Paulo Hamilton Siqueira Junior
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é sócio - Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados, assessor jurídico do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo e professor assistente da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, constituição, sociologia do direito, cidadania e ciência dogmática do direito.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Perfil Processual das Comissões Parlamentares de Inquérito
, Ano de obtenção: 2004. Marco Antonio Marques da Silva. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional; Processo Legislativo e Poderes de Investigação do.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito
1998 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Interrogatório em Face da Constituição Federal de 1988
, Ano de Obtenção: 2000.Marco Antonio Marques da Silva.Palavras-chave: Constituição Federal; Direito ao Silêncio; Direitos Humanos; Interrogatório.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1999 - 1999
Especialização em Direito Processual Penal
1995 - 1995
Aperfeiçoamento em Direito Sanitário
1996 - 1996
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1996;
Pós-doutorado
2011 - 2012
Pós-Doutorado. , Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH-USP, EACH-USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Formação complementar
2012 - 2012
Congresso Democracia Representativa e Cidadania. , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE-TRESP, Brasil.
2011 - 2011
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2009 - 2009
Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2005 - 2005
XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2005 - 2005
Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, OAB-SP, Brasil.
2004 - 2004
Congresso Internacional de Direito. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2004 - 2004
III Congresso Brasileiro de Ensino de Direito. , Associação Brasileira de Ensino do Direito e UNIFMU, ABEDI-UNIFMU, Brasil.
2004 - 2004
Palestra Educação Ciência e Tecnologia. , UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2004 - 2004
Seminário A Reforma Universitária. , UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2003 - 2003
Pesq. e Desenvolv. Cient. e Tecnológico no Brasil. (Carga horária: 8h). , UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Internacional Universidade XXI. , Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, SESU/MEC*, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Qualidade no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , UNIFMU Instituto Metropolitano de Altos Estudos, UNIFMU-IMAE, Brasil.
2002 - 2002
Programa de Capacitação de Avaliadores. , Ministério da Educação, MEC-INEP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Italiano Instrumental. (Carga horária: 28h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção SP, ESA-OAB/SP, Brasil.
1999 - 1999
Comunicação através de correio-eletrônico. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região, CRP, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Empresarial e de Negócios. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1997 - 1997
VII Simpósio Nacional Direito Processual Civil. , Instituto de Direito, ISTDIR, Brasil.
1997 - 1997
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Empresarial e de Negócios. (Carga horária: 28h). , Faculdades Metropolitanas Unidas ? Centro de Estudos Avançados, FMU - CEA, Brasil.
1995 - 1995
Teoria do Delito. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1995 - 1995
Direito Processual Civil. , 125ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, 125ª, Brasil.
1993 - 1995
Extensão universitária em Curso de Estágio. (Carga horária: 704h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1994 - 1994
Seminário Operação Mãos Limpas. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1994 - 1994
Prisão Cautelar e Liberdade Provisória. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1992 - 1992
Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestina. , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção SP, ESA-OAB/SP, Brasil.
1992 - 1992
Os Testes de DNA e sua Admissibilidade como Prova. , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção SP, ESA-OAB/SP, Brasil.
1991 - 1991
Painel de Debates Interceptações Telefônicas. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, OAB-SP, Brasil.
1991 - 1991
Debate Pena de Morte. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Introdução do Direito Norte Americano. , Faculdade de Direito, USP-FD, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Biografias Não Autorizadas X Direitos da Personalidade.Debatedor na palestra: Biografias Não Autorizadas X Direitos da Personalidade. 2014. (Outra).
Ciclo de Palestras: Direito Eleitoral e as Eleições 2014.Partidos Políticos. 2014. (Outra).
Fórum de Profissões.Direito ? Abrangência no mercado de trabalho. 2014. (Outra).
2º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.Regime jurídico dos partidos políticos: Fidelidade partidária. Noções de reforma política. Mini reforma política. 2013. (Outra).
Colóquio Internacional Comemorativo 500 anos do O Príncipe de Maquiavel: Passado e Futuro na Política.A generosidade e a parcimónia. 2013. (Outra).
Colóquio pelos 500 anos D?O Príncipe De Nicolló Machiavelli e Dia Internacional dos Direitos Humanos.O Príncipe e os Direitos Humanos: um olhar processual. 2013. (Outra).
OAB- DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS.Constitucionalização do Direito Privado. 2013. (Outra).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Painel V: Democracia e Reforma do Sistema Eleitoral. 2013. (Encontro).
Congresso Democracia Representativa e Cidadania. 2012. (Congresso).
Curso de Capacitação aos Juízes Eleitorais para as Eleições de 2012.Registro de Candidatura. 2012. (Outra).
V Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Jurisdição e Pós-Modernidade. 2012. (Congresso).
XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do sul. 2012. (Outra).
XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul ? USCS.O desafio do direito no século XXI. 2012. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Presidente da Mesa: Mandato Político e Fidelidade Partidária. 2011. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.A liberdade de programação e os ?realityshows?. 2011. (Outra).
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial. 2011. (Encontro).
Fórum Empresarial de Segurança Privada do Estado de São Paulo.Responsabilidade Jurídica na Contratação de Serviços de Segurança. 2011. (Outra).
IV Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Propostas de Regulação da Mídia na Sociedade da Informação. 2011. (Congresso).
Painel ?Eleições: Modelos, Problemas e Perspectivas?. 2011. (Outra).
XX Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Avaliador dos Grupos de Trabalho com emissão de parecer sobre os artigos submetidos para os seguintes grupos: 14 artigos em Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2 artigos em Direitos Fundamentais e Democracia e 4 artigos em Direitos Humanos. 2011. (Encontro).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: A condição feminina da Constituição de 1988. A mulher no século XXI. A Adjutora de Adão. Maternidade e acumulação de funções: vantagens ou prejuízos? Chave do sistema familiar ou subordinada? Paternidade responsável. 2011. (Congresso).
II Encontro Estadual de Adoção da OAB/SP. 2010. (Encontro).
Internet e Eleições: A Defesa da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade da Informação. 2010. (Seminário).
Jornada Jurídica.Eleições e Internet. 2010. (Outra).
II Congresso Nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas. Estado do Medo e Educação de Base em Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Internacionalização da produção científica. 2009. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: novos desafios. 2008. (Congresso).
4º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura.Aula Magna sobre o tema: Neoconstitucionalismo e o Direito Penal Constitucional. 2008. (Outra).
Ética na Sociedade da Informação.Presidente de Mesa. 2008. (Seminário).
II Simpósio de Pesquisa Criminalística e Criminologia da FMU. 2008. (Simpósio).
Palestra O Desafio dos Direitos Humanos no Estado Contemporâneo.O Desafio dos Direitos Humanos no Estado Contemporâneo. 2008. (Outra).
Palestra Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional.Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional. 2008. (Outra).
Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto.Efetividade Constitucional. 2008. (Outra).
Seminário Internacional Sobre Responsabilidade Penal. 2008. (Seminário).
VII Jornada Teenager de Universidades e Profissões do Colégio Agostiniano São José.Direito. 2008. (Outra).
VII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano.Processo Constitucional: meio de efetivação dos direitos humanos. 2008. (Outra).
Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI: Interpretações contemporâneas dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.Os direitos humanos no âmbito regional e internacional. 2007. (Outra).
Dia Nacional da Responsabilidade Social.Responsabilidade Social: Um Novo Desafio da Cidadania. 2007. (Outra).
Exposição Constituição da República Portuguesa.Constituição da República Portuguesa. 2007. (Outra).
Feira do Estudante EXPO-CIEE 2007.As tendências atuais do mundo jurídico. 2007. (Outra).
Fórum de Profissões - Colégio da Polícia Militar.Direito. 2007. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. Presidente de Mesa. 2007. (Congresso).
I Seminário de Direito na Sociedade da Informação.Presidente de Honra. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica 2007 - UNICID.Constituição e Pós-Modernidade. 2007. (Outra).
XXIII Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região - A Sociedade da Informação: Justiça do trabalho, um olhar voltado à informação como instrumento de justiça social.Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2007. (Encontro).
1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais ? 4º Ciclo de Estudos. Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2006. (Congresso).
I Congresso de Direito da Sociedade da Informação. Constituição e Pós-Modernidade. 2006. (Congresso).
O UniFMU e a sua Contribuição Científica na interpretação do Novo Código Civil.O UniFMU e a sua Contribuição Científica na interpretação do Novo Código Civil. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica da FMU.Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.Jurisdição Constitucional na Sociedade da Informação. 2006. (Seminário).
I Congresso Internacional de Ética e Cidadania e II Semana de Ética e Cidadania. Cidadania e Democracia. 2005. (Congresso).
XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2005. (Congresso).
IV Simpósio do Terceiro Setor: Estratégias, Sustentabilidade e Educação Preventiva.Cidadania e Democracia Social. 2004. (Simpósio).
Curso de Extensão em Direito de Família.Curso de Extensão em Direito de Família. 2002. (Outra).
Curso de Extensão em Direito de Família.Palestra A Evolução Social da Família e o Direito Constitucional da Família. 2002. (Outra).
Participação em bancas
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Eleitoral Internacional do Mercosul e o Estado Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LINHARES, M. T. M.; MAGRI, W. R.. Mídia e Judiciário na Sociedade da Informação e os reflexos midiáticos sobre a tutela penal: ensaio acerca atuação dos impactos sobre os direitos e garantias constitucionais do processo penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; GIOVANONI, R.. A massificação da jurisdição e a proposta de um ?incidente de resolução de demandas repetitivas? no projeto do novo código de processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. Direitos Fundamentais e Inclusão Digital. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonBARRETO JUNIOR, I. F.; MARTINEZ, R. C.. A violação dos direitos sociais laborais à luz da Sociedade da Informação: pejotização. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Ativismo judicial e a Justiça do Trabalho no contexto da sociedade da informação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GARCIA, G. F. B.. A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. Internet e eleições: aspectos jurídicos relevantes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.; MARTINEZ, R. C.. Arbitragem: instrumento de efetividade na sociedade da informação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; SILVEIRA, V. O.. Penhora de Ativos Financeiros On Line: Legitimidade e Aplicabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; SILVEIRA, V. O.. Hermenêutica Constitucional em tempos de Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RULLI JUNIOR, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MALFATTI, A. D.. Aspectos Jurídicos do Correio Eletrônico na Relação de Emprego. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RULLI JUNIOR, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MALFATTI, A. D.. e-TRF/JF: Processo Eletrônico Unificado em face da Jurisdição Cível dos Tribunais Regionais Federais e da Justiça Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; MOREIRA, J. M.. Impacto da mídia na construção dos valores sociais: intolerância, racismo, xenofobia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; ARAUJO, L. A. D.. Sigilo Bancário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; MOREIRA, J. M.. Tutela de Dados na Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; MOREIRA, J. M.. Pressupostos de Legitimidade da Jurisdição no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; VASCONCELOS, C. R. C.. O Direito ao Trabalho na Sociedade da Informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TROPARDI, N. C. O.. A inapropriação dos serviços de atendimento ao consumidor na Sociedade da Informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZUCCHI, M. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASES, J. M. T.. Aspectos jurídicos da publicidade no meio eletrônico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MARQUES DA SILVA, M. A.; MARQUES, O. H. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Limites Espaciais da Jurisdição Penal Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, O. H. D.; ARRUDA, E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A tipificação da fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MARQUES DA SILVA, M. A.. O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ANDRADE, R. A.; MARQUES DA SILVA, M. A.. Habeas Data e a proteção dos dados pessoais na Sociedade da Informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MARQUES DA SILVA, M. A.. O Interrogatório por videoconferência e os direitos fundamentais do acusado no Procedimento Penal Comum. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FERNANDEZ, S. A. F.;MORATO, A. C.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A advocacia e o regime militar: análise do período 1964-1985. 2007. Dissertação (Mestrado em EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - Universidade São Marcos.
TAVARES, A. R.; DIMOULIS, D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES, O. H. D.; PEREIRA, C. J. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Regime Disciplinar Diferenciado em Face das Teorias Justificadoras das Penas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Papel do Advogado na Comissão Parlamentar de Inquérito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COELHO, F. U.; PERIN JUNIOR, E.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os Acordos de Acionistas: Uma Abordagem Comparativa entre os Modelos Típico e Atípico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MORATO, A. C.; FERNANDEZ, S. A. F.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sequestro e Disque-Denúncia: Políticas Públicas com a Participação das Comunidades. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação, Administração e Comunicação) - Universidade São Marcos.
MARQUES DA SILVA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PORTO, H. A. M.. O Enfoque Constitucional da Decisão de Pronúncia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERNANDEZ, S. A. F.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SANTOS, H. S.. Políticas Públicas de Educação em São Caetano do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação, Comunicação e Administração) - Universidade São Marcos.
MARCHELLI, P. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA NETO, M. L.. O Programa Educação Continuada da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no período de 2001 a 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação, Comunicação e Administração) - Universidade São Marcos.
GARCIA, M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NUNES JUNIOR, V. S.. A Sugestão Legislativa perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal: Nova Forma de Iniciativa Popular. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERNANDEZ, S. A. F.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MIRAGLIA, S. G. E. K.. A formação dos comissários de voo no Estado de São Paulo. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação, Administração e Comunicação) - Universidade São Marcos.
