Felipe Gomes de Almeida Albuquerque
Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ganhador do Diploma de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional da Haia. Foi Pesquisador Visitante do Institut d?Études Politiques de Paris (Sciences Po Paris) em 2018. Professor de Direito Internacional Privado e Arbitragem na UFRJ (2017-2018). No momento, suas pesquisas se concentram nos contextos contemporâneos de aplicação do Direito Internacional Privado.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os novos paradigmas do direito internacional privado e suas repercussões na determinação da lei aplicável aos contratos internacionais
Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Erosão Teórica do Direito Internacional Privado: fundamentos para aplicação do direito estrangeiro,Ano de Obtenção: 2016
Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues.
Graduação em Faculdade de Direito
2008 - 2103
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Summer Course on Private International Law. , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2010 - 2010
Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Encontro preparatório ASADIP para reunião de assuntos gerais da Conferência da Haia.Aplicação e prova do direito estrangeiro. 2011. (Encontro).
2 Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. O mecanismo de solução de controvérsias relativas a questões econômicas no MERCOSUL. 2009. (Congresso).
Concurso Nacional de Direitos Humanos. Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Caso Roslie Fournier e Bruno Tamba vs. Repúblicada Tinalância. 2009. (Outra).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, Felipe; TIBURCIO, Carmen. A proteção brasileira aos refugiados. 2019.
ALBUQUERQUE, Felipe; TIBURCIO, Carmen; GUEDES, B.. Arbitragem no Direito Brasileiro e Direito do Petróleo. 2019.
ALBUQUERQUE, Felipe; BARCELLOS, Ana Paula de. O Discurso de Ódio como um Limite à Liberdade de Expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Felipe; BARCELLOS, Ana Paula de. F. Koebcke.Assédio sobre trilhos: os meios de garantia do vagão feminino no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Felipe; BARCELLOS, Ana Paula de. Assédio sobre trilhos: os meios de garantia do vagão feminino no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Felipe; BARCELLOS, Ana Paula de. As Delegações Legislativas na Ordem Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Felipe; BARCELLOS, Ana Paula de. Monitoramento de políticas públicas e direitos fundamentais das pessoas LGBT ? Estudo sobre o Programa Rio Sem Homofobia sob a ótica do dever de monitoramento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Felipe; BARCELLOS, Ana Paula de. A liberdade de expressão e o discurso de ódio proferido por parlamentar no exercício do mandato: é possível falar em imunidade material?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TIBURCIO, C.;ALBUQUERQUE, Felipe. Arbitragem envolvendo a Administração Pública: panorama geral da prática no Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TIBURCIO, Carmen;ALBUQUERQUE, Felipe. A Imunidade de Jurisdição dos Estados em Casos de Violações a Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Felipe; LEGALE, S. F.; QUIRINO, C. C.. Sanções Econômicas Internacionais: conceitos, aplicabilidade e sua relação com a globalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TIBURCIO, C.;ALBUQUERQUE, Felipe. O direito internacional dos refugiados e o seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALBUQUERQUE, Felipe; TIBURCIO, Carmen. O Brasil como um pais de imigração e as leis do estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TIBURCIO, Carmen;ALBUQUERQUE, Felipe. Intervenção do Judiciário na arbitragem: medidas cautelares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TIBURCIO, Carmen;ALBUQUERQUE, Felipe. Princípios processuais na arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
A problemática dos ciberataques em um contexto de cooperação jurídica internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Gomes de Almeida Albuquerque;
Análise crítica da responsabilidade de empresas transnacionais na violação de direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Gomes de Almeida Albuquerque;
Sanções Econômicas Internacionais: conceitos, aplicabilidade e sua relação com a globalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Gomes de Almeida Albuquerque;
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, Felipe ; TIBURCIO, Carmen . Reapreciação de pedidos de homologação de sentenças estrangeiras pelo STF e a retroatividade da lei de arbitragem: comentários ao AgRg no RE 598.754. Revista de Arbitragem e Mediação , v. ano 12, p. 343-351, 2015.
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TIBURCIO, C. ; ALBUQUERQUE, Felipe . Convenção de Nova York e a Lei de Arbitragem: algumas considerações sobre a lei aplicável ao consentimento das partes. In: Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. (Org.). 20 anos da Lei de Arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz. 1ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. , p. 691-704.
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ALBUQUERQUE, Felipe ; TIBURCIO, Carmen . Algumas Reflexões sobre o Tratamento do Estrangeiro no Brasil. Panorama do Direito Internacional Privado Atual e Outros Temas Contemporâneos. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015, v. , p. 220-247.
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ALBUQUERQUE, Felipe ; GAZZANEO, N. L. . Defesa da Comissão Interamericana no caso Roalie Fournier e Bruno Tamba vs. República da Tinalândia... 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, Felipe ; GAZZANEO, N. L. ; FIAD, P. S. . Aestetica vs Salus: disputa envolvendo a proibição do edulcorante Ciclamato de Sódio em Salus. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ALBUQUERQUE, Felipe . Três Temas de Direito Internacional Privado no projeto de Novo Código de Processo Civil. 2011.
ALBUQUERQUE, Felipe ; TIBURCIO, Carmen . Comentários sobre o pojeto de Lei de Aplicação das Normas. 2010.
ALBUQUERQUE, Felipe ; TIBURCIO, Carmen . Relatório do Grupo de trabalho sobre prova do direito estrangeiro. 2011. (Relatório de pesquisa).
ALBUQUERQUE, Felipe ; TIBURCIO, Carmen . Relatório sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2010. (Relatório de pesquisa).
Prêmios
2017
Diploma, Academia de Direito Internacional da Haia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier 