Rachel Cabús Moreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1987) e pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2001). Professora da disciplina Teoria Geral do Processo do curso de direito do CESMAC-AL. Advogada militante na área de direito de família e sucessões e membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista

1999 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: "Questões Legais em situações extremas: o caso da antropofagia no incidente dos Andes"
Orientador: Esdras Cabus Moreira

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

1998 - 1999

I Curso de Preparação de Magistrados. (Carga horária: 722h). , Escola Superior de Magistratura de Alagoas.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

6ª semana de homenagem à mulher- "As trnsformações societárias no mundo contemporâneo e a mulher".As transformações societárias no mundo contemporâneo e a mulher. 2012. (Outra).

Deveres decorrentes da autoridade parental. Deveres decorrentes da autoridade parental . 2011. (Outra).

prática jurídicanas ações de família.prática jurídica nas ações de família. 2011. (Outra).

A Mulher Propondo Rumos à Política. A Mulher Propondo Rumos à Política . 2010. (Seminário).

pratica da advocacia no direito de família no II Congresso acadêmico do Cesmac. prática da advocacia no direito de família no II congresso acadêmico do Cesmac. 2009. (Congresso).

Diálogos Jurídicos: Uma concepção transdisciplinar do direito.Diálogos Jurídicos: Uma concepção transdisciplinar do direito. 2009. (Seminário).

I Conferência em Direito de Família do Ministério Público de Alagoas."Guarda Compartilhada - Lei n 11.698, de 13/06/2008". 2009. (Outra).

1ª conferência de direito de família do Ministério público de Alagoa : guarda compartilhadas:.1ª conferência de direito de família do Ministério público de Alagoa : guarda compartilhadas:. 2008. (Outra).

II Seminário do Direito das Mulheres."A mulher diante o novo Código Civil". 2006. (Seminário).

II seminário do direito das mulheres " uma vida sem exploraç"ão.II seminário do direito das mulheres " uma vida sem exploraç"ão. 2006. (Seminário).

I Encontro Alagoano de Direito Civil. Os Alimentos no Novo Código Civil . 2006. (Encontro).

I circuito de palestras de direito de família.I circuito de palestras de direito de família. 2006. (Outra).

Palestra. Separação Judicial Reflexões . 2005. (Outra).

Separação judicial-reflexões.Separação judicial-reflexões. 2005. (Outra).

I semana de cultura jurídica jayme de Altavila.Mini curso: o direito de família e o novo código civil. 2003. (Outra).

O Direito de Família e o novo Código Civil. O Direito de Família e o novo Código Civil . 2002. (Seminário).

I seminário alagoano de direito da mulher.I seminário alagoano de direito da mulher. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alícia Calheiros Espíndola e Regina Célia Pedrosa Uchôa

MOREIRA, R. C.. "A responsabilidade civil do Estado pela inobservância ao princípio da razoável duração do processo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rodrigo A

MOREIRA, R. C.. de Magalhães e Gustavo Miguel A. de Magalhães."O disciplinamento da pensão alimentícia para maiores de idade à luz do sistema jurídico brasileiro . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Gustavo de Medeiros Silva

MOREIRA, R. C.. "Adoção realizada dentro da relação homoafetiva". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Antonio Alves de Melo e Jefferson Carvalhedo Studart

MOREIRA, R. C.. "Guarda Compartilhada . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lidiane Muniz Vasconcelos

MOREIRA, R. C.. "Adoção no Sistema Jurídico Brasileiro . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Francine Leão de Omena Lima e Gleise S

MOREIRA, R. C.. Pereira Severino."O casamento entre pessoas do mesmo sexo . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Juliana Maria Cabral Feitosa e Juliana Nobre Carlos

MOREIRA, R. C.. "A Impenhorabilidade do bem de família diante das novas entidades familiares". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Renata Maria Sarmento Mero e Carla Beltrão S

MOREIRA, R. C.. Wanderley."A adoção por homossexuais: a base para constituição de uma sociedade é apenas a diversidade dos sexos ou afeto com responsabilidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Daniella Santos de Andrade e Valdinez Balbino da Silva

MOREIRA, R. C.. "Adoção de crianças por casais homoafetivos: legalizar ou não?". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lírian Rafaella M

MOREIRA, R. C.. T. Torres."A investigação da paternidade face a coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Lydia Ferreira de A

MOREIRA, R. C.. Leite."União estável nos aspectos patrimoniais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carlos Jorge da Silva Tenório e Silvia Fontes Lima Tenório

MOREIRA, R. C.. "A união estável face ao Direito Sucessório de acordo com o novo Código Civil Brasileiro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Frederico George B

MOREIRA, R. C.. M. Júnior."Da adoção por homossexuais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: George Ribeiro M

MOREIRA, R. C.. de Almeida e Hilton Loureiro Neto."Investigação de paternidade face ao Princípio da Afetividade". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Daniele Silveira Moreira e Roberta Rodrigues Hermenegildo

MOREIRA, R. C.. "Parcelamento do solo urbano . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: André Ricardo de A

MOREIRA, R. C.. Veras e Carlos Alberto Silva Galvão Juni."O papel do Juiz no Processo Civil moderno . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Daniele Silveira Moreira e Roberta Rodrigues Hermenegildo

MOREIRA, R. C.. "Guarda Compartilhada . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Íris Cintra Basílio da Silva e Claudia Geovani de Q

MOREIRA, R. C.. Azevedo.Entidades monopoliais: uma perspectiva atual . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Anderson Lopes Lucas e Cláudia Santos F

MOREIRA, R. C.. Pinto."As mudanças trazidas no Novo Código Civil no tocante à sucessão do companheiro . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Denise F

MOREIRA, R. C.. V. de Siqueira e Diogo V. de Oliveira."A Disregard Theory no Direito de Família nos aspectos que abrange dissolução de casamento . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Dominique C

MOREIRA, R. C.. P. Marques e Ednilda L. dos S. Praxedes."A distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Karoline de O

MOREIRA, R. C.. G. dos Santos e Renata Maria de A. Tenório."Sucessão de companheiros . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Carlos Fernando Auto Ribeiro

MOREIRA, R. C.. "A morosidade da entrega da prestação jurisdicional como causa da responsabilidade civil do Estado e seu conceito negativo de acesso à justiça . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Abelardo Braga L

MOREIRA, R. C.. de C. Júnior e Fabrício Silva Ramos."Admissibilidade da citação via correio não entregue em mãos próprias . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Bruno Henrique C

MOREIRA, R. C.. Correia e Amanda Danielle F. Matias."Danos morais entre os cônjuges . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cynara Rocha Loureiro e Vanessa Bacellon Faillace

MOREIRA, R. C.. "Distinções básicas entre tutela antecipada e tutela cautelar . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Thayse de Souza Mendes

MOREIRA, R. C.. "A citação postal no Processo Civil . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Orientou

Ana Maria Alves de Souza e Thais Cahet Mafra

"O exame de DNA frente a coisa julgada"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Hernanda Cabral de Farias e Larysse Carvalho Chagas

"A infidelidade conjugal e o dever de idenizar"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Monique Lupes Tenório Malta e Paula Paloma A do Nascimento

"União estável no NCC à luz da Constituição Federal de 88"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Pedro Henrique Sarmento Cansanção

"A intervenção do terceiro no Processo Civil"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Shirley de M

P; de Lira e Helziete Cecília da C; Loureiro; "O abuso sexual infantil como causa de perda do poder familiar"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Thaísa Martins Freitas Oliveira

"Um novo modelo de família: aspectos sócio-jurídicos da união entre homossexuais a partir da Lei Maria da Penha"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Luiz Virginio da Silva Filho e Marconde Correia Barros

"A união estável: uma análise acerca dos aspectos jurídicos e evolução no ordenamento brasileiro"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Alessandra Benedita de Souza e Isabel Karine Ferreira Duarte

"O procedimento da adoção"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

José Mário Mafra Neto

"Tutela antecipada e o perigo de sua irreversibilidade"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Morgana Barbosa da N

Medeiros e Julliana de Souza Leite; "Princípios do contraditório e da ampla defesa"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Daniela Passos Costa e Fernando Jorge P

Ferro; "O caráter relativo do exame de DNA no processo de investigação de paternidade"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;

Produções bibliográficas

  • MOREIRA, R. C. ; 'Opção pelo amor'. O Jornal, Maceió (AL), 13 jun. 2010.

  • MOREIRA, R. C. ; 'A afetividade e a família'. O Jornal, Maceió (AL), 07 mar. 2010.

Outras produções

Pensão alimentícia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

União homoafetiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, R. C. ; Mini-curso: Prática da advocacia no direito de família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, R. C. ; Mini-curso: Atualização em direito de família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOREIRA, R. C. ; Mini-curso: O direito de família e o novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Escola Superior de Advocacia de Alagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da pós-graduação

Outras informações:
Professora da pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil.

2008 - 2012

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Membro da diretoria, Enquadramento Funcional: Membro diretoria

Outras informações:
Membro da diretoria do IBDEFAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA) pelo período de duas gestões: - 2008 a 2010 - 2010 a 2012

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da comissão de combate a corrupção eleitoral da seccional de Alagoas, OAB/AL.

2007 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

Outras informações:
Vice- presidente pelo período de 2 gestões: - 2007 a 2009 - 2010 a 2012

2007 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente da Câmara, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da primeira câmara da OAB de Alagoas pelo período de 2 gestões: - 2007 a 2009 - 2010 a 2012

2008 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Coordenação

Outras informações:
Assessora da coordenação do curso de Direito matutino do CESMAC.

2002 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25

Outras informações:
Assessora da Coordenação do curso de Direito

1989 - Atual

Rachel Cabus Advogados Associados

Vínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Titutar