Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva

Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (1993). É mestre em Linguistica pela UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN (2013). Especializado em Direito Corporativo: Estratégias Societárias, Trabalhistas e Contratuais, da área de Ciências Jurídicas e Sociais e Aplicadas, pela UNIFRAN - Universidade de Franca. Atualmente é Assistente Judiciário no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. É Professor titular das disciplinas de Direito Ambiental e do Agronegócio I e II e Prática Jurídica Civil I e II (Estágio Complementar), na UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN. É Pesquisador membro do PARE (Pesquisa em Argumentação e Retórica) pela UNIFRAN - Universidade de Franca, criado em 06.12.2013.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Linguística (Em curso)

2011 - 2013

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Da petição inicial à contestação: o papel da argumentação nas peças processuais,Ano de Obtenção: 2013
Maria Flávia Figueiredo.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CORPORATIVO

2009 - 2009

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
Orientador: ALLAN MARTINS

Graduação em DIREITO

1989 - 1993

Faculdade de Direito de Franca

Formação complementar

2004 - 2004

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 404h). , REDE LUIS FLÁVIO GOMES DE ENSINO, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso Preparatório Para Concursos. (Carga horária: 250h). , TRIMPHUS CURSOS JURÍDICOS, TRIUMPHUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

A ARTE DO CONVIVER E DO APRENDER. 2015. (Outra).

CURSO DE RECICLAGEM DO TREINAMENTO DO SISTEMA SAJ - PROCESSO DIGITAL. 2015. (Oficina).

LIDERENÇA, ESPIRITUALIDADE E RELACIONAMENTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. (Outra).

OS PODERES E DEVERES DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

TEORIA GERAL DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

TEORIA GERAL DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

TERAPIA DO RISO: APRENDA A RIR DE SI MESMO. 2015. (Outra).

A ARTE DA COMUNICAÇÃO. 2014. (Exposição).

RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CDC. 2014. (Exposição).

A BOA FÉ, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E STJ. 2013. (Exposição).

A FAMÍLIA E A SOCIEDADE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2013. (Exposição).

CARTÓRIO - MODULO DIGITAL.CARTÓRIO - MÓDULO DIGITAL. 2013. (Oficina).

CARTÓRIO - MÓDULO INTRODUTÓRIO.CARTÓRIO - MÓDULO INTRODUTÓRIO. 2013. (Oficina).

CARTÓRIO - MÓDULO INTRODUTÓRIO -FORMADOR.CARTÓRIO - MÓDULO INTRODUTÓRIO - FORMADOR. 2013. (Oficina).

DARE - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS. 2013. (Exposição).

MEDIAÇÃO JUDICIAL: PROPOSTA DE UM NOVO MODELO PARA O BRASIL. 2013. (Outra).

OFICINA DE PAIS E FILHOS. 2013. (Exposição).

O SERVIDOR DA JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Outra).

Senso comum, modelos mentais e comunidades interpretativas: um estudo do auditório no processo da argumentação?.. 2013. (Exposição).

2º CIELLI - COLÓQUIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS e 5º CELLI - COLÓQUIO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS. UMA LEITURA SOBRE AS PRÁTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA, EXERCIDAS PELA ONG RIO DE PAZ, ATRAVÉS DA ANÁLISE DO DISCURSO. 2012. (Congresso).

A CONSCIÊNCIA QUE O ALUNO DE DIREITO NÃO TEM E ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Encontro).

COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. (Outra).

III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE DO DISCURSO.ANÁLISE DO DISCURSO POLÍTICO-IDEOLÓGICO E SEUS EFEITOS DE SENTIDO, PRESENTE NAS PRÁTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA, EXERCIDAS PELA ONG RIO DE PAZ. 2012. (Outra).

NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Outra).

OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO DA JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CENTRAL. 2012. (Outra).

OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO DA JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CENTRAOL. 2012. (Outra).

O SERVIDOR E A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA CONVERSA FRANCA. 2012. (Outra).

