Arthur Ramos do Nascimento

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO ; TOLEDO, R. C. P. . GT: Democracia e Teorias da Constituição do XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2023. (Outro).

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO ; LUZ, M. F. ; ESPOSITO NETO, T. ; MONTE, D. S. ; LUIZ, V. L. L. ; AMARAL, J. R. ; ALVES, F. B. ; LIMA, J. N. . UNIÃO EUROPEIA, DEMOCRACIA E PESQUISA. 2023. (Outro).

NASCIMENTO, A. R. ; PAGLIARINI, B. R. ; BARUFFI, H. ; FLORENTIM, L. M. R. ; MEREGE, V. F. P. . I Simpósio Jurídico - UFGD: "Paradigmas no mundo do trabalho contemporâneo". 2014. (Congresso).

NASCIMENTO, A. R. ; PINTO COELHO, Saulo de Oliveira . XIX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SUL-AMERICANA - FASAM. 2012. (Outro).

NASCIMENTO, A. R. . PROPRIEDADE E DESENVOLVIMENTO: seus direitos e seus sujeitos. 2011. (Congresso).

NASCIMENTO, A. R. . I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. 2010. (Outro).

XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.?OS DIREITOS SOCIAIS SÃO UMA MENTIRA? - Palestra do Prof. WALTER CLAUDIUS ROTHEMBURG,. 2024. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO,. 2023. (Simpósio).

XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. CORTE CONSTITUCIONAL COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA E AS REAÇÕES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. (Mesa 7) Democracia e Direitos Humanos: o Paradigma do Labirinto e o Paradigma do Rizoma. 2023. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

1° Simpósio on-line Direito Humano & Socioambiental: desafios frente à COVID 19,. 2020. (Simpósio).

1º Congresso de Direitos Sociais da Faculdade de Pres. Epitácio - FAPE. Judicialização de Direitos Sociais e o (risco de) Backlash. 2020. (Congresso).

Ciclo de Debates com Jovens Constitucionalistas. 2020. (Outra).

Origens do constitucionalismo brasileiro. 2020. (Seminário).

Projeto LAW+ "Como otimizar seu estudo?" (live). 2020. (Outra).

Seminários de Teoria e História Constitucional. 2020. (Seminário).

IX Simpósio de Análise Crítica do Direito. 2019. (Simpósio).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DO DIREITO DAS MINORIAS: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS E O RISCO DE RETROCESSO. 2019. (Encontro).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. 2018. (Simpósio).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PREÇO DA SEGURANÇA EM TEMPOS DE CRISE: O RETROCESSO DE DIREITOS DE MINORIAS NO CONTEXTO DO FILME ?V DE VINGANÇA?. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - FONAPRACE. 2016. (Encontro).

Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - FONAPRACE. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. Cinema e a representação dos 'indesejados': Distrito 9, refugiados, evitamento e simpatia social. 2016. (Congresso).

2º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E O TRABALHO ESCRAVOCONTEMPORÂNEO: O DANO MORAL PELA COISIFICAÇÃO DO TRABALHADOR. 2015. (Congresso).

I Encontro de Editores de Periódicos da UFGD. 2015. (Encontro).

II ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E O TRABALHO ESCRAVO: o dano moral pela coisificação da pessoa do trabalhador. 2015. (Encontro).

II Simpósio Jurídico - UFGD.Razoável Duração do Processo: desafio do Judiciário neste século (Debatedor). 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direito dos Desastres sob o enfoque jus-agrarista para um desenvolvimento biotecnológico sustentável. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.. 2015. (Encontro).

Café Filosófico da UFGD."500 anos de Escravidão". 2014. (Outra).

I Simpósio Jurídico da UFGD. 2014. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico da UFGD.Debatedor. 2014. (Simpósio).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. O NAVIO NEGREIRO E O MERCADO DE ESCRAVOS DO SÉCULO XXI: TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E EXPLORAÇÃO SEXUAL ? PARADIGMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O Diabo (nem sempre) veste Prada: o assédio moral no trabalho e as representações do bullying no ambiente laboral no cinema comercial. 2014. (Encontro).

VI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. Escravidão (rural) contemporânea no Brasil e as dimensões de Direitos Humanos: responsabilidade objetiva do Estado Brasileiro e o compromisso internacional de combate a todas as formas de escravidão. 2013. (Exposição).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Análise das Normas de Caráter Internacional que Versam Sobre o Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2013. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.OBSTÁCULOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS AO TRABALHO DECENTE NO CAMPO ? PROBLEMAS JURÍDICOS REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO. 2012. (Encontro).

Ciclo de Estudos e Debates (Prof.Dr. Antonio Gomes Moreira Maués). 2011. (Outra).

Código Florestal em Debate. 2011. (Outra).

I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2011. (Outra).

PROPRIEDADE E DESENVOLVIMENTO: seus direitos e seus sujeitos. 2011. (Congresso).

XII SEMANA JURÍDICA DA FASAM - Tema: Trabalho Decente e Desenvolvimento Humano no Brasil do Séc. XXI."Direito à Intimidade nas Relações de Trabalho". 2011. (Outra).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Encontro).

Direito e Multiculturalismo: o Direito Indígena no Brasil. 2010. (Outra).

VII Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo.TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI: entre as normas e metas de combate da OIT e a realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira. 2010. (Seminário).

Direito Ambiental: Origem, Realidade e Perspectiva.. 2008. (Seminário).

Palestra "Direito Ambiental, Noções e Prática"."Direito Ambiental e a Poluição Sonora". 2008. (Outra).

Semana Cultural Escola Municipal Terra Prometida.Direitos dos Consumidor. 2007. (Outra).

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOBORGES, A. W.; CROSARA, D. M.. AUTOTUTELA COLETIVA/SINDICAL NO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS. ESTUDO DE CASO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO MODERNA EM USINA NO TRIÂNGULO MINEIRO.. 2024. Dissertação (Mestrado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOPREUSSLER, G. S.MORAES, A. L. Z.. CRIMINOLOGIA DA MOBILIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DOS ESTRANGEIROS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. 2024. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CUNHA, H. D. O.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; CAMARGO, B. C.. ANÁLISE DA IMPUNIDADE NO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO A PARTIR DAS TEORIAS ACERCA DA SELETIVIDADE PENAL E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, A. W.NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; BERSANI, H.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS: O DEVER DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS HOMOTRANSFÓBICAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE SEXUAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOTURBAY JUNIOR, A. G.CHUEIRI, M. F.. Constitucionalidade dos meios atípicos de execução civil: Análise do Art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

FAISTING, A. L.; AGUIAR, M. M.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOPOLICARPO, D.. Livre Convencimento motivado e subordinação: um estudo de caso sobre o reconhecimento da relação de emprego na Justiça do Trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOBORGES, A. W.; ALVES, R. V. S.. O SISTEMA REGISTRAL CIVIL BRASILEIRO COMO FORMA DE ACESSO A DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO GARANTIA DE POLÍTICA PÚBLICA DOS DIREITOS DE CIDADANIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; FELIX, Y. S.; MARTINI, S. R.; STURZA, J. M.. "A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DE STANDARDS MÍNIMOS DE TUTELA DOS TRABALHADORES NA AMÉRICA LATINA". 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOBORGES, A. W.; ALVES, R. V. S.. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES E REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOALVES, F. B.; WOLKMER, A. C.. ECOSSOCIALISMO E O BEM VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOBORGES, A. W.; OLIVEIRA, A. B.; HENRIQUE JUNIOR, M.. ?EXPOSIÇÃO AO BTEX E RISCOS À SAÚDE EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL: REVISÃO INTEGRATIVA​". 2023. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia.

BREGA FILHO, V.; GIACOIA, G.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; CONRADO, M. M.; HANSEN, T. F.. ?A FORÇA DOS AFETOS CONTRA A DECOMPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA TENSÕES ENTRE A BIOPOLÍTICA E A DEMOCRACIA RADICAL. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; FERREIRA, J. S. A. B. N.; DIAS, J. A.; ROSSIGNOLI, M.;PRADO, H. S. A.. Os Contratos de Coleta de Lixo: A Autocomposição como Forma Adequada de Resolução dos Conflitos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOALVES, F. B.SIQUEIRA, D. P.; NASPOLINI, S. H. D. F.; MUNIZ, T. L.. AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O OXÍMORO DA ALTERIDADE NAS REDES SOCIAIS E OS DESAFIOS DOS DIREITOS ESSENCIAIS NA ERA VIRTUAL. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOBREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.;JANINI, T. C.SIQUEIRA, D. P.. A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.;SIQUEIRA, D. P.MACHADO, E. D.. AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: DEMOCRACIA, O OXIMORO DA ALTERIDADE NAS REDES SOCIAIS E A RESSIGNIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; DIAS, J. A.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Os Contratos de Coleta de Lixo: A Autocomposição como Forma Adequada de Resolução dos Conflitos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

GIACOIA, G.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOBREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.; SANTIN, V. F.. A FORÇA DOS AFETOS CONTRA A DECOMPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA: TENSÕES ENTRE A BIOPOLÍTICA E A DEMOCRACIA RADICAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BORGES, A. W.NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; OLIVEIRA, A. B.; HENRIQUE JUNIOR, M.. EXPOSIÇÃO AO BTEX E RISCOS À SAÚDE EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL: REVISÃO INTEGRATIVA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; SALIBA, M. G.;BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.;JANINI, T. C.. A EROSÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: diretrizes regulatórias das tecnologias da informação e comunicação como mecanismo de fortalecimento democrático. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOPREUSSLER, G. S.MORAES, A. L. Z.. CRIMINOLOGIA DA MOBILIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DOS ESTRANGEIROS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NOZU, W. C. S.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; ROCHA, A. C. S.; SOUSA, M. M. R.. Educação em Direitos Humanos: concepções em uma escola do campo no estado de Mato Grosso do Sul. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

ALVES, F. B.NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOLIMA, J. N.. ENTRE A AUSTERIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM JULGADO AS AÇÕES ENVOLVENDO A EC 95/2016. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOCONTINI, A. A. M.; SWENSSON JUNIOR, L. J.. MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE MATO GROSSO DO SUL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOBORGES, A. W.; CROSARA, D. M.. AUTOTUTELA COLETIVA/SINDICAL NO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS. ESTUDO DE CASO CONCRETO DE USINA NO TRIÂNGULO MINEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; FELIX, Y. S.; MARTINI, S. R.. "A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DE STANDARDS MÍNIMOS DE TUTELA DOS TRABALHADORES NA AMÉRICA LATINA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; FACHIN, J. A.;LIMA, J. N.. IMPLICAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA E REPUTAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS TRANSMISSÕES DE JULGAMENTOS NAS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E MÉXICO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, F. B.; PIETRO, J. H. O.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO. ?ECOSSOCIALISMO E O BEM VIVER DOS POVOS ORIGINÁRIOS: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA?. 2021.

