Álvaro de Oliveira Azevedo Neto
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2003), mestre em Ciência Política com foco em Políticas Internacionais de Integração pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutor em Direito, especializado em Neoconstitucionalismo, pela mesma instituição (2010). Tem experiência docente nas disciplinas de Direito Constitucional, Processual Constitucional e Tributário além de ter sido Coordenador Geral de Graduação e Diretor acadêmico na FACI-Wyden, em Belém-PA. Tem experiência na gestão de pessoas, equipes e processos regulatórios. Faz parte do banco de avaliadores do BASis-INEP A trajetória profissional no Direito abrange diversas áreas, com destaque para Ciência Política, com expertise em Organizações Internacionais, bem como em Direito Constitucional. O foco de atuação concentra-se nos seguintes tópicos: Direito Internacional Público, Teorias de Relações Internacionais e Política Internacional, democracia, constitucionalismo e transformações do Estado. Além da formação jurídica, também é licenciado em pedagogia, com pós graduação em psicopedagogia e tem um mestrado em liderança educacional pela Keller School of Business (Chicago, USA).
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Constitucionalismo Transnacional: o sistema constitucional da União Europeia e o funcionamento do Tribuna de Justiça da União Europeia como corte constitucional
Andre Vicente Pires Rosa. Palavras-chave: Integração Regional; Constitucionalismo; União Europeia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em Masters of Science - Educational Leadership
2017 - 2018
Keller School of Business College of Liberal Arts & Sci
Título: Blending Legal Learning: an Analysis of the Inclusion of On-line Courses within UNIFBV?s Law Curriculum, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Henry Jordan
Bolsista do(a): Adtalem Educational do Brasil, ADTALEM, Brasil.
Mestrado em Ciência Política
2004 - 2005
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Integração regional e controle democrático: o uso do controle de legalidade através do Tribunal Européu de Justiça como mecanismo de accountability., Ano de Obtenção: 2005
Marcelo de Almeida Medeiros.Palavras-chave: Política Internacional; Integração Regional; União Europeia; Democracia; Accountability.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise Institucional.
Graduação em andamento em Psicologia
2020 - Atual
Faculdade Ideal
Bolsista do(a): Faculdade Ideal Wyden, FACI, Brasil.
Graduação em Formação Pedagógica
2020 - 2022
Universidade Estácio de Sá
Bolsista do(a): YDUQS, YDUQS, Brasil.
Graduação em Bacharelado em Direito
1999 - 2003
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Um estudo de caso sobre o processo C-491/01: O uso dos princípios de subsidiariedade e proporcionalidade no âmbito comunitário europeu
Orientador: Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos
Formação complementar
2023 - 2023
Trilha de Compliance, Ética, Anticorrupção, LGPD e Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , EDUCARE, EDU, Brasil.
2023 - 2023
Trilha de Compliance, Ética, Anticorrupção, LGPD e Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , EDUCARE, EDU, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação de Docentes BASIS. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2007 - 2007
Direito das Relações Econômicas Internacionais. (Carga horária: 20h). , Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.
Organização de eventos
AZEVEDO NETO, A. O. . 1o Simpósio de Direito Constitucional da FBV. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
X Congresso Brasileiro de Direito Processual. A supranacionalidade pós-moderna: o caso da constituição europeia. 2011. (Congresso).
REUNE VIII.PROGRAMA REUNE -PE: VIII seminário formação de formadores em empreendedorismo. 2005. (Seminário).
A Constituição da Sociedade Moderna: entre Centro e Periferia. A Constituição da Sociedade Moderna: Entre o Centro e Periferia. 2003. (Congresso).
Encontro Jurídico Internacional sobre a organização judiciária e o sistema processual dos países de língua portuguesa.Encontro Jurídico Internacional. 2001. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. 2001. (Congresso).
I Encontro Mercosul no Nordeste.I Encontro Mercosul no Nordeste. 1999. (Encontro).
SAMUN VI. SAMUN VI- South American Model United Nations (Simulação Sul-Americana das Nações Unidas). 1997. (Congresso).
SAMUN V. SAMUN IV- South American Model United Nations (Simulação Sul-Americana das Nações Unidas). 1996. (Congresso).
SAMUN IV. SAMUN V- South American Model United Nations (Simulação Sul-Americana das Nações Unidas). 1995. (Congresso).
