Alexsander Fernandes Mendes

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1997). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Notarial e Registral. Foi professor titular de Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal da Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi professor de Direito Processual Civil da Universidade Fucapi Univinte. Ex Procurador Federal do INSS. Atualmente Juiz Federal titular da 2a Vara Federal de Tubarão/SC. Autor do livro "Normas 'Programáticas' e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica", publicado pela editora Verbo Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2005 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Nomas "Programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica., Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Doutor Luiz Henrique Cademartori

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Notarial e Registral

2016 - 2019

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O conflito entre os princípio da Publicidade e da Privacidad no âmbito da atividade notarial

Especialização em Direito Notarial e Registral

2015 - 2017

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: compra e venda de escravos e escritura pública

Graduação em direito

1993 - 1997

Universidade do Sul de Santa Catarina

Formação complementar

2013 - 2013

Programa de Desenvolvimento Gerencial - Aprimorand. (Carga horária: 80h). , Justiça Federal de Santa Catarina, JFSC, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Redeção Jurídica 2ªEtapa. (Carga horária: 12h). , Menegotto Língua Portuguesa Assessoria e Cursos, MLPAC, Brasil.

2006 - 2006

VII Curso O Direito no Limiar do 3º Milénio. , Instituto Lusíada para Direito do Ambiente, ILDA, Portugal.

2000 - 2000

Curso de Técnica de Setença Preparatória ao IX Con. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Técnica de Setença Preparatório ao VII Co. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministéri. , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, EPAMP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária. , Escola de Magistratura de Santa Catarina, EMAGIS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais. 2013. (Outra).

Seminário A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Workshop Alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Encontro dos Juizes Especiais Federais da 4ª Região. 2005. (Encontro).

II Congresso de Magistrados Federais da 4ª Região - Administração da Justiça. 2005. (Congresso).

Simpósio sobre Sistema de Conciliação em SFH. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito ambiental.Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Jornada de Direito Civil: O novo Código Civil e a Justiça Federak - Edição Santa Catarinaak. 2003. (Outra).

Programa de Treinamento e Siminário às Alfândegas - Falsificação de Marcas. 2003. (Seminário).

XX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2003. (Encontro).

Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos. 2001. (Seminário).

VI Semana de Direito. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Denise Dela Vedova Bressan

BALLOCK, L. J.; ROUSSEANQ, J. M.;MENDES, A. F.. Direito à moradia x meio ambiente ecologicamente equilibrado: estudo comparativo de casos relacionados à habitação em áreas de preservação permanente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Fontenele da Silva

SILVA, A.; DEMO, W.;MENDES, A. F.. A intervenção federal na segurança pública à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ive Ane Acosta Saibro

DEMO, W.; SELIG, C. S.;MENDES, A. F.. Direito à concessão de medicamentos sem registro junto à Anvisa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: PAULA DE MEDEIROS VIEIRA

MENDES, F. R. F.; SELIG, C. S.;MENDES, A. F.. Descontrole de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal frente ao pacto de san josé da costa rica e suas implicações no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: SAMANTA DA CRUZ COSTA

SELIG, C. S.; MENDES, F. R. F.;MENDES, A. F.. Moradores de rua: uma visão constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Beatriz Fernandes Constante

OLIVEIRA JR, Z. D.; FILETI, E. M.;MENDES, A. F.. A efetividade das medidas executivas atípicas no Código de Processo Civil brasileiro. 2017 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

MENDES, A. F. . Nomas "Programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica.. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. v. 1. 153p .
Alessandra Teixeira RATES, A. Claudia Marinho EHRHADT, D. BRASIL, D. R. GARCIA, D. CASTELLANOS, F. CADAVID, G. DANELI, J. SOARES, J. FREITAS, J. KUMMEL, L. SOUZA, M. C. SOUZA, M. C. S. A. PILOTTO, M. A. BARCELOS, M. BASGLI, N. FRIZZO, P. SILVA, P. B. E. CRUZ, P. M. MENDONCA, P. J. A. MELLO, V. T. RUBENICH, W. GIRALDO, Y. T. H. TOSTES, Y. , et al. MENDES, A. F. ; Desigualdade, Politica e Sustentabilidade.. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Sociedade de consumo ea Multidisciplinariedades da Sustentabilidade. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen juris, 2019, v. 1, p. 1-400.
ARNOLD, A. ; MENDES, A. F. ; OLIVEIRA, B. R. F. ; MANFRIM, C. A. ; SILVA, D. J. ; ISMAEL, F. H. ; SILVA, I. S. ; SILVA, M. C. ; DUARTE, M. V. ; SILVA, M. B. ; CARDOSO, O. V. ; TROIS NETO, P. M. C. ; CARMONA, R. S. ; FORTES, S. B. ; SILVA, T. S. ; BOLLMANN, V. ; CAMINHA, V. J. P. ; MENDES, A. F. . A doutrina da aplicabilidade das normas contitucionais progamáticas e a necessidade de sua superação.. In: Tadaaqui Hirose; João Pedro Gebran Neto. (Org.). Curso Modular de Direito Constitucional. 1ed.São Pauo: Conceito Editorial, 2010, v. 2, p. 93-109.
MENDES, A. F. ; DIAS, A. C. ; SOUZA, A. C. ; BARBOSA, D. M. ; PHILLIPPSEN, E. G. ; PEREIRA, F. S. ; SILVA, F. Q. ; LAZZARI, J. B. ; MARTINO, L. S. S. ; PACHECO, M. R. ; VHOSS, M. ; BRUNONI, N. ; MALVEZZI, S. S. ; SCHERER, T. ; BOLIMANN, V. ; LENTO, V. M. ; MENDES, A. F. . Direito penal, violência e terrorismo.. In: Tadaaqui Hirose; José Paulo Baltazar Junior.. (Org.). Curso Modular de Direito Penal. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 91-106.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2019

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular de Direito Previdenciário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Cadeira de Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal.

2001 - Atual

Justiça Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular, Carga horária: 40

2000 - 2001

Instituto Nacional de seguridade social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Atividades

02/2000 - 05/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Federal Chefe Substituo da Consultoria Jurídica.

2020 - 2021

Faculdade CAPIVARI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil