Douglas Benvenuti

Especialista em Direito do Trabalho (FURB), Direito Processual Civil (Univali), Direito Previdenciário (INEP). MBA em Direito Tributário (FGV). Graduado em Direito pelo Centro de Educação Superior de Brusque. Advogado regularmente inscrito na OAB/SC. Advogado proprietário da "Advocacia Douglas Benvenuti". Professor no Centro Universitário de Brusque desde 2003, lecionando atualmente Direito Civil - Responsabilidade Civil e Direito Tributário. Professor do Estágio Supervisionado do Curso de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA Direito Tributário

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: O ICMS nas instituições de assistência sem fins lucrativos.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí

Especialização em Direito do Trabalho

2001 - 2002

Universidade Regional de Blumenau
Título: O ônus da Prova e sua aplicação no Direito do Trabalho à Luz dos Ditames Legais, da Doutrina e da Jurisprudência
Orientador: Ms. Nilo Munaretti Neto

Graduação em Direito

1995 - 1999

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRUSQUE

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1994

Colégio Cenecista Honório Miranda

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1992

Escola de Ed. Básica Santa Terezinha

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1991

Escola de Ed. Básica Santa Terezinha

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Prática da Execução no Processo do Trabalho. 2017. (Seminário).

Formação Continuada para Docentes 2016/2. 2016. (Seminário).

Enpex 2015: Cultura e Desigualdade: Identidades Sociais Dinâmicas. 2015. (Encontro).

Mudanças Impactantes do Novo CPC na Prática do Advogado. 2015. (Seminário).

Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2014. (Seminário).

XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Congresso).

Formação Continuada 2011-1. 2011. (Oficina).

Oficina Diario de Classe Eletrônio. 2011. (Oficina).

Formação Continuada 2010-1. 2010. (Oficina).

Formação Continuada 2009/1. 2009. (Oficina).

Formação Continuada 2009/2. 2009. (Oficina).

Curso "Reformas do Código de Processo Penal". 2008. (Outra).

Curso de Direito e Cálculo Previdenciário. 2008. (Outra).

Formação Continuada 2008 Unifebe. 2008. (Encontro).

Palestra "Direito e Meio Ambiente, aspectos destacados: civis, penais e constitucionais". 2008. (Encontro).

Curso "Tributação da Atividade de Advogado". 2007. (Outra).

Evento Comemorativo ao Dia Mundial da Agua da Unifebe. 2006. (Encontro).

Congresso Sul Brasileiro de Direito. Congresso Sul Brasileiro de Direito. 2005. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional.Curso de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

Palestra "Nova Tese de Revisão dos Benefícios de até 42,5%".Palestra "Nova Tese de Revisão dos Benefícios de até 42,5%". 2005. (Encontro).

XIII Simpósio de Estudos Tributários.XIII Simpósio de Estudos Tributários do IET. 2005. (Simpósio).

Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. 2004. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. 2004. (Congresso).

Novidades Constitucionais do Direito Tributário.Ciclo Intensivo "Novidades Constitucionais do Direito Tributário". 2004. (Seminário).

Palestra Prof. Dr. Miguel G. Arroyo.Avaliar na perspectiva da humanização. 2004. (Oficina).

V Seminário de Formação Continuada dos Docentes do Centro Universitário de Brusque - Unifebe.A antropodiversidade e a visão de alteridade: flexibilidade sólida, convivência honesta e lealdade transparente.. 2004. (Seminário).

Curso de Atualização no Novo Código Civil.Curso de Atualização no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

IV Seminário de Formação Continuada dos Docentes do Centro de Educação Superior de Brusque.IV Seminário de Formação Continuada dos Docentos do Centro de Educação Superior de Brusque. 2003. (Seminário).

Curso Nível Intermediário de Inglês.Curso Nível Intermediário de Inglês. 2002. (Outra).

Ciclo Intensivo: "Dano Moral - Aspectos Destacados".Ciclo Intensivo: "Dano Moral - Aspectos Destacados". 2001. (Outra).