Participação em bancas
AZEVEDO NETO, A. O.; SILVA, Daniela Madruga R.B. V.; QUEIROZ, M. E. M. O.. Medidas jurídicas em face da discriminação por demonstrações de afeto entre casais homossexuais em ambientes de convivência social, com sustento do direito natural e positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.; SILVA, Daniela Madruga R.B. V.; QUEIROZ, M. E. M. O.. A desconsideração da personalidade jurídica: Meio de autoproteção do direito e de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.; SILVA, Daniela Madruga R.B. V.; QUEIROZ, M. E. M. O.. Controle de constitucionalidade no Brasil: Análise da eficácia da CCJ e do controle preventivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.; SILVA, Daniela Madruga R.B. V.; QUEIROZ, M. E. M. O.. Arbitragem e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.; SILVA, Daniela Madruga R.B. V.; QUEIROZ, M. E. M. O.. Fonseca.A via mangue no contexto da política nacional de mobilidade urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.; SILVA, Daniela Madruga R.B. V.; QUEIROZ, M. E. M. O.. A desaposentação e a não obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.; SILVA, Daniela Madruga R.B. V.; QUEIROZ, M. E. M. O.. As benesses da guarda compartilhada como ferramenta de inibição da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. A utilização e destino dos embriões excedentários: uma análise ético-?urídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. Controle de constitucionalidade: os efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. Aplicação do foro privilegiado aos deputados federais mediante novo entendimento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. Usina hidrelétrica de Belo Monte: uma violação aos direitos fundamentais indí enas à consulta révia e à terra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. A inconstitucionalidade da Resolução SSP-05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. A possibilidade jurídica do uso de informações pessoais colhidas através das redes sociais como instrumento de rova no rocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. A inconstitucionalidade da correção monetária dos débitos da fazenda ública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. A doação de sangue por homoafetivos e o rincí io da i ualdade ?urídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. Justiça de transição e a possibilidade de responsabilização criminal aos agentes do Estado que cometeram crimes lesa- humanidade no período do regime civil-militar 1964-1985 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. Crimes de ódio: sobre a necessidade da criação de novos tipos e majorantes enais se unda a teoria de Robert Alex. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. A fragmentação internacional: a hierarquia de normas como solução ao problema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
AZEVEDO NETO, A. O.. A impossibilidade da coisa julgada inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A aplicabilidade do estatuto do idoso em contratos de planos e seguros de saúde firmados antes de sua vigência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A lei complementar 135/2010: Uma análise em face dos princípios da presunção de inocência e da anterioridade eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Governo eletrônico: Uma análise da implementação da cidadania digital como ferramenta de gestão para diminuição dos gastos públicos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A constitucionalidade do artigo 32 da lei 9.655/98 - Lei dos planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. As organizações sociais e accountability: Relação imprescindível para a prestação de contas nos contratos de gestão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. O direito à vida e à cultura indígena na prática do infanticídio: Respeito cultural ou desrespeito pela vida?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. O estudo comparado sobre a aplicabilidade da lei 11.788/08 ante as entidades públicas e privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Os limites da discricionariedade dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Um estudo sobre a desídia como causa de demissão do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A figura do "carona" no sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. O direito de ser criança: Um estudo sobre a (o)missão do Estado brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A respondabilidade civil do Estado por omissão na garantia da educação básica para todos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A validade da assinatura digital nos contratos eletrônicos na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. O sistema de registro de preço e as vantagens trazidas pelo instituto para a administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Direito à objeção de consciência na vivissecção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Direito Fundamental à saúde frente ao princípio da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A dogmática sobre a justiça de transição no Brasil: Limites e abrangência na busca da memória, verdade e justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Contraposição entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Trabalho escravo: A dignidade da pessoa humana frente aos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. República do Brasil: Verdade oou Mito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Controle da coisa julgada inconstitucional por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A educação ambiental em defesa das futuras Gerações: Um estudo à Luz do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Inconstitucionalidade no projeto de reforma do código florestal à luz do princípio da vedação do retrocesso socioambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Lei 11.705/08 e sua relação com princípios contidos na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Conflito de princípios constitucionais na lei de alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Responsabilidade civil do Estado por omissão: Teoria do risco ou teoria da culpa - uma visão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. As implicações decorrentes da ausência da manutenção do equilíbrio econômico financeiro nos contratos administrativos de prestação de serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora na visão do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Controle de constitucionalidade: O controle difuso e a atuação do Senado Federal nas decisões declaratórias de insconstitucionalidade pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Colisão de Direitos Fundamentais em casos de pacientes testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A constitucionalida da lei complementar 135. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Ressarcimento ao SUS: Uma abrangência acerca de sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Nepotismo na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. A constitucionalidade da penhora online na prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Controle de constitucionalidade: O controle difuso e a atuação do Senado Federal nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
AZEVEDO NETO, A. O.. Comissão de seleção de projetos de pesquisa do ENIC-FG (Encontro de Iniciação Científica da Faculdade dos Guararapes). 2005. Faculdade dos Guararapes.
Orientou
EScolha e Planejamento estratégico: uma proposta de método para guiar o empreendedor gastronômico; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Centro Universitário Boa Viagem; (Orientador);
O uso recorrente da violência no ambiente de trabalho: um estudo sobre assédio moral organizacional; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Centro Universitário Boa Viagem; (Orientador);
Controle de constitucionalidade no Brasil:análise da eficácia da CCJ e do controle preventivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
Fonseca; A via mangue no contexto da política nacional de mobilidade urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
; A desaposentação e a não obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
A utilização e destino dos embriões excedentários: uma análise ético-jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
Crimes de ódio: sobre a necessidade da criação de novos tipos e majorantes penais segunda a teoria de Robert Alexy; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
A fragmentação internacional: a hierarquia de normas como solu ão ao roblema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
A POSSIBILIDADE DE ABSTRATIVIZAÇAO DE EFEITOS NO CONTROLE DIFUSO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
SEPARAÇAO DOS PODERES A LUZ DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
A SOBREPOSIÇAO DE PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL UNASUL E MERCOSUL: NECESSIDADE OU REDUNDÂNCIA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
SILVA; A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA PARA PROPOSITURA DA A Ão CIVIL PÚBLICA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
A JUDICIALIZAÇAO DA SAUDE E A RESERVA DO POSSÍVEL ORÇAMENTÁRIA (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E OR AMENTO PÚBLICO ; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
O ativismo judicial no mandado de injunção: um estudo sobre o posicionamento concretista adotado pelo Supremo Tribunal Federal em suas recentes decisões; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
Controle difuso de constitucionalidade: atribuição de efeitos erga omnes; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
Cooperação jurídica internacional em matéria penal no contexto do Mercosul x União Européia: uma visão para o futuro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
O princípio da separação dos poderes e sue desvirtuamento pela medida provisória; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
O mandado de injunção e a efetividade das normas constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto;
Produções bibliográficas
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AZEVEDO NETO, A. O. . Constitucionalização do Direito Internacional e Internacionalização do Direito Constitucional: Fragmentação ou Pluralismo Jurídico?. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 6097-6121.
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AZEVEDO NETO, A. O. . O Judicial Review Além do Estado-Nacional: Uma análise contextual no sistema comunitário Europeu.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux. p. 13806-13836.
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AZEVEDO NETO, A. O. . Pluralismo constitucional internacional: o sistema normativo transnacional da União Europeia e sua relação contrapontual com as constituições nacionais de seus estados- membros. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória, 2011, Vitória -ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória Tema:. Florianópolis: Fundação Boiteux,, 2011. v. 1. p. 5224-5252.
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SILVA, Amanda Pâmela Alves da ; AZEVEDO NETO, A. O. . O paradoxo da municipalização brasileira: entes normativamente autônomos e institucionalmente dependentes.. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018, 2019, Fortaleza. Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2018, 2018. v. 01.
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Vasconcelos J. M. ; AZEVEDO NETO, A. O. . A igualdade e a dignidade: Os dois sustentáculos constitucionais postos em xeque durante a alienação parental. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2015, Recife. ANAIS VI MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL. Fortaleza: DeVry - Brasil, 2015. v. 11. p. 700-701.
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Vasconcelos J. M. ; AZEVEDO NETO, A. O. . A tutela dos Direitos Humanos através do transconstitucionalismo: O ponto cego a ser visto. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2015, Recife. ANAIS VI MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL. Fortaleza: DeVry - Brasil, 2015. v. 1. p. 709-710.
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AZEVEDO NETO, A. O. ; SILVA, E. N. . Alas LGBT nos presídios. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2015, Recife. ANAIS VI MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL. Fortaleza: DeVry - Brasil, 2015. p. 710-710.
