Davidson Alessandro de Miranda

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2014). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Izabela Hendrix (2006). Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna (UIT - 2004). Acting como Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sergipe (2024). Atuação como Superintendente Regional da UNIRB (2021). Gestor do Curso de Graduação em Direito do Instituto Florence de Ensino Superior (IFES - 2021.1 - Responsável direto pela criação do Plano Pedagógico de Curso EaD do Direito em exame pelo MEC - documento F2 em Abril de 2021). Professor Convidado para Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da UNIT - Universidade Tiradentes em Alagoas (Módulo Teoria Geral do Processo). Professor Convidado para a Pós em Segurança Pública da FAT Faculdade de Tecnologia de Alagoas (Módulo de Teoria do Crime e Investigação Policial e Docente na Graduação). Professor da FAMA Faculdade de Maceió (Graduação Curso de Férias).Professor dos Cursos Preparatórios para Concursos MC CURSOS, PHD, ATC, Plataformas On Line NET ALUNO e ESTUDAR PARA OAB (MACEIÓ/AL) e Ponto dos Concursos (Sergipe). Coordenador e Professor do Curso de Direito da UNINASSAU MACEIÓ (Centro Universitário Maurício de Nassau - desde 23/11/2018 à 24/04/2019 - Gestor Responsável da visita do MEC de 10/03 à 13/3/2019 com a obtenção da Nota 4). Coordenador e Orientador (categoria Adjunto I) da Universidade Tiradentes (UNIT Campus Aracaju/Estância/Itabaiana/Propriá - UNIT no período 2016.1/2018.1). Exerceu a função de Procurador do Município da cidade de Mariana/MG (setor de Licitações e Contratos Públicos), bem como Diretor Executivo da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE de Mariana).Exerceu a Servidoria da 2Instância (3 Câmara Civil) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atuou na Assessoria Jurídica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (SEDS-MG). Autor de Artigos Científicos na área Jurídica e de Educação. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sergipe (Estácio Sergipe).

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2012 - 2013

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS MINERÁRIOS: Estudo de Caso da Exploração Minerária no Município de Brumadinho, Ano de Obtenção: 2014
João Batista Moreira Pinto.Palavras-chave: Conflitos Socioambientais, Mineração, Brumadinh.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2005 - 2006

Centro Universitário Izabela Hendrix
Título: Art. 121 do Código Penal: matar alguém
Orientador: Franklin Higino Caldeira Filho
Bolsista do(a): Praetorium - Insituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Uinversidade de Itaúna
Título: Sistema Carcerário e a Implantação das Penas Restritivas de Direitos
Orientador: Warley Rodrigues Belo

Formação complementar

2015 -

Curso de Delegado da Polícia Civil. (Carga horária: 751h). , SUPREMO ? Instância Máxima em Preparação Jurídica, SUPREMO, Brasil.

2015 -

Informativos e Questões Abertas (RCC). (Carga horária: 300h). , SUPREMO ? Instância Máxima em Preparação Jurídica, SUPREMO, Brasil.

2012 -

Delegado Federal - Operação Agora ou Nunca. (Carga horária: 360h). , Supremo Concursos - Instância Máxima em Preparação Jurídica, SUPREMO, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Professores: Experiências Internacionais e Nacionais. (Carga horária: 1h). , Instituto Ânima, ÂNIMA, Brasil.

2020 - 2020

Aulas On-line: Experiências Práticas de Professores para Professores. (Carga horária: 1h). , Instituto Ânima, ÂNIMA, Brasil.

2020 - 2020

Metodologias de Ensino e Aprendizagem na Educação Empreendedora.. (Carga horária: 1h). , Instituto Ânima, ÂNIMA, Brasil.

2017 - 2017

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2017.1. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em 5ª Manhã Cidadã de Estância. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016.1. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA - 2016.2. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Curso Teórico de Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Capacitações de Metodologias Ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

VI Encontro Pedagógico. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Aracaju, FACAR, Brasil.

2015 - 2015

VIII Congresso Jurídico Beneficiente. (Carga horária: 20h). , CICLO - Renovando Conhecimento, CICLO, Brasil.

2014 - 2014

SEMANA DE SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO - FACULDADE AGES‏. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2014 - 2014

Informativos e Questões Abertas (RCC). (Carga horária: 102h). , SUPREMO ? Instância Máxima em Preparação Jurídica, SUPREMO, Brasil.

2014 - 2014

Informativos e Questões Abertas (RCC). (Carga horária: 102h). , Supremo Concursos - Instância Máxima em Preparação Jurídica, SUPREMO, Brasil.

2014 - 2014

Semana Acadêmica da Faculdade AGES. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2013 - 2013

Informativos e Questões Abertas (RCC). (Carga horária: 102h). , Supremo Concursos - Instância Máxima em Preparação Jurídica, SUPREMO, Brasil.

2011 - 2011

Atos Processuais. (Carga horária: 8h). , Supremo Concursos - Instância Máxima em Preparação Jurídica, SUPREMO, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento Introdutório Prisional. (Carga horária: 36h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.

2009 - 2009

Direito Administrativo, Civil, e Processual Civil. (Carga horária: 60h). , APROBATUM ? Centro Preparatório para Concursos e Aperfeiçoamento Profission, APROBATUM, Brasil.

2007 - 2007

Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. (Carga horária: 10h). , Integratio e VOGBR, INTEGRATIO/VOGBR, Brasil.

2007 - 2007

Seminário ? Código de Mineração 40 anos ? A experi. (Carga horária: 8h). , J Mendo Consultoria Empresarial, J MENDO, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em 3 Anos do Novo Codigo Civil. (Carga horária: 12h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Temas Contemporaneos do Direito. (Carga horária: 12h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Encontro de Aprimoramento em Asst. Jurídica Prisio. (Carga horária: 36h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.

2005 - 2006

Direito Público. (Carga horária: 351h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2005 - 2005

Curso Básico. (Carga horária: 342h). , Praetorium - Insituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2004

Rateio de Despesas Condominiais e Responsabilidade. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Alçada de Minas Gerais, TAMG, Brasil.