Curso Nível Básico de Inglês.Curso Nível Básico de Inglês. 2001. (Outra).

IX Simpósio de Estudos Jurídicos.IX Simpósito de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).

Seminário Constitucional o 5º Artigo.Seminário Constitucional o 5º Artigo. 2001. (Seminário).

Participação em Diretoria - CADEZ.Participação em Diretoria - CADEZ. 2000. (Outra).

Treinamento de Motivação e Relações Humanas.Treinamento de Motivação e Relações Humanas. 2000. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.VIII Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Workshop: "Os deveres da Cidadania".Workshop:"Os deveres da Cidadania". 1999. (Outra).

Atualização em Direito Processual Civil.Atualização em Direito Processual Civil. 1998. (Seminário).

Curso de Juizados Especiais.Curso de Juizados Especiais. 1998. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos Direito como instrumento da Cidadania.VI Semana de Estudos Jurídicos Direito como instrumento Cidadania. 1998. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos Direito Constitucional.V Semana de Estudos Jurídicos Direito Constitucional. 1997. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos.IV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos.XIV Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Cidadania. 1996. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos.III Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

Curso de Processamento de Dados.Curso de Processamento de Dados. 1993. (Outra).

Curso de Datilografia.Curso de Datilografia. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thayná Karoline Smanioto

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; RISTOW, S.. A Responsabilidade Civil médica em face de danos estéticos sofridos em cirurgias lásticas. 2017.

Aluno: Eduardo Truppeç

BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; SANTOS JUNIOR, C. A.. Teletrabalho e a modernização nas relações de trabalho. 2017.

Aluno: Mayla Julyne Evers

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; LEAL, R. J.. A proteção da imagem no conflito entre os princípios constitucionais da personalidade e o princípio da liberdade de informação na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Roseli Aparecida da Silva

BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; SCHONING, R.. O Núcleo de Prática Jurídica da Unifebe: Uma abordagem sobre os atendimentos voltados à Assistência Judiciária Gratuita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Leonardo Zen

BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; SCHONING, R.. Testamento; hipóteses previstas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Valquiria Mai Dubiella

BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; PIFFER, C.. Incidência de Insalubridade nas funções de limpeza: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Jean Carlos Schaefer

BENVENUTI, D.; OLIVEIRA, R. N. M.; CARPENA, G.. Sistemas Processuais Penais e a Produção da Verdade: Uma análise constitucional acerca da persecução criminal em face dos direitos fundamentais do acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: FERNANDA DAVIES DOS SANTOS

BENVENUTI, D.; CORREA, F. R.; TREVISOL, J. C. R.. O trabalho doméstico e suas implicações jurídicas: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Taiz Lacerda

BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; RISTOW, S.. A responsabilidade civil do fornecedor em decorrência da utilização de informações lançadas nos bancos de dados e cadastro de consumidores: um estudo à luz da doutrina e da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Alana Regis Ferrari

BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; RISTOW, S.. Alimentos Gravídicos: possibilidade de indenização ao suposto pai quando comprovada a inexistência de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Priscila Sell Capistrano

BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; RISTOW, S.. A banalização do instituto do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Irineu Martins de Lima Neto

BENVENUTI, D.; BURGONOVO, I.; SILVA, E.. Usucapião como modalidade da aquisição da propriedade e a nova tendência extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Leandro de Souza

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; CARPENA, G.. A contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço sobre verbas de natureza indenizatória: um estudo a partir do ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eduardo Tomazoni

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; CARPENA, G.. Direito Empresarial: responsabilidade civil do administrador judicial na falência e na recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Brunelle Stedile de Assis

BENVENUTI, D.; RISTOW, E.; ULLER, R.. A obrigação da prestação alimentícia dos pais e a complementação pelos avós perante o alimentado: uma abordagem com base no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Anna Flávia Carminatti

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; GONCALVES, S. L.. A responsabilidade civil do Estado por Omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fernanda Lotério

BENVENUTI, D.; GONCALVES, S. L.; CAMARGO, A. L. M. M.. A incidência do Código de Defesa do Consumidor na relação advogado e cliente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: VANESSA NICOLETTI

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; ROEDEL, T.. A responsabilidade civil do transportador aéreo no caso de extravio de bagagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: LUIZ ANTÔNIO CEZÁRIO

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; ROEDEL, T.. Responsabilidade Civil dos Hospitais decorrente de erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Lucas André Tachini

BENVENUTI, D.; SANTOS JUNIOR, C. A.; OLIVEIRA, R. N. M.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Daniela Silveira

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; BARON, M.. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelas vendas realizadas fora do estabelecimento comercial: uma abordagem à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rodrigo Felipe Machado

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; CARPENA, G.. Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Camila Tambosi

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; MACIEL, M. C.. Segurança e Medicina do Trabalho e sua contribuição na prevenção de acidentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Aline Gonçalves

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; MUNARETTI NETO, N.. Responsabilidade das Concessionárias em face dos vícios redibitórios: uma análise frente aos dispositivos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Regiane Berthoti

BENVENUTI, D.; SANTOS JUNIOR, C. A.; CAMARGO, A. L. M. M.. Alterações do Contrato Individual de emprego: redução do intervalo intrajornada, um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Andressa Baumgartner

BENVENUTI, D.; SANTOS JUNIOR, C. A.; NASCIMENTO, E. M. S.. IPTU: progressividade das alíquotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Carlos Roberto Prunner

BENVENUTI, D.; HOFFMANN, R. V.; GONCALVES, S. L.. Tributação do ISS em serviços de industrialização por encomenda: uma análise à luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Denise Dalagnoli H

BENVENUTI, D.; SCHMITT, A. V.; CAMARGO, A. L. M. M.. Bertoldi.Recursos Hídricos: tutela do Estado sobre as águas e o incentivo à preservação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Leandro Schissi

BENVENUTI, D.; CARPENA, G.; SCHMITZ, J. C.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Evandro Jurandir Angioletti

BENVENUTI, D.; CARPENA, G.; RIBEIRO, C. E.. Planos de Saúde: a imutabilidade das cláusulas contratuais: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rodrigo Carlos Fischer

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; KONOPKA, A. J.. A responsabilidade civil das instituições bancárias pela emissão de cheque pelo correntista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ana Caroline de Souza

BENVENUTI, D.; GONCALVES, S. L.; SOUZA, E. G. W.. O Litisconsórcio na Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mariana Habitzreuter

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; BENITEZ, L. B.. Arbitragem para a proteção dos Direitos Disponíveis: uma análise acerca da necessidade de uma tutela jurisdicional alternativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Carlos Alexandre Archer

BENVENUTI, D.; BENITEZ, L. B.; NASCIMENTO, E. M. S.. Abandono Moral e Afetivo nas Relações Paterno-Filiais: um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Bernardo Bertoli Diegoli

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; MOREIRA, A. S.. A responsabilidade civil decorrente da Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Robson Zunino

BENVENUTI, D.; CAMARGO, A. L. M. M.; BOHEN, E.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: uma análise à luz da doutrina jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ligia Regina Pereira

BENVENUTI, D.; SOUZA, E. G. W.; CAMARGO, A. L. M. M.. Imunidade Tributária: entidades sem fins lucrativos - um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gilhiardi J, Bittencourt

BENVENUTI, D.; SOUZA, E. G. W.; GONCALVES, S. L.. O Direito Matrimonila Canônico: um estudo doutrinário: impedimentos matrimoniais e consentimentos matrimoniais, a forma do matrimônio e separação dos cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Michele Paz

BENVENUTI, D.. Elaborar um Modelo de Avaliação de Desempenh para a Empresa Indústria e Comércio de Calçados Tânia Ltda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Juliana Vechi

BENVENUTI, D.. A percepção e Satisfação dos Associados quanto aos benefícios oferecidos pelo SINTIMMMEB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eduardo Jonas Imhof

BENVENUTI, D.; HOFFMANN, R. V.; SGROTT, G. A.. Prescrição e Decadência Tributária à luz da Inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8212/-4. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ama Júlia Baumgartner

BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; MUNARETTI NETO, N.. A caracterização da relação de emprego e o Princípio da Primazia da Realidade: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rosana Corrêa

BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; SCHONING, R.. Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo e do Condutor nos danos causados em acidente de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Maicon Gamba

BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; BARON, M.. A ata notarial como meio de prova judicial: um estudo à luz da legislação, doutrina e jurisprudências brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Caroline Coelho

BENVENUTI, D.. Aposentadoria por idade: Aspectos destacados à luz do Regime Geral da Previdencia Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rosane Pereira

BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; ARRABAL, A. K.. As Principais conquistas das mulheres nas relações de trabalho e a evolução da legislação brasileira neste sentido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: DIOGO JOÃO DA LUZ

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; SOUZA, E. G. W.. Contratos de Factoring: legalidade da cláusula de recompra dos títulos - um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Michel Gartner Belli

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; SOUZA, E. G. W.. Os contratos de seguro sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Michel Gartner Belli

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; SOUZA, E. G. W.. Os contratos de seguro sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Carla Regina Cipriani

BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; AQUINO, S. R. F.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: TÂNIA GIANEZINI RINALDI

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; NASCIMENTO, E. M. S.. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Débora Elaine Habitzreuter

BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; NASCIMENTO, E. M. S.. A privação da capacidade sucessória em decorrência da indignidade: um estudo doutrinário no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Caroline Coelho

BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SIEGEL, M. I. A.. Aposentadoria por Idade: Aspectos Destacados à luz do Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Andréia Trainotti

BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; ARRABAL, A. K.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Comerciais na Guarda e Conservação de Veiculos: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mariana Pereira Neves

BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SIEGEL, M. I. A.. Segurado Especial: o cômputo do tempo de serviço rural posterior ao advento da lei 8.213/91: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fabiano Siegel

BENVENUTI, D.. Construção Civil: Aspectos jurídicos da aferição indireta à luz da doutrina, legislação e jurisprudência pátrias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Morgana Demarchi

BENVENUTI, D.. Exceção de Pré-Executividade no Processo Tributário: um estudo a partir da legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rafael Kohler

BENVENUTI, D.; SANTOS, M. C.; SGROTT, G. A.. CPMF - Um estudo acerca da sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Marli Leandro

BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SOUZA, E. G. W.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: ELISABETE ADRIANA DE SOUZA CECATI

BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; MOREIRA, C. A.. O Contrato de Promessa de Compra e Venda e o Princípio da Boa-Fé Objetiva á Luz do Código Civil: Aspectos Destacados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mariana Mosimann Lussolli

BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SOUZA, E. G. W.. O princípio da progressividade no ITCMD: um estudo da Lei Estadual nº 13.136/2004 e sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Alex Maçaneiro e Cleiton Luiz Reichert

BENVENUTI, D.. A Importância dos Relatórios Contábeis Gerenciais para Tomada de Decisões na Empresa Tolhas Dianelli Ltda.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ricardo Roda

BENVENUTI, D.. Perícia Judicial na Falência - Fraude a Credores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Michele Fuzon e Magali Dias Guimarães Pacheco

BENVENUTI, D.. Processo Falimentar: Uma Análise à Luz da Doutrina e da Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Juçara Darosci

BENVENUTI, D.. Juízo Arbitral: a validade da cláusula compromissória nos condomínios edilícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eloní Fátima Schlosser

BENVENUTI, D.. Os aspectos legais da adoção internacional: uma abordagem teórica e prática do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Vandoir Pollheim

BENVENUTI, D.. Limitações ao poder de tributar: uma análise dos princípios da igualdade, da anterioridade e da irretroatividade à luz da doutrina e da jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Juliana Peixer

BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; ULLER, R.. O contrato de trabalho do professor de ensino superior: algumas particularidades e controversias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fabiana Amália Dalcastagné Mannrich

BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; GONCALVES, E.. Prescrição e Decadência nos tributos lançados por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Cinara Medeiros Mota

BENVENUTI, D.. União Estável e o Direito dos Companheiros aos Alimentos e à Sucessão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