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AZEVEDO NETO, A. O. . Considerações práticas acerca do uso da antecipação da tutela nos Juizados Especiais Cíveis da Região Metropolitana do Recife. In: Jornada de Iniciação Científica UNICAP, 2002, Recife. Resumos da 5 Jornada de Iniciacao Cientifica Recife 10 a 12 de Setembro de 2003, 2002.
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Vasconcelos J. M. ; AZEVEDO NETO, A. O. . A Constitucionalização do Direito Internacional e a formação do pluralismo jurídico no Brasil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Vasconcelos J. M. ; AZEVEDO NETO, A. O. . Soberania e Direitos Humanos: uma conversação entre sistemas internacionais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Vasconcelos J. M. ; AZEVEDO NETO, A. O. . Um novo modus operandi para cooperação internacional a partir da compreensão de 'desenvolvimento': Um diálogo econômico e descolonial.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Vasconcelos J. M. ; AZEVEDO NETO, A. O. . A igualdade e a dignidade: Os dois sustentáculos constitucionais postos em xeque durante a alienação parental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. ; VANDRESEN, T. . A Democracia global decorrente da transnacionalização do Estado moderno: a (im)possibilidade da criação de sistemas democráticos internacionais segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . A TRANSIÇÃO DOS ESPAÇOS FEMININOS ATRAVÉS DE JÜRGEN HABERMAS E NELSON SALDANHA: ENTRE A RECLUSÃO PRIVADA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PÚBLICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. ; PEIXOTO, R. D. ; CARVALHO, P. M. ; ALMEIDA, L. M. C . Apontamentos sobre o procedimento de Impeachment. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AZEVEDO NETO, A. O. ; BARBOSA, M. L. . Direitos Humanos: Novas Perspectivas Constitucionais e Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AZEVEDO NETO, A. O. . THE PLURAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: THE EMERGENCE OF INTERNATIONAL ERGA OMNES OBLIGATIONS AND THE BRAZILIAN CONSTITUTIONAL EXPERIENCE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. ; Vasconcelos J. M. . Globalização e soberania: Reflexos internos e externos da formação de sistemas normativos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. . A construção do federalismo na Europa Integrada e no Brasil: a evolução do pacto federativo de seu conceito teórico à versão internacional e sua potencial importação pelo o sistema brasileiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Vasconcelos J. M. ; AZEVEDO NETO, A. O. . A tutela dos Direitos Humanos através do Transconstitucionalismo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . Lazer, democracia e espaço público: o Direito Social ao Lazer na Cidade como fomento ao potenci al democrático ? a experiência d a legislação do Município do Recife. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. ; TORRES, C. F. S. . A r egulaç ã o no Brasil e o risco de capturas econômicas envolvido na sua operacionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. . O Judicial Review Além do Estado-Nacional: Uma análise contextual no sistema comunitário Europeu.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO NETO, A. O. . Constitucionalização do Direito Internacional e Internacionalização do Direito Constitucional: Fragmentação ou Pluralismo Jurídico?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. . O sistema Constitucional Europeu. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO NETO, A. O. . O Direito do Consumidor no Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO NETO, A. O. . Pluralismo constitucional internacional: o sistema normativo transnacional da União Europeia e sua relação contrapontual com as constituições nacionais de seus estados- membros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO NETO, A. O. . O novo modelo Transnacional de Estado de Direito e sua adequação à teoria democrática substantiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
AZEVEDO NETO, A. O. . Parecerista da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.
AZEVEDO NETO, A. O. . Avaliador e parecerista técnico de artigo científico submetido ao XXIV Congresso do CONPEDI - Teoria Constitucional. 2015.
AZEVEDO NETO, A. O. . Avaliador e parecerista técnico de artigo científico submetido ao XXIV Congresso do CONPEDI - Direito Internacional. 2015.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: O Direito Civil e o Novo Direito Empresarial. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Vídeo Aula: O Direito Civil e o Novo Direito Empresarial. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: Direito Tributário aplicado a pessoa jurídica. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Vídeo Aula: Direito Tributário aplicado a pessoa jurídica. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: Direito Penal Econômico. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Vídeo Aula: Direito Penal Econômico. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: Direito Empresarial Internacional. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Vídeo Aula: Direito Empresarial Internacional. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: Noções do Direito. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Vídeo Aula: Noções do Direito. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: Direito Civil. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Vídeo Aula: Direito Civil. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Instrumento de Estudo Independente: Direito Público ? Noções de Direito Tributário, Administrativo e Processual.. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Vídeo Aula: Direito Público ? Noções de Direito Tributário, Administrativo e Processual.. 2014.