2004 - 2004

Improbidade Administrativa: Atualidades e Perspect. (Carga horária: 12h). , Ministério Público de Minas Gerais, MP, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 1000h). , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DP, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 624h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 140h). , Tribunall de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunall de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2000 - 2000

XI Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional.

Organização de eventos

MIRANDA, D. A. . : ?MARATONA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES ? OAB 1º FASE - UNIT E OAB JUNTOS POR VOCÊ?. 2018. (Outro).

MIRANDA, D. A. . Resolução de Questões para o XXIV Exame da OAB. 2017. (Outro).

MIRANDA, D. A. . II - Júri Simulado da FASPI (Faculdade São Francisco de Piumhi). 2011. (Exposição).

MIRANDA, D. A. . 1° Círculo de Palestras Jurídicas. 2006. (Exposição).

Participação em eventos

Atendimento à Comunidades e Povos Tradicionais. 2023. (Exposição).

Florence Minicursos - Treinamento Docentes (Turno Matutino). 2021. (Encontro).

Play na OAB. 2020. (Congresso).

"Advocacia Trabalhista, Cível e Criminal: Perspectivas, Desafios."Advocacia Trabalhista, Cível e Criminal: Perspectivas, Desafios e Oportunidades". 2019. (Oficina).

I SIMPÓSIO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO DIREITO.I SIMPÓSIO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO DIREITO. 2017. (Simpósio).

VIII Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

XI Ciclo de Estudos Jurídicos - Tema: A Satisfação Humana entre o Desenvolvimento Econômico e a Proteção Ambiental.Direito Ambiental e Crimes Ambientais - Aspectos Gerais. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

11ª Semana Jurídica - Faculdade São Francisco de Piumhi. 2011. (Outra).

1º Seminário Internacional Luso-Mineiro de Direito Constitucional na FASPI. 2011. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Graduação de Direito da Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI. 2011. (Outra).

Aulão Solidário de Processo Civil: Execução e Atos Processuais. 2011. (Encontro).

Curso de Libras. 2011. (Outra).

I Fórum Mineiro de Segurança Pública: Criminalidade, Segregação e Biopolítica. 2011. (Outra).

Palestra sobre Estatuto da Criança e Adolescente.Estatuto da Criança e Adolescente. 2011. (Outra).

A Melhor Maneira de Estudar para Provas e Concursos.Estudar para Aprender ou Passar?. 2010. (Seminário).

Treinamento Introdutório para o Quadro de Servidores das Unidades Penitenciárias de Brumadinho, Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2010. (Seminário).

Curso de Direito Civil: Família e Sucessões/Direito Administrativo/Direito Processual Civil: Execução e Tutela de Urgência. 2009. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2008. (Seminário).

Como Passar no Exame da OAB.Como Passar no Exame da OAB. 2006. (Seminário).

I Encontro de Aprimoramento em Assistência Jurídica Prisional de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

Rateio de Despesas Condominiais e Responsabilidades. 2004. (Oficina).

Seminário Estadual Improbidade Administrativa: Atualidades e Perspectivas. 2004. (Seminário).

Capacitação de Conciliadores. 2002. (Oficina).

Treinamento de Telemarketing e Atendimento Telefônico. 2001. (Oficina).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

Datilógrafo de Máquina Eletrônica. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Silveira de Menezes

MIRANDA, D. A.. Previdência Social nas Relações Homoafetivas: O Direito Previdenciário nas Relações Homoafetivas e o Direito à Percepção de Benefícios Previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Lúcia Martins de Carvalho

MIRANDA, D. A.. A Problemática da Discriminação da Mulher no Contexto Laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio Miguel da Silva

MIRANDA, D. A.. Acesso à Justiça: Um Direito de Todos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josué Rodrigues do Nascimento Neto

MIRANDA, D. A.. Revista Ìntima: Constrangimento Ilegal, possibilidade de condenação por danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patrícia Silva Oliveira

MIRANDA, D. A.. Da Senzala ao Cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jussara Araújo de Jesus

MIRANDA, D. A.. Uma Reflexão sobre Crime Passional no Cenário Jurídico Atual: Motivação, Consequências e do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ARIOSTO PEREIRA DA SILVA

MIRANDA, D. A.. O Auxílio Reclusão como Direito Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Deivide Moraes de Jesus

MIRANDA, D. A.. Previdência Social: Inovações com o Surgimento da Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ROSENILMA MOURA DE SOUZA

MIRANDA, D. A.. Apropriação Indébita Previdenciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rose Arcieri Ramos

MIRANDA, D. A.. A Conversão do Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalizez a à Luz da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Augusto Prado Correia Figueiredo

MIRANDA, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, M. D. S.. A Responsabilidade Penal dos Adolescentes e a Justiça Restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emylle Suane de Carvalho Vieira

MIRANDA, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, M. D. S.. Meninas em Conflito com a Lei: A proteção dos Direitos Humanos na Unidade Socioeducativa Feminina do Estado de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Izabella O´Hara Alves dos Santos

MIRANDA, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, M. D. S.. A Atuação da Polícia Civil de Sergipe nos Crimes contra a Honra praticados em Meio Virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lorane Andrade Santos

MIRANDA, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, M. D. S.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Execução da Pena após a Decisão de Segunda Instância: Uma Análise do HC 126.292/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Mendonça Oliveira Santos

MIRANDA, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, M. D. S.. A (IN) Constitucionalidade da Pena Alternativa de Limitação de Final de Semana: Uma Questão de Dignidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa Barreto V

MIRANDA, D. A.; CARVALHO, G. B. V.; SILVA, M. D. S.. G Santana.A Rede de Atendimento e Proteção Socioassistencial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Aracaju/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio Miguel da Silva

MIRANDA, D. A.. Acesso à Justiça: Um Direito de Todos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Josué Rodrigues do Nascimento Neto

MIRANDA, D. A.. Revista Íntima: Constrangimento Ilegal: Possibilidade de Condenação por Danos Morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patrícia Silva Oliveira

MIRANDA, D. A.. Da Senzala ao Cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jussara Araújo de Jesus

MIRANDA, D. A.. Uma Reflexão sobre Crime Passional no Cenário Jurídico atual: Motivação, consequências e do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Glaucio Damasceno Gomes Sigaud Caetano

MIRANDA, D. A.. Súmula Vinculante n11/2008 do STF - Considerações sob a Ótica da Atividade Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Alan Carlos Frossard de Oliveira

MIRANDA, D. A.. Eficácia da Legislação e as Barreiras que Dificultam sua Aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Maria Aparecida Sousa de Araujo

MIRANDA, D. A.. Gestação por Substituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Jakcele Nunes de Oliveira

MIRANDA, D. A.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Laércio de Oliveira Peixoto

MIRANDA, D. A.. Aposentadoria Especial por Exposição à Energia Elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: José Geraldo da Silva

MIRANDA, D. A.. A Ineficiência da Modalidade Convite sob a Luz dos Princípios de Licitação Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Christiano Faria da Silveira

MIRANDA, D. A.. Aplicação das Penas Alternativas como Medida de Humanização da Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Geraldo de Oliveira Mendes

MIRANDA, D. A.. A Redução da Maioridade Penal como Argumento Utilitarista para a Diminuição da Violência na Sociedade Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Márcio Gomides Júnior

QUIRINO, ISRAEL; PEREIRA, M.;MIRANDA, D. A.. O Estado e a Desapropriação como Interesse Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Paulo César de Azevedo

PEREIRA, M.; QUIRINO, I.;MIRANDA, D. A.. Assistência Judiciária e o Poder-Dever do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Fernando da Rocha

PEREIRA, M.;MIRANDA, D. A.; SOUZA, F. O.. Responsabilidade Civil do Estado com Ênfase em Erro Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Kelly Magalhães Silva das Chagas

MIRANDA, D. A.; PEREIRA, M.; SOUZA, F. O.. A Lei Maria da Penha: Ação Penal Pública Condicionada ou Incondicionada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Claudio de Oliveira Porto

SOUZA, F. O.;MIRANDA, D. A.; PEREIRA, M.. Antecipação da Maioridade Penal de 18 anos para 16 anos: Solução ou Problema?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana.

Aluno: Irene Leonel Santos

MIRANDA, D. A.; HILBERTO,. Ações Cautelares no Processo Penal: Alçgumas Notas das Medidas Assecuratórias no Processo: Hipoteca Legal, Arresto e Perda de Bens.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Karen Aurora Bourdeth Pereira

MIRANDA, D. A.; Uelton Carlos Porto. Implicações Jurídicas e Sociais da Síndrome da Alienação Parental - SAP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Márcio Aurélio Alves Abrantes

MIRANDA, D. A.; Gabriel Terra Pereira; HOLYONACY, L.. A Eficácia da Lei de Tóxicos: a Sociedade Piumhiense e a não Efetividade da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Andrei Antônio Ferreira

MIRANDA, D. A.; Gabriel Terra Pereira; HOLYONACY, L.. Usucapião Urbano Coletivo do Estatuto da Cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Adriana Cristina Ferreira

Eduardo Ramos de Assis Pereira; Clésio Rodrigues Alves Júnior;MIRANDA, D. A.. A Carga Tibutária Brasileira: Suas Consequências para a Economia e a Sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Lorena Carolina de Souza e Cunha

Uelton Carlos Porto; Eduardo Ramos de Assis Pereira;MIRANDA, D. A.. A Constitucionalidade da Lei de Biossegurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Lorena da Silva Correia

Filipe Augusto de Souza; Uelton Carlos Porto;MIRANDA, D. A.. Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha) Ação Penal Condicionada x Ação Penal Condicionada à Representação da Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Maximiliano rezende Teodoro

BRAGA, S. J.;MIRANDA, D. A.; Gabriel Terra Pereira. O Instituto da Delação Premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: LIDIANE REGINA SILVA

MIRANDA, D. A.; OLIVEIRA, W. A.; Gabriel Terra Pereira. O Tribunal do Júri após a Reforma do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Wellington Flávio de Oliveira

Gabriel Terra Pereira;MIRANDA, D. A.; BRAGA, S. J.. A Erradicação ao Trabalho Escravo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: YURI RASSILAN

ARANTES, S. A. M.;MIRANDA, D. A.; OLIVEIRA, W. A.. Direito Internacional Público: A Guerra Justa no Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: TATIANA GARCIA PEREIRA

OLIVEIRA, W. A.;MIRANDA, D. A.; Henrique César Falleiros. Pena Privativa de Liberdade: Castigo, Prevenção ou Ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Camila Pereira da Silva Lima

Henrique César Falleiros; OLIVEIRA, W. A.;MIRANDA, D. A.. A Prática da Pedofilia através da Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Angélica Polcaro Ferreira

MIRANDA, D. A.; OLIVEIRA, W. A.; MOTTA, N.. Tombamento e o Morro Cruz do Monte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Dinorá Lopes Rezende Santos

MIRANDA, D. A.; OLIVEIRA, W. A.; Gabriel Terra Pereira. A Teoria da Imputação Objetiva frente às Teorias adotadas no Código Penal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Aluno: Antônio Batista Gomes Júnior

MIRANDA, D. A.; Gabriel Terra Pereira; BRAGA, S. J.. Provas Ilícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco.

Orientou

ALEXANDRE ALVES DE AQUINO FONSECA

CORINGA - O FILME: Os Aspectos da Realidade Social e Criminosa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Mário Pontes Jucá; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Alysson Rodrigo Silva da Fonseca

Teoria Geral do Crime Aplicada a Investigação Criminal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Mário Pontes Jucá; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Cléber César Cavalcante Almeida da Silva

Aplicação do Instituto da Colaboração Premiada no Combate às Organizações Criminosas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Mário Pontes Jucá; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Alessandra Machado Lessa

Os Reflexos do Desarmamento Frente à Sociedade Brasileira:; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Mário Pontes Jucá; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Marcelo José da Rocha Nery

SUPERENCARCERAMENTO E RACISMO NO BRASIL: DOIS PROBLEMAS QUE SE RETROALIMENTAM; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Mário Pontes Jucá; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

ANDERSON VIEIRA CAVALCANTE

CUMPRIMENTO DA PENA APÓS SENTENÇA DE SEGUNDO GRAU; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Mário Pontes Jucá; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Gilva Borges Brito