DIALLO, A. O.MOREIRA JUNIOR, H.NASCIMENTO, A. R.CHIARIELLO, C. L.. Restaurante Universitário: Uso dos indicadores de satisfação do usuário como ferramenta administrativa voltada para qualidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; ALCARA, M.; GUIMARAES, P. D.. Processo Estrutural na judicialização da saúde: alternativa ao paradigma do tudo ou nada. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NASCIMENTO, A. R.SILVA, C. A. S.TORCHI, G. F. C.. Imigração Haitiana e Política Migratória Brasileira atual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.SILVA, C. A. S.. Uma leitura crítica do regulamento disciplinar do corpo de bombeiros militar do estado de Mato Grosso do Sul perante a dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.MATOS, J. C.. Jus Postulandi no acesso ao Judiciário trabalhista: instrumento de garantia aos Direitos Humanos do Trabalhador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA, P. C. N.BOTELHO, T. R.. Ampliação da licença paternidade: um direito tardio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA, C. A. S.ZAHRA, V. M. M.. PEC 304/2013: uma clara violação aos Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.HAJJ, H.. (TRANS)PONDO BARREIRAS: mercado de trabalho e políticas públicas de inserção para travestis e transexuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HAJJ, H.SILVA JUNIOR, A. Z.. A representação dos empregados nas empresas como um direito fundamental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA, C. A. S.HAJJ, H.. TELETRABALHO E A MULHER: O PAPEL SOCIAL DO CUIDADO E IGUALDADE NA RELAÇÃO DE GÊNERO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.DIALLO, A. O.. A burocratização da concessão do benefício previdenciário de pensão por morte para cônjuges e companheiros indígenas em Dourados: Mato Grosso do Sul. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.; BECKER, S.;MASO, T. F.. "O INSS e as ações contra os feminicídios" e "Análise discursiva de práticas do INSS voltadas à erradicação e ao enfrentamento dos feminicídios". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BARUFFI, H.HAJJ, H.. A Dignidade Humana e a Proteção à pessoa do Idoso: Práticas Sociais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.MAIA, T. M. C.BARROS, S. S. U.. Perspectiva Sociológica-Jurídica da Necessidade de Empoderamento dos Povos Indígenas Brasileiros". 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.. Direito à Saúde Após a Constituição de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Novos Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.. A Ação Civil Pública no âmbito do Processo Eletrônico como Instrumento de Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no Meio Virtual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.. Lima. A Tutela ao Direito do Consumidor, como determinação da Constituição de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.. Enriquecimento sem Causa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOMOREIRA JUNIOR, H.LUZ, M. F.. CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA SUBSTANCIAL PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS POR MEIO DE CONSELHOS E COMITÊS ESTADUAIS: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARATIVA (2015 A 2022) DAS EXPERIÊNCIAS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DONOGUEIRA, L. F. G.; MARQUES, B. V.. O aumento da violência intrafamiliar contra pessoas LGBTQIA+ durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOMENIN, D.LUZ, M. F.. A POLÍTICA PROIBICIONISTA DA ?GUERRA ÀS DROGAS? E VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; KOCHE JUNIOR, M. I.;LEZAINSKI, R. O.. O PAPEL DO MAGISTRADO NO IMPACTO ECONÔMICO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A DICOTOMIA ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOLUIZ, V. L. L.; MARQUES, B. V.. A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS: UMA INVESTIGAÇÃO COM ENFOQUE SOBRE O CRÉDITO CONSIGNADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

SILVA, A. F.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; RODRIGUES, R. B. K.. A RELAÇÃO DO LABELLING APPROUACH E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

ALMEIDA, E. F.;NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOMENIN, D.. "AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS E OS REFLEXOS NA QUALIDADE NO ENSINO MÉDIO SEGUNDO AS AVALIAÇÕES EXTERNAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOFARINELLI, A. H. P.LUIZ, V. L. L.. "ANÁLISES SOBRE A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOLEZAINSKI, R. O.HAJJ, H.. Direito digital e direito à imagem: um estudo sobre o tratamento normativo e jurisprudencial do direito à imagem da pessoa anônima no uso de memes da internet no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; DURE, G. P.;NOGUEIRA, L. F. G.. ARTE, CULTURA E DIREITOS HUMANOS: análise sobre a violência às criações artísticas e a defasagem de políticas públicas culturais num contexto de ascensão da extrema direita (entre 2017 à 2022). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOMENIN, D.; KOCHE JUNIOR, M. I.. A CONSTRUÇÃO DA HOMOPARENTALIDADE E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; D'AQUINO, L. S.;LEZAINSKI, R. O.. A (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO HORIZONTALIZADA DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOPIRES, J. S.; BERTHOLDI, J.. (DES)IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DA EXCEÇÃO NO LIMITE DE GASTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOPIRES, J. S.FONSECA, A. D.. ENSINO REMOTO DIANTE A COVID-19: UMA NOVA DIMENSÃO DE ASSÉDIO MORAL NA VIDA DOS PROFESSORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOLIMA, W. H. R.; TEBAR, W. B. C.. GESTÃO POR RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; NASCIMENTO, J. P. R.; PAIVA, L. P.. PROJETO DE LEI 1074/2021: PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA ILIBERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; SILVA, G. O.; RODRIGUES, R. B. K.. ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A NOVA LEI DE DROGAS COMO INSTRUMENTO DE SUPERENCARCERAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; D'AQUINO, L. S.;FONSECA, A. D.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 DE 2016: REFLEXOS NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR DA UFGD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; SILVA, L. B.;VIEIRA, I. P. P.. A ANTINOMIA JURÍDICA REAL ENTRE O DIREITO À MATERNIDADE DIGNA NO CÁRCERE E O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA EM FACE DA SITUAÇÃO CONCRETA DO ESTABELECIMENTO PENAL IRMÃ IRMA ZORZI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOGREGIANIN, L. S.. PERSPECTIVAS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO JUDICIÁRIO: um mapeamento inicial dos investimentos em tecnologia e potenciais implicações nos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOPREUSSLER, G. S.; RODRIGUES, R. B. K.. CRIME ORGANIZADO COMO UM "ESPELHO" DO ESTADO: SIMETRIAS E LIMITES DE DUAS FORÇAS EM UM TERRITÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO; VASCONCELOS, P. E. A.;TIROLI, L. G.. A CRISE NO ENSINO JURÍDICO: ARTE COMO ALTERNATIVA METODOLÓGICA NO DESENVOLVIMENTO CRÍTICO, SOCIAL E HUMANÍSTICO DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

REGINATO, A. O.NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DOOLIVEIRA, D. B.. A Inércia na Concessão de Patentes e a Ordem Econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

NASCIMENTO, A. R.MENIN, D.RUMIATTO, B. A.. A exclusão por trás do riso: uma análise sobre o direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil e o Freak Show. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.FARINELLI, A. H. P.RUMIATTO, B. A.. Mutilação Silenciosa: efeitos de exposição dos músicos a altas níveis de pressão sonora e seu reflexo no mundo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.; BECKER, S.;BOTELHO, T. R.. Reforma Agrária nas Constituições dos Países do Mercosul e a Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HAJJ, H.FERRI, C. C. M.. Dos Direitos das Coletividades na Perspectiva da Propriedade Intelectual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.RUMIATTO, B. A.MENIN, D.. (Im)Possibilidade de adoção por casal homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.REGINATO, A. O.SILVA, R. S. C.. Investimento Coletivo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.REGINATO, A. O.MAIA, T. M. C.. Função Social do Imposto Territorial Rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.REGINATO, A. O.MENIN, D.. Dano Existencial nas Relações de Trabalho: o (des)conhecimento das novas dimensões da Responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.RUMIATTO, B. A.. Negociado sobre o legislado: análise dos votos do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.RUMIATTO, B. A.LUNA, R. O.. Os novos modelos familiares e as relações de paternidade nos relacionamentos poliamoristas: análise do reconhecimento e da possibilidade no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.RUMIATTO, B. A.HAJJ, H.. Novo Código de Processo Civil: abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismo de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.RUMIATTO, B. A.PIRES, J. S.. Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.PREUSSLER, G. S.CORREA, E. G.. Sistemas processuais penais: evoluções e tendências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.CORREA, E. G.. A aplicação do Direito Penal do Inimigo na Lei dos Crimes Hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.CORREA, E. G.. O Crime Organizado e o Instituto da Delação (Colaboração) Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.CORREA, E. G.. Processo Penal, Política Criminal e Constituição: análise das orientações do STF acerca do cumprimento antecipado de pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.RUMIATTO, B. A.MENIN, D.. Dano Existencial e o Excesso de Jornada como Ofensa ao Direito de Lazer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.CAMPOS, M. S.MOREIRA JUNIOR, H.. A Política Criminal Brasileira: o contexto histórico do Sistema Penal e Prisional à luz das teorias modernas da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.FARINELLI, A. H. P.SILVA JUNIOR, A. Z.. Dano social: uma análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.POLICARPO, D.GONCALVES, V. A.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Política de Enfrentamento Comparada do Brasil, EUA e Índia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.MAIA, T. M. C.. A Cédula de Crédito Rural à Luz da Medida Provisória nº 2.196-3/2001: uma análise acerca dos títulos adquiridos pela União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.GEBARA, G. Z.. A (in)visibilidade dos (in)dignos: uma análise sobre a guarda responsável como solução para erradicar o abandono animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.BOTELHO, T. R.. O controle da Administração Pública em face dos cargos comissionados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.FARINELLI, A. H. P.GEBARA, G. Z.. Estatuto da Família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SA JUNIOR, M. T.CAMPOS, M. S.. Uma análise da redução da maioridade penal no Brasil sob a luz do filme Laranja Mecânica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.GONCALVES, V. A.. Trabalho Escravo Urbano: a exploração do imigrante no Brasil do Século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HAJJ, H.GEBARA, G. Z.. A construção do processo judicial eletrônico no Poder Jurisdicional do Estado de Mato Grosso do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GONCALVES, V. A.POLICARPO, D.. Assedio Moral: seus impactos dentro das organizações privadas no Brasil e para os trabalhadores assediados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.PRADO, H. S. A.. A CORRESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS LINCHAMENTOS: a omissão como elemento da falsa legitimação da violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.HAJJ, H.. Banalidade do Mal e as Relações de Trabalho Precarizado: assédio e a filosofia de Arendt no filme Obediência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.FARINELLI, A. H. P.HAJJ, H.. A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HERNANDEZ, M. C.MENIN, D.. Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos do Brasil e do Uruguai e a Convenção 189 da OIT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.FARINELLI, A. H. P.GEBARA, G. Z.. O método da Constelação Familiar no Direito de Família sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.BOTELHO, T. R.. A vulnerabilidade da mulher como sujeito passivo em crimes praticados pela Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA, C. A. S.CONTINI, A. A. M.. A efetividade do Estatuto de Roma com relação as Grandes Potencias Mundiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.PREUSSLER, G. S.GUIMARAES, V. M. B.. Manifestações Públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reunião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA, C. A. S.GEBARA, G. Z.. Aplicação do Direito Internacional dos Refugiados: Brasil e União Europeia (comparação). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.SA JUNIOR, M. T.. A laicidade e a (im)possibilidade do Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil: os perigos da "catequização" institucionalizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.DUPAS, E.. Reflexões históricas da imputabilidade da criança e do adolescente no Brasil: do tratamento (in)diferenciado ao Direito Penal do Inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.NUNES, A. J. M.VILELA, V. V. G.GRAEFF FILHO, J.. "Um é pouco, dois é bom... três é demais?": análise do reconhecimento e dos reflexos patrimoniais do Poliamor sob a luz do Direito Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.BARUFFI, H.. Poder Judiciário e Crise de Legitimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.GONCALVES, V. A.. As condições laborais do preso e sua disciplina normativa no Direito Brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BARUFFI, H.GEBARA, G. Z.. Análise da Aplicação da Guarda Compartilhada em caso de Dissenso entre os pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.HAJJ, H.. Lei Maria da Penha e Aspectos Trabalhistas: análise da (in)suficiência da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.NOVAES, A. L.. EPISTEMOLOGIA DA CORRUPÇÃO E FRAUDE EM COMPRAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BARUFFI, H.GEBARA, G. Z.. A Democracia no Brasil e os Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BARUFFI, H.GEBARA, G. Z.. Direito a Educação Básica Infantil em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana - o acesso a creche em Dourados/MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.CARVALHO, A. R.. Do Direito ao Percebimento do Adicional de Penosidade pelo Servidor Público Federal lotado em zona de fronteira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HAJJ, H.GEBARA, G. Z.. O porte de arma de fogo fora do serviço para inspetores penitenciários e sua real necessidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HAJJ, H.GEBARA, G. Z.. Uma Ode à Inquisição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.HAJJ, H.. A relação de Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência sob a égide do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os avanços Jurídico-Sociais pós Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.HAJJ, H.. Terceirização no Setor Privado: análise dos aspectos jurídico-sociais do Projeto de Lei 4330/2004 à luz do posicionamento dos Ministros do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.SILVA, P. C. N.. A Implantação do Teletrabalho na Sociedade Neoliberal e suas (in)consequências. Análise sobre os reflexos na Proteção Trabalhista". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.SILVA, P. C. N.. Direitos Sociais: Efetividade e Limitação em face da Segurança Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.SILVA, P. C. N.. Força Vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal como legitimador da técnica do Precedente". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BRITO, A. J. G.URT, J. N.. Função Social da Propriedade e seu cumprimento frente à antinomia jurídica do artigo 185 e 186 da CF 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.NUNES, A. J. M.MATOS, G. M.. Peixoto.Dignidade da Vida e o Direito de Morrer: considerações jurídicas sobre a eutanásia para pacientes terminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BRITO, A. J. G.GEBARA, G. Z.. O ABUSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL ANTE A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.HAJJ, H.. O fenômeno da "pejotização" a luz dos fundamentos do valor social do trabalho e livre iniciativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.MAIA, T. M. C.. Governança, Governabilidade, Accountability e Gestão Pública: critérios de conceituação e aferição de requisitos de legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BARUFFI, H.MAIA, T. M. C.. Controle Jurisdicional das políticas públicas e a (ir)responsabilidade do Estado pelo combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BARUFFI, H.HAJJ, H.. Do Estado ao ativismo judicial: uma análise sob a ótica da arbitrariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HAJJ, H.GONCALVES, V. A.. O NAVIO NEGREIRO E O MERCADO DE ESCRAVOS DO SÉCULO XXI: TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E EXPLORAÇÃO SEXUAL ? PARADIGMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.CARVALHO, A. R.GONCALVES, V. A.. Mapa do Trabalho Escravo Rural no Mato Grosso do Sul: requisitos e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.GONCALVES, V. A.. Requisitos para configuração de um conceito jurisprudencial de Trabalho Decente do Campo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.HAJJ, H.BARUFFI, H.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DOCUMENTÁRIO ?A INVENÇÃO DA INFÂNCIA? E A (IM)POSSIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO DECENTE INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.SILVA, C. A. S.. Direito Fundamental a Nacionalidade: exame da questão do jus sanguinis no Brasil e Espanha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.GEBARA, G. Z.SILVA, C. A. S.. Imigração Haitiana e o Brasil: considerações sobre a negativa de caracterização do Refúgio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.POLICARPO, D.SILVA JUNIOR, A. Z.. A Presença e a Importância do Neoconstitucionalismo na Decisão do STF que Aplica a Lei n.7.783/1989 à Greve no Serviço Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

BRITO, A. J. G.NASCIMENTO, A. R.SA JUNIOR, M. T.. A participação dos brasileiros na crise política do Paraguai: Análise a partir do governo de Fernando Lugo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.DUNCK, G. C. S. Trabalho Escravo nas Usinas de Cana-de-açúcar no interior de Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

NASCIMENTO, A. R.DUNCK, G. C. S. O Trabalho Doméstico no Brasil: direitos do trabalhador comum não assegurados ao Doméstico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

OGAWA, W. A.NASCIMENTO, A. R.. Saúde: uma garantia constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

NASCIMENTO, A. R.SANTIS, P. R. N. de.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

NASCIMENTO, A. R.SANTIS, P. R. N. de.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

NASCIMENTO, A. R.AZEVEDO, A. F.. Terceirização na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

NASCIMENTO, A. R.SANTIS, P. R. N. de.. Responsabilidade Penal das Pessoas Físicas e Jurídicas aos Danos ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

NASCIMENTO, A. R.AZEVEDO, A. F.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE COLEGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

NASCIMENTO, A. R.BELINA, U. F. C.FERREIRA, A. J.. Provas Ilícitas e Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.RIBEIRO, João Victor Alves. A Incidência do ICMS sobre a demanda contratada na distribuição de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.TÁRREGA, M. C. V. B. GUARDA COMPARTILHADA: Vantagens e Desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.TÁRREGA, M. C. V. B. Aborto em Caso de Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.TÁRREGA, M. C. V. B. A Adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.TÁRREGA, M. C. V. B. O Seguro de Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.TÁRREGA, M. C. V. B. Licenciamento Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NASCIMENTO, A. R.SILVA JUNIOR, A. Z.GEBARA, G. Z.. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO (Edital PROGRAD 01/15). 2015. Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.BOTELHO, T. R.CORREA, E. G.. PRESIDENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Edital PROGRAD nº 16/15, de 16/10/2015. 2015. Universidade Federal da Grande Dourados.

NASCIMENTO, A. R.CARVALHO, A. R.PREUSSLER, G. S.. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO (BANCA) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EDITAL PROGRAD Nº 09 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014). 2014. Universidade Federal da Grande Dourados.

PATERNIDADE EM JULGAMENTO: Uma Análise das Decisões do TRT/24 e do TRF/3 sobre Licença-Paternidade no Mato Grosso do Sul e sua Relação com a máxima proteção da Criança, Igualdade de Gênero e a Teoria do Reconhecimento; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SOBRE O CUIDADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LGBTI+; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Negação velada de Direitos Humanos: uma abordagem crítica do comportamento judicial quanto aos paraguaios presos na região de fronteira por tráfico de drogas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

A necessidade de uma justiça agrária em Mato Grosso do sul: Reflexões sobre a criação de Varas Agrárias como mecanismo de garantia do Direito humano Fundamental de Acesso à Justiça; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Ainda a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Materiais Educativos em Direitos Humanos: a produção de história em quadrinhos como ferramenta de acessibilidade para não nacionais; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Jus Postulandi no acesso ao Judiciário Trabalhista: instrumento de garantia aos Direitos Humanos do Trabalhador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A representação dos empregados nas empresas como um direito fundamental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

(TRANS)PONDO BARREIRAS: MERCADO DE TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

PEC 403/2013: uma clara violação aos Direitos Humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Ampliação da licença paternidade: um direito tardio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

TELETRABALHO E A MULHER: O PAPEL SOCIAL DO CUIDADO E IGUALDADE NA RELAÇÃO DE GÊNERO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Uma análise sobre os compromissos assumidos perante a comunidade internacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Justiça do Trabalho) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Prevenção e Erradicação infantil: trabalho infantil não combina com criança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Justiça do Trabalho) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Trabalho Infantil: as consequências para o desenvolvimento mental, físico, educacional e social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Justiça do Trabalho) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O assédio moral e os direitos fundamentais na relação de trabalho: causas, efeitos e combate; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Justiça do Trabalho) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL ATUAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Justiça do Trabalho) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

SUPRESSÃO DO DIREITO DE RECEBIMENTO DAS HORAS EXTROARDINÁRIAS DENOMINADAS IN ITINERE : OCORRÊNCIA DO CHAMADO DUMPING SOCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Justiça do Trabalho) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A inadequação da destinação de recursos obtidos pelo MPT ao Fundo de Amparo ao Trabalhador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Justiça do Trabalho) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

BACKLASH: UMA DISCUSSÃO ACERCA DE SUA INCIDÊNCIA NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA SUBSTANCIAL PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS POR MEIO DE CONSELHOS E COMITÊS ESTADUAIS: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARATIVA (2015 A 2022) DAS EXPERIÊNCIAS DE MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O PAPEL DO MAGISTRADO NO IMPACTO ECONÔMICO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A DICOTOMIA ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A POLÍTICA PROIBICIONISTA DA ?GUERRA ÀS DROGAS? E VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES FINANCEIRAS: UMA INVESTIGAÇÃO COM ENFOQUE SOBRE O CRÉDITO CONSIGNADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

"ANÁLISES SOBRE A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA?; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O aumento da violência intrafamiliar contra pessoas LGBTQIA+ durante a pandemia da Covid-19 no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A IMPORTÂNCIA DA ISENÇÃO DO ITCMD NA AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO TEMA 1074 DO STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Direito digital e direito à imagem: um estudo sobre o tratamento normativo e jurisprudencial do direito à imagem da pessoa anônima no uso de memes da internet no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

ARTE, CULTURA E DIREITOS HUMANOS: análise sobre a violência às criações artísticas e a defasagem de políticas públicas culturais num contexto de ascensão da extrema direita (entre 2017 à 2022); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A CONSTRUÇÃO DA HOMOPARENTALIDADE E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO HORIZONTALIZADA DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

(DES)IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO PROCESSO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DA EXCEÇÃO NO LIMITE DE GASTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

ENSINO REMOTO DIANTE A COVID-19: UMA NOVA DIMENSÃO DE ASSÉDIO MORAL NA VIDA DOS PROFESSORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

GESTÃO POR RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

PROJETO DE LEI 1074/2021: PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO E A DEMOCRACIA ILIBERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A NOVA LEI DE DROGAS COMO INSTRUMENTO DE SUPERENCARCERAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A CRISE NO ENSINO JURÍDICO: ARTE COMO ALTERNATIVA METODOLÓGICA NO DESENVOLVIMENTO CRÍTICO, SOCIAL E HUMANÍSTICO DOS ESTUDANTES DE DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 95 DE 2016: REFLEXOS NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR DA UFGD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A ANTINOMIA JURÍDICA REAL ENTRE O DIREITO À MATERNIDADE DIGNA NO CÁRCERE E O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA EM FACE DA SITUAÇÃO CONCRETA DO ESTABELECIMENTO PENAL IRMÃ IRMA ZORZI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

PERSPECTIVAS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO JUDICIÁRIO: um mapeamento inicial dos investimentos em tecnologia e potenciais implicações nos direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

