Lucas Gonçalves da Silva

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Vice-Presidente do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: TIPOLOGIA E LIMITES
André Ramos Tavares.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Hermenêutica e Interpretação Constitucional,Ano de Obtenção: 2005
Maria Garcia.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional

2001 - 2003

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: A Federação Brasileira e o Município na Constituição Federal de 1988
Orientador: João Antonio Wiegerinck

Aperfeiçoamento em Posgrado Temas Actuales del Derecho Constitucional

2003 - 2003

Universidad de Buenos Aires
Título: O papel do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais. Ano de finalização: 2003
Orientador: Walter F. Carnota

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Vale do Itajaí

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO.

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Università Degli Studi G. d'Annunzio, UD'A, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2014 - 2014

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação Avaliadores do Basis Curso de Direito. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2008 - 2008

Estágio de pesquisa de doutoramento. , Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, UNIMO, Itália.

2008 - 2008

Estágio de pesquisa de doutoramento no exterior. , Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália.

2007 - 2007

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 24h). , Beringer Consulting, BERINGER, Brasil.

2005 - 2005

Redação Oficial. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, ECOJAN, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Prática de Comunicação Docente. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2004 - 2004

Jornadas de Estudos NDJ. (Carga horária: 80h). , NDJ Simpósios e Treinamentos, NDJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Novo Código Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Inglês instrumental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Inglês instrumental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

SILVA, Lucas Gonçalves da . II Congresso Internacional de Mediação de Conflito: da teoria à prática. 2018. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2018. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades. 2018. (Outro).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Tutela de los derechos humanos y trabajo decente. 2018. (Outro).

LARA, Caio Augusto Souza ; PINTO, F. C. S. ; DANTAS, F. A. C. ; RODRIGUES, H. W. ; SARLET, I. W. ; ASSAFIM, J. M. L. ; TAVARES NETO, J. Q. ; BARROSO FILHO, J. ; XIMENES, J. M. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, L. G. ; SILVA, M. R. F. ; CASTRO, M. F. ; FEITOSA, R. J. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; CARMO, V. M. ; TORRES, V. A. G. ; KNOER, V. C. S. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

SILVA, Luciana A. M. G. ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; RESENDE, Emerson ; MANSUETI, Hugo Roberto . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2016. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2012. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DA TEORIA À PRÁTICA. 2011. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Oficina Atualização sobre Mediação. 2011. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL. 2010. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

Desafios do Ensino Jurídico, Democracia e Sistema de Avaliação.Instrumentos de avaliação institucionais e sua aplicação nas Faculdades de Direito das IFES. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. A intimidade e a privacidade X a liberdade de expressão na INTERNET. 2018. (Congresso).

I Congresso Multidisciplinar- 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (. Cidadania à Luz do Direito Empresarial: Desafios para a Concreção Constitucional. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Direitos Sociais.Os Impactos da Longevidade e da Indústria 4.0 nos Direitos Sociais e no seu Financiamento. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. A intimidade e a privacidade X a liberdade de expressão na INTERNET. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Populismo e Fake News contra o Estado de Direito. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos e garantias fundamentais: visão contemporânea. 2018. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Discurso do Ódio nas Redes Sociais. 2018. (Congresso).

XXXVIII Brasileiro de Direito Constitucional- 30 anos da Constituição. A Universalidade dos Direitos Humanos - As Reformas Constitucionais. 2018. (Congresso).

DIREITOS SOCIAIS: O PAPEL DAS EMPRESAS E OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO.LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL: a fundamentação das decisões judiciais. 2017. (Simpósio).

Encontro dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Rio Grande do Sul.Relato da Experiência da Criação do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação do Nordeste. 2017. (Encontro).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação.. Sociedade de informação e concretização de direitos fundamentais no Brasil.. 2017. (Congresso).

Migration and the Protection of Individual and Social Rights in the European and South America Perspective.Hate speech against migrants in social networks. 2017. (Outra).

V Congresso Nacional da FEPODI. Coordenador dos Grupos de Trabalhos "Constituição, Estado e Direitos Fundamentais I" e "Direito e marxismo". 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Liberdade de Expressão: Redes Sociais e Direitos Humanos na mesa "Efetividade dos Direitos Humanos". 2017. (Congresso).

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O Discurso do Ódio Contra Migrantes nas Redes Sociais. 2017. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E X MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A EDUCAÇÃO, DEFESA E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DESSAS PERSPECTIVAS COMO MEIO INTEGRADOR. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: DA PSEUDO PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER À PROTEÇÃO DA MULHER NO TRABALHO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAI. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A EDUCAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS: UMA NECESSIDADE FRENTE AOS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS) COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A ESTRUTURA CONCEITUAL DO MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS ROBERT SUNSTEIN. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. TRANSEXUALIDADE: UM OLHAR SOBRE A TRANSIÇÃO DE GÊNERO E O PRISMA DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. O DISCURSO DO ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO DE PONDERAÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. RETIROU-SE O TERMO 'GÊNERO' DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E AGORA?. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A NECESSIDADE DAS COTAS TRABALHISTAS PARA TRANSEXUAIS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. LEGALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL DO PROFISSIONAL DO SEXO: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DO DERGO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: TEORIA CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE USO DO NOME SOCIAL NO REGISTRO CIVIL PARA OS TRANSEXUAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. ALTERAÇÃO DO NOME E DO SEXO DO TRANSEXUAL NO REGISTRO DE NASCIMENTO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INCENTIVO A RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS: SATISFAÇÃO DOS JURISDICIONADOS. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Grupo de Trabalho: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. SAAMÁKA SËMBË BI KO WAN SËMBË: PERSONALIDADE JURÍDICA DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NO CASO POVO SARAMAKA VS. SURINAME. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A COGENTE NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO EM TODOS OS ATOS DO CEJUSC. DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. GENEALOGIA JURÍDICO FEMINISTA DO DISCURSO SOBRE SEXUALIDADE/PROSTITUIÇÃO: A PROSTITUIÇÃO COMO SINÔNIMO DE EXERCÍCIO OU DE EXPLORAÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. AS PRÁTICAS ECONÔMICAS QUE PREJUDICAM O CONSUMIDOR E SUAS RELAÇÕES DE CONSUMO.. 2017. (Congresso).

26º Encontro de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos apresentados. 2016. (Encontro).

I Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direitos Transnacionalização Eficácia dos Novos Direitos Humanos.Limites da Liberdade de expressão no meio ambiente digital. 2016. (Outra).

I CONGRESO DERECHO TRANSNACIONAL. SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional - I Condit. Os aspectos operacionais do sistema único de saúde como parâmetro para atuação judicial envolvendo direito à assistência farmacêutica. 2016. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Conferência de Abertura do Evento. 2016. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais.Grupo de Trabalho - Democracia, Direitos Políticos, Jurisdição Constitucional e Garantias Processuaus. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Direito.Direitos humanos na sociedade contemporânea. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito.Direitos Humanos e o Neoconstitucionalismo: Desafios do Estado Democrático de Direitos e do Bem-Estar Social no sec.XXI para a concretização dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Política na Sociedade da Informação.A proteção dos trabalhadores na Sociedade de Informação. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Complexidade Ambiental e Cidadania na América Latina. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi. Teoria Constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Constituição e Democracia I. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Constitucionalização do Direito Civil: o princípio constitucional da função social da propriedade e a realidade dos conflitos agrários no Estado do Pará. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Instrumentos Globais de Proteção das Florestas e sua Relevância no Combate às Alterações Climáticas. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Desafio ao Neoconstitucionalismo: a busca do ponto de equilíbrio na nova interpretação constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Questão Prioritária de Constitucionalidade e o Controle de Convencionalidade no Sistema Jurídico Francês. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Conversão da União Estável em Casamento Homoafetivo pela Resolução nº 175 de 14 de maio de 2013, à Luz da utopia da Separação dos Poderes. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Da Garantia Provisória no Emprego nos Contratos por Prazo Determinado sob o Viés do Empregador. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O Trabalho Escravo no Estado da Paraíba e a Atuação do Ministério Público do Trabalho: as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Água como Bem Finito: escassez e a perspectiva da transdiciplinariedade na gestão participativa dos recursos hídricos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Possibilidade de Banalização do Princípio do Poluidor Pagador na Prevenção e Responsabilização do Impacto Ambiental Minerário Lesivo. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Os Painéis Fotovoláteis e a Proteção dos Concepturos: uma perspectiva energética e socioambiental. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS PARA UM BRASIL JUSTO. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. DESOBEDIÊNCIA CIVIL E DISCURSOS JURÍDICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ABORTO DE FETO COM MICROCEFALIA. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Sociedade de Informação e Direito de Intimidade. 2016. (Congresso).

Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015- área de Direito. 2015. (Seminário).

Workshop de Metodologia Científica.Atualização e ampliação de conhecimentos da pesquisa científica e regras da ABNT. 2015. (Oficina).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO. 2015. (Encontro).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO. 2014. (Encontro).

IV CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Administração Pública e Consumo Consciente. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.ATUALIDADE DOS FUNDAMENTOS LIBERAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O REGRAMENTO DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ARRUMAR. 2014. (Encontro).

2º CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).

XIX CONGRESSO IBEROAMERICANO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIALLA. La seguridad social y el incremento de la informalidad laboral. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ARRUMAR. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO COMPEDI. 2013. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA DE DIREITO.membro. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.. Avaliação de artigos do XXI Congresso Nacional do CONPEDI.. 2012. (Congresso).

