Marcelo Oliveira de Moura

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

MOURA, M. O. . Seminário: A Crise do Estado e da Jurisdição e as formas alternativas de resolução de conflitos. 2012. (Congresso).

MOURA, M. O. . Debate: Direitos Humanos: direitos de quem?. 2012. (Congresso).

MOURA, M. O. ; Chapper, Samuel . 5º Ciclo Transdisciplinar de Direito e Estado: jornada de estudos constitucionais. 2011. (Congresso).

MOURA, M. O. ; Chapper, Samuel . Colóquio de Estudos de Direito Constitucional Latino-Americano. 2011. (Congresso).

MOURA, M. O. ; Chapper, Samuel ; CHARQUEIRO, Paulo Roberto Gentil . 4º Ciclo Transdisciplinar de Direito e Estado: Curso sobre Pluralismo Jurídico. 2010. (Congresso).

MOURA, M. O. ; Chapper, Samuel . Parlamento do Mercosul: limites e possibilidades do parlamento interregional na proteção do Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

MOURA, M. O. . Seminário Permanente de Derechos Humanos. 2008. (Congresso).

MOURA, M. O. . IV Seminário de Derechos Humanos Xavier Gorostiaga. 2008. (Outro).

MOURA, M. O. . 3º Ciclo Transdisciplinar de Ciência Penitenciária: visões crítica sobre o Tribunal do Juri. 2007. (Congresso).

MOURA, M. O. . Semana Acadêmica do Direito: repensando o direito para transformar a sociedade. 2007. (Congresso).

MOURA, M. O. . 7º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2006. (Congresso).

MOURA, M. O. . Semana Acadêmica do Direito: por direito e por justiça. 2006. (Congresso).

MOURA, M. O. . 6º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Outro).

MOURA, M. O. . Ciclo de Debates. O Direito e o processo penal na atualidade: crises e alternativas:. 2005. (Congresso).

MOURA, M. O. . 5º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2004. (Congresso).

MOURA, M. O. . 2º Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado: interfaces do controle social e da psicologia - Mostra de Filmes e Debates. 2004. (Outro).

MOURA, M. O. . 1º Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado: paradigmas para (re)pensar o fenômeno jurídico-penal. 2003. (Congresso).

Grupo de Pesquisa Estado e Constituição.Governamentalidade Neoliberal e Transformação da Ação Jurisdicional. 2018. (Encontro).

II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos. Neoliberalismo, transformações do Estado e a informalização da Justiça Criminal no Brasil. 2017. (Congresso).

Programa de Aperfeiçoamento Docente (PADoc). 2017. (Outra).

Acqua, servizio pubblico e diritti fondamentali Ecologia constituzionale comparata italo-brasiliana. Acqua, servizio pubblico e diritti fondamentali Ecologia constituzionale comparata italo-brasiliana. 2016. (Congresso).

IX Seminario Internacional Estado Y Constituición: "Desafíos Actuales del estado constitucional.Constitución, poder judicial y derecho. 2016. (Seminário).

IX Seminario Internacional Estado y Constituición: Desafíos Actuales Del Estado Constitucional.Transformações do Estado e da Jurisdição em Tempos de Globalização: a eficiência neoliberal e sacrifício do acesso à justiça no Brasil. 2016. (Seminário).

Magistratura e Política na luta contra a corrupção. 2016. (Outra).

Plataformas digitais para apoiar a docência no ensino superior. 2016. (Outra).

Seminário Mostras do Projeto CAPES - CNJ Acadêmico: Juizados Especiais Federais. 2016. (Seminário).

Seminário Mostras do Projeto CAPES - CNJ Acadêmico: Juizados Especiais Federais.Desocultando 'o percurso' da informalização da justiça no sistema dos juizados especiais federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª região.. 2016. (Seminário).

X Semana Acadêmica.Criminologia e sistema penal. 2016. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito - 2°/2015.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Congresso Internacional de Justicia Comunitaria, Juzgados Especiales y Sistemas Informales de Acceso a La Justicia: Dialogo de Experiencias entre Brasil y Colombia. Congresso Internacional de Justicia Comunitaria, Juzgados Especiales y Sistemas Informales de Acceso a La Justicia: Dialogo de Experiencias entre Brasil y Colombia. 2015. (Congresso).

I Curso de Capacitação para Agente Penitenciário Administrativo e Técnico Superior Penitenciário. Aula de Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

II Congresso Internacional de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras. Direito Penal, Criminologia e os Signos da Morte: Reflexões Sobre o Sistema Penal, Homicídios e Linchamentos. 2015. (Congresso).

II Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Sobre "excessos", descarrilamentos e acesso ao funcionamento do sistema penal: o linchamento como verdade sintomática. 2015. (Encontro).

II Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Excesso de prisão provisória no Brasil: um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico.. 2015. (Encontro).

III Seminário Internacional - O Direito e a Sociedade em Movimento.O Direito Penal do Inimigo, Criminalização de Protestos e os novos desafios para a Criminologia. 2015. (Seminário).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Seminário).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Ensino Jurídico Contemporâneo no Brasil: Implicações Teóricas e Políticas Sobre Currículo, Conhecimento e Poder. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Execução Penal.Estado, Cárcere e Heranças. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos. 2015. (Seminário).

Crítica Criminológica no Brasil: sentidos e significados atuais. 2014. (Outra).

XXXI Curso de Formação de Agentes Penitenciários. Aulas de Direito Fundamental do Preso. 2014. (Exposição).

O Passado e o Presente da Constituição: 25 Anos de Constituição Democrática. 2013. (Seminário).

XII Curso de Formação Profissional de Técnico Superior Penitenciário. Aulas de Direitos Fundamentais do Preso. 2013. (Exposição).

XII Curso de Formação Profissional de Técnico Superior Penitenciário. Aulas de Direitos Humanos, Ética e Cidadania. 2013. (Exposição).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Juizado Especial Federal Criminal: Invisibilidades, ocultamentos e o. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Sistema de Justiça e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: a experiência dos juizados especiais. 2012. (Seminário).

Filosofia dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

II Seminário Internacional de Investigação em Direito e II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. Sistema de Justiça e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional de Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Constitucionalismo e Juizados Especiais. 2012. (Seminário).

Seminário: A crise do Estado e da Jurisdição e as formas alternativas de resolução dos conflitos.A crise do Estado e da jurisdição e as formas alternativas de resolução dos conflitos,. 2012. (Seminário).

X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2012. (Outra).

X Seminario Internacional sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2008. (Seminário).

16º Congresso de Iniciação Científica. 2007. (Congresso).

V Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos... 2007. (Outra).

XV Congresso de Iniciação Científica. 2006. (Congresso).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2005. (Simpósio).

I Seminario Internacional "Género y Derechos Humanos". 2005. (Seminário).

O Direito e o Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas. 2005. (Congresso).

VII Ciclo Internacional de Conferencias "Interculturalidad, Democracia y Derechos Humanos. 2005. (Outra).

1º Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

Semana Acadêmica. 1994. (Outra).

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; ALMEIDA, B. R.;CHIES, Luiz Antonio Bogo. Privatização Penitenciária, Neoliberalismo e Direitos do Preso: parceria público-privada e a exploração da mão de obra prisional.. 2018. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Spengler, F. M.; Schmidt, J. P;MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE. A politica publica de acesso a justiça contida na resolução n° 125 do CNJ aplicada aos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

WERMUTH, M. A. D.;MOURA, M. O.; SANTOS, Andre Leonardo Copetti. Estado de Exceção e Política Criminal: um discurso a partir da criminologia crítica para a construção de um modelo de controle social pautado na proteção dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

KHALED JR., S.; AGUIAR, E. P.;MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE. Simplificação e seletividade: A persistência da criminologia simplificadora e de seus reflexos político-criminais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Ferreira, R. F.; COSTA, E. D. P.;MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE. A crise de identidade da cidadania brasileira: entre a judicialização da política e o ativismo judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