Juízo de Garantia na Fase do Inquérito Policial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Mário Pontes Jucá; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Conciliadores do Juizado

Supervisor do Juizado de Conciliação; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Alyne Xavier, Éllen Maria , Leoni alves, Weder Bernardes

Guarda Compartilhada x Adoção x Guarda Afetiva; 2010; Orientação de outra natureza - Centro de Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Graziane C

, Maria Nunes, Dayane Camargos e Wanessa Malaquia; Ressocialização dos Presos e Egressos através de Programa para Profissionalização pós Cárcere; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Alyne S

, Amanda A; , Maria M; , Mariana N; , Raquel S; , Waine; Assédio Moral na Administração Pública; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Paulo Roberto Araújo e Robson Evangelista Ferreira

Função Social da Propriedade e Justiça Social; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Bruna, Deuselayne, Flávio, Jaqueline e Kátia

Penas Alternativas como Instrumento de Ressocialização do Infrator; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Davidson Alessandro de Miranda;

Produções bibliográficas

  • NEDER, A. A. ; MIRANDA, D. A. . PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ASA-PALAVRA (BRUMADINHO) , v. 1, p. 80-101, 2020.

  • MIRANDA, DAVIDSON ALESSANDRO . Consensualismo educacional: o processo emancipatório do altruísmo da sociedade contemporânea. Revista de Educação ANEC , v. 45, p. 195-221, 2019.

  • MIRANDA, D. A. ; ANDRADE, N. L. . NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO ESTRATÉGIA DE CELERIDADE. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 18, p. 90, 2019.

  • MIRANDA, D. A. . Participação Popular por Meio de Audiências Públicas: Efetividade da Democracia Participativa no Licenciamento Ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 13, p. 49-74, 2016.

  • MIRANDA, D. A. . Incentivo Fiscal como Forma de Benefício ao Meio Ambiente Cultural. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 2, p. 57-104, 2013.

  • MIRANDA, D. A. . Princípios Gerais do Código Civil de 2002. MPMG jurídico , v. 22, p. 00-00, 2012.

  • MIRANDA, D. A. . Princípios Gerais do Código Civil de 2002. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 1, p. 55-57, 2012.

  • MIRANDA, D. A. ; NEDER, A. A. . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na Busca de uma Justiça Fraterna Social: Reflexões em Direção à Rio + 20'. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 09, p. 39-73, 2012.

  • MIRANDA, D. A. ; NEDER, A. A. . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na Busca de uma Justiça Fraterna Social: Reflexões em Direção à Rio + 20'. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. II, p. 39-73, 2012.

  • MIRANDA, D. A. ; Clésio Rodrigues Alves Júnior ; OLIVEIRA, W. A. . Mediação e sua Relevância para a Justiça Brasileira como Instrumento Judicial para a Paz Social. Revista Phrónesis , v. 4, p. 55-61, 2011.

  • Filipe Augusto de Souza ; MIRANDA, D. A. ; Clésio Rodrigues Alves Júnior . Reformas Processuais: Uma Análise da Cidade Processual em Fazzalari, Habermas e Rosemiro. Revista Phrónesis , v. 4, p. 89-103, 2011.

  • MIRANDA, D. A. . A Complexidade das Medidas Cautelares no Direito Brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 3, p. 29-38, 2011.

  • MIRANDA, D. A. . A Complexidade das Medidas Cautelares no Direito Brasileiro. Juris Plenum Ouro , v. o, p. 1-1, 2011.

  • MIRANDA, D. A. ; OLIVEIRA, W. A. . A Nova Ótica do Supremo Tribunal Federal em Face da Estrutura Constitucional da Emenda 45/2004. Revista Phrónesis , v. 4, p. 62-88, 2011.

  • MIRANDA, D. A. . Princípios Gerais do Código Civil de 2002. Revista Phrónesis , v. 3, p. 65-69, 2010.

  • MIRANDA, D. A. . A Complexidade das Medidas Cautelares no Direito Brasileiro. Revista Phrónesis , v. 3, p. 70-92, 2010.

  • Filipe Augusto de Souza ; Clésio Rodrigues Alves Júnior ; MIRANDA, D. A. . A Crise no Ensino Jurídico: Proposta e Perspectivas. In: Charley Teixeira Chaves;Luiz Augusto Lima de Ávila. (Org.). Epistemologia e Iconoclastia. 1ed.Piumhi: FASPI - Faculdade São Francisco de Piumhi, 2010, v. 1, p. 103-110.

  • MIRANDA, D. A. . A Nova Lei de Prisão vai Funcionar?. Alto São Francisco, Região da Cidade de Piumhi/MG, p. 8 - 8, 04 jul. 2011.

  • MIRANDA, D. A. . A Melhor Maneira de Estudar para Provas e Concuros e Provas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, D. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MIRANDA, D. A. . Como Melhorar seu rendimento no estudo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MIRANDA, D. A. . 1° Círculo de Palestras Jurídicas do Praetorium. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2011

    BULLYING E CYBERBULLYING: FENÔMENOS DA ATUALIDADE, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Davidson Alessandro de Miranda - Coordenador., Financiador(es): Centro de Educacional do Alto São Francisco - Bolsa.

  • 2010 - 2010

    VITIMOLOGIA: CIÊNCIA AUTÔNOMA OU RAMIFICAÇÃO DA CRIMINOLOGIA?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Davidson Alessandro de Miranda - Coordenador., Financiador(es): Centro de Educacional do Alto São Francisco - Bolsa.

Prêmios

2018

Professor Homenageado Especial, Formandos DIREITO 2018.1 Universidade Tiradentes.

2018

Paraninfo, Formandos DIREITO 2018.2 Universidade Tiradentes.

2017

Professor Homenageado Especial, Formandos DIREITO 2017.2 Universidade Tiradentes.

2015

Professor Homenageado Especial, Centro Universitário AGES.

2011

Professor Homenageado Especial, Formandos do Curso de Direito da FASPI - Faculdade São Francisco de Piumhi no 2º Semestre.

2000

Prêmio pela Gestâo junto a Ordem Demolay - Capítulo Belo Horizonte, Grande Loja Maçônica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Centro Universitário Estácio de Sergipe -Campus Aracaju-SE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
a) Ajudar os nossos alunos em suas metas, por meio de uma boa relação, fazendo-os perceber que devem procurá-lo sempre que for preciso para resolver problemas referentes ao seu dia a dia na faculdade, como escolha de disciplinas, problemas ou queixas com os docentes, ou demais pedidos e demandas que venham a surgir, colaborando para que nossos alunos possam atingir seus objetivos educacionais e de carreira, contribuindo, dessa forma, para a solidificação da nossa marca;b) Trabalhar em equipe com os professores, com empenho e foco, visando a uma contínua melhora no processo de ensino, proporcionado aos professores toda a orientação necessária para que possam cumprir as metas e os prazos acadêmicos, estimulando-os a participar dos programas de capacitação da instituição, proporcionando-lhes um diferencial, que será percebido por nossos alunos, contribuindo, dessa forma, para a melhoria constante da qualidade acadêmica. Deverá, ainda, realizar, em parceria com o Coordenador Acadêmico de Curso, a contratação e demissões de professores, avaliação do desempenho, dando feedback ao professor com franqueza suficiente para auxiliá-lo no seu desenvolvimento profissional;c) Assegurar o cumprimento dos prazos dos processos acadêmicos, como lançamento de oferta de disciplinas no portal, atividades dos programas de experiências, entrega de documentação do estágio e trabalho de conclusão de curso. Deve, também, supervisionar as atividades de pesquisa, se existirem, assim como as atividades de nivelamento;d) Trabalhar em equipe com os órgãos de assessoramento para elaborar ou atualizar o Projeto Pedagógico do Curso, construindo um projeto de qualidade, para garantir aos nossos alunos a melhor qualidade de ensino;e) Receber as comissões do MEC para o processo de autorização, reconhecimento e renovações, buscando conquistar as melhores médias nesses processos. Será, também, o responsável por fornecer informações para preenchimento dos formulários de avaliação do MEC e

2022 - 2023

FOCO - Inteligência e Relacionamento

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Técnicos, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria Estratégica e de Campo junto ao Consórcio Santa Quitéria.Principais Responsabilidades: Coordenador de equipe para engajamento com stakeholders, com atuação nos municípios de Canindé, Itatira, Madalena e Santa Quitéria, localizados na área de influência das operações e projetos de capital do negócio Fosfatado Fertilizantes, no estado do Ceará; Coordenação da sistematização de informações e acompanhamento de atividades de gestão socioterritorial na área de influência do Consórcio Santa Quitéria. Levantar os dados primários e secundários, por meio de consulta em fontes/campo - instituições, etc., para elaboração de estudos socioeconômicos; Sistematizar e analisar dados, tabulação e elaboração de textos, para atendimento ao escopo dos projetos; Elaborar relatórios, utilizando tabelas e gráficos, visando contribuir com o controle e andamento das ações dos projetos; Análise de percepção do território - caracterização física/ambiental das localidades/comunidades ; Pesquisa e desenvolvimento do diagnóstico socioambiental/socioeconômica com população residente da Zona de Autossalvamento (ZAS) e Zona de Segurança Secundária (ZSS) de empreendimentos minerários - visando a implementação do Plano de Atendimento de Emergências de Barragens da Mineração (PAEBM). Atuação em assuntos e resolução de conflitos relacionados ao empreendimento; Assembleias, audiências públicas, por meio de sistematização de ferramentas gerenciais de acompanhamento destas manifestações; Dar subsídios para as decisões da Diretoria no que se refere aos investimentos sociais necessários e às principais demandas e necessidades das comunidades, de modo a minimizar os impactos negativos do empreendimento e potencializar os positivos; Desenvolver e implementar estratégia de Relacionamento com Comunidades do Cliente nas dimensões de investimentos sociais estruturantes e gestão de impactos; Participar de comitês; Ser o representante da empresa nas agen

2021 - 2021

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Atuação por um período no cargo de Superintendente/Diretor Administrativa/Financeira/Pessoas, onde exercia todas as operações pertinentes ao cargo: , coordenação e rotinas acadêmicas, coordenação de vestibular englobando desde a logística a aplicação de provas. Planejava, gerenciava, promovia toda a campanha do processo seletivo. Coordenação geral de atendimento ao aluno com elaboração e acompanhamento do orçamento, planejamento anual e mensal financeiro, fluxo de caixa semanal e diário, aprovação da folha de pagamento pessoal, responsável por toda a área de compras, gestão de contratos de vigilância, limpeza, serviços gerais e manutenção de sua sede e outras duas unidades, responsável pela implantação dos controles dos sistemas contábeis e financeiros da empresa. Responsável também pela elaboração de relatórios gerências e Contábil. ? Responsável pela gerencia de crédito, onde atuava com o planejamento acompanhamento das negociações dos alunos, procuradora da empresa, acompanhamento de todas as linhas de credito do aluno externo/interno inclusive FIES, responsável por toda carteira de cobrança, acompanhamento do contas a receber, e responsável por receber a auditória externa.

2021 - 2021

Faculdade Florence

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GESTOR DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como Gestor de Curso competia as seguintes atribuições e responsabilidades: ?Exercer a supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Curso e representá-lo; ?Cumprir e fazer cumprir as decisões, bem como as resoluções e normas emanadas do NDE e Conselho de Curso e dos órgãos superiores; ?Supervisionar o cumprimento da integralização curricular e a execução dos conteúdos programáticos e da carga horária das disciplinas; ?Decidir sobre matrículas, trancamentos de matrículas, transferências, aproveitamento de estudos, adaptações e dependências de disciplinas e atividades; ?Tomar decisões ad referendum do Conselho de Curso, em casos de urgência ou emergência devidamente comprovados; ?Acompanhar a frequência dos docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo; ?Zelar pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão; ?Emitir parecer nos processos que lhe forem submetidos; ?Cumprir e fazer cumprir as normas constantes do Regimento Geral, assim como da Legislação pertinente, emanada dos órgãos superiores; ?Sugerir alterações curriculares e medidas que visem ao aperfeiçoamento das atividades do Curso juntamente com o NDE; ?Desenvolver ações para avaliação permanente das funções do Curso e de suas atividades de apoio técnico-administrativo; ?Realizar atendimentos aos alunos do curso, através de reuniões e demais meios de comunicação disponibilizados pela instituição, buscando a satisfação e resolução dos problemas apresentados; ?Dar ciência aos professores para que estes disseminassem a informação sobre os cursos de nivelamento e reforço acadêmico da Instituição, bem como projetos de extensão. Além de incentivar os alunos(as) a participarem de todos os programas para quais estivessem aptos; ?Acompanhar a frequência e engajamento dos discentess às disciplinas, atuando em parcerias com os docentes, possibilitando a melhor formação e aderência ao modelo de ensino do Grupo SER EDUCACIONAL; ?Gerenciar o corpo docente.

2019 - 2020

FAMA - FACULDADE DE MACEIÓ

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas Ministradas a) Curso de Férias b) Direito Constitucional II c) Processo Penal III

2020 - 2020

MC CURSOS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 20

Outras informações:
Preparatório para Carreiras Policias (Estadual e Federal) - ENCERRADO DEVIDO A PANDEMIA Disciplinas: ? Direito Penal ? Processo Penal ? Leis Penais Especiais

2019 - 2020

PHD Cursos Preparatórios

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 10

Outras informações:
Preparatório para Carreiras Policias (Estadual e Federal) e OAB Disciplinas: ? Direito Penal ? Processo Penal ? Leis Penais Especiais

2019 - 2020

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 6

Outras informações:
a) Curso de Direito: Professor MESTRE (Horista ? carga horária 3hs ? 02/05/2019 até o momento) Disciplinas: ? Processo Penal I ? Processo Penal II ? Processo Penal III ? Execução Penal b) Curso de Logística e Recursos Humanos: Professor MESTRE (Horista ? carga horária 3hs ? 13/05/2019 até o Julho de 2019) Disciplinas: ? Noções de Introdução ao Direito

2019 - 2020

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graudação, Carga horária: 20

Outras informações:
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS COM ÊNFASE PRÁTICO-JURÍDICA CONTEMPORÂNEO MÓDULO DE TEORIA DO CRIME E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

2019 - 2020

ATC - AULAS, TÉCNIAS E COACHING JURÍDICOS

Vínculo: Professor de Curso Preparatóri, Enquadramento Funcional: Professor de Preparatórios Concursos Públicos, Carga horária: 4

2019 - 2020

FAT - Faculdade de Tecnologia de Alagoas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação, Carga horária: 8

2019 - Atual

UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação de Processo Penal, Carga horária: 12

Outras informações:
TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL 2º SEMESTRE DE 2019 Prof. Convidado Davidson Alessandro de Miranda LOCAL E HORÁRIO: Universidade Tiradentes ? Campus Alagoas/Bloco C Sextas-feiras, das 19hs às 22hs Sábados, das 8hs às 17hs SISTEMÁTICA DO CURSO: 1. Aos alunos da área de concentração de Teoria Geral do Processo Penal, será indicado um texto da área de Processo Penal (ou de área processual correlata para leitura obrigatória). 2. Todos os(as) discentes deverão enviar, até as 23hs da noite da véspera da respectiva aula, 2 ou 3 questões formuladas com base no texto lido, as quais serão objeto de discussão em sala na primeira parte das aulas (das 19hs às 20h20 e 8h às 9h40). Referido envio será feito pela email a ser fornecido pelo Professor. 3. Na segunda metade das aulas (20h20 às 22hs e 10h às 17hs) os(as) discentes apresentarão seminários em grupos, os quais serão necessariamente compostos com participação na medida do possível equânime entre os(as) discentes alunos da área de direito penal / processual penal e da área de direito processual civil. 4. Os seminários deverão se basear, preferencialmente, na análise de casos que permitam uma análise comparativa do Processo Penal contemporâneo. 5. grupo de seminário deverá entregar aos demais colegas de sala um roteiro de apresentação, do qual conste indicação bibliográfica. 6. Todos os alunos responsáveis pela apresentação do seminário deverão expor oralmente o tema e fomentar o debate apontando pontos polêmicos e seus posicionamentos sobre eles, sempre sob o ponto de vista prático e acadêmico. TRABALHOS ESCRITOS: Todos os(as) discentes deverão elabor trabalho escrito de 15 a 20 páginas (sem contar capa, sumário e Referências Bibliografias) cujo tema será aquele objeto de uma das aulas ou seminários. A avaliação levará em conta a pesquisa apresentada, a profundidade da abordagem do tema e da defesa das ideias apresentadas no trabalho. Os trabalhos poderão ser entregues no

2018 - 2019

UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU (MACEIÓ)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor de Curso de Graduação Direito, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Compete ao Gestor de Curso: a)Exercer a supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Curso e representá-lo; b)Cumprir e fazer cumprir as decisões, bem como as resoluções e normas emanadas do NDE e Conselho de Curso e dos órgãos superiores; c)Supervisionar o cumprimento da integralização curricular e a execução dos conteúdos programáticos e da carga horária das disciplinas; d)Decidir sobre matrículas, trancamentos de matrículas, transferências, aproveitamento de estudos, adaptações e dependências de disciplinas e atividades; e)Tomar decisões ad referendum do Conselho de Curso, em casos de urgência ou emergência devidamente comprovados; f)Acompanhar a frequência dos docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo; g)Zelar pela qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão; h)Emitir parecer nos processos que lhe forem submetidos; i)Cumprir e fazer cumprir as normas constantes do Regimento Geral, assim como da legislação pertinente, emanada dos órgãos superiores; j)Sugerir alterações curriculares e medidas que visem ao aperfeiçoamento das atividades do Curso juntamente com o NDE; k)Desenvolver ações para avaliação permanente das funções do Curso e de suas atividades de apoio técnico-administrativo; e l)Delegar atribuições, sempre que possíveis.

2018 - 2019

UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU (MACEIÓ)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Prática Forense Penal e Estágio Criminal II.

2017 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor do Núcleo de Prática Jurídicas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
a) implementar as atribuições referentes ao Coordenador e ao NPJ; b) coordenar as atividades dos Professores Orientadores, Advogados, Estagiários e colaboradores do Corpo Administrativo do NPJ, sugerindo a contratação e demissão de pessoal; c) propor ao Pró-Reitor de Extensão e Coordenação do Curso de Direito convênios para atividades de Estágio Supervisionado; d) encaminhar, sempre que necessário e/ou solicitado um planejamento de atividades para o funcionamento do Núcleo, bem como relatórios semestrais das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica; e) supervisionar o direcionamento da assistência jurídica no que diz respeito às diversas áreas de atuação dos alunos; f) organizar, em conjunto com os Professores Orientadores, visitas orientadas aos Juízos, Tribunais e demais órgãos de interesse às diversas áreas do direito; g) manter arquivos de autos findos (preferencialmente eletrônicos) para a pesquisa e suporte das atividades; h) examinar e avaliar, com base nos relatórios apresentados e nas observações dos Professores Orientadores, o desempenho dos Estagiários do NPJ e dos conveniados; i) propor projetos interdisciplinares desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica; j) decidir sobre as ações patrocinadas pelo NPJ de acordo com os critérios preestabelecidos; k) propor e implementar projetos, parcerias e convênios com empresas privadas e orgãos públicos para o melhor desenvolvimento do Estágio Supervisionado Curricular e Extracurricular; l) assinar os atestados e declarações relacionados à prática jurídica; m) julgar os recursos realizados no Estágio Curricular. n) na ausência de um Supervisor de Estágio, acumular as duas funções; o) representar, externamente, o NPJ; p) assinar todos os documentos originados do NPJ; q) zelar pelo patrimônio vinculado ao NPJ; r) prestar todas as informações e esclarecimentos aos Órgãos ligados ao NPJ, inclusive MEC e OAB, este, quando da efetivação do convênio; s) realizar o controle de a

2016 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 32

Outras informações:
Disciplinas Campi Aracaju ? Núcleo de Prática Jurídica: Estágio III (manhã/tarde) ? Processo Penal I e III ? Fundamentos e Teoria do Crime Disciplinas Campi Estância ? Núcleo de Prática Jurídica: Advogado ? Direito Penal: Teoria da Pena e Crimes em Espécie I e II ? Estágio II (Prática Penal) Disciplinas Campi Propriá (1°Sem/2016) ? Direito Administrativo I ? Núcleo de Prática Jurídica: Estágio I e III (tarde) ? Processo Penal I e III

2014 - 2015

SUPREMO ? Instância Máxima em Preparação Jurídica

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Professor de Preparatório para Concursos Públ, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas: ? Direito Processual Penal

2015 - 2017

CIclo - Renovando Conhecimento

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 8

Outras informações:
CICLO RENOVANDO CONHECIMENTO - 1° semestre/2015 (atual) Cargo: Professor de Cursos Preparatórios para o Exame Unificado da OAB, TRE (Analista), Guarda Municipal, PRF (Polícia Rodoviária Federal) Disciplinas: ?Direito Penal ?Direito Processual Penal

2016 - 2016

PRIME CONCURSOS

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 4

Outras informações:
PRIME CONCURSOS - 1° semestre/2016 (atual) Cargo: Professor de Cursos Preparatórios para o Exame Unificado da OAB, TRE (Analista), Guarda Municipal, PRF (Polícia Rodoviária Federal) Disciplinas: ?Direito Penal ?Direito Processual Penal

2016 - 2016

Classe A Concursos

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 3

Outras informações:
Cargo: Professor de Cursos Preparatórios para o XIX Exame Unificado da OAB, TRE (Analista), Guarda Municipal, PRF (Polícia Rodoviária Federal) Disciplinas: ?Direito Penal ?Direito Processual Penal

2015 - 2016

Faculdade de Aracaju

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
FACAR - FACULDADE DE ARACAJU - 2° semestre/2015 (atual) Cargo: Professor Disciplinas: ?Introdução ao Direito Civil

2015 - 2016

Faculdade Sergipana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
FACULDADE SERGIPANA (FASER) - 2° semestre/2015 (atual) Cargo: Professor Disciplinas: ?Proteção ao Direito Penal do Indivíduo 1 (Crimes contra a Vida, Honra e Dignidade Sexual) ?Legislação Penal Especial ?Bases Constitucionais da Administração Pública

2014 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas com Aplicação de Metodologia Ativa e PBL (Problem Based Learning) ? Direito Processual Penal II e III ? Núcleo de Prática Penal I (Estatuto da OAB, Mediação e Arbitragem) e III (Prática Penal) ? Legislação Penal Especial ? Direito das Coisas ? Introdução ao Estudo do Direito Público e Privado ? Estudos Aprofundados de Direito Administrativo

2013 - 2014

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: ? Direito Processual Penal II ? Núcleo de Prática Penal I ? Proficiência Acadêmica (Direito Civil e Processual Civil/Penal e Processual Penal) ? EAD ?Ensino à Distância (Proficiência Acadêmica, Direitos Reais)

2011 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: ? Direito Penal III e IV; ? Núcleo de Prática Penal; ? Código de Defesa do Consumidor (CDC). UNIPAC ? Fundação Educacional Presidente Antônio Carlos ? Sede Mariana- 2° semestre/2011 até Dezembro de 2012. Cargo: Professor Disciplinas: ? Direito Penal I/II/III/IV ? Direito Processual Penal I/II ? NPJ ? Núcleo de Prática Jurídica ? Direito do Consumidor

2012 - 2012

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
? Intermediar, cooperativamente e racionalmente, as relações dos Departamentos e Setores, com ênfase na melhoria dos processos e na busca da eficiência na gestão; ? Prestar assessoramento em matéria de planejamento, organização, direção, controle e coordenação das atividades desenvolvidas pelo SAAE; ? Servir de interlocutor nas atividades que, ao mesmo tempo, envolvam mais de um Departamento ou Setor; ? Contribuir, participar e representar o SAAE na elaboração e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento dos objetivos, programas e metas estabelecidas pelo SAAE; ? Movimentar, conjuntamente com o Chefe do setor de Contabilidade e Tesouraria, a conta bancária movimento; ? Superintender, coordenar, elaborar ou promover a elaboração dos planos, programas e projetos da Autarquia, dando-lhes execução e realizando seu acompanhamento; ? Dirigir a elaboração da proposta orçamentária e orientar a elaboração das propostas parciais; ? Supervisionar e avaliar a execução do orçamento; ? Dirigir a elaboração do orçamento plurianual dos investimentos e coordenar os respectivos programas; ? Promover a obtenção, tratamento e fornecimento de dados e informações estatísticas sobre materiais de interesse da Autarquia; ? Dirigir, executar e coordenar as atividades de modernização administrativa, junto aos demais órgãos da Autarquia; ? Observar e fazer observar, no âmbito da Autarquia, as diretrizes e normas expedidas pela entidade administradora; ? Estabelecer política visando ao recrutamento, treinamento, desenvolvimento e à seleção, assistência social e segurança do trabalho; ? Propor e controlar a lotação nominal e numérica dos servidores; ? Propor a criação, transformação ou extinção de cargo e/ou função; ? Programar e coordenar todas as atividades de relações públicas e humanas no trabalho e planejar atividades correlatas; e ? Desempenhar outras atividades afins

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
? Autuação, Protocolo em Processos; ? Carga e recebimento de Processos; ? Realizar trabalhos de protocolo de petições, feitos, documentos, fichas e volumes recebidos; ? Executar atividades qualificadas no campo de apoio administrativo e judiciário; ? Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo e judiciário; ? Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos sobre o andamento jurisdicional local e atendimento da população carente; ? Atender às partes e prestar informações, observados o decoro e a urbanidade; ? Proceder à autuação de feitos e executar demais tarefas relativas ao andamento processual; ? Digitar matérias relacionadas com a sua área de atuação; ? Executar atividades afins identificadas pelo superior imediato; ? Suporte jurídico às unidades administrativas, prisionais e sócio-educativas; ? Realizar interlocução como advogado constituído e, quando necessário, com outros órgãos competentes, cuidando da situação do município; ? Elaborar relatórios mensais sobre o desempenho do setor trabalhado; ? Cumprimento de Medidas Cautelares: Seqüestro, Busca e Apreensão, Arresto e etc. ? Análises Contratuais; ? Acompanhamentos processuais e feitura de peças em âmbito administrativo, cível, criminal e ambiental - notificações judiciais e extrajudiciais; ? Acompanhamentos processuais e feitura de Agravos, Apelações e Embargos Declaratórios, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e se necessário, de outros Estados; ? Efetuar análise de documentos em geral; elaborar correspondências oficiais conforme necessidade da área; ? efetuar acompanhamento de processos e contratos.

2009 - 2011

Centro Educacioanl do Alto São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas: ?Direito Penal I, III e IV, ?Prática Penal, Processo Penal, ?Leis Penais Especiais, ?Código de Defesa do Consumidor (CDC), ?Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ?Ética e Estatuto da OAB e experiência no Núcleo de Prática Jurídica da IES, nas áreas Penal, Prática Penal e Família.

2009 - 2010

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas: Processo Penal e Prática Penal II e responsável pelo Preparatório de Direito Penal e Processo Penal II (2009).

2009 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial(Classe D)/Assessor, Carga horária: 30

Outras informações:
?Autuação, Protocolo em Processos; ?Carga e recebimento de Processos; ?Expedição de Acórdãos e Carta de Sentença; ?Preparação de Agravos para o STJ e/ou STF. ?Realizar trabalhos de protocolo de petições, feitos, documentos, fichas e volumes recebidos; ?Executar atividades qualificadas no campo de apoio administrativo e judiciário; ?Realizar levantamentos, coleta, organização e análise de dados necessários à elaboração de pareceres e informações em processo e outros atos relacionados com as atividades administrativa e judiciária; ?Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo e judiciário; ?Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos; ?Lavrar termos e atos processuais, subscrevendo aqueles em que não seja necessária a fé pública; ?Atender às partes e prestar informações, observados o decoro e a urbanidade; ?Secretariar as sessões de julgamento, quando designado pelo superior hierárquico; ?Proceder à autuação de feitos e executar demais tarefas relativas ao andamento processual; ?Digitar matérias relacionadas com a sua área de atuação; ?Executar atividades afins identificadas pelo superior imediato; ?Registrar, publicar e preparar sentenças.

2006 - 2009

Integratio - Comunicação e Inserção Social

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trainee, Advogado e Analista Técnico de Campo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
?Análises Contratuais ; ?Relacionamento com a comunidade procurando identificar os impactos sócio-econômicos acarretados com a implantação de novas empresas em determinada região.; ?Facilitar as políticas de atuação e gerenciamento de riscos.

2006 - 2007

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
?Análises Contratuais ; ?Acompanhamentos processuais e feitura de peças em âmbito criminal (Progressão de Regimes, Saídas Temporárias, Liberdades Provisórias, Relaxamento de Prisão, Defesas oral e técnica dentro da unidade prisional e recursos em geral, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Fórum Lafayette); ?Atuação junto a própria SEDS em auxílio ao Secretário de Estado e Defesa Social e também ao Sub-Secretário de Administração Penitenciária.

2005 - 2007

Praetorium - Insituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
?Análises Contratuais ; ?Acompanhamentos processuais e feitura de peças em âmbito criminal (Progressão de Regimes, Saídas Temporárias, Liberdades Provisórias, Relaxamento de Prisão, Defesas oral e técnica dentro da unidade prisional e recursos em geral, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Fórum Lafayette); ?Atuação junto a própria SEDS em auxílio ao Secretário de Estado e Defesa Social e também ao Sub-Secretário de Administração Penitenciária.

2004 - 2005

Caixa Imobiliária LTDA.

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário e posteriormente Advogado Imobiliá, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
?Análises Contratuais (compra e venda de imóveis, locação de imóveis comerciais e residenciais); ?Acompanhamentos processuais e feitura de Agravos, Apelações e Embargos Declaratórios, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Fórum Lafayette) e Tribunal de Alçada de Minas Gerais; ?Preparação de pareceres jurídicos, notificações extrajudiciais e judiciais; ?Redação de Rerratificações de Convenção de Condomínios e Regimento Interno de Edifícios; ?Participação em Assembléias de Condomínio