XXVII JORNADA IBEROAMERICANA. Acosso sexual. 2012. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

3º ENCONTRO REGIONAL DA ABRAFI. 2011. (Encontro).

I COLÓQUIO DO PRODIR/UFS. DIREITO E FILOSOFIA: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES.DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica: Necessidades Sociais e Expectativas de Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DO IBCCRIM.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. (Seminário).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Encontro).

XXI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Desenvolvimento Sustentável e o Plano Diretor.. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL EM ARACAJU. Ação direita de inconstitucionalidade. 2010. (Congresso).

XVIII CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. los derechos fundamentales y la erradicación del trabajo infantil. 2010. (Congresso).

19 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2009. (Encontro).

I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PÚBLICO E III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

III Seminário Internacional - Justiça Federal. 2009. (Seminário).

V JORNADAS INTERUNIVERSITARIAS DE DERECHO CONSTITUCIONAL.La nueva reforma electoral Brasleña. 2009. (Outra).

workshop mobilização pedagógica. 2009. (Outra).

XIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Estado y Democracia: um recorrido sobre distintos modelos democráticos. 2009. (Simpósio).

XIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Simpósio).

XVIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATENTES BIOLÓGICAS. 2009. (Simpósio).

XVIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.COLISÃO DAS TUTELAS: NOME EMPRESARIAL X MARCA. 2009. (Simpósio).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O futuro da Constituição. 2008. (Congresso).

XXXVIII ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO. 2008. (Encontro).

Curso de Direito da Sucessão Legítima. 2007. (Outra).

O Século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

XVI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Encontro).

XVII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

EVOLUÇÃO DO DIREITO PÚBLICO. 2006. (Congresso).

Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Seminário).

XV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Encontro).

O Direito Constitucional do Século XXI. 2005. (Congresso).

REDE TEMÁTICA UNIVERSITÁRIA INTERNACIONAL.Simplificação e melhoria do sistema tributário. 2004. (Seminário).

V Forum de Direito Processual Constitucional. 2004. (Outra).

XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

I Encontro Acadêmico. 2003. (Encontro).

Jornada 20 años de Democracia. 2003. (Outra).

Problemas Actuales de Teoria Constitucional. 2003. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

XI Encontro nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

XI Seminário do COMPEDI. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica de Direito Constitucional.Semana Jurídica de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Tâmara Luz Miranda Rêgo

SILVA, Lucas Gonçalves da. Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise sobre a situação no Estado da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tatiana Fortes Litwinski

SILVA, Lucas Gonçalves da. O discurso de ódio racial e as redes sociais: Análise Reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carlos Pinna de Assis Junior

SILVA, Lucas Gonçalves da. Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Valquiria Nathali Cavalcante Falcão

SILVA, Lucas Gonçalves da. Família Homoafetiva Sergipana: O Tribunal de Justiça de Sergipe e o Novo Conceito de Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Agtta Christie Nunes Vasconcelos

SILVA, Lucas Gonçalves da. Aplicabilidade da Colaboração Premiada em Procedimento de Apuração de Ato de Improbidade Administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Celso Barini Neto

SILVA, Lucas Gonçalves da; ALBUQUERQUE, M. P.; TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.. A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais imposta ao direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rafael Sousa Fonsêca

SILVA, Lucas Gonçalves da; ZAINAGHI, D. S.; SOUZA, P. V. N. C. S.; MEZZAROBA, O.. O Tribunal de Contas e a Sociedade em Rede: uma nova dimensão para o controle social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Moacir Rafael Alves de Santana Filho

BAHIA, Saulo José Casali; LIMA, M. J. P. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Efetividade do Processo Civil Internacional do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carla Maria Franco Lameira

SILVA, Luciana A. M. G.; SPOSATO, Karyna Batista;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMOROS, F. P.. O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação na busca da felicidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alessandra Soares Fernandes

BUSSINGUER, E. C. A.; MIGUEL, P. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Planos Privados de Saúde e Cláusulas Abusivas: Uma análise dos princípios constitucionais violados nos abusos de cláusulas que estabelecem período de carência. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Daniela Vieira de Melo

SILVA NETO, M. J.; GORDILHO, Heron;SILVA, Lucas Gonçalves da. O Constitucionalismo Fraterno e o Direito ao Desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sandro Alves de Araujo

MARTINI, S. R.; BOEIRA, M. P. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Liberdade e Utilidade: as razões do Mercado na Obra Iudwig Von Mises. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline da Cunha Caroni

MARTINI, S. R.; BOEIRA, M. P. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito e Justiça: as normas de condutas justas na sociedade livre segundo Friedrich A. Hayek. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline de Cunha Caroni

SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito e Justiça: As normas de conduta justa na sociedade livre segundo Friedrich A. Hayek. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandro Alves de Araujo

SILVA, Lucas Gonçalves da; BOEIRA, M. P. R.; MARTINI, S. R.. Liberdade e Utilidade: as razões do marcado da obra de Ludwin Von Mises. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Galvão Rocha Detoni

SILVA, Luciana A. M. G.; RAMOS, P. R. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O Direito À Privacidade Dos Trabalhadores Na Era Da Sociedade Da Informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva

SÉLLOS-KNOERR, Viviane; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; KNOERR, Fernando Gustavo. O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do Sistema Prisional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SOUSA, O. A. R.; FEITOSA, Maria Luiza. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal para a discricionariedade estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria José Flores

SILVA, Lucas Gonçalves da; ÁVILA, Flávia de; SILVA, Luciana A. M. G.; GORDILHO, Heron; CAMPELLO, Lívia. Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simón", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: George Maia Santos

Durão, Pedro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito fundamental à intimidade: uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais. 2016.

Aluno: Leonardo Lessa Prado Nascimento

CESAR, Constança. M.; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros;SILVA, Lucas Gonçalves da. A hermenêutica filosófica de Gadamer: por uma releitura zetética da interpretação constitucinoal "constitucionalização do direito". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Rodrigues Cavalcante

MENEZES, Carlos Alberto; COSTA, D. C. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Dignidade da Pessoa Humana e acesso à justiça: Meios alternativos para desjudicialização em matéria penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilton Batista Brito

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros; CHIARELLO, Felipe; REIS, J. R.. O Direito Constitucional de reunião entre textos e ruas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Horácio Vitaliano Lucas dos Santos

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUSA, O. A. R.. Direito de Resposta: Tutela da honra no sistema jurídico brasileiro à luz dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

SILVEIRA, V. O.;SILVA, Lucas Gonçalves da; BENACCHIO, M.. DESAFIOS ÉTICOS DA EMPRESA COMO EXPRESSÃO DA QUARTA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ermelino Costa Cerqueira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; LIMA, M. M. B.. Condicionantes Democráticas da Comunicação Social: Constitucionalidade das restrições jurídicas prévias à liberdade de expressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Antônio Miguel

COSTA, Ilton; SANTIN, Valter;SILVA, Lucas Gonçalves da. A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: JÚLIA BAGATINI

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO E A IDEA DE SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Laís Gramacho Colares

PIMENTA, P. R. L.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, M. N. A.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; REIS, J. R.. A questão das sanções da Lei da Improbidade Administrativa: contribuições para procedimento e aplicação racional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito 27001016035P4) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

SOUSA, O. A. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da; FONSECA, M. H.. Constitucionalização da Seguridade Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria Lúcia Ribeiro dos Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; REIS, J. R.. A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Waltenberg Lima de Sá

CESAR, Constança. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CAMPELLO, Lívia. Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do Direito: o operar do círculo hermenêutico na compreeensão jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Denise Martins Moura Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; CATAO, A. L.. LIMITES DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO QUANDO CONTRAPOSTOS AO INTERESSE DO CIDADÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Paula Machado Costa Meneses

CESAR, Constança. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; ZAINAGHI, D. S.. TERCEIRO SETOR: uma visão crítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vilma Leite Machado Amorim

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MANRICH, N.. VIOLAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: DISCRIMINAÇÃO INDIRETA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES LABORAIS SUBORDINADAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito 27001016035P4) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; FERNANDES, B. G.. O princípio da segurança jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriela Moccia de Oliveira Cruz

SILVA, Roberto Baptista Dias da; BRANCO, Luciana de Toledo Temer Castelo;SILVA, Lucas Gonçalves da. A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

SILVA, Lucas Gonçalves da; SOARES, R. M. F.; CUNHA JUNIOR, D.; BARREIROS NETO, J.; GUIMARAES, A. M. S.. O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do tribunal de contas do estado de Sergipe. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

SILVA, Lucas Gonçalves da. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo do direito animal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

RAMOS, P. R. B.; VELOSO, R. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CRUZ, M. S.; RAMOS, E. M. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Geovane de Mori Peixoto

BAHIA, Saulo José Casali; CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley; CRUZ, A. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Segurança jurídica e a Tipificação de Condutas para Caracterização do Ilícito de Improbidade Administrativa por Violação de Princípios. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

SANTOS, A. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da; BECKER, Evaldo; PEREIRA FILHO, A. J.; ALMEIDA JR., Antonio Ribeiro. Da natureza à cultura: tecnonatureza como novo paradigma ambiental. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

SANTOS, A. C.; SOARES, M. J. N.;SILVA, Lucas Gonçalves da; PEREIRA FILHO, A. J.; BALIEIRO, M. R.. Da natureza à cultura: tecnonatureza como novo paradigma ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Liliane Santos Araujo

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SOUSA, O. A. R.. A efetiva avaliação no Estágio Probatório como pressuposto de eficiência na prestação do serviço público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mariana Amaral Carvalho

SILVA, Lucas Gonçalves da; ZAINAGHI, D. S.; Neto Silva, Manoel Jorge. Capitalismo de Vigilância: a privacidade na sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Patricia Vieira Chaves Melo

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; MARTINI, S. R.; BAHIA, Saulo José Casali. Discurso de Ódio nas Redes Sociais: análise acerca da possibilidade e legitimidade de eventual controle. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danilo Fernandes Christófaro

Martins, M. G.; Barreto Junior, Irineu Francisco;Silva, L G da. Transparência algorítmica: As decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carlos Pinna de Assis Junior

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SPOSATO, Karyna Batista. OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E A INELEGILIBIDADE REFLEXA: POR UMA HERMENÊUTICA CONSAGRADORA DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Valquiria Nathali Cavalcante Falcão

SILVA, Lucas Gonçalves da. ATIVISMO JUDICIAL E OS DIREITOS DOS CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tatiana Fortes Litwinski

SILVA, Lucas Gonçalves da. DIRCURSO DE ÓDIO RACIAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO E DAS EXPERIÊNCIAS JURÍDICOS-SOCIAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Sousa Fonsêca

SILVA, Lucas Gonçalves da. A Interação dos Tribunais de Contas com a Sociedade em Rede na Efetivação do Direito ao Exercício do Controle Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carla Maria Franco Lameira Vitale

SILVA, Lucas Gonçalves da. O empoderamento dos Indivíduos na Mediação de Conflitos como Instrumento de Efetivação da Busca da Felicidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Herrera salgueiro

SILVA, Lucas Gonçalves da. Mecanismos de participação popular via internet: Novos espaços deliberativos nos processos democráticos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Sousa Fonsêca

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; OLIVEIRA, L. P. S.. A interação dos Tribunais de Contas com a sociedade em rede na efetivação do Direito ao exercício no controle social. 2017.

Aluno: Agtta Christie Nunes Vasconcelos

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SOUSA, O. A. R.. Aplicabilidade da Colaboração Premiada em Procedimento de Apuração de Ato de Improbidade Administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva

SÉLLOS-KNOERR, Viviane;SILVA, Lucas Gonçalves da; KNOERR, Fernando Gustavo. O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do sistema prisional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antonio Carlos de Magalhães Couto Garcez

FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros; SOUSA, Otávio A. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Tributação, dignidade da pessoa humana e justiça fiscal. 2016.

Aluno: Fernanda Fortes Litwinski

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Pedro Dias de Araújo Júnior

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. OS PRECEDENTES VINCULANTES COMO PRODUTO DO ACOPLAMENTOS ESTRUTURAL DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DE NICKLAS LUHMANN NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Andrea Galvão Rocha Detoni

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O Direito à Privacidade dos Trabalhadores da Era da Sociedade da Informação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Anderson da Costa Nascimento

MENEZES, Carlos Alberto;SILVA, Lucas Gonçalves da; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros. Democratização dos direitos fundamentais- a garantia do vínculo jurídico perante o princípio da solidariedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Leonardo Lessa Prado Nascimento

SILVA, Lucas Gonçalves da; BARROS, Carla Eugenia Caldas; CESAR, Constança. M.; Cardoso, Henrique Ribeiro. A eficiência como paradigma para interpretação de normas da administração pública: uma proposta a partir da filosofia de Hans-Georg Gadamer. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza para a discricionariedade estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mario Alejandro Mora Rincón

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SPOSATO, Karyna Batista. A justiciabilidade do Direito Fundamental à educação: análise do Direito Comparado entre Brasil e Colômbia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria José Flores

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; ÁVILA, Flávia de. Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simón", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilton Batista Brito

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, Karyna Batista. Limites e possibilidades do Direito Constitucional de Reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Andrea Galvão Rocha Detoni

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O Direito à Privacidade dos Trabalhadores da Era da Sociedade da Informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ramon Rocha Santos

BARROS, Carla Eugenia Caldas;SILVA, Lucas Gonçalves da; Matos, Eduardo Lima de. O Dever Fundamental de pagar tributos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cecilia Nogueira Guimarães Barreto

CESAR, Constança. M.; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A metódica constitucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O princípio da segurança jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Denise Martins Moura Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. LIMITES DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO QUANDO CONTRAPOSTOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vilma Leite Machado Amorim

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUSA, Otávio A. R.. VIOLAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: DISCRIMINAÇÃO INDIRETA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES LABORAIS SUBORDINADAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Paula Machado Costa Meneses

CESAR, Constança. M.; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. TERCEIRO SETOR: UMA VISÃO CRÍTICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes de Carvalho

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. Processo administrativo disciplinar federal e segurança jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Débora Nobre

SILVA, Lucas Gonçalves da; AURICCHIO, LUIZ CARLOS DE SOUZA.; PRADO, JOÃO CARLOS NAVARRO DE A... DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos

SILVA, Lucas Gonçalves da; AURICCHIO, LUIZ CARLOS DE SOUZA.; PRADO, JOÃO CARLOS NAVARRO DE A... OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DELIMITAÇÃO DE RESTRIÇÕES. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Borny Cristiano So

SILVA, Lucas Gonçalves da; PRADO, JOÃO CARLOS NAVARRO DE A..; AURICCHIO, LUIZ CARLOS DE SOUZA.. REFORMA ESTRUTURAL NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: ASPECTOS PARA O FORTALECIMENTO DO ESTADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO E O AMADURECIMENTO REPUBLICANO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Ana Vanessa dos Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; VITALE, C. M. F. L.. Mediação familiar como meio eficaz para alcançar a paz social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Vanessa dos Santos

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; VITALE, C. M. F. L.. Mediação Familiar como meio eficaz para alcançar a paz social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Neymenson Arã dos Santos

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; VASCONCELOS, A. C. N.. A situação jurídica do aprovado em concurso público no que diz respeito ao direito á nomeação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Letícia Claudino Moura

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; VASCONCELOS, A. C. N.. A prescrição intercorrente da lei de execução fiscal e sua inclusão no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bárbara Lins Leal Teles

SILVA, Lucas Gonçalves da; Detoni, Andréa Galvão Rocha; FALCAO, V. N. C.. Os direitos fundamentais à intimidade, à privacidade e ao esquecimento na sociedade da informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Igor Raphael |Nascimento Lima

SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes; SANTOS, R. R.. A responsabilidade civil dos fornecedores pelos acidentes de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Caroline Silva Ramos

SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Fernanda Fortes; SANTOS, R. R.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Priscilla Mendonça Andrade

SILVA, Lucas Gonçalves da; BRITO, Gilton Batista; SANTOS, R. R.. Direito de reunião: uma análise das principais manifestações políticas ocorridas entre 2013 e 2016 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Della Guedes da Silva

SPOSATO, Karyna Batista;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. A inexpressividade das normas frente a adoção conjunta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diogo Aguiar de Jesus

SPOSATO, Karyna Batista;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. Imputabilidade Sui Generis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rebecca Diniz Alves Fonseca

MACHADO JUNIOR, A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALMEIDA, Leonardo Souza Santana. A nova intervenção do Ministério Público: análise neoconstitucional e neoprocessual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Hamilton Soares da Fonseca Neto

SILVA, Lucas Gonçalves da; BRITO, Gilton Batista; SANTOS, R. R.. Incidência do CDC na responsabilidade civil do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PIMENTA, Edmilson;SILVA, Lucas Gonçalves da; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros. Lei nº8.429/92 e sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victor Sobral Feichas Cabral

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Lei anticorrupção - responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Wellainy Rodrigues Santana Prado

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O trabalho do preso no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas Santos de Matos

ANDRADE, S. S.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A quem deve pertencer a titularidade do crédito das astreintes na justiça do trabalho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Laíze Maria Silveira Cardoso de Oliveira

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Processo administrativo de responzabilização pela Lei Anticorrupção: risco de politização e o controle jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Cardoso, Henrique Ribeiro; ALVES, Danielle Garcia;SILVA, Lucas Gonçalves da. Análise prática do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Camilla Soares Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SOARES, Girlano. Dano Moral Coletivo tutelado no atual ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Róger Duarte Bezerra de Menezes

CUNHA, Marcos Vander Costa da; RAMOS, Marcel;SILVA, Lucas Gonçalves da. A constitucionalidade do processo licitatório simplificado adotado pela petrobrás sob a ótica do STF e do TCU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ramsés Rocha Ramos

SILVA, Lucas Gonçalves da; BIÃO, Geísa; CUNHA, Marcos Vander Costa da. Direitos Fundamentais e o Direito de Reunião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Adenilton Meneses Santos Júnior

Cardoso, Henrique Ribeiro; ALVES, Danielle Garcia;SILVA, Lucas Gonçalves da. Inconstitucionalidade do RDE nas Polícias e Bombeiros Militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mariana Santa Rita Dantas

SILVA, Lucas Gonçalves da. Direitos humanos e Grupos vulneráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: José Renato de Carvalho

SILVA, Lucas Gonçalves da. A Laicidade do Estado Brasileiro e a Imposição da Igreja Católica Apostólica Romana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Juliana Cordeiro Correia da Mota

SILVA, Lucas Gonçalves da. Foro Privilegiado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Maria da Glória Chagas Ramos

SILVA, Lucas Gonçalves da. Os Direitos e Garantias Fundamentais dos Idosos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Amanda Gisele Santos Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da. Habeas Corpus e a concessão de Liberdade: com fundamento no AI-5. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Bárbara Cristine Reis Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da. A eficácia horizontal de Direitos Fundamentais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Aracele Guimarães dos Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da. O Direito ao Esquecimento como limitador da Liberdade de Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Liliane Pinto dos Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da. O Direito à Convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Viviane Lima Binderli