CRIME ORGANIZADO COMO UM "ESPELHO" DO ESTADO: SIMETRIAS E LIMITES DE DUAS FORÇAS EM UM TERRITÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A INTERFACE ENTRE O DIREITO E A LITERATURA BRASILEIRA COMO MECANISMO DE REFLEXÃO ACERCA DA REFORMA AGRÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

LIBERDADE INDIVIDUAL DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: CABELO COMO IDENTIDADE ÉTNICA E CULTURAL E OS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA LABORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DIANTE DO NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? RE 693; 456 Dourados ? MS 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O direito de greve do servidor público frente à omissão do Legislativo e consequente atuação da Suprema Corte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: OLHARES SOBRE A QUESTÃO LEGISLATIVA LABORAL NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

PRINCÍPIO DO ?IN DUBIO PRO OPERARIO? NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

ME CHAME PELO MEU NOME: (TRANS)FORMAÇÃO DA IDENTIDADE TRANSGÊNERO À LUZ DO DIREITO E DA APRECIAÇÃO ESTATAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: O Direito de Família na Tutela do Desenvolvimento Saudável da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS NO BRASIL: Os contornos jurídicos acerca da responsabilidade empresarial no âmbito da Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

FUNDAMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONJUNTURA REFORMISTA ATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A exclusão por trás do riso: uma análise sobre o direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil e o "Freak Show"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Reforma Agrária nas Constituições dos Países do Mercosul e a Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Mutilação Silenciosa: efeitos de exposição dos músicos a altas níveis de pressão sonora e seu reflexo no mundo jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Dos Direitos das Coletividades na Perspectiva da Propriedade Intelectual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Dano Existencial nas Relações de Trabalho: o (des)conhecimento das novas dimensões da Responsabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Função Social do Imposto Territorial Rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Investimento Coletivo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Negociado sobre o Legislado: análise dos votos do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Os novos modelos familiares e as relações de paternidade nos relacionamentos poliamoristas: análise do reconhecimento e da possibilidade no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Os novos modelos familiares e as relações de paternidade nos relacionamentos poliamoristas: análise do reconhecimento e da possibilidade no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Novo Código de Processo Civil : abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação como mecanismo de acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Dano Existencial e o Excesso de Jornada como Ofensa ao Direito de Lazer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A (in)visibilidade dos (in)dignos: uma análise sobre a guarda responsável como solução para erradicar o abandono animal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Estatuto da Família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A política criminal brasileira: o contexto histórico do sistema penal e prisional à luz das teorias modernas da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Trabalho Escravo Urbano: a exploração do imigrante no Brasil do Século XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Trabalho Escravo Contemporâneo: Política de Enfrentamento Comparada do Brasil, EUA e Índia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Assedio Moral: seus impactos dentro das organizações privadas no Brasil e para os trabalhadores assediados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A CORRESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS LINCHAMENTOS: a omissão como elemento da falsa legitimação da violência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Banalidade do Mal e as Relações de Trabalho Precarizado: assédio e a filosofia de Arendt no filme Obediência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias por danos morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos do Brasil e do Uruguai e a Convenção 189 da OIT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O método da Constelação Familiar no Direito de Família sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A vulnerabilidade da mulher como sujeito passivo em crimes praticados pela Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Reflexões históricas da imputabilidade da criança e do adolescente no Brasil: do tratamento (in)diferenciado ao Direito Penal do Inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A laicidade e a (im)possibilidade do Ensino Religioso nas Escolas Públicas do Brasil: os perigos da "catequização" institucionalizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Poder Judiciário e Crise de Legitimidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

As condições laborais do preso e sua disciplina normativa no Direito Brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Lei Maria da Penha e Aspectos Trabalhistas: análise da (ins)suficiência da lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

EPISTEMOLOGIA DA CORRUPÇÃO E FRAUDE EM COMPRAS E LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

A relação de Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência sob a égide do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os avanços Jurídico-Sociais pós Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Terceirização no Setor Privado: análise dos aspectos jurídico-sociais do Projeto de Lei 4330/2004 à luz do posicionamento dos Ministros do TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Requisitos para configuração de um conceito jurisprudencial de Trabalho Decente do Campo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DOCUMENTÁRIO ?A INVENÇÃO DA INFÂNCIA? E A (IM)POSSIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO DECENTE INFANTIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Mapa do Trabalho Escravo Rural no Mato Grosso do Sul: requisitos e desafios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Governança, Governabilidade, Accountability e Gestão Pública: critérios de conceituação e aferição de requisitos de legitimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Controle Jurisdicional das políticas públicas e a (ir)responsabilidade do Estado pelo combate ao trabalho escravo contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O NAVIO NEGREIRO E O MERCADO DE ESCRAVOS DO SÉCULO XXI: TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E EXPLORAÇÃO SEXUAL ? PARADIGMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÂO? À LUZ DOS FUNDAMENTOS DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

O ABUSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL ANTE A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO DECRETO FEDERAL 6; 514/2008; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Imunidades Tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

ASPECTOS SOCIAIS DO CONTRATO DE FRANQUIA E A RELAÇÃO ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Uso de histórias em quadrinhos e tirinhas para o ensino jurídico: investigação sobre o potencial do gênero textual da nona arte (arte sequencial) para educar sobre Direitos (Humano-fundamentais); 2023; Iniciação Científica - Universidade Federal da Grande Dourados, Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Método do caso para os cursos jurídicos: investigando a metodologia como ferramenta potencial para uma maior aproximação entre teoria e realidade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Formatando uma proposta de curso e materiais didáticos sobre a lei do consumidor superendividado: desenvolvimento de tecnologia social de educação jurídica; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

METODOLOGIAS ATIVAS E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS: diagnóstico de ferramentas que promovem um ensino jurídico mais inclusivo; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

