Marco Antônio Ferreira Lima

Marco Antônio Ferreira Lima é Doutor em Direito Processual Penal pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por onde é graduado. É Autor da obra jurídica de cunho processual constitucional "Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito" que defende a existência de um processo e de um direito penal de ordem constitucional garantista.É autor da obra Prisões e Medidas Liberatórias, atualizada de acordo com a Lei n. 12.403/11, no mesmo sentido.É também autor da obra Processo Penal Brasileiro, Editora Atlas, 3ª Edição. É um dos autores das seguintes obras jurídicas : Crime Organizado, Crimes Eletrônicos e a Legislação Brasileira, Questões Relevantes de Processo Penal e o Garantismo e o Processo, publicados pelas Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais. Foi Professor Adjunto de Direito Penal, Direito Penal Econômico e de Direito Processual Penal na graduação e na pós graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Chefe de Departamento(Núcleo Temático)das mesmas disciplinas e membro da Comissão de Inquérito Disciplinar no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie onde também foi Coordenador e Fundador do Grupo de Estudos Permanente, registrado junto ao CNPQ, Modernas Tendências do Delito, de 1994 até 2013. Autor de diversos artigos jurídicos. Colunista da Revista Lec News e da página da APMP(www.apmp.com.br). Professor de Criminal Compliance. Lecionou também nas Faculdades Franciscanas na pós graduação e na Fadisp, onde lecionou Criminologia e Direito Processual Penal. Foi Advogado Supervisor do Banco Itaú. Foi Procurador do Estado de São Paulo. É Procurador de Justiça perante a Procuradoria de Justiça Criminal do Ministerio Público do Estado de São Paulo, onde também foi membro suplente e titular(por três gestões)do Órgão Especial do Ministério Público. É Diretor Compliance da Associação Paulista do Ministério Público(APMP).É Professor Convidado da Escola Paulista do Ministério Público. Foi Professor Titular de Direito Penal da Universidade Anhembi Morumbi. Professor Convidado do EPD.Professor Titular de Direito Penal da Universidade Paulista. Professor do COGEAE - PUC/SP. Palestrante do I Congresso Internacional de Complaince no Brasil pela LEC. Palestrante na EPMP sobre Direito Médico. Palestrante da Primeira Semana da Universidade Anhembi Morumbi. Tendências do Processo Penal Brasileiro, Palestrante sobre Crimes Cibernéticos. Professor Convidado Convênio Escola Politécnica e Faculdade de Direito da USP na disciplina de Delitos Cibernéticos. Professor Pesquisador junto ao CNPQ sobre o Tema Repatriamento de Capitais Provenientes da Lavagem de Dinheiro, Bens e Valores De Organizações Criminosas. Tema de Pesquisa junto a Universidade Anhembi Morumbi sobre o Tema Tributaçao sobre Bens Provenientes da Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens Praticados por Organizações Criminosas. Aula Proferida na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o tema Tráfico de Pessoas. Ministrou palestras e aulas sobre os seguintes temas no COGEAE(PUC/SP)-Pós Graduação - Provas Específicas em Relação as Investigações das Organizações Criminosas - Implicações Penais e Processuais das Fake News nas Redes Sociais - Aspectos Penais e Processuais da Lei que trata dos Crimes Praticados pelas Organizações Criminosas - Aspectos Controvertidos dos Julgamento Virtuais e da Teleconferência - Convênio USP-POLI - Dos Crimes de Ódio nas Redes Sociais -

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro e o acesso a Justiça no estado Democrático de Direito
Marco Antonio Marques da Silva.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Tutela Penal da Intimidade, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Marcelo Fortes Barbosa

Graduação em direito

1981 - 1986

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

14 Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.As medidas cautelares nominadas e inominadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Outra).

Entrevista Rádio Trianon - Programa Gente que Fala.O decreto das armas de fogo. 2019. (Outra).

I Jornada Brasileira de Jurisprudência em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Problemas Penais de Direito Médico. 2019. (Congresso).

Workshop Luso Brasileiro de Direito da Medicina. 2019. (Congresso).

Aspextos sobre os CyberCrimes. Professor Convidado - Convênio - Opice Blum-USP-POLI. 2015. (Exposição).

Congresso Internacional de Compliance. Palestrante. 2015. (Congresso).

Direito Médico. DIREITO MÉDICO - RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE. 2015. (Congresso).

"18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e variações de sua aplicabilidade".Presidente do 6 Painel - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.. 2008. (Simpósio).

Considerações sobre o advento da Lei 11689/08.Considerações sobre o advento da Lei 11689/08 - Dos procedimentos nos crimes de competência do Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

I Simpósio Internacional "Direito Penal e Cidadania".I Simpósio Internacional "Direito Penal e Cidadania" realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. (Simpósio).

Curso de Extensão Didática do Ensino Superior. 2007. (Outra).

Curso de Formação de Professores no Ambiente Moodle. 2007. (Outra).

Palestra OAB -.Acesso à Justiça e o Estado Demcrático do Direito. 2004. (Encontro).

4 Curso de Especialização em Direito Penal - Ministério Público de São Paulo.Tutela Penal da Intimidade. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica "Dr. Carlos Antonio Dultra".Liberdade de Expressão e os Direitos do Preso. 2002. (Outra).

Tutela Penal da Intimidade.Palestra - Tutela Penal da Intimidade. 2002. (Outra).

I Ciclo de Direito Penal.Crimes Contra a Honra. 2001. (Outra).

Júri Simulado - Secretaria do Jovem Advogado da OAB/SP.Júri Simulado - OAB/SP. 2001. (Outra).

Semana Jurídica.Crimes na internet. 2001. (Encontro).

Semana jurídica Dr. Daniel Antonio.Tutela Penal da Intimidade. 2001. (Outra).

XIII Congresso Latino-Americano, V Ibero-Americano e I do Mercosul de Direito Penal e Criminologia. 2001. (Congresso).

1 Seminário de Direito Penal.O Direito Penal e o Direito à Imagem. 2000. (Outra).

I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Vale do Paraíba.Tutela Penal da intimidade. 2000. (Outra).

I Mesa Jurídica Internacional do Vale do Paraíba.O Estado Democrático e Reserva Legal. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras "Bioética e Biodireito, Vida e Morte da pessoa e suas implicações no Direito". 1999. (Outra).

Cotidiano do Direito.Cotidiano do Direito. 1996. (Outra).

I Conferência Integrada de Direitos Humanos.O Estado Violador dos Direitos Humanos. 1996. (Outra).

Júri Simulado - Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP.Júri Simulado - Caso José Rainha. Júri composto por: Eros Roberto Grau, Marco Antônio Ferreira Lima, Álvaro Villaça Azevedo, Jairo da Fonseca, Oscar Vilhena Vieira, Luís Flávio Borges D' Urso, Edibal Piveta, Flávia Piovesan, Herman Baeta e Davi T. Azevedo. 1996. (Outra).

Primeira Semana Jurídica 1996.Direito Penal - Do Inquérito à Denúncia (Marco Antônio Ferreira Lima/Francisco Camargo Lima). 1996. (Outra).

Semana João Mendes Jr. - Direitos Humanos.Violação dos Direitos Humanos no Brasil - Marco Antônio Ferreira Lima/Hélio Bicudo. 1996. (Outra).

Semana de Direito Penal. 1995. (Encontro).

Semana de Direito Penal.Dos Direitos da Pessoa Humana. 1995. (Outra).

Justiça Militar e Impunidade.Justiça Militar e Impunidade. 1994. (Outra).

Palestra proferida para o corpo discente do Estágio de Aprimoramento Profissional III - Polícia Militar do Estado de São Paulo.A Legalidade da Abordagem Policial. 1993. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho. 1986. (Outra).

Curso sobre o Juizado Especial de Pequenas Causas. 1986. (Outra).

Fórum Rotário de Debates Sobre Segurança Pública. 1984. (Outra).

Semana Jurídica Comemorativa do XXX aniviversário da fundação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1984. (Encontro).

Seminário Complementar de Direito. 1984. (Seminário).

Curso de Direito Civil. 1983. (Outra).

Curso sobre Oratória Forense. 1983. (Outra).

Curso sobre Direito Agrário. 1982. (Outra).

Curso sobre Psicologia Jurídica. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Baldacin Salgado

MELLO, D.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro Greco;LIMA, M. A. F.. O estado de necessidade nas condutas típicas praticadas na gestão de empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Humberto Barrionuevo Fabretti

LIMA, M. A. F.; SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.; DEMERCIAN, P. H.; SILVEIRA, V. O.. Direito Penal do Inimigo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Augusto Limongi Gasparini

LIMA, M. A. F.. Poder Regulamentar do TSE: Desincompatibilização para as Eleições Municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jorge Marcio Arantes Cardoso

LIMA, M. A. F.. A Proteção da Fauna. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Valeria Barini de Santis

LIMA, M. A. F.. Os Contornos Legais da Publicidade Comercial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kaoru Ogata

LIMA, M. A. F.. Biodiversidade Brasileira: Limites Jurídicos ao Acesso dos Recursos Genéticos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto

LIMA, M. A. F.. O Consumidor Ante as Práticas Abusivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jorge Marcio Arantes Cardoso

LIMA, M. A. F.. A Tutela Jurisidicional do Meio Ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter da Silva

LIMA, M. A. F.. Teoria das Contravenções Penais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio Augusto Friggi de Carvalho

DEMERCIAN, P. H.; Antonio Sergio Cordeiro Piedade; Antônio Carlos da Ponte;LIMA, M. A. F.LIMA, M. A. F.. "COLABORAÇÃO PREMIADA APLICADA AO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI". 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Washington Carlos de Almeida

LIMA, M. A. F.; CAMBLER, E. A.; GARCIA, M.; ALVIM, M. C. S.. Contrato com Pessoa a Declarar. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana de Freitas Pereira

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A flagrância e sua limitação temporal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone Vieira Silvério da Silva

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Menoridade e punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Orsolon Machado dos Anjos

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A incomunicabilidade dos jurados e a soberania das decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Fichmann

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A soberania dos veredictos do tribunal do juri e a revisão criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Phelipe Gabriel Romano

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Os limites do princípio da insignificância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexia Christiane Carvalho Barreto

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Novatio in pejus na nova lei de lavagam de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paloma Vilela Dourado Moitinho

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Estruturação do sistema penal em torno de um novo paradigma: o crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Chamelette L

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Vieira.A delação premiada e a confissão espontânea no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa Germano Bortolin

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. O direito penal do inimigo e a transgressão ao pacto social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Palma da Cunha Benedito

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A posição jurídica do preso provisório em face do direito constitucional de voto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina de Castro Tavares

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. O poder investigatório pela mídia e o processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Seneme Franco

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Torcidas organizadas e o direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: HENRIQUE MELO BIZZETTO

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Reincidência depurada e maus antecedentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUÍS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A dignidade da pessoa humana no sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Vinícuis Comenale Pujol

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A ação penal no crime de estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Kater Precioso

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Tratamento dispensado ao usuário de drogas nos termos da lei n11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Orberg

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Progressão regimental ao preso estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Suzuki Miyamoto

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Os limites discricionários diante dos critérios subjetivos na aplicação da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SILVIO LUIZ ESTRELA DA SILVA

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A comunicabilidade das instâncias penal e administrativa nos crimes de sonegaão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Liliane Sayed

Adalberto J.Q.T.de C.Aranha Filho;LIMA, M. A. F.; Camilo R.R.. Uma nova visão da prostituição para o codigo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Honda Gerage

Adalberto J.Q.T.de C.Aranha Filho; Camilo R.R.;LIMA, M. A. F.. O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Mattheus Dotto

Adalberto J.Q.T.de C.Aranha Filho; Camilo R.R.;LIMA, M. A. F.. Crimes próprios de informática: A necessidade de uma legislação específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Garbelotti

Adalberto J.Q.T.de C.Aranha Filho; Camilo R.R.;LIMA, M. A. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Giraldes Lopes

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A transação penal e os princípios do estado de inocência e do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Augusto Sandreshi

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Lavagem de capitais e os meios jurídicos de repressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jairo Luiz Matrinelli de Oliveira

LIMA, M. A. F.; FELBERG, R.; MARINGOLO, P. A. P.. Poderes investigatórios do ministério público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Filipe de Oliveira Mattos

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. A flexibilização da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Kazuo Takeuchi

LIMA, M. A. F.; MARINGOLO, P. A. P.; FELBERG, R.. Limites da liberdade de expressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: isabela Ribeiro Haddad

LIMA, M. A. F.. Aspectos patrimonial do direito à imagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabrício Argerami Poli

LIMA, M. A. F.. Natureza jurídica da obrigação e da responsabilidade civil dos laboratórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Trani de Oliveira Mello

LIMA, M. A. F.. Acesso a terra por pessoas de baixa renda no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Adriana Corrêa dos Santos

LIMA, M. A. F.. Tráfico de animais silvestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Otávio Pereira Ramos

LIMA, M. A. F.. Auditoria ambiental na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília Molina

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil acerca do passivo ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Orlando Costa Vasconcellos Martins

LIMA, M. A. F.. Tutela jurídica da flora e o princípio da sustentabilidade no âmbito municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tadeu Henrique Machado Silva

LIMA, M. A. F.. A lei de gestão de florestas públicas na criação e manutenção de unidades de uso sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Auilo Haikal

LIMA, M. A. F.. Extensibilidade do dano moral - hipótese de sanção civil nos casos de má-fé comprovada nos negócios jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Fernando Zanqueta Tanaka

LIMA, M. A. F.. O princípio da função social dos contratos em face do princípio da autonomia privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cleber Luiz Moreno Pereira

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil e a exposição indevida de marcas promovida pelos "sites de buscas" na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Padial de Camargo

LIMA, M. A. F.. Mudança de regime de bens na constância do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, M. A. F.. Direito adquirido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Octávio Egydio Roggiero Neto

LIMA, M. A. F.. Prisão civil por inexecução da obrigação alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Cavalcante de Albuquerque

LIMA, M. A. F.. Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Di Sessa Lopes

LIMA, M. A. F.. Penas alternativas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Benaim

LIMA, M. A. F.. Indivíduo, norma e sociedade - uma análise do reflexo da sociedade contemporânea no sujeito e sua relação com a justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Beatriz Inkis

LIMA, M. A. F.. O liberalismo político como base para a teoria da eqüidade de John Rawls e sua identificação com a doutrina protestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Novaes Vieira

LIMA, M. A. F.. Aplicabilidade da justiça tópica como forma de individualização de penas no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo De Lima Galdunoz

LIMA, M. A. F.. Aspectos constitucionais da lei n 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Porto Godinho Da Silva

LIMA, M. A. F.. A arma de brinquedo e o simulacro de arma no delito de roubo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Conrado De Souza

LIMA, M. A. F.. Da competência do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Marinho Scabbia

LIMA, M. A. F.. O concurso de pessoas no delito de infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira

LIMA, M. A. F.. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente o princípio da verdade real. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Lígia Pastina

LIMA, M. A. F.. Competência criminal Ratione Personae: a duração do foro especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Seleghini De Cillo

LIMA, M. A. F.. Da Punibilidade da Tentativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabrício Dos Reis Patrício

LIMA, M. A. F.. Controle Externo da Atividade Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Madeleine Souza Ferraz Barros

LIMA, M. A. F.. A Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Síndico Perante o Condomínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Prado Santos

LIMA, M. A. F.. Da legítima defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Novaes Mancuso

LIMA, M. A. F.. O Sujeito Ativo no Crime de Tortura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Fábio Da Silva Pires

LIMA, M. A. F.. Arma de Brinquedo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Soares Hentz

LIMA, M. A. F.. Sistema de Repressão às Práticas Empresariais Abusivas no Direito da Concorrência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo de Araújo Pereira Gomes

LIMA, M. A. F.. Comparações entre o Contrato de Factoring e de Desconto Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Eduardo De Salomon

LIMA, M. A. F.. Factoring no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Mayer Dos Santos

LIMA, M. A. F.. Adoção - Evolução do Instituto e Impacto da "Adoção à Brasileira" no Âmbito do Direito Civil e Penal à Luz da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Katarina Vieira

LIMA, M. A. F.. Adoção de Crianças Brasileiras por Casais Estrangeiros não residentes no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Carlini

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade Civil do Médico nas Obrigações de Meio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Moreira Campanelli

LIMA, M. A. F.. Das ações possessórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gisele Carmezini

LIMA, M. A. F.. Publicidade enganosa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Marques Alvarenga Gomes de Araújo

LIMA, M. A. F.. Assinatura digital. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Nishio Nascimento

LIMA, M. A. F.. Do Crime de Bigamia Previsto da Sistemática Penal Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: gustavo Adolfo da S

LIMA, M. A. F.. G. Pugliesi.A abusividade dos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Cordeiro de Luca

LIMA, M. A. F.. Leasing financeiro: a antecipação do valor residual garantido (vrg). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintia Yuri Yabuta

LIMA, M. A. F.. Suspensão condicional do processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Felix Da Cuz

LIMA, M. A. F.. Concurso de pessoas - a aferição da culpabilidade e a comunicação de circunstâncias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gérsio Tadeu Cardeal Banti

LIMA, M. A. F.. A prisão preventiva no direito processual brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milena Affonso Moreno

LIMA, M. A. F.. Estudo sobre as penas restritivas de direitos e sua aplicação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patricia de Almeida Lemos Ferreira

LIMA, M. A. F.. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rubem Gaona

LIMA, M. A. F.. Assalto a banco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Regina Yokomizo

LIMA, M. A. F.. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Semensatto De Lima Costa

LIMA, M. A. F.. Da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Annie Curi Gois

LIMA, M. A. F.. Narcotráfico internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CESAR AUGUSTO MARGATO

LIMA, M. A. F.. Infanticídio à luz dos artigos 29 e 30 do código penal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mirella Morabia

LIMA, M. A. F.. Imputabilidade penal: redução da maioridade para 16 anos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatyana Marçal Zagari

LIMA, M. A. F.. Do estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Ricardo Molina

LIMA, M. A. F.. Efeitos jurídicos da sentença no processo falimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Alves Ponta Albino

LIMA, M. A. F.. Registro de imóveis: princípios específicos e dúvida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Martins Reis

LIMA, M. A. F.. Pedido de restituição de dinheiro da falência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Faitarone

LIMA, M. A. F.. Alimentos derivados da relação de parentesco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Barbosa Angulo

LIMA, M. A. F.. O bem de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Consoni

LIMA, M. A. F.. Sucessão na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Junia Milani Ferrentini

LIMA, M. A. F.. A relação da proteção jurídica do direito à imagem com o campo do direito autoral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Mastrocola Veloce

LIMA, M. A. F.. A usucapião especial urbana. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Merendas Rangel

LIMA, M. A. F.. Publicidade ilícita no código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Miquelim Nunes De Lima

LIMA, M. A. F.. Adoção por estrangeiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Abdala Lavrador

LIMA, M. A. F.. O instituto brasileiro das terras devolutas: surgimento e evolução histórica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Maria De Castro Rovai

LIMA, M. A. F.. A falsificação de medicamentos e a responsabilidade civil do produtor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Neves Camargo

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil do estado por danos causados ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: maria Eduarda Gama De Oliveira Pimentel

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica adotada pela lei 9605/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone Paschoal Braga

LIMA, M. A. F.. A quantificação do dano moral no sistema jurídico nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edna Maria Barbuco Barbosa

LIMA, M. A. F.. Distinção entre os crimes propriamente militares e os impropriamente militares. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Netto De Mello César

LIMA, M. A. F.. Crimes hediondos - origem, conceituação e classificação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Zacharias Bocchini

LIMA, M. A. F.. Reforma da parte especial do código penal (1998). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabrício Marcel Nunes Galvão

LIMA, M. A. F.. A menoridade penal: causas e efeitos do limite cronológico adotado pela lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Massayuki Yoshimine

LIMA, M. A. F.. Excesso de exação e outras irregularidades na cobrança e fiscalização de tributos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Da Silva Seabra

LIMA, M. A. F.. A imputabilidade do crime falimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Hideo Tamaki

LIMA, M. A. F.. Das provas colhidas por meios ilícitos e sua valoração no processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Henrique Fandi

LIMA, M. A. F.. Liberdade de informação diante dos crimes contra a honra na lei de imprensa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina De Cássia Aparecida David

LIMA, M. A. F.. Convenção de condomínio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kênia Vanessa De Aguiar

LIMA, M. A. F.. Da proteção do consumidor de serviços bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebeca De Camargo Gonçalves

LIMA, M. A. F.. O casamento e o concubinato no direito sucessório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Lúcia Penón Gonçalves

LIMA, M. A. F.. As violações do direito do autor e suas implicações penais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pablo Altafini Frazão De Oliveira

LIMA, M. A. F.. A imputabilidade penal do menor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Selma Marcelli

LIMA, M. A. F.. A perícia no processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Fernando Siqueira De Ulhoa Cintra

LIMA, M. A. F.. Doutrina da proteção integral e ato infracional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Fernando Siqueira De Ulhoa Cintra

LIMA, M. A. F.. Doutrina da proteção integral e ato infracional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Francisco Féo

LIMA, M. A. F.. Escolas criminológicas: pensamento e prática. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rosemari Esmeraldo Botelho

LIMA, M. A. F.. A diminuição da reincidência criminal e da população carcerária com a aplicação das penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovana Fabri Demartini

LIMA, M. A. F.. Transação penal (um tema controverso). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Humberto Gomes Pinto

LIMA, M. A. F.. Estudo sobre a inimputabilidade penal do menor de 18 anos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa Guerreiro

LIMA, M. A. F.. Da aplicabilidade da lei 9099, de 26.9.95 - juizados especiais criminais e a suspensão condicional do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Breno Costa Ramos Tannuri

LIMA, M. A. F.. O dolo eventual e a culpa no âmbito dos desastres automobilísticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Cesar Guzzardi da Silva

LIMA, M. A. F.. Imputação objetiva no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Érica Draskis Gomes

LIMA, M. A. F.. Casos típicos de estelionato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Pinato Sato

LIMA, M. A. F.. Da tentativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Salvatto Whitaker

LIMA, M. A. F.. Infanticídio: a comunicabilidade da elementar subjetiva e o concurso de pessoas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Campanella Eugênia

LIMA, M. A. F.. A legislação penal e a transmissão de tv por assinatura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Marcello Monteiro Gurgel

LIMA, M. A. F.. O abolicionismo penal na lei de tóxicos e uma comparação entre as legislações holandesa, portuguesa e brasileira acerca do tema. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcia Marchetti

LIMA, M. A. F.. O crime e a sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samantha Esther De Camargo Gronich

LIMA, M. A. F.. Dos crimes cometidos pela internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samira De Castro Lorena

LIMA, M. A. F.. Crimes contra a honra na lei de imprensa (lei 5250/67) - aspectos penais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo José Ferretti Frugis

LIMA, M. A. F.. Estupro no casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Heloísa Helena Ferreira da Silva

LIMA, M. A. F.. Da apropriação indébita previdenciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Do Nascimento Malheiro

LIMA, M. A. F.. Das penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michele Sasaki

LIMA, M. A. F.. Aplicação das penas alternativas nos crimes de tráfico de entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thales Ferri Schoedl

LIMA, M. A. F.. Lei das armas de fogo: vigência e a questão da arma de brinquedo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogério Missato

LIMA, M. A. F.. Princípio da inexigibilidade de conduta diversa causas de extinção da culpabilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Papin Neto

LIMA, M. A. F.. A aplicação subsidiária da lei n 6404/1976 em virtude das falhas e omissões decorrentes do laconismo do decreto n 3708/1919. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Claudia Salinas Araya

LIMA, M. A. F.. A prisão civil na alienação fiduciária - à luz dos direitos humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcia Yoshimi Taniguchi

LIMA, M. A. F.. Da ação revocatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando De Oliveira Preto

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laís Miki Ikemori

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil dos médicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Líbia Cristina Xavier Santos

LIMA, M. A. F.. A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do abuso do exercício do direito de liberdade de imprensa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Vilela De Andrade Strang

LIMA, M. A. F.. Recurso especial e extraordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiano Augusto Oliveira De Almeida

LIMA, M. A. F.. Teoria da imprevisão/revisão contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gisela Telles de Menezes Morais

LIMA, M. A. F.. O direito autoral e a dança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gisele Ximenes Vieira Dos Santos

LIMA, M. A. F.. Bem de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Lemos Melo Tanner

LIMA, M. A. F.. Contrato de parceria rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Naldy Macedo Pereira

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil do transporte aéreo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Andrade

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil por dano ecológico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Cristina Pereira

LIMA, M. A. F.. Atos infracionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Libano

LIMA, M. A. F.. Os princípios do procedimento dos juizados especiais cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Diuncanse Aguiar De Souza

LIMA, M. A. F.. A obrigação de reparar o dano como consequência da sentença penal condenatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Katia Cristina Gonçalves

LIMA, M. A. F.. As prisões cautelares e a responsabilidade civil do estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Amorin Arruda

LIMA, M. A. F.. Sentença penal em acidente automobilístico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Horno Netto

LIMA, M. A. F.. A aplicação das teorias da desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade do grupo econômico para garantia de ação de execução fundada em título executivo extrajudicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Barroso Rossa

LIMA, M. A. F.. Dos embargos à arrematação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karen Nyffenegger Oliveira Santos

LIMA, M. A. F.. A união estável e o artigo 5 da lei n 9.278/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lisânia Da Silva Carvalho

LIMA, M. A. F.. Alimentos em união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Antônio Barros Souza

LIMA, M. A. F.. Pacto antenupcial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Siméa Patrícia Da Silva Ribeiro

LIMA, M. A. F.. A guarda dos filhos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Márcio De Azevedo

LIMA, M. A. F.. Regime jurídco das penas restritivas de direitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Eduardo Santos Zacari

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil por vícios redibitórios frente ao regime do código civil e do código de proteção e defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Contrim De Siqueira

LIMA, M. A. F.. A tentativa e o concurso de crimes relacionados ao delito de estupro e ao delito de atentado violento ao pudor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angela Shimahara

LIMA, M. A. F.. Homicídio passional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, M. A. F.. A inimputabilidade penal da criança e do adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Lazzareschi de Mesquita

LIMA, M. A. F.. A legítima defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Veridiana Rahd Balthazar

LIMA, M. A. F.. Embriaguez. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: rakesh Suresh Aildasani

LIMA, M. A. F.. O estado de necessidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato De Oliveira Chagas

LIMA, M. A. F.. Homicídio culposo - artigo 121, parágrafo 3 código penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rozânia Rodrigues Guimarães

LIMA, M. A. F.. Estudo sobre as penas restritivas de direitos e sua aplicação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Marques De Figueiredo

LIMA, M. A. F.. Princípio da legalidade: indeterminação e vagosidade do tipo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARCOS DE MATOS

LIMA, M. A. F.. As circunstâncias e a sua valoração na fixação da pena: o poder discricionário do juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Sofia Godinho Vasconcelos

LIMA, M. A. F.. Dano moral oriundo da ofensa à estética. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Ribas

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Liliane Gonçalves De Lima

LIMA, M. A. F.. Publicidade enganosa sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Elias Domingos De Mello

LIMA, M. A. F.. O princípio da igualdade entre os cônjuges. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Celeste Regina E Souza Camargo

LIMA, M. A. F.. Tendências do direito penal em face da globalização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Dortas Schonhofen

LIMA, M. A. F.. Assédio sexual como crime. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Almasi Vieira Santos

LIMA, M. A. F.. Provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rosana Cristina De Oliveira Ribeiro

LIMA, M. A. F.. O princípio da territorialidade e sua aplicação na lei penal brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Eliza Alves

LIMA, M. A. F.. Assentamento rural frente ao capitalismo e à globalização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Dulce Rodrigues Palhares

LIMA, M. A. F.. A inconstitucionalidade do artigo 594 do código de processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Bueno de Azevedo

LIMA, M. A. F.. A transação penal e a introdução do princípio da discricionariedade regrada no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ronaldo Ribeiro Pedroso

LIMA, M. A. F.. A utilização de armas de fogo em legítima defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mila Gonzaçez Da Cunha

LIMA, M. A. F.. Limitações ao direito de autor: modificações introduzidas pela lei 9610/98 na relação entre a extensão do direito e os usos livres. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Leardini

LIMA, M. A. F.. Do usufruto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lilian Carvalho Toninato

LIMA, M. A. F.. Constitucionalidade da lei 9711/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Piesco de Melo

LIMA, M. A. F.. Da prisão em flagrante delito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Machado Beltrão Castro

LIMA, M. A. F.. Juizado especiais criminais - as inocações trazidas pela lei 9099/95 - ao sistema processual penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Elisangela Salomon Carreiro

LIMA, M. A. F.. A soberania dos veredictos dos jurados no tribunal do júri. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Erika Wilken

LIMA, M. A. F.. Lei 9099/95 - dos juizados epeciais criminais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Andrade dos Santos

LIMA, M. A. F.. A união estável e seu reconhecimento no âmbito jurídico: principais consequências. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Fernando Cunha Lima

LIMA, M. A. F.. Prescrição Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lúcia Helena Macedo

LIMA, M. A. F.. Progressão de regime prisional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo de Oliveira Paredes

LIMA, M. A. F.. Da composição civil e da transação penal nos juizados especiais criminais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Cristina Pires Mendes

LIMA, M. A. F.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa de Souza Siqueira

LIMA, M. A. F.. Menoridade penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Tolentino Bianchi

LIMA, M. A. F.. Suspensão condicional da pena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Batista Godoy

LIMA, M. A. F.. O infanticídio e o estado puerperal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvia Helena Madeira Garrido

LIMA, M. A. F.. Ação penal privada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Falcone

LIMA, M. A. F.. A esquizofrenia paranóide e a imputabilidade penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Franconieri Cesarini

LIMA, M. A. F.. A imputabilidade da mulher no estado puerperal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudio Manuel Cao Gonzalez

LIMA, M. A. F.. As sociopatologias do cotidiano e a ineficácia do sistema penal pátrio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliana Morimatsu

LIMA, M. A. F.. A inimputabilidade causada pelo alcoolismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gislene Russo Andretta

LIMA, M. A. F.. Cirurgia transexual no Brasil - aspectos jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Victoria Wallace Cuellar

LIMA, M. A. F.. A injúria, a calúnia e difamação praticadas pelos meios de comunicação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Ravagnani Sichieri

LIMA, M. A. F.. As medidas sócio educativas previstas no estatuto da criança e do adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Conceição Aparecida Saes Biaggi

LIMA, M. A. F.. Penas alternativas - lei 9714 de 25 de novembro de 1998. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Meieler

LIMA, M. A. F.. Infração penal contra o consumidor: análise do artigo 71 do código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Massariello Vulcano

LIMA, M. A. F.. Sistema penitenciário no tempo e no Brasil - considerações e críticas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Florisvaldo Emílio das Neves

LIMA, M. A. F.. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Liliane Cristina Flores

LIMA, M. A. F.. A reclusão como causa e solução da criminalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Fernandes De Souza

LIMA, M. A. F.. Lei antitóxicos - lei 6368/76. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessander Jannucci

LIMA, M. A. F.. A problemática da tipificação do crime de tortura previsto na lei 9455 de 07 de abril de 1997. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Ito

LIMA, M. A. F.. Tráfico de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Franzin Bizarro

LIMA, M. A. F.. Provas obtidas por meios ilícitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréa Recife Guimarães Ferreira

LIMA, M. A. F.. A ressocialização do preso e a execução penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Janaína Rueda Leister

LIMA, M. A. F.. Motivação nas decisões jurisdicionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio Rogério Martins

LIMA, M. A. F.. A crise do sistema carcerário e a evolução das penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Siqueira Monteiro de Barros

LIMA, M. A. F.. Psicopatologia do criminoso serial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Olívia Fernanda Ferreira

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade penal dos sujeitos nos crimes cometidos em estado de embriaguez. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Robalo Tescarolo

LIMA, M. A. F.. Dos crimes contra a honra na lei de imprensa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Jaskow Mac Nicol

LIMA, M. A. F.. Suspensão condicional do processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Tsuji

LIMA, M. A. F.. A alienação do poder de controle acionário após a lei 9457/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago Araújo Dias Themudo Lessa

LIMA, M. A. F.. Swaps compensação em caso de insolvência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Vicente Martino

LIMA, M. A. F.. Implicações da lei pelé no futebol brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luís Guilherme Tetsuo Sakate

LIMA, M. A. F.. A tutela jurídica do "software" e a sua comercialização no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Persio Santos Freitas

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil na exclusão de sócios nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lígia Fernanda Buzato

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil do estado por atos omissivos - enchentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ester Roberto Molina De Oliveira

LIMA, M. A. F.. O crime de estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Kalamatianos

LIMA, M. A. F.. Prevenção e tratamento ao uso de substâncias entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Eduardo S

LIMA, M. A. F.. R. M. De Almeida.Nexo da causalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Ribeiro Da Silva Pasquale

LIMA, M. A. F.. Inimputabilidade do toxicômano. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Credidio Costa

LIMA, M. A. F.. Apropriação indébita de contribuições previdenciárias (art. 168, 1, inciso III do CP ex vi art. 95 da lei 8212/91). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Rivail Medrado

LIMA, M. A. F.. Conflito entre nomes de domínios e marcas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Jader Peixoto Soares Filho

LIMA, M. A. F.. Prisão temporária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Luís Da Silva Bemfica

LIMA, M. A. F.. Crise no sistema penitenciário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian Regina Erlichman

LIMA, M. A. F.. Penas alternativas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Pozzi Monteiro

LIMA, M. A. F.. Estado da necessidade no Aborto. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denis Ranieri

LIMA, M. A. F.. Princípio do processo Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Ule Ramos

LIMA, M. A. F.. Contrabando e descaminho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flavia Andrade Janjardi

LIMA, M. A. F.. O momento da morte para fins de transplante. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Polatti Da Silva

LIMA, M. A. F.. A dependência de Tóxicos e seus efeitos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Loureiro da Cruz

LIMA, M. A. F.. Armas de fogo no campo da medicina legal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tallis Márcio Ribeiro De Arruda

LIMA, M. A. F.. Toxidependência do crack. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Pulz

LIMA, M. A. F.. Mortes Violentas e o perfil social do delinquente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Iran P

LIMA, M. A. F.. Moreira Mecho.Natureza jurídica da lide. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christiane Koshika

LIMA, M. A. F.. Porte ilegal de arma de fogo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Indi Vieira Lopes

LIMA, M. A. F.. A aplicabilidade do concurso formal no crime de latrocínio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabel Shigueki Hirosse De Oliveira

LIMA, M. A. F.. Da redução da idade mínima para imputabilidade penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lissa Paniquar Uon Amem

LIMA, M. A. F.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Maximiliano Landscheck

LIMA, M. A. F.. Função social da pena privativa de liberdade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria José da Silva

LIMA, M. A. F.. Crime preterdoloso. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tema Alves De Souza

LIMA, M. A. F.. O dolo eventual na jurisprudência atual. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandro Wada

LIMA, M. A. F.. O princípio da boa fé no código de defesa do consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cathya Regina Gomes Polo

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cecília Maria Navarro Pereira

LIMA, M. A. F.. O conflito contra os interesses públicos e privado no âmbito dos direitos de autor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lenice Reiko Onimaru

LIMA, M. A. F.. O contrato de seguro de vida em grupo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Del carmem Calvo Morales

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade civil por danos de poluição ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Brito Vieira

LIMA, M. A. F.. O crime de dano ao meio ambiente e a responsabilidade da pessoa jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Blanco Nema

LIMA, M. A. F.. Dos crimes contra a honra na propaganda eleitoral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Yuriya Uraue

LIMA, M. A. F.. Da legítima defesa armada em caso de invasão de propriedade rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camilla Marcela Ferrari

LIMA, M. A. F.. Exclusão de antijuridicidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Alexandre Funabashi

LIMA, M. A. F.. Alternativa à pena de prisão e a lei 9.099/95. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Esteves Garcia

LIMA, M. A. F.. O dolo eventual nos crimes de trânsito (Lei 9503/07). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Enzo Lucio Ondei

LIMA, M. A. F.. Inimputabilidade na Lei Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Estela Regina Benedetti

LIMA, M. A. F.. Transação penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Luiz M

LIMA, M. A. F.. De Araújo.Da suspensão condicional do roubo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Glauco Parachini Figueiredo

LIMA, M. A. F.. Mandado de segurança no processo penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Glayson Neves Lara

LIMA, M. A. F.. Disciplinamento jurídico da direção inabilitado de veículo automotor em vias públicas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Carlos Reali Camargo

LIMA, M. A. F.. Do furto e roubo e seus reflexos no âmbito civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Noemi Maruyama

LIMA, M. A. F.. Do abuso do direito de expressão ao dano moral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Dib Ribas

LIMA, M. A. F.. A prescrição como causa extintiva da punibilidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Da Rocha Fusco

LIMA, M. A. F.. O trabalho penitenciário hodiernamente: uma alternativa de reinserção social. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Lopes de Luca

LIMA, M. A. F.. Aspectos jurídicos-sociais da internação como medida sócio-educativa no estatuto da criança e do adolescente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Cardoso Bastos

LIMA, M. A. F.. Aborto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio Cardoso Bastos

LIMA, M. A. F.. Consentimento do ofendido na teoria do delito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Senji Mendonça

LIMA, M. A. F.. A influência da mídia na imagem do acusado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Mara Bertoni Bolanho

LIMA, M. A. F.. Estupro e atentado violento ao pudor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Gonzalez Dias Lopes

LIMA, M. A. F.. A Prisão como Instituição Total. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cíntia Cristina Baeza

LIMA, M. A. F.. Filosofia do Direito Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Santos Ribeiro

LIMA, M. A. F.. A Crise da Pena Privativa de Liberdade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Sant' Ana Fuckner

LIMA, M. A. F.. O sistema penitenciário e a reabilitação do preso. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia de Freitas Miranda

LIMA, M. A. F.. Princípio monogamico do Casamento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Mattos Nasser

LIMA, M. A. F.. Sistema penitenciário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gisele Franco de Lacerda

LIMA, M. A. F.. As medidas de segurança no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aníbal Castro De Souza

LIMA, M. A. F.. O "Quantum" do Dano Moral. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milton Modesto de Souza

LIMA, M. A. F.. Contrato de Seguro. 1998 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Novelli Bronzatto

LIMA, M. A. F.. Responsabilidade Civil da empresa pelo fato do produto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Cozzolino

LIMA, M. A. F.. Loteamento - conceitos e restrições. 1998 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia Pedroso De Moraes

LIMA, M. A. F.. A prisão cautelar no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Moysés Da Silveira

LIMA, M. A. F.. Aspectos Polêmicos da Lei 9271/96. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: John Nevile Gepp

LIMA, M. A. F.. Juizados especiais criminais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues

LIMA, M. A. F.. Questões atuais sobre a lei dos crimes hediondos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Mariana Palmieri, Priscila Gonçalves do Amaral

Crimes da paixão; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Victor Santos Gasparini, Thiago Henrique Carvalho Traves

O novo código de processo penal; Evolução ou involução?; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Liana Brondi Haro

A inconstitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Priscila Cristina Gregio Totoli

O Tribunal nos Crimes passionais; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Thales Seiscento Baptista

Da tipicidade do jogo do bicho; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Amanda Maria De Vasconcelos Paiva

Depoimento infantil no processo penal; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Stella L

R; , Vanessa M; Reis, Laura A; Borges,Ana Cláudia P; ; O interrogatório no novo procedimento do júri; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Débora de Paula Pita

A influenciada mídia na imparcialidade dos julgamentos realizados pelo tribunal do júri; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Rafael Skinner de Lucca

Influência da Mídia no Direito Penal; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Daniel Jacomelli Hudler

A oralidade e o livre convencimento no Tribunal do Juri; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Alessandra Fumani

A tipicidade perante a escola corricionista; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Thamirez Cupola Ganino

Comparação entre os institutos do júri norte-americano e do júri brasileiro; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Raíssa Lilavati Barbosa Abbas, Caroline Cristina Sahade

Direito penal do inimigo - conceito e crítica; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Renata Caroza

Os crimes multitudinários e o princípio da individualização; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Aline Maria de Oliveira Furtado de Mendonça

Os efeitos do interrogatorio policial; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Helder Goes M

de Oliveira, Alexandre C; Jajah e Renato Yuk; Evolução e aplicação da pena; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Enicelma A

Fernandes/Fabio de Alencar Karamm; O Poder de investigação perante os crimes de competência originária dos Tribunais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Anderson Dias de Souza/Aretha de Carla Lopes da Silva

Consequências da confissão no processo penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Rosemary Bastos Alencar/Rodrigo dos Reis Sato

Procedimento de extradição nos casos de inimputabilidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luiz Fernando Pipino/Ricardo Dias

A valoração da prova ilícita e sua preponderância; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Roberto Bartolomeu Parentoni/Roberto Cavalcante Lopes

Protesto por novo júri e os crimes conexos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

João Ardito/Tomaz Porto Júnior

O sequestro de bens, a revelia e a lei n 9; 613/98; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Herberto Antonio Lupatelli Alfonso/Genildo José dos Santos

Sigilo das investigações e o interesse coletivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luís Roberto Torres/Ivan Modesto Gilberto

A colisão entre os direitos fundamentais e o processo penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Tatiana Ribeiro

Da função discricionária na aplicação do exercício da atividade jurisdicional própria; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Renata Cristina Seriacopi

Discricionariedade e Moralidade - Controle Jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Haroldo Nascimento Filho/Anderson Novaes Vieira

Direito ao silêncio e suas limitações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Aretha de Carla/Carla Verônica/Herberto Alfonso

Direitos e garantias individuais na execução da pena; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Claudene Cândido de Souza Rocha

Contraditório diferido e suas implicações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Simone Gonçalves Silva Almendra

A proteção processual do sigilo após a sentença penal condenatória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O direito a imagem e a divulgação no curso do processo penal: limites; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Cristina Barbosa Mascarenhas/Cecília Coimbra

A competência originária dos tribunais e os crimes dolosos contra a vida (Art; 5, XXXVIII, CF e Art; 96, III, CF); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Pedro Flory Diniz Nogueira/Sidney Luiz Cruz

A infranormatividade e os princípios constitucionais implícitos enquanto conflito normativo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alexandre de Paula Gomes/Ana Maria Fernandes Rollo

Contraditório no Inquérito Policial (Correntes favoráveis e contrárias a tal direito constitucional); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Graldo Cosme Barbosa/Moacir Avilez

Confissão e pena mínima; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Claudia Cândido de Souza Rocha

Trânsito em julgado soberano inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Anna Paula Pedrosa Vieira

A interceptação perante o procedimento investigatório e o sigilo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Adriano do Nascimento

A justa causa conquanto garantia constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Rosana de Freitas Pereira

A flagrância e sua limitação temporal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Simone Vieira Silvério da Silva

Menoridade e punibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Amanda Orsolon Machado dos Anjos

A incomunicabilidade dos jurados e a soberania das decisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Carolina Fichmann

A soberania dos veredictos do tribunal do juri e a revisão criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Phelipe Gabriel Romano

Os limites do princípio da insignificância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alexia Cristhiane Carvalho Barreto

Novatio in pejus na nova lei de lavagem de dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Mariana Chamelette L

Vieira; Estruturação do sistema penal em torno de um novo paradigma: o crime organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Marisa Germano Bortolin

O direito penal do inimigo e a transgressão ao pacto social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alexandre Palma da Cunha Benedito

A posição jurídica do preso provisório em face do direito constitucional de voto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Carolina de Castro Tavares

O poder investigatório pela mídia e o processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Diego Seneme Franco

Torcidas organizadas e o direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

HENRIQUE MELO BIZZETTO

Reincidência depurada e maus antecedentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

LUÍS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA

A dignidade da pessoa humana no sistema prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

MARCUS VINÍCIUS COMENALE PUJOL

A ação penal no crime de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Marina Kater Precioso

Tratamento dispensado ao usuário de drogas nos termos da lei n; 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Priscilla Orberg

Progressão regimental ao preso estrangeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Rafael Suzuki Miyamoto

Os limites discricionários diante dos critérios subjetivos na aplicação da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

SILVIO LUIZ ESTRELA DA SILVA

A comunicabilidade das instâncias penal e administrativa nos crimes de sonegação fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Cláudia Giraldes Lopes

A transação penal e os princípios do estado de inocência e do devido processo legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fernando Augusto Sandreshi

Lavagem de capitais e os meios jurídicos de repressão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Jairo Luiz Martinelli de Oliveira

Poderes investigatórios do ministério público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luiz Filipe de Oliveira Mattos

A flexibilização da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Rafael Kazuo Takeuchi

Limites da liberdade de expressão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Cassiano Barijan

A limitação e penalização do usuário pela nova lei de drogas (Lei n 11; 343/06); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fred Reis de Araújo

Limites constitucionais da liberdade de expressão artística no direito penal e na lei de imprensa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

João Guilherme Demitri Trindade

Eficácia das medidas de proteção às vítimas e testemunhas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Jociara Ferreira Santana

Tribunal do Júri: estudo crítico da instituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Noemi de Oliveira Calixto

Ressocialização e as penas alternativas no âmbito do direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Rodrigo Padovezi

O parcelamento do débito como causa de extinção da punibilidade no crime de sonegação fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Rodrigo Sérgio Dias

Das penas no Brasil - um estudo sobre a função social e o princípio da retributividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Victor Perin Ailey

Do futuro de uso no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Christiane Mendes Raposo

A responsabilidade penal da pessoa jurídica na delinquência econômica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fernando Saccon Barbosa

A lei de crimes hediondos e seus aspectos polêmicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Juliana Moreira Habiro

Os princípios do contraditório e ampla defesa aplicados ao inquérito policial, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1998; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Marília Ferraz Prando

Considerações sobre a independência da instância administrativa e da penal (exaurimento da instância administrativa) e denúncias genéricas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Natália Silveira Nôga

O exame criminológico no livramento condicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Shirley Yoshie Iwamanoto

Legitimidade para a propositura das condições de suspensão condicional do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

ALINE LUIZ DE OLIVEIRA

O ministério público e a investigação criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Denis Vanzelli

A prostituição no ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Elaine Cristina Rodrigues Cachucho

Infanticídio e possibilidade de co-autoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Gizella Frattini Catenaccio

T; A; C; - Termo de ajustamento de conduta nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Maurício de Menezes Pires

A progressão de regime prisional nos crimes hediondos (Lei 8; 072/90); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Nádia Ferreira Aluz Santos

Interrogatório por videoconferência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Priscila Maria de Pinho

O devido processo legal e o direito ao silêncio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fábio Luiz Biscardi

A Tríplice Função Da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Saulo Rodrigues Xavier

A Ressocialização Perante O Atual Sistema Carcerário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Felipe de Castro Rubio Poli

Análise Do Atentado Ao Pudor Mediante Fraude Em Face Da Igualdade Constitucional Entre Homens E Mulheres E O Advento Da Lei 11; 106/05 - Uma Justificativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Mariana Arruda Nobrega

A Atuação Do Ministério Público Brasileiro Na Investigação Contra O Crime Organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Maria Fernanda Ricciardi Salles Sgarbi

O Poder De Investigação Do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Milena Peres Loureiro

Aborto De Fetos Anencefálicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Humberto Barrionuevo Fabretti

O Princípio Da Correlação Entre Acusação E Sentença: Uma Análise Dos Institutos Da Emendatio Libelli E Mutatio Libelli Sob a Ótica Garantista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Laura cunha Elkis

Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Américo Takeo Higo

Medida de segurança: a intervenção do estado no controle da periculosidade do inimputável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Ana Luiza Niero

O Tráfico de Animais Silvestres Retirados das Florestas Brasileiras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Andréia F

Gaspari; A confissão e o direito ao silêncio mo processo penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Caroline Guimarães da Silva

Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem do Réu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Cássio R

Santiago da Silva; A responsabilidade do Estado por prisão indevida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fernanda Massad de Aguiar

A justa causa como efetiva necessidade da prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fernanda Ramos

Os Limites da Legalidade na ação policial típica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Larissa Coelho Bernal

Assédio Sexual no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

RENATA MARIA M

Pontes; O ministério público e a investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alessandra Regina Pavanello

Vitimologia: A Precipitação Do Crime Pela Vítima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Carlos David Maldonado

Conceituação Do Crime De Estupro Como Crime Hediondo E Sua Repercussão No Âmbito Penal E Processual Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Olívia Carolina Florence Franco

Inexigibilidade De Conduta Diversa Em Relação Às Excludentes De Ilicitude; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Elisa Fernandes

A Intervenção Do Ministério Público Perante A Constituição Federal Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Thalia Martinelli Jacob

Até Onde A Mídia Pode Interferir No Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

ADRIANA DE SOUZA MELO

A Legítima Defesa No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Wagner Lopes da Silva

Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Na Lei N 9; 605/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Yara Teixeira Balestrero

Análise Crítica Do Artigo 94 Do Estatuto Do Idoso Frente À Lei 9099 De 1995; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Walter Facchini

História Da Forma De Tratar O Homicídio Pelo Direito Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Leticia de Cassia Pinto Salvador

A Adequada Tipificação Penal Da "Quebra", Através Da Internet, Da Segurança De Sistemas Informáticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Aldo Lopes Filho

Da Tortura E Outros Crimes Hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

André Powidzer

Aspectos Intrínsecos Ao Delito De Aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Camilla Mariana Domingos Silva

Limitação Temporal Da Medida De Segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Eliel Bitencourt Tressa

Aplicação Do Regimento Disciplinar Diferenciado No Sistema De Segurança Pública Do Estado De São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Francine Batista de Sousa

Aborto E Clandestinidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

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Do Roubo Qualificado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Renata Zaccaria Camargo

O Crime De Calúnia Na Lei De Imprensa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

André Henri Aron

Liberdade De Imprensa E Direito À Intimidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Édson Carlois Tavares

A Análise Da Vítima No Surgimento Do Delito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fernando Diniz Andaló

Prisão Em Flagrante E Flagrante Prorrogado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Gilberto Kawazoe

O Crime De Latrocínio À Ótica Do Sistema Penal Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

HENRIQUE BRANDÃO ACCIOLY DE GUSMÃO

A Influência Do Comportamento Das Vítimas Nos Crimes Sexuais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Henrique de Paula Batista

Crime Organizado: Análises E Perspectivas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Lucas Marsili da Cunha

A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Em Crimes Ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Michel Marcos

Da Inconstitucionalidade Das Penas Restritivas De Liberdade Aplicadas Aos Crimes Fiscais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Roberto George Wechsler

Eutanásia (O Direito De Matar); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Taryn Nakayama

Fatores De Consumo Uso E Abuso De Drogas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

André Paulo de Oliveira Mafuz

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Denis Renato dos Santos Cruz

A inexigibilidade De Conduta Diversa No Tribunal do Júri; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Marcos Szlomovicz

Estudo Sobre As Novas Modalidades Criminosas Praticadas através da Internet com especial atenção aos direitos autorais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Viviane Lopes José

Causas de Aumento E Diminuição Da Pena Da Parte Geral Do Código Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Vivien Martinho da Silva

Fraude Penal E Fraude Civil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Carolina dos Santos Pacheco

O Direito à Prova No Processo Penal E Suas Limitações: A Prova Ilícita; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Déborah Nunes Nogueira

Procedimeto Especial Dos Crimes De Júri; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Elton Isamu Chinen

O Perdão Judicial (Art; 13 da Lei N 9; 807/99) Como Nova Modalidade De Colaboração Premiada; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Érica Cristina Guglielmi

A Violência Doméstica No âmbito Da Lei N 9; 099/95; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Simone Kubacki Machado

Menoridade Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Bruno Silveira Andreta

Crimes Hediondos - Aspectos Polêmicos - Lei 8072/90; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Christian Marcos Carboni

Procedimento para apuração de atos infracionais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Christiane Diaféria Angelo

Aborto Eugênico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Debora Nishiwaki

Cirurgia Plástica e Erro Médico: obrigação de meios ou de resultado?; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

José Guilherme Fernandes Sanches

Da Legítima Defesa; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Juliana Koga Guimarães

Discussão sobre a ineficácia do projeto de lei que prevê o desarmamento e a necessidade de controle do porte de armas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luciana de Oliveira Fernandes Fortes

Lavagem de dinheiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luciana Mansi Stranieri

Penas alternativas e o tráfico de drogas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Maria Paula Cavalcante Moraes

Penas alternativas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Marília Capelas Romeu

Da pedofilia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Patricia Marques da Silva

Penas restritivas de direitos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Sandra Ramos Silva

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na lei 9605/98 - Lei dos crimes ambientais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Taís Virgínia Milreu

Natureza jurídica da suspensão condicional do processo - Lei 9099/95; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Tatiana Oku Terra

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alessandra Topgian

Prisão Cautelar E Princípio Da Preseunção de Inocência; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Heloísa Maria Pedroso Yoshida

A Fraude E O Estelionato com o Cartão de Crédito; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Ludmila de Vasconcelos Leite

Homicídio Privilegiado; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Patrícia Manfredi Barongero

Prisão Especial; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Rodrigo Melro Antunes

Prescrição Retroativa Antecipada; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Regiana Q P N Gonçalves

Aborto, Direito A Vida E Liberdade de Opção; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Adriana Ignácia Ribeiro

Asfixia Mecânica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alexandre Yuzo Kato

A Prescrição Penal Retroativa E A Sua Relação Com A Morosidade Da Justiça Brasileira; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Andrea Kiyoko Yamada de Oliveira

Criminologia Aplicada: A Prevenção Da Delinquência E A Ressocialização do Criminoso; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Daniela Santos Vallilo

Do Aborto No Caso De Estupro; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Maria Inês Alves Brandão

A Crise No Sistema Penitenciário; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Patrícia Giangiacomo

Da Sentença Penal; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Mauricio V

De Campos Araújo; Direitos Humanos; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Renata Horovitz

Suspensão Condicional do Processo; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Jacqueline Berriel Rezende Hochberg

Evolução do modo de punir; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alessandra Sumaya Lattarullo

Do Estupro Marital; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Dayane Hellen Bortolasso

A Culpa E O Dolo Nos Crimes De Trânsito; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Gislaine Silva Dalmarco

Delito Continuado; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luciana de Andrade

Do Enfoque Jurídico E Efeitos Penais da Tortura; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luciana Georges Kfouri

Estupro Marital; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Samuel Gomes

Embriaguez E O Emprego de Teoria Actio E Libera Causi; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

William Maluly Júnior

O "Habeas Corpus" No Direito Brasileiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Maria Helena Biasotti

Descriminalização Das Drogas; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Eliza Yiu Ying

A Pessoa Jurídica Nos Crimes Contra a Honra; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Maura Regina da Silva Freitas

Homicídio Passional; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

PATRICIA BENETTI

A Ineficácia Punitiva Da Lei Penal Brasileira; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Alessandra Taguchi

Flagrante Nos Crimes Permanentes; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Fátima Ramos Laranjeira

Penas Alternativas; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Gilberto Maria Rossetti

Código Penal Militar - Inovações; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Glauce Rachel Fernandes de Souza

Das Penas Alternativas; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Nelson Galvão de França Filho

Análise Crítica da Justiça Militar; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

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O processo penal como última "ratio"; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

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Os indícios e a prova no Processo Penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Natalia Gussen dos Santos

A caracterização do estado puerperal no crime de infanticídio; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Luiz Guilherme Rorato Decaro

Dos procedimentos especiais nos crimes praticados por prefeitos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

NATHÁLIA DE SOUZA

O sistema prisional brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Guilherme Rocha Munin

Da inimputabilidade clínica perante o homicídio; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Nadia Dias Rodrigues Delforn

O silêncio e a prova; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Eduardo Schneider

O Tribunal do Juri: competência, procedimento e evolução histórica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Wagner Dobashi Takeuti

A lei Maria da Penha à luz do princípio constitucional da igualdade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Pedro Jose Rocha e Silva

Da Competência no Processo Penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Renata Faraco Lemos

A efetividade da reforma no procedimento do Tribunal do Juri; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

André Vinícius Rodrigues Cabral

A caracterização do estado puerperal no crime de infanticídio; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Daiana Kang

O Direito ao silêncio no processo penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Gabriela Carolina Gomes Segarra

Do regime prisional diferenciado e a ressocialização penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Mariana Chamelette Luchetti

O confronto entre a vida privada e a investigação policial; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Telma Luiza Dornellas dos Santos Machado

Crime organizado - o início, a evolução e a não tipificação no Código Penal Brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Roberta Sannicola

A violência da prova pericial nos crimes contra a liberdade sexual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Caroline Silva Rodrigues

A advertência sob o efeito das drogas na atual lei anti-tóxicos: criminalização ou descriminalização?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

Kleiton Serrão Franco

Do sigilo bancário no Direito Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Antônio Ferreira Lima;

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LIMA, M. A. F. . Genocídio e Gestão Penal da Imigração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. ; LIMA, M. A. F. . Crimes Digitais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. ; LIMA, M. A. F. . REPATRIAMENTO DE CAPITAIS PROVENIENTES DA LAVAGEM DE DINHEIRO E OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES PELO CRIME ORGANIZADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, M. A. F. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. . BIOETICA E BIODIREITO VIDA E MORTE DAS PESSOAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. . TRAFICO DE PESSOAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. . Direito dos Pacientes - Erro Médico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. . A Whatsapp e o Princípio da Territorialidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. . Investigações Digitais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. F. . A visão de um Procurador de Justiça sobre o Ministério Público e as questões penais no Brasil 2011 (Entrevista).

Outras produções

LIMA, M. A. F. . Curso de Especialização em Direito Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, M. A. F. ; PAGLIUCA, J. C. G. ; MARCELO, M. ; DIAS, R. C. ; ROSSINI, A. E. S. ; CAMPOS, A. C. M. ; MORDINI, M. . Crimes de Informática - Tribunal do Juri. 2000. .

Prêmios

2019

Membro Eleito do Egrégio Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo - Colégio de Procuradores, Ministério Público do Estado de São Paulo.

1989

Procurador de Justiça Criminal, Ministério Público do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. , Rua Treze de Maio - 1255 - SALA 411, Bela Vista, 01327001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30177801

Experiência profissional

1989 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: celestista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2019

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 12

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de pós graduação - unidade COGEAE -Vila Mariana - São Paulo