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Raíssa Soraia Mendonça de Menezes

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Loeser, Ilma Silva. A mediação como meio de solução eficaz para os conflitos e as análises teórica e prática das principais técnicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Heros Alencar de Andrade

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SOUZA, P. V. N. C. S.. ANÁLISE DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Hilton Vicente Porto Ribeiro

DIAS, Clara Angélica Gonçalves; RAMOS FILHO, O. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. AS PRÁTICAS ABUSIVAS DAS OPERADORAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Douglas Rosemberg Santos

RAMOS FILHO, O. A.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves;SILVA, Lucas Gonçalves da. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E OS LIMITES À RESERVA DO POSSÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: JADE ANJOS MEIRA

RAMOS FILHO, O. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ellen Críssian Passos dos Santos

AMADO, V. O. L.; COSTA, D. C. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tiago Cesar Fontes Wiltshire

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Deise Cássia de Macêdo Silva

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; FALCAO, B. O.. A adoção homoparental como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Izac Silva de Jesus

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. O alcance federativo da adesão à Ata de Regimento de Preços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Clecio Macedo Meneses

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Os efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Relação à coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Felipe Leandro Poderoso Bispo da Mota

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Responsabilidade Civil do Estado, por omissão, na Segurança Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yáskara Sandinny Nascimento Nunes

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. O cabimento da indenização dos honorários contratuais como parcela integrante das perdas e danos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Igor de Souza Melo

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro. Restituição do imposto de renda para os portadores de moléstia grave: colisão de princípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mariana de Moraes Souza Araujo

AMADO, V. O. L.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CARVALHO, P. C. B.. Legitimidade para requerimento de cautelares em sede de inquérito policial e a ordem constitucional vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marina Amaral Araújo

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Moisés dos Reis Barreto de Oliveira

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. A responsabilidade civil objetiva do empregador por acidentes de trabalho nas atividades de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Katiesla dos Santos Costa

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. A imunidade tributária dos livros e leitores eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Aythana Mara Matos Oliveira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; COSTA, Euza. A competência para determinar a perda dos mandatos eletivos dos parlamentares condenados criminalmente por sentença transitada em julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Heleno José Nabuco Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Guilherme; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da. O controle concentrado provisóriasde constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência das medidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ferdinando José Carvalho de Oliveira

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITOLO, Nadia; ALVES, Danielle Garcia. Os direitos do empregado doméstico do empregado doméstico à luz da Constituição Federal: extensão das proteções legais aos empregados domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriel Cruz Smith

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; RESENDE, Emerson. Competências da justiça do Trabalho para julgar lides de servidores estatutários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Karoline Santos Vieira

SILVA, Lucas Gonçalves da; RESENDE, Emerson; Cardoso, Henrique Ribeiro. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Helioenay Oliveira da Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITOLO, Nadia; ALVES, Danielle Garcia. Homicídio culposo na direção de veículo automotor na visão do STF: HC 107.801. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Henrique Bezerra Sarmento

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da; CABRAL NETO, Manoel. Desaposentação na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Julyanne Tavares Bezerra

SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C.; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Caroline Nunes de Oliveira Reis

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITOLO, Nadia; ALVES, Danielle Garcia. A constitucionalidade das uniôes estáveis poliafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Suelene Santana Dias

SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Guilherme; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da. A desmistificação da rigidez da Constituição Federal de 1988 e Instabilidade provocada pelo excessivo número de emendas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bruno Pereira de Oliveira

SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C.; SANTOS, Maria Lucia Ribeiro. A eficácia dos direitos fundamentais sob a perspectiva constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rebeca Queiroz de Morais

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. A responsabilidade da pessoa jurídica de Direito Privado por ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Yara de Oliveira Brasil

SILVA, Lucas Gonçalves da. O DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ricardo Vanderlei Silva Filho

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. O JUS POSTULANDI COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dereck Bruno Honorato Ferrão

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O CASO DAS UNIDADES FABRIS DA AZALÉIA NO ESTADO DE SERGIPE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Larissa Santos Vasconcelos

JACINTO, Jussara M. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUZA, B. B.. Resposabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Guilherma Valporto Leal de Lucena

SILVA, Lucas Gonçalves da. ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO SERIAL KILLER À LUZ DA CRIMINOLOGIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Lustosa Barreto

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS FRENTE À TERCEIRIZAÇÃO (ANÁLISE DA SÚMULA 331, IV, TST). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Edson Luiz Aragão de Souza

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; MACHADO JUNIOR, A. A.. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DO DIRIGENTE SINDICAL DETENTOR DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Priscila Santos Silva

JACINTO, Jussara M. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. O USO DO BEM PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Antonio Fontes Barreto

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO PÓS ADC Nº 16. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alexsandro Araújo Cavalcante

Nascimento, José Afonso do;SILVA, Lucas Gonçalves da; Vasconcelos, Gilson Menezes.. A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PREFEITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diogo Pedroso Bezerra

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL RELATIVA À DURAÇÃO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Henrique Rocha de Araújo Oliveira

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO, NO PROCESSO DO TRABALHO: ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Camila Maria Fortes Aragão

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA DO EMPREGADO COMO LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Aline Matos Dias

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: A GUERRA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NA LÍBIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gustavo Dantas Carvalho

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DE CARÁTER PRESTACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Renata Costa Campos de Santana

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. AGENTES POLÍTICOS E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mateus Levi Fontes Santos

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. INOVAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcio Lima Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM A SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jônathas Luiz Oliveira de Sant'Ana

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. A VALIDAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES: CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS E ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luis Joacy Barreto de Matos

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. Análise de constitucionalidade da legislação questionada pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4.616. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: André de Asevedo Siqueira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. Efetivação dos direitos sociais e atuação do poder judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Midana Ramalho Ncanha

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. A pratica da mutilação genital feminina em Guiné-Bissau: uma violação a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Priscila Cavalcanti Côrtes

SILVA, Lucas Gonçalves da; BEZERRA, Dinamene; SILVA, Luciana A. M. G.. A constituição de provas de assédio moral na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ketlyn de Santana Nascimento

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; ANDRADE, Patrícia. Mediação de conflitos: visão geral, implementação legislativa e incorporação à prática forense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carlos Alberto de Abreu Reis

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. Direito ao lazer e direito do trabalho na legislação em vigor no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Weyder Amorim Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diogo Lima Prudente

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, Ana Paula Gomes. Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco do desenvolvimento nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Miron Silva Araújo

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; LIMA, João Marcelo. A constitucionalidade da indexação do salário mínimo: uma perspectiva do art. 7, IV da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Augusto del Castilo da Fonseca

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, Ana Paula Gomes. Responsabilidade civil dos bancos nos caos de fraudes pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alanna Correia Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O abuso do direito de greve. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vívian Farias Barros

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.. Tutela coletiva dos direitos metaindividuais trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thiago Araujo Souza Côrtes

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. A colisão de direitos fundamentais e a fiscalização dos correios eletrônicos na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Francisco José de Andrade Oliveira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. Arbitragem: uma comparação entre Brasil e Argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fábio Damuêdo Silveira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; BATISTA NETO, Dilson. Separação e Intervenção dos Poderes no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Flávio Damuêdo Silveira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; BATISTA NETO, Dilson. Liberdade religiosa e acesso à educação e cargos públicos: a questão do dia de guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Eloá Ferreira Cardoso

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. A influência da mídia no sistema penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas José Zuanazzi Biller Teixeira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Pluralismo político e o princípio da tolerância como forma democrática de prevenção e diminuição da miséria humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jefferson Ricardo Bastos Braga

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; JACINTO, Jussara M. M.. A perícia criminal no contexto das provas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: João Marcelo Góis Lima

SILVA, Lucas Gonçalves da. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS À LUZ DA LEI 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thyago Gutierres Rodrigues Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da. A EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Augusto Vieira Santos de Brito

SILVA, Lucas Gonçalves da. JUDICIALIZAÇÃO RAZOÁVEL COMO MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À SAUDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nelson Santana Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da. A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fabiana Souza Moura

SILVA, Lucas Gonçalves da. RESPONSABILIDADE CIVIL DA MUNICIPALIDADE NO DESPEJO DO DESPEJO LIXO HOSPITALAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Taís Manuella Meira Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da. O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E O BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Amylene Meneses Gomes da Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA DOS PRECATÔRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas Monteiro dos Santos

SILVA, Lucas Gonçalves da. DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Airton Antônio de Jesus Júnior

SILVA, Lucas Gonçalves da. CARTA PRECATÓRIA ELETRÖNICA: CELERIDADE PROCESSUAL NAS COMUNICAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS JURISDICIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Juliana de Oliveira Lima

SILVA, Lucas Gonçalves da. CRÍTICAS À DOUTRINA CONSTITUCIONAL SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO. O CASO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcel Mendonça Aragão

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. O novo modelo da hermenêutica sob um prisma prático: a presunção de inocência e a moralidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcondes dos Santos Verçosa

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Análise da constitucionalidade do toque de acolher versus liberdade de locomoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcos Antônio Rocha Oliveira Júnior

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A judicialização da saúde e a reserva do possível. 2010 - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danielle Vidigal Silva Oliveira

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardozo Filho, Aladir. TEORIA DO DESESTÍMULO: APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMEGE NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: João Paulo Albuquerque Resende Guerra