O SERVIDOR E A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA CONVERSA FRANCA. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO DE PESQUISA EM LINGUÍSTICA DA UNIFRAN.PERCURSOS DE DEFESA : ENTRE A SEMIÓTICA E O DIREITO. 2012. (Seminário).

SUPRESSIO: O IMPACTO DO TEMPO E DO COMPORTAMENTO DAS PARTES NO PROCESSO. 2012. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE DE FRANCA. 2012. (Seminário).

1º SILTED: SIMPÓSIO DE LINGUSTICA E TECNOLOGIA EDUCATIVA DA UNIFRAN - Linguagens, tecnologias, práticas de leitura e escrita: convergências.RIO DE PAZ: OLHARES DISCURSIVOS SOBRE/SOB A VIOLÊNCIA. 2011. (Simpósio).

1º SILTED SIMPÓSIO DE LINGUÍSTICA E TECNOLOGIA EDUCATIVA DA UNIFRAN - LINGUAGENS, TECNOLOGIAS, PRÁTICAS DE LEITURA E ESCRITA: CONVERGÊNCIAS. 2011. (Simpósio).

II SELINFRAN - SEMINÁRIO DE PESQUIA EM LINGUISTICA DA UNIFRAN.ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO DA LEI DO DIVÓRCIO, SUAS INFLUÊNCIAS NO MEIO SOCIAL, ANALISADAS SOB O PRISMA DA MÍDIA. 2011. (Seminário).

II SELINFRAN - SEMINÁRIO DE PESQUISA EM LINGUSTICA DA UNIFRAN. 2011. (Seminário).

II WORKSHOP DE PRÁTICAS DE LEITURA E ESCRITA: ENTRE TEXTOS E DISCURSOS. 2011. (Outra).

WORKSHOP DE PRÁTICAS DE LEITURA E ESCRITA: ENTRE TEXTOS E DISCURSOS. 2011. (Outra).

XVI JORNADA DO DIREITO DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.XVI JORNADA DO DIREITO DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR. 2010. (Simpósio).

JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO.XV JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO. 2009. (Encontro).

JORNADA DO DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO.JORNADA DO DIREITO E DA ADMINISTRAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DE FRANCA. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ISABELA PEREIRA MARTINS

TERSI, F. H. A.;SILVA, M. A. G. A.; CUNHA, M. F.. OBRIGAÇÕES DAS OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DA LEI 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: ALESSANDRO DIAS SANTOS

TERSI, F. H. A.;SILVA, M. A. G. A.; CUNHA, M. F.. OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO NAS RESIDÊNCIAS COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: EDUARDO PINI DE FREITAS

TERSI, F. H.;SILVA, M. A. G. A.; CUNHA, M. F.. CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS DOS CRIMES HEDIONDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA

TOFFANO, M.;SILVA, M. A. G. A.; BORGES, D. A.. A UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: Vanessa Peixoto da Silva

SILVA, M. A. G. A.; GALEGARINI, K. A.; SILVA, A. M. R.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAEFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Camila Silva Moreira

SILVA, M. A. G. A.; SILVA, A. M. R.; GALEGARINI, K. A.. O INSTITUTO DO ASSÉDIO PROCESSUAL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA

SILVA, M. A. G. A.; GALEGARINI, K. A.; SILVA, A. M. R.. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GUARDA DOS FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Letícia da Silva Pereira

SILVA, M. A. G. A.; GALEGARINI, K. A.; SILVA, A. M. R.. NOTA PROMISSÓRIA: CIRCULAÇÃO E TRANSFERÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eduardo Jacob

SILVA, M. A. G. A.; SILVA, A. M. R.; GALEGARINI, K. A.. O DANO MORAL NO ABANDONO AEFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fábio Augusto Rodrigues

SILVA, M. A. G. A.; JUNQUEIRA, E. M.; PREVIDE, R. M.. EMBARGOS INFRINGENTES: SUA ATUAL CONDIÇÃO E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: FELIPE SALIM ORSI