MOURA, M. O.; JAQUES. Cristine; ROCHA, E.. A Política de saneamento básico no Brasill e a relação com lógicas de biopolítica para o controle da população. 2017. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

KHALED JR., S.;MOURA, M. O.; AGUIAR, E. P.. Neoliberalismo, estado penal e seus reflexos na realidade brasileira: perspectivas a partir da criminologia crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

KHALED JR., S.;MOURA, M. O.; AGUIAR, E. P.. Por uma teoria agnóstica da prisão preventiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.;MOURA, M. O.; SPAREMBERGER. Raquel L.. As narrativas testemunhais como forma de efetivação de direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

MOURA, M. O.; Spengler, F. M.; CHIES, Luiz Antônio Bogo. Formação e Capacitação dos Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e seus limites. 2017. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; CHIES, Luiz Antônio Bogo; Cunha, M. S.. Os Reflexos da Emenda na Lei de Cotas Sociais para as PCD no Acesso e na Acessibilidade no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense Campus Pelotas. 2017. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; CHIES, Luiz Antônio Bogo; Ferreira, R. F.. A Judicialização da Política Versus Ativismo Judicial: o empoderamento das cortes superiores no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIES, Luiz Antônio Bogo; APOLINARIO, M. N.;MOURA, M. O.; DIAS, R. D.. Uma abordagem Sistêmica Autopoiética das Respostas ao Direito à Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; SPAREMBERGER. Raquel L.; JAQUES. Cristine. Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho: relendo a desigualdade e a busca da isonomia. 2016. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.CHIES, Luiz Antonio Bogo; MASSAU, G. C.. Tolerância, Religião e Dignidade no Encontro de Culturas: Lições a partir do estudo do caso islâmico na França. 2016. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.CHIES, Luiz Antonio Bogo; MORAES, P. R. B.; COLARES, L. B. C.. A Administração Prisional e os Direitos Sociais previstos na Lei de Execução Penal: um desafio a complementariedade. 2015.

MOURA, M. O.; BEDIN. Gilmar A.; WERMUTH, M. A. D.. As (bio)políticas migratórias na contemporaneidade: o controle dos fluxos migratórios entre o utilitarismo e o repressivismo e o "ser-tal" dos migrantes como estratégia de resistência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MOURA, M. O.; JAQUES. Cristine; HENNING. Paula C.. Um diálogo entre Michel Foulcault e a economia solidária. Relações entre as práticas de liberdade e autogestão: um estudo de caso da Cooperativa de Economia Solidária "Teia Ecológica". 2015. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; SPAREMBERGER. Raquel L.; VERAS NETO, F. Q.. O processo de desconstrução da Lei de Anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a construção da Justiça de Transição no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

MOURA, M. O.; CHIES, Luiz Antônio Bogo; ROCHA. Álvaro F. O.. A Defensoria Pública como órgão de execução penal: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária. 2015. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIES, Luiz Antonio Bogo; SILVA, Fabio Costa Morais de Sá e;MOURA, M. O.; AZEVEDO, R. G.. A Política Penitenciária encarcerada na contemporânea Política de Segurança Pública brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIES, Luiz Antonio Bogo; MARCHIORI NETO, D. L.;MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; SCHWARZ, R. G.. Reconhecimento jurídico e estima social dos imigrantes senegaleses no extremo sul do Brasil: apontamentos para a construção de uma política migratória transformadora. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

OLIVEIRA, S.S.; COSTA, C. A. S.; AZEVEDO, Fernando Costa de; COSTA, José Ricardo Caetano;MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE. A (in)efetividade das políticas estatais brasileiras de segurança do consumidor: uma análise da percepção social sobre a presença do estado brasileiro na proteção social consumerista. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; ANDRADE. Vera R. P. de; BOZZA. Fábio da Silva.; ÁVILA. Gustavo Norornha de.; WOLKMER. Antonio Carlos.; LIXA, I. F. M.. Criminologia da Libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Oliveira, C J; ROCHA, E.; AZEVEDO, Fernando Costa de;MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE. Direito fundamental a água potável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIES, Luiz Antonio Bogo; AGUIAR, E. P.; Oliveira, N. A.;MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE. Vulnerabilidade Etária no Cárcere: ausência de reconhecimento do idoso nas políticas públicas penitenciárias brasileiras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; CHIES, Luiz Antônio Bogo; DIAS, R. D.; APOLINARIO, M. N.. Do sistema ao campo: respostas jurídicas ao Direito á Saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; SILVA, V. R.; COUTO, B. R.; MIOTO, R. C. T.. Institucionalização do Idoso e a Mercantilização do cuidado na contemporaneidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; HENNING, Ana Clara Correa; COSTA, José Ricardo Caetano; CHIES, Luiz Antônio Bogo. O núcleo da prática jurídica da Universidade Federal do Rio Grande como garantidor do acesso à justiça a pessoas que vivem em vulnerabilidade social. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIES, Luiz Antonio Bogo; CAPPI, R.; AZEVEDO, R. G.;MOURA, M. O.. A Política Penitenciária encarcerada na Contemporânea Política de Segurança Pública Brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; ANDRADE. Vera R. P. de; ÁVILA. Gustavo Norornha de.; WOLKMER. Antonio Carlos.; BOZZA. Fábio da Silva.; LIXA, I. F. M.. Criminologia da Libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

APOLINARIO, M. N.; Britto, M. G. P.;MOURA, M. O.. Liberdade de expressão - da tutela constitucional à legal para o seu exercício. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.; SOUSA, Daniel Brod Rodrigues de;MOURA, M. O.. Justiça restaurativa como ferramenta de combate e prevenção a tortura e maus-tratos no ambiente carcerário: uma estrategia de valorização do direito social e assistência aos desamparados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

APOLINARIO, M. N.; VASCONCELLOS, F. B;MOURA, M. O.. Mecanismos que perturbam a desigualdade de proteção de direitos e garantias no âmbito das prisões processuais no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

MOURA, M. O.; Cunha, M. S.; CHIES, Luiz Antônio Bogo. Cotas Sociais e a Inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD) no Ensino Superior Público: um estudo sobre o caso do ensino superior no Instituto Federal Sul-rio-grandense Campus Pelotas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; Ferreira, R. F.;CHIES, Luiz Antonio Bogo. O Poder Judiciário como Locus do Exercício de Cidadania: uma cidadania judicializada?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; ALMEIDA, B. R.;CHIES, Luiz Antonio Bogo. Neoliberalismo, Privatização Penitenciária e a Exploração do Trabalho Prisional no Brasil: o modelo de parceria público-privada e o trabalho indigno do preso em regime fechado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; Spengler, F. M.;CHIES, Luiz Antonio Bogo. Formação e Capacitação dos Mediadores Judiciais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e seus limites. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; CHIES, Luiz Antônio Bogo; Ferreira, R. F.. O Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis em Tempos de Congestionamento Judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

REDIN, Giuliana;MOURA, M. O.; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. A exclusão do (não) sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: ima análise das constituições de 1934 a 1988.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

CALAZANS, Márcia Esteves; MALOMALO, B.;MOURA, M. O.; VISCARDI, Nilia. Mulheres Palestinas: A Diáspora Árabe na Fronteira Brasil-Uruguai. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIES, Luiz Antônio Bogo; ALMEIDA, B. R.;MOURA, M. O.. Os Desafios da Defensoria Pública na Garantia de Acesso à Justiça dos Presidiários: um estudo de caso na comarca de Pelotas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

OLIVEIRA, S.S.; COSTA, C. A. S.; AZEVEDO, Fernando Costa de; COSTA, José Ricardo Caetano;MOURA, M. O.. A Efetividade das Políticas Públicas de Segurança do Consumidor: uma análise do papel do Estado na proteção social consumerista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; SPAREMBERGER. Raquel L.; JAQUES. Cristine. Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho: relendo a desigualdade e a busca da isonomia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; JAQUES. Cristine; ROCHA, E.. A Política de saneamento básico e o controle da População. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.CHIES, Luiz Antonio Bogo; MASSAU, G. C.. Tolerância, religião e dignidade no encontro de culturas: lições a partir do estudo de caso islâmico na França. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.CHIES, Luiz Antonio Bogo; MORAES, P. R. B.. A Defensoria Pública como órgão da execução penal: análise de sua inserção na complexidade da execução das penas privativas de liberdade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; SOTO, W. H. G.; CAVA, P. P.. O papel dos direitos humanos no desenvolvimento social no contexto brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PósGraduação em Sociologia e Política) - Universidade Federal de Pelotas.

MOURA, M. O.. Jusrisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: (re)pensar de paradigmas a partir da constitucionalização do direito privado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; LUCAS, Ana Cláudia Vinhole Siqueira. A colaboração premiada como instituto probatório e sua validade institucional como meio de investigação das organizações criminosas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; LUCAS, Ana Cláudia Vinhole Siqueira. Retrato da particiapção feminina no tráfico de drogas: protagonismo e vitimização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; LUCAS, Ana Cáudia Vinholes Siqueira. A superlotação do sistema penitenciário e o princípio do numerus clausus.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; LUCAS, Ana Cáudia Vinholes Siqueira. A possibilidade de execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do jurí, sob a perspectiva do HC nº 118.770/17.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; LUCAS, Ana Cáudia Vinholes Siqueira. A prisão preventiva para manter a ordem pública em razão da gravidade do crime ofende o princípio da presunção da inocência?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; CABRAL, Marcelo Malizia. O Princípio do In Dubio Pro Reo e o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; CABRAL, Marcelo Malizia. Pinheiro.Violência Sexual Infanto-Juvenil: Prevenção e soluções para o seu combate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; CABRAL, Marcelo Malizia. A Utilização da Prova Pericial na Investigação de Homicídios Violentos no Brasil: Um Estado de caso a partir do município de Pelotas/RS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; CABRAL, Marcelo Malizia. Execução Provisória da Pena: A Possibilidade da Execução da Pena a partir da Condenação em Segunda Instância como Meio de Eficácia Punitiva.. 2018.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; PASSOS, José Olavo Bueno dos. Um estudo sobre a eficácia do estatuto do desarmamento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; CABRAL, Marcelo Malizia. Prisão Provisória: Análise Crítica no Contexto Atual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; KUSKOSKI, M.. A Epistemologia do Direito e o Movimento do Law & Economics no Civil Low.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, MARCELO OLIVEIRA DE; NUNES, T. G.. Criminalidade e suas determinantes: Uma apreciação a partir da análise Econômica do Crime.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; GHIGGI, Marina. Maternidade e prisão: uma abordagem do tratamento dado à mãe presa no sistema penitenciário brasileiro e os reflexos na vida do bebê. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; GHIGGI, Marina. Indulto coletivo: da benevolência à politica criminal: análise de 55 anos de decretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; GHIGGI, Marina. Cárcere e maternidade: descaso dos preceitos fundamentais dentro das penitenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; NUNES, T. G.. Uma análise da teoria da cegueira deliberada (Willfun blindness doctrine): Introdução e aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; CABRAL, Marcelo Malizia. Investigação Criminal por perfil genético e as garantias processuais e constitucionais no processo penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; PASSOS, José Olavo Bueno. Execução da pena após sentença condenatória em segundo grau: controvérsia; análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.; PASSOS, José Olavo Bueno. Prisões Cautelares e Audiência de Custódia: reflexões sobre seus benefícios e obstáculos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Crimes sexuais contra vulneráveis: aspectos penais e psicológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A importância do conselho da comunidade para a ressocialização do preso e do egresso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Estupro de vulnerável: apontamentos acerca do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A violência doméstica e familiar contra a mulher perante a Lei nº 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A soberania dos veredictos e a apelação criminal no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A medida socioeducativa de internação na visão de seus protagonistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Homicídio passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Análise crítica da figura típica do art. 217-A do Código Penal brasileiro, estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A nova sistemática da prisão provisória e das medidas cautelares no Direito Processual Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. O Homem Delinquente de César Lombroso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A legitimidade punitiva do Estado frente à atual crise penitenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Princípio da iniciativa oficial do juiz criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A possibilidade do aborto em feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A psicografia no Tribunal do Júri: limites e possibilidades de uso no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. O estupro no âmbito do matrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A efetividade do Tribunal do Júri na perspectiva do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A descriminalização do aborto e o direito à vida do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Abandono de incapaz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Tribunal do Júri - bandeira ou agressão ao Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