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Menezes Neto, Francisco Luiz Cardoso de. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA NOVA VISÃO DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Caroline Cavalcante Alves de Menezes

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Ismerim, Marília de O.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Magson Melo Santos

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Nascimento, José Afonso do. A CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Humberto Rollemberg Fontes Filho

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS FEDERAIS COM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM FACE DA UNIFICAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAL E PREVIDENCIÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Rodrigues Cavalcante

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O MINISTÉRIO PÚBLICO FIGURANDO COMO PARTE NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Anderson Marlon Pimenta da Silva

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. DIREITO DE REGRESSO DO TRANSPORTADOR AÉREO EM RAZÃO DA FALHA DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Silmara Barreto Lima Souza

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL NO BRASIL: DE MEDIDA CAUTELAR A MEDIDA ANTI-GARANTISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luís Eduardo Araújo Santos

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. PROPORCIONALIDADE E ARGUMENTAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Francisco Moisés Nascimento Soares

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DISCIPLINARES: A QUESTÃO DA IMPROBIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thaísa Barbosa Silva Melo

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; Fontes, Paulo Gustavo Guedes. PRIVILÉGIO POSTAL DA UNIÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ricardo Diego Nunes Pereira

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Matos, Eduardo Lima de. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA NOVA PERPECTIVA DO STF EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: DANIELLE DINIZ DE ABREU

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; ALEGRE, JOSÉ S. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Gabriela Souza dos Santos

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Caldas Filho, M. S.. O TELETRABALHO E SUA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andréa Gois Machado

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Caldas Filho, M. S.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Suhelen Manuela Silva Santos

REGO, C. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; OLIVEIRA, I. M.. HABILITAÇÃO TÉCNICA NA MODALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vicente de Paula Ferreira Júnior

REGO, C. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; OLIVEIRA, I. M.. PEDÁGIO E SUA NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josefa Rafaela Oliveira Costa

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, H. V. L.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafaela Catarina Caldas de Santana

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SANTOS, H. V. L.. A EMPREGADA DOMÉSTICA: SEUS DIREITOS E DEVERES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Marcely de Oliveira

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SANTOS, H. V. L.. A LICENÇA-MATERNIDAE E SUA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA (LEI N 11.770/08). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata oliveira Rocha

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, H. V. L.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Roberto Carlos Soares

COUTO, A. B.; MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Pregão e sua aplicabilidade na Administração Pública. 2007.

Aluno: ARIEL JOSE GUIMARAES NASCIMENTO

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÖNICAS COMO MECANISMO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2007.

Aluno: MICHELANGELO CARVALHO NABUCO D ÁVILA

MONTEIRO, M. G.; COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF. 2007.

Aluno: Tarso Teixeira Lôbo Neto

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPROCIONALIDADE: O DIREITO À HONRA E A IMAGEM X O DIREITO DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. 2007.

Aluno: ANDRÉA CAROLINA SILVA MACHADO

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. A REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007.

Aluno: MARA CAMILA DE SANTANA

MONTEIRO, M. G.; COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A DESBIOLOGIZAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR. 2007.

Aluno: MARIA CLAUDINEIDE SOUZA MENDONÇA

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA DA ISONOMIA EM RELAÇÃO A OUTRAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES. 2007.

Aluno: LAYANA TYARA CAMPOS DA SILVA

COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MONTEIRO, M. G.. A IMPORTÄNCIA DO PREGÃO ELETRÖNICO COMO NOVO PARADIGMA NA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2007.

Aluno: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTÃO FILHO

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA. 2007.

Aluno: ANANTA LUIZA DE AGUIAR MARTINS

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS COMO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007.

Aluno: Ricley Marcel Mota Santana

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. A NOVA HERMENËUTICA E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS. 2007.

Aluno: FRANCISCO MODESTO DOS PASSOS NETO

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2007.

Aluno: AÉLITON SANTOS TEIXEIRA

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MONTEIRO, M. G.. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO INFANTIL E A FALTA DE VAGAS, CONFORME JURISPRUDËNCIA DO STF. 2007.

Aluno: LUIZ ALBERTO GOMES FILHO

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MONTEIRO, M. G.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃOç LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS DE AMPLIAÇÃO. 2007.

Aluno: Alexandre Gonçalves da Silva

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS COMO LIMITAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE. 2007.

Aluno: ISA MARIA NASCIMENTO DE JESUS

MONTEIRO, M. G.; COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007.

MARIANO, C. M.; CADEMARTORI, L. H. U.; GALINDO, B. C. M. T.; MORAIS, J. L. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; JACINTO, Jussara M. M.. Concurso para professor substituto de direito civil. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTO, Jussara M. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardozo Filho, Aladir. Concurso para professor substituto de direito tributário. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 02.03.2011 até 10.03.2011 - Avaliação do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé- Guaxupé - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200906554. 2011. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 11.05.2011 até 14.05.2011 - Avaliação da Faculdade Integradas Pitágoras - FIP-MOC - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200900746. 2011. Faculdades Integradas Pitágoras.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 16.10.2011 até 24.10.2011 - Avaliação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - São Paulo - Ofício/GAB/INEP no. do processo:200813197. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 28.09.2011 até 06.10.2011 - Avaliação da Universidade Paranaense unidade de Guaíra - UNIPAR- Guaíra - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 201100260. 2011. Universidade Paranaense.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 29.08.2011 até 06.09.2011 - Avaliação da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra - FATS - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 201101623. 2011. FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 15.08.2011 até 23.08.2011 - Avaliação do Instituto de Ensino Superior de Itapira (IESI) - Itapira - Ofício/GAB/INEP no. do processo:201100587. 2011. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 20.11.2011 até 23.11.2011 - Avaliação da Faculdade União Bandeirante - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 201101844. 2011. FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 17.10.2010 até 20.10.2010 - Avaliação da Faculdade Anhanguara de Osasco (FIZO)- Osasco- Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200803889. 2010. FIZO - Faculdade Integração Zona Oeste.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 27.10.2010 até 04.11.2010 - Avaliação da Faculdade de Itapiranga (FAI)- Itapiranga- Ofício/GAB/INEP no. do processo:200911201. 2010. Faculdades de Itapiranga.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 07.11.2010 até 10.11.2010 - Avaliação da Faculdade Bertioga (FABE) - Bertioga - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200907955. 2010. Associação Cultural e Educacional Piratininga.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 05.12.2010 até 13.12.2010 - Avaliação da Faculdade Max Planck - Indaiatuba - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200802571. 2010. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BARROS, Carla Eugenia Caldas; SILVA, Luciana A. M. G.; Matos, Eduardo Lima de. O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; CESAR, Constança. M.; SPOSATO, Karyna Batista. A justiciabilidade do Direito Fundamental à educação. Análise de Direito comparado entre Brasil e Colômbia. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros; ÁVILA, Flávia de. Um aporte ao porvir do Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina exposta no caso Simón, no marco do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves; SPOSATO, Karyna Batista. Limites e possibilidades do direito constitucional de reunião. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;SILVA, Lucas Gonçalves da. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza para a discricionariedade estatal. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Reunião de Análise de Mérito de APCN. 2014. CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; COELHO NETO, U.. Membro da Comissão de Seleção da I Turma do Mestrado em direito da UFS. Universidade Federal de Sergipe.. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro. Membro da Comissão de Seleção da II Turma do Mestrado em direito da UFS. Universidade Federal de Sergipe.. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; JACINTO, Jussara M. M.. banca de seleção de monitor. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.. Banca de avaliação. 2008.

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Comissão julgadora das bancas

Shirley Silveira Andrade

ANDRADE, Shirley Silveira; SILVA, L. G.; SILVA, L. A. M. G.. A quem deve pertencer a titularidade do crédito das astreintes na justiça do trabalho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Marta Regina Pardo Campos Freire

JANO ANDRADE FREIRE FILHO;FREIRE, Marta Regina Pardo Campos. COOPERATIVAS DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Isca Faculdades.

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosTAVARES, A. R.Silva, Roberto Baptista Dias da; LIMA, Carolina Alves de Souza. Mutação Constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rômulo Nunes Ribeiro Júnior

AVILA, P. R. T.; MARTINS, S. P.;RIBEIRO JR, N. R.. Laudo Pericial Contábil: Análise da Influência na Decisão do Juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Rafael Dias Loyola

Loyola, Rafael DiasEizirik, E.Machado, R. B.; Martins, M.. Análise da distribuição espacial do melanismo na família Felidae em função de condicionantes ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Biociências (Zoologia)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Roberto Baptista Dias da Silva

TAVARES, André RamosFRANCISCO, José Carlos; CÉSAR, Constança Terezinha Marcondes;DIAS, Roberto; LIMA, Carolina Aves de Souza. Mutação constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

TAVARES, André RamosDIAS, Roberto; LIMA, Carolina Aves de Souza. Interpretação evolutiva na Justiça Constitucional brasileira: possibilidades e limites. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carolina Alves de Souza Lima

LIMA, Carolina Alves de Souza. Mutação Constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carolina Alves de Souza Lima

LIMA, Carolina Alves de Souza; TAVARES, André Ramos. Interpretação Evolutiva na Justiça Constitucional Brasileira: Possibilidades e Limites. 2008.