SILVA, M. A. G. A.; JUNQUEIRA, E. M.; PREVIDE, R. M.. A USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA

SILVA, M. A. G. A.; JUNQUEIRA, E. M.; PREVIDE, R. M.. DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO DOS TIPOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 9, 10 e 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JULIO CESAR SPERETA

SILVA, M. A. G. A.; JUNQUEIRA, E. M.; PREVIDE, R. M.. A IMPOSIÇÃO ESTATAL NA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JÉSSICA MARTINS FERNANDES

SILVA, M. A. G. A.; SILVA, A. M. R.; PREVIDE, R. M.. DEVER DE VIGILÂNCIA E CUSTÓDIA DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: NATÁLIA REZENDE CARVALHO

SILVA, A. M. R.;SILVA, M. A. G. A.; PREVIDE, R. M.. REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER PERPÉTUO DE DETERMINADAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TERSI, F. H. A.; TOFFANO, M.;SILVA, M. A. G. A.. A BOA FÉ OBJETIVA COMO ASPECTO FUNDAMENTAL DOS CONTRATOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: TALES PAULO DE CASTRO

TERSI, F. H. A.; TOFFANO, M.;SILVA, M. A. G. A.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: LAÍSE FERREIRA VALÉRIO

TERSI, F. H. A.; TOFFANO, M.;SILVA, M. A. G. A.. O USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE N° 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANTÔNIO CORRÊA VASCONCELOS NETTO

TERSI, F. H. A.; AGUILA, I. M.;SILVA, M. A. G. A.. DA INDENIZAÇÃO NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MURILO BUENO PEREIRA

TERSI, F. H. A.; AGUILA, I. M.;SILVA, M. A. G. A.. AS NOVAS FAMÍLIAS E A ADOÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: THALYSON RODRIGUES

SILVA, M. A. G. A.; AGUILA, I. M.; BERTONI, R. A. V.. TRATAMENTO JURÍDICO DO PACIENTE COM CÂNCER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Eduardo Henrique Cardoso Barbosa

SILVA, M. A. G. A.. O MANDADO DE SEGURANÇA E AS FORMAS DE IMPETRAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JÉSSICA KAROLINE DE MELLO RODRIGUES

SILVA, M. A. G. A.. O DISCURSO DE ÓDIO HOMOFÓBICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVEIRA

SILVA, M. A. G. A.. LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: GABRIELA LUSTOSA GOMES

SILVA, M. A. G. A.. DOS CRIMES CONTRA A FUNA NA LEI 9.605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: DAVID MACIEL SILVA

SILVA, M. A. G. A.. A PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE DOS HOMOSSEXUAIS E A INFRINGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014.

Aluno: JOSÉ JOEDIS ARAÚJO DA SILVA

SILVA, M. A. G. A.. A CPI COMO INSTRUMENTO DE APURAÇÃO DA CORRUPÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gustavo Campos Parise

SILVA, M. A. G. A.. LEI MARIA DA PENHA. 2013.

Aluno: CAMILA DOS SANTOS PESSONI

SILVA, M. A. G. A.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2013.

Aluno: CAMILA RIBEIRO BISPO

SILVA, M. A. G. A.. O ADOLESCENTE INFRATOR E SUA RESPONSABILIDADE NO ECA. 2013.

Aluno: JACQUELINE LEMOS VERONEZ

SILVA, M. A. G. A.. PREJUDICIALIDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2013.

Aluno: MARCELA MULATI DE OLIVEIRA

SILVA, M. A. G. A.. ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES CONTRA A HONRA NO CÓDIGO PENAL. 2013.

Aluno: Mariana Silvério Ferlin

SILVA, M. A. G. A.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013.

Aluno: Debora Serafim Cintra Silva

SILVA, M. A. G. A.. O AVISO PRÉVIO: ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.506/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Graziela de Souza Marcussi

SILVA, M. A. G. A.. HOMICÍDIO PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: LUIS MÁRCIO PONCE

SILVA, M. A. G. A.. BREVE ANÁLISE ACERCA DO CRIME AMBIENTAL. 2012.

Aluno: GABRIEL RILKO JACINTO

SILVA, M. A. G. A.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2012.

Aluno: Paulo Sergio da Silva

SILVA, M. A. G. A.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2012.

Aluno: Ricardo Alexandre Sostena

SILVA, M. A. G. A.. PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: RICHELE CRISTINA DE ANDRADE

SILVA, M. A. G. A.. DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DA ÉTICA E DA MORAL. 2012.

Aluno: Helter Reis Costa Bazílio

SILVA, M. A. G. A.. PECULIARIDADE DO PROCESSO CAUTELAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ALAN GABRIEL TELES OLIVEIRA

SILVA, M. A. G. A.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM DETRIMENTO DA HIPOTECA NOS FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: MARCELA RIBEIRO LOPES

SILVA, M. A. G. A.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: Maick Gomes

SILVA, M. A. G. A.. A RETÓRICA COMO FATOR PREPONDERANTE PARA AS DECISÕES DO COLEGIADO POPULAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS

SILVA, M. A. G. A.. A PRODUÇÃO DE PROVAS NA FASE INQUISITORIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leila Maria de Freitas Becker

SILVA, M. A. G. A.. PENHORA PELO SISTEMA BACENJUD E IMPENHORABILIDADE DE BENS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (COM ENFOQUE NA EXECUÇÃO FISCAL). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JÚLIO CÉSAR LOPES DE ARAÚJO

SILVA, M. A. G. A.. A EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E A NOVA LEGISLAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José dos Reis Silva

SILVA, M. A. G. A.. SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUAS CONSEQUENCIAS, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: ÉLIDA RIBEIRO ESTEVAM

SILVA, M. A. G. A.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTO-JUVENIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: JOSÉ ECYR BUCIOLI

SILVA, M. A. G. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: RODRIGO ALESSANDRO SPINELI

SILVA, M. A. G. A.. CRIME ORGANIZADO: A LESIVIDADE DE SUAS CONDUTAS E AS DIFICULDADES DE SUA CARACTERIZAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: ANDREY LEMOS LEONEL

SILVA, M. A. G. A.. GUARDA COMPARTILHADA E A LEI 11.698/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Andréia Aparecida de Moraes

SILVA, M. A. G. A.. AS CONSEQUENCIAS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS, EM RAZÃO DA CRISE MUNDIAL DE 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Henrique de Pádua Bonfante

PALUDETTO, D. H. S.; TOFFANO, M.;SILVA, M. A. G. A.. AS ESPÉCIES DE REGIMES DE BENS NO CASAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: Aneliza Rezende Salgado

SILVA, M. A. G. A.; SOUZA, M. A.; GUILHERME, O.. REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: Júlio César da SILVA

SILVA, M. A. G. A.; TOFFANO, M.; PALUDETTO, D. H. S.. MEDIDA PROVISÓRIA : EXCESSO NAS EDIÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: ADRIANO FIGUEIREDO VASQUES PACHECO

SILVA, M. A. G. A.; TOFFANO, M.; PALUDETTO, D. H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: KARINA FERNANDES PAULA

SILVA, M. A. G. A.; PALUDETTO, D. H. S.; TOFFANO, M.. PENHORA ON-LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: JULIO TELINI SALVATERRA

SILVA, M. A. G. A.; TOFFANO, M.; PALUDETTO, D. H. S.. TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL : POLÊMICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: Gabriela Santos Pereira

SILVA, M. A. G. A.; TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. DA OBRIEGATORIEDADE DO TESTE DE BAFÔMETRO DOS CONDUTORES DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: ANA CRISTINA CAVALCANTI BRAGA

SILVA, M. A. G. A.; PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Azevedo Reis Pinto

SILVA, M. A. G. A.; GUILHERME, O.; G.J. CILDO. Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

Orientou

Mariana Gonçalves

O DIREITO DAS NAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

DAIANA RODRIGUES BORGES

ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

Mariana Gonçalves

O DIREITO DAS NAÇÕES INDÍGNES NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