NUNES, L. A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SHIMURA, S. S.. A Tutela Penal da Flora no Sistema Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
PIETROFORTE, A. V. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GONZAGA, A. L. T. A.; BOEIRA, M. P. R.; CARETTA, E. A. C.. Hermenêutica Jurídica - Proposta Semiótica. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado) - USP-FFLCH Depto de Semiótica e Linguística Geral.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.; SILVA, E. Z. M.; SILVA, R. F. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Linguagem, Prova e Verdade no Processo Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DE CICCO, C.; PUGLIESI, M.; ALVIM, M. C. S.; MASCARO, A. L. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Direito Natural de Platão na República e sua Positivação nas Leis. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES DA SILVA, M. A.; MELLO, D.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, C. J. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Análise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no Código Penal Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.; GRECO, A. O. P.; ARRUDA, E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O direito criminal pós-positivista e o devido processo legal constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARQUES DA SILVA, M. A.; PEREIRA, C. J. L.; BENTO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por videoconferência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LOPEZ, T. A.; VIANA, R. G. C.; MALUF, C. A. D.; TEIXEIRA, J. G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil do proprietário diante do bem socioambiental. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FERNANDEZ, S. A. F.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARBONARI, M. E. E.; MESGRAVIS, L.; TRINDADE, L. M. S.. Política de Expansão de Mercado no Mercosul: Consórcios de Exportação de Micro e Pequenas Empresas. 2006 - Universidade São Marcos.
LOPES, J. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOTUFO, R.; JABUR, G. H.; LISBOA, R. S.. As consequências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teológica. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PIETROFORTE, A. V. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARETTA, E. A. C.. Hermenêutica Jurídica - proposta semiótica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Linguística) - Universidade de São Paulo.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; GIOVANONI, R.. A massificação da jurisdição e a proposta de um ?incidente de resolução de demandas repetitivas? no projeto do novo código de processo civil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Arbitragem: Instrumento de efetividade na sociedade da informação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PIRES, W. G.. Medo e vigilância: um enfoque crítico-sistemático sobre os fatores constitutivos (endógenos) e a mídia sob a perspectiva penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LINHARES, M. T. M.;BARRETO JUNIOR, I. F.. A atuação do conselho de sentença na sociedade da informação sob a influência da mídia e suas consequências. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSINI, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonBARRETO JUNIOR, I. F.. Cibersegurança. Um estudo sobre a segurança e defesa cibernética no Brasil.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSINI, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonBARRETO JUNIOR, I. F.. A obtenção da prova externa nos delitos antecedentes a lavagem de dinheiro ? Lei nº 9.613/98 ? na era da sociedade da informação à luz dos tratados internacionais e acordos de assistência judiciária em matéria penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.. A vinculação da oferta eletrônica e seus reflexos no Direito do Consumidor. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.. A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; ANDRADE, R. A.. Tutela de Dados na Sociedade da Informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.;BARBOSA, M. A.. A quebra online do sigilo bancário (efetividade jurisdicional). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.;BARBOSA, M. A.. Interpretação constitucional e a legitimidade da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. Eleição e Internet: validade jurídica e aplicação nas eleições de 2010. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TAIAR, R.. O direito à inclusão digital na sociedade da informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.. O Superendividamento do consumidor na Sociedade da Informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RULLI JUNIOR, A.; MARTINS, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito à privacidade e intimidade da empresa e do empregado na sociedade da informação: correio eletrônico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RULLI JUNIOR, A.; FIORILLO, C. A. P.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Projeto E-Jud: um sistema único para a Justiça Federal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;BARBOSA, M. A.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Jurisdicional dos Direitos da Personalidade frente à Liberdade de Imprensa. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;BARBOSA, M. A.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Direito Fundamental à Jurisdição Penal Efetiva na Sociedade da Informação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.; TALAVERA, G. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A cidadania: os efeitos jurídicos da sociedade da informação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; RULLI NETO, A.. Penhora de ativos financeiros on-line: legitimidade e aplicabilidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; FREIRE, R. C. L.. O impacto da mídia na construção dos valores sociais: intolerância, racismo e xenofobia. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FIORILLO, C. A. P.;BARBOSA, M. A.. Hermenêutica Constitucional em tempos de Sociedade da Informação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FIORILLO, C. A. P.. A autonomia da vontade como princípio basilar dos contratos eletrônicos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI NETO, A.. A tutela jurídica inibitória dos ilícitos praticados pela internet. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MARTINEZ, R. C.. O Interrogatório por videoconferência e os direitos fundamentais do acusado no Procedimento Penal Comum. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; MARTINEZ, R. C.. Interrogatório por Videoconferência. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; MONTORO, E. A. F.. Habeas Data e a proteção dos dados pessoais na sociedade da informação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZUCCHI, M. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LEMOS, P. F. I.. Aspectos jurídicos da publicidade no meio eletrônico. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sistema eleitoral misto, alternativa para a democracia representativa no processo eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A evolução dos partidos políticos após a Constituição de 1988 e o hiperpartidarismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Implicações legais no período pré-eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Financiamento de campanha eleitoral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ativismo judicial eleitoral: análise da resolução TSE nº 22.710/07. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O inquérito policial eleitoral e a polícia judiciária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. Dir. Eleitoral e Proces. Eleitoral) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da multa tributária por descumprimento de obrigação acessória: origem, definição, distinção e integração normativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O exame de matéria constitucional no processo administrativo tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O controle judicial e o sigilo bancário e fiscal: análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Principais aspectos da influência da religião na política. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Da inviabilidade do anarquismo perante o sistema constitucional brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. O princípio da igualdade como supedâneo à indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Desobediência civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; DALLARI JUNIOR, H. A.; MARTINEZ, R. C.. Fundamentos da democracia brasileira. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. A inconstitucionalidade formal do artigo 41A da Lei Eleitoral. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; DALLARI JUNIOR, H. A.. Comissões Parlamentares de Inquérito - atuação e licitação dos poderes instrutórios na Constituição Federal de 1998. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FERRAZ FILHO, V. E. M.; BARROS, M. A.. A liberdade de expressão e a tutela dos direitos da liberdade no Direito Penal Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; FUJITA, J. S.. Usucapião constitucional urbano. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.; GIOVANONI, R.. Famílias monoparentais: alcance e reconhecimento jurídico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; FUJITA, J. S.. União estável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; FUJITA, J. S.. Adoção de menores. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIOVANONI, R.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Considerações sobre a alienação fiduciária sobre bem imóvel em garantia. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.; CARVALHO JUNIOR, G.. Banco de cadastro de consumidores: aspectos jurídicos relevantes atuais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. As taxas no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. Financiamento público das campanhas eleitorais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.; AGUIRRE, J. R. B.. Poder familiar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Substituição tributária "Para Frente". 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Princípio da capacidade contributiva com garantia da isonomia tributária na cobrança de IPTU. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Incidência de ICMS sobre os provedores de internet. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Crimes contra a ordem tributária, após a Constituição Federal de 1998. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Inconstitucionalidade da substituição tributária sobre fato futuro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. A compensação como forma de extinção do crédito tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; SIEGL, B. M. S.. Sobre a constitucionalidade da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.; ICHIHARA, Y.. Substituição tributária no transporte rodoviário de carga, créditos e legislação paulista. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ICHIHARA, Y.; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.. Extrafiscalidade do imposto territorial rural. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FERRAZ FILHO, V. E. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da obrigação de indenizar e a culpa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCAVONE JUNIOR, L. A.; FERRAZ FILHO, V. E. M.. Responsabilidade civil pela ruptura das negociações preliminares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FERRAZ FILHO, V. E. M.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. As administradoras de cartão de crédito podem ser consideradas instituições financeiras mesmo com a edição súmula 283 do Supremo Tribunal de Justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Os fumus boni iuris e o periculum in mora no processo cautelar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Limites subjetivos da coisa julgada no processo civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Aspectos formais e prática da exportação no comércio internacional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Contratos eletrônicos, criptografia, assinatura digital e certificação digital. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FURRIELA, M. N.; PAESANI, L. M.. Validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Vantagens competitivas do leasing. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Litigância de má-fé no processo de conhecimento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; NEGRÃO, R.. Do princípio da adstrição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.; NOBRE, E. L.. Tutela antecipada na sentença: possibilidade, efeitos e meios de impugnação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; FURRIELA, M. N.. Da capacidade e identificação das partes nos contratos eletrônicos celebrados no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SILVA, G. A. C.. A relevância do direito à imagem na atualidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SILVA, G. A. C.. Normas constitucionais ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Princípio do processo civil na Constituição Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SILVA, G. A. C.. Pecúlio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; LOUREIRO FILHO, L. S.. O devido processo proporcional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; ALMEIDA, P. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade Civil pela Internet. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; ALMEIDA, P. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Relação do Consumo no Transporte Público Coletivo de Passageiros em Áreas Urbanas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.. Preclusão no Direito Processual Civil com especial enfoque na fase probatória. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.. Apelação com especial enfoque no efeito devolutivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FINK, D. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Inspeção Veicular. 2005.
TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.. Citação por hora certa em ação de execução por quantia certa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; KNIPPEL, E. L.; BARROS, M. A.. A Imputação Objetiva e a Possibilidade de Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. de Souza. Contatos Eletrônicos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Relações Bancárias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. O Federalismo no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. A Eficácia do Direito Social à Moradia: O Caso da Revogação do Inciso VII do artigo 3º da Lei 8009/90 pela Emenda Constitucional nº 26/2000. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Da Obrigatoriedade de Voto do Estado Democrático Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. A Polícia Militar e suas Missões Constitucionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. Mandado de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GALVEZ, A. S.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Eficácia e Aplicabilidade do Direito à Saúde na Constituição Cidadã. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. A Constituição Federal, os Tratados Internacionais e a Atuação do Ministério Público do Trabalho Frente à Discriminação Racial Antinegro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GALVEZ, A. S.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Crime de racismo: seus aspectos constitucionais e penais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; PAESANI, L. M.. Contratos de Adesão de Planos de Previdência Complementar Aberta no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; FREIRE, R. C. L.. Responsabilidade civil do médico por dano estético. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.;MORATO, A. C.. Pontos Controvertidos no CDC sob a Questão da Inversão do Ônus da Prova. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.;MORATO, A. C.. O CDC e o Estatuto do Torcedor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonMORATO, A. C.; NERI, P. T.. Os Direitos do Consumidor, a Publicidade e a Internet. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonMORATO, A. C.; NERI, P. T.. A Contrapropaganda. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonMORATO, A. C.; NERI, P. T.. O Farmacêutico Magistral e Crimes Contra o Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonMORATO, A. C.; NERI, P. T.. O Direito de Arrependimento do CDC. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonMORATO, A. C.; NERI, P. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica do CDC. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.;MORATO, A. C.. A Responsabilidade pelo Fato do Serviço. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.; GALVEZ, A. S.. Procedimentos da Adoção no Novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.; SILVA, J. C.. A Função Tutelar do Direito do Trabalho e a Flexibilidade dos Direitos Trabalhistas no Brasil a partir de 1990. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; GALVEZ, A. S.. A Legalidade dos Métodos Investigatórios na Lei do Crime Organizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Penas Alternativas - Considerações sobre a Lei nº 9.714/98 de 25 de novembro de 1998. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Genocídio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. A Menoridade Penal e a Maioridade Civil sob a Luz do Novo Código Civil Brasileiro e a Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. O Instituto da Prisão Preventiva. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BARROS, M. A.; KNIPPEL, E. L.. Videoconferência: A Utilização da Tecnologia no Processo Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Penas Restritas de Direitos e a Efetivação dos Fins da Pena. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Interceptação Telefônica e Gravação Clandestina Com Meios de Prova no Processo Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Armas de Fogo e a Criminalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Dos aspectos gerais da Lei nº 9807/99 - Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Erro em Direito Penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ROSSETTO, E. L.; PETRONI, C. C.. Princípio da Insignificância. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PETRONI, C. C.; ROSSETTO, E. L.. Eficiência e Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.; SILVA, J. C.. Cooperativas de Trabalho Rural. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Responsabilidade Civil por Ato Ilícito na Internet. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; FREIRE, R. C. L.. A responsabilidade civil do médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. A Responsabilidade do Advogado no Direito Civil do Século XXI. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Responsabilidade Civil dos Hospitais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; FREIRE, R. C. L.. Nulidades do Processo de Execução. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; NOBRE, E. L.. A Fungibilidade Entre as Tutelas de Urgência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. O Particular no Pólo Passivo do Mandado de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ação Monitória. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O ônus da prova da união estável até a possibilidade da conversão em casamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dos Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. Execução da Prestação Alimentícia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. Prisão Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.. Modos de Execução da Prestação Alimentícia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; AGUIRRE, J. R. B.. Usucapião Constitucional Rural. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; AGUIRRE, J. R. B.. Recepção dos Tratados Internacionais pela Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.; AGUIRRE, J. R. B.. Os Alimentos na Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; AGUIRRE, J. R. B.; SOUZA, S. I. N.. Responsabilidade Civil e Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações com Instituições Financeiras. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; AGUIRRE, J. R. B.; SOUZA, S. I. N.. Vagas de Garagem no Condomínio Edifício. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil Vigente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. O Princípio da Fungibilidade no Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Responsabilidade Civil do Médico por Dano Estético. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. A Natureza Jurídica dos Embargos Monitórios. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; SOUZA, S. I. N.. Exceção de pré-executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. Restrições constitucionais à propriedade urbana. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, L. S.; SIEGL, B. M. S.. Greve do servidor público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. A constituição cidadã e os direitos e garantias fundamentais das vítimas de estupro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. A constitucionalização do exercício da advocacia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SIEGL, B. M. S.; LOUREIRO FILHO, L. S.. A mutação como elemento de interpretação constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. Terceiro setor: aspectos relevantes da atuação estatal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. O contrato de adesão no âmbito das relações civis e de consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. A teoria da imprevisão no Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.. Das taxas, tarifas e preços públicos no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASORETTI, S. G. R.; PAESANI, L. M.. A taxa e seus princípios constitucionais tributários. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; HERSCHANDER, H.. O sigilo bancário em face da Constituição Federal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NERI, P. T.; SEIXAS, R. B. O.. Conceito jurídico do consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINEZ, R. C.; ROSSETTO, E. L.. Imputação objetiva e ofendículos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Intervenção de terceiros ? Denunciação da Lide. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NOBRE, E. L.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Reconvenção. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; HERSCHANDER, H.. Erro Médico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; HERSCHANDER, H.. Fatores que levam um indivíduo com alteração de comportamento ao cometimento de crimes. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; HERSCHANDER, H.. Abuso sexual perpetrado contra a criança: vítima e abusador. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. O Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Importância da Perícia Datiloscópica na Identificação do Autor do Delito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Da Necessidade da Presença do Advogado no Interrogatório. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.. Transação Penal: Natureza da Sentença, Descumprimento Injustificado e Crimes Contra Honra. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NASCIMENTO, J. F. B.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Crime Continuado na Jurisprudência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BRAGHITTONI, R. I.; MASCARETTI, P. D. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BRAGHITTONI, R. I.; MASCARETTI, P. D. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Exceção de Pré-Executividade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BRAGHITTONI, R. I.; MASCARETTI, P. D. B.. O Recurso no Juizado Especial Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MASCARETTI, P. D. B.; BRAGHITTONI, R. I.. O Processo Civil na Constituição Federal: Princípio da Ampla Defesa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Cotas para afrodescendentes nas universidades. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Prescrição Antecipada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. A Concentração de Empresa no Brasil e o Abuso do Poder Econômico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. O Juiz e a Lei do Crime Organizado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; EÇA, A. J.. Revisão Criminal Pro-Societate. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GIL, V. D. B.; MARTINS, A.. Interrupção da Prescrição no Processo do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Questões Relevantes do Procedimento Sumaríssimo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Estabilidade no Emprego: Formas, Espécies e sua Extinção. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Cooperativas de Trabalho: Flexibilização das Relações de Trabalho ou Fraude dos Direitos Trabalhistas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. O Dano Moral e as Relações de Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; JAQUES, E. S.; LOWENTHAL, A. V.. Comissões de Conciliação Prévia. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARTINS, A.; GIL, V. D. B.. Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública no Processo do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, W. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. União estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.; REINA FILHO, M.. A inconstitucionalidade do casamento homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, W. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Assédio Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, W. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Direito ao esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.; MAGRI, W. R.. O voto distrital misto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Pautas mensuração do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. A tutela jurídica dos animais no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.. Paternidade Socioafetiva: os filhos do afeto e o referencial de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
REINA FILHO, M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Inseminação Artificial Heteróloga: anonimato e reconhecimento de ordem genética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REINA FILHO, M.; PEREIRA, L. A.. Domicílio Eleitoral: A questão decorrente do desrespeito aos seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MOREIRA, J.; MAGRI, W. R.. A influência dos meios de comunicação de massa no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MOREIRA, J.; MAGRI, W. R.. O controle de constitucionalidade: aspectos teóricos e generalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MOREIRA, J.; MAGRI, W. R.. Política de cotas raciais para ingresso na universidade: análise de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. A criminologia aplicada na prevenção do delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Pedofilia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Alimentos gravídicos de acordo com a Lei 11.804/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; ALVAR, M. V. Q.. Estatuto da Igualdade Racial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Sentenças contrárias ao laudo da perícia oficial. 2011.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Processo Eletrônico. 2011.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CORCHADO JUNIOR, F. S.. A imunidade material dos parlamentares federais como causa excludente de ilicitude após a Emenda Constitucional nº 35/2001. 2011.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. O ICMS ecológico e seus aspectos. 2011.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. A responsabilidade civil das agências de turismo e dos hotéis no Código de Defesa do Consumidor. 2011.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Princípios recursais constitucionais aplicáveis ao processo do trabalho. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Honorários advocatícios em execuções fiscais não embargadas e as decisões contra legem. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. A diferença entre tutela cautelar e tutela antecipada. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Denunciação da seguradora em contratos de responsabilidade civil e legitimidade de terceiros para demandar diretamente contra seguradora. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivas. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Embargos de declaração. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. As modalidades de citação no processo civil. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Penhora on line nos processos de execução de título executivo extrajudicial. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Aspectos da Lei 11.441/07: separação, divórcio e inventário por via administrativa. 2011.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Liquidação de sentença nas ações coletivas. 2011.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.. Responsabilidade civil nos resseguros: Evolução Legislativa: Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.. A prisão civil do devedor de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ALVAR, M. V. Q.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.. Direito Constitucional: CPI e seu Poder Investigatório. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Apelação por Instrumento: adequação da técnica à prática processual. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. O Instituto da Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Princípio da Instrumentalidade na Nova Lei de Execução ? Advento da Lei 11.232/2005. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Poderes do Relator nos Recursos Cíveis. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. O exame de DNA na investigação de paternidade. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Súmula Vinculante. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. O agravo de instrumento nos Juizados Especiais Cíveis. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. A repercussão geral com filtro seletor do recurso extraordinário. 2010.
GASPARINI, D. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a súmula vinculante nº 4. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. Processo Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. Inelegibilidade por Rejeição de Contas. 2010.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Poluição Sonora nos Grandes Centros Urbanos. 2010.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Responsabilidade civil por erros médicos. 2010.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Maus tratos de animais utilizados em rodeios. 2010.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GASPARINI, D. S.. Fraude contra credores. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RODRIGUES, A. P. F.; GASPARINI, D. S.. Crimes Eleitorais. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Pressupostos processuais no processo civil brasileiro. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Tempestividade da ação rescisória. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Penhora on line e sua aplicabilidade no direito processual brasileiro. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Prisão civil do depositário infiel. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Aspectos relevantes do litisconsórcio. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Direitos, deveres dos condôminos no condomínio edilício residencial. 2010.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Repercussão geral como pressuposto para admissibilidade do recurso extraordinário. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.. Fidelidade partidária no âmbito da atividade parlamentar. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico na cirurgia plástica. 2010.
RULLI JUNIOR, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Imprensa e dano moral: limites ao direito a informar a luz do art. 5º. da Constituição Federal. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.. Os organismos geneticamente modificados e os direitos e garantias constitucionais. 2010.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. A disciplina jurídica do nascituro no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2009.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Guarda Compartilhada. 2009.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; FREIRE, R. C. L.. O Mandado de Injunção e sua aplicabilidade na ordem constitucional. 2009.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2009.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; FREIRE, R. C. L.. Habeas Data na Sociedade da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Do Instituto da Posse e sua Classificação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. A Publicidade Enganosa no Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Análise dos Mandados de Segurança Impetrados durante 1998 a 2002 contra o Ato Presidencial. 2009.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. A Indústria do Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. O direito à privacidade e a sociedade da informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; FREIRE, R. C. L.. Poderes e Limitações das CPIs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SOUZA, S. I. N.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RULLI JUNIOR, A.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O controle concentrado de constitucionalidade - ação diretiva de inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. A justiça preparatória no campo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; GASPARINI, D. S.. O exercício da atividade de síndico no condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Mudança constitucional na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CASSEB, P. A.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As Constituições do Brasil, do Império à República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; CASSEB, P. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito do idoso: princípios gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CASSEB, P. A.. Direitos humanos fundamentais, legalidade e segurança jurídica na América Latina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Impeachment. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Crimes eletrônicos e por meios informáticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.. O Contrato Eletrônico no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Responsabilidade Civil do Estado na Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHO JUNIOR, G.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aspectos da Aplicabilidade do Princípio na Não Cumulatividade no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A lesão como defeito nos negócios jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Invalidação do Negócio Jurídico celebrado sem outorga do cônjuge ou do convivente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.. Ação Monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; CARVALHO JUNIOR, G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Licitação - Suas Espécies e Diferenças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NIGRO CONCEIÇÃO, S. A.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Princípios do Registro de Imóveis com enfoque no princípio da continuidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RULLI JUNIOR, A.; SANT'ANA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Das medidas socioeducativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RULLI JUNIOR, A.; SANT'ANA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Proteção Constitucional da Privacidade e a Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SANT'ANA, M. A.; RULLI JUNIOR, A.. Respeito ao Princípio da Igualdade e Dignidade Humana: Cotas para Negros em Universidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANT'ANA, M. A.; RULLI JUNIOR, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Antiga Lei de Falência sob a égide da Nova Lei de Falência e a Recuperação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANT'ANA, M. A.; RULLI JUNIOR, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Contratos Empresariais Desportivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Inversão do Ônus da Prova prevista no art. 6º, VIII da Lei 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Trabalho Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Do Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviço de Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador - Contrato de Locação à Luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Protocolo de Kyoto, Efeito Estufa e a Excessiva Carga de Carbono na Atmosfera. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; RUFINO, C. A. G.; CABEZÓN, R. M.. Da Necessidade de Responsabilização por Publicidade Enganosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GASPARINI, D. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.. Aspectos Jurídicos na Bíblia e seus Reflexos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Capacidade Jurídica da Pessoa Natural. 2006.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Papel do Síndico no Condomínio. 2006.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Eleitoral Internacional para Italianos: Normas para o Direito do Voto do Italiano. 2006.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria da Imprevisão e a Revisão dos Contratos. 2006.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Juros no Financiamento da Casa Própria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Medida Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ação Renovatória de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os direitos autorais na música. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Locação de Shopping Center - Cláusulas Específicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonMORATO, A. C.; FUJITA, J. S.. A Evolução Histórica do Direito Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Tutela e proteção dos Direitos Básicos do Consumidor, com ênfase nas cláusulas abusivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; GUARIZI JUNIOR, O.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os Direitos Autorais na Música. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Usucapião especial de bens imóveis urbanos-limites ao direito da usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. O efeito modificativo dos Embargos de Declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MAGRI, W. R.. Condições da Ação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crime de Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SILVA, G. A. C.; CASSEB, P. A.. Ação Renovatória de Locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Prática de lobby: considerações gerais, pré-aplicação e Legislação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Garantias e direitos constitucionais para o circo ? patrimônio cultural e ação popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SILVA, G. A. C.; CASSEB, P. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inelegibilidade de cônjuge e parentes do titular do cargo chefe poder executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, P. A.; SILVA, G. A. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Mandado de Injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SILVA, G. A. C.; CASSEB, P. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Histórico do Trabalho escravo no Brasil: 1888/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O direito autoral na obra publicitária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Guimarães.Publicidade Enganosa à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A responsabilidade civil dos meios de comunicação em massa no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Do direito à informação ao consumidor e a publicidade enganosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A pessoa Jurídica como Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; LEMOS, P. F. I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Exceção de Pré Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Resposta do Réu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O pré-questionamento no Recurso Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Embargos Infringentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Pré-questionamento como requisito de admissibilidade do Recurso Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; GALBIATTI, E. D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Embargos de declaração ? oponibilidade e seu caráter infringente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Reparação por Dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Registro enquanto forma de aquisição da propriedade imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NEGRÃO, R.; SOUZA, S. I. N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NEGRÃO, R.; SOUZA, S. I. N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Litigante Processual de Má-Fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NEGRÃO, R.; SOUZA, S. I. N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A validade dos Tratados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SOUZA, S. I. N.; NEGRÃO, R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A transação penal nos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Do Recurso de Agravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PRADO, A. R.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada, conforme art. 273 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Cláusula Arbitral: Cuidados e Cautelas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PRADO, A. R.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Interrogatório no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Coisa Julgada - Relativização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Intervenção de terceiros com enfoque para modalidade assist. interv. fundada contrato seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LAKY, T. T.; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MINGRONE, M. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MINGRONE, M. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. A declaração de inconstitucionalidade da lei e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MINGRONE, M. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.. Legitimidade passiva da autoridade co-autora no Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MINGRONE, M. S.; PEREIRA, L. A.. Os efeitos patrimoniais decorrentes da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LAKY, T. T.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SCHRIJNEMAEKERS, S. C.. Os direitos autorais e as redes ponto a ponto (peer-to-peer-p2p). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MINGRONE, M. S.; PEREIRA, L. A.. O Direito a Nacionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MINGRONE, M. S.; PEREIRA, L. A.. Juizados Especiais Criminais ? lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Embargos de declaração: aspectos relevantes no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Função Social do Contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARIONI, R. O.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. Arrematação no Procedimento de Execução por quantia certa conta devedor solvente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. Responsabilidade Civil das Provedoras de acesso a Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. O exemplo da função reguladora sem a atividade econômica por não estar classificado como agente reguladora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.. A inversão do ônus da prova do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; NOTARIANO JÚNIOR, A. P.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Embargos Infringentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ferreira.Roubo ? Conceitos, Posicionamentos e Reflexos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Violência presumida no crime de estupro com vítima menor de 14 anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Estelionato Caput. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Porte de arma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Homicídio Doloso Qualificado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. da Silva.Homicídio qualificado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crime passional em família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Admissibilidade ou inadmissibilidade de co-autoria ou participação no infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Homicídio privilegiado pela violenta emoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas Alternativas: Prestação de Serviço à Comunidade. 2004 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Netto.Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; MINGRONE, M. S.. Inconstitucionalidade de lei e suas consequências e relações jurídicas decorrente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; MINGRONE, M. S.. A Responsabilidade Civil dos Médicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; MINGRONE, M. S.. Controle de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Personalidade jurídica do condomínio em edifício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A tutela específica no código de processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A antecipação da tutela nos juizados especiais civis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Infringentes no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TEIXEIRA, M. A.; REIMBERG, A. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Efeitos patrimoniais no concubinato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Objeção e Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Direito de Recusa de Pacientes as Transfusões de sangue por razões constitucionais, legais e convicções religiosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Prova Documental no CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Efeito Ativo no Agravo de Instrumento na Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Conciliador e Juiz Leigo no Juizado Especial Cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Coisa Julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