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MOURA, M. O.. Apropriação indébita previdenciária: excesso do legislativo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Casa de prostituição: uma abordagem à luz da teoria geral do crime e a (des)necessidade de criminalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A comunicabilidade do estado puerperal no crime de infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

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MOURA, M. O.. Privatização do sistema carcerário: reflexões jurídicas e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Badwan.Aborto de feto anencéfalo: reflexões críticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Controvérsias sobre o sequestro relâmpago no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Ação de indenização em caso de prisão provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. A revogação do artigo 9º e seus reflexos na Lei dos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Os crimes contra assistência familiar e suas repercussões jurídico-sociais no âmbito da infância e juventude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Pedofilia online. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

MOURA, M. O.. Alguns apontamentos acerca da perícia como auxiliar na investigação policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

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MOURA, M. O.. O novo acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

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MOURA, M. O.; CHIES, Luiz Antônio Bogo; VECHIA, Renato Della; CASTRO, A. M.. Processo seletivo para Docente no Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas. 2017. Universidade Católica de Pelotas.

TADEU, Silney Alves;MOURA, M. O.; MATIELO, Fabrício Zamprogna. Concurso Público para a carreira do magistério superior na UFPEL. 2017. Universidade Federal de Pelotas.

MOURA, M. O.; CORREA, C. M. B.. Congresso de Iniciação científica da Universidade Católica de Pelotas. 2007. Universidade Católica de Pelotas.

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Jurisdição Constitucional Brasileira: A judicialização da política e a crise institucional do Poder Judiciário; ; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Privatização penitenciária, neoliberalismo e direitos trabalhistas do preso; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Formação e capacitação dos mediadores judiciais do TJRS: resolução 125/2010 do CNJ e seus limites; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

INCLUSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO: relendo a desigualde e a busca da isonomia; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Acesso à justiça, juizado especial criminal e os ?novos? mecanismos de resolução de conflitos: um estudo sobre a experiência dos conciliadores criminais na comarca de Pelotas-RS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Prisão dentro da prisão; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito; Início: 2006; Orientação de outra natureza; Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Cotas Sociais e a Inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD) no Ensino Superior Público: um estudo sobre o caso do ensino superior no Instituto Federal Sul-rio-grandense Campus Pelotas; 2017; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Formação e Capacitação dos Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e seus limites; 2017; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Judicialização da Política Versus Ativismo Judicial: o empoderamento das cortes superiores no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Neoliberalismo, Privatização Penitenciária e a Exploração do Trabalho Prisional no Brasil: o modelo de parceria público-privada e o trabalho indigno do preso em regime fechado; 2017; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho: relendo a desigualdade e a busca da isonomia; 2016; Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, ; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Reincidência: reflexões sobre sua posição no sistema jurídico penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A nova lei das organizações criminosas ( Lei 12; 850/13) e a colaboração premiada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A lei anticorrupção e o compliance: aspectos convergentes; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Violência de gênero: a vulnerabilidade da mulher negra enquanto vítima de violência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Observações acerca da vitimologia e da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Lindemann; A instalação do juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Pelotas: uma pesquisa exploratória acerca das medidas protetivas de urgência e a violência contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Audiência de custódia: reflexões sobre alternativas ao excesso da massa carcerária brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O instituto da delação premiada no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Junior; A (in)constitucionalidade do sistema de cotas raciais e o mito da democracia racial: uma análise histórico e social da formação e segregação do povo negro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Perspectiva de legalização do aborto a partir de visões jurídicas médicas e religiosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Medida socioeducativa de internação e o tempo de cumprimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O perfil criminoso do serial killer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Responsabilidade Penal do médico - dolo vs culpa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A redução da maioridade penal como medida de combate a criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A execução antecipada da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Miranda; Negros e o sistema prisional: a realidade não contemplada pelos dados estatísticos oficiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Vitimologia: a importância do papel da vítima no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Criminologia crítica, sistema penal e complexidade: uma análise da criminalização e da vitimização nos homicídios da cidade de Pelotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A iniciativa probatória do juiz no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Análise Crítica da Súmula Vinculante n° 11 sobre o uso e abuso de algemas no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O sistema penitenciário brasileiro: um cenário de violação aos direitos do preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O Direito Penal do Inimigo, a Doutrina da Segurança Nacional e a Criminalização dos Movimentos Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Influência da Mídia no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O Tratamento do Usuário de Drogas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Direito Sanitário no Brasil: SUS e a judicialização do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Estatuto do Desarmamento: análise crítica de suas normas criminalizadoras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Justiça Militar em seus aspectos disciplinares: uma análise sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O criminoso psicopata como evidência de um limite no Direito Penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A investigação criminal pelo Ministério Público e o sistema acusatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Crimes Virtuais e a análise dos aspectos legislativos contemporâneos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Escalpelamento e dolo eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Estupro de vulnerável face a legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Observações doutrinárias sobre o princípio da insignificância e a sua aplicação jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A (im)possibilidade de aplicação das penas alternativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Justiça restaurativa e mediação como alternativa para resolução de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Lei nº 12; 403/2011 e a prisão preventiva como medida cautelar subsidiária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Análise crítica das alterações ocorridas no Código de Processo Penal com o advento da Lei nº 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A impossibilidade de ressocialização dos assassinos em série nos moldes do Direito Penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Apontamentos críticos sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional: aspectos controvertidos da recepção no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O trabalho prisional: a remição e a Lei nº 7; 210/1984; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A (in)adequada aplicação da vedação à liberdade provisória do artigo 44 da Lei nº 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Garantismo Penal: observações sobre o utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Crimes contra a dignidade sexual - estupro de vulnerável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A substituição de penas aos condenados por tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Seletividade penal: desigualdade e estereótipos na atividade policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

As penas restritivas de direito aplicáveis a pessoa jurídica em caso de prática de crimes ambientais: uma discussão sobre utilidade e eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

(In)constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Os conflitos da prisão: reflexões acerca dos direitos das encarceradas gestantes, dos nascituros presos e dos filhos aprisionados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Prisão temporária: apreciações dogmáticas e críticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Polêmicas acerca do uso das algemas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Delação premiada: apontamentos dogmáticos e críticos acerca do "prêmio pela traição" no direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A privatização do sistema penitenciário brasileiro como alternativa a falência da pena de prisão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Indenização à luz da prisão provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Maioridade penal: aspectos favoráveis e desfavoráveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

LEI 9; 099/95 ? A Transação Penal e a Suspensão Condiocional do Processo: divergência e controvérsias doutrinárias e jurisprudencias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Redução da mioridade penal: aspectos favoráveis e desfavoráveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Críticas a Reincidência no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Terrorismo e Modernidade: como a onipresença do inimigo legitmima a violação do Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Inteligência Artificial para Extração de Conteúdo em Petição Inicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Combate a pedofilia na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Admissibilidade das Provas Ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Crime de Tortura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Dos crimes contra o meio ambiente e a responsabilidade penal da pesoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Aspetos relevantes da infiltração policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Crime de estupro: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Observações acerca dos Crimes Eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

(In)constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Direito e Inclusão Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Lei dos Crimes Hediondos: aspectos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A incostitucionalidade do regime disciplinaar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A responsabilidade penal da pessoas jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Observações acerca dos asperctos fundamentais da Lei 9; 455/97; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A lei 10; 826/03: considerações acerca da inconstitucionalidade da normas criminalizadoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Observações críticas acerca da prisão em flagrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Observações sobre o critério utilizado para a aplicação do princípio da insignificância; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A ilegitimidade do art; 127 da Lei de Execução Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O perdão Judicial no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Sobre a irracionalidade do Regime Integralmente Fechado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Observações acerca da relação de causalidade no direito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Lei do Crime Organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Para uma compreensão da legitmidade do juízo leigo no Tribunal do Juri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A leigitimidade do Ministério Público na Investigação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Lei 9; 605/98 e a criminalização do dano indireto ao meio ambiente; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Violência Sexual contra a criança no ambiente familiar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma discussão sobre legitimidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Lei 10; 826/03 e sua política de desarmamento; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Assédio Sexual:apontamentos críticos sobre o art; 216-A do Código Penal Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Emenda nº 45 e o processo de incorporação dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A teoria garantista da pena: uma análise do utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Aborto de fetos anecefálicos: observações acerca da legalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na legislação ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Bases para uma teoria crítica dos Direitos Humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Aspecto penais e processuais aplicáveis aos crimes hediondos e equiparados; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Maioridade penal: limites e possibilidades de rebaixamento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A violência sexual contra a criança e o adolescente: um estudo sobre a criminalização da prostituição e da pornografia infantil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O aumento de pena pela agravante da reincidência: um debate sobre legitimidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O crime de assédio sexual: uma análise sociológica e jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Lei 9; 437/97 e o Estatuto do Desarmamento: uma análise comprativa das normas criminalizadoras; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Presunção dee violência: breves reflexões sobre a legitimidade do art; 224, do Código Penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

O princípio dainsignificância e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Breves considerações sobre a redução do patamar definitório da idade penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A anencefalia: uma análise crítica da inclusão de uma terceira modalidade de aborto legal no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

A Lei 9; 455/97: reflexões spbre os crimes de tortura; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Pena Privativa de Liberdade, Sistema Progressivo e Ressocialização: Uma Análise Crítica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Direito Penal e Estado Democrático e Constitucional de Direito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Estado Constitucional e Democrático de Direito e a Função Social da Propriedade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Redução da Maioridade Penal:aportes teóricos para uma crítica sociológica e constitucional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Pena de morte; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Armas de Fogo: a culpa é de quem?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Monitoria de Introdução ao Direito I e II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Monitoria de Introdução ao Direito I e II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Monitoria de Introdução ao Direito II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Monitoria de Introdução ao Direito II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

Monitoria de Introdução ao Direito II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Marcelo Oliveira de Moura;

MOURA, M. O. . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Parecer para Publicação de Artigo em Periódico).

MOURA, M. O. . Minicurso de Criminologia Crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, M. O. . Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2015. (Parecer para publicação de artigo em periódico).

MOURA, M. O. . Direitos Fundamentais do Preso. 2013. .

MOURA, M. O. . Direitos Humanos, Ética e Cidadania. 2013. .

MOURA, M. O. . Revista Transdiciplinar de Ciências Penitenciárias. 2006. (Editoração/Periódico).

MOURA, M. O. . Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2006. (Editoração/Periódico).

MOURA, M. O. . Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. 2005. (Editoração/Periódico).

MOURA, M. O. . Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. 2004. (Editoração/Periódico).

MOURA, M. O. . Prisões provisórias e garantismo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, M. O. . Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. 2003. (Editoração/Periódico).

MOURA, M. O. . Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. 2002. (Editoração/Periódico).

MOURA, M. O. . Criminologia. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).