Aluno: Magnólia Knihs Mafra

BENVENUTI, D.. Sucessão Hereditária do(a) Companheiro(a): em estudo à luz da doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eduardo Tridapalli Dalri

BENVENUTI, D.. Investigação De Paternidade - "Res Judicata" Material e Formal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Jairo Pereira

BENVENUTI, D.. Contribuição de Melhoria: um estudo à luz da Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Flávia Guesser de Souza

BENVENUTI, D.. A não-cumulatividade aplicada ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Carlos Eduardo Hildebrand e Eder Francisco de Souza

BENVENUTI, D.. Análise dos Investimentos e Aplicações Empresariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gillyard Puel

BENVENUTI, D.. Contabilidade Tributária voltada para Micros e Pequenas Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Carolina de Oliveira

BENVENUTI, D.. A responsabilidade do tutor sobre os bens do tutelado: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Giulliard Cassiano Silva

BENVENUTI, D.. Compensação e Restituição do Indébito Tributário à luz da Legislação e Jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fernanda Klabunde

BENVENUTI, D.. Avaliação de patrimônio para fins societário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Jerusa Maçaneiro e Marcela da Silva

BENVENUTI, D.. Descrição do Processo de Análise e Concessão de Crédito na Loja Breithaupt de Brusque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eduardo Pavesi e Paulo Eduardo Sanni

BENVENUTI, D.. Despesa Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rita de Cássia Ramos Cruz

BENVENUTI, D.. Separação Judicial Sem Culpa: Uma abordagem doutrinária sobre a necessidade da imputação da culpa na dissolução da sociedade conjugal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

Aluno: Wilson José Peroza

BENVENUTI, D.. O direito aos alimentos entre parentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.

Aluno: Hentony Habitzreuter e Giovani de Souza

BENVENUTI, D.. Alterações no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional de Brusque.

BENVENUTI, D.. Processo Seletivo para o ingresso na Disciplina Direito Tributário no curso de Ciências Contábeis. 2004. Centro de Educação Superior de Brusque.

Orientou

Marli Leandro

O assédio moral nas relações de emprego: um estudo à luz dos princípios constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Gilhardi José Bittencourt

O DIreito Matrimonial Canônico: um estudo doutrinário: os impedimentos matrimoniais, consentimentos matrimoniais, as formas de matrimônio e separação dos cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Ligia Regina Pereira

Imunidade Tributária: Entidades sem fins lucrativos - um estudo doutrinário e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Robson Zunino

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: uma análise a luz da doutrina jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Francine Beckauser Schiochet

Medida Provisória e Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Silvana Machado

Princípios Constitucionais Tributários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

André Luiz Mafra

Fiscalização Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Maindra Grimm

Guarda Compartilhada; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Doricy Amorim

Licitações Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Andréia Trainotti

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS ? estudo doutrinário e jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Débora Elaine Habitzreuter

A PRIVAÇÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA EM DECORRÊNCIA DA INDIGNIDADE: Um estudo doutrinário e jurisprudencial no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Mariana Pereira Neves

SEGURADO ESPECIAL: o cômputo do tempo de serviço rural posterior ao advento da Lei nº 8; 213/91; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Michel Gartner Belli

OS CONTRATOS DE SEGUROS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

TÂNIA GIANEZINI RINALDI

A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS ? UM ESTUDO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

DIOGO JOÃO DA LUZ

Legalidade da Clausula de Recompra dos Títulos ? um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Ana Júlia Baumgartner

A caracterização da relação de emprego e o princípio da primazia da realidade ? uma abordagem doutrinária e jurisprudencial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Maicon Gamba

A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL: Um estudo à luz da legislação, doutrina e jurisprudências brasileiras; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Rosana Pereira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO e DO CONDUTOR NOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Carla Regina Cipriani

Responsabilidade Civil do Advogado: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Eder Deodato Flor

Princípios Constitucionais Tributários: um estudo das imunidades tributárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Mariana Mosimann Lussolli

O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO ITCMD:Um estudo da Lei Estadual nº 13136/04 e sua constitucionalidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Rafael Kohler

