Fernando Steinbruch

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1982) e graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977). Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2003) e Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA - Universidade Luterana do Brasil (2008). Advogado em Porto Alegre, na área do Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Luterana do Brasil
Título: O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008
Andrea Nárriman Cezne.

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2001 - 2003

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Administração de Empresas

1974 - 1977

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária. , Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Preparação ao Ministério Público. , Centro de Estsudos Jurídios, CEJUR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

I Seminário da Academia Tributária das Americas. 2008. (Seminário).

Seminário Atualidades Brasileiras - FTEC Brasil.O Complexo Sistema Tributário Brasileiro. 2008. (Encontro).

XI Congresso Internacional da ABRADT Assoc. Bras. de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

Questões Processuais de Prática Tributária: Atualidades e Controvérsias.Novos entendimentos sobre Prescrição e Decadência em Direito Tributário após a Lei Complementar nº 118/2005 e o prazo do art. 24 da Lei nº 11.457/07. 2007. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito e Economia. 2007. (Simpósio).

V Congresso de Direito Ulbra - Direitos Fundamentais Dignidade Humana. 2006. (Congresso).

II Congresso Direito e Economia. 2006. (Congresso).

Seminários de Atualidade Brasileira - Faculdade Dom Bosco - Curso de Administração.O Complexo Sistema Tributário Brasileiro. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Excelência em Gestão Tributária. 2006. (Seminário).

Prática Processual e Estruturação de Negócios em Tributação. 2006. (Seminário).

Simpósio de Direito Empresarial. 2006. (Simpósio).

Encontro Nacional de Tributaristas. 2006. (Encontro).

Encontro Nacional de Tributaristas. 2005. (Encontro).

Simpósio Aspectos Polêmicos do Direito Esportivo Brasileiro. 2004. (Simpósio).

Congresso de Processo Civil - PUCRS. 2002. (Congresso).

Seminário Nacional de Excelência na Gestão Tributária. 2002. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. 2001. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2001. (Simpósio).

Produções bibliográficas

STEINBRUCH, F. . As medidas tributárias do PAC. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 26 jan. 2007.
STEINBRUCH, F. . Livres da escravidão?. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 08 jun. 2006.
STEINBRUCH, F. . Supressão de direitos dos contribuintes. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 05 jan. 2006.
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. ; STEINBRUCH, F. . Estudo sobre os dia trabalhados para pagar tributos 2010 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. ; STEINBRUCH, Fernando . Carga Tributária Brasileira 2008 - Prévia 2009 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; STEINBRUCH, F. ; AMARAL, L. M. F. . Estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos 2009 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; STEINBRUCH, Fernando ; AMARAL, L. M. F. . Estudo da Dívida Ativa - Empresas Bovespa 2009 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. ; STEINBRUCH, F. . Carga Tributária 2007 2008 (Outra produção bibliográfica).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; STEINBRUCH, F. ; AMARAL, L. M. F. . Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 20 anos da Constituição Federal de 1988 2008 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. ; STEINBRUCH, F. . Carga Tributário Brasileira Primeiro Semestre 2008 2008 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. ; STEINBRUCH, F. . Índice de Vulnerabilidade Fiscal das Empresas Brasileiras 2007 (Estudo Tributário).
STEINBRUCH, F. ; AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. . Carga Tributária de JAN a SET 2006 2006 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; STEINBRUCH, F. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. . Esforço Tributário para Financiar o Governo Federal 2006 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; STEINBRUCH, F. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. ; VIALLE, M. I. ; SEDREZ, F. . Estudo: Desvio do Dinheiro Público 2006 2006 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; STEINBRUCH, F. ; AMARAL, L. M. F. . Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 18 anos da Constituição Federal de 1988 2006 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; STEINBRUCH, F. ; OLENIKE, J. E. ; AMARAL, L. M. F. . Carga Tributária Potencial Brasileira 2006 2006 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; STEINBRUCH, F. ; AMARAL, L. M. F. . Carga Tributária sobre os Salários 2006 (Estudo Tributário).
AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; STEINBRUCH, F. ; AMARAL, L. M. F. . Índice de Vulnerabilidade Fiscal das Empresas Brasileiras 2006 (Estudo Tributário).
STEINBRUCH, F. . As Normas Antielisivas e o Planejamento Tributário 2003 (Trabalho de conclusão do curso de especialização em direito tributário).

Outras produções

STEINBRUCH, Fernando . MBA em Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEINBRUCH, Fernando . MBA em Gestão Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEINBRUCH, F. . MBA em Gestão de Negócios de Fomento Comercial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, G. L. ; OLENIKE, J. E. ; STEINBRUCH, Fernando ; AMARAL, L. M. F. . Master em Tributação. 2009. .

STEINBRUCH, F. . MBA em Gestão de Negócios de Fomento Mercantil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STEINBRUCH, Fernando . O Complexo Sistema Tributário Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STEINBRUCH, F. . Master em Tributação. 2008. .

STEINBRUCH, Fernando ; AMARAL, G. L. ; AMARAL, L. M. F. . Questões Processuais de Prática Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STEINBRUCH, Fernando . O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário Brasileiro. 2008 (Dissertação de Mestrado) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Steinbruch Advogados Associados S/C, Steinbruch Advogados Associados S/C. , Av. Carlos Gomes, 1340 conj. 801, Petrópolis, 90480001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33884377, Fax: (51) 33884377, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

FTEC Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

2009 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

2004 - Atual

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor no Rio Grande do Sul

2010 - Atual

União Educacional de Cascavel

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado

Outras informações:
curso de pós graduação em Gestão Tributária

2013 - Atual

Escola de Negócios Sustentare

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado

Outras informações:
curso de pós graduação em Gestão Tributária