Rute Mikaele Pacheco da Silva

Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas (PPGECsA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Colaborativas com Povos Indígenas, Comunidades dos Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais nas Américas (LAEPI). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2010). Especialista em Indigenismo na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Advogada. Tem como áreas de interesse e atuação: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direitos Indígenas, Justiça de Transição, Direito Ambiental, Ouvidoria Pública.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Sociais

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Cristhian Teófilo da Silva.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Democracia Intercultural Boliviana - A ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2018.Bruno César Machado Torres Galindo.Palavras-chave: Direitos Humanos; Democracia; Interculturalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional

2012 - 2013

Universidade Anhaguera
Título: OS DIREITOS SOCIAIS DO SERVIDOR PÚBLICO EM FACE DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DE SUBSÍDIOS

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Título: A ANÁLISE JUDICIAL DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS ELEIÇÕES DE 2008
Orientador: TÁCITO YURI DE MELO BARROS

Formação complementar

2024 - 2024

Resoluções Nº 230/2021 CNMP E Nº 454/2022 CNJ. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

TODXS Multiplicarxs em Diversidade, Equidade & Inclusão. (Carga horária: 4h). , TODXS, TODXS, Brasil.

2023 - 2023

MC: Corpos, margens e resistências: povos e comunidades tradicionais. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2022 - 2022

Perspectivas comparadas sobre conflitos socioambientais. (Carga horária: 6h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

A LÍNGUA COMO TEAR DA CULTURA: OS FULNI-Ô E O YAAHTE. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, IFSERTÃOPE, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

A liderança pública em tempos de crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Práticas em Ouvidoria: descomplicando o tratamento de denúncias. (Carga horária: 12h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Políticas Públicas no Sistema Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2013

Extensão universitária em Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Casa de Cultura Britânica/FALE/UFAL, CCB, Brasil.

2012 - 2012

Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2010 - 2010

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2008 - 2008

Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2007 - 2007

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, R.M.P. . Reinstalação do Comitê Regional da Funai no Maranhão. 2018. (Outro).

Participação em eventos

3º Encontro de Mulheres da Améria Latina e do Caribe. 2023. (Encontro).

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição. 2023. (Encontro).

Seminário Cultura e Justiça de Transição Indígena. 2023. (Seminário).

XIV Reunião de Antropologia do Mercosul. Reformar para não repetir: Justiça de Transição para e com os povos indígenas, no Brasil e no Chile. 2023. (Congresso).

3° Congresso internacional Povos Indígenas da América Latina.Crianças guarani privadas da convivência comunitária: desidentificação étnica e disputa territorial. 2019. (Seminário).

Estudos Indígenas: História, Cultura e Interdisciplinaridade. 2018. (Outra).

II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A Democracia Intercultural do Estado Plurinacional da Bolívia ? A ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DST E AIDS. Direitos Humanos e a luta pela cidadania plena de homossexuais e pessoas vivendo com HIV/AIDS: relato de uma experiência. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: EMANUELLE DE OLIVEIRA SOUZA

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. A Educação de Jovens e Adultos (EJA): contradições entre um direito dos jovens e o silenciamento das juventudes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jane Clécia Dantas Silva

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. EDH e a pacificação da violência no ambiente escolar: as escolas da zona urbana do município de Lagoa da Canoa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sebastiana Luciene dos Santos

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Direitos Humanos na escola: uma experiência de Educação em Direitos Humanos através do projeto de extensão com alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Costa Rego/Arapiraca-AL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Edson Oliveira Santos

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Questão Ambiental no Capitalismo: uma ameaça aos Direitos Humanos no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jandira Santos Nicacio de Araujo

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Os desafios da Educação em Direitos Humanos na busca de um novo modelo de sistema prisional para o país, garantindo uma segurança pública voltada para a cidadania.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lindiana Silva Rocha

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Os mecanismos de controle e participação social no Sistema Único de Saúde - SUS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: LUILA DE PAULA LIMA

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Direitos Humanos e Educação Humanística: construindo uma sociedade em que o indivíduo seja reconhecido como ser humano, em sua dimensão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Verônica Amaral Gurgel

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Transversalidade, EDH e Sustentabilidade Socioambiental: uma abordagem transdisciplinar na Educação Básica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laure Monique Silva Santos

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Educação, atuação e formação em Educação em Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lindoílma Alves Siqueira

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Violência escolar: a Educação em Direitos Humanos e a proteção às minorias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luciane Cristine Costa Leite

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Família e Escola: agentes transformadores da Educação em Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maryanne Acioli Bomfim Cedrim

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Primeira Coordenadoria regional de Educação de Alagoas: uma perspectiva sobre a qualidade na prestação de serviços públicos à pessoa com deficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Roberta Maria dos Santos Dias

