Marcelo Bareato

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

BAREATO, M. . Visita de discentes do curso de Direito à Penitenciária I de Serra Azul. 2010. (Outro).

BAREATO, M. . Visita de discentes do curso de Direito à Penitenciária I de Serra Azul. 2010. (Outro).

BAREATO, M. . Visita de discentes do curso de Direito à Penitenciária I de Serra Azul. 2009. (Outro).

BAREATO, M. . Visita de dicentes do curso de Direito à Penitenciária I de Serra Azul. 2008. (Outro).

1 Congresso Online Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).

Transformação do Mundo Pós Pandemia - 1ª edição do Congresso online. 2021. (Congresso).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

1 SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO CENTRO ACADÊMICO "LOCLOVIS BEVILACQUA.VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE: A BANALIZAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A INSUFICIÊNCIA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS BENEFICENTES.Execução Provisória da Pena. 2018. (Outra).

III SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA.TRÊS TEMAS DE DIRITO PENAL - O AGIR COMUNICATIVO, A SOCIEDADE DE RISCO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA - VOLTADOS AO AMBIENTE CARCERÁRIO E A EXECUÇÃO PENAL. 2017. (Seminário).

JORNADA DA CIDADANIA.DELAÇÃO PREMIADA EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE INDISCRIMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. (Outra).

JORNADA DA CIDADANIA 2017.DELAÇÃO PREMIADA EM CONSONANCIA COM DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE INDISCRIMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO DE PSICILOGIA JURÍDICA.TRÊS TEMAS DE DIREITO PENAL: O AGIR COMUNICATIVO, A SOCIEDADE DE RISCO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA VOLTADOS AO AMBIENTE CARCERÁRIO E A EXECUÇÃO PENAL. 2017. (Seminário).

XVIII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-ANHANGUERA.DIREITO PENAL E A SOCIEDADE GLOBALIZADA: SOCIEDADE DE RISCO, AGIR COMUNICATIVO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2016. (Seminário).

XVII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - Uni-Anhanguera.DIREITO PENAL E A SOCIEDADE GLOBALIZADA: SOCIEDADE DE RISCO, AGIR COMUNICATIVO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2016. (Encontro).

XVII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-ANHANGUERA.DIREITO PENAL E A SOCIEDADE GLOBALIZADA: SOCIEDADE DE RISCO, AGIR COMUNICATIVO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2016. (Outra).

Seminário da Academia de Polícia Civil de Goiás.TRÊS TEMAS DE DIREITO PENAL E A SOCIEDADE GLOBALIZADA SOCIEDADE DE RISCO / AGIR COMUNICATIVO / IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2014. (Seminário).

III CONGRESO INTERNACIONAL CIENCIAS, TECNOLOGIA Y CULTURAS. DIALOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. DIREITO PENAL DO MEDO: TRÍPLICE VISÃO DO DIREITO PENAL COM RELAÇÃO Á MÍDIA, POLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2013. (Congresso).

VIII Colóquio de Direitos Humanos da PUC Goiás.Juventudes frente aos Conceitos e Preconceitos sobre Drogas. 2013. (Oficina).

VII SIMPOSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS.DIREITO PENAL DO MEDO. 2012. (Simpósio).

1o Ciclo Internacional de Palestras do Programa de Mestrado em Direito Agrário.Socioambientalismo e Direito Penal Globalizado. 2010. (Encontro).

62ª Semana Jurídica da Unaerp.Debatedor - Garantias Constitucionais na Execução da Pena. 2010. (Outra).

Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura - CONEPEC. Direito Penal Globalizado frente ao tiro de destruição - O papel da Imputação Objetiva e do código de comunicação no direito penal do inimigo sob o enfoque do interesse coletivo. 2009. (Congresso).

III Simpósio de Estudos Jurídicos.Semana Jurídica - Dr. Carlos Cezar Barbosa. 2009. (Simpósio).

X CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - UNAERP. Avaliador. 2009. (Congresso).

X CONIC - Congresso de Iniciação Contífica e Pesquisa - UNAERP. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA: A QUESTÂO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA. 2009. (Congresso).

Jornada de Atualização Pedagógica. 2008. (Encontro).

I Seminário de Ciências Criminais de Ribeirão Preto.Particpante da Mesa. 2007. (Seminário).

Palestra: Aprenda a negociar sem medo. 2007. (Outra).

Palestra: Controle Acionário da Usina Vale do Rosário. 2007. (Outra).

VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - UNAERP. A necessidade do exaurimento do procedimento administrativo fiscal para ingressar com ação penal nos crimes tributários. 2007. (Congresso).

XIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica. "Notificação" um instrumento fundamental utilizado na proteção dos direitos e saúde das crianças vítimas de maus-tratos. 2007. (Congresso).