Júlio César Bicca Marques

BICCA-MARQUES, J. C.; BONATTO, S. L.; LAHM, R. A.. Análise da distribuição espacial do melanismo na onça-pintada (Panthera onca), no jaguarundi (Puma yagouaroundi) e no leopardo (Panthera pardus) em função de condicionantes ambientais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Biociências (Zoologia)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Carla Vanessa Prado Nascimento Santos

Discurso do Ódio no Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Elaine Celina Afra da Silva Santos

Fake News e Propaganda Eleitoral; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Nadja Flausino Vitolo

Sociedade em Rede e Controle Social; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Ana Patricia Vieira Chaves Melo

Discurso de Ódio nas Redes Sociais: análise acerca da possibilidade e legitimidade de eventual controle; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Mariana Amaral Carvalho

Capitalismo de Vigilância: a privacidade na sociedade da informação; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Tatiana Fortes Litwinski

Discurso de ódio racial e o ordenamento jurídico brasileiro: Uma análise crítica do discurso e das experiências jurídico-sociais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Carlos Pinna de Assis Junior

Os Direito Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por uma Hermenêutica consagradores da Democracia e da Cidadania; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Rafael Sousa Fonsêca

O tribunal de contas e a sociedade em rede: Uma nova dimensão para o controle social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

George Maia Santos

Direito fundamental à intimidade:uma reflexão crítica a submissão obrigatória do perfil genético para fins criminais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Fernanda Fortes Litwimski

O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Maria José Flores

Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs; Brasil, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simón", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Gilton Batista Brito

O Direito Constitucional de reunião entre textos e ruas; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

George Maia Santos

Direito fundamental à intimidade: uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Ermelino Costa Cerqueira

CONDICIONANTES DEMOCRÁTICAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL: CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES JUDICIAIS PRÉVIAS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Andrea Galvão Rocha Detoni

O direito à privacidade dos trabalhadores na era da sociedade da informação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Manoel Cabral Machado Neto

O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE TERAPÊUTICA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Maria Lúcia Ribeiro dos Santos

A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Waltenberg Lima de Sá

Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do Direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe,; Coorientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

O princípio da segurança jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Bárbara Lins Leal Teles

Os direitos fundamentais à intimidade, à privacidade e ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Bárbara Lins Leal Teles

Os direitos fundamentais à intimidade, à privacidade e ao esquecimento na sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Igor Raphael Nascimento Lima

A responsabilidade civil dos fornecedores pelos acidentes de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Caroline Silva Ramos

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Priscilla Mendonça Andrade

Direito de reunião: uma análise das principais manifestações políticas ocorridas entre 2013 e 2016 no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Vanessa Vieira Silva

A previsão constitucional do estado de exceção: medida necessária ou resquício do autoritarismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Hamilton Soares da Fonseca Neto

Incidência do CDC na responsabilidade civil do advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Bruno Santana de Souza Lima

A compreensão das ocupações de terra do MST Sergipe no direito: uma visão social da terra; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Julio Daniel Morales Salinas Cardozo

O Fenômeno do Superendividamento e a Perspectiva de Solução no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Camilla Soares Santos

Dano moral coletivo tutelado no atual ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Lucas Santos de Matos

a quem deve pertencer a titularidade do crédito das astreintes na Justiça do Trabalho?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Wellainy Rodrigues Santana Prado

O trabalho do preso no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Victor Sobral Feichas Cabral

Lei Anticorrupção - Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Élvio Mota

O direito constitucional à intimidade e a Lei nº 12; 527/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Ramsés Rocha Ramos

Direitos Fundamentais e o Direito de Reunião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Caio Pimenta Cruz Romão

Uma análise do regime de trabalho dos detentos à luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Aracele Guimarães dos Santos

O direito ao esquecimento como limitador do direito de liberdade de informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Liliane Pinto dos Santos

O Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Bárbara Cristine Reis Silva

A eficácia horizontal de Direitos Fundamentais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Heros Alencar de Andrade

ANÁLISE DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Heleno José Nabuco Santos

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS DE RELEVÄNCIA E URGÊNCIA DAS MEDIDAS PROVISÕRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Julyanne Tavares Bezerra

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Helioenay Oliveira da Silva

HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NA VISÃO DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Ferdinando José Carvalho de Oliveira

OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: EXTENSÃO DAS PROTEÇÕES LEGAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Caroline Nunes de Oliveira Reis

A CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES POLIAFETIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Karoline Santos Vieira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Gabriel Cruz Smith

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR LIDES DE SERVIDORES ESTATUTTÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Aythana Mara Matos Oliveira

A COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR A PERDA DE MANDATOS ELETIVOS DE PARLAMENTARES CONDENADOS CRIMINALMENTE POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Mariana Martins dos Santos Iervo

DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Paulo Henrique Bezerra Sarmento

DESAPOSENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Bruno Pereira Oliveira

A eficácia dos direitos fundamentais sob a perspectiva constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Suelene Santana Dias

A desmistificação da rigidez da Constituição Federal de 1988 e instabilidade provocada pelo excessivo número de emendas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Katiesla dos Santos Costa

A imunidade tributária dos livros e leitores eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Dereck Bruno Honorato Ferrão

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O CASO DAS UNIDADES FABRIS DA AZALÉIA NO ESTADO DE SERGIPE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Ricardo Vanderlei Silva Filho

O JUS POSTULANDI COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Eloá Ferreira Cardoso

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Lucas José Zuanazzi Biller Teixeira

PLURALISMO POLÍTICO E O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA COMO FORMA DEMOCRÁTICA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DA MISÉRIA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Flávio Damuêdo Silveira

LIBERDADE RELIGIOSA E ACESSO À EDUCAÇÃO E CARGOS PÚBLICOS: A QUESTÃO DO DIA DE GUARDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Fábio Damuêdo Silveira

Separação e Intervenção dos Poderes no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Jefferson Ricardo Bastos Braga

A perícia Criminal no Contexto de Provas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Miron Silva Araújo

A CONSTITUCIONALIDADE DA INDEXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: UMA PERSPECTIVA DO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Francisco José de Andrade Oliveira

ARBITRAGEM: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Alanna Correia Silva

O ABUSO DO DIREITO DE GREVE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Vívian Farias Barros

TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS TRABALHISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Carlos Alberto de Abreu Reis

DIREITO AO LAZER E DIREITO AO TRABALHO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Rafael Augusto del Castilho da Fonseca

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NOS CASOS DE FRAUDE PELA INTERNET; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Diogo Lima Prudente

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO RISCO DO DESENVOLVIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Priscila Cavalcanti Côrtes

A CONSTITUIÇÃO DE PROVAS DE ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Weyder Amorim Silva

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Thiago Araujo Souza Côrtes

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FISCALIZAÇÃO DOS CORREIOS ELETRÔNICOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Jônathas Luiz Oliveira de Sant´Ana

A VALIDAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES: CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS E ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Luis Joacy Barreto de Matos

ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO QUESTIONADA PELA ADIN Nº4; 616; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Ketlyn de Santana Nascimento

MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS: VISÃO GERAL, IMPLEMENTAÇÃO LEGISLATIVA E INCORPORAÇÃO À PRÁTICA FORENSE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

André de Asevedo Siqueira

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Midana Ramalho Ncanha

A prática da mutilação genital feminina em Guiné-Bissau: uma violência a dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Bianca Mendonça Lima

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Josimá Fernandes de Medeiros Filho

DOS CRITÉRIOS PARA AFERIR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Ramona Melo Alves

ATIVISMO JUDICIAL: UM NOVO PARADGIMA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Marcos Cabral de Vasconcellos Barretto

IMAGENS DA PRISÃO: A FÉ, O SEXO E A RAIVA NAS PAREDES DO PRESÍDIO DO BAIRRO AMÉRICA - ARACAJU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

André Matos Dias

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Athos Brito do Amor

Mutação Constitucional: a nova interpretação do art; 52, X, da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Natanael Pereira de Almeida

SIGILO BANCÁRIO:UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Lauro Monteiro Garcez

A imunidade parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Leonardo Cabral Dantas

TUTELA CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Jéssica Elizabeth Santos Vitor

A AÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Jaqueline Thais Menezes

RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Geraldo Barreto de Mendonça Júnior

DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Guiomar Faro Dantas de Sant'ana

APROPRIAÇÃO E USO DA ÁGUA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

João Carlos Machado Carvalho

DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA SOBERANIA POPULAR PARA A CONSOLIDAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Marília Oliveira Santana da Silva

A CONCREÇÃO E EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO, PARA GARANTIR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS FRENTE À NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Tiago Carvalho Santos

DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: O CASO DA TAIEIRA DE LARANJEIRAS-SE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Karol Rocha Andrade

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E AS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Wagner dos Anjos da Silva

O HABEAS CORPUS FRENTE À PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA MILITAR NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

João Carlos Allievi Garcia

A CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Marcela Menezes Souza

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Marcos Menezes Santos

CONCURSO PÚBLICO: DIREITO Á NOMEAÇÃO QUANDO APROVADO NO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Leonardo José Campos Maia de Andrade

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIMITE ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO À VIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Eduardo de Sousa Carvalho Júnior

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE COMO PONDERADOR DOS CONFLITOS PRICIPIOLÓGICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Desiree Marques Sobral dos Santos

O direito à Educação : uma visão constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Cristiano Leonardo de Souza Costa

ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO DIANTE DA REELEIÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Antonio Agnus Boaventura Filho

O remédio constitucional do Habeas Corpus, frente as transgrassões disciplinares do exército brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA FILHO

TRANSGËNICOS: NECESSIDADE DE MAIOR PRECAUÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Bárbara dos Santos de Azevedo

Direito à vida na Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Vinícius Gonzaga Ferreira

O impacto das normas internacionais de proteção de direitos humanos para erradicação do trabalho infantil no estado de Sergipe; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Miron Silva Araújo

