do Judiciário na aplicação do princípio da dignidade humana. 2015. (Congresso).
Práticas do Primeiro Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei a.Adolescente em conflito com a lei e o primeiro atendimento: perspectiva dos direitos de personalidade. 2015. (Seminário).
Semana de Filosofia e Direito.A necessidade da Filosofia para o Direito. Em especial para o Direito à Vida e para o Direito de Família. 2015. (Seminário).
Seminário de Metodologia do Ensino Jurídico.A importância das metodologias participativas no Ensino Jurídico. 2015. (Seminário).
Symposium on the Jurisprudence of the Family: Child and Family in Challing Situations: Legal Issues.Preventive public policy in face of the sexual vulnerability of children and adolescents in Brazil. 2015. (Simpósio).
VII Encontro de Práticas Docentes.Da missão à ação do professor de Direito. 2015. (Encontro).
Workshop Elaboração do Plano de Ensino.Planejamento do semestre letivo de uma disciplina jurídica - passo a passo. 2015. (Oficina).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Avaliador dos trabalhos sobre Arbitragem Internacional. 2015. (Congresso).
Congresso Franco Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. A situação de vulnerabilidade da criança e do adolescente. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Privado. 2014. (Congresso).
Family and religion: juridical dimensions.Legal trajectory wedding in Brazil: from Catholic to chaotic. 2014. (Simpósio).
I Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas. EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA CONVIVENCIA FAMILIAR EN EL SISTEMA DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS NIOS Y ADOLESCENTES EN BRASIL. 2014. (Congresso).
I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais.Reflexos dos Direitos Humanos no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Análise da ADI 2404.. 2014. (Encontro).
III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Oficina sobre política públicas públicas de não discriminação. 2014. (Oficina).
III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Não discriminação e vulnerabilidade em razão da idade. 2014. (Outra).
II Semana da Liberdade.Perspectivas para a Liberdade no Ensino Jurídico. 2014. (Seminário).
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos Grupos de Pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR. Função Social das Titularidades. 2014. (Congresso).
V Semana do Direito da Fanor - Devry Brasil.Direitos da criança e do adolescente em face da televisão. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Desafios da liberdade de expressão na internet e a (im)possível colisão de direitos. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito e Novas Tecnologias II. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Impacto da súmula 469 do STJ sobre o mercado de planos de saúde: a possível extinção dos contratos individuais. Necessidade de aplicação sistêmica do solidarismo constitucional para efetiva tutela do consumidor. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito e Novas Tecnologias II. 2014. (Congresso).
XXV Congresso da ABMP - Justiça Adaptada às Crianças e Adolescentes. Diretrizes, integração e procedimentos uniformes. Adolescente como agente na rede de proteção dos direitos infanto-juvenis: modalidades de participação.. 2014. (Congresso).
Aula Magna de abertura do semestre - Faculdade de Direito Unichristus.Direitos da criança e do adolescente em face da TV. 2013. (Outra).
Coloquio sobre a Classificação Indicativa.Avaliação e propostas para aprimoramento da política pública de classificação de programas de TV. 2013. (Encontro).
Comunicação Social e Direitos Fundamentais.Os Direitos da Criança em face da TV e a Classificação Indicativa. 2013. (Seminário).
Curso Empresa Consciente, a Favor da Vida.A dimensão da pessoa: aspectos éticos, psicológicos e ciclos da vida. 2013. (Outra).
Curso Empresa Consciente, a Favor da Vida.A família e a co-dependência. 2013. (Outra).
Dialogos Constitucionais - UNIFOR.Debate sobre Dworkin. 2013. (Seminário).
Dilemmas of nonproliferation statecraft. 2013. (Seminário).
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, da Unifor no semestre 2013.2. 2013. (Encontro).
II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2013. (Outra).
II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.A Segurança Cidadã e o sistema de proteção dos direitos da Criança e do Adolescente. 2013. (Outra).
I Seminário Internacional de Educação, Jornalismo e Comunicação.Direito e judicialização da educação na cobertura jornalística. 2013. (Seminário).
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Universalismo e Relativismo dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho - Os Pilares do Direito do Trabalho. 2013. (Simpósio).
Mundo Unifor - Conferência Antonio Carlos Dias - A Tecnologia Ajudando na Construção de Cidades Mais Inteligentes. 2013. (Congresso).
Mundo Unifor - Conferência Mark Stevenson - Uma visão otimista do futuro. 2013. (Congresso).
Mundo Unifor - Conferência Miguel Nicolelis - A revolução da neurociência. 2013. (Congresso).
Mundo Unifor - Conferência Ministro Nelson Jobim - 25 anode da Constituição Federal. 2013. (Congresso).
Mundo Unifor - Encontro de Práticas Docentes.Estudo de Bioética (Lei de Biossegurança). Cinema e método socrático. 2013. (Encontro).
Seminário Direito à Vida.A dignidade da pessoa humana. 2013. (Seminário).
Seminário Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras, mudanças e perspectivas.Painel de Encerramento - Família na Travessia do Tempo. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional Energia Nuclear: aspectos legais e segurança internacional. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional Infância e Comunicação.A defesa dos direitos da criança em face da televisão. 2013. (Seminário).
V Encontro de Práticas Docentes.Estudo de Bioética (Lei de Biossegurança). Cinema e e método socrático. 2013. (Seminário).
VIII Simpósio Nacional de Direito Civil - O Código Civil no 10 ano de vigência. Impacto nas relações empresariais, de consumo e civis..O Código Civil no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Simpósio).
Women Violence.Children, Family and society: victims of the violence on TV. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Co-regulação da família pelos círculos sociais (sociedade civil e Estado): um diálogo com a Constituição Federal do Brasil. 2013. (Congresso).
A Diferença entre o Direito e a lei no século XXI - Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, Prof. Catedrático e Diretor da Faculdade da Universidade de Lisboa. 2012. (Encontro).
Aula Inaugural - Tema: Conciliação nas questões de família - Professora Doutora Maria José Bravo Bosch, titular de Direito Romano na Universidade de Vigo. 2012. (Encontro).
Bill Clinton na Unifor - Embracing Our Common Humanity - Sustentabilidade e Desenvolvimento Global. 2012. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito de Família. Da afetividade à efetividade do amor nas relações de família. 2012. (Congresso).
Curso Empresa Consciente, a Favor da Vida.A família e a co-dependência. 2012. (Outra).
Curso Empresa Consciente, a Favor da Vida.A dimensão da pessoa: aspectos éticos, psicológicos e ciclos da vida. 2012. (Outra).
Family and Violence. Children, Family and Society: Victims of the Violence on TV. 2012. (Congresso).
Premio Jabuti 2012.Vencedor do 1 Lugar na categoria Direito do Premio Jabuti 2012. 2012. (Outra).
Seminário Direito e Dignidade da Família.Da afetividade à efetividade do Amor nas relações de família. 2012. (Seminário).
Seminário Direito e Dignidade da Família.No princípio da vida começa o princípio da dignidade humana. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional de Liberdade de Expressão.Liberdade de expressão no mundo digital. 2012. (Seminário).
VIII Seminário de Gestão da Inovação. 2012. (Seminário).
XXIV Congresso Nacional da ABMP :. A constiitucionalidade do art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Congresso).
1 Congresso - Direitos Humanos - Brasil e Alemanha Concordâncias e Diferenças. Painel: Informação e Comunicação Social: Infração aos Direitos Humanos no Brasil e na Alemanha - Os direitos da criança em face da TV no Brasil. 2011. (Congresso).
1 Fórum ADCE para Sustentabilidade.O insustentável peso de ter em excesso X a sustentabilidade do ser. 2011. (Seminário).
II Encontro Nacional de Direito Educacional. A atuação da OAB nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de Direito. 2011. (Congresso).
VII - Simpósio Nacional de Direito Civil.Presidente da Mesa de Abertura e do I Painel do Evento, mediador de debates. 2011. (Simpósio).
Workshop da Globethics.net - Latin America. 2011. (Oficina).
3 Fórum Internacional Criança e Consumo. 2010. (Congresso).
International Conference: Reflections on Family, As a virtue. Ethical family values as juridical principle in television programs: The brazilian experience. 2010. (Congresso).
VI Simpósio Nacional de Direito Civil.Presidente da Mesa de Contratos de Lucro (Empresariais e Cíveis). 2010. (Simpósio).
World Summit on Media for Children and Youth. Rights to education of children and adolescents in face of TV. The moral damage caused by TV on children. How the Brazilian Law managed that topic today.. 2010. (Congresso).
XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Campanha de prevenção de AIDS e DST e usurpação do Poder Familiar. 2010. (Congresso).
Forum Nacional - Reforma Tributária - IICS-CEU. 2009. (Seminário).
Jornada do Direito e da Administração.Quando a TV e a publicidade causam dano moral na criança e no adolescente. 2009. (Seminário).
Seminário Jurídico da Faculdade Metropolitana de Manaus.Família constitucional versus desconstituição da família. 2009. (Seminário).
Seminário Regional da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. 2009. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família e Responsabilidade. 2009. (Congresso).
V Simpósio Nacional de Direito Civil - Função social do contrato e boa-fé objetiva em face de alteração das circunstâncias negociais.Boa-fé objetiva e alteração das circunstâncias negociais. 2009. (Simpósio).
XX Semana Jurídica - UNESP - Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária.Bioética e tutela jurídica do embrião - novos paradigmas para o Direito Civil: uma abordagem sobre os direitos do concepturo humano. 2009. (Simpósio).
II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Da afetividade à efetividade do amor nas relações de família. 2008. (Congresso).
II Congresso Paulista de Direito da Família e Sucessões - Família e patromônio: um novo olhar. 2008. (Congresso).
Primeira Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Direito da criança e do adolescente à formação ética em face da TV. 2008. (Congresso).
XI Encontro Nacional de Professore de Jornalismo. 2008. (Congresso).
XII Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude - tese 1. Direito à formação integral: o dever da TV no concerto das entidades. 2008. (Congresso).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Constituição de 1988 - 20 anos. 2008. (Congresso).
1 Colóquio Mídia & Agenda Social ? Desafios para a formação de estudantes e profissionais de Comunicação. ANDI ? Agência de Notícias dos Direitos da Infância.G) Impacto da violência midiática na formação da criança e do adolescente. Anais do 1 Colóquio de Mídia e Agenda Social. 2007. (Simpósio).
4 Tríduo de Santo Ivo - 18 de maio.Direitos da Criança em face da TV. 2007. (Encontro).
Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura (CEU).Classificação indicativa: recomendação ou censura. Desafios e tendências jurídicas. A proteção da infância e da juventude.. 2007. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões (CEU).Sistema Protetivo da Criança e do Adolescente no Brasil. 2007. (Outra).
I Congresso Internacional para Escolas e Instituições de Ensino Superior no Brasil. Association of Fundraising Professionals e Faculdades Integradas Rio Branco. 2007. (Congresso).
III Encontro Internacional Rio Mídia ? Mídia de qualidade, direito de todos. MULTIRIO-RIOMÍDIA: Centro Internacional de Referência em Mídias para Crianças e Adolescentes.. 2007. (Encontro).
Sessão Solene da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Cerimônia de Posse. Academia Paulista de Letras Jurídicas..Posse da Cadeira de n.32 - Patrono Professor Rubens Limongi França. 2007. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família.. 2007. (Congresso).
XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário - Prescrição e Decadência. Centro de Extensão Universitária. 2007. (Simpósio).
18 Anos da Constituição de 1988: Maturidade e Maioridade Constitucional (IBEC). 2006. (Congresso).
A Constituição de 1988 e o Custo Brasil (Academia Internacional de Direito e Economia). 2006. (Congresso).
A Poesia do século XX no Brasil ? uma visão do Ocidente (CEU). 2006. (Oficina).
Classificação Indicativa e Televisão por Assinatura (Ministério da Justiça). 2006. (Encontro).
Congreso Internacional UNIV 2006 ? Progettare la Cultura : il Linguaggio dei Mezzi di Comunicazione (ICU - Istituto per la Cooperazione Univesritaria). Direito, Ética e Convergência das Mídias. 2006. (Congresso).
Forum UNIV 2006 ? Direito, Ética e Convergência das Mídias (Roma). Direito, Ética e Convergência das Mídias. 2006. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho. Direito e Processo do Trabalho em Transformação - Centro de Extensão Universitária e Academia Nacional de Direito do Trabalho. 2006. (Simpósio).
Plano de Integração Administrativa - Ministério das Comunicações/ Ministério da Justiça/ Anatel (Ministério da Justiça). 2006. (Encontro).
Reunião com equipe do Departamento de Classificação do Ministério da Justiça.Direito à formação integral da criança e do adolescente em face da televisão comercial aberta. 2006. (Encontro).
Seminário Nacional sobre Classificação Indicativa (Ministério da Justiça). 2006. (Seminário).
Voluntariado: ação social transformadora, consciente e solidária. Centro de Voluntariado de São Paulo.. 2006. (Seminário).
Consulta Pública sobre a Regulamentação da Nova Classificação Indicativa da Televisão.A finalidade propositiva da classificação indicativa na tarefa educativa. 2005. (Encontro).
Para uma política de Comunicação Social (Conselho Federal de Psicologia - Programa Banco Social de Serviços em Psicologia). 2005. (Encontro).
Seminário Classificação Indicativa: Orientação ou Censura (Forum do Audiovisual e do Cinema). 2005. (Seminário).
A Condição Feminina na Id. Média (CEU). 1998. (Seminário).
Filosofia e Cultura na Idade Média - Centro de Extensão Universitária. 1998. (Seminário).
Simpósio Comemorativo dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (CEU). 1998. (Simpósio).
Direito de Família à luz da nova Constituição - Faculdade de Direito USP. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
POMPEU, Gina Vidal Marsílio; MONTE, M. F.; PADILHA, N. S.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; HOLANDA, M. M.. Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D' Ávila;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
POMPEU, Victor M.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MOTA, Rafael G.; BITENCOURT, C. R.. Crimes cibernéticos: uma análise sobre a tipificação dos crimes contra honra na internet. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, M. M. B.; TASSIGNY, Monica M.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; ALBUQUERQUE, Felipe B.. Identificação e análise do discurso do clamor social no caso da decisão das ADCs 43, 44 e 54 no tema da prisão em segunda instância. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; JABUR, G. H.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dado aos contratos de planos de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; REGINALDO, Sidney G.. A especialização do Judiciário brasileiro em direito comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; REGINALDO, Sidney G.. Distinções e repercussões jurídicas entre responsabilidade social e função social da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; JABUR, G. H.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENDONCA, M. Lírida C. A.; CINTRA, Carlos C. S.. Estado democrático e orçamento público: uma abordagem histórica, filosófica, jurídica e política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; REGINALDO, Sidney G.. Metodos de captação de recursos para o financiamento imobiliário: estudo comparativo entre o Sistema Financeiro da Habitação e o Sistema de Financiamento Imobiliário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MORAES FILHO, J. F.; MELO JUNIOR, R. M.; BRANCO, Emerson C.. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; ALBUQUERQUE, Felipe B.; CINTRA, Carlos C. S.. Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre Judiciário e Legislativo na Teoria Constitucional e reflexões sobre o caso brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. Lírida C. A.; SIQUEIRA, Marcelo. A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da Fonte Batateira no Cariri - CE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; MORATO, Antonio C.. Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENEZES, Joyceane B.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Responsabilidade civil do Facebook por dano à privacidade na rede social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; CHAGAS, M. C.. A boa-fé nos contratos relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio nos contratos bancários. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; MELO JUNIOR, R. M.. Os impactos econômicos do sistema de patentes "Pipeline". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAHALI, Francisco José;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; VILLAS BÔAS, Regina Vera. O sistema de classificação indicativa na televisão aberta: A proteção da criança e do Adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GOZZO, Débora; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. A adoção e o direito ao convívio familiar sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; FARACO, Alexandre Ditzel; MOREIRA, Egon Bockmann; DUARTE, Francisco Carlos. Limites à publicidade, desenvolvimento social e proteção à família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BERTI, S.; LOPES, Mônica Sete. Direito à imagem de crianças e adolescentes. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BERTI, S.; VILLELA, João Baptista;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Prescrição e decadência - em busca do gênero perdido. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LEITAO, R. G.; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; REGINALDO, Sidney G.; MAGALHAES FILHO, Glauco B.. Repensando as competências do estado na teoria do contrato social para a adequada regulação das moedas eletrônicas e digitais no Brasil, considerando os casos das moedas Palmas e Bitcoin. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; BECAK, Rubens; PINHEIRO, Ana C.; REGINALDO, Sidney G.. A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI: Análise Econômica do Direito e Registro de Imóveis no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GARCIA, Maria; ALVARENGA, Maria A.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GONZAGA, Álvaro A.; HUSEK, Carlos R.. A linguagem no processo educacional: a educação como Instrumento de transformação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; DIAS, Eduardo R.; MORAU, Caio C.. A consideração da autonomia progressiva da criança como mecanismo para o exercício extraordinário da capacidade civil e a efetivação da doutrina da proteção integral. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; ROCHA, Eduardo Dias; RODRIGUES, F. L. L.. A proteção do consumidor superendividado nos contratos eletrônicos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SALES, Lilia M. M.; SANTIAGO, Nestor E. A.; ARRUDA, Gerardo C. M.. Justiça restaurativa e medida socioeducativa de internação no Estado do Ceará: uma contribuição para a otimização da aplicação do princípio constitucional da proteção integral dos adolescentes autores de atos infracionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LOPES, Ana Maria D' Ávila; SALES, Lilia M. M.. Políticas públicas de planejamento familiar entre a autonomia do sujeito e as práticas estatais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENDONCA, M. Lírida C. A.; SIQUEIRA, Natercia Sampaio;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Fundamentos Constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; POMPEU, Randal M.; MORAES FILHO, J. F.; MACHADO SEGUNDO, Hugo B.. Liberdade de expressão nas redes sociais: limites e regulações necessárias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. Lírida C. A.. Ecopropriedade: crítica à visão tradicional da propriedade privada e a busca por novo conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; SPOSATO, K. B.. Impacto da decisão do habeas corpus 143.988 sobre a execução das medidas socioeducativas de internação sob competência da 5ª Vara da Infância da Juventude de Fortaleza. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
POMPEU, Victor M.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MOTA, Rafael G.. O acesso à internet como direito fundamental: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a atuação do poder judiciário e legislativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D' Ávila;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
POMPEU, Victor M.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LEAL, L. J. P.. Controle de constitucionalidade (re)visitado: a dicotomia entre os poderes legislativo e judiciário - análise da produção legislativa e os precedentes jurisprudenciais cearenses (ano 2006 - 2022). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; ALBUQUERQUE, Felipe B.; CAMINHA, Uinie. O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016.
SALES, Lilia M. M.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; FEITOSA, Gustavo Raposo. P.. Mediação: novo paradigma de resolução de conflitos baseado na abordagem de cooperação entre as partes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; MARIANO, Álvaro A. C.. Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil de 2005 a 2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; DIAS, Eduardo R.. A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso ?Parque do Cocó? em Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, F. L. L.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENEZES, Joyceane B.. A criação de direitos reais pela vontade das partes - possibilidades e consequências jurídicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENDONCA, M. Lírida C. A.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CINTRA, Carlos C. S.. Autonomia dos municípios no federalismo fiscal brasileiro: uma analise acerca da (Im)possibilidade do cumprimento das competências constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MENDONCA, M. Lírida C. A.; CINTRA, Carlos C. S.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O Incidir da norma à ausência de suporte fático: a substituição tributária progressiva ante a teoria da norma jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. Lírida C. A.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. O Direito Real de Aquisição em face das Súmulas 84, 239 e 308 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MELO JUNIOR, R. M.; MAGALHAES FILHO, Glauco B.. Dos deveres fundamentais autônomos e a ausência de sua positivação na Constituição Federal de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENDONCA, M. Lírida C. A.; LIMA, Martonio M. B.. A tributação extrafiscal como como instrumento de efetivação e concretização dos princípios de ordem econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENDONCA, M. Lírida C. A.; ALBUQUERQUE, Newton M.. A impossibilidade do orçamento público e a política de captação no Estado Democrático de Direito: um olhar do Direito para a abertura de créditos extraordinários destinados a parlamentares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; POMPEU, Gina Vidal Marsílio. Metodos de captação de recursos para a consecução de empreendimentos imobiliarios. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SANTIAGO, Nestor E. A.; MENEZES, Joyceane B.. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; POMPEU, Gina Vidal Marsílio. A tutela jurídica da empresa conforme a Constituição do Brasil e os instrumentos para sua efetivação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio. O direito à crítica como manifestação da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; DIAS, Eduardo R.. A interpretação cambiante do STJ no direito do consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. Lírida C. A.. A mitigação do princípio da liberdade contratual: uma leitura constitucional da autonomia privada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; RODRIGUES, F. L. L.. A análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENEZES, J. Bezerra de; ROCHA, Eduardo Dias. A Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu impacto no regime das incapacidades aplicado às pessoas com Síndrome de Down. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENDONCA, M. Lírida C. A.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A normatividade internacional de repartição de bens culturais e seus reflexos e seus reflexos para o patrimônio cultural brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcílio. Os limites ético-jurídicos para a afirmação do direito à identidade: uma análise sobre os atos de disposição do próprio corpo.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; CAMINHA, Uinie. A função essencial da empresa como instrumento de efetivação do crescimento econômico e desenvolvimento humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; XEREZ, Rafael Marcílio. Economia solidaria: estudo de caso sobre os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) no Nordeste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Gina Vidal Marsílio; MENEZES, Joyceane B.. Responsabilidade social das empresas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENEZES, Joyceane B.. A boa-fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio nos contratos bancários. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMINHA, Uinie; MENDONCA, M. Lírida C. A.. Os impactos econômicos do sistema de patentes pipeline. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MENEZES, Joyceane B.; RODRIGUES, F. L. L.. A responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; ROCHA, Amélia S.; TONET, Luciano. Efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes; BOEIRA, Marcus P. R.. Contrato de compra e venda ? responsabilidades frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes; RESTIFFE,Paulo Sérgio. A cessão de posição contratual nos contratos de locação de bens imóveis ? distinção da figura da sublocação e da cessão por alienação da coisa locada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes; JABUR, G. H.. Cessão de Posição Contratual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da; BOEIRA, Marcus P. R.. Conclusão de Ensino Médio em Colégio cassado e suas consequencias no Ensino Superior. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da; CHIAROTTINO, Alessandro A. R.. O impacto da sistemática do SINAES na gestão das Instituições de Ensino Superior Privadas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CHIAROTTINO, Alessandro A. R.; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Os contratos derivativos no sistema jurídico e financeiro brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; CHIAROTTINO, Alessandro A. R.. O aviso prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; CHIAROTTINO, Alessandro A. R.. A releitura do caso da favela Pullman sob a ótica do Estatuto da Cidade e da usocapião coletiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; JABUR, G. H.; KURBHI, Pedro Nigro. Função social do contrato: conceito e aplicação na visão do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2003 a 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; BROLIO, Raphael Jacob. A Especialização dos Serviços como requisito de validade da Terceirização e o Fornecimento de mão de obra ? Um novo olhar sobre empresas ?fornecedoras de mão de obra?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; BROLIO, Raphael Jacob. Poder diretivo versus direito de intimidade do empregado ? A possibilidade de monitoramento do e-mail do emrpegado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POUSADA, Estevão Lo Ré; TEIXEIRA, Tarcísio. O direito real do promitente comprador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; KURBHI, Pedro Nigro; HENRIQUES, Isabella Vieira Machado. Responsabilidade contratual e extracontratual da atividade publicitária, em especial o ilícito publicitário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; WATANABE, Kazuo; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da. Mediação ? alternativa eficaz para solução de conflitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MORSELLO, Marco Fábio; JABUR, G. H.. Descumprimento contratual por ato de terceiro: extensão dos efeitos dos princípios contratuais da boa-fé e função social, sobre terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; GADELHA, Cynthia. T.. Da situação do emancipado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; HOLANDA, Ana Paula A.; ROCHA, Amélia S.. Repercussões jurídicas da análise psicológica do agressor e da vítima em casos de violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; CARVALHO, Feliciano de. O direito dos jovens na perspectiva do Estatuto da Juventude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; CARVALHO, Feliciano de. O ativismo judicial no âmbito do Poder Judiciário e em especial no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; VIANA, Fernando Antonio C.; TONET, Luciano. Tutela jurídica de fetos anencefálicos: uma análise do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento da ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; POMPEU, Victor M.; CARDOSO, N. M.. A função social e a relativização do direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; CARDOSO, N. M.. A educação prisional: uma breve análise de sua efetivação no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; HOLANDA, Ana Paula A.. Medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: prestação de serviços à comunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; SOARES JÚNIOR, Carlos Alberto. O PROCESSO DE ADOCAO NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS ANTES E POS CONSTITUICAO DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; SOARES JÚNIOR, Carlos Alberto. O SISTEMA DE PROTEÇÃO E AS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; ROCHA, Amélia S.. O castigo imoderado como causa de extinção do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; VELOSO, Antonio Rodolfo. F. M.; VENANCIO, Marylene G.. A influência da mídia nas decisões proferidas pelos jurados do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LIMA, Martonio M. B.; MUNIZ, A. Walber M.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. A hierarquia normativa brasileira à luz dos tratados internacionais e a necessidade de novos mecanismos de compatibilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
AGRELLO, A. P.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SIQUEIRA, Marcelo. O art. 1.790 do Código Civil de 2002 em face da ordem constitucional vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
AGRELLO, A. P.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SIQUEIRA, Marcelo. O Direito dos debenturistas nas Sociedades Anônimas de capital aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SYLVESTRE, Fabio Z.; MELO, João Alfredo T.. A responsabilidade civil do médico nos procedimentos estéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; VIANA, Emílio M.; OLIVEIRA, Magno. G.. A caracterização do abandono afetivo como dano moral possível de indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SYLVESTRE, Fabio Z.; BARROSO, Felipe R.. Plágio e pirataria em meio virtual e a necessidade de revisão da lei de direitos autorais brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CAMPOS, Juliana C. Diniz; MACHADO, Raquel R.. Obrigação alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
AGRELLO, A. P.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SYLVESTRE, Fabio Z.. A responsabilidade civil dos provedores de serviço e conteúdo na internet e a posição jurisprudêncial do superior tribunal de justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MOTA, Rafael G.; ALBUQUERQUE, Mário D. M.. interrupção da gravidez: uma questão política, jurídica ou médico-científica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; PINHEIRO, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito. A disciplina jurídica do Inventário enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; SOARES JÚNIOR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil por Infidelidade Conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LOPES, Ana Maria D' Ávila; CARVALHO, Feliciano de. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; TONET, Luciano; SOARES JÚNIOR, Carlos Alberto. Garantia dos direitos da criança e do adolescente em face da TV aberta no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; FILGUEIRAS, T. A.; AGRELLO, A. P.. O trabalho infantil artístico televisivo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; LIMA, George M.; CHAVES NETO, Raimundo N.. O método de designação e nomeação dos membros do supremo tribunal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; SAMPAIO, Danilo F.; MARTINS FILHO, Luiz Dias. Introdução às medidas protetivas à criança e ao adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
BARROSO, Felipe R.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CARRA., B. L. C.. Aspectos gerais da lei 9.610/98 ? Lei de Direitos Autorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
BARROSO, Felipe R.;PEREIRA JÚNIOR, A. J.; CARRA., B. L. C.. Direito de resposta após a revogação da Lei de Imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MELO JUNIOR, R. M.; MENEZES, J. Bezerra de. Concurso para professor Adjunto de Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Ceará.
DONEDA, Danilo; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Concurso de provas e títulos para professor de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Coisas, Posse, Propriedade, Contratos civis. Faculdade de Direito. Universidade Estadual do Amazonas (UEA). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
DONEDA, Danilo; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Concurso de provas e títulos para professor de Direito de Família, Sucessões e Criança e Adolescente. Faculdade de Direito. Universidade Estadual do Amazonas (UEA). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
COUTINHO, Ana Luísa Celino; BRAGA, José dos Santos Pereira;PEREIRA JÚNIOR, A. J.. Concurso de provas e títulos para professor de Direito Administrativo, Servidores Públicos, Licitações e Contratos Administrativos. Faculdade de Direito. Universidade Estadual do Amazonas (UEA). 2008. Universidade do Estado do Amazonas.
PEREIRA JÚNIOR, A. J.; MELO JUNIOR, R. M.; MARTINS, Leonardo. Banca Julgadora para Ingresso no Doutorado em Direito Constitucional - PPGD - UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.
