Douglas Benvenuti
Especialista em Direito do Trabalho (FURB), Direito Processual Civil (Univali), Direito Previdenciário (INEP). MBA em Direito Tributário (FGV). Graduado em Direito pelo Centro de Educação Superior de Brusque. Advogado regularmente inscrito na OAB/SC. Advogado proprietário da "Advocacia Douglas Benvenuti". Professor no Centro Universitário de Brusque desde 2003, lecionando atualmente Direito Civil - Responsabilidade Civil e Direito Tributário. Professor do Estágio Supervisionado do Curso de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA Direito Tributário
2005 - 2007
Fundação Getúlio Vargas
Título: O ICMS nas instituições de assistência sem fins lucrativos.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2005
Especialização em Direito do Trabalho
2001 - 2002
Universidade Regional de Blumenau
Título: O ônus da Prova e sua aplicação no Direito do Trabalho à Luz dos Ditames Legais, da Doutrina e da Jurisprudência
Orientador: Ms. Nilo Munaretti Neto
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Prática da Execução no Processo do Trabalho. 2017. (Seminário).
Formação Continuada para Docentes 2016/2. 2016. (Seminário).
Enpex 2015: Cultura e Desigualdade: Identidades Sociais Dinâmicas. 2015. (Encontro).
Mudanças Impactantes do Novo CPC na Prática do Advogado. 2015. (Seminário).
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2014. (Seminário).
XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Congresso).
Formação Continuada 2011-1. 2011. (Oficina).
Oficina Diario de Classe Eletrônio. 2011. (Oficina).
Formação Continuada 2010-1. 2010. (Oficina).
Formação Continuada 2009/1. 2009. (Oficina).
Formação Continuada 2009/2. 2009. (Oficina).
Curso "Reformas do Código de Processo Penal". 2008. (Outra).
Curso de Direito e Cálculo Previdenciário. 2008. (Outra).
Formação Continuada 2008 Unifebe. 2008. (Encontro).
Palestra "Direito e Meio Ambiente, aspectos destacados: civis, penais e constitucionais". 2008. (Encontro).
Curso "Tributação da Atividade de Advogado". 2007. (Outra).
Evento Comemorativo ao Dia Mundial da Agua da Unifebe. 2006. (Encontro).
Congresso Sul Brasileiro de Direito. Congresso Sul Brasileiro de Direito. 2005. (Congresso).
Curso de Direito Constitucional.Curso de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).
Palestra "Nova Tese de Revisão dos Benefícios de até 42,5%".Palestra "Nova Tese de Revisão dos Benefícios de até 42,5%". 2005. (Encontro).
XIII Simpósio de Estudos Tributários.XIII Simpósio de Estudos Tributários do IET. 2005. (Simpósio).
Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. 2004. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. 2004. (Congresso).
Novidades Constitucionais do Direito Tributário.Ciclo Intensivo "Novidades Constitucionais do Direito Tributário". 2004. (Seminário).
Palestra Prof. Dr. Miguel G. Arroyo.Avaliar na perspectiva da humanização. 2004. (Oficina).
V Seminário de Formação Continuada dos Docentes do Centro Universitário de Brusque - Unifebe.A antropodiversidade e a visão de alteridade: flexibilidade sólida, convivência honesta e lealdade transparente.. 2004. (Seminário).
Curso de Atualização no Novo Código Civil.Curso de Atualização no Novo Código Civil. 2003. (Outra).
IV Seminário de Formação Continuada dos Docentes do Centro de Educação Superior de Brusque.IV Seminário de Formação Continuada dos Docentos do Centro de Educação Superior de Brusque. 2003. (Seminário).
Curso Nível Intermediário de Inglês.Curso Nível Intermediário de Inglês. 2002. (Outra).
Ciclo Intensivo: "Dano Moral - Aspectos Destacados".Ciclo Intensivo: "Dano Moral - Aspectos Destacados". 2001. (Outra).
Curso Nível Básico de Inglês.Curso Nível Básico de Inglês. 2001. (Outra).