AZEVEDO NETO, A. O. . Tradução do português para o inglês da peça acusatória do processo no. 2002.83.6661-5, ação criminal movida pelo MPF, a serviço da 13a vara Federal de Recife-Pe.. 2002.
AZEVEDO NETO, A. O. ; CARNEIRO, F. M. A. ; ABRANTES, R. M. ; ALMEIDA, S. N. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. . Projeto Pedagógico de Curso - Direito UniFANOR. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Humanidades em Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Humanidades em Direito).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Legislacao Especial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Legislacao Especial).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Ordem Trabalhista. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Ordem Trabalhista).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - redacao e linguagem juridica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - redacao e linguagem juridica).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina Processo Civil Conhecimento. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina Processo Civil Conhecimento).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina Teoria Geral do Processo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina Teoria Geral do Processo).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Processo do Trabalho. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Processo do Trabalho).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Empresarial Aplicado. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Empresarial Aplicado).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Teoria do Crime. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Teoria do Crime).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Teoria da Pena. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Teoria da Pena).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Civil Familias. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Civil Familias).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Civil Sucessoes. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Civil Sucessoes).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito do Trabalho. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito do Trabalho).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Civil Parte Geral. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Civil Parte Geral).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Extravagante. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Extravagante).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Especial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Direito Penal Especial).
AZEVEDO NETO, A. O. . Conteúdo Curricular de Disciplina - Hermeneutica Juridica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Curricular de Disciplina - Hermeneutica Juridica).
Projetos de pesquisa
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2004 - 2005
Título da pesquisa: A democracia através da efetividade jurídica: a (in)eficiência dos Juizados Especiais Cíveis de Recife., Descrição: Projeto de iniciação científica que busca, através de elementos da Teoria Geral do Processo e da Ciência Política, fazer um diagnóstico quanto a eficiência dos Juizados Especiais Cíveis de Recife, especialmente quanto a celeridade do tramite processual no mesmo e quanto qualidade deste acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alvaro de Oliveira Azevedo Neto - Coordenador., Financiador(es): Faculdade dos Guararapes - Bolsa.
Prêmios
2015
TEACH Honoree Award, DeVry Group.
2003
Conclusão de Projeto de Iniciação científica, PIBIC- UNICAP.
2002
Monitoria em Hermenêutica Jurídica, UNICAP: Departamento de Ciências Jurídicas.
2002
Concurso Nacional de Monografias, 14a colocação - Categoria Universitário, Tribunal Regional Federal da 1a Região - Brasília.
2000
CCSE: Certificate in Communicative Skills in English Level 4, Cambridge.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Boa Viagem. , Rua Jean Emile Favre, 422, Imbiribeira, 50000000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30814444, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Escola Superior de Advocacia de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação
Atividades
-
02/2011
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
2010 - 2016
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Atividades
-
07/2010 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Público
2005 - 2006
Faculdade do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2005 - 12/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Contratos em Espécie, Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil III - Inadimplemento das Obrigações e Responsabilidade Civil, Introdução ao Direito, Direito Civil I - Introdução ao Direito Civil, Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações
2004 - 2008
Faculdade dos GuararapesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2006 - 03/2008
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação das Monografias Jurídicas.
-
08/2004 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Civil - Contratos, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Ciência Política
-
02/2006 - 07/2007
Extensão universitária , Direito e Cidadania - FG.,Atividade de extensão realizada, Projeto Direito e Cidadania - Módulo de Direitos do Consumidor.
2013 - 2016
Centro Universitário do Vale do IpojucaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em Tempo Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
No dia 30 de janeiro de 2014, a FACULDADE VALE DO IPOJUCA | Devry, por meio da PORTARIA Nº 86, recebeu o credenciamento do Ministério da Educação (MEC), passando a ser chamada de CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - DeVry | UNIFAVIP.
2017 - 2024
Faculdade de ImperatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
2006 - 2024
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 20
Atividades
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02/2015
Ensino, Mestrado Profissional em Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Ciência Política, Direito Global
-
09/2012 - 05/2018
Direção e administração, UNIFbv.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Direito.
2018 - 2024
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TI, Carga horária: 40
Atividades
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10/2018 - 08/2024
Direção e administração, Coordenação Geral.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Graduação.
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09/2018 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Ciência Políca, Teoria do Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Álvaro de Oliveira Azevedo Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?