Orientou
Análise Constitucional Do Discurso Do Ódio E A Criminalização Da Homofobia; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Objeção e escusa de consciência em face de jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Os jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação e a justiça infanto-juvenil como instrumento de garantia dos direitos democráticos: possibilidades e barreiras; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Mulher, panela e quintal: a prisão domiciliar no modelo patriarcal; Uma análise da vulnerabilidade feminina no sertão potiguar na busca pelo Direito à liberdade; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A responsabilidade das plataformas eletrônicas na exploração infantil na nova indústria do entretenimento digital; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A boa-fé como tradução eficiente do princípio da dignidade humana no Direito Privado; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
As ações filiatórias e o custeio da perícia genética: a necessidade de revisitar o princípio da ampla e efetiva assistência judiciária gratuita; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Os crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado do CE: uma análise sob uma ótima perspectiva de gênero; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A consideração da autonomia progressiva da criança como mecanismo para o exercicio extraordinario da capacidade civil e a efetivação da doutrina da proteção integral; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
A relativização do dever prestacional como preservação do contrato em realização ao pacta sunt servanda; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Análise do papel da sociedade civil no Programa de Acolhimento Familiar e a efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Sequestro internacional de crianças: uma leitura à luz do princípio do melhor interesse da criança; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
As consequências jurídicas da multiparentalidade no Brasil: análise jurisprudencial e proposta de lege ferenda; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A teoria do menor maduro como argumento corretivo à insuficiência do regime das incapacidades no Brasil; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O direito à saúde mental e o direito à educação do discente nas instituições de ensino superior: uma análise do programa de apoio psicopedagógico na Universidade de Fortaleza; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O melhor interesse da criança como cultura jurídica e como princípio jurídico no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ALIMENTOS E A (IN)EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - A RESPONSABILIDADE ESTATAL ANTE A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR PELO OBRIGADO JUDICIALMENTE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
SISTEMA DUALISTAS BRASILEIRO DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A FORMAÇÃO DO JURISTA NA PRUDÊNCIA COMO DESAFIO DO ENSINO JURÍDICO; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A indenização por danos morais e o ativismo judicial nas relações privadas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Crítica Epistemológica ao Direito Civil Constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL: ENTRE A MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E A PROTEÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O direito de optar pela educação domiciliar no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil: de 2005 a 2015; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O sistema de defesa do consumidor e o tratamento dado aos planos de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A especialização do Judiciário brasileiro em direito comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade empresarial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Distinções e repercussões jurídicas entre responsabilidade social e função social da empresa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da Fonte Batateira no Cariri - CE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Fundamentos do direito da criança e do adolescente: como a criança sujeito de direitos e sujeito de proteção integral encontra meios para significar sua individualidade no mundo; 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Repensando as competências do estado na teoria do contrato social para a adequada regulação das moedas eletrônicas e digitais no Brasil, considerando os casos das moedas Palmas e Bitcoin; 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Análise jurídico-filosófica da moralidade como componente da liberdade constitucional: a dimensão ética do exercício da liberdade; ; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Propostas para a superação do estado de coisas inconstitucional derivado da proteção deficiente do direito fundamental à livre inciativa; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Direito real de superfície fluvial como resposta adequada à natureza e regime jurídicos dos flutuantes no rio negro; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O contrato social da sociedade limitada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
de Brito; Clívia P; de Lavor; Lívia P; M; de Sousa; Limites e efeitos da contratação de partilha na sucessão hereditária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Business Law) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Leis de Incentivo ao Audiovisual e sua Importância no Planejamento Tributário nas Empresas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão e Business Law) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Os contratos derivativos no sistema jurídico e financeiro brasileiros; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A releitura do caso da favela Pullman sob a ótica do Estatuto da Cidade e da usucapião coletiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Responsabilidade contratual e extracontratual da atividade publicitária, em especial o ilícito publicitário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O direito real do promitente comprador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Da situação do emancipado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O direito dos jovens na perspectiva do Estatuto da Juventude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O ativismo judicial no âmbito do Poder Judiciário e em especial no Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Tutela jurídica de fetos anencefálicos: uma análise do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento da ADPF 54; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A função social e a relativização do direito de propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A educação prisional: uma breve analise de sua efetivação no Estado do Ceará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: prestação de serviços à comunidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O SISTEMA DE PROTEÇÃO E AS AÇÕES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O PROCESSO DE ADOCAO NO BRASIL: ASPECTOS JURIDICOS ANTES E POS CONSTITUICAO DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O castigo imoderado como causa de extinção do poder familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A compatibilidade da justiça restaurativa no sistema de justiça comum e sua contribuição à justiça da infância e da juventude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A caracterização do abandono afetivo como dano moral possível de indenização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Plágio e pirataria em meio virtual e a necessidade de revisão da lei de direitos autorais brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Controle de constitucionalidade abstrato no âmbito estadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Obrigação alimentar avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
A responsabilidade civil do médico nos procedimentos estético; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Responsabilidade civil por infidelidade conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Garantia dos direitos da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Interrupção da gravidez: um questão política, jurídica e médico-científica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Projeto de lei n; 7672/2010: analise da Lei da Palmada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Mediação Familiar: resolução não adversarial de conflitos como recurso nas ações de direito de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O método de designação e nomeação dos membros do supremo tribunal federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Introdução às medidas protetivas à criança e ao adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
O direito fundamental à convivência familiar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Função Social do Contrato no STJ, de 2003 a 2013; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior;
Produções bibliográficas
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JÚNIOR, ANTONIO JORGE PEREIRA ; BRITO, F. M. S. ; RODRIGUES, W. S. . O MÉTODO SOCRÁTICO COMO ESTRATÉGIA DIDÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO PRUDENCIAL NO ENSINO DO DIREITO. O CASO DA MULTIPARENTALIDADE. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1050, p. 185, 2023.