COCURUTTO, A.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Prova Documental no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Direito adquirido na Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Reconhecimento da União Estável entre Casais Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Pessoa Jurídica de direito privado no polo passivo do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. A tutela civil do Direito de Autor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Responsabilidade médica nas cirurgias estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LOWENTHAL, A. V.; MINGRONE, M. S.. Prestação de alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Loyo.Da Aplicabilidade da Prisão Civil em decorrência do Inadimplemento do dever Alimentar do Genitor em face de sua Prole. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Registrabilidade da Posse diante do novo Ordenamento Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Aborto Sentimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Poder Família no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade Civil em face da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Cirurgias Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dano moral na quebra dos esponsais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CABEZÓN, R. M.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Responsabilidade Civil segundo o Código de Defesa do Consumidor nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Da obrigatoriedade do pagamento de 40% do preço financiado para a purgação da mora na alienação fiduciária em garantia de coisa móvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sobre o Tribunal de Júri e o Recursos Cabíveis face às decisões proferidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da imissão na posse do imóvel pelo poder expropriante na desapropriação direta urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Das Penas Privativas de Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. De Latrocínio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aspectos jurídicos do terceiro setor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Código Penal Brasileiro ? ?Das Penas?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA BAYLER, M. C. C.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Contrato de Concessão de Serviço Público: Cobrança da Tarifa de Energia Elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Dano moral decorrente de questões anteriores ao embarque do passageiro em voo comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. A defesa dos interesses difusos na ação civil pública quanto a legitimação do ministério público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Caracterização da União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Direitos da nacionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Controle de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Contratos bancários e o direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TELLES, L. T.; PEREIRA, L. A.. Contrato de cartão de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Castilho.Da alienação fiduciária de bens imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. União estável e obrigação de prestar alimentos aos conviventes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O dano moral no erro médico, nas obrigações de meio e resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Adoção conforme o estatuto da criança e do adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O direito de imagem e o dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As garantias constitucionais da personalidade do aposentado que continua contribuindo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; CASORETTI, S. G. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A função social do contrato no novo Código Civil e suas aplicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O duplo grau necessário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito a honra como direito da personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Incapacidade civil da proteção aos absolutamente incapazes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Contrato de locação de lojas em shopping centers. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Contratos de locação em shopping centers. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Garantias Locatícias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Rixa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O aborto eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O estupro como crime hediondo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Infanticídio ? concurso de agentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O dano moral em caso de devolução indevida de cheque. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A responsabilidade civil do provedor de internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Convenções condominiais e a casuística do condomínio em edifícios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BOSCHI, G. B.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Fraudes à Execução no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BOSCHI, G. B.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Arbitragem no Direito Brasileiro ? Constitucionalidade e Legitimidade na Presença do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Costa.Leasing - Arrendamento mercantil: um estudo sobre a origem, evolução e eficácia no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Investigação de paternidade na constância do casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Fraude em sinistro de automóveis ? aspectos civis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Inseminação Artificial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. da Silva.Prisão civil do devedor decorrente da alienação fiduciária (Decreto-Lei 911/69). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Da união estável e das relações afetivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. Dos crimes contra a fauna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; SOUZA, S. I. N.. União homossexual e seus efeitos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Estupro ? um crime contra a pessoa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto ? tipos e a proteção a vida do feto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O aborto e a nova redação do Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crime de Calúnia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; EÇA, A. J.; CAMPOS, P. F.. A Inviolabilidade do domicílio na Constituição Federal e suas exceções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crime de Furto ? art. 155 do Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O assédio sexual no âmbito do direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito de propriedade e a questão do uso e ocupação irregular do solo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Mora nas relações contratuais e extra-contratuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos autorais nas obras musicais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, A. C.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. dos Reis.Desapropriações: áreas de preservação permanente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Tutela Antecipada e seus Requisitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os agravos retidos e de Instrumento e as alterações da Lei 10352 de 26/12/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Arbitragem no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os Embargos Infringentes e a Lei 10352/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Prescrição, Decadência e Ação de Execução de Alimentos promovida por menor absolutamente incapaz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Agravo de Instrumento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; FERNANDES, A. S. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A nova Sistemática dos Agravos no Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Inimputabilidade por doença mental e suas consequências jurídicas penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Responsabilidade criminal dos médicos decorrente de seus erros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. A vitimologia e sua aplicação no crime sexual de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Violência presumida no crime de estupro ?alínea a?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Concurso de pessoas no infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Da violência presumida no crime de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Crimes contra a propriedade intelectual: Violação de Direito Autoral Art. 184, C.P.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
QUINTALE, D.; VÍCOLA, N. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Fixação de Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ROSSETTO, E. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Pressupostos de aplicabilidade das penas alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VÍCOLA, N. S.; QUINTALE, D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da sujeição das instituições financeiras ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VÍCOLA, N. S.; QUINTALE, D.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Biodireito ? Questões referentes ao Projeto Genoma. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.. Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Separação Judicial no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; BOSCHI, G. B.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inexigibilidade de Conduta Diversa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A eutanásia no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Roubo qualificado pelo resultado ?Latrocínio?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As Penas Alternativas e sua influência na Evolução do Código Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Pena Privativa de Liberdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Suspensão Condicional do Processo Crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Habeas Corpus no Código de Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Do crime de extorsão mediante sequestro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; ARRUDA, L. A. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Caráter Infringente dos Embargos de Declaração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. O Recurso de Agravo de Instrumento no Âmbito do Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. O Recurso Especial retido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. A forma retida dos Recursos Especiais e Extraordinários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Aspectos Relevantes do Efeito Suspensivo nos Recursos Cíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. A Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro como enfoque ao Procedimento para a Concessão e a Execução. 2002.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Valor da Causa nas Ações Indenizatórias que contenham pedidos de Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Arbitragem: Constitucionalidade e Utilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Execução contra a Fazenda Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. A Reparação do Dano Moral. 2002.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional contra a Fazenda Pública. 2002.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Prova na Informática e o Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A exceção de Pré-Executividade como meio de Defesa na Execução Fiscal dos Títulos quitados na Esfera Federal. 2002.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Juizados Especiais no âmbito civil: uma análise comparativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O documento eletrônico como meio de prova no Processo Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sentença Cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. dos Santos Avejonas.As condições da Ação no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREIRE, R. C. L.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Arbitragem como Solução de Conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Prisão civil por dívida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade Civil pelo Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Danos morais nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A locação BUILT-TO-SUIT e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A reparação do Dano Moral face à violação do Direito à Imagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Dano Moral por inclusão indevida do nome do Consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade Civil do Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENTIVEGNA, C. F.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ruiz.A pessoa jurídica como sujeito passivo de danos morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Do aborto com ou sem consentimento da gestante e do aborto necessário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Legítima Defesa como excludente da Ilicitude e seus excessos artigos 23 e 25 do Código Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Interpretação do Artigo 16 da Lei de Antitóxicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crime de Estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto em caso de estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Infanticídio: Estado Puerperal e Responsabilidade Criminal de uma co-autoria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SILVA, F. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As hipóteses da saída compulsória do estrangeiro no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Adoção por Estrangeiros regulamentada pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Responsabilidade Civil de Erro Médico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Teoria da Imprevisão nos Contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. O Contrato de Seguro de Vida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Responsabilidade Civil do Transportador Aérea Nacional no extravio de bagagens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; TEIXEIRA, M. A.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Evolução da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. As Medidas Provisórias e a Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. De União Homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; TEIXEIRA, M. A.. Aspectos de Danos Morais decorrentes de Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Delitos de Informática e o Projeto de Lei sobre Crimes Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A violência presumida no Crime de Estupro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Restrições Constitucionais à Liberdade de Crença Religiosa ? Aspectos da Intervenção Médica ? Responsabilidade Penal do Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crime de furto (artigo 155 do Código Penal). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A violência doméstica contra a mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Legítima defesa da honra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Abuso de Autoridade Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Figueiredo.Adoção por estrangeiros no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O usucapião extraordinário de bens imóveis no Direito Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Fraude contra credores como defeito dos Atos Jurídicos no Direito Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aspectos Jurídicos da União Cível entre pessoas do mesmo sexo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ação negatória de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Augelli.O Recurso de Agravo de Instrumento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Guarda de Filhos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade pelo fato do produto no Código do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; WAISBERG, I.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dos Direitos da mulher à pensão alimentícia na situação jurídica de ex-cônjuge. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Medida Liminar no Mandato de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A coação como defeito do ato jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil por dano estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. ?Reformatio in pejus? no Direito Processual Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Das garantias do Contrato de Locação de Imóvel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As responsabilidades dos sócios quotistas nas sociedades nas quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; ZAKIMI, A. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Locação para temporada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Domicílio da pessoa natural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lacunas no Direito e formas de preenchimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sociedade de Fato e Direitos dos Companheiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A impenhorabilidade dos bens de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GREGÓRIO, R. A.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheque falso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A assinatura digital e a análise das suas principais questões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Regime de bens no casamento e união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direitos Reais sobre coisa alheia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. A propagação da AIDS no sistema penitenciário no Estado de SP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GALVÃO, F. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GALVÃO, F. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. SAT ? Aposentadoria Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GALVÃO, F. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MACHADO, R.. O Poder como Instrumento da Ordem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASTILHO, E. F.; CARVALHO JUNIOR, G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Medidas de Segurança nos Atos Infracionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Penas Alternativas ? Estudo das Modificações ocorridas com o aumento da Lei 9.714/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
NASCIMENTO, J. F. B.; LEVORIN, M.P.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. de Araújo.Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A União Estável a partir da Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Alegre.O Seguro de Veículos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; CAMILO, C. E. N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dano Moral no trabalho: responsabilização e indenização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. União Estável ? Efeitos pessoais e quanto a terceiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Adoção ? Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. L. Castro Garcia.Ações Possessórias ? Reintegração de Posse. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Compensação um meio especial de extinção das obrigações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CARVALHO JUNIOR, G.. Reparação do dano moral por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SILVA, F. F.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; REIMBERG, A. A. G.. Nacionalidade Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. de Almeida.Livramento Condicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PRADO, A. R.; BENHAME, M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Progressão de Regime Prisional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PRADO, A. R.; BENHAME, M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Júri e a decisão manifestamente contrária à prova dos autos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SILVA, J. C.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As cooperativas de trabalho no Brasil e as fraudes aos direitos dos trabalhadores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SILVA, J. C.; SCAVONE JUNIOR, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Greve ? Direito e Abuso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Contribuição ao estudo da responsabilidade e imputação penal dos epiléticos ? aspectos médico legais e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Aspectos Médicos Legais da Pedofilia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Aborto, a interrupção de uma vida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Homicidas Seriais ? Serials Killers. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Psiquiatria ? Médico Legal ? Psicopatas Amorais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Homicídio ou Suicídio? Aspectos da Medicina Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FONSECA, N. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. O alcoolismo e suas consequências jurídicos-penais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CAMPOS, P. F.. Medidas de Segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BENHAME, M.. Os Direitos Autorais em sua relação com a obra publicitária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BENHAME, M.. União estável ? efeitos pessoais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BENHAME, M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; LISBOA, R. S.. Locação não Residencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; BENHAME, M.. Contrato de Adesão: Acordo de Vontades?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Aspectos relevantes da Lei 9.437/1997 ? Armas de Fogo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Aborto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Crimes Hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Provas Ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; NEGRÃO, R.. Constrangimento Ilegal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Recursos em Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ação Rescisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. de Morais Júnior.Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A sentença cível e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Embargos de Declaração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Ação de investigação de Vínculo Genético de Paternidade e seus Aspectos Processuais Atuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Redução da Maioridade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ação Monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; PRADO, A. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Súmula Vinculante como meio para agilização da Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Crueldade contra os animais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. A Nova Lei de Direitos Autorais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Antecipação de Tutela ? Aplicação e Efetividade no Código de Defesa do Consumidor ? Meio Judicial de um Efetivo à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Alimentos Transgênicos no Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. O dirigismo econômico e sua influência no contrato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Responsabilidade Civil dos Médicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Aspectos Gerais do Contrato de Seguros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. O Dano Moral e sua Relação com o Seguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. O direito de morrer e a sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; CALIXTO, I.. Publicidade Enganosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A proteção Jurídica do Direito à Intimidade na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Garantia do Acesso à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Ferreira de Sena.Garantia do Tratamento Paritário entre as partes no Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel na Alienação Fiduciária. 2001.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Do devido Processo Legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; PEREIRA, L. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Princípio do Contraditório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Terceirização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Justa Causa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A pensão por morte previdenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito de Férias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Terceirização por meio do Cooperativismo do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Terceirização por meio do Cooperativismo do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ZIMMERMMANN NETO, C. F.; PAESANI, L. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto em caso de anencefalia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Psicopatologia do Estado Puerperal e Adequação do mesmo ao Código Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto ? um problema de Saúde Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lesão de esforço repetitivo no ambiente de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Homicida que comete vilipêndio a cadáver. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aspectos Controversos da Insanidade Mental perante a Lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os Aspectos Jurídico-Psiquiátricos do Estuprador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aspectos médicos legais do aborto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; RODRIGUES, A. J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. ?Estupro?: de quem é a culpa?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Ação Declamatória de Constitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Comodato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Serviço Público sobre a Ótica do Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A responsabilidade por vício do produto e do serviço nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.; COCURUTTO, A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A responsabilidade civil em decorrência da publicidade enganosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Violência doméstica contra o menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tráfico ilícito de entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas alternativas: seus objetivos e seu sucesso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Vitimologia e sua relação com a responsabilidade do Autor do Crime. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Doação de órgãos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CALIXTO, I.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas Restritivas de Direitos, incentivo a impunidade?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, R. S.; CASSEB, P. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Erro médico ? consequências jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria da Imprevisão nos contratos de Direito Privado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. União estável e os efeitos patrimoniais de sua ruptura voluntária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A guarda dos filhos na separação judicial sob o aspecto equidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As benfeitorias no contrato de locação residencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dolo indireto eventual e culpa consciente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Pornografia Infantil na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto eugênico: uma questão minoritória e de atualização legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Porte Ilegal de arma como crime. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. de Freitas Himelstein.A Vitimologia e sua aplicação no delito de estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Eutanásia e suas implicações na ótica do Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Estupro em ambiente familiar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Os Crimes contra a Honra e a Liberdade de Imprensa.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.; GOMES, A. E. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria da impressão nos contratos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Prefeitos Municipais e seu foro por prerrogativa de função. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Redução da menoridade penal como causa da diminuição da criminalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Considerações a respeito do aborto no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crimes na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. de Almeida Prado.Estupro e atentado violento ao pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lesão corporal seguida de morte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Da Ação Penal Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crimes Ambientais ? Lei 9.605/1998. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Estupro entre cônjuges. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; PEREIRA, L. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Silva de Oliveira.Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Antecipação da Tutela no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Do Julgamento Antecipado da Lide. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada. Um breve estudo acerca do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Do Recurso de Agravo: Agravo de Instrumento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada no âmbito do Processo Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Embargos de Declaração no âmbito do Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Processo de Execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Embargos de Declaração no âmbito do Processo Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tutela Antecipada do Art. 273 do CPC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MASCARETTI, P. D. B.; COHN, C.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Recurso de Agravo, seus tipos e efeitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Imputabilidade Penal ? Imputabilidade; menores de dezoito anos; paixão ou emoção e embriaguez. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crimes de porte de arma de fogo e arma de brinquedo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aplicação da Lei n°. 9.714/98 ao condenado pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Legítima Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A idade da Razão redução da maioridade Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Crimes Hediondos ? Lei n° 8.072 de 25/07/1990. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica ? de acordo com a Lei 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Instituto das Penas no Direito Penal Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, P. F.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Livramento Condicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A autonomia da vontade nos Contratos Internacionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A desconsideração da personalidade jurídica e sua incipiente aplicação no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil decorrente de atrasos de voos internacionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
HEIM, J. G.; FREITAS, G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dano moral em transporte aéreo com relação a extravio de bagagens. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Direito da Criança no cenário Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FREITAS, G.; HEIM, J. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Calúnia sob a égide da Lei de Imprensa atual Art. 20 da Lei 5.250 de 09/02/1967. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Medida de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Causas Gerais de Extinção da Publicidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Nulidades Processo Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Fraudes contra Seguros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Do Protesto por novo Júri no Processo Penal Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. As Penas Alternativas e a Lei 9.714/1998. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. ?Sursis Processual? A suspensão condicional do processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
RODRIGUES, A. J. G.; HERSCHANDER, H.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Transação Penal na Lei 9.9099/1995. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Porte ilegal de armas interpretação do artigo da Lei 9.437/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Aborto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dos crimes contra os costumes: Atentado violento ao Pudor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Lei dos Tóxicos ? Impossibilidade de aplicação de Penas Alternativas ao pequeno Traficante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Tráfico de Entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Dolo eventual e culpa consciente: questão relacionada aos homicídios ocorridos na direção de veículo automotor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A Lei dos Crimes Hediondos na Execução das Penas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARONE, M. L.; GREGÓRIO, R. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.; GALVÃO, F. A. G.. Bezerra.Biossegurança e Biotecnologia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GALVÃO, F. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.. Seguro de Acidente do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GALVÃO, F. A. G.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.. A Previdência Social como fator de desenvolvimento socioeconômico dos Municípios. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS JÚNIOR, L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIM, J. G.. A não incidência do Imposto de Renda sobre Rescisórias Trabalhistas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; CAMPOS JÚNIOR, L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A imputabilidade Penal e a Perícia Médica realizada para constatá-la. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
EÇA, A. J.; CAMPOS JÚNIOR, L.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Transtornos da Sexualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS JÚNIOR, L.; EÇA, A. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Repetição do Indébito no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. de Jesus Pedroza.Processo, Procedimento e efeitos legais da falência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Sociedade de Capital e Indústria. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Legitimidade passiva na ação de dissolução de Sociedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Desconsideração da personalidade Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;SIMÃO FILHO, A.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Função Social da Propriedade Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;SIMÃO FILHO, A.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Alienação Fiduciária de coisa imóvel, execução de garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;SIMÃO FILHO, A.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FUJITA, J. S.;SIMÃO FILHO, A.SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Responsabilidade civil pelo fato do animal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito Autoral e os Direitos Morais e Patrimoniais do Autor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O pedido falimentar com base no contrato de mútuo bancário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMÃO FILHO, A.; FUJITA, J. S.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. O princípio da presunção de inocência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonBARBOSA, M. A.. Inquérito Policial: eliminá-lo ou aperfeiçoá-lo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CINTRA, L. D. P.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo HamiltonBARBOSA, M. A.. Leasing. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TRAVAIN, C. P.; PIRES NETO, A. L.; BEDAQUE, J. R. S.; ARRUDA, A. F. M. F. A.; FERREIRA, M. A. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Suplente da Comissão Examinadora do 182º Concurso de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2009.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Vitaliciamento do 179º Concurso de Ingresso na Magistratura indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.
NALINI, J. R.; PIRES NETO, A. L.; BEDAQUE, J. R. S.; ARRUDA, A. F. M. F. A.; FERREIRA, M. A. A.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Suplente da Comissão Examinadora do 183º Concurso de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2009.
DOMINGUES. M. A.; LOPES, A.; FORTES, P. A. C.; FLÓ, C. M.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Titular da Comissão Julgadora do Concurso de Títulos e Provas para provimento de um cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3, no Curso de Gerontologia, na Área Direitos Humanos, referente ao Edital EACH 273/2009. 2009. Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH-USP.
CAMILO, R. P.; KUNTZ, A. L.; SIQUEIRA NETO, M.; NALINI, J. R.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Titular da Comissão Examinadora do 180º Concurso de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2007. Escola Paulista da Magistratura.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Parecerista na área de Direito da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) 2014. 2013. Editora Abril.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Parecerista na área de Direito da avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) 2014. 2011. Editora Abril.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Avaliação das Condições de Ensino do Curso de Direito das Faculdades Integradas Bennett (IES - 610, Curso 14769), com verificação in loco. 2002. Faculdades Integradas Bennett.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Avaliação das Condições de Ensino do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (IES - 1142, Curso 20428), com verificação in loco. 2002. Faculdades Integradas de Vitória.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Avaliadores das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação na área de Direito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ? INEP, do Ministério da Educação ? MEC. 2002. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Colaborador do Projeto do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação ? CPPG do Centro Universitário UniFMU, na área do Direito para implementação do Curso de Direito Constitucional e Político. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de examinar os processos de pedidos de transferências, para o segundo semestre do ano letivo de 2001, de alunos oriundos de outras Instituições para o Curso de Direito UniFMU, nomeado pela Portaria Nº 031.01, de 21 de junho de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de revisar e atualizar o conteúdo programático da disciplina de Introdução ao Direito, , nomeado pela Portaria Nº 035.01, de 01 de agosto de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito.. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do VI Prêmio APAMAGIS ?JUIZ ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS?. 2013. Associação Paulista de Magistrados.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo (2013). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do V Prêmio APAMAGIS ?Desembargador MANOEL THOMAZ CARVALHAL?. 2012. Associação Paulista de Magistrados.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do IV Prêmio APAMAGIS ?JUIZ ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS?. 2011. Associação Paulista de Magistrados.
TAVARES, A. R.; AZEVEDO, A. V.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do III Prêmio APAMAGIS ?Desembargador MANOEL THOMAZ CARVALHAL?. 2010. Associação Paulista de Magistrados.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Técnico-Científica do Security Leaders (Congresso, Exposição e Premiação de Líderes e Profissionais de Segurança da Informação). 2010. Conteúdo Editorial.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro do Conselho da Escola Judicial Eleitoral Paulista. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro do Núcleo de Acompanhamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nomeado pela Portaria de 14 de agosto de 2009, da lavra da Reitoria da FMU. 2009. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro do Núcleo de Acompanhamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE. 2009. FIAM - Faculdades Integradas Alcântara Machado e a FAAM - Faculdade de Arte.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Fiscalização do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro Consultor da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo.
LISBOA, R. S.; COSTA JUNIOR, P. J.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; MARQUES DA SILVA, M. A.; D'URSO, L. F. B.. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso de Ingresso à Carreira Docente de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nomeado pela Portaria de 23 de outubro de 2008, da lavra da Reitoria da FMU. 2008. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; ZUCCHI, M. C.; TAVARES, A. R.; WAMBIER, T. A. A.; COSTA, H. R. R.. Presidente da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias: Súmula Vinculante e Repercussão Geral: Novos Institutos de Direito Processual Constitucional". 2007. Instituto dos Advogados de São Paulo.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar, nomeado pela Portaria de 25 de maio de 2007, da lavra da Reitoria do UniFMU. 2007. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Prévio, , nomeado pela Portaria de 30 de maio de 2007, da lavra da Reitoria do FMU. 2007. Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Científica do I Congresso Direito da Sociedade da Informação promovido pelo Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nos dias 17 e 18 de outubro de 2006. 2006. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LOUREIRO, J. E.; BERTASI, M. O. D.; KOJRANSK, N.;SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; FRANCO, V. E.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias ?Aplicação das Células Tronco Embrionárias para fins Terapêuticos: Responsabilidade Civil". 2005. Instituto dos Advogados de São Paulo.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo. 2005. Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar, nomeado pela Portaria 10/04, de 10 de agosto de 2004, da lavra do Coordenador do Curso de Direito e da Reitora do UniFMU. 2004. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Reformulação Pedagógica Institucional, representando o Curso de Direito, conforme indicação do Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais, nos termos do Ofício 012/04. 2004. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso de Professores no Curso de Direito da UniFMU, nomeado pela Portaria Nº 023.03, de 19 de novembro de 2003, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Análise de Processo de Transferência, nos termos da designação do Coordenação do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Assistente da Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu ? área de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca Examinadora de Seleção para ingresso de novos professores no Curso de Direito, nomeado pela Portaria Nº 019.03, de 16 de junho de 2003, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores incumbida de realizar o exame do Concurso de Orador dos Formandos ? Turma 2003, período noturno, nomeado pela Portaria Nº 021.03, de 01 de outubro de 2003, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2003. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca Examinadora de Seleção para ingresso de novos professores no Curso de Direito. 2002. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de examinar os processos de pedidos de transferência de alunos oriundos de outras Instituições para o Curso de Direito da UniFMU. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de preparar o Simulado UniFMU do Provão. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores incumbida de realizar o exame do Concurso de Orador dos formandos ? Turma 2001, período diurno, nomeado pela Portaria Nº 046.01, de 04 de outubro de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de revisar e atualizar o conteúdo programático da disciplina de Direito Constitucional. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro da Comissão de Professores encarregada de confeccionar o conteúdo programático da disciplina de Direitos Humanos, nomeado pela Portaria Nº 027.01, de 02 de maio de 2001, da lavra do Coordenador do Curso de Direito. 2001. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar. 2000. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Banca de Concurso de Orador dos Formandos da Faculdade de Direito. 2000. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Membro de Comissão Processante ? Procedimento Disciplinar, nomeado pela Portaria 01/2000, de 31 de agosto de 2000, da lavra do Coordenador do Curso de Direito da UniFMU.. 2000. CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.
Orientou
Efetivação jurisdicional estatal; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
A violação dos direitos sociais laborais à luz da sociedade da informação: pejotização; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Mídia e Judiciário na Sociedade da Informação e os reflexos midiáticos sobre a tutela penal: ensaio acerca atuação dos impactos sobre os direitos e garantias constitucionais do processo penal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Arbitragem: instrumento de efetividade na sociedade da informação; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Penhora de Ativos Financeiros On Line: Legitimidade e Aplicabilidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Hermenêutica Constitucional em tempos da Sociedade da Informação; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Impacto da mídia na construção dos valores sociais: intolerância, racismo e xenofobia; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Sigilo Bancário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Tutela de Dados na Sociedade da Informação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Pressupostos de Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O Direito Social ao Trabalho na Sociedade da Informação; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Interrogatório por videoconferência; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Habeas Data: Remédio Jurídico da Sociedade da Informação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Sistema eleitoral misto, alternativa para a democracia representativa no processo eleitoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Improbidade administrativa e inelegibilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A evolução dos partidos políticos após a Constituição de 1988 e o hiperpartidarismo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Implicações legais no período pré-eleitoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Financiamento de campanha eleitoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Ativismo judicial eleitoral: análise da Resolução TSE nº 22; 710/07; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O inquérito policial eleitoral e a polícia judiciária; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral e Processual E) - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP-TRE/SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Da multa tributária por descumprimento de obrigação acessória: origem, definição, distinção e integração normativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O controle judicial e o sigilo bancário e fiscal: análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O exame de matéria constitucional no processo administrativo tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Mandado de segurança em matéria tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O princípio da igualdade como supedâneo à indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Comissões parlamentares de inquérito - atuação e licitação dos poderes instrutórios na Constituição Federal de 1988; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A inversão do ônus da prova na relação de consumo; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
As taxas no ordenamento jurídico; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Crimes contra a ordem tributária após a Constituição de 1988; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Pecúlio; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O devido processo proporcional; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Contratos eletrônicos; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A polícia militar e suas missões constitucionais; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Mandado de segurança; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Eficácia e aplicabilidade do direito à saúde na Constituição Cidadã; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Constituição Federal, os tratados internacionais e a atuação do ministério público do trabalho frente à discriminação racial antinegro; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Crime de racismo - seus aspectos constitucionais e penais; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Contratos de adesão de planos de previdência complementar aberta no âmbito do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A contrapropaganda - sua aplicabilidade; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O farmacêutico magistral e o crime contra o consumidor; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Procedimentos da adoção do novo Código Civil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Usucapião constitucional rural; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Recepção dos tratados internacionais pela Constituição Federal de 1988; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Os alimentos na dissolução da sociedade conjugal no novo código civil; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Responsabilidade civil e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações com instituições financeiras; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Sucessão do cônjuge e do companheiro no código civil vigente; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A natureza jurídica dos embargos monitórios; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Constituição cidadã e os direitos e garantias fundamentais das vítimas de estupro; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A mutação como elemento de interpretação constitucional; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O contrato de adesão no âmbito das relações civis e de consumo; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O sigilo bancário em face da Constituição Federal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Cotas para afrodescendentes nas universidades; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Prescrição antecipada; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A concentração de empresa no Brasil e o abuso do poder econômico; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Revisão criminal pro-societate; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O voto distrital misto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A inconstitucionalidade do casamento homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Política de cotas raciais para ingresso na universidade: analise de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O controle de constitucionalidade: aspectos teóricos e generalidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A influência dos meios de comunicação de massa no controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Domicílio eleitoral: a questão decorrente do desrespeito aos seus limites; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Estatuto da Igualdade Racial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A imunidade material dos parlamentares federais como causa excludente de ilicitude após a Emenda Constitucional nº 35/2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Os organismos geneticamente modificados e os direitos e garantias constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Responsabilidade civil decorrente de erro médico na cirurgia plástica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Fidelidade partidária no âmbito da atividade parlamentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Crimes Eleitorais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Inelegibilidade por rejeição de contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Processo Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direito Constitucional: CPI e seu Poder Investigatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Poderes e Limitações das CPIs; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O direito à privacidade e a sociedade da informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Habeas Data na Sociedade da Informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O Mandado de Injunção e sua aplicabilidade na ordem constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A justiça preparatória no campo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direitos humanos fundamentais, legalidade e segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Crimes eletrônicos e por meios informáticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O Contrato Eletrônico no Novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Ação Monitoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Respeito ao Princípio da Igualdade e Dignidade para Humanos: Cotas para Negros em Universidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Inversão do Ônus da Prova Prevista no Art; 6º VIII da Lei 8; 078/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Trabalho Escravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Do Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador ? Contrato de Locação a Luz da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Protocolo de Kyoto, Efeito Estufa e a Excessiva Carga de Carbono na Atmosfera; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Da Necessidade de Responsabilização por Publicidade Enganosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
: A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direito Eleitoral Internacional para Italianos: Normas para o Direito do Voto do Italiano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Medida Provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Evolução Histórica do Direito Ambiental Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Juizados Especiais Criminais ? lei 9099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O Direito a Nacionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Os efeitos patrimoniais decorrentes da união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Ação renovatória de locação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Prestação de alimentos na união estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Responsabilidade médica nas cirurgias estéticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Prisão civil do devedor de alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A tutela civil do Direito de Autor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Pessoa Jurídica de direito privado no polo passivo do dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Reconhecimento da União Estável entre Casais Homossexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direito adquirido na previdência social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Controle de Constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A responsabilidade civil dos médicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Inconstitucionalidade de lei e suas conseqüências e relações jurídicas decorrente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A inversão do ônus da prova do Direito do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O exemplo da função reguladora sem a atividade econômica por não estar classificado como agente reguladora; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Inviolabilidade do domicílio na Constituição Federal e suas exceções; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Contrato de cartão de crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Contratos bancários e o direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Controle de Constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direitos da nacionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Caracterização da União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Da obrigatoriedade do pagamento de 40% do preço financiado para a purgação da mora na alienação fiduciária em garantia de coisa móvel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A defesa dos interesses difusos na ação civil pública quanto à legitimação do ministério público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Dano moral decorrente de questões anteriores ao embarque do passageiro em voo comercial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Aspectos de Danos Morais decorrentes de Erro Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
De União Homossexual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
As Medidas Provisórias e a Constituição de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Controle judicial do ato administrativo discricionário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Evolução da União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Bioética; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Ética Profissional do Advogado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direitos Humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Princípio do Contraditório; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Do Devido Processo Legal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Da Constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário infiel na Alienação Fiduciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Ferreira de Sena; Garantia do Tratamento Paritário entre as partes no Processo Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Garantia do Acesso à Justiça; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Súmula Vinculante no Direito Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Proteção Jurídica do Direito à Intimidade na Constituição de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Bezerra; Biossegurança e Biotecnologia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O Estado da representação política no Brasil pós Constituição Federal de 1988; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Habeas Data; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
As inovações técnicas na coleta de dados biométricos através de digitalização computadorizada aplicada à identificação Criminal e Civil como forma de abastecimento dos bancos de dados federais e suas implicações; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Os limites da fiscalização do Estado em matéria tributária na Sociedade da Informação; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O neoconstitucionalismo e a sociedade da informação no cenário pós-moderno; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Cidadania na Sociedade da Informação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Ciberterrorismo / Hacktivismo religioso; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Direito Fundamental a Informação e Direito a Intimidade na Sociedade Atual; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Sociedade e o Direito a Informação; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O Direito Ambiental e a Política Urbana; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Atuação dos Partidos Políticos na Proteção Ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
O Direito Ambiental como base política na nova geração; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Sociedade da Informação e Aspectos Jurídicos da Internet; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
A Família na Constituição Federal de 1988; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Liberdade, Direitos Humanos e Preconceito nas Gangues Urbanas; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Reprodução Humana Assistida e seus aspectos jurídicos; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Paulo Hamilton Siqueira Junior;
Produções bibliográficas
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Justiça Constitucional. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 33, p. 311-333, 2014.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Hermenêutica no Século XXI. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 32, p. 199-231, 2013.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Neoconstitucionalismo. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 29, p. 161-198, 2012.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Reforma Política. Estudos Eleitorais , v. 6, p. 31-44, 2011.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Pós-Positivismo. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 28, p. 239-266, 2011.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Partidos Políticos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 909, p. 129-162, 2011.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 875, p. 7707-7728, 2008.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição e Pós-Modernidade. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 22, p. 202-220, 2008.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Reforma Política. Estudos Eleitorais , v. 6, p. 31-44, 2008.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Informal: Direito da Sociedade da Informação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 859, p. 743-759, 2007.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; LISBOA, R. S. ; RULLI JUNIOR, A. ; MARTINS, A. ; SIMÃO FILHO, A. ; MORATO, A. C. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; PAESANI, L. M. ; BARBOSA, M. A. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; BARROS, M. A. ; ZUCCHI, M. C. ; CASSEB, P. A. ; FREIRE, R. C. L. ; ANDRADE, R. A. . Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. FMU Direito , v. 29, p. 6-18, 2007.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição Constitucional Democrática. FMU Direito , São Paulo, v. 28, p. 72-71, 2006.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Cidadania e políticas públicas. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 18, p. 199-223, 2006.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Evolução do Estado. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 1, p. 159-184, 2006.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Mandado de Injunção. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , São Paulo, v. 15, p. 291-310, 2005.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Cidadania. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 839, p. 723-735, 2005.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Função dos Princípios Constitucionais. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , São Paulo, v. 13, p. 157-166, 2004.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 824, p. 723-747, 2004.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Direito na Sociedade da Informação. FMU Direito , São Paulo, v. 25, p. 61-71, 2003.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Liberdade Religiosa e o Novo Código Civil. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , São Paulo, v. 12, p. 147-156, 2003.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 43, p. 7-30, 2003.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Sessão Solene dos 128 Anos de Fundação do IASP. Boletim do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 60, n.60, p. 4-5, 2003.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Interrogatório. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 795, p. 727-754, 2002.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Interrogatório Mediante Carta Precatória. Boletim IBCCRIM , São Paulo, n.106, p. 4-5, 2001.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Da Condução Coercitiva. Boletim dos Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, n.52, p. 6-7, 2001.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Direito de Defesa Como Princípio Constitucional Processual. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , São Paulo, v. 7, p. 103-121, 2001.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Interrogatório a Distância - On Line. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 788, p. 487-496, 2001.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Natureza Jurídica das Anuidades Devidas às Entidades de Fiscalização do Exercício Profissional - Conselhos. FMU Direito , São Paulo, v. 22, p. 191-197, 2000.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Informática no Campo do Direito. Revista Literária de Direito, São Paulo, v. 30, p. 31-34, 1999.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Nova Arquitetura Jurídica das Entidades de Fiscalização do Exercício Profissional (Conselhos). Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 07/99, p. 448-455, 1999.
-
SIQUEIRA JUNIOR, P. H. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. v. 1. 586p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 447p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição, pós-modernidade e neoconstitucionalismo: a nova ordem constitucional em comemoração aos trinta anos da Constituição Federal de 1988. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2018. 271p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 7. ed. São Paulo: Sariva, 2017. 591p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do Direito: Dogmática (pós-positivismo), Sociologia (sociedadade da informação), Filosofia (pós-modernismo). 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 416p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição Constitucional Política. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 189p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Partidos Políticos. 1. ed. São Paulo: IPAM, 2016.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos humanos: Liberdades Públicas e cidadania. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação), filosofia (pós-modernismo). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. I. 418p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 6ª. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2012. 591p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 5. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2011. 573p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do Direito: dogmática (pós-modernidade) sociologia (sociedade da informação) e filosofia (pós-modernidade). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 386p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação), filosofia (pós-modernismo). 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2011. v. I. 416p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 4. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2010. v. 1. 573p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos Humanos e Cidadania. 3. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010. 288p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do Direito: dogmática (pós-positivismo), sociologia (sociedade da informação), filosofia (pós-modernismo). 1. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2009. v. 1. 386p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 3. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2009. 532p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009. 288p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2008. 528p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Comissão Parlamentar de Inquérito. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Campus, 2007. 200p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos Humanos e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 286p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2006. v. 1. 500p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de Introdução ao Direito. 5/2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. v. 1. 312p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de Introdução ao Direito. 5. ed. São Paulo: Juarez de OIiveira, 2003. v. 1. 312p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de Introdução ao Direito. 4. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1. 312p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Controle de Constitucionalidade: com as modificações introduzidas pelas leis ns. 9868/99 e 9882/99. 1. ed. São Paulo, SP: Juarez de Oliveira, 2001. v. 1. 168p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de Introdução ao Direito. 3. ed. São Paulo, SP: Juarez de Oliveira, 2001. v. 1. 304p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de Introdução ao Direito. 2. ed. São Paulo, SP: Juarez de Oliveira, 2000. v. 1. 304p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Estado e o Poder. 1. ed. São Paulo, SP: Oliveira Mendes, 1998. v. 1. 49p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de Introdução ao Direito. 1. ed. São Paulo, SP: Oliveira Mendes, 1998. v. 1. 173p .
-
SIQUEIRA JUNIOR, P. H. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A democracia por intermédio dos partidos políticos. In: George Melão. (Org.). Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do Professor Doutor Tito Costa. 1ed.SAO PAULO: Letras Jurídica, 2022, v. , p. 253-268.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 751-760.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Justiça Constitucional. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. VII, p. 1025-1076.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; KIM, R.P. . Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa: Consequências do julgamento pelo STF. In: CAGGIANO, Monica Herman. (Org.). Ficha Limpa: Impacto nos Tribunais. 1ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 73-98.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Sistema Eleitoral. In: Monica Hermann S. Caggiano. (Org.). Direito Eleitoral em Debate: estudos em homenagem a Cláudio Lembo. 1ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2013, v. 1, p. 354-366.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A nova ordem constitucional. O direito na sociedade da informação III: a evolução do direito digital. 1ed.São Paulo, SP: Atlas, 2013, v. , p. 193-226.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Tratado Internacional de Direito Humanos. In: Luiz Olavo; Valério de Oliveira. (Org.). Direito Internacional Vol 3 - Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2012, v. III, p. 491-518.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Reforma Política e o Regime Jurídico dos partidos políticos. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 195-210.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A evolução do Estado. In: CLÈVE, C. M.; BARROSO, L. R.. (Org.). Direito Constitucional v. II: Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 661-689.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flavia; GARCIA, Maria. (Org.). Direitos humanos: doutrinas essenciais. Ied.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 823-855.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Mandado de injunção. In: PIOVESAN, Flavia; GARCIA, Maria. (Org.). Direitos humanos: doutrinas essenciais. Ied.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 611-634.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Constitucional à dignidade. In: Jose Mindlin. (Org.). Ives Gandra: Palavra. Ribeirão Preto: Migalhas, 2010, v. , p. 278-286.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Constitucional do Consumidor. In: Antonio Carlos Morato; Paulo de Tarso Neri. (Org.). 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: estudos em homenagem ao professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 189-198.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Direito Penal v. 6 - Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 893-924.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Constitucional. In: PAESANI, Liliana Minardi; FURRIELA, Manuel Nabais (Coords.). (Org.). Direito para cursos não jurídicos. 1ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2010, v. , p. 1-30.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lei de Introdução ao Código Civil. In: Carlos Eduardo Camillo Nicolletti; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Junior. (Org.). Comentários ao Código Civil: artigo por artigo. 2ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 81-103.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Das Disposições Finais e Transitórias. In: Carlos Eduardo Nicolletti Camillo; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Junior. (Org.). Comentários ao Código Civil: artigo por artigo. 2ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 2275-2288.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade. In: Miranda, Jorge; Silva, Marco Antonio Marques da. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 2ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 251-276.
-
RULLI JUNIOR, A. ; GARBOSSA, D. D. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição e Videoconferência. Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009, v. , p. 109-128.
