LUCAS GONÇALVES DA SILVA

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO.

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Università Degli Studi G. d'Annunzio, UD'A, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Silva, L G . VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . II Congresso Internacional de Mediação de Conflito: da teoria à prática. 2018. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2018. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades. 2018. (Outro).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Tutela de los derechos humanos y trabajo decente. 2018. (Outro).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. ; CUELLAR, M. E. M. ; SPOSATO, Karyna Batista . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: o trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

LARA, Caio Augusto Souza ; PINTO, F. C. S. ; DANTAS, F. A. C. ; RODRIGUES, H. W. ; SARLET, I. W. ; ASSAFIM, J. M. L. ; TAVARES NETO, J. Q. ; BARROSO FILHO, J. ; XIMENES, J. M. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, L. G. ; SILVA, M. R. F. ; CASTRO, M. F. ; FEITOSA, R. J. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; CARMO, V. M. ; TORRES, V. A. G. ; KNOER, V. C. S. ; SILVA, Lucas Gonçalves da . XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

SILVA, Luciana A. M. G. ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; RESENDE, Emerson ; MANSUETI, Hugo Roberto . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2016. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2012. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Oficina Atualização sobre Mediação. 2011. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DA TEORIA À PRÁTICA. 2011. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL. 2010. (Congresso).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Outro).

Encontro Nacional de Direito do Futuro.GT 1B - Direito Ambiental, Minerário e Agrário. 2024. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA E INTERNET. (De)Colonialidade Digital e Airbnbficação das Cidades: Repercussões Sociais e Jurídicas. 2024. (Congresso).

VII Encontro Virtual do CONPEDI. DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS RECEBIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2024. (Congresso).

VII Encontro Virtual do CONPEDI. JULGAMENTO VIRTUAL DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS NO STF: CASO DOS ATOS PRATICADOS EM 08 DE JANEIRO DE 2023 À LUZ DO DIREITO FUNDANTAL DE DEFESA. 2024. (Congresso).

VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e desenvolvimento. O meio ambiente em face das novas tecnologias: o mundo real e virtual. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional Sociedade Digital & Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Direito, tecnologia e a proteção da privacidade pela perspectiva dos direitos humanos. 2023. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).

V Encontro Virtual CONPEDI. 2023. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2023. (Congresso).

Webinar Direito e Políticas Públicas. 2023. (Seminário).

X congresso luso-brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. As Novas Tecnologias e a Liberdade de Expressão: limites e possibilidades. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. 2023. (Congresso).

VI Congresso Internacional Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2022. (Congresso).

Desafios do Ensino Jurídico, Democracia e Sistema de Avaliação.Instrumentos de avaliação institucionais e sua aplicação nas Faculdades de Direito das IFES. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. A intimidade e a privacidade X a liberdade de expressão na INTERNET. 2018. (Congresso).

I Congresso Multidisciplinar- 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (. Cidadania à Luz do Direito Empresarial: Desafios para a Concreção Constitucional. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Direitos Sociais.Os Impactos da Longevidade e da Indústria 4.0 nos Direitos Sociais e no seu Financiamento. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. A intimidade e a privacidade X a liberdade de expressão na INTERNET. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos e garantias fundamentais: visão contemporânea. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Populismo e Fake News contra o Estado de Direito. 2018. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Discurso do Ódio nas Redes Sociais. 2018. (Congresso).

XXXVIII Brasileiro de Direito Constitucional- 30 anos da Constituição. A Universalidade dos Direitos Humanos - As Reformas Constitucionais. 2018. (Congresso).

DIREITOS SOCIAIS: O PAPEL DAS EMPRESAS E OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO.LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL: a fundamentação das decisões judiciais. 2017. (Simpósio).

Encontro dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Rio Grande do Sul.Relato da Experiência da Criação do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação do Nordeste. 2017. (Encontro).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação.. Sociedade de informação e concretização de direitos fundamentais no Brasil.. 2017. (Congresso).

Migration and the Protection of Individual and Social Rights in the European and South America Perspective.Hate speech against migrants in social networks. 2017. (Outra).

V Congresso Nacional da FEPODI. Coordenador dos Grupos de Trabalhos "Constituição, Estado e Direitos Fundamentais I" e "Direito e marxismo". 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Liberdade de Expressão: Redes Sociais e Direitos Humanos na mesa "Efetividade dos Direitos Humanos". 2017. (Congresso).

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O Discurso do Ódio Contra Migrantes nas Redes Sociais. 2017. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E X MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: DA PSEUDO PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER À PROTEÇÃO DA MULHER NO TRABALHO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. RETIROU-SE O TERMO 'GÊNERO' DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E AGORA?. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A NECESSIDADE DAS COTAS TRABALHISTAS PARA TRANSEXUAIS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Grupo de Trabalho: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE USO DO NOME SOCIAL NO REGISTRO CIVIL PARA OS TRANSEXUAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INCENTIVO A RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS: SATISFAÇÃO DOS JURISDICIONADOS. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A COGENTE NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO EM TODOS OS ATOS DO CEJUSC. DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A ESTRUTURA CONCEITUAL DO MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS ROBERT SUNSTEIN. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A EDUCAÇÃO, DEFESA E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DESSAS PERSPECTIVAS COMO MEIO INTEGRADOR. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. TRANSEXUALIDADE: UM OLHAR SOBRE A TRANSIÇÃO DE GÊNERO E O PRISMA DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. GENEALOGIA JURÍDICO FEMINISTA DO DISCURSO SOBRE SEXUALIDADE/PROSTITUIÇÃO: A PROSTITUIÇÃO COMO SINÔNIMO DE EXERCÍCIO OU DE EXPLORAÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. ALTERAÇÃO DO NOME E DO SEXO DO TRANSEXUAL NO REGISTRO DE NASCIMENTO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A EDUCAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS: UMA NECESSIDADE FRENTE AOS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. LEGALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL DO PROFISSIONAL DO SEXO: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DO DERGO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. O DISCURSO DO ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO DE PONDERAÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. AS PRÁTICAS ECONÔMICAS QUE PREJUDICAM O CONSUMIDOR E SUAS RELAÇÕES DE CONSUMO.. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. SAAMÁKA SËMBË BI KO WAN SËMBË: PERSONALIDADE JURÍDICA DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NO CASO POVO SARAMAKA VS. SURINAME. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAI. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Linha de pesquisa: TEORIA CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS) COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Congresso).

26º Encontro de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos apresentados. 2016. (Encontro).

I Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direitos Transnacionalização Eficácia dos Novos Direitos Humanos.Limites da Liberdade de expressão no meio ambiente digital. 2016. (Outra).

I CONGRESO DERECHO TRANSNACIONAL. SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional - I Condit. Os aspectos operacionais do sistema único de saúde como parâmetro para atuação judicial envolvendo direito à assistência farmacêutica. 2016. (Congresso).

II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Conferência de Abertura do Evento. 2016. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais.Grupo de Trabalho - Democracia, Direitos Políticos, Jurisdição Constitucional e Garantias Processuaus. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional de Direito.Direitos Humanos e o Neoconstitucionalismo: Desafios do Estado Democrático de Direitos e do Bem-Estar Social no sec.XXI para a concretização dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito.Direitos humanos na sociedade contemporânea. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Política na Sociedade da Informação.A proteção dos trabalhadores na Sociedade de Informação. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Complexidade Ambiental e Cidadania na América Latina. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi. Teoria Constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Desafio ao Neoconstitucionalismo: a busca do ponto de equilíbrio na nova interpretação constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Questão Prioritária de Constitucionalidade e o Controle de Convencionalidade no Sistema Jurídico Francês. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Constitucionalização do Direito Civil: o princípio constitucional da função social da propriedade e a realidade dos conflitos agrários no Estado do Pará. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Da Garantia Provisória no Emprego nos Contratos por Prazo Determinado sob o Viés do Empregador. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Possibilidade de Banalização do Princípio do Poluidor Pagador na Prevenção e Responsabilização do Impacto Ambiental Minerário Lesivo. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Constituição e Democracia I. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A Conversão da União Estável em Casamento Homoafetivo pela Resolução nº 175 de 14 de maio de 2013, à Luz da utopia da Separação dos Poderes. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O Trabalho Escravo no Estado da Paraíba e a Atuação do Ministério Público do Trabalho: as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Instrumentos Globais de Proteção das Florestas e sua Relevância no Combate às Alterações Climáticas. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Água como Bem Finito: escassez e a perspectiva da transdiciplinariedade na gestão participativa dos recursos hídricos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Os Painéis Fotovoláteis e a Proteção dos Concepturos: uma perspectiva energética e socioambiental. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. DESOBEDIÊNCIA CIVIL E DISCURSOS JURÍDICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ABORTO DE FETO COM MICROCEFALIA. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI. DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS PARA UM BRASIL JUSTO. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Sociedade de Informação e Direito de Intimidade. 2016. (Congresso).

Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015- área de Direito. 2015. (Seminário).

Workshop de Metodologia Científica.Atualização e ampliação de conhecimentos da pesquisa científica e regras da ABNT. 2015. (Oficina).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOC E DIREITO DE REUNIÃO. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIMENSÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA A PARTIR DA NOÇÃO INSTRUMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. (Encontro).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR: SALÁRIO JUSTO. 2014. (Encontro).

IV CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Administração Pública e Consumo Consciente. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.ATUALIDADE DOS FUNDAMENTOS LIBERAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O REGRAMENTO DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ARRUMAR. 2014. (Encontro).

2º CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).

XIX CONGRESSO IBEROAMERICANO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIALLA. La seguridad social y el incremento de la informalidad laboral. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ARRUMAR. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO COMPEDI. 2013. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA DE DIREITO.membro. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.. Avaliação de artigos do XXI Congresso Nacional do CONPEDI.. 2012. (Congresso).

XXVII JORNADA IBEROAMERICANA. Acosso sexual. 2012. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

3º ENCONTRO REGIONAL DA ABRAFI. 2011. (Encontro).

I COLÓQUIO DO PRODIR/UFS. DIREITO E FILOSOFIA: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES.DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica: Necessidades Sociais e Expectativas de Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DO IBCCRIM.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. (Seminário).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Encontro).

XXI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.Desenvolvimento Sustentável e o Plano Diretor.. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL EM ARACAJU. Ação direita de inconstitucionalidade. 2010. (Congresso).

XVIII CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. los derechos fundamentales y la erradicación del trabajo infantil. 2010. (Congresso).

19 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2009. (Encontro).

I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PÚBLICO E III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

III Seminário Internacional - Justiça Federal. 2009. (Seminário).

V JORNADAS INTERUNIVERSITARIAS DE DERECHO CONSTITUCIONAL.La nueva reforma electoral Brasleña. 2009. (Outra).

workshop mobilização pedagógica. 2009. (Outra).

XIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Estado y Democracia: um recorrido sobre distintos modelos democráticos. 2009. (Simpósio).

XIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Simpósio).

XVIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.COLISÃO DAS TUTELAS: NOME EMPRESARIAL X MARCA. 2009. (Simpósio).

XVIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATENTES BIOLÓGICAS. 2009. (Simpósio).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O futuro da Constituição. 2008. (Congresso).

XXXVIII ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO. 2008. (Encontro).

Curso de Direito da Sucessão Legítima. 2007. (Outra).

O Século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

XVI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Encontro).

XVII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

EVOLUÇÃO DO DIREITO PÚBLICO. 2006. (Congresso).

Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Seminário).

XV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Encontro).

O Direito Constitucional do Século XXI. 2005. (Congresso).

REDE TEMÁTICA UNIVERSITÁRIA INTERNACIONAL.Simplificação e melhoria do sistema tributário. 2004. (Seminário).

V Forum de Direito Processual Constitucional. 2004. (Outra).

XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

I Encontro Acadêmico. 2003. (Encontro).

Jornada 20 años de Democracia. 2003. (Outra).

Problemas Actuales de Teoria Constitucional. 2003. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

XI Encontro nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

XI Seminário do COMPEDI. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica de Direito Constitucional.Semana Jurídica de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Silva, L G da; SELLOS-KNOERR, V.; LEITE, A. C.; SOUZA, P. V. N. C. S.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO DE SUCESSO SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA ALÍQUOTA RAT. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SÉLLOS-KNOERR, Viviane; LEITE, A. C.; SOUZA, P. V. N. C. S.;Silva, L G da. CRÉDITO RURAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO NORDESTE BRASILEIRO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

GIBRAN, S. M.; KNOERR, V. C. S.; LUBKE, M. Y. S.; MONTESCHIO, H.;Silva, L G da. Tributação e Crédito Fiscal nos processos de insolvência no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Silva, L G da; Cardoso, Henrique Ribeiro; KNOERR, Fernando Gustavo. A INCIDÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O COMBATE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA PRATICADO PELAS BIG TECHS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

PINTO, F. C. S.; BARRA, J. S.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AVELINO, P. B.; NASCIMENTO, C. E.. Regulação dos Drones no Espaço Aéreo Brasileiro em Face dos Direitos Fundamentais do Cidadão. 2023 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Silva, L G da; Cardoso, Henrique Ribeiro; KNOERR, Fernando Gustavo. FAKE NEWS E ELEIÇÕES: Impacto da desinformação e das novas tecnologias no pleito eleitoral do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.; SILVA, R. B.; LIMA, R. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; Neto Silva, Manoel Jorge; SOUZA, P. V. N. C. S.. Capitalismo de Vigilância: a privacidade na sociedade da informação. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

TEIXEIRA, A. V.; LIMBERGER, T.;GONÇALVES DA SILVA, LUCAS. A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL: EM QUAL GRAU O SENADO DA REPÚBLICA PERMITE O CONTROLE SOCIAL?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Martins, M. G.; BARRETO JUNIOR, I. F.;SILVA, Lucas Gonçalves da. ALGORITMOS: O DIREITO A NÃO SER SUBMETIDO A DECISÕES AUTOMATIZADAS E O DIREITO A UMA EXPLICAÇÃO HUMANA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise sobre a situação no Estado da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Lucas Gonçalves da. O discurso de ódio racial e as redes sociais: Análise Reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Família Homoafetiva Sergipana: O Tribunal de Justiça de Sergipe e o Novo Conceito de Família. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Aplicabilidade da Colaboração Premiada em Procedimento de Apuração de Ato de Improbidade Administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; ALBUQUERQUE, M. P.; TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.. A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais imposta ao direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SILVA, Lucas Gonçalves da; ZAINAGHI, D. S.; SOUZA, P. V. N. C. S.; MEZZAROBA, O.. O Tribunal de Contas e a Sociedade em Rede: uma nova dimensão para o controle social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

BAHIA, Saulo José Casali; LIMA, M. J. P. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Efetividade do Processo Civil Internacional do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Luciana A. M. G.; SPOSATO, Karyna Batista;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMOROS, F. P.. O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação na busca da felicidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

BUSSINGUER, E. C. A.; MIGUEL, P. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Planos Privados de Saúde e Cláusulas Abusivas: Uma análise dos princípios constitucionais violados nos abusos de cláusulas que estabelecem período de carência. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SILVA NETO, M. J.; GORDILHO, Heron;SILVA, Lucas Gonçalves da. O Constitucionalismo Fraterno e o Direito ao Desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MARTINI, S. R.; BOEIRA, M. P. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Liberdade e Utilidade: as razões do Mercado na Obra Iudwig Von Mises. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARTINI, S. R.; BOEIRA, M. P. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito e Justiça: as normas de condutas justas na sociedade livre segundo Friedrich A. Hayek. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito e Justiça: As normas de conduta justa na sociedade livre segundo Friedrich A. Hayek. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BOEIRA, M. P. R.; MARTINI, S. R.. Liberdade e Utilidade: as razões do marcado da obra de Ludwin Von Mises. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Luciana A. M. G.; RAMOS, P. R. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O Direito À Privacidade Dos Trabalhadores Na Era Da Sociedade Da Informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SÉLLOS-KNOERR, Viviane; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; KNOERR, Fernando Gustavo. O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do Sistema Prisional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros; CHIARELLO, Felipe; REIS, J. R.. O Direito Constitucional de reunião entre textos e ruas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SOUSA, O. A. R.; FEITOSA, Maria Luiza. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal para a discricionariedade estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; ÁVILA, Flávia de; SILVA, Luciana A. M. G.; GORDILHO, Heron; CAMPELLO, Lívia. Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simón", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Durão, Pedro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito fundamental à intimidade: uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais. 2016.

CESAR, Constança. M.; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros;SILVA, Lucas Gonçalves da. A hermenêutica filosófica de Gadamer: por uma releitura zetética da interpretação constitucinoal "constitucionalização do direito". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, Carlos Alberto; COSTA, D. C. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Dignidade da Pessoa Humana e acesso à justiça: Meios alternativos para desjudicialização em matéria penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUSA, O. A. R.. Direito de Resposta: Tutela da honra no sistema jurídico brasileiro à luz dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SILVEIRA, V. O.;SILVA, Lucas Gonçalves da; BENACCHIO, M.. DESAFIOS ÉTICOS DA EMPRESA COMO EXPRESSÃO DA QUARTA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; LIMA, M. M. B.. Condicionantes Democráticas da Comunicação Social: Constitucionalidade das restrições jurídicas prévias à liberdade de expressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVEIRA, V. O.; BENACCHIO, M.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

COSTA, Ilton; SANTIN, Valter;SILVA, Lucas Gonçalves da. A negociação coletiva de trabalho como meio de inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO E A IDEA DE SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

PIMENTA, P. R. L.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, M. N. A.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; REIS, J. R.. A questão das sanções da Lei da Improbidade Administrativa: contribuições para procedimento e aplicação racional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito 27001016035P4) - Universidade Federal de Sergipe.

SOUSA, O. A. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da; FONSECA, M. H.. Constitucionalização da Seguridade Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; REIS, J. R.. A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

CESAR, Constança. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CAMPELLO, Lívia. Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do Direito: o operar do círculo hermenêutico na compreeensão jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; CATAO, A. L.. LIMITES DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO QUANDO CONTRAPOSTOS AO INTERESSE DO CIDADÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

CESAR, Constança. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; ZAINAGHI, D. S.. TERCEIRO SETOR: uma visão crítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MANRICH, N.. VIOLAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: DISCRIMINAÇÃO INDIRETA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES LABORAIS SUBORDINADAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito 27001016035P4) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; FERNANDES, B. G.. O princípio da segurança jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Roberto Baptista Dias da; BRANCO, Luciana de Toledo Temer Castelo;SILVA, Lucas Gonçalves da. A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Árbitros Robôs: o futuro da arbitragem no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CALGARO, C.; ZIBETTI, F. W.;G S, Lucas; PILAU SOBRINHO, L. L.; DEMARCHI, C.. Principiologia Constitucional e o Processo Administrativo Disciplinar em Face de Delegatário Extrajudicial. 2023 - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, V. O.; PINTO, F. C. S.; CAMPELLO, L. G. B.; LIMA, C. L. F.; TREVISAM, E.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Sentença Internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Tese (Doutorado em Doutor em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito da USP.

PIMENTA, P. R. L.; BRITO, E. P.; CUNHA JÚNIOR, Dirley; Cardoso, Henrique Ribeiro;DA SILVA, LUCAS GONÇALVES. CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO TRIBUTÁVEL PELO ISS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTA, P. R. L.; BRITO, E. P.; BAHIA, Saulo José Casali;DA SILVA, LUCAS GONÇALVES; Cardoso, Henrique Ribeiro. Os limites da intervenção do Estado no domínio econômico por meio de contribuições interventivas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMBERGER, T.; SOUZA, P. V. N. C. S.; NOHARA, I. P.; ENGELMANN, W.;SILVA, Lucas Gonçalves da. DO PATRIMONIALISMO À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROPOSIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (EADMINISTRAÇÃO). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DIAS, J. A.; VITA, Jonathan Barros; CARMO, V. M.; MEDEIROS NETO, E. M.; PENTINAT, S. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. MITIGAÇAO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: A COMBINAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS NO BRASIL. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SOARES, R. M. F.; CUNHA JUNIOR, D.; BARREIROS NETO, J.; GUIMARAES, A. M. S.. O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do tribunal de contas do estado de Sergipe. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Lucas Gonçalves da. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo do direito animal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RAMOS, P. R. B.; VELOSO, R. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CRUZ, M. S.; RAMOS, E. M. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesses?. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

BAHIA, Saulo José Casali; CASTRO, Celso Luiz Braga de; CUNHA JÚNIOR, Dirley; CRUZ, A. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Segurança jurídica e a Tipificação de Condutas para Caracterização do Ilícito de Improbidade Administrativa por Violação de Princípios. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, A. C.;SILVA, Lucas Gonçalves da; BECKER, Evaldo; PEREIRA FILHO, A. J.; ALMEIDA JR., Antonio Ribeiro. Da natureza à cultura: tecnonatureza como novo paradigma ambiental. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, A. C.; SOARES, M. J. N.;SILVA, Lucas Gonçalves da; PEREIRA FILHO, A. J.; BALIEIRO, M. R.. Da natureza à cultura: tecnonatureza como novo paradigma ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G da; PILAU SOBRINHO, L. L.; Cardoso, Henrique Ribeiro. EFETIVIDADE DO DIREITO À PRIVACIDADE NA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS SOB A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO BRASIL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G da; Cardoso, Henrique Ribeiro; LANNES, Y.. BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: uma perspectiva sobre Democracia Digital e princípios da gestão governamental. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SOUSA, O. A. R.. A efetiva avaliação no Estágio Probatório como pressuposto de eficiência na prestação do serviço público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; ZAINAGHI, D. S.; Neto Silva, Manoel Jorge. Capitalismo de Vigilância: a privacidade na sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; MARTINI, S. R.; BAHIA, Saulo José Casali. Discurso de Ódio nas Redes Sociais: análise acerca da possibilidade e legitimidade de eventual controle. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Martins, M. G.; Barreto Junior, Irineu Francisco;Silva, L G da. Transparência algorítmica: As decisões automatizadas e o direito a uma explicação humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SPOSATO, Karyna Batista. OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E A INELEGILIBIDADE REFLEXA: POR UMA HERMENÊUTICA CONSAGRADORA DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. ATIVISMO JUDICIAL E OS DIREITOS DOS CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. DIRCURSO DE ÓDIO RACIAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO E DAS EXPERIÊNCIAS JURÍDICOS-SOCIAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. A Interação dos Tribunais de Contas com a Sociedade em Rede na Efetivação do Direito ao Exercício do Controle Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. O empoderamento dos Indivíduos na Mediação de Conflitos como Instrumento de Efetivação da Busca da Felicidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Mecanismos de participação popular via internet: Novos espaços deliberativos nos processos democráticos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; OLIVEIRA, L. P. S.. A interação dos Tribunais de Contas com a sociedade em rede na efetivação do Direito ao exercício no controle social. 2017.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SOUSA, O. A. R.. Aplicabilidade da Colaboração Premiada em Procedimento de Apuração de Ato de Improbidade Administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SÉLLOS-KNOERR, Viviane;SILVA, Lucas Gonçalves da; KNOERR, Fernando Gustavo. O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do sistema prisional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros; SOUSA, Otávio A. R.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Tributação, dignidade da pessoa humana e justiça fiscal. 2016.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. OS PRECEDENTES VINCULANTES COMO PRODUTO DO ACOPLAMENTOS ESTRUTURAL DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DE NICKLAS LUHMANN NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O Direito à Privacidade dos Trabalhadores da Era da Sociedade da Informação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

BARROS, Carla Eugenia Caldas;SILVA, Lucas Gonçalves da; Matos, Eduardo Lima de. O Dever Fundamental de pagar tributos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, Carlos Alberto;SILVA, Lucas Gonçalves da; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros. Democratização dos direitos fundamentais- a garantia do vínculo jurídico perante o princípio da solidariedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BARROS, Carla Eugenia Caldas; CESAR, Constança. M.; Cardoso, Henrique Ribeiro. A eficiência como paradigma para interpretação de normas da administração pública: uma proposta a partir da filosofia de Hans-Georg Gadamer. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SPOSATO, Karyna Batista. A justiciabilidade do Direito Fundamental à educação: análise do Direito Comparado entre Brasil e Colômbia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; ÁVILA, Flávia de. Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simón", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, Karyna Batista. Limites e possibilidades do Direito Constitucional de Reunião. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O Direito à Privacidade dos Trabalhadores da Era da Sociedade da Informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza para a discricionariedade estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

CESAR, Constança. M.; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A metódica constitucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O princípio da segurança jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. LIMITES DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO QUANDO CONTRAPOSTOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUSA, Otávio A. R.. VIOLAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: DISCRIMINAÇÃO INDIRETA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES LABORAIS SUBORDINADAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CESAR, Constança. M.; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. TERCEIRO SETOR: UMA VISÃO CRÍTICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. Processo administrativo disciplinar federal e segurança jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; AURICCHIO, LUIZ CARLOS DE SOUZA.; PRADO, JOÃO CARLOS NAVARRO DE A... DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Escola Superior de Direito Constitucional.

SILVA, Lucas Gonçalves da; AURICCHIO, LUIZ CARLOS DE SOUZA.; PRADO, JOÃO CARLOS NAVARRO DE A... OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DELIMITAÇÃO DE RESTRIÇÕES. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

SILVA, Lucas Gonçalves da; PRADO, JOÃO CARLOS NAVARRO DE A..; AURICCHIO, LUIZ CARLOS DE SOUZA.. REFORMA ESTRUTURAL NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: ASPECTOS PARA O FORTALECIMENTO DO ESTADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO E O AMADURECIMENTO REPUBLICANO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Silva, L G da; SANTOS, H. C. C.; FRANCO, C. T.. DEMOCRACIA ALGORÍTMICA: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO USO DA IA EM CAMPANHAS ELEITORAIS.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G da; SANTOS, H. C. C.; FRANCO, C. T.. Direito Autoral no Instagram: uma análise da Lei n° 9.610/98. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G da; COSTA, C. E. A.; NASCIMENTO, R. F.. Discriminação Algorítmica à Luz do Direito Antidiscriminatório. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G da; SANTOS, H. C. C.; FRANCO, C. T.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À PRIVACIDADE E DIREITO À IMAGEM: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSE SOBRE O USO INDEVIDO DA IMAGEM NAS REDES SOCIAIS ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2025. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, R. F.; COSTA, C. E. A.. A subjetividade do procedimento de concessão de Refúgio no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G; SANTANA, K. T. N.; SILVA, K. T. P. O.. Direito ao Esquecimento na Era da Superinformação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G da; SILVA, R. G.; SANTANA, K. T. N.. A atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe no Atendimento a pacientes em ocorrências psiquiátricas: uma análise à luz dos Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Silva, L G da; SILVA, R. G.; SILVA, K. T. P. O.. Uma Análise do Reflexo da Emenda Constitucional nº 97/2017 nas Eleições Proporcionais de 2020 nos Municípios de Sergipe. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; VITALE, C. M. F. L.. Mediação familiar como meio eficaz para alcançar a paz social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; VITALE, C. M. F. L.. Mediação Familiar como meio eficaz para alcançar a paz social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; VASCONCELOS, A. C. N.. A situação jurídica do aprovado em concurso público no que diz respeito ao direito á nomeação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; VASCONCELOS, A. C. N.. A prescrição intercorrente da lei de execução fiscal e sua inclusão no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Detoni, Andréa Galvão Rocha; FALCAO, V. N. C.. Os direitos fundamentais à intimidade, à privacidade e ao esquecimento na sociedade da informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Tatiana Fortes; SANTOS, R. R.. A responsabilidade civil dos fornecedores pelos acidentes de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; LITWINSKI, Fernanda Fortes; SANTOS, R. R.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BRITO, Gilton Batista; SANTOS, R. R.. Direito de reunião: uma análise das principais manifestações políticas ocorridas entre 2013 e 2016 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SPOSATO, Karyna Batista;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. A inexpressividade das normas frente a adoção conjunta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SPOSATO, Karyna Batista;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. Imputabilidade Sui Generis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO JUNIOR, A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALMEIDA, Leonardo Souza Santana. A nova intervenção do Ministério Público: análise neoconstitucional e neoprocessual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BRITO, Gilton Batista; SANTOS, R. R.. Incidência do CDC na responsabilidade civil do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, Edmilson;SILVA, Lucas Gonçalves da; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros. Lei nº8.429/92 e sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Lei anticorrupção - responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O trabalho do preso no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ANDRADE, S. S.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A quem deve pertencer a titularidade do crédito das astreintes na justiça do trabalho?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Processo administrativo de responzabilização pela Lei Anticorrupção: risco de politização e o controle jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; ALVES, Danielle Garcia;SILVA, Lucas Gonçalves da. Análise prática do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SOARES, Girlano. Dano Moral Coletivo tutelado no atual ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

CUNHA, Marcos Vander Costa da; RAMOS, Marcel;SILVA, Lucas Gonçalves da. A constitucionalidade do processo licitatório simplificado adotado pela petrobrás sob a ótica do STF e do TCU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BIÃO, Geísa; CUNHA, Marcos Vander Costa da. Direitos Fundamentais e o Direito de Reunião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; ALVES, Danielle Garcia;SILVA, Lucas Gonçalves da. Inconstitucionalidade do RDE nas Polícias e Bombeiros Militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Direitos humanos e Grupos vulneráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. A Laicidade do Estado Brasileiro e a Imposição da Igreja Católica Apostólica Romana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Foro Privilegiado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Os Direitos e Garantias Fundamentais dos Idosos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Habeas Corpus e a concessão de Liberdade: com fundamento no AI-5. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. A eficácia horizontal de Direitos Fundamentais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. O Direito ao Esquecimento como limitador da Liberdade de Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. O Direito à Convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Loeser, Ilma Silva. A mediação como meio de solução eficaz para os conflitos e as análises teórica e prática das principais técnicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SOUZA, P. V. N. C. S.. ANÁLISE DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DIAS, Clara Angélica Gonçalves; RAMOS FILHO, O. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. AS PRÁTICAS ABUSIVAS DAS OPERADORAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RAMOS FILHO, O. A.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves;SILVA, Lucas Gonçalves da. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E OS LIMITES À RESERVA DO POSSÍVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RAMOS FILHO, O. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AMADO, V. O. L.; COSTA, D. C. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; FALCAO, B. O.. A adoção homoparental como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. O alcance federativo da adesão à Ata de Regimento de Preços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Os efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Relação à coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. Responsabilidade Civil do Estado, por omissão, na Segurança Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. O cabimento da indenização dos honorários contratuais como parcela integrante das perdas e danos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro. Restituição do imposto de renda para os portadores de moléstia grave: colisão de princípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AMADO, V. O. L.;SILVA, Lucas Gonçalves da; CARVALHO, P. C. B.. Legitimidade para requerimento de cautelares em sede de inquérito policial e a ordem constitucional vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. A responsabilidade civil objetiva do empregador por acidentes de trabalho nas atividades de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. A imunidade tributária dos livros e leitores eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; COSTA, Euza. A competência para determinar a perda dos mandatos eletivos dos parlamentares condenados criminalmente por sentença transitada em julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Guilherme; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da. O controle concentrado provisóriasde constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência das medidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITOLO, Nadia; ALVES, Danielle Garcia. Os direitos do empregado doméstico do empregado doméstico à luz da Constituição Federal: extensão das proteções legais aos empregados domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; RESENDE, Emerson. Competências da justiça do Trabalho para julgar lides de servidores estatutários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; RESENDE, Emerson; Cardoso, Henrique Ribeiro. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITOLO, Nadia; ALVES, Danielle Garcia. Homicídio culposo na direção de veículo automotor na visão do STF: HC 107.801. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da; CABRAL NETO, Manoel. Desaposentação na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C.; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITOLO, Nadia; ALVES, Danielle Garcia. A constitucionalidade das uniôes estáveis poliafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Guilherme; SILVA, Maria Lúcia Ribeiro da. A desmistificação da rigidez da Constituição Federal de 1988 e Instabilidade provocada pelo excessivo número de emendas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; CERQUEIRA, E. C.; SANTOS, Maria Lucia Ribeiro. A eficácia dos direitos fundamentais sob a perspectiva constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; ALVES, Danielle Garcia. A responsabilidade da pessoa jurídica de Direito Privado por ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. O DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. O JUS POSTULANDI COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O CASO DAS UNIDADES FABRIS DA AZALÉIA NO ESTADO DE SERGIPE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTO, Jussara M. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SOUZA, B. B.. Resposabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO SERIAL KILLER À LUZ DA CRIMINOLOGIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS FRENTE À TERCEIRIZAÇÃO (ANÁLISE DA SÚMULA 331, IV, TST). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; MACHADO JUNIOR, A. A.. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DO DIRIGENTE SINDICAL DETENTOR DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTO, Jussara M. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. O USO DO BEM PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO PÓS ADC Nº 16. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Nascimento, José Afonso do;SILVA, Lucas Gonçalves da; Vasconcelos, Gilson Menezes.. A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PREFEITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; AMORIM, Vilma Leite Machado. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL RELATIVA À DURAÇÃO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO, NO PROCESSO DO TRABALHO: ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA DO EMPREGADO COMO LIMITES AO PODER EMPREGATÍCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: A GUERRA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NA LÍBIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DE CARÁTER PRESTACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. AGENTES POLÍTICOS E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. INOVAÇÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM A SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. A VALIDAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES: CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS E ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. Análise de constitucionalidade da legislação questionada pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4.616. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. Efetivação dos direitos sociais e atuação do poder judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. A pratica da mutilação genital feminina em Guiné-Bissau: uma violação a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BEZERRA, Dinamene; SILVA, Luciana A. M. G.. A constituição de provas de assédio moral na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; ANDRADE, Patrícia. Mediação de conflitos: visão geral, implementação legislativa e incorporação à prática forense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. Direito ao lazer e direito do trabalho na legislação em vigor no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; AMORIM, Vilma Leite Machado. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, Ana Paula Gomes. Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco do desenvolvimento nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; LIMA, João Marcelo. A constitucionalidade da indexação do salário mínimo: uma perspectiva do art. 7, IV da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, Ana Paula Gomes. Responsabilidade civil dos bancos nos caos de fraudes pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. O abuso do direito de greve. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.. Tutela coletiva dos direitos metaindividuais trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. A colisão de direitos fundamentais e a fiscalização dos correios eletrônicos na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. Arbitragem: uma comparação entre Brasil e Argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; BATISTA NETO, Dilson. Separação e Intervenção dos Poderes no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; BATISTA NETO, Dilson. Liberdade religiosa e acesso à educação e cargos públicos: a questão do dia de guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves. A influência da mídia no sistema penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Pluralismo político e o princípio da tolerância como forma democrática de prevenção e diminuição da miséria humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; JACINTO, Jussara M. M.. A perícia criminal no contexto das provas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS À LUZ DA LEI 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. A EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. JUDICIALIZAÇÃO RAZOÁVEL COMO MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À SAUDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. RESPONSABILIDADE CIVIL DA MUNICIPALIDADE NO DESPEJO DO DESPEJO LIXO HOSPITALAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E O BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA DOS PRECATÔRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. CARTA PRECATÓRIA ELETRÖNICA: CELERIDADE PROCESSUAL NAS COMUNICAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS JURISDICIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. CRÍTICAS À DOUTRINA CONSTITUCIONAL SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO. O CASO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. O novo modelo da hermenêutica sob um prisma prático: a presunção de inocência e a moralidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Análise da constitucionalidade do toque de acolher versus liberdade de locomoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A judicialização da saúde e a reserva do possível. 2010 - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardozo Filho, Aladir. TEORIA DO DESESTÍMULO: APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMEGE NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Menezes Neto, Francisco Luiz Cardoso de. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA NOVA VISÃO DE FAMÍLIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Ismerim, Marília de O.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Nascimento, José Afonso do. A CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS FEDERAIS COM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM FACE DA UNIFICAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAL E PREVIDENCIÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O MINISTÉRIO PÚBLICO FIGURANDO COMO PARTE NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; Cardoso, Henrique Ribeiro. DIREITO DE REGRESSO DO TRANSPORTADOR AÉREO EM RAZÃO DA FALHA DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL NO BRASIL: DE MEDIDA CAUTELAR A MEDIDA ANTI-GARANTISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. PROPORCIONALIDADE E ARGUMENTAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.. DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DISCIPLINARES: A QUESTÃO DA IMPROBIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; Fontes, Paulo Gustavo Guedes. PRIVILÉGIO POSTAL DA UNIÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Matos, Eduardo Lima de. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA NOVA PERPECTIVA DO STF EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; ALEGRE, JOSÉ S. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Caldas Filho, M. S.. O TELETRABALHO E SUA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Caldas Filho, M. S.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGO, C. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; OLIVEIRA, I. M.. HABILITAÇÃO TÉCNICA NA MODALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGO, C. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; OLIVEIRA, I. M.. PEDÁGIO E SUA NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, H. V. L.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SANTOS, H. V. L.. A EMPREGADA DOMÉSTICA: SEUS DIREITOS E DEVERES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; SANTOS, H. V. L.. A LICENÇA-MATERNIDAE E SUA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA (LEI N 11.770/08). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; SANTOS, H. V. L.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COUTO, A. B.; MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Pregão e sua aplicabilidade na Administração Pública. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÖNICAS COMO MECANISMO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2007.

MONTEIRO, M. G.; COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO STF. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPROCIONALIDADE: O DIREITO À HONRA E A IMAGEM X O DIREITO DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. 2007.

MONTEIRO, M. G.; COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. A REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2007.

MONTEIRO, M. G.; COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. A DESBIOLOGIZAÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA DA ISONOMIA EM RELAÇÃO A OUTRAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES. 2007.

COUTO, A. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MONTEIRO, M. G.. A IMPORTÄNCIA DO PREGÃO ELETRÖNICO COMO NOVO PARADIGMA NA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS COMO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. A NOVA HERMENËUTICA E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS. 2007.

MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; COUTO, A. B.. ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2007.

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MONTEIRO, M. G.. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO INFANTIL E A FALTA DE VAGAS, CONFORME JURISPRUDËNCIA DO STF. 2007.

MACHADO, C. A. A.;SILVA, Lucas Gonçalves da; MONTEIRO, M. G.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃOç LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS DE AMPLIAÇÃO. 2007.

MACHADO, C. A. A.; MONTEIRO, M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da. AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS COMO LIMITAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE. 2007.