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética e Decisões Judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Taxonomia e os planos do negócio jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Direito de formação da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta no Brasil: o exercício do poder-dever de educar diante da programação televisiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Teoria da Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Argumentação Ética e Jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Taxonomia e os planos do negócio jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Princípios do Direito Contratual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KURBHI, Pedro Nigro ; GAZZI, Fábio ; REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes ; PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Circulação dos contratos. Cessão de posição contratual. Negociação dos contratos. Formas de extinção. Perda da eficácia.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética e decisões judiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética e decisões judiciais - para advogados trabalhistas, contratualistas, processualistas e de comércio internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética e decisões judiciais - para advogados de Direito Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Contratos de Direito das Coisas - contratos reais e contrato obrigacionais.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Deontologia e ética profissional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Contratos atípicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; Boulos, Daniel Martins ; JABUR, G. H. ; RESTIFFE NETO, Paulo . Teoria da Justiça aplicada aos contratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; Romão, José Eduardo Elias . A proteção da criança e do adolescente e o direito da comunicação e do entretenimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Pesquisa stricto sensu e instituições de fomento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Direito à formação integral da criança e do adolescente em face da televisão comercial aberta. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Direitos Autorais e Conexos. Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Usurpação do poder familiar e irresponsabilidade do Estado na campanha de prevenção de Aids, DST e gravidez 2010 (Publicação em site).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Televisão aberta deve ter finalidade educativa. São Paulo: Agência USP de Notícias, 2006 (Entrevista Concedida).
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PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Advogado Antonio Jorge questiona as campanhas de prevenção à Aids. Rio de Janeiro: Rio Mídia - Centro Internacional de Referência em Mídia para Crianças e Adolescentes, 2006 (Entrevista Concedida).
Outras produções
PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE . Programa das Nações Unidas, Projeto PNUD BRA/10/007 (Edital 01/2020) para elaboração do curso EaD Projeto Família na Escola - Módulo I - Direitos dos Pais perante a Escola. 2021.
PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE ; REBOUCAS, Marília B. C. ; COLARES, Thiago P. ; LOIOLA, Juliana N. ; CAVALCANTE, Juliana R. B. ; CARDOSO, N. M. ; VIANA, Rafaela G. ; PEREIRA, Marynna L. Q. . A Oitiva de crianças no Poder Judiciário Brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017. 2019.
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; GARCIA, Diego ; AUGUSTO, Francisco . As características da família albergada no artigo 226 da Constituição Federal da República do Brasil de 1988. 2015.
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Programa Ver TV - Consumo de TV pelas crianças. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Caminhos da Economia - Academia Internacional de Direito e Economia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; TAVARES, A. R. . Caminhos - Academia Internacional de Direito e Economia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Violência na TV - Programa Tribuna Independente. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; KELLER, Mauro M. ; LIMA, Caio Moyses de ; CHIAROTTINO, Alessandro A. R. ; PASSOS, Josué Modesto ; OLCESE, Tomás . Guia para Ensino do Direito com Metodologia do Caso. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia IICS de Metodologia do Caso no Ensino do Direito).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Programa Excelência Humana e Profssional - 1999 a 2009 (16 edições). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; TOLLER, Fernando . Aplicação do método do caso no ensino jurídico. 2009. .
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; DAVILA, Rafael Fabbri . Seminário Direito à Vida e o Aborto. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . MEMBRO DO GRUPO DE CIDADANIA - 1993-1994. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética, Direito e Cultura - Princípios jurídicos no Código Civil de 2002 - Programa Saber Direito. 2009.
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética, Direito e Cultura - Limites dos contratos - Programa Saber Direito. 2009.
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética, Direito e Cultura - Direito de Família - Programa Saber Direito. 2009.
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética, Direito e Cultura - A Constitucionalização do Direito Civil - Programa Saber Direito. 2009.
PEREIRA JÚNIOR, A. J. ; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do . Programa Caminhos da Economia - entrevista. Temas: Revisão contratual, direito a boa programação de TV e o método do caso no ensino do Direito. 2009.
PEREIRA JÚNIOR, A. J. . Ética, Direito e Cultura - Direitos de Personalidade - Programa Saber Direito. 2009.
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis, Descrição: 2020 - Atual Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis Descrição: O projeto, financiado por Edital de Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Unifor 2019, visa pontar o distanciamento entre o marco regulatório nacional e internacional de responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos e sua aplicação prática, no intuito de contribuir com seu aperfeiçoamento e implementação, de forma a atender não apenas as exigências constitucionais de proteção à dignidade humana, mas também de governança corporativa e compliance.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Álvaro Paula de França - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - Atual
Autonomia Privada e Liberdade Religiosa, Descrição: O presente projeto tem o objetivo estudar aspectos histórico, antropológico e filosófico e principiológico da liberdade religiosa em face do Estado dos agentes estatais, bem como, o estado da arte da doutrina que fundamenta na o intervencionismo estatal que limita tal liberdade e fazer uma análise desses elementos. Também se dedicará a estudar a aplicação das normas constitucionais em harmonia com a autonomia privada mediante ação dos agentes estatais (legislativo, executivo e judiciário). Os papers e artigos produzidos pretendem apresentar conclusões e propostas para o aprimoramento da aplicação do direito na tutela da autonomia privada em matéria de liberdade religiosa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Candido Alexandrino Barreto Neto - Integrante / Renato Moreira de Abrantes - Integrante.
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2017 - 2020
A efetividade política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017, Descrição: Projeto intitulado "A efetividade política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017", classificado nos termos do Edital de convocação Pública e Seleção n. 02/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Nardejane Martins Cardoso - Integrante / Juliana Nogueira Loiola - Integrante / Rafaela Gomes Viana - Integrante / Marília Bitencourt Calou Rebouças - Integrante / Thiago Pessoa Colares - Integrante / Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Outra., Número de produções C, T & A: 2
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2017 - Atual
Metodologia do Ensino do Direito, Descrição: Estudo das metodologias do Ensino Jurídico, de sua evolução e da aplicação das ferramentas de didática associadas à missão dos professores de Direito na formação do jurista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Roberto Lincoln Gomes Júnior - Integrante / Rafael Veras Castro Melo - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2015 - 2019
Direito dos Negócios e Gestão Internacional, Descrição: O projeto pretende desenvolver pesquisa acerca da interação entre o ambiente típico das negociações e a gestão da operações econômicas no cenário da globalização. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador.