-
MIRANDA, J. ; MARQUES DA SILVA, M. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade. In: Miranda, Jorge; Silva, Marco Antonio Marques da.. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 251-276.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Ensino do Direito. In: BERTASI, M. O. D.. (Org.). Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Lex, 2008, v. , p. 133-150.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Habeas data: remédio jurídico da sociedade da informação. In: Liliana Minardi Paesani. (Org.). O Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 251-274.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lei de Introdução ao Código Civil. In: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Jr.. (Org.). Comentários ao Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 65-76.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Das Disposições Finais e Transitórias. In: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fujita; Luiz Antonio Scavone Jr.. (Org.). Comentários ao Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 1309-1408.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Dano Social. Revista SESVESP, São Paulo, SP, , v. 101, p. 40 - 47, 01 maio 2011.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Expansão do Ensino Jurídico Proletariza o Advogado?. Getúlio (FGV), São Paulo, SP, p. 33 - 34, 10 jan. 2008.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Mandado de injunção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, SP, , v. 38, p. 12 - 12, 20 jul. 2005.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Notícia no Jornal O Estado de São Paulo. O Estado de São Paulo, 25 jan. 2004.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Medida Provisória Definitiva. Diário Popular, São Paulo, SP, p. 8 - 8, 08 jun. 2001.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . É Proibida a Entrada de Cães. Folha de São Paulo, São Paulo, SP, p. A3 - A3, 27 jan. 2001.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Imprensa Livre: Até Onde?. Jornal do CPPG, São Paulo, SP, , v. 18, p. 1 - 1.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Justiça e o Direito. Jornal do CPPG, São Paulo,, , v. 43, p. 4 - 4.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Futuro da Universidade: Cursos Sequenciais. O Metropolitano, São Paulo, SP, , v. 9, p. 7.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Entrevista no Jornal Jurista. Jornal Jurista - Ano II, p. 8.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Visão Jurídica. Entrevista Visão Jurídica, , v. 14, p. 8 - 14.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Entrevista na RT Informa. RT Informa - Ano IX, p. 13.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição e Pós-Modernidade. In: I Congresso em Direito da Sociedade da Informação, 2007, São Paulo, SP. I Congresso em Direito da Sociedade da Informação. São Paulo, SP: FMU, 2007. p. 43-45.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos e Políticas Públicas. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, São Paulo, SP. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo, SP: Fundação Boiteux, 2006. p. 93-94.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito ? Abrangência no mercado de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Questões Atuais do Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Partidos Políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Partidos Políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Empresa Familiar: Planejamento Sucessório e Governança Corporativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Príncipe e os Direitos Humanos: um olhar processual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A generosidade e a parcimónia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos e Pós-Modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Regime jurídico dos partidos políticos: Fidelidade partidária. Noções de reforma política. Mini reforma política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Painel V: Democracia e Reforma do Sistema Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Desafio do Direito Constitucional no Século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Dignidade da Pessoa Humana e Sociedade da Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constitucionalização do Direito Privado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O desafio do direito no século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição e Pós-Modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Registro de Candidatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Propostas de Regulação da Mídia na Sociedade da Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O fortalecimento dos partidos políticos por meio da reforma política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Adjutora de Adão. Maternidade e acumulação de funções: vantagens ou prejuízos? Chave do sistema familiar ou subordinada? Paternidade responsável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Responsabilidade Jurídica na Contratação de Serviços de Segurança. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Reforma Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Eleições e Internet. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Nova Hermenêutica Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Direito da Sociedade da Informação: Novos Paradigmas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A tecnologia a serviço da jurisdição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Docência e Direito no Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Estado do Medo e Educação de Base em Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Efetividade Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Princípio da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena. A humanização no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . O Desafio dos Direitos Humanos no Estado Contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A evolução do processo constitucional no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Cidadania Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Os direitos humanos no âmbito regional e internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Reforma Política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos e Pós-Modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . As tendências atuais do mundo jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição da República Portuguesa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição e Pós-Modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Processo Constitucional no Direito Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Responsabilidade Social: Um Novo Desafio da Cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Processo Constitucional e Sociedade da Informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição Constitucional na Pós-Modernidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição Constitucional na Sociedade da Informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição e Pós-Modernidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Cidadania e Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Cidadania e Democracia Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A família matrimonial ? aspectos relevantes do casamento e da dissolução da sociedade conjugal (aspectos constitucionais). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Evolução Social da Família e o Direito Constitucional da Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Pergunte ao Advogado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Controle de Constitucionalidade: Aspectos Teóricos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, N. D. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lições de direito civil: obrigações e responsabilidade civil. São Paulo, SP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; SCAVONE JUNIOR, L. A. . Manual de arbitragem. São Paulo, SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MARTINS, A. P. F. R. ; KNIPPEL, E. L. ; ZELANTE, H. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Procedimentos penais: uma visão de defesa sobre os procedimentos ordinário, sumário e do júri. São Paulo, SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
AZEVEDO, A. V. ; DONINI, R. F. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; PEREIRA, L. A. . Direito Civil: introdução e parte geral. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
WALD, A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; AZEVEDO, A. V. ; DONINI, R. F. ; PEREIRA, L. A. . Direito Civil Introdução e Parte Geral. São Paulo, SP: Saraiva, 2009 (Reformulação de Livro (Arnoldo Wald)).
-
CASSETARI, C. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Multa contratual: teoria e prática. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
MALHEIRO, E. P. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Manual de Direito Internacional Privado. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
LOR, E. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Súmula vinculante e repercussão geral: novos institutos de direito processual constitucional. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
AZEVEDO, A. V. ; DONINI, R. F. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; PEREIRA, L. A. . Direito Civil: introdução e parte geral. São Paulo, SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SCAVONE JUNIOR, L. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Manual de Arbitragem. São Paulo, SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MALHEIRO, E. P. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Manual de Direito Internacional Público. São Paulo, SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; SCAVONE JUNIOR, L. A. . Manual de Arbitragem. São Paulo, SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 18. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2006 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 17. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2006 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 15. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2005 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 16. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2005 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 13. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2004 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 14. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2004 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 11. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2003 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 12. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2003 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 9. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2002 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 10. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2002 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 8. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2001 (Revista de Direito Especializada).
-
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Nº 7. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2001 (Revista de Direito Especializada).
Outras produções
SILVEIRA, A. S. R. ; VARGAS, M. A. M. ; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; KIM, R.P. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação LATO SENSU ? Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Curso de Direito Tributário. Citado por Anis Kfouri Jr., São Paulo: Saraiva. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Reis Kuntz, na Arguição de Inconstitucionalidade nº 990.10.093827-4 ? Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de abril de 2010. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Mário Devienne Ferraz, na Arguição de Inconstitucionalidade nº 990.10.103258-9 ? Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 14 de junho de 2010. 2010.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . El derecho procesal constitucional a inicios del siglo XXI en América Latina. Citado por Humberto Nogueira Alcalá em Estudios Constitucionales Año 7, nº 1, pp. 13-58. 2009.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. Citado por Paulo Roberto de Figueiredo, Editora Atlas, São Paulo. 2009.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito. 2008.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . La enseñanza en Colombia del Derecho Procesal Constitucional. Citado por Hernán Alejandro Olano García na Revista Ibero Americana de Derecho Procesal Constitucional, núm. 10, pp. 381-398. 2008.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . La Ciencia Del Derecho Procesal Constitucional. Citado por Eduardo Ferrer Mac-Gregor na Dikaion, Año 22, num. 17, pp. 97-129. 2008.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Boris Kauffman, na Apelação Com Revisão 1550844300 ? 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 13 de maio de 2008. 2008.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Amato Cilton, no Mandado de Segurança Nº 3690 - 07/0060935-0 ? Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, julgado em 11 de janeiro de 2008. 2008.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, no Mandado de Segurança Nº 103 ? Classe 22, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, julgado em 21 de outubro de 2008. 2008.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . El derecho procesal constitucional en expansión (crónica de un crecimiento). Citado por Domingo Garcia Belaunde na Revista Oficial del Poder Judicial Año 1, nº 1, pp. 197-259. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7096632000 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7110504500 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7093334700 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7091191400 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7126976800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7089573500 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7116395000 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 9 de agosto de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7116136100 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7105050900 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7105338800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7104580800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7087829400 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 28 de junho de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7125077600 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 14 de junho de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7088918000 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7102352600 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 24 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7088852700 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7099501200 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 24 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7113450400 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7111079100 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7109508600 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7098825300 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 24 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 1192624800 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 8 de fevereiro de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Moreira de Carvalho, no Mandado de Injunção 6119215100 ? 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 25 de junho de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Roberto Mac Craken, na Apelação Com Revisão 7128664100 ? 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 31 de maio de 2007. 2007.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; MARTINS, A. ; SIMÃO FILHO, A. ; MORATO, A. C. ; RULLI JUNIOR, A. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; PAESANI, L. M. ; BARBOSA, M. A. ; TEIXEIRA, M. A. C. ; BARROS, M. A. ; ZUCCHI, M. C. ; CASSEB, P. A. ; LISBOA, R. S. ; FREIRE, R. C. L. ; ANDRADE, R. A. . Projeto Pedagógico do Curso Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. 2006.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Consumidor. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Político. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2005.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; CONTI, S. L. ; SOUZA, W. M. ; GOMES, A. E. S. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. 2004.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; CONTI, S. L. ; SOUZA, W. M. ; GOMES, A. E. S. . Projeto Pedagógico do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. 2004.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton ; BARROS, M. A. . Projeto Pedagógico do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação ? Área de Direito. 2003.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Citado pelo Desembargador Akaren de Assis, na Ação Rescisória nº 70002359750 ? 2º Grupo de Câmaras Cíveis ? Tribunal de Justiça de Porto Alegre, julgado em 14 de setembro de 2001. 2001.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Poder estatal e divisão dos poderes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Regime jurídico dos partidos políticos: Fidelidade partidária. Noções de reforma política. Mini reforma política. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A liberdade de programação e os ?realityshows?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Cracolândia: O poder público pode ou não interferir de forma enérgica?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição, Pós-Modernidade e Sociedade da Informação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Omissões legislativas e sistema constitucional de proteção aos direitos fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Constituição e sociedade de informação. 2009. .
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do Direito, Sistema Jurídico e Constituição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lei de Improbidade Administrativa e Crime Contra a Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Constituição revisitada. 2009. .
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Princípio da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena. A humanização no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Neoconstitucionalismo e o Direito Penal Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A evolução do processo constitucional no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Os direitos humanos no âmbito regional e internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Jurisdição Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do Direito, Sistema Jurídico e Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Teoria do Direito, Sistema Jurídico e Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Processo Constitucional e Sociedade da Informação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual à luz dos 18 anos da Constituição Federal no Congresso Reflexo dos últimos 18 anos. A Maioridade da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Direito Processual Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Princípios Gerais de Direito Processual na Constituição e Remédios Constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Constituição e a Unidade do Sistema Jurídico sob o Enfoque da Teoria do Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Índice CD-ROM Revista IASP. 2004. (Resumo ou resenha).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A família matrimonial ? aspectos relevantes do casamento e da dissolução da sociedade conjugal (aspectos constitucionais). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . A Evolução Social da Família e o Direito Constitucional da Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Controle de Constitucionalidade: Aspectos Teóricos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . Erro Humano durante a Hemodiálise ? Quem é o Responsável?. 1996. .
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton . São Paulo: Capital & Trabalho. 2003 (Diretor Executivo, Responsável pela Programação, Pré-Pautas e Roteiro).
Projetos de pesquisa
-
2003 - 2004
Cidadania e controle social no estado democrático de direito, Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. O projeto investiga ainda a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da constituição e do estado, em um ambiente de alta complexidade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Antonio Eduardo Viana Carneiro - Integrante / Encarnacion Alonso Lor - Integrante / André Horta Moreno Veneziano - Integrante / Rogério Borges Freitas - Integrante., Número de produções C, T & A: 20
Projetos de desenvolvimento
-
2003 - 2006
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Descrição: O Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação tem por finalidade apresentar o objetivo do Curso, trazendo em seu bojo os ideais socioeducativos e o compromisso com o aprimoramento institucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. O referido Curso foi recomendado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CTC-CAPES-MEC), na reunião de 11 a 12 de julho de 2006. O Mestrado Acadêmico apresenta Área de Concentração em Direito da Sociedade da Informação com duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Adalberto Martins - Integrante / Marco Antonio de Barros - Integrante / Liliana Minardi Paesani - Integrante / Antonio Carlos Morato - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Antonio Rulli Junior - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Integrante / Marco Antonio Carvalho Teixeira - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Paulo Adib Casseb - Integrante / Ronaldo Alves Andrade - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. O referido curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Wilson Mendes de Souza - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Negócios Securitários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. O referido Curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2006
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Descrição: O Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação tem por finalidade apresentar o objetivo do Curso, trazendo em seu bojo os ideais socioeducativos e o compromisso com o aprimoramento institucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. O referido Curso foi recomendado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CTC-CAPES-MEC), na reunião de 11 a 12 de julho de 2006. O Mestrado Acadêmico apresenta Área de Concentração em Direito da Sociedade da Informação com duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Adalberto Martins - Integrante / Marco Antonio de Barros - Integrante / Liliana Minardi Paesani - Integrante / Antonio Carlos Morato - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Antonio Rulli Junior - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Integrante / Marco Antonio Carvalho Teixeira - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Paulo Adib Casseb - Integrante / Ronaldo Alves Andrade - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. O referido curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Wilson Mendes de Souza - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Negócios Securitários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. O referido Curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2006
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Descrição: O Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação tem por finalidade apresentar o objetivo do Curso, trazendo em seu bojo os ideais socioeducativos e o compromisso com o aprimoramento institucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. O referido Curso foi recomendado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CTC-CAPES-MEC), na reunião de 11 a 12 de julho de 2006. O Mestrado Acadêmico apresenta Área de Concentração em Direito da Sociedade da Informação com duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Adalberto Martins - Integrante / Marco Antonio de Barros - Integrante / Liliana Minardi Paesani - Integrante / Antonio Carlos Morato - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Antonio Rulli Junior - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Integrante / Marco Antonio Carvalho Teixeira - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Paulo Adib Casseb - Integrante / Ronaldo Alves Andrade - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. O referido curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Wilson Mendes de Souza - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Negócios Securitários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. O referido Curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2006
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Descrição: O Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação tem por finalidade apresentar o objetivo do Curso, trazendo em seu bojo os ideais socioeducativos e o compromisso com o aprimoramento institucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. O referido Curso foi recomendado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CTC-CAPES-MEC), na reunião de 11 a 12 de julho de 2006. O Mestrado Acadêmico apresenta Área de Concentração em Direito da Sociedade da Informação com duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Adalberto Martins - Integrante / Marco Antonio de Barros - Integrante / Liliana Minardi Paesani - Integrante / Antonio Carlos Morato - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Antonio Rulli Junior - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Integrante / Marco Antonio Carvalho Teixeira - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Paulo Adib Casseb - Integrante / Ronaldo Alves Andrade - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. O referido curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Wilson Mendes de Souza - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Negócios Securitários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. O referido Curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2006
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Descrição: O Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação tem por finalidade apresentar o objetivo do Curso, trazendo em seu bojo os ideais socioeducativos e o compromisso com o aprimoramento institucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. O referido Curso foi recomendado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CTC-CAPES-MEC), na reunião de 11 a 12 de julho de 2006. O Mestrado Acadêmico apresenta Área de Concentração em Direito da Sociedade da Informação com duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Adalberto Martins - Integrante / Marco Antonio de Barros - Integrante / Liliana Minardi Paesani - Integrante / Antonio Carlos Morato - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Antonio Rulli Junior - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Integrante / Marco Antonio Carvalho Teixeira - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Paulo Adib Casseb - Integrante / Ronaldo Alves Andrade - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Negócios Securitários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. O referido Curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. O referido curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Wilson Mendes de Souza - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2006
Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Descrição: O Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação tem por finalidade apresentar o objetivo do Curso, trazendo em seu bojo os ideais socioeducativos e o compromisso com o aprimoramento institucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. O referido Curso foi recomendado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CTC-CAPES-MEC), na reunião de 11 a 12 de julho de 2006. O Mestrado Acadêmico apresenta Área de Concentração em Direito da Sociedade da Informação com duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Adalberto Martins - Integrante / Marco Antonio de Barros - Integrante / Liliana Minardi Paesani - Integrante / Antonio Carlos Morato - Integrante / Rodrigo da Cunha Lima Freire - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante / Antonio Rulli Junior - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Integrante / Marco Antonio Carvalho Teixeira - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Paulo Adib Casseb - Integrante / Ronaldo Alves Andrade - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários. O referido curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador / Wilson Mendes de Souza - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
-
2003 - 2004
Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Negócios Securitários, Descrição: O Projeto Pedagógico tem por finalidade apresentar os objetivos do Curso Superior de Gestão em Negócios Securitários. O referido Curso foi reconhecido pela Portaria 834 de 15.03.05.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
Prêmios
2013
Reconhecimento de Mérito certificado pela Reitoria da Univ Presbiteriana Mackenzie por ter participado de modo significativo para excelente classificação alcançada de Melhor Universidade Particular SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2012
Inscrição Suplementar na OAB/DF, realizada em 21.3.2012 (OAB/DF nº 36.775), OAB/DF.
