Rachel Cabús Moreira
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1987) e pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2001). Professora da disciplina Teoria Geral do Processo do curso de direito do CESMAC-AL. Advogada militante na área de direito de família e sucessões e membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
Informações coletadas do Lattes em 18/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista
1999 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: "Questões Legais em situações extremas: o caso da antropofagia no incidente dos Andes"
Orientador: Esdras Cabus Moreira
Formação complementar
1998 - 1999
I Curso de Preparação de Magistrados. (Carga horária: 722h). , Escola Superior de Magistratura de Alagoas.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
6ª semana de homenagem à mulher- "As trnsformações societárias no mundo contemporâneo e a mulher".As transformações societárias no mundo contemporâneo e a mulher. 2012. (Outra).
Deveres decorrentes da autoridade parental. Deveres decorrentes da autoridade parental . 2011. (Outra).
prática jurídicanas ações de família.prática jurídica nas ações de família. 2011. (Outra).
A Mulher Propondo Rumos à Política. A Mulher Propondo Rumos à Política . 2010. (Seminário).
pratica da advocacia no direito de família no II Congresso acadêmico do Cesmac. prática da advocacia no direito de família no II congresso acadêmico do Cesmac. 2009. (Congresso).
Diálogos Jurídicos: Uma concepção transdisciplinar do direito.Diálogos Jurídicos: Uma concepção transdisciplinar do direito. 2009. (Seminário).
I Conferência em Direito de Família do Ministério Público de Alagoas."Guarda Compartilhada - Lei n 11.698, de 13/06/2008". 2009. (Outra).
1ª conferência de direito de família do Ministério público de Alagoa : guarda compartilhadas:.1ª conferência de direito de família do Ministério público de Alagoa : guarda compartilhadas:. 2008. (Outra).
II Seminário do Direito das Mulheres."A mulher diante o novo Código Civil". 2006. (Seminário).
II seminário do direito das mulheres " uma vida sem exploraç"ão.II seminário do direito das mulheres " uma vida sem exploraç"ão. 2006. (Seminário).
I Encontro Alagoano de Direito Civil. Os Alimentos no Novo Código Civil . 2006. (Encontro).
I circuito de palestras de direito de família.I circuito de palestras de direito de família. 2006. (Outra).
Palestra. Separação Judicial Reflexões . 2005. (Outra).
Separação judicial-reflexões.Separação judicial-reflexões. 2005. (Outra).
I semana de cultura jurídica jayme de Altavila.Mini curso: o direito de família e o novo código civil. 2003. (Outra).
O Direito de Família e o novo Código Civil. O Direito de Família e o novo Código Civil . 2002. (Seminário).
I seminário alagoano de direito da mulher.I seminário alagoano de direito da mulher. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
MOREIRA, R. C.. "A responsabilidade civil do Estado pela inobservância ao princípio da razoável duração do processo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. de Magalhães e Gustavo Miguel A. de Magalhães."O disciplinamento da pensão alimentícia para maiores de idade à luz do sistema jurídico brasileiro . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "Adoção realizada dentro da relação homoafetiva". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "Guarda Compartilhada . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "Adoção no Sistema Jurídico Brasileiro . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. Pereira Severino."O casamento entre pessoas do mesmo sexo . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "A Impenhorabilidade do bem de família diante das novas entidades familiares". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. Wanderley."A adoção por homossexuais: a base para constituição de uma sociedade é apenas a diversidade dos sexos ou afeto com responsabilidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "Adoção de crianças por casais homoafetivos: legalizar ou não?". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. T. Torres."A investigação da paternidade face a coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. Leite."União estável nos aspectos patrimoniais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "A união estável face ao Direito Sucessório de acordo com o novo Código Civil Brasileiro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. M. Júnior."Da adoção por homossexuais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. de Almeida e Hilton Loureiro Neto."Investigação de paternidade face ao Princípio da Afetividade". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "Parcelamento do solo urbano . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. Veras e Carlos Alberto Silva Galvão Juni."O papel do Juiz no Processo Civil moderno . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "Guarda Compartilhada . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. Azevedo.Entidades monopoliais: uma perspectiva atual . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. Pinto."As mudanças trazidas no Novo Código Civil no tocante à sucessão do companheiro . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. V. de Siqueira e Diogo V. de Oliveira."A Disregard Theory no Direito de Família nos aspectos que abrange dissolução de casamento . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. P. Marques e Ednilda L. dos S. Praxedes."A distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. G. dos Santos e Renata Maria de A. Tenório."Sucessão de companheiros . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "A morosidade da entrega da prestação jurisdicional como causa da responsabilidade civil do Estado e seu conceito negativo de acesso à justiça . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. de C. Júnior e Fabrício Silva Ramos."Admissibilidade da citação via correio não entregue em mãos próprias . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. Correia e Amanda Danielle F. Matias."Danos morais entre os cônjuges . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "Distinções básicas entre tutela antecipada e tutela cautelar . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
MOREIRA, R. C.. "A citação postal no Processo Civil . 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
Orientou
"O exame de DNA frente a coisa julgada"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
"A infidelidade conjugal e o dever de idenizar"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
"União estável no NCC à luz da Constituição Federal de 88"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
"A intervenção do terceiro no Processo Civil"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
P; de Lira e Helziete Cecília da C; Loureiro; "O abuso sexual infantil como causa de perda do poder familiar"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
"Um novo modelo de família: aspectos sócio-jurídicos da união entre homossexuais a partir da Lei Maria da Penha"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
"A união estável: uma análise acerca dos aspectos jurídicos e evolução no ordenamento brasileiro"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
"O procedimento da adoção"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
"Tutela antecipada e o perigo de sua irreversibilidade"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
Medeiros e Julliana de Souza Leite; "Princípios do contraditório e da ampla defesa"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
Ferro; "O caráter relativo do exame de DNA no processo de investigação de paternidade"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Rachel Cabús Moreira;
Produções bibliográficas
-
MOREIRA, R. C. ; 'Opção pelo amor'. O Jornal, Maceió (AL), 13 jun. 2010.
-
MOREIRA, R. C. ; 'A afetividade e a família'. O Jornal, Maceió (AL), 07 mar. 2010.
Outras produções
Pensão alimentícia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
União homoafetiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, R. C. ; Mini-curso: Prática da advocacia no direito de família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. C. ; Mini-curso: Atualização em direito de família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. C. ; Mini-curso: O direito de família e o novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2012
Escola Superior de Advocacia de AlagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da pós-graduação
Outras informações:
Professora da pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil.
2008 - 2012
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Membro da diretoria, Enquadramento Funcional: Membro diretoria
Outras informações:
Membro da diretoria do IBDEFAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA) pelo período de duas gestões: - 2008 a 2010 - 2010 a 2012
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da comissão de combate a corrupção eleitoral da seccional de Alagoas, OAB/AL.
2007 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
Outras informações:
Vice- presidente pelo período de 2 gestões: - 2007 a 2009 - 2010 a 2012
2007 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente da Câmara, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da primeira câmara da OAB de Alagoas pelo período de 2 gestões: - 2007 a 2009 - 2010 a 2012
2008 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria de Coordenação
Outras informações:
Assessora da coordenação do curso de Direito matutino do CESMAC.
2002 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25
Outras informações:
Assessora da Coordenação do curso de Direito
1989 - Atual
Rachel Cabus Advogados AssociadosVínculo: Advogada Titular, Enquadramento Funcional: Titutar
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