Análise do papel dos organismos internacionais na proteção da criança e do adolescente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Henrique Magno Oliveira de Brito

Folder educativo para ajudar a erradicar o trabalho infantil no estado de Sergipe; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

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Foi orientado por

Maria Garcia

Hermenêutica e Interpretação Constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Garcia;

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  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Ciência, Direito e Tecnologia: diálogos e expectativas para a Sociedade contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . ATIVISMO JUDICIAL: INSTRUMENTO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO A CONCRETIZAR NORMAS CONSTITUCIONAIS OU MAIS UMA AFRONTA À DEMOCRACIA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA: A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Tutela de los derechos humanos: presente y futuro en uns visión multidisciplinar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Liberdade de expressão no facebook. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Liberdade de expressão e a jurisprudência da corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Relato da experiência da criação do fórum de coordenadores de pós graduação do Nordeste.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Sociedade de informação e concretização dos direitos fundamentais no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da ; LITWINSKI, Fernanda Fortes . Os aspectos operacionais do sistema único de saúde como parâmetros para atuação judicial envolvendo direito à assistência farmacêutica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Atuação dos Tribunais Internacionais na concretização dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . A opinião públicas nas modernas teorias democráticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E RESPONSABILIDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITES E RESPONSABILIDADES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . A opinião pública nas modernas teorias democráticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Constituição Simbólica, Forçca Normativa e o Direito Fundamental ao processo justo numa sociedade aberta de intérpretes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Mutação constitucional: Limites e possibilidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Sinergias Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Lavagem de Dinheiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . La nueva reforma electoral brasileña. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . LA COLISIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Y LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEÑO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Lucas Gonçalves da . Simplificação e melhoria técnica do sistema tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINI, S. R. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . TRANSDISCIPLINARIDADE E O DIREITO: ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITO DE DIREITO: UM NOVO PARADIGMA. Porto alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Lucas Gonçalves da ; OLIVEIRA, I. M. . Editorial. Aracaju, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

SILVA, Lucas Gonçalves da . publicação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG. 2018.

SILVA, Lucas Gonçalves da . A Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Membro do Comitê Científico do II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Comissão de Análise de Mérito de APCN. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito da CAPES. 2013.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXV Congresso do CONPEDI. 2016.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Edital CAPES Programa Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II. 2015.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI- avaliação de pôsteres. 2015.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Edital CAPES Programa Estágio Sênior 2015 - Chamada II. 2015.

SILVA, Lucas Gonçalves da ; PIMENTA, P. R. L. . Termo de seleção de candidatura do PDSE. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da ; PIMENTA, P. R. L. . Termo de seleção de candidatura do PDSE. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - AVALIAÇÃO DE ARTIGOS. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Avaliação de artigos. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - AVALIAÇÃO DE POSTÊRS. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . A importância do aprimoramento do Direito no desenvolvimento da Sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Comemoração do dia internacinal de direitos humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Le proteste di piazza e la libertà di riunione in Brasile. Per un diritto della tolleranza. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . II Colóquio Ìtalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2017. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2017. (coordenação de grupo de trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Relativização da Coisa Julgada: Aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Reflexões Críticas no que tange a judicialização das políticas públicas e em especial na seara ambiental. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . O Tribunal do júri no Brasil e no Direito comparado sob a òtica dos sistema Inglês e Francês: análise da aproximação progressiva das normas do Júri brasileiro do modelo Inglês. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . A (in)validade de adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria em razão do gênero: uma antinomia aparente da Constituição Federal de 1988. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Controvérsias jurídicas sobre a reforma política. 2015. (debatedor de palestrante).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Jornada Brasilcon em comemoração aos 25 anos do CDC - Edição Aracaju/SE. 2015. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (coordenação de grupo de trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Direito ao desenvolvimento e responsabilidade do Estado. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Revista de Direito Brasileira - avaliação de artigos. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - avaliação de artigos. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Defesa do Consumidor e Comércio Eletrônico. 2015. (debatedor de palestrante).

SILVA, Lucas Gonçalves da . 24º Encontro de Iniciação Científica. 2014. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Avaliação de artigos do XXII Congresso Nacional CONPEDI.. 2013. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Coordenação de grupo de trabalho:Direito do Trabalho - CONPEDI. 2013. (coordenação de grupo de trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Avaliação de artigos do XXI Congresso Nacional CONPEDI.. 2012. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Lucas Gonçalves da . 21º Encontro de Iniciação Científica. 2011. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Curso prático de mediação. 2011. (Subcoordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Congresso Internacional de Mediação: da teoria à prática. 2011. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Seminário Regional do IBCCRIM. 2011. (Presidente de mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Oficina Atualização sobre mediação. 2011. (Coordenação).

SILVA, Luciana A. M. G. ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; Simoes Junior, Aureo . CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Simoes Junior, Aureo ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . CURSO PRÁTICO DE MEDIAÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Congresso Sul-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2010. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju. 2010. (Presidente de mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Colisão das tutelas: nome empresarial x marca. 2009. (Presidente de mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Propriedade Intelectual e Patentes Biotecnológicas. 2009. (Presidente de Mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . 19º Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Coordenador de Sessão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Mutação Constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009 (Tese de Doutorado) .

SILVA, Lucas Gonçalves da . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2005 (Dissertação de mestrado) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise teórica e jurisprudencial, Descrição: A presente pesquisa busca traçar referenciais teóricos que possam servir como lastro para os juristas identificarem os elementos caracterizadores do "hate speech" na sociedade. E, também, delimitar esses direitos fundamentais que precisam ser resguardados, além de traçar parâmetros coerentes para limitar o direito fundamental a liberdade de expressão. Por fim, o tema que se encontra envolvido em debates em grande parte do mundo, tendo visões diferentes inclusive em sociedades democráticas, é relevante para o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, na linha de pesquisa ?Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos? visto que esta pesquisa contribui para compreensão de como a temática discurso do ódio interfere na limitação do direito fundamental à liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. A presente pesquisa, também, favorece a formação de um pensamento conhecedor dos problemas sociais, procurando soluções que contribuam para o melhor convívio em sociedades pluralistas, complexas e que têm a dignidade da pessoa humana como seu principal fundamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Ana Patrícia Vieira Chaves Melo - Integrante / Carla Vanessa Prado Nascimento Santos - Integrante / Emily Feitosa Santiago Reis - Integrante / Julia Prado Dantas - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Liberdade de Expressão e Fake News, Descrição: Pretende-se, ampliar o debate sobre os direitos fundamentais para além das discussões técnicas típicas dos cursos jurídicos tradicionais, buscando a essência política, social, axiológica, de vivências várias dessa categoria basilar para o direito e a cidadania. O tema de pesquisa proposto nesse projeto - ?Liberdade de expressão e fake news? - apresenta aderência com a linha de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe ?Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos? e consonância coma as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Graduação e Pós-Graduação do Docente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Nadia Flausino Vitolo - Integrante / Mariana Amaral Carvalho - Integrante / Anna Flavia Silva Araújo - Integrante / Yanka da Silva Barbosa - Integrante / Igor Gonçalves Antão - Integrante.

  • 2017 - 2018

    A problemática jurídico-contemporânea na concretização dos direitos fundamentais, Descrição: Em linhas preliminares, o projeto aqui definido se perfaz com a apresentação de um tratamento teórico dando ênfase a alguns temas caros ao constitucionalismo contemporâneo: a concretização e efetivação dos direitos fundamentais. Neste norte, a pesquisa trilha-se na constitucionalização e o reconhecimento acerca da existência e efetividade dos direitos fundamentais; a sistemática estrutural da constituição dos Estados democráticos de direito e a efetivação dos direitos fundamentais na nova dimensão contemporânea; a teoria dos princípios constitucionais e a técnica da ponderação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Rafael Sousa Fonseca - Integrante / Tatiana Fortes Litwinski - Integrante / Carlos Pinna de Assis Junior - Integrante / Deborah Santos Silva Guimarães - Integrante / Thiago Mota Pereira - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Liberdade de expressão no meio ambiente digital., Descrição: Pretende-se, ampliar o debate sobre os direitos fundamentais para além das discussões técnicas típicas dos cursos jurídicos tradicionais, buscando a essência política, social, axiológica, de vivências várias dessa categoria basilar para o direito e a cidadania. O tema de pesquisa proposto nesse projeto - ?Liberdade de expressão no meio ambiente digital? - apresenta aderência com a linha de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe ?Processo de Constitucionalização dos Direitos e Cidadania: aspectos teóricos e metodológicos? e consonância coma as atividades de ensino, pesquisa e extensão na Graduação e Pós-Graduação do Docente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Integrante / Ana Patrícia Vieira Chaves Melo - Integrante / Mariana Amaral Carvalho - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Direitos Humanos: Educação, Defesa e Promoção, Descrição: Se faz necessário uma educação, defesa e promoção dos direitos humanos. A pesquisas inclusive das discussões jurídicas, mas não em perspectiva operacional, tal como ofertadas nos bacharelados em Direito. Pretende-se ampliar o debate sobre os direitos fundamentais para além das discussões técnicas típicas dos cursos jurídicos tradicionais, buscando a essência política, social, axiológica, de vivências várias dessa categoria basilar para o direito e a cidadania, o que é reivindicado como pauta de formação dos indivíduos, pessoas que atuam no cenário democrático sem acesso às redes protetivas ou às noções mais elementares para a fruição desses direitos. Tal pretensão só se torna realidade a partir de uma visão que insira as discussões sobre direitos humanos entre os conteúdos essenciais à formação de qualquer cidadão, de modo a qualifica-lo para a interação transversal da temática com seu discurso e com suas práticas profissionais habituais. O empoderamento de direitos como valores fundamentais ao indivíduo situado historicamente é condição de possibilidade para o exercício amplo, efetivo, e consistente da cidadania em seus vários vieses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Deborah Santos Silva Guimarães - Integrante.