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. A Educação em Direitos Humanos e Diversidade no combate a violência escolar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Viviane de Albuquerque Santos

SILVA, A. N.;SILVA, R. M. P.. Controle Social na Administração Pública: a efetividade da participação popular como desafio para a Educação em Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alunos dos Módulos IV, V e VI

SILVA, R. M. P.; Ranulfo Paranhos dos Santos Filho; Maria Alcina Terto Lins. Educação em Direitos Humanos e Diversidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nathália de Lourdes Fernandes Correia

Islânia Lima da Rocha; Elaine Nunes Silva Fernandes;SILVA, R. M. P.. Estado Penal e Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Carolayne Ferreira da Silva e Naiara Cecília Freire

SILVA, R. M. P.; SILVA, A. N.; RIBEIRO, M. R.. Sistema Capitalista e Evolução do Sistema Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas.

Produções bibliográficas

  • SILVA, R.M.P. ; SILVA, A.N. . O Trabalho Escravo no Brasil e a Emenda Constitucional Nº 81/2014. Cadernos de Direito , v. 16, p. 69-98, 2016.

  • SILVA, R. M. P. . Os direitos sociais do servidor público em face do sistema remuneratório de subsídios. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 1, p. 183-205, 2013.

  • SILVA, R. M. P. . A Democracia Intercultural Boliviana. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. 188p .

  • SILVA, R. M. P. . CRIANÇAS GUARANI PRIVADAS DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. In: André Ribeiro de Aquino; Arthur Albuquerque de Andrade; Juliana Passos de Castro. (Org.). Estudos contemporâneos sobre direitos humanos na América Latina. 1ed.Goiania: Editora Espaço Acadêmico, 2020, v. 1, p. 118-135.

  • SILVA, R. M. P. . Não esquecer para não repetir. CAMPUS, O DIA, p. 1 - 4, 07 abr. 2024.

  • SILVA, R. M. P. . Fotografias do Brasil Indígena. CAMPUS, O DIA, p. 1 - 4, 24 dez. 2023.

  • SILVA, R.M.P. . A DEMOCRACIA INTERCULTURAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA ? A IDEIA DE CIDADANIA AMPLIADA RELACIONADA À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓSCOLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2017, São Leopoldo/RS. Anais do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓSCOLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. São Leopoldo/RS: Editora Visão, 2017. v. 1. p. 45-45.

  • SILVA, R. M. P. . Reformar para não repetir: Justiça de Transição para e com os povos indígenas, no Brasil e no Chile. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R.M.P. . Crianças guarani privadas da convivência comunitária: desidentificação étnica e disputa territorial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R.M.P. . A Democracia Intercultural do Estado Plurinacional da Bolívia ? A ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. M. P. . Direitos Humanos e a luta pela cidadania plena de homossexuais e pessoas vivendo com HIV/AIDS: relato de uma experiência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. M. P. . HIV/AIDS e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. M. P. . PROGRAMA BRASIL AFROATITUDE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, R. M. P. ; e outros . GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

FIOROTT, T. H. ; Vanessa Miranda ; SILVA, R.M.P. . Guia de boas práticas SIC e Lei de Acesso à Informação. 2019. (Manual).

Raquel Lima ; SILVA, R. M. P. . Manual Resolução 287/2019. 2019. (Manual).

Prêmios

2015

Aprovada em 1º lugar na seleção de mestrado em Direito 2016.1, da Universidade Federal de Pernambuco, para a linha de pesquisa Direitos Humanos e América Latina, UFPE.

2015

Aprovada em 5º lugar no concurso para Professor Efetivo (edital nº 14/2015), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL).

2015

Aprovada em 7º lugar no concurso para o cargo de Gestor em Planejamento de Saúde - Instrução Processual (edital nº 04/2014), Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas. , Quadra SCS Quadra 9, Asa Sul, 70308200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32476600

Experiência profissional

2021 - Atual

Departamento de Estudos Latino-Americanos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista Especializada, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2018 - 02/2024

    Direção e administração, Ouvidoria.Cargo ou função, Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria.

  • 02/2019 - 05/2020

    Direção e administração, Ouvidoria.Cargo ou função, Ouvidora Substituta.

  • 07/2018 - 10/2018

    Direção e administração, Coordenação Regional do Maranhão.Cargo ou função, Coordenadora Regional.

2006 - 2018

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2017 - 01/2018

    Direção e administração, Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy.Cargo ou função, Assessora Jurídica.

  • 09/2015 - 06/2017

    Direção e administração, Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia.Cargo ou função, Assessora jurídica.

2005 - 2006

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisa e extensão