JUPITER MARCELLUS AMARAL

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

FERNANDA RICHELE ALVES BARBOSA

A PROTEÇÃO DA FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM O HOMEM E O MEIO AMBIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

MARIA LAURA DE MORAIS VAZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA MOROSIDADE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

DIEGO APARECIDO MARQUEZINI RIBEIRO

TIPOS DE FORMAÇÕES DE FAMÍLIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

Fábio Gracioli Fávaro

AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPE E A QUESTÃO DA IMUNIDADE DA COTA PATRONAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

BRUNO DA SILVA BUENO

OS LIMITES IMPOSTOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NA COBERTURA DE TRATAMENTOS MÉDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

Juliana Carla da Silva

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

LAÍNE CRISTINA GHELERI

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS MAIORES DE DOZE ANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

OLÍVIA COUTINHO FARACO

DELAÇÃO PREMIADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

Jeferson Franco Antonio Vieira

MEIOS DE DEFESA DO DEVEDOR NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

VINÍCIUS DA SILVA ROMUALDO

REQUISITOS ESSENCIAIS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

ALEXANDRE CAUCHICK FALEIROS

O USO INADEQUADO DE EXPRESSÕES E TERMOS DA LÍNGUA PORTUGUESA NA REDAÇÃO FORENSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

LUCAS FERNANDO MATIAS

ASPECTOS PRÁTICOS E PROCESSUAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

GABRIELA LUSTOSA GOMES

DOS CRIMES CONTRA A FUNA NA LEI 9; 605/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

Eduardo Henrique Cardoso Barbosa

O MANDADO DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

JÉSSICA KAROLINE DE MELLO RODRIGUES

O DISCURSO DE ÓDIO HOMOFÓBICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVEIRA

LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

DAVID MACIEL SILVA

A PROIBIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE DOS HOMOSSEXUAIS E A INFRINGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

THALYSON RODRIGUES

TRATAMENTO JURÍDICO DO PACIENTE COM CÂNCER; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

JOSÉ JOEDIS ARAÚJO DA SILVA

A CPI COMO INSTRUMENTO DE APURAÇÃO DA CORRUPÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. A. G. A. . ANÁLISE DO DISCURSO POLÍTICO-IDEOLÓGICO E SEUS EFEITOS DE SENTIDO, PRESENTE NAS PRÁTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA, EXERCIDAS PELA ONG RIO DE PAZ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, M. A. G. A. . ASPECTOS PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. SÃO PAULO: SARAIVA, 2015 (CONTEÚDO DE ENSINO A DISTÂNCIA).

  • SILVA, M. A. G. A. . DA EXECUÇÃO. SÃO PAULO: SARAIVA S/A, 2013 (CONTEÚDO DE ENSINO A DISTÂNCIA).

Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - 2014

    NÚCLEO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E COMPARADO - UNESP, Descrição: CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DIREITOS SOCIAIS. DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO E PROCESSO. DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva - Coordenador.

  • 2010 - 2014

    NÚCLEO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E COMPARADO - UNESP, Descrição: CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DIREITOS SOCIAIS. DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO E PROCESSO. DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva - Coordenador.

  • 2010 - 2014

    NÚCLEO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E COMPARADO - UNESP, Descrição: CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DIREITOS SOCIAIS. DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO E PROCESSO. DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva - Coordenador.

  • 2010 - 2014

    NÚCLEO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E COMPARADO - UNESP, Descrição: CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E DIREITOS SOCIAIS. DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO E PROCESSO. DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , Avenida Presidente Vargas - 2600, Jardim Petráglia, 14402000 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37224499, Ramal: 213

Experiência profissional

2010 - 2014

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

1980 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL MAIOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu as funções de Auxiliar Judiciário, Escrevente-Técnico Judiciário, Escrevente-Chefe Substituto, Escrevente-Chefe e atualmente exerce as funções de Oficial Maior da 3a. Vara Cível de Franca-sp