  • 2015 - 2016

    O PROCON municipal: Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor, Descrição: O Projeto tem por escopo divulgar o exercício da cidadania na aquisição de bens e serviços, mediante a adoção de procedimentos educativos e informativos da legislação aplicável. Partindo da premissa de que todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços foi editada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor desde 11 de março de 1991, em cujos termos observam-se a proteção e defesa do consumidor. Restaram os esclarecimentos à esta comunidade. O projeto visa educar o consumidor esclarecendo seus direitos e cientificando-o dos seus deveres. A tanto, munindo com os aparelhamentos cabíveis para efetivar o repasse desses conhecimentos, os quais se cingem as orientações através de oferecimentos de cursos, palestras e seminários, editando cartilhas, vídeos, cartazes, outdoors, folders e demais materiais de divulgação da matéria em comento, de modo a atingir, com amplitude, todos os degraus da pirâmide populacional na circunscrição do Município de Aracaju, a qual perfaz um montante aproximado de 700.000 habitantes. Todos esses direitos são reconhecidos mundialmente pela ONU (Organização das Nações Unidas) e na Constituição Federal. A presente proposta prevê a realização de oficinas educativas nas unidades de Ensino Básico, Fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Pâmela Ferreira Santana - Integrante / Deborah Santos Silva Guimarães - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor, Descrição: O Projeto, ora denominado ?Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor", tem por escopo divulgar o exercício da cidadania na aquisição de bens e serviços, mediante a adoção de procedimentos educativos e informativos da legislação aplicável. Partindo da premissa de que todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços foi editada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor desde 11 de março de 1991, em cujos termos observam-se a proteção e defesa do consumidor. Restaram os esclarecimentos à esta comunidade. O projeto visa educar o consumidor esclarecendo seus direitos e cientificando-o dos seus deveres. A tanto, munindo com os aparelhamentos cabíveis para efetivar o repasse desses conhecimentos, os quais se cingem as orientações através de oferecimentos de cursos, palestras e seminários, editando cartilhas, vídeos, cartazes, outdoors, folders e demais materiais de divulgação da matéria em comento, de modo a atingir, com amplitude, todos os degraus da pirâmide populacional na circunscrição do Município de Aracaju, a qual perfaz um montante aproximado de 700.000 habitantes. Todos esses direitos são reconhecidos mundialmente pela ONU (Organização das Nações Unidas) e na Constituição Federal. A presente proposta prevê a realização de oficinas educativas nas unidades de Ensino Básico, Fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Mirella Amaral Mota Braga - Integrante / Priscilla Mendonça Andrade - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Laboratório de Direitos Humanos: desenvolvimento da cultura e educação em Direitos Humanos, Descrição: A democracia invoca um conceito aberto, dinâmico e plural, em constante processo de transformação. Na acepção formal, pode-se afirmar que a democracia compreende o respeito à legalidade, constituindo o chamado governo das leis, marcado pela subordinação do poder ao Direito. Esta concepção acentua a dimensão política do conceito de democracia, na medida que enfatiza a legitimidade e o exercício do poder político, avaliando quem governa e como se governa. Por outro lado, na acepção material, pode-se sustentar que a democracia não se restringe ao primado da legalidade, mas também pressupõe o respeito aos Direitos Humanos. Nesse sentido, não há democracia sem o exercício dos direitos e liberdades fundamentais. A democracia exige, assim, a igualdade no exercício de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Constata-se que, na experiência brasileira e no contexto latino-americano em geral, a construção democrática envolveu, em um primeiro momento, a ruptura com regimes militares ditatoriais, o que deflagrou o período de transição democrática, com o gradativo resgate da cidadania e das instituições representativas. A transição democrática, por sua vez, fez surgir como maior desafio a efetiva consolidação da democracia na região, mediante o pleno exercício de direitos e liberdades fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador / Camilla Soares Santos - Integrante / Anne Carolinny Menezes de Azevedo - Integrante / Dayse Oliveira Santos Miranda - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Direito Constitucional Contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A defesa dos direitos humanos e a erradicação do trabalho infantil, Descrição: O objetivo geral do presente é o estudo das normas internacionais e seus impactos na atual realidade do trabalho infantil no Brasil, como uma medida para ajudar a erradica ção do trabalho infantil e fazendo um trabalho social, através da elaboração de uma cartilha, para conscientização da importância da educação para as futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.Número de orientações: 3

  • 2009 - 2011

    Mediação interdisciplinar: um caminho viável à autocomposição dos conflitos familiares, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa identificar e demonstrar a influência da mediação interdisciplinar na transformação da relação familiar, proporcionando uma efetiva resolução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Coordenador / Carla Teresa Martins Romar - Integrante / Ilma Silva Loeser - Integrante / Aureo Simoes Junior - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

  • 2009 - Atual

    Constitucionalização do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Coordenador., Número de orientações: 4

  • 2009 - Atual

    Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: as teorias e a prática, Descrição: A questão dos direitos humanos tem evidenciado um crescimento nunca antes registrado quanto à sua abrangência, ocupando nas agendas das mais diversas discussões científicas o papel de tema central. Nas várias esferas do conhecimento humano, especialmente como a Filosofia, a Política e o próprio Direito, as discussões temáticas e reflexões são freqüentes, indicando orientações e concepções que levam à conclusão de que o tema é essencialmente complexo, sendo relevante perquirir a respeito na direção de construir uma sociedade fraterna, justa e solidária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - Coordenador., Número de orientações: 1

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Prêmios

2016

Reconhecimento pela destacada participação e valioso aporte acadêmico, Universidad Mariano Gálvez de Guatemala.

2010

La orden Justicia Social, Associación IBeroamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

2010

Profesor Invitado de la Escuela de Derecho de la Universidad Politécnica de Nicaragua - UPOLI, Universidad Politécnica de Nicaragua - UPOLI.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito. , Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, 49100000 - Sao Cristovao, SE - Brasil, Telefone: (79) 21056767

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, .,Cargo ou função, consultor ad hoc.

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2014

      Direção e administração, PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA-POSGRAP, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 08/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

    • 03/2011

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Constitucional

    • 05/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 05/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 03/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental.

    • 01/2013 - 12/2013

      Direção e administração, PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA-POSGRAP, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.,Cargo ou função, Vice-coordenador.

    • 03/2011 - 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão de monitoria.

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos

    • 01/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual constitucional, Direitos humanos

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito eleitoral, Direitos humanos

    • 04/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor, Direitos humanos

  • 2018 - Atual

    Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor técnico câmara de ciências sociais

  • 2014 - Atual

    Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe

    Vínculo: Consultor Ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor

  • 2011 - Atual

    Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe

    Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador FAPITEC

  • 2016 - 2018

    Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Coord Geral das Câmaras de Assessomento

  • 2013 - 2016

    Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord câmara básica Ciências SociaisAplicadas

    Atividades

    • 09/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmaras de Assessoramento Técnico, .,Cargo ou função, assesor.

  • 2017 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente Nordeste

  • 2013 - 2016

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Suplente do conselho fiscal

  • 2015 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho fiscal

  • 2005 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2006 - Atual

    Escola Superior de Direito Constitucional

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor Convidado

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2001 - 2003

    Escola Superior de Direito Constitucional

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro (pesquisador), Carga horária: 20

    Atividades

    • 10/2002 - 10/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior de Direito Constitucional, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2002 - 10/2003

      Ensino, Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação Constitucional

    • 10/2001 - 10/2003

      Direção e administração, Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo.,Cargo ou função, Cooedenador executivo.

    • 10/2001 - 10/2003

      Extensão universitária , Escola Superior de Direito Constitucional, .,Atividade de extensão realizada, organização de cursos.

  • 2016 - Atual

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL SERGIPE

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 2

  • 2010 - 2012

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor

    Atividades

    • 08/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, INEP.,Cargo ou função, Consultor.

  • 2010 - 2012

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Direito

  • 2015 - 2016

    Faculdade Pio Décimo - Campus I

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2015 - 08/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Orientação de TCC

  • 2010 - 2016

    Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

  • 2010 - 2012

    Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Cordenador Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II

    • 02/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo docente estruturante, .,Cargo ou função, Membro do NDE.

    • 08/2010 - 01/2012

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

    • 02/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional I, Ciência política e teoria do estado

  • 2007 - 2009

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 16

    Atividades

    • 05/2008 - 04/2009

      Ensino, Gestão Fiscal e Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 04/2008 - 04/2009

      Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias Fundamentais

    • 03/2008 - 04/2009

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias Fundamentais

    • 08/2007 - 04/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

    • 05/2008 - 08/2008

      Extensão universitária , Pró-Reitoria Adjunta de Assuntos Comunitários e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Orientação de aluno no 10 Prêmio Universitário de Monografia da UNIT.

    • 02/2008 - 06/2008

      Extensão universitária , Pró-Reitoria Adjunta de Assuntos Comunitários e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, 20 anos da Constituição Federal de 1988: Despertando o exercício da cidadania.

  • 2007 - 2009

    COC Colégio São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia, Carga horária: 1

  • 2006 - 2006

    fapan

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

  • 2018 - Atual

    El Consejo Directivo de la Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo

    Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado