LARISSA FONTES DE CARVALHO TORRES

Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico, junto ao Programa de Pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba. É especialista em Direito Civil pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá e em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também cursou sua graduação. Desenvolveu atividades acadêmicas e profissionais na área de Direitos Humanos, em especial, na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Desde 2007, é servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, atuando no Juizado Especial Cível, majoritariamente nas áreas de Direito Civil e do Consumidor. Atualmente, cursa Graduação em Letras na UFRN.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2013 - 2015

Universidade Federal da Paraíba
Título: Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no Brasil
, Ano de Obtenção: 2015.Fernando Vasconcelos.Palavras-chave: Consumidor; Direitos da criança e do adolescente; Publicidade.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil

2011 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A Responsabilidade Civil nas Compras Coletivas
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Proteção da criança e do adolescente frente à publicidade
Orientador: José Augusto Peres Filho

Graduação em andamento em Letras - Língua Portuguesa

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação interrompida em 2019 em Letras - Francês

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2019

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

TORRES, L. F. C. . II Fórum Social Potiguar. 2003. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Estado e Sociedade. 2007. (Congresso).

Mini-curso O Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos. 2007. (Oficina).

Oficina Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha. 2007. (Oficina).

Seminário Estadual do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil no Território Brasileiro. 2007. (Seminário).

Seminário Estadual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2007. (Seminário).

?I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Estado e Sociedade?. 2006. (Congresso).

58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Aplicação do Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal no Crime de Descaminho. 2006. (Encontro).

Seminário sobre Direitos do Consumidor. 2006. (Seminário).

VII Ciclo de estudos da Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Seminário).

IV Ciclo de estudos da Revista Jurídica In Verbis: conversando sobre Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

Mini-curso O Observatório da Justiça e Cidadania no RN. 2005. (Oficina).

Mini-curso O processo legislativo na sistemática constitucional. 2005. (Oficina).

Palestra ?Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2005. (Outra).

Palestra ?Dano Moral?. 2005. (Outra).

Palestra ?Direito à vida?. 2005. (Outra).

Palestra ?Meio ambiente e desenvolvimento?. 2005. (Outra).

Palestra ?Responsabilidade Civil nas relações de consumo. 2005. (Outra).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

VI Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis: ?Conversando sobre Direito Constitucional?. 2005. (Outra).

V Simulação de Organismos Internacionais, como representante da delegação de Cuba na Comissão de Direitos Humanos.Representação da delegação de Cuba na Comissão de Direitos Humanos. 2005. (Outra).

XI Seminário de Pesquisa do CCSA: ?Universidade, democracia e desenvolvimento sustentável?. 2005. (Seminário).

XXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

I Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre advocacia do Estado. 2004. (Seminário).

Palestra ?Parcerias Público-privadas: aspectos políticos e jurídicos?. 2004. (Outra).

V Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis: ?Conversando sobre a Reforma do Judiciário?. 2004. (Outra).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Curso de Direito e Terceiro Setor. 2003. (Outra).

I Encontro Regional de Adolescentes do Nordeste. 2003. (Encontro).

V Encontro Potiguar de Adolescentes. 2003. (Encontro).

I Encontro do Ministério Público, da Advocacia e da Magistratura em prol do meio ambiente. 2002. (Encontro).

I Simpósio sobre a reforma agrária no Brasil. 2002. (Simpósio).

Oficina ?ALCA? no XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Oficina).

Oficina ?Reforma Agrária: uma questão política, econômica e social? no XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Oficina).

Simpósio de Direito Eletrônico. 2002. (Simpósio).

VIII Seminário de Pesquisa do CCSA ?Universidade Ética e Responsabilidade Social?. 2002. (Seminário).

XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

II Seminário de Psicologia Jurídica. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

TORRES, L. F. C. . Azioni affermative nell'ordinamento giuridico brasiliano. Jura Gentium. , v. -, p. ----, 2007.
TORRES, L. F. C. . União Estável: Considerações Acerca do Direito Sucessório dos Companheiros. Jus Navigandi , v. -, p. --0, 2006.
TORRES, L. F. C. . O crime de redução à condição análoga à de escravo: da necessidade de federalizar a competência para julgá-lo. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 16, p. 61-68, 2004.
TORRES, L. F. C. . Reflexões críticas de Direito do consumidor: estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos. 1. ed. João Pessoa: Ideia, 2013. v. 1. 285p .
TORRES, L. F. C. ; VASCONCELOS, F. A. . Direito e Novas Tecnologias. In: CONPEDI UNINOVE. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE COMPRAS COLETIVAS: UMA ANÁLISE À LUZ DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO E DO DECRETO N.º 7962/2013.. 1ed.São Paulo: FUNJAB, 2014, v. , p. 346-363.
TORRES, L. F. C. ; LEITE, F. M. C. . O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianopilis: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 134-148.
TORRES, L. F. C. . Direito do Cosumidor. In: CONPEDI UNINOVE. (Org.). O PROBLEMA DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS DA OFERTA DE CRÉDITO. 1ed.São Paulo: FUNJAB, 2014, v. , p. 360-378.
TORRES, L. F. C. . Responsabilidade civil das instituições financeiras: aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento. In: Larissa Fontes de Carvalho Torres; Maria Zenaide Brasilino Leite Britto. (Org.). Reflexões críticas de Direito do consumidor: estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2013, v. 1, p. 135-156.
TORRES, L. F. C. . Proteção do consumidor diante dos alimentos transgênicos. In: XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UFRN, 2006, Natal. Anais do XII Seminário de Pesquisa do CCSA da UFRN, 2006.
TORRES, L. F. C. . Ações afirmativas no ordenamento jurídico. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2006, João Pessoa. Anais do I Seminário de Direitos Humanos da UFPB, 2006.
TORRES, L. F. C. ; LEITE, F. M. C. ; MOURA, S. N. C. de . Política Criminal e acordo de leniência - Alguns acercamentos. In: IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica), 2014, Maceió. Anais do IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. v. 1. p. 389-394.
TORRES, L. F. C. . Crianças e adolescentes frente à publicidade. In: XV Semana de Humanidades do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN, 2007, Natal. Anais do XV Semana de Humanidades do CCHLA da UFRN, 2007.
TORRES, L. F. C. ; LEVIS, D. S. ; PAZ, A. J. ; ARAUJO, R. ; NOBREGA, F. H. O. ; MENDONÇA, F. A. S. . Aplicação do Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal no Crime de Descaminho. In: 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006, Florianópolis. Anais da 58ª reunião da SBPC, 2006.
TORRES, L. F. C. . Direito à Informação e Alimentos Transgênicos. In: XII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UFRN, 2006, Natal. Anais do XII Seminário de Pesquisa do CCSA da UFRN, 2006.
TORRES, L. F. C. . Uma visão sobre o Conselho Tutelar a partir da vivência no Trilhas Potiguares. In: XVI Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2005, Natal. Anais do XVI CIC-UFRN, 2005.
TORRES, L. F. C. ; LEVIS, D. S. . Novo Código Civil: uma abordagem sobre o disciplinamento do Direito Sucessório dos cônjuges e companheiros. In: XVI Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2005, Natal. Anais do XVI CIC-UFRN, 2005.
TORRES, L. F. C. ; LEVIS, D. S. . Terceiro Setor: um novo paradigma de atuação. In: XIV Congresso de Iniciação Cientifica da UFRN, 2003, Natal. Anais do XIV CIC-UFRN, 2003.
TORRES, L. F. C. ; Nascimento, M.L.C. . ANÁLISE SOCIOLINGUÍSTICA DA VARIANTE FRANCESA DA COSTA DO MARFIM: POR UMA PERSPECTIVA MULTICULTURALISTA NO ENSINO DE IDIOMAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, L. F. C. . Publicidade dirigiga à criança: análise do controle exercido no Brasil pelos Tribunais de Justiça e pelo CONAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, L. F. C. ; LEITE, F. M. C. . Função Social dos contratos, ordem econômica constitucional e direito concorrencial - notas para uma aproximação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, L. F. C. . Responsabilidade Civil nos contratos de compras coletivas: uma análise à luz dos projetos de lei em tramitação e do Decreto nº 7.962/2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, L. F. C. . O problema do superendividamento do consumidor no Brasil: Características e consequências da oferta de crédito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, L. F. C. . A proteção do público infanto-juvenil em face do mercado publicitário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TORRES, L. F. C. . Crianças e adolescentes frente à publicidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TORRES, L. F. C. . ECA- Avanços e desafios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, L. F. C. ; ARAUJO, R. ; LEVIS, D. S. ; NOBREGA, F. H. O. ; PAZ, A. J. ; MENDONÇA, F. A. S. . Aplicação dos princípios da insignificância e da intervenção mínima do Direito Penal no crime de descaminho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TORRES, L. F. C. . Direito à informação e alimentos transgênicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TORRES, L. F. C. . Proteção do consumidor diante dos alimentos transgênicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TORRES, L. F. C. . Acões afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TORRES, L. F. C. . Uma visão sobre o conselho tutelar a partir da vivência no trilhas potiguares. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TORRES, L. F. C. ; LEVIS, D. S. . Novo Código Civil: uma abordagem sobre a disciplina do direito sucessório dos cônjuges e companheiros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TORRES, L. F. C. ; LEVIS, D. S. ; MACEDO JUNIOR, V. F. . Terceiro Setor: um novo paradigma de atuação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TORRES, L. F. C. ; NASCIMENTO, J. K. B. ; ALENCAR, V. S. . Criança e Adolescente como prioridade absoluta: a produção do legislativo municipal da cidade de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte na área de proteção aos direitos da criança e do adolescente (1990 a 2006). Natal: Núcleo de Estudos e Pesquisas do CEDECA Casa Renascer, 2008 (Publicação de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

?Narrar é resistir??: literatura brasileira contemporânea e memória, uma análise preliminar., Descrição: Pesquisa acerca de Literatura brasileira contemporânea e memória envolvendo os livros vencedores de prêmios literários entre 2009-2012.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Larissa Fontes de Carvalho Torres - Integrante / JULIANE VARGAS WELTER - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Juizado Especial Cível e Criminal. , Rua da Fosforita, Lagoa Nova, 59076120 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 36166600, Ramal: 6674

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - 2007

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Casa Renascer

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço - Advogada, Carga horária: 20

2007 - 2007

Centro Jurídico Genário Alves Fonseca

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço - Advogada, Carga horária: 20

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnica e Assessora, Carga horária: 30