MARIANO, C. M.; CADEMARTORI, L. H. U.; GALINDO, B. C. M. T.; MORAIS, J. L. B.;SILVA, Lucas Gonçalves da. Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; JACINTO, Jussara M. M.. Concurso para professor substituto de direito civil. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

JACINTO, Jussara M. M.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardozo Filho, Aladir. Concurso para professor substituto de direito tributário. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 02.03.2011 até 10.03.2011 - Avaliação do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé- Guaxupé - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200906554. 2011. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 11.05.2011 até 14.05.2011 - Avaliação da Faculdade Integradas Pitágoras - FIP-MOC - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200900746. 2011. Faculdades Integradas Pitágoras.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 16.10.2011 até 24.10.2011 - Avaliação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - São Paulo - Ofício/GAB/INEP no. do processo:200813197. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 28.09.2011 até 06.10.2011 - Avaliação da Universidade Paranaense unidade de Guaíra - UNIPAR- Guaíra - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 201100260. 2011. Universidade Paranaense.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 29.08.2011 até 06.09.2011 - Avaliação da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra - FATS - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 201101623. 2011. FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 15.08.2011 até 23.08.2011 - Avaliação do Instituto de Ensino Superior de Itapira (IESI) - Itapira - Ofício/GAB/INEP no. do processo:201100587. 2011. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de renovação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 20.11.2011 até 23.11.2011 - Avaliação da Faculdade União Bandeirante - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 201101844. 2011. FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 17.10.2010 até 20.10.2010 - Avaliação da Faculdade Anhanguara de Osasco (FIZO)- Osasco- Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200803889. 2010. FIZO - Faculdade Integração Zona Oeste.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 27.10.2010 até 04.11.2010 - Avaliação da Faculdade de Itapiranga (FAI)- Itapiranga- Ofício/GAB/INEP no. do processo:200911201. 2010. Faculdades de Itapiranga.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 07.11.2010 até 10.11.2010 - Avaliação da Faculdade Bertioga (FABE) - Bertioga - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200907955. 2010. Associação Cultural e Educacional Piratininga.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Avaliação de reconhecimento de curso de graduação em Direito - Condição: Avaliador Ad Hoc do INEP/MEC - 05.12.2010 até 13.12.2010 - Avaliação da Faculdade Max Planck - Indaiatuba - Ofício/GAB/INEP no. do processo: 200802571. 2010. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; CESAR, Constança. M.; SPOSATO, Karyna Batista. A justiciabilidade do Direito Fundamental à educação. Análise de Direito comparado entre Brasil e Colômbia. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; FALCÂO, Clóvis Marinho de Barros; ÁVILA, Flávia de. Um aporte ao porvir do Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina exposta no caso Simón, no marco do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; DIAS, Clara Angélica Gonçalves; SPOSATO, Karyna Batista. Limites e possibilidades do direito constitucional de reunião. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;SILVA, Lucas Gonçalves da. O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza para a discricionariedade estatal. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; BARROS, Carla Eugenia Caldas; SILVA, Luciana A. M. G.; Matos, Eduardo Lima de. O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2015. Fundação Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da. Reunião de Análise de Mérito de APCN. 2014. CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social.

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; COELHO NETO, U.. Membro da Comissão de Seleção da I Turma do Mestrado em direito da UFS. Universidade Federal de Sergipe.. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.;SILVA, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro. Membro da Comissão de Seleção da II Turma do Mestrado em direito da UFS. Universidade Federal de Sergipe.. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana A. M. G.; JACINTO, Jussara M. M.. banca de seleção de monitor. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, Lucas Gonçalves da; MACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.. Banca de avaliação. 2008.

A invasão de privacidade dos trabalhadores na sociedade da informação; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Cibertransparência na Administração Pública; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Inteligência Artificial:um estudo das novas tecnologias; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Coorientador);

Discurso do Ódio no Estado Democrático de Direito; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Fake News e Propaganda Eleitoral; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Discurso do Ódio nas Redes Sociais no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Capitalismo de Vigilância: a privacidade na sociedade da informação; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Discurso de ódio racial e o ordenamento jurídico brasileiro: Uma análise crítica do discurso e das experiências jurídico-sociais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Os Direito Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por uma Hermenêutica consagradores da Democracia e da Cidadania; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O tribunal de contas e a sociedade em rede: Uma nova dimensão para o controle social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Direito fundamental à intimidade:uma reflexão crítica a submissão obrigatória do perfil genético para fins criminais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Un aporte al porvenir del caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs; Brasil, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en el caso "Simón", en el marco del sistema interamericano de protección de los derechos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O Direito Constitucional de reunião entre textos e ruas; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Direito fundamental à intimidade: uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

CONDICIONANTES DEMOCRÁTICAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL: CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES JUDICIAIS PRÉVIAS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O direito à privacidade dos trabalhadores na era da sociedade da informação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE TERAPÊUTICA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do Direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (27001016035P4)) - Universidade Federal de Sergipe, ; Coorientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O princípio da segurança jurídica em face do processo administrativo disciplinar federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Os direitos fundamentais à intimidade, à privacidade e ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Os direitos fundamentais à intimidade, à privacidade e ao esquecimento na sociedade de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A responsabilidade civil dos fornecedores pelos acidentes de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Direito de reunião: uma análise das principais manifestações políticas ocorridas entre 2013 e 2016 no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A previsão constitucional do estado de exceção: medida necessária ou resquício do autoritarismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A compreensão das ocupações de terra do MST Sergipe no direito: uma visão social da terra; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O Fenômeno do Superendividamento e a Perspectiva de Solução no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Incidência do CDC na responsabilidade civil do advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Dano moral coletivo tutelado no atual ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

a quem deve pertencer a titularidade do crédito das astreintes na Justiça do Trabalho?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O trabalho do preso no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Lei Anticorrupção - Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O direito constitucional à intimidade e a Lei nº 12; 527/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Direitos Fundamentais e o Direito de Reunião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Uma análise do regime de trabalho dos detentos à luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O direito ao esquecimento como limitador do direito de liberdade de informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A eficácia horizontal de Direitos Fundamentais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

ANÁLISE DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS DE RELEVÄNCIA E URGÊNCIA DAS MEDIDAS PROVISÕRIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NA VISÃO DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: EXTENSÃO DAS PROTEÇÕES LEGAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES POLIAFETIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR LIDES DE SERVIDORES ESTATUTTÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR A PERDA DE MANDATOS ELETIVOS DE PARLAMENTARES CONDENADOS CRIMINALMENTE POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

DESAPOSENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A eficácia dos direitos fundamentais sob a perspectiva constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A desmistificação da rigidez da Constituição Federal de 1988 e instabilidade provocada pelo excessivo número de emendas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A imunidade tributária dos livros e leitores eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O CASO DAS UNIDADES FABRIS DA AZALÉIA NO ESTADO DE SERGIPE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O JUS POSTULANDI COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

PLURALISMO POLÍTICO E O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA COMO FORMA DEMOCRÁTICA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DA MISÉRIA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

LIBERDADE RELIGIOSA E ACESSO À EDUCAÇÃO E CARGOS PÚBLICOS: A QUESTÃO DO DIA DE GUARDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Separação e Intervenção dos Poderes no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A perícia Criminal no Contexto de Provas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A CONSTITUCIONALIDADE DA INDEXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: UMA PERSPECTIVA DO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

ARBITRAGEM: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O ABUSO DO DIREITO DE GREVE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS TRABALHISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

DIREITO AO LAZER E DIREITO AO TRABALHO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NOS CASOS DE FRAUDE PELA INTERNET; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO RISCO DO DESENVOLVIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A CONSTITUIÇÃO DE PROVAS DE ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FISCALIZAÇÃO DOS CORREIOS ELETRÔNICOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A VALIDAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES: CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS E ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO QUESTIONADA PELA ADIN Nº4; 616; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS: VISÃO GERAL, IMPLEMENTAÇÃO LEGISLATIVA E INCORPORAÇÃO À PRÁTICA FORENSE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A prática da mutilação genital feminina em Guiné-Bissau: uma violência a dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

DOS CRITÉRIOS PARA AFERIR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

ATIVISMO JUDICIAL: UM NOVO PARADGIMA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

IMAGENS DA PRISÃO: A FÉ, O SEXO E A RAIVA NAS PAREDES DO PRESÍDIO DO BAIRRO AMÉRICA - ARACAJU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Mutação Constitucional: a nova interpretação do art; 52, X, da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

SIGILO BANCÁRIO:UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A imunidade parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

TUTELA CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A AÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

APROPRIAÇÃO E USO DA ÁGUA: UMA REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA SOBERANIA POPULAR PARA A CONSOLIDAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A CONCREÇÃO E EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO, PARA GARANTIR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS FRENTE À NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: O CASO DA TAIEIRA DE LARANJEIRAS-SE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E AS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O HABEAS CORPUS FRENTE À PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA MILITAR NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

A CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

CONCURSO PÚBLICO: DIREITO Á NOMEAÇÃO QUANDO APROVADO NO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIMITE ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO À VIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE COMO PONDERADOR DOS CONFLITOS PRICIPIOLÓGICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O direito à Educação : uma visão constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO DIANTE DA REELEIÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Direito à vida na Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O remédio constitucional do Habeas Corpus, frente as transgrassões disciplinares do exército brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

TRANSGËNICOS: NECESSIDADE DE MAIOR PRECAUÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

O impacto das normas internacionais de proteção de direitos humanos para erradicação do trabalho infantil no estado de Sergipe; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Análise do papel dos organismos internacionais na proteção da criança e do adolescente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

Folder educativo para ajudar a erradicar o trabalho infantil no estado de Sergipe; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Lucas Gonçalves da Silva;

SILVA, Lucas Gonçalves da . publicação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG. 2018.

SILVA, Lucas Gonçalves da . A Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Membro do Comitê Científico do II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Comissão de Análise de Mérito de APCN. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito da CAPES. 2013.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXV Congresso do CONPEDI. 2016.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Edital CAPES Programa Estágio Sênior 2015 - Chamada II. 2015.

SILVA, Lucas Gonçalves da . Edital CAPES Programa Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II. 2015.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIV Encontro Nacional do CONPEDI- avaliação de pôsteres. 2015.

SILVA, Lucas Gonçalves da ; PIMENTA, P. R. L. . Termo de seleção de candidatura do PDSE. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - AVALIAÇÃO DE ARTIGOS. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Avaliação de artigos. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - AVALIAÇÃO DE POSTÊRS. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da ; PIMENTA, P. R. L. . Termo de seleção de candidatura do PDSE. 2014.

SILVA, Lucas Gonçalves da . A importância do aprimoramento do Direito no desenvolvimento da Sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Comemoração do dia internacinal de direitos humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Le proteste di piazza e la libertà di riunione in Brasile. Per un diritto della tolleranza. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . II Colóquio Ìtalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2017. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2017. (coordenação de grupo de trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Relativização da Coisa Julgada: Aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Reflexões Críticas no que tange a judicialização das políticas públicas e em especial na seara ambiental. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . O Tribunal do júri no Brasil e no Direito comparado sob a òtica dos sistema Inglês e Francês: análise da aproximação progressiva das normas do Júri brasileiro do modelo Inglês. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . A (in)validade de adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria em razão do gênero: uma antinomia aparente da Constituição Federal de 1988. 2016. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Controvérsias jurídicas sobre a reforma política. 2015. (debatedor de palestrante).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Jornada Brasilcon em comemoração aos 25 anos do CDC - Edição Aracaju/SE. 2015. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (coordenação de grupo de trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . TEORIA CONSTITUCIONAL. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Direito ao desenvolvimento e responsabilidade do Estado. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Revista de Direito Brasileira - avaliação de artigos. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - avaliação de artigos. 2015. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Defesa do Consumidor e Comércio Eletrônico. 2015. (debatedor de palestrante).

SILVA, Lucas Gonçalves da . 24º Encontro de Iniciação Científica. 2014. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Avaliação de artigos do XXII Congresso Nacional CONPEDI.. 2013. (Avaliação de artigos).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Coordenação de grupo de trabalho:Direito do Trabalho - CONPEDI. 2013. (coordenação de grupo de trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Avaliação de artigos do XXI Congresso Nacional CONPEDI.. 2012. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Lucas Gonçalves da . 21º Encontro de Iniciação Científica. 2011. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Curso prático de mediação. 2011. (Subcoordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Congresso Internacional de Mediação: da teoria à prática. 2011. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Seminário Regional do IBCCRIM. 2011. (Presidente de mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Oficina Atualização sobre mediação. 2011. (Coordenação).

Simoes Junior, Aureo ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; SILVA, Luciana A. M. G. . CURSO PRÁTICO DE MEDIAÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Luciana A. M. G. ; SILVA, Lucas Gonçalves da ; Simoes Junior, Aureo . CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADOR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Congresso Sul-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2010. (Coordenação Científica).

SILVA, Lucas Gonçalves da . I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju. 2010. (Presidente de mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Colisão das tutelas: nome empresarial x marca. 2009. (Presidente de mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Propriedade Intelectual e Patentes Biotecnológicas. 2009. (Presidente de Mesa).

SILVA, Lucas Gonçalves da . 19º Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Coordenador de Sessão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Lucas Gonçalves da . Mutação Constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009 (Tese de Doutorado) .

SILVA, Lucas Gonçalves da . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2005 (Dissertação de mestrado) .

2016

Reconhecimento pela destacada participação e valioso aporte acadêmico, Universidad Mariano Gálvez de Guatemala.

2010

La orden Justicia Social, Associación IBeroamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

2010

Profesor Invitado de la Escuela de Derecho de la Universidad Politécnica de Nicaragua - UPOLI, Universidad Politécnica de Nicaragua - UPOLI.