IX Simpósio de Estudos Jurídicos.IX Simpósito de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).
Seminário Constitucional o 5º Artigo.Seminário Constitucional o 5º Artigo. 2001. (Seminário).
Participação em Diretoria - CADEZ.Participação em Diretoria - CADEZ. 2000. (Outra).
Treinamento de Motivação e Relações Humanas.Treinamento de Motivação e Relações Humanas. 2000. (Outra).
VIII Semana de Estudos Jurídicos.VIII Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Democracia. 2000. (Seminário).
Workshop: "Os deveres da Cidadania".Workshop:"Os deveres da Cidadania". 1999. (Outra).
Atualização em Direito Processual Civil.Atualização em Direito Processual Civil. 1998. (Seminário).
Curso de Juizados Especiais.Curso de Juizados Especiais. 1998. (Outra).
VI Semana de Estudos Jurídicos Direito como instrumento da Cidadania.VI Semana de Estudos Jurídicos Direito como instrumento Cidadania. 1998. (Seminário).
V Semana de Estudos Jurídicos Direito Constitucional.V Semana de Estudos Jurídicos Direito Constitucional. 1997. (Seminário).
III Semana de Estudos Jurídicos.IV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).
III Semana de Estudos Jurídicos.XIV Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Cidadania. 1996. (Seminário).
III Semana de Estudos Jurídicos.III Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).
Curso de Processamento de Dados.Curso de Processamento de Dados. 1993. (Outra).
Curso de Datilografia.Curso de Datilografia. 1990. (Outra).
Participação em bancas
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; RISTOW, S.. A Responsabilidade Civil médica em face de danos estéticos sofridos em cirurgias lásticas. 2017.
BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; SANTOS JUNIOR, C. A.. Teletrabalho e a modernização nas relações de trabalho. 2017.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; LEAL, R. J.. A proteção da imagem no conflito entre os princípios constitucionais da personalidade e o princípio da liberdade de informação na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; SCHONING, R.. O Núcleo de Prática Jurídica da Unifebe: Uma abordagem sobre os atendimentos voltados à Assistência Judiciária Gratuita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; SCHONING, R.. Testamento; hipóteses previstas no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; PIFFER, C.. Incidência de Insalubridade nas funções de limpeza: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; OLIVEIRA, R. N. M.; CARPENA, G.. Sistemas Processuais Penais e a Produção da Verdade: Uma análise constitucional acerca da persecução criminal em face dos direitos fundamentais do acusado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; CORREA, F. R.; TREVISOL, J. C. R.. O trabalho doméstico e suas implicações jurídicas: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; RISTOW, S.. A responsabilidade civil do fornecedor em decorrência da utilização de informações lançadas nos bancos de dados e cadastro de consumidores: um estudo à luz da doutrina e da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; RISTOW, S.. Alimentos Gravídicos: possibilidade de indenização ao suposto pai quando comprovada a inexistência de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SILVEIRA, A. B.; RISTOW, S.. A banalização do instituto do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; BURGONOVO, I.; SILVA, E.. Usucapião como modalidade da aquisição da propriedade e a nova tendência extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; CARPENA, G.. A contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço sobre verbas de natureza indenizatória: um estudo a partir do ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; CARPENA, G.. Direito Empresarial: responsabilidade civil do administrador judicial na falência e na recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, E.; ULLER, R.. A obrigação da prestação alimentícia dos pais e a complementação pelos avós perante o alimentado: uma abordagem com base no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; GONCALVES, S. L.. A responsabilidade civil do Estado por Omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; GONCALVES, S. L.; CAMARGO, A. L. M. M.. A incidência do Código de Defesa do Consumidor na relação advogado e cliente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; ROEDEL, T.. A responsabilidade civil do transportador aéreo no caso de extravio de bagagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; ROEDEL, T.. Responsabilidade Civil dos Hospitais decorrente de erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SANTOS JUNIOR, C. A.; OLIVEIRA, R. N. M.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; BARON, M.. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelas vendas realizadas fora do estabelecimento comercial: uma abordagem à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; CARPENA, G.. Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; MACIEL, M. C.. Segurança e Medicina do Trabalho e sua contribuição na prevenção de acidentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; MUNARETTI NETO, N.. Responsabilidade das Concessionárias em face dos vícios redibitórios: uma análise frente aos dispositivos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SANTOS JUNIOR, C. A.; CAMARGO, A. L. M. M.. Alterações do Contrato Individual de emprego: redução do intervalo intrajornada, um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SANTOS JUNIOR, C. A.; NASCIMENTO, E. M. S.. IPTU: progressividade das alíquotas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; HOFFMANN, R. V.; GONCALVES, S. L.. Tributação do ISS em serviços de industrialização por encomenda: uma análise à luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHMITT, A. V.; CAMARGO, A. L. M. M.. Bertoldi.Recursos Hídricos: tutela do Estado sobre as águas e o incentivo à preservação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; CARPENA, G.; SCHMITZ, J. C.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; CARPENA, G.; RIBEIRO, C. E.. Planos de Saúde: a imutabilidade das cláusulas contratuais: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; KONOPKA, A. J.. A responsabilidade civil das instituições bancárias pela emissão de cheque pelo correntista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; GONCALVES, S. L.; SOUZA, E. G. W.. O Litisconsórcio na Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; BENITEZ, L. B.. Arbitragem para a proteção dos Direitos Disponíveis: uma análise acerca da necessidade de uma tutela jurisdicional alternativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; BENITEZ, L. B.; NASCIMENTO, E. M. S.. Abandono Moral e Afetivo nas Relações Paterno-Filiais: um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; MOREIRA, A. S.. A responsabilidade civil decorrente da Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; CAMARGO, A. L. M. M.; BOHEN, E.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: uma análise à luz da doutrina jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SOUZA, E. G. W.; CAMARGO, A. L. M. M.. Imunidade Tributária: entidades sem fins lucrativos - um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SOUZA, E. G. W.; GONCALVES, S. L.. O Direito Matrimonila Canônico: um estudo doutrinário: impedimentos matrimoniais e consentimentos matrimoniais, a forma do matrimônio e separação dos cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Elaborar um Modelo de Avaliação de Desempenh para a Empresa Indústria e Comércio de Calçados Tânia Ltda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. A percepção e Satisfação dos Associados quanto aos benefícios oferecidos pelo SINTIMMMEB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; HOFFMANN, R. V.; SGROTT, G. A.. Prescrição e Decadência Tributária à luz da Inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8212/-4. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; MUNARETTI NETO, N.. A caracterização da relação de emprego e o Princípio da Primazia da Realidade: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; SCHONING, R.. Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo e do Condutor nos danos causados em acidente de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; BARON, M.. A ata notarial como meio de prova judicial: um estudo à luz da legislação, doutrina e jurisprudências brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Aposentadoria por idade: Aspectos destacados à luz do Regime Geral da Previdencia Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; ARRABAL, A. K.. As Principais conquistas das mulheres nas relações de trabalho e a evolução da legislação brasileira neste sentido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; SOUZA, E. G. W.. Contratos de Factoring: legalidade da cláusula de recompra dos títulos - um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; SOUZA, E. G. W.. Os contratos de seguro sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; SOUZA, E. G. W.. Os contratos de seguro sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor: um estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHONING, R.; AQUINO, S. R. F.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; NASCIMENTO, E. M. S.. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; RISTOW, S.; NASCIMENTO, E. M. S.. A privação da capacidade sucessória em decorrência da indignidade: um estudo doutrinário no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SIEGEL, M. I. A.. Aposentadoria por Idade: Aspectos Destacados à luz do Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; ARRABAL, A. K.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Comerciais na Guarda e Conservação de Veiculos: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SIEGEL, M. I. A.. Segurado Especial: o cômputo do tempo de serviço rural posterior ao advento da lei 8.213/91: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Construção Civil: Aspectos jurídicos da aferição indireta à luz da doutrina, legislação e jurisprudência pátrias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Exceção de Pré-Executividade no Processo Tributário: um estudo a partir da legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SANTOS, M. C.; SGROTT, G. A.. CPMF - Um estudo acerca da sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SOUZA, E. G. W.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; MOREIRA, C. A.. O Contrato de Promessa de Compra e Venda e o Princípio da Boa-Fé Objetiva á Luz do Código Civil: Aspectos Destacados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.; SOUZA, E. G. W.. O princípio da progressividade no ITCMD: um estudo da Lei Estadual nº 13.136/2004 e sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. A Importância dos Relatórios Contábeis Gerenciais para Tomada de Decisões na Empresa Tolhas Dianelli Ltda.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Perícia Judicial na Falência - Fraude a Credores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Processo Falimentar: Uma Análise à Luz da Doutrina e da Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Juízo Arbitral: a validade da cláusula compromissória nos condomínios edilícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Os aspectos legais da adoção internacional: uma abordagem teórica e prática do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Limitações ao poder de tributar: uma análise dos princípios da igualdade, da anterioridade e da irretroatividade à luz da doutrina e da jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; ULLER, R.. O contrato de trabalho do professor de ensino superior: algumas particularidades e controversias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.; SCHMITZ, J. C.; GONCALVES, E.. Prescrição e Decadência nos tributos lançados por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. União Estável e o Direito dos Companheiros aos Alimentos e à Sucessão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
BENVENUTI, D.. Sucessão Hereditária do(a) Companheiro(a): em estudo à luz da doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Investigação De Paternidade - "Res Judicata" Material e Formal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Contribuição de Melhoria: um estudo à luz da Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. A não-cumulatividade aplicada ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Análise dos Investimentos e Aplicações Empresariais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Contabilidade Tributária voltada para Micros e Pequenas Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. A responsabilidade do tutor sobre os bens do tutelado: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Compensação e Restituição do Indébito Tributário à luz da Legislação e Jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Avaliação de patrimônio para fins societário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Descrição do Processo de Análise e Concessão de Crédito na Loja Breithaupt de Brusque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Despesa Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Brusque.
BENVENUTI, D.. Separação Judicial Sem Culpa: Uma abordagem doutrinária sobre a necessidade da imputação da culpa na dissolução da sociedade conjugal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
BENVENUTI, D.. O direito aos alimentos entre parentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Brusque.
BENVENUTI, D.. Alterações no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional de Brusque.
BENVENUTI, D.. Processo Seletivo para o ingresso na Disciplina Direito Tributário no curso de Ciências Contábeis. 2004. Centro de Educação Superior de Brusque.
Orientou
O assédio moral nas relações de emprego: um estudo à luz dos princípios constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
O DIreito Matrimonial Canônico: um estudo doutrinário: os impedimentos matrimoniais, consentimentos matrimoniais, as formas de matrimônio e separação dos cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Imunidade Tributária: Entidades sem fins lucrativos - um estudo doutrinário e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: uma análise a luz da doutrina jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Medida Provisória e Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Princípios Constitucionais Tributários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Fiscalização Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Guarda Compartilhada; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Licitações Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS ? estudo doutrinário e jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
A PRIVAÇÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA EM DECORRÊNCIA DA INDIGNIDADE: Um estudo doutrinário e jurisprudencial no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
SEGURADO ESPECIAL: o cômputo do tempo de serviço rural posterior ao advento da Lei nº 8; 213/91; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
OS CONTRATOS DE SEGUROS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS ? UM ESTUDO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Legalidade da Clausula de Recompra dos Títulos ? um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
A caracterização da relação de emprego e o princípio da primazia da realidade ? uma abordagem doutrinária e jurisprudencial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL: Um estudo à luz da legislação, doutrina e jurisprudências brasileiras; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO e DO CONDUTOR NOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Responsabilidade Civil do Advogado: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Princípios Constitucionais Tributários: um estudo das imunidades tributárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Educação Superior de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO ITCMD:Um estudo da Lei Estadual nº 13136/04 e sua constitucionalidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
CPMF - Um estudo acerca da sua constitucionalidade: aspectos destacados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS DESTACADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Processo Falimentar: Uma análise à Luz da Doutrina e da Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Juízo Arbitral: a validade da cláusula compromissória nos condomínios edilícios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIRIETO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: Uma análise dos princípios da igualdade, da anterioridade e da irretroatividade à luz da doutrina e da jurisprudência; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
O dano moral na ruptura das relações afetivas (namoro, casamento e união estável): uma estudo doutrinário e jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Responsabilidade Civil do Franqueador na Extinção do Contrato de Franquia: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Avaliação do patrimônio para fins societários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Fundação Educacional de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - uma abordagem doutrinária e legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contárbeis) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Douglas Benvenuti;
Produções bibliográficas
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BENVENUTI, D. . Assédio Moral no trabalho: o que é isso?. Jornal Comunitário dom Joaquim, Brusque/SC, p. 03 - 03, 01 jun. 2007.
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BENVENUTI, D. . Poupanças em 1987 e 1989: O direito de buscar valores perdidos em sua conta!. Jornal Comunitário Dom Joaquim, Brusque/SC, p. 03 - 03, 01 maio 2007.
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BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . Danos Morais na relações de família: abandono moral - uma questão complexa. Jornal Folha Regional, São João Batista/SC, p. 03 - 03, 10 dez. 2006.
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BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . O Direito como instrumento de pacificação social. Jornal Folha Regional, São João Batista/SC, , v. 183, p. 03 - 03, 10 out. 2006.
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BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . Dos cargos de gestão: incidência ou não de horas extras?. Folha Regional, São João Batista/SC, p. 03 - 03, 10 set. 2006.
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BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . As Justas Causas do Empregador. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 06 - 06, 01 maio 2003.
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BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . As Justas Causas do Emprego. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 10 - 10, 01 abr. 2003.
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BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . Estabilidade no Emprego: O que é Isto?. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 05 - 05, 01 mar. 2003.
-
BENVENUTI, D. ; PICOLI, I. V. . A Herança do Cônjuge Sobrevivente e o Novo Código Civil. Jornal IMPACTO, São João Batista, p. 04 - 04, 15 fev. 2003.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Douglas Benvenuti. , Rua João Bauer, 425, Centro, 88350100 - Brusque, SC - Brasil, Telefone: (47) 33558959, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Advocacia Douglas BenvenutiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40
2003 - Atual
Fundação Educacional de BrusqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
Outras informações:
Atualmente atuando nas disciplinas: Direito Tributário I, Direito do Trabalho I e Direito das Obrigações II. Já atuou nas seguintes disciplinas: Direito Comercial; Direito Constitucional II e Análise de Jurisprudência.
Atividades
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08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise de Jurisprudência, Direito Comercial
2007 - Atual
Vox LegemVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado nos Curso Preparatório do Exame da OAB nas disciplinas Direito Tributário e Direito Administrativo.
2001 - 2001
Escola de Educação Básica Dom João BeckerVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2000 - 2000
Escola de Educação Básica Dom João BeckerVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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02/2001 - 12/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e Literatura
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02/2000 - 12/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e Literatura
2003 - 2003
Escola de Educação Básica Francisco MazzollaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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03/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação
2002 - 2002
Escola de Educação Básica Osvaldo ReisVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2000 - 2000
Escola de Educação Básica Osvaldo ReisVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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02/2002 - 12/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ética e Cidadania
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02/2000 - 12/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e Literatura
1995 - 2000
Lambe Dedo Ind. e Com. de Conf. Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório
Atividades
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01/1995 - 12/2000
Direção e administração, .,Cargo ou função, Auxiliar de Escritório.
1992 - 1995
Escritório de Contabilidade Heinig LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório
Atividades
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06/1992 - 01/1995
Direção e administração, .,Cargo ou função, Auxiliar de Escritório.
Criando um monitoramento
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