58a Semana Jurídica UNAERP. 2006. (Encontro).

Palestra sobre a Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).

Avaliação da Aprendizagem - Concepções e Intrumentos. 2004. (Encontro).

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. 2004. (Seminário).

Instituição de mediação e Arbitragem. 2003. (Encontro).

IV CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. Diversos. 2003. (Congresso).

I - Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras UNAERP/IBCCRIM - Princípios Constitucionais do Processo Penal. Presidente da mesa. 2001. (Congresso).

II CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - UNAERP. Diversos. 2001. (Congresso).

I - Jornada de Atualização Pedagógica. 2000. (Encontro).

Congresso Nacional de Pesquisadores - CONAPE. Coordenador. 1997. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Direito de Piracicaba. 1997. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica - ASSER. Coordenador. 1996. (Congresso).

FARIA, M. Z.;BAREATO, M.. O Tratamento Penal dado ao Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FARIA, M. Z.;BAREATO, M.. Os Direitos Humanos a Luz do Sistema Carcerário Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BAREATO, M.; RASSI, D. O. L.. Do excesso da legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.; LEAL, R. P.. Monitoramento eletonico como solução na legislação penal. 2011.

SANTOS JUNIOR, C. M.;BAREATO, M.. O aborto legal de gravidez resultante de estupro sob o prisma da lei n.10.015/2009. 2011 - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.; SILVA JUNIOR, M. B.. A lei de responsabilidade fiscal e o princípio da transparência como meio de fiscalização das contas públicas. 2011 - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.; TOLINI, J. C. L.. Legitimidade da denúncia anônima na instrução criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.; RASSI, D. O. L.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.; LOURENCO, C. L.. EFICÁCIA DA LEI N. 11.705/2008 (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.; DUARTE, L. C.. O TRIBUNAL DO JURI E A GARANTIA DE UM JULGAMENTO IMPARCIAL DO RÉU PELOS PRÓPRIOS PARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.; LEAL, R. P.. PRISÃO ESPEICLA EM SEDE DO ESTATUTO DA OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

BAREATO, M.. INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA EM PROCESSO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. Cipriano.PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O aborto a sua implicação. 2010.

BAREATO, M.. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2010.

BAREATO, M.; REIS BAREATO. FORÇA AÉREA BRASILEIRA EM COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. OS CRIMES SEXUAIS NOS ESTABELECIMENTO PRISIONAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.; DURIGAN, C. C.. A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SOB A EGIDE DA LEI MARIA DA PENHA [11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. Souza.A EVASÃO DE DIVISAS - PROBLEMÁTICAS E CRIME ANTECEDENTE À LAVAGEM DE CAPITAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ABORTO LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. Elias.CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A NOVA FACE DA CRIMINALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. Santos.O INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. INIMPUTABILIDADE DO MENOR NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. AS PRISÕES E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS : LEI N. 9.296/1996. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA: A QUESTAO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. VIOLENCIA DOMÉSTICA LEI MARIA DA PENHA - 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. EUTANÁSIA VERSUS DIREITO À VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CONDENAÇÃO ESTADUAL E EXECUÇÃO FEDERAL - BENEFÍCIOS E COMPATIBILIDADES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. Fonseca.ATIVIDADE LABORATIVA DO PRESO A LUZ DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. LEI DO REFUGIADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM CASOSO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A NOVA LEI DE DROGAS (11.343/06) E SEUS REFLEXOS NOS CRIMES HEDIONDOS NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NA LEI 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. ARMAS DE BRINQUEDO E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JURI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O RACISMO NA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. ABORTO ANENCEFÁLICO: UM DIVISOR DE AGUAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. VIOLENCIA DOMÉSTICA EM RELAÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE FRENTE A LEI 10.886/04 E SEUS REFLEXOS NA LEI 8.069/90 ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ESCOPO DE TUTELAR OS CRIMES PRATICADOS CONTRA A HUMANIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CÉLULA TRONCO: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PROTEÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. EUTANASIA DIREITO A VIDA E A MORTE DIGNA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. EUTANASIA: VIVER É UM DIREITO E NÃO UMA OBRIGAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CRIMES DE INFORMÁTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. REFLEXOS DA ANENCEFALIA NO CÓDIGO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A LIBERAÇÃO DO ABORTO E SUAS CONSEQUENCIAS NO AMBITO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: ORIGEM E ATUALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES DE TRAFICO DE ENTORPECENTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO E CO-AUTORIA NOS CRIMES DE INFANTICÍDIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O LIMITE DE PENAS COMO FATOR RESSOCIALIZADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CRIME ORGANIZADO: SUAS RAÍZES E RAMIFICAÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A INEFICÁCIA DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. ANÁLISE HISTÓRICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CONJUNÇÃO CARNAL FORÇADA NA VIGÊNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A RESPONSABILIDADE PENAL JURÍDICA NO CRIME AMBIENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. AUDIÊNCIA VIRTUAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O TRIBUNAL DO JÚRI. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CRIME ORGANIZADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

BAREATO, M.. ABORTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

BAREATO, M.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

BAREATO, M.. PENAS RESTRITIVAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

BAREATO, M.. INADMISSIBILIDADE DA CO-AUTORIA NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.

BAREATO, M.. A NOVA DEFINIÇÃO DE 'INFRAÇÃO DE MENOR PETENCIAL OFENSIVO' DE ACORDO COM A LEI N. 10.259/01 E SUAS IMPLICAÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CRIMINALIDADE NA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. EXPLORAÇÃO DA CRDULIDADE PÚBLICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. TRANSEXUALISMO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A CULPABILIDADE DIANTE DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E DO SISTEMA PRISIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA DECISÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O CONCURSO DE PESSOAS NA TEORIA DO CRIME. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. HOMICÍDIO CULPOSO EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA SEGUNDO A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. ASPECTOS SOCIAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CRIMES VIA INTERNET: DA NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO TÍPICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. MECANISMOS LEGAIS DE CONTROLE DO CRIME ORGANIZADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. TORTURA NA ATIVIDADE POLICIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL CRÍTICAS E ALTERNATIVAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

BAREATO, M.. Soares Barberio.ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.

BAREATO, M.. O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos.

BAREATO, M.. DA AUSENCIA DE TIPIFICAÇÃO PENAL NA PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL CONTRA MENOR DE CATORZE ANOS DO SEXO MASCULINO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. IMPUTABILIDADE PENAL: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. PROGRESSAO DE REGIME E LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI N. 8.072/90). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO CASO DO MENOR DE 18 ANOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A DESCARACTERIZAÇÃO DO INFANTICÍDIO COMO DELITO AUTÔNOMO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. COMENTÁRIOS A LEI 6.368/76 (LEI ANTITÓXICO) E PROJETO DE LEI N. 1.873-A/91. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. Barros.ASPECTOS DO HOMICÍDIO CULPOSO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.; MOSSIM. DIREITOS HUMANOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE FAMILIAR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. ART. 308 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - COM A OCORRÊNCIA DO EVENTO MORTE, HOMICÍDIO DOLOSO OU CULPOSO?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. RESPONSABILIDADE PENAL NO ERRO MÉDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PANORAMA ATUAL NO ORDENAMENTO JUR;IDICO NACIONAL E NO DIREITO COMPARADO (Alemanha, França, Itália e Portugal). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. A EMBRIAGUEZ SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA "ÄCTIO LIBERA IN CAUSA". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. AÇÃO PENAL MO CRIME DE ESTUPRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: ABORTO SENTIMENTAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DA IMPORTANCIA JURIDICA DAS CONTRIBUICOES PSICOLOGICAS DO TERSTEMUNHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. ESTUPRO: CONFIGURAÇÃO E PENA QUANDO A VÍTIMA É MENOR DE 14 ANOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. LAVAGEM DE DINHEIRO: A LEI N. 9613/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. PENAS ALTERNATIVAS: MAIOR APLICAÇÃO E EFETIVO CONTROLE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. REGIME PRISIONAL SEGUNDO A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E DA LEI DA TORTURA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. SISTEMA PRISIONAL E SUA EFICÁCIA NA RECUPERAÇÃO DO DETENTO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Socias Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Socias Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. SOLUÇÕES ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS FACE AO SISTEMA DE VOTAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO PROJETO DE LEI 4.900 DE 1995. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Socias Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. O CRIME DE LATROCÍNIO E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DA TIPICIDADE DA FRAUDE ELETRÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. TIPO PENAL E A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. CRIMES DE INFORMÁTICA VIA INTERNET. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Socias Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.; TEOTONIO, L. A. F.; HERNANDEZ. INTERROGATÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DA ADMISSIBILIDADE DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JURI. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E EXPROPRIAÇÃO: REFORMA AGRÁRIA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Socias Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. DA CONSUMAÇÃO E DA TENTATIVA DO CRIME DE LATROCÍNIO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Socias Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Socias Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto.

BAREATO, M.; CARDOSO; FREITAS. Implementação da Universidade. 2006. Universidade Federal da Grande Dourados.

Crimes Previdenciários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Marcelo Bareato;

O TRIBUNAL DO JURI E A GARANTIA DE UM JULGAMENTO IMPARCIAL DO RÉU PELOS PRÓPRIOS PARES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

O TRIBUNAL DO JURI E A GARANTIA DE UM JULGAMENTO IMPARCIAL DO RÉU PELOS PRÓPRIOS PARES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

PRISÃO ESPECIAL EM SEDE DO ESTATUTO DA OAB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

MENORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA LEI BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

CRIME PASSIONAL NO TRIBUNAL DO JURI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

VIOLENCIA SEXUAL INFANTIL: PEDOFILIA INFANTIL EM FACE DO ECA (LEI N; 8069/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Marcelo Bareato;

Mizuno; INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

Cipriano; PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

O aborto a sua implicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

FORÇA AÉREA BRASILEIRA EM COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

Voltarelli; PEDOFILIA E DIREITO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUAS PECULIARIDADES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

Feldman; NOVA LEI DE DROGAS VERSUS DEPENDENTE QUÍMICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

OS CRIMES SEXUAIS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

Santos; O INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

AS PRISÕES E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

A PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS : LEI N; 9; 296/96; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

EMPREGO DE ALGEMAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA : A QUESTÃO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA : LEI MARIA DA PENHA - 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

EUTANÁSIA VERSUS DIREITO À VIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

CONDENAÇãO ESTADUAL E EXECUÇãO FEDERAL - BENEFÍCIOS E COMPATIBILIDADES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

A NOVA LEI DE DROGAS (11; 343/06) E SEUS REFLEXOS NOS CRIMES HEDIONDOS NA LEGISLAÇÃO PREVISTA NA LEI 11; 464/07; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

ARMAS DE BRINQUEDO E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

O RACISMO NA INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

ABORTO ANENCEFALICO: UM DIVISOR DE AGUAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

VIOLENCIA DOMÉSTICA EM RELAÇÃO À CRINÇA E O ADOLESCENTE FRENTE A LEI 10; 886/04 E SEUS REFLEXOS NA LEI 8; 096/90 ECA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

CÉLULA TRONCO: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PROTEÇÃO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

REFLEXOS DA ANENCEFALIA NO CÓDIGO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

CRIMES DE INFORMÁTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

A LIBERAÇÃO DO ABORTO E SUAS CONSEQUENCIAS NO AMBITO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

ANÁLISE HISTÓRICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

CONJUNÇÃO CARNAL FORÇADA NA VIGÊNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

O LIMITE DE PENAS COMO FATOR RESSOCIALIZADOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

A NOVA DEFINIÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DE ACORDO COM A LEI N; 10; 259/01, E SUAS IMPLICAÇÕES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

TRANSEXUALISMO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

CRIMINALIDADE NA INTERNET; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

EXPLORAÇÃO DA CREDULIDADE PÚBLICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO DIANTE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

PROGRESSÃO DE REGIME E LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI N; 8; 072/90); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

DA AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO PENAL NA PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL CONTRA MENOR DE CATORZE ANOS DO SEXO MASCULINO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

Junior; IMPUTABILIDADE PENAL: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

RECONHECIMENTO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO CASO DO MENOR DE 18 ANOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

DA IMPORTÂNCIA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES PSCOLÓGICAS DO TESTEMUNHO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: ABORTO SENTIMENTAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

ART; 308 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - COM A OCORRÊNCIA DO EVENTO MORTE, HOMICÍDIO DOLOSO OU CULPOSO?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

RESPONSABILIDADE PENAL NO ERRO MÉDICO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

A EMBRIAGUEZ SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA "ACTIO LIBERA IN CAUSA"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

TIPO PENAL E A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

CRIMES DE INFORMÁTICA VIA INTERNET; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Marcelo Bareato;

BARBIERI, E. ; LEMOS, C. ; BONFIM, F. ; BAREATO, M. . PRISÃO PROVISÓRIA E O STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, C. R. ; BAREATO, M. . DESTINAÇÃO DE BENS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BAREATO, M. . Pedofilia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2021

Diploma de Honra ao Mérito - Sessão Especial em Homenagem aos Advogados, Câmara Municipal de Goiânia.

2018

Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Goiânia pelo dia do Advogado Professor, Cama Municipal de Goiânia.

2016

Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Goiânia pelo dia do Advogado, Cama Municipal de Goiânia.

2015

Homo Scientia, Instituto Tueri.

2011

COMENDA "PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA", ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

2010

Professor homenageado, Turma de Direito.

2008

Nome de Turma, Turma de Direito.

2008

Paraninfo, Turma de Direito.

2007

Professor homenageado, Turma de Direito.

2007

Patrono, Turma de Direito.

2006

Professor homenageado, Turma de Direito.

2004

Nome da Turma de Direito, FAFICA.