Antonio José Souza Bastos
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2008). Mestre pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2016). Especialista em Direito Médico pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2016). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia - UFBA (2011). Atualmente é advogado atuante na área de Direito Médico, professor Universitário e de Pós- Graduação. Docente da Faculdade Anísio Teixeira - FAT. Professor de Pós-Graduação em Direito Médico e Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil; ênfase em Direito Civil; ênfase em Direito Médico.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Planejamento Ambiental
2014 - 2016
Universidade Católica do Salvador
Título: A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA FAZENDA LAPA DOCE À LUZ DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL EM CAVERNA, Ano de Obtenção: 2016
André Portela.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Médico
2014 - 2016
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA MEDICINA
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: Art. 47 do CPC: Intimação do Litisconsorte Ativo Unitário sob a Ótica do Contraditório
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
Participação em eventos
II SEMINÁRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - SEJUR.DIREITO MÉDICO EM FOCO: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS MÉDICOS E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.. 2019. (Seminário).
25ª EDIÇÃO DO TRAUMACOT - 1º SIMPÓSIO DE SEGURANÇA DO PACIENTE..Meu Paciente? Seu Paciente? Nosso Paciente? De quem é a culpa no Evento Adverso?. 2018. (Simpósio).
BATE PAPO LEGAL - O DIREITO PROCESSUAL.PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO.. 2018. (Encontro).
I JORNADA JURÍDICA INTERNACIONAL DO SUDOESTE DA BAHIA. O Erro Médico, a Judicialização da Medicina e o Aumento de Demandas Indenizatórias.. 2018. (Congresso).
I SIMPÓSIO JOVENS OAB FEIRENSE.A Judicialização da Medicina no Brasil. Direito Médico na Advocacia.. 2018. (Simpósio).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS. 2018. (Congresso).
ENCONTRO INTERNACIONAL TEMÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA UNIJORGE.A Judicialização da Medicina no Brasil. 2017. (Seminário).
SIMPÓSIO DE DIREITO MÉDITO.JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA (SAÚDE) NO BRASIL. 2017. (Simpósio).
AS INOVAÇÕES DO NCPC - NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL.AS INOVAÇÕES DO NCPC - NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2016. (Seminário).
PAINEL JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO.JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA (SAÚDE) NO BRASIL. 2016. (Simpósio).
SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO.DIREITO MÉDICO. 2016. (Seminário).
SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, NATUREZA, CIÊNCIA E SOCIEDADE.ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA ?FAZENDA LAPA DOCE? A LUZ DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL EM CAVERNA. 2015. (Seminário).
XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
BASTOS, A. J. S.; SETUBAL, A. M. C.; ALMEIDA, V. G. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: O LIMIAR ENTRE DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.
ANDRADE, S. S. S.;BASTOS, A. J. S.; NEVES, A. J. S. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO DIANTE DA FALTA DE PREVISÃO LEGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.
BASTOS, A. J. S.; BRAGA, G. S.; BARBOSA, C. P.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.
BASTOS, A. J. S.; BRAGA, G. S.; BARBOSA, C. P.. AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.
BACELLAR, G. B.;BASTOS, A. J. S.; TAVARES, C. R. B.. A IMPORTÂNCIA DAS LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PROCEDIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.
BASTOS, A. J. S.; OLIVEIRA, A. P. L.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TEORIAS, ASPECTOS PROCESSUAIS E AS MUDANÇAS DO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
BASTOS, A. J. S.. .FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA: SUAS CONSEQUENCIAS PROCESSUAIS E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: O LIMIAR ENTRE DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Antônio José Souza Bastos;
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA: ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Antônio José Souza Bastos;
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Antônio José Souza Bastos;
FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA: SUAS CONSEQUENCIAS PROCESSUAIS E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Antônio José Souza Bastos;
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TEORIAS, ASPECTOS PROCESSUAIS E AS MUDANÇAS DO NOVO CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Antônio José Souza Bastos;
Produções bibliográficas
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BASTOS, A. J. S. ; SILVA, F. J. (Org.) . ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS. 27. ed. , 2018.
-
BASTOS, A. J. S. ; GUIMARAES, R. D. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET E O PRINCÍPIO DO MENOR DANO POSSÍVEL. In: Clayton Reis, Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET E O PRINCÍPIO DO MENOR DANO POSSÍVEL. 25ed.: CONPEDI, 2016, v. , p. 96-116.
-
BASTOS, A. J. S. ; GUIMARAES, R. D. . A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O NCPC. In: André Cordeiro Leal; Maria dos Remédios Fontes Silva; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O NCPC. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 2015, p. 362-391.
-
BASTOS, A. J. S. . ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA ?FAZENDA LAPA DOCE? A LUZ DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL EM CAVERNA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BASTOS, A. J. S. . FAZENDA PÚBLICA E PRAZOS DILATÓRIOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2022
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA.
2020
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA.
2019
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA.
2019
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA.
2018
PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE SÃO SALVADOR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
ANTONIO BASTOS & FELIPE JACQUES ADVOCACIA ESPECIALIZADAVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO
Outras informações:
O escritório AB & FJ Advocacia Especializada é um escritório de advocacia moderno, atuando há vários anos, especificamente, na área do Direito Médico e da Saúde, com uma equipe de advogados especializados para a defesa do médico na sua vida profissional, para assessoria e consultoria jurídicas a clínicas, hospitais e demais estabelecimentos que prestam serviços em saúde; bem como prestando consultoria para o setor público nas questões ligadas à gestão da saúde pública.
Mantemos um núcleo especializado em DIREITO MÉDICO, HOSPITALAR e da SAÚDE, com patrocínio de processos éticos profissionais perante os Conselhos Regionais de Medicina, bem como do Conselho Federal de Medicina.
Patrocinamos também demandas indenizatórias, sempre na DEFESA DO MÉDICO, LABORATÓRIOS e de ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, em processos que lhes são movidos por pacientes vítimas de um resultado nefasto decorrente de um procedimento médico-hospitalar.
2015 - Atual
Faculdade Anísio TeixeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docente do Curso de Direito, Responsável pela disciplina de Direito Processual Civil.
2021 - 2021
FANVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Médico, ministrando a disciplina de Responsabilidade Civil Médica, Sindicância e Processo Ético Profissional.
2017 - 2020
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-Gradual em Direito, nas Especializações em Direito Processual Civil e Direito Médico. Na Especialização em Direito Processual Civil lecionando as disciplinas de ATOS PROCESSUAIS, RECURSOS, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Na Especialização em Direito Médico lecionando as disciplinas de RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA e de RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR
2021 - Atual
Faculdade Brasileira do RecôncavoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Processual Civil
2014 - 2020
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docente do Curso de Direito, Responsável pelas disciplinas de Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, e Direito Eleitoral.
2019 - 2020
Academia de Polícia Militar da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Responsável pela Disciplina de Direito Civil. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ? Fundamento do Direito ? Codificação ? Personalidade. Capacidade Jurídica. Legitimação. Sujeitos do Direito ? Objeto do Direito. Atos e Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico. Direito Das Obrigações ? Parte Geral e Especial. Contratos ? Parte Geral e em Espécies. Direito das Coisas. Posse. Propriedade. Seus Efeitos e Proteção. Esbulho Possessório e a Turbação. Atuação da PM nos casos de Invasão de terra, reintegração de Posse.
2013 - 2019
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docente do Curso de Direito, Responsável pelas disciplinas de Direito Processual Civil I, Direito Civil - Obrigações e Prática Jurídica.
2017 - 2018
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito, com as seguintes atividades:
1. Reunião semestral para revisão do projeto pedagógico. Incluir docentes, alunos, ex-alunos, coordenador de avaliação e empresários.
2. Reunião com os docentes antes do início de cada período letivo para revisão final dos programas de ensino, recapitulação e reforço da unidade das diretrizes conceituais do curso.
3. Aprovar os planos de curso de cada disciplina, encaminhando-os à homologação dos órgãos superiores.
4. Reuniões com os professores e alunos de cada módulo (semestre) do curso para.
5. Acompanhamento da execução do calendário escolar.
6. Acompanhamento e fiscalização sistemática do cumprimento dos planos de curso de cada disciplina através dos diários de classe, entrevistas com professores e alunos.
7. Fiscalizar rigorosamente as metodologias de ensino e de avaliação do processo de ensino aprendizagem, conforme plano aprovado previamente.
8. Fiscalizar e exigir o cumprimento dos calendários das provas e trabalhos exigidos aos alunos em cada bimestre. Também este é um ponto muito reclamado pelos alunos e o Coordenador de Curso deve estar atento.
9. Gerenciar as dificuldades encontradas no ensino das disciplinas nas áreas de:
10. Apoio pedagógico aos alunos, facilitando acesso à biblioteca, internet, textos, registros acadêmicos, reprografia, acompanhamento psicopedagógico, outros.
11. Fiscalizar a bibliografia indicada para cada disciplina, inclusive sua disponibilidade na biblioteca.
12. Coordenar, sistematizar e encaminhar as listas de aquisições bibliográficas.
13. Estimular trabalhos complementares do curso.
14. Estímulo/controle da freqüência dos professores e alunos.
15. Orientar e acompanhar os monitores.
16. Coordenar as atividades Estágio.
17. Assessorar o Coordenador de Avaliação nas atividades de avaliação institucional
18. Cumprir e executar as Normas de Qualidade da Instituição
19. Qualificação do corpo docente.
20. Elaboração e atualização de PPC.
21. Coorde
2015 - 2016
Faculdade de Ciências EmpresariaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docente do Curso de Direito, Responsável pela disciplina de Direito Processual Civil.
2015 - 2017
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICAVínculo: , Enquadramento Funcional: CONSELHO JURÍDICO E CIENTÍFICO
2012 - 2016
SOUZA BASTOS Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
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