2012
Professor Homenageado no 1º Concurso de Artigos de Direito Público, Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2012
Elogio formulado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça - E.S.P., em sessão do dia 31/5/2012 pelos relevantes serviços prestados frente ao 183º Conc de Ingr na Magistratura, Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2012
Elogio formulado pelo Órgão Especial do TJESP, em sessão realizada no dia 26/9/2012 pelo trab realizado no proc nº 00002289-13.2012.2.00.0000, em trâmite no CNJ, ref ao 183º Conc de Ingr na Magist, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2011
Láurea do Mérito Cultural ? Conferencista Emérito do Departamento de Cultura da OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2010
Espaço Cultural e Biblioteconomia ?Prof. Dr. Paulo Hamilton Siqueira Junior?, 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
2010
Paraninfo dos Formandos de 2010 do Curso de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2009
Diretor Adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo, biênio 2009-2011, Instituto dos Advogados de São Paulo.
2007
Brasão da Justiça Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2007
Coordenador Homenageado pelos formandos de 2007 do Curso de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2007
Homenagem da Comissão do Projeto OAB vai à Faculdade, Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de São Paulo.
2007
Professor convidado do Curso de Mestrado em Contencioso, l?Université d?Angers dans le Master Contentieux.
2007
Presidente de Honra do I Seminário em Direito na Sociedade da Informação, Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de São Paulo.
2006
Mérito Metropolitano, UniFMU.
2006
Honra ao Mérito, OAB/SP.
2006
Coordenador Homenageado pelos formandos de 2006 do Curso de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2005
Habilitação nº 033/2005 perante a 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital para atuar na área jurídica, 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital.
2002
Professor Homenageado da XXX Turma de Direito da UNIFMU, Faculdade de Direito do UNIFMU.
2002
Jornalista sob o nº 35.028 às fls. 62v do livro nº 157 ? Processo nº 46219.019426/2002-52 ? Ministério do Trabalho ? Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP (MTb 35.028)., Ministério do Trabalho ? Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP.
2000
Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes - 1º Colocado, Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul ? IMES.
1994
Orador da Turma de 1994, conforme concurso realizado em 16 de agosto de 1994, Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas.
1994
Habilitação no Exame de Ordem, realizado em dezembro de 1994, OAB/SP nº 130.623.
1993
Certificado de Qualidade, Credicard SA.
1993
Caso Especial de Qualidade, Credicard SA.
1993
Programa Banco de Ideias ? 1º Trimestre de 1993, Credicard S/A.
1992
Qualidade Merece Crédito, Credicard SA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4486, Jardim Paulista, 01402002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32083851, Fax: (11) 32715968
Experiência profissional
2005 - 2014
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação na cadeira Jurisdição Constitucional Democrática do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG ?FMU)
1997 - 2014
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) nas Cadeiras de Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Processual Constitucional e Prática Jurídica
2006 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas
Outras informações:
Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 23 de março de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
2006 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 12 abril de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
2006 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Interinamente Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 23 de março de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2006 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 12 abril de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2006 - 2010
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas dos cursos de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nomeado pela Portaria de 10 de janeiro de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, exercendo o cargo até 23 de março de 2.006.
2005 - 2010
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação, nomeado pela Portaria de 22 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato, com mandato de 22 de novembro de 2005 a 21 de novembro de 2007, exercendo o cargo até janeiro de 2010.
2005 - 2010
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor da Unid. Suplementar de Pós-Graduação
Outras informações:
Diretor da Unidade Suplementar de Pós-Graduação, Diretoria vinculada à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 7 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e exonerado pela Portaria de 14 de Janeiro de 2010
2005 - 2010
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor da Unidade Suplementar de Extensão, Diretoria diretamente vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Integração Comunitária e de Cursos Sequenciais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), nomeado pela Portaria de 7 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, exercendo o cargo até 23 de março de 2.006.
2007 - 2009
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Reconduzido Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 27 de março de 2007, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato até 1º de abril de 2009.
Exonerado Coordenador do Curso de Direito, pela Portaria de 30 de junho de 2011, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2007 - 2009
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Reconduzido Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 2 abril de 2007, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato até 1º de abril de 2009.
2006 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários e Gestão em Negócios Securitários, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), nomeado pela Portaria de 1º de fevereiro de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2006 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários e Gestão em Negócios Securitários, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU), nomeado pela Portaria de 1º de fevereiro de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
2005 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação, nomeado pela Portaria de 22 de novembro de 2005, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
2004 - 2006
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Pós-Graduação
Outras informações:
Coordenador-Geral de Pós-Graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (CPPG-FMU), nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato de 15 de janeiro de 2004 a 14 de janeiro de 2006
2004 - 2006
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador dos Cursos Superiores de Formação Específica (Sequenciais) em Gestão em Negócios Securitários e em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 2 de agosto de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
2004 - 2006
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador da Unidade de Assuntos Sequenciais, Tecnológicos e de Extensão, vinculada à Pro-Reitoria de Extensão, Integração Comunitária e de Cursos Sequenciais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2001 - 2006
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Político, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil na cadeira de Direito Processual Constitucional do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas ? Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG ?FMU).
Atividades
-
05/2005 - 12/2014
Direção e administração, Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação, Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Mestrado.
-
02/2005 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
-
02/2001 - 12/2014
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
-
02/1997 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direitos Humanos, Introdução ao Direito, Teoria do Direito, Prática Jurídica
-
03/2006 - 06/2011
Direção e administração, Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais.,Cargo ou função, Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito, nomeado pela Portaria de 23 de março de 2006, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas..
2011 - Atual
Escola Judiciária Eleitoral PaulistaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.
Atividades
-
01/2014
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil.,Cargo ou função, Diretor Executivo da EJEP nomeado pela Port nº 01/2014, de 9 Jan 2014, da lavra do Des. Antonio Cláudio Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (TRE-SP-EJEP).
-
04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Escola Judicial Eleitoral Paulista nomeado pela Portaria nº 2 EJEP, de 29 de abril de 2.010 da lavra do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista..
-
06/2012 - 12/2013
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil.,Cargo ou função, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
-
11/2012 - 04/2013
Direção e administração, Escola Judiciária Eleitoral Paulista - SP - Brasil.,Cargo ou função, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista Interino.
2008 - 2013
Tribunal Regional Eleitoral dõ Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
Outras informações:
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo nomeado pelo Decreto do Presidente da República de 22 de outubro de 2008 (D.O.U. 23/10/2008)
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo reconduzido pelo Decreto da Presidenta da República de 13 de maio de 2011 (D.O.U. 14/05/2011)
2008 - Atual
Conselho Regional de Psicologia do Estado de São PauloVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
1997 - 2000
Conselho Regional de Psicologia do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador do Departamento Jurídico - Assessoria Jurídica perante o órgão, em especial Diretoria e Plenário; Pareceres Jurídicos; Chefia e Coordenação do Departamento Jurídico; Cobrança Judicial (Execução Fiscal); Licitações; Controle de Escritórios Externos.
Atividades
-
08/1997 - 05/2000
Direção e administração, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Coordenador do Departamento Jurídico.
2007 - 2007
Universite D'AngersVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Mestrado em Contencioso (Professeur visiteur à l?Université d?Angers dans le Master Contentieux).
2011 - 2013
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito nas cadeiras de Direito Constitucional II e Direito Constitucional III.
2009 - 2011
FIAM-FAAM ? CENTRO UNIVERSITÁRIOVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro do Núcleo de Acompanhamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE, do FIAM-FAAM ? Centro Universitário, nomeado pela Portaria de 14 de agosto de 2009, da lavra da Reitoria.
2004 - 2006
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário da FMUVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Pós-Graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2004 - 2006
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - CPPG-FMUVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador da Unidade de Assuntos Sequenciais, Tecnológicos e de Extensão, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Integração Comunitária e de Cursos Sequenciais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), nomeado pela Portaria de 15 de janeiro de 2004, da lavra da Reitora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com mandato de 15 de janeiro de 2004 a 14 de janeiro de 2006.
2001 - 2005
Universidade SCS - Instituto Municipal de Ensino Superior - IMESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor por Concurso de Provas e Títulos do Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul ? IMES na cadeira de Filosofia do Direito (Início em jan. 2001, licenciado em 2004 e exonerado a pedido em 2005).
Atividades
-
01/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 1º Colocado no Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes ? Edital Nº 001/2000, do Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul ? IMES.
1998 - 2005
Escritório Próprio de AdvocaciaVínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Área de Atuação: Direito Público e Privado
1998 - 2002
Faculdades Integradas de GuarulhosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor Titular da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) na cadeira de Introdução ao Direito.
1995 - 1995
American Express do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee
Outras informações:
Cargo: Analista de Cobrança Jurídico ? Cobrança Administrativa e Judicial; Controle de Escritórios Externos de Cobrança.
1995 - 1997
Conselho Regional de Farmácia de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogado responsável pela Cobrança Judicial (Execução Fiscal); Licitações; Pareceres Jurídicos sobre Legislação Sanitária e Farmacêutica; Controle de Escritórios Externos da Capital, Interior e Brasília; Assessoria Jurídica em assuntos criminais.
Atividades
-
09/1995 - 07/1997
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Consultoria e Assessoria Jurídica.
1995 - 1995
Tec Toy Administração e Comércio LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico
Outras informações:
Cargo: Assistente Jurídico ? Central de Atendimento ao Consumidor; Contatos com os Consumidores e o Procon, Controle de Escritórios Externos (Planilha de Custos e Sucumbência).
1994 - 1994
CEPAM ? Fundação Prefeito Faria Lima.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Cargo: Estagiário de Direito ? Contratos de Licitação (concorrência, tomada de preços e leilão).
1994 - 1994
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Cargo: Estagiário de Direito aos Juízos de Primeira Instância; 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana (Elaboração de Sentenças, Pesquisa de Jurisprudência e Doutrina).
1995 - 1995
Escritório de Advocacia Dr. Salvador Farina FilhoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito
Outras informações:
Cargo: Estagiário de Direito ? Cível (Locações, Família)
1994 - 1994
Escritório de Advocacia Dr. Salvador Farina FilhoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito
Outras informações:
Cargo: Estagiário de Direito ? Cível (Locações, Família)
1993 - 1993
Escritório de Advocacia Dr. Salvador Farina FilhoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito
Outras informações:
Cargo: Estagiário de Direito ? Cível (Locações, Família)
1993 - 1994
Procuradoria Geral do Estado ? PAJVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estagiário de Direito aprovado em 1º lugar do concurso de ingresso, atuando na área Cível (Locações, Família); Penal (19ª Vara Criminal, Assistência Judiciária, elaboração de defesas prévias, alegações finais, recursos, debates em audiências).
1992 - 1993
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
Outras informações:
Estagiário de Direito aprovado em 22º lugar do concurso de ingresso, atuando na Procuradoria Geral do Município ? Procuradoria Fiscal; Execução Fiscal e Procuradoria Judicial
Atividades
-
03/1993 - 03/1995
Estágios , Prefeitura do Município de São Paulo.,Estágio realizado, Estagiário de Direito aprovado em 22º lugar do concurso de ingresso, atuando na Procuradoria Geral do Município ? Procuradoria Fiscal; Execução Fiscal e Procuradoria Judicial.
1989 - 1993
Credicard S/A Administradora de Cartões de CréditoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 30
Outras informações:
Cargo: Trainee e Analista ? Atendimento a Cobrança; Cobrança Administrativa e Judicial; Suporte de Associados (contatos com Procon); Vice-Presidência da Consultoria Legal; Jurídico da Vice-Presidência de Recursos Humanos.
2015 - 2019
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular / Profissional IV, Carga horária: 6
2005 - Atual
Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paulo Hamilton Siqueira Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?