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2013 - Atual
Autonomia Privada e Ordem Economica Constitucional: perspectiva civil, comercial e constitucional, Descrição: O presente projeto tem o objetivo estudar aspectos histórico, antropológico e filosófico e principiológico da liberdade contratual, bem como, o estado da arte da doutrina que fundamenta na Ordem Econômica Constitucional o intervencionismo estatal que limita tal liberdade e fazer uma análise desses elementos. Também se dedicará a estudar a aplicação das normas constitucionais em harmonia com a autonomia privada mediante ação dos agentes estatais (legislativo, executivo e judiciário). Os papers e artigos produzidos pretendem apresentar conclusões e propostas para o aprimoramento da aplicação do direito,. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (29) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Pedro Henrique de Araújo Cabral - Integrante / Renan Wanderley Santos - Integrante / Luis Savio Aguiar - Integrante / Thiago Andrade Pinho - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2013 - Atual
Análise de autonomia privada em face da regulação e da ação dos agentes estatais em matéria de Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988), Descrição: Autonomia privada face às disposições constitucionais do Título VIII da Constituição Federal do Brasil de 1988. Subdivide-se em diversos subprojetos: Autonomia privada e regulação da família pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers Autonomia privada e regulação dos direitos da criança e do adolescente pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers Autonomia privada e regulação dos direitos do jovem e do idoso pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Nardejane Martins Cardoso - Integrante / Elizeide Santiago Martins - Integrante / Carolina Rocha Cipriano Castelo - Integrante., Número de produções C, T & A: 57
Prêmios
2014
Eleito Trabalho Representativo do PPGD-UNIFOR no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Título: A intersecionalidade dos princípios sociais dos contratos", co-autoria de David Accioly de Carvalho, PPGD - UNIFOR.
2013
Segundo Lugar no V Encontro de Práticas Docentes, Unifor - Universidade de Fortaleza.
2012
Prêmio Jabuti - Vencedor na Categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro.
2010
Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk - edição 2010, Academia Brasileira de Letras Jurídica.
2007
Prêmio ANDI - Melhor tese de Direito de 1990-2007, Agência de Notícias dos Direitos da Infância.
2002
Prêmio Jurídico Orlando Gomes - Elson Gottschalk - edição 2002, Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
1993
Primeiro Colocado em Concurso para Monitoria de Direito Romano, Departamento de Direito Civil - Faculdade de Direito - USP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. , Avenida Washington Soares - até 3737 - lado ímpar, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773058, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional.
Também responsável por Pesquisa e Desenvolvimento.
Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado na Constituição.
Professor de Didática do Ensino Jurídico
Membro do Conselho do Centro de Ciências Jurídicas
Atividades
-
12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
2012 - 2013
Faculdade 7 de SetembroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Teoria da Constituição, Ciência Política, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito de Família e Direito das Sucessões
2008 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Substituto no Departamento de Direito Privado da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista, aprovado em concurso público,conforme Diário Oficial do Estado de 25/03/2008, p. 123. O contrato foi prorrogado até 06.12.2008.
Lecionou Direito das Obrigações, Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil para o 2 ano da graduação. Lecionou, em caráter voluntário, Direito das Sucessões, por 40 dias, para o 4 ano, noturno. Organizou visita dos alunos à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Capital), onde tiveram aula com as Bibliotecárias acerca dos recursos de pesquisa no local e pela internet.
2001 - 2005
Centro de Extensão UniversitáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2006
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da criança e do adolescente
-
03/2000
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Diretor Acadêmico.
2012 - Atual
Centro de Extensão Universitária / Inst. Internac. de Ciências SociaisVínculo: Coord. Projetos Especiais, Enquadramento Funcional: Contratado
2006 - 2012
Centro de Extensão Universitária / Inst. Internac. de Ciências SociaisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico - Departamento Direito, Carga horária: 32
1998 - 2000
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15
2002 - 2004
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 6
Outras informações:
Como monitor voluntário, integrava a equipe de monitores que assessorava o Professor Titular, Dr. Antonio Junqueira de Azevedo, mediante seleção e preparação de casos sobre os temas do programa (a partir da jurisprudência), seleção de bibliografia sobre os temas, correção de trabalhos e condução de aulas de seminário.
Matérias lecionadas: Teoria Geral do Direito Privado; Direito Obrigacional; Direito das Coisas; Direito de Sucessões; Direito de Família.
1998 - 2001
Universidade de São PauloVínculo: Monitor de Direito (PAE-USP), Enquadramento Funcional: Monitor de História do Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
- Professor assistente (inscrito no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino) de História do Direito junto ao 2 ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? durante os anos de 1998 (voluntário), 1999 e 2000 (bolsista), a convite do Regente, Prof. Dr. Ignácio M. Poveda Velasco.
Como monitor, integrava a equipe de monitores que assessorava o Professor Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco, mediante seleção de bibliografia e alaboração de questões sobre os temas do programa (a partir dos textos), para as aulas de seminário. Conduzia as aulas de seminário, avaliava os alunos e corrigia trabalhos.
1998 - 1998
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria Geral do Direito Privado, Carga horária: 6
Outras informações:
- Professor assistente (aulas de seminário) de Teoria Geral do Direito Privado junto ao 1 ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 1 e 2 semestres de 1998; a convite do Chefe do Departamento de Direito Civil, Prof. Titular Dr. Antônio Junqueira de Azevedo.
Como monitor voluntário, integrava a equipe de monitores que assessorava os Professores Drs. Carlos Alberto Dabus Maluf e Custódio Piedade Ubaldino Miranda, mediante seleção e preparação de textos e casos sobre os temas do programa (a partir da jurisprudência), correção e avaliação de trabalhos e condução de aulas de seminário.
Atividades
-
02/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
03/1998 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
-
03/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
-
02/1994 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
2003 - 2003
Universidade Cidade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado de História do Direito, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor substituto de História do Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antonio Jorge Pereira Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?