Barbara Seccato Ruis Chagas

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sob orientação do professor Ricardo Gueiros Bernardes Dias e co-orientação do professor Rodrigo Reis Mazzei. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil e em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. Membro do Núcleo de Estudos em Arbitragem e Processo Internacional (NEAPI), grupo de pesquisa da UFES, sob coordenação do professor Rodrigo Reis Mazzei.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

2015 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2017
Ricardo Gueiros Bernardes Dias.Coorientador: Rodrigo Reis Mazzei. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Conflito social; Processo civil ? Brasil; Reconciliação; Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos; Mediação; Conciliação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil

2015 - 2017

Damásio Educacional
Título: A Audiência do artigo 334 e os Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos no Código de Processo Civil de 2015
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Espirito Santo

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 2009

Escola São Domingos

Formação complementar

2017 - 2017

Negociação e Mediação Empresarial. (Carga horária: 60h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, CBMAE, Brasil.

2017 - 2017

A Arte da Comunicação Não Defensiva. (Carga horária: 8h). , Pró-Consenso Peace Projects, PCPP, Brasil.

2016 - 2016

Língua inglesa para fins específicos: Inglês Jurídico, Intermediário, B1. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2015 - 2015

Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CHAGAS, B. S. R. . Curso de Mediação Judicial. 2017. (Outro).

CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . Curso Mediação e Negociação Legal para Advogados. 2016. (Outro).

CHAGAS, B. S. R. ; BARBOSA, L. N. ; MAZZEI, R. R. ; MARCELLINO, H. C. . Mediação e Negociação Legal: teoria e prática. 2016. (Outro).

CHAGAS, B. S. R. . Os Métodos de Resolução de Conflitos: Brasil Império x Processo Civil Contemporâneo. 2016. (Outro).

CHAGAS, B. S. R. . A Arbitragem e sua Cultura Jurídica. 2016. (Outro).

CABRAL, T. N. X. ; CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . A mediação e a conciliação - perspectivas pública e privada. A prática no TJES. 2016. (Outro).

BARROSO, L. A. ; MAZZEI, R. R. ; SILVESTRE, G. F. ; CHAGAS, B. S. R. ; JESUS, M. N. ; REZENDE, A. S. . Direito do Consumidor e suas aplicações práticas. 2015. (Outro).

Participação em eventos

VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB. Orientadora (coach) da equipe 311 (UFES). 2017. (Olimpíada).

Aspectos Polémicos do Novo CPC.Os métodos adequados de resolução de conflitos e o CPC/2015. 2016. (Seminário).

I Competição Brasileira de Mediação Empresarial - CAMARB. Orientadora da Equipe 305 - Universidade Federal do Espírito Santo. 2016. (Olimpíada).

V FORUM PERMAMENTE DOS PROCESSUALISTAS CIVIS - FPPC.Membro do grupo Negócios Jurídicos Processuais.. 2015. (Encontro).

VI Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz.Orientadora da Equipe da UFES. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Negócios Jurídicos Processuais e Recursos: Primeiras Reflexões. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - UFSC. ARBITRAGEM E TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DE CONVENÇÃO ARBITRAL: O PROBLEMA DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. 2014. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - UFF. O PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO E A REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A EDUCAÇÃO COMO SOLUÇÃO POSSÍVEL. 2012. (Congresso).

II Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz..Memorial das Requerentes e da Requerida - Caso Arbitral: Arbitragem envolvendo Administração Pública e Parcerias Pública Privada. 2011. (Outra).

I Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . BREVE ENSAIO SOBRE A POSTURA DOS ATORES PROCESSUAIS EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 95, p. 245-270, 2016.
MAZZEI, R. R. ; CHAGAS, B. S. R. . Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem. Revista de Processo , v. 237, p. 223, 2014.
CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . Métodos ou Tratamento Adequado de Conflitos?. In: Fernando Gonzaga Jayme; Renata C. Vieira Maia; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Helena Lanna Figueiredo. (Org.). Inovações e modificações do Código de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. 1, p. 113-128.
CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos. In: ZANETI JR., Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. (Org.). Grandes Temas do NCPC, v. 9 - Justiça Multiportas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 67-89.
CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . Os negócios jurídicos processuais e a arbitragem. In: Antonio do Passo Cabral; Pedro Henrique Nogueira. (Org.). Negócios processuais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. , p. 521-539.
CHAGAS, B. S. R. ; MOSCHEN, V. R. B. . Negócios Jurídicos Processuais e Recursos: Primeiras Reflexões. In: André Cordeiro Leal; Maria dos Remédios Fontes Silva; Valesca Raizer Moschen. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 121-137.
CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . Breve diálogo entre los negocios jurídicos procesales y el arbitraje. In: Pedro Henrique Nogueira; Renzo Cavani. (Org.). Convenciones procesales: Estudios sobre negocios jurídicos y proceso (primera serie). 1ed.Lima: Raguel ediciones, 2015, v. 1, p. 643-662.
CHAGAS, B. S. R. . ARBITRAGEM E TERCEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DE CONVENÇÃO ARBITRAL: O PROBLEMA DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. In: Celso Hiroshi Iocohama; Adriana Goulart de Sena Orsini. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 138-156.
CHAGAS, B. S. R. ; JESUS, M. N. . O PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO E A REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A EDUCAÇÃO COMO SOLUÇÃO POSSÍVEL. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 152-175.
CHAGAS, B. S. R. . Novas leis consolidam os direitos da Constituição. A Gazeta, 10 jun. 2015.
CHAGAS, B. S. R. ; TOVAR, L. Z. . Palestra: Sistema multiportas de resolução de conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAGAS, B. S. R. ; MAZZEI, R. R. . Palestra - Arbitragem e negócio jurídico processual. 2015. (Encontro). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAGAS, B. S. R. ; LOMEU, M. M. ; MARCELLINO, H. C. ; OLIVEIRA, A. B. ; PERIM, A. C. C. ; RANGEL, R. ; ZANOTELLI, A. G. C. . Os limites da autonomia da vontade nas convenções processuais - Núcleo de Estudos em Arbitragem e Processo Internacional NEAPI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CHAGAS, B. S. R. ; MARCELLINO, H. C. ; MENDES, L. V. R. C. ; GABRA, C. . Curso Intensivo de Advocacia em Arbitragem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAGAS, B. S. R. . Curso Intensivo de Advocacia em Arbitragem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAGAS, B. S. R. ; MARCELLINO, H. C. . Mini-curso de Iniciação Científica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAGAS, B. S. R. ; MARCELLINO, H. C. ; MAZZEI, R. R. ; ÁVILA, R. F. ; LYRA, J. P. B. . II Minicurso: o fato jurídico processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105/15). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAGAS, B. S. R. ; MARCELLINO, H. C. ; MAZZEI, R. R. ; ÁVILA, R. F. ; LYRA, J. P. B. . I Minicurso: o fato jurídico processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105/15). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - 2018

NEAPI - Nucleo de Estudos de Processo Civil Internacional, Arbitragem e assutos afins, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodrigo Reis Mazzei em 27/03/2015., Descrição: O NEAPI teve inicio a partir do desenvolvimento da atuação do grupo de Processo Civil Internacional e Sistemas Internacionais de Solução de Controvérsias Atualmente, o NEAPI possui como orientador o Professor Dr. Rodrigo Reis Mazzei e, como equipe atuante, os membros da graduação da UFES (Adriely Lima, Bárbara Seccato, Lucas Tatagiba, Nina Veiga, Paulo Tavares, Uriel Loures) e do programa de mestrado na mesma instituição (Adalmo Santos, Alexandre Senra e João Roberto de Sá Dal'Col. O NEAPI também conta com a participação eventual dos membros-fundadores, que prestam valioso auxílio: Agatha Brandão e Helder Corrêa. O cronograma do NEAPI contém o projeto de estudo da arbitragem sob o enfoque das atualizações legislativas, especialmente da Lei 9.307 e do novo Código de Processo Civil. A partir de tal empenho, o grupo almeja a produção de artigos científicos e resenhas, bem como a realização de projetos de extensão por meio da promoção de novos seminários e palestras, a fim de estender os conhecimentos obtidos para toda a comunidade universitária. http://www.direito.ufes.br/neapi.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Bárbara Seccato Ruis Chagas - Integrante / Rodrigo Reis Mazzei - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Programa de Indenização Mediada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mediadora, Carga horária: 44

Outras informações:
O PIM é o Programa de Indenização Mediada da Fundação Renova e tem como objetivo ressarcir os impactados de forma simples, rápida, sem os trâmites e os custos de uma ação judicial. A adesão é voluntária e gratuita. A pessoa impactada pode aderir ao programa por conta própria, ou se preferir, pode ser acompanhado de advogado ou assistido por defensor público. O PIM é aberto a pessoas e micros e pequenas empresas que sofreram danos, materiais ou morais, ou perdas em suas atividades econômicas, com o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

2015 - 2015

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES).

2016 - 2017

Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial - Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessora especial na Assessoria Jurídica (ASJUR) da ARSP.

2016 - 2017

Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessora especial na Assessoria Jurídica (ASJUR) da ARSP.

2014 - 2015

Ministério Público Federal do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2013

Bergi Adovacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no 1 Juizado Especial Cível de Vitória/ES Adjunto Procon

2012 - 2012

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na 6ª Vara Cível da SJES