COMPORTAMENTO JUDICIAL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: como decidem as Cortes sobre as uniões homoafetivas?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Ensino Jurídico e(m) RPG: protótipo de um jogo baseado no Role Playing Game, da elaboração à execução de uma aula; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Direito à união homoafetiva na América do Sul: o (não) reconhecimento estatal e o (risco) de Backlash; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Erosão Democrática e a Crise Sanitária do Covid 19: o (risco de) retrocesso em matéria democrática frente ao cenário pandêmico (2020- 2021); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados, Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Ensino de pós-graduação e a divulgação científica na Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD: investigações sobre o perfil do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos e da Revista Videre; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Jogando Direito: investigações sobre o uso de metodologia de jogos e gameficação no ensino jurídico ? em busca de um protótipo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Reforma Agrária Comparada: o acesso à terra como um Direito Humano para as famílias rurais nos países membros do Mercosul através de uma análise Constitucional e Agrarista; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Direito ao Desenvolvimento e Direitos Culturais no Espaço Agrário: os entraves causados pela interculturalidade nas políticas de Reforma Agrária; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Direito ao Desenvolvimento e Direitos Culturais no âmbito da dualidade Ocidente e Oriente: desafios da efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais nos espaços de Brasil, Índia e China sob a perspectiva da interculturalidade; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Direito ao Desenvolvimento e Direitos Culturais no Espaço Agrário: os entraves causados pela interculturalidade nas políticas de Reforma Agrária; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Escola Estadual Prof; Alício Araújo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Estágio de Docência em Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Estágio de Docência em Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Estágio de Docência em Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria em Direito Empresarial II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria em Direito Coletivo do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria em Direito Coletivo do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria - Curso de Oratória Básica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Grupo de Estudos em Filosofia do Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria Direito Civil (parte geral); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria em Direito do Trabalho II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria em História e Introdução ao Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria na disciplina de Direito Administrativo I; 2014; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

Monitoria em Direito Civil I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Arthur Ramos do Nascimento;

NASCIMENTO, A. R. . Comitê Ad hoc na Seleção de Propostas de Iniciação Científica referente ao EDITAL UEMS/CNPQ N° 001/2017 PROPP/UEMS - PIBIC, Nº 002/2017 PROPP/UEMS - PIBIC AAF e Nº 003/2017 PROPP/UEMS - PIBITI. 2017.

NASCIMENTO, A. R. . Comitê Ad hoc na Seleção de Propostas de Iniciação Científica 2017. 2017.

NASCIMENTO, A. R. . Comitê Ad hoc na Seleção de Propostas de Iniciação Científica 2017. 2017.

NASCIMENTO, A. R. . Seleção de Propostas de Iniciação Científica referente aos Editais UEMS/CNPq N° 003/2016 ? PROPP/UEMS PIBIC-AAF. 2016.

NASCIMENTO, A. R. . Seleção de Propostas de Iniciação Científica referente aos Editais UEMS/CNPq N° 003/2016 ? PROPP/UEMS PIBIC-AAF. 2016.

NASCIMENTO, A. R. . Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão UEMS/UFGD 2015. 2015.

NASCIMENTO, A. R. . Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão UEMS/UFGD 2015. 2015.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO ; CARDOSO, J. S. . Jogando Direito: Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros Direitos. 2022.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO ; BOTELHO, T. R. ; HELD, T. M. R. ; POLICARPO, D. ; CONTINI, A. A. M. ; DIALLO, A. O. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFGD. 2023.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO ; CORDAZZO, K. ; SOUZA, I. C. . PARECER nº 01/2022 ? Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Direito (Instrução de Serviço PROGRAD nº 99 de 18/10/2022). 2022.

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO ; HAJJ, H. ; PUHL, A. J. . PARECER nº 01/2021 ? Comissão de Revalidação de Diplomas do Curso de Direito (Instrução de Serviço PROGRAD nº 47/2021). 2021.

NASCIMENTO, A. R. . Pensar Direitos Humanos: "Trabalho Escravo Hoje". 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO, A. R. . Marafona. 2014; Tema: Poema. (Blog).

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO . Material de Apoio Direito Civil VII - Direito das Famílias. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO . Material de Apoio Direito Civil I - Parte Geral. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO . Material de Apoio Direito Civil II - Direito das Obrigações. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NASCIMENTO, ARTHUR RAMOS DO ; LUIZ, V. L. L. . Aula Experimental em Teoria Constitucional Comparada: Democracia, Constitucionalismo e Distopia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. R. ; GOIS, M. L. S. . Curso de Oratória Básica. 2016. .

NASCIMENTO, A. R. . Trabalho Escravo e Migração Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. R. . Indígena, multiculturalismo e um repensar crítico da abordagem do tema indigenista em sala de aula. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. R. ; Porto, Hayla Kristine Paes . A Tourada - Paso Doble. 2010. Coreográfica.

NASCIMENTO, A. R. ; Porto, Hayla Kristine Paes . Beijo Suave - Ritmo Merengue. 2010. Coreográfica.

NASCIMENTO, A. R. ; Porto, Hayla Kristine Paes . Beijo Suave - Ritmo Merengue. 2010 (Apresentação de obra artística/Coreográfica).

NASCIMENTO, A. R. ; Porto, Hayla Kristine Paes . A Tourada - Paso Doble. 2010 (Apresentação de obra artística/Coreográfica).

2012

Aprovado em 4º lugar em processo seletivo simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO (Edital nº 07/2012), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

2012

Aprovado em 2º Lugar no CONCURSO DOCENTE - Edital PROGRAD nº 35, de 25/10/12, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (PROGRAD/UFGD).