CPMF - Um estudo acerca da sua constitucionalidade: aspectos destacados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

ELISABETE ADRIANA DE SOUZA CECATI

O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS DESTACADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Michele Fuzon e Magali Dias Guimarães Pacheco

Processo Falimentar: Uma análise à Luz da Doutrina e da Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Juçara Darosci

Juízo Arbitral: a validade da cláusula compromissória nos condomínios edilícios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Morgana Demarchi

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIRIETO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Vandoir Pollheim

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: Uma análise dos princípios da igualdade, da anterioridade e da irretroatividade à luz da doutrina e da jurisprudência; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Débora Gonçalves Fernandes

O dano moral na ruptura das relações afetivas (namoro, casamento e união estável): uma estudo doutrinário e jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Letícia Sanni Siegel

Responsabilidade Civil do Franqueador na Extinção do Contrato de Franquia: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Fernanda Klabunde

Avaliação do patrimônio para fins societários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Camila Benvenuti e Janaína Aparecida Brogni

Da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - uma abordagem doutrinária e legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;

Produções bibliográficas

  • BENVENUTI, D. . Assédio Moral no trabalho: o que é isso?. Jornal Comunitário dom Joaquim, Brusque/SC, p. 03 - 03, 01 jun. 2007.

  • BENVENUTI, D. . Poupanças em 1987 e 1989: O direito de buscar valores perdidos em sua conta!. Jornal Comunitário Dom Joaquim, Brusque/SC, p. 03 - 03, 01 maio 2007.

  • BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . Danos Morais na relações de família: abandono moral - uma questão complexa. Jornal Folha Regional, São João Batista/SC, p. 03 - 03, 10 dez. 2006.

  • BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . O Direito como instrumento de pacificação social. Jornal Folha Regional, São João Batista/SC, , v. 183, p. 03 - 03, 10 out. 2006.

  • BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . Dos cargos de gestão: incidência ou não de horas extras?. Folha Regional, São João Batista/SC, p. 03 - 03, 10 set. 2006.

  • BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . As Justas Causas do Empregador. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 06 - 06, 01 maio 2003.

  • BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . As Justas Causas do Emprego. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 10 - 10, 01 abr. 2003.

  • BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . Estabilidade no Emprego: O que é Isto?. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 05 - 05, 01 mar. 2003.

  • BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . A Herança do Cônjuge Sobrevivente e o Novo Código Civil. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 04 - 04, 15 fev. 2003.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia Douglas Benvenuti. , Rua João Bauer, 425, Centro, 88350100 - Brusque, SC - Brasil, Telefone: (47) 33558959, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Advocacia Douglas Benvenuti

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40

2003 - Atual

Fundação Educacional de Brusque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

Outras informações:
Atualmente atuando nas disciplinas: Direito Tributário I, Direito do Trabalho I e Direito das Obrigações II. Já atuou nas seguintes disciplinas: Direito Comercial; Direito Constitucional II e Análise de Jurisprudência.

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise de Jurisprudência, Direito Comercial

2007 - Atual

Vox Legem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado nos Curso Preparatório do Exame da OAB nas disciplinas Direito Tributário e Direito Administrativo.

2001 - 2001

Escola de Educação Básica Dom João Becker

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2000 - 2000

Escola de Educação Básica Dom João Becker

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e Literatura

  • 02/2000 - 12/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e Literatura

2003 - 2003

Escola de Educação Básica Francisco Mazzolla

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2003

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

2002 - 2002

Escola de Educação Básica Osvaldo Reis

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2000 - 2000

Escola de Educação Básica Osvaldo Reis

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2002 - 12/2002

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania

  • 02/2000 - 12/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e Literatura

1995 - 2000

Lambe Dedo Ind. e Com. de Conf. Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório

Atividades

  • 01/1995 - 12/2000

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Auxiliar de Escritório.

1992 - 1995

Escritório de Contabilidade Heinig Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório

Atividades

  • 06/1992 - 01/1995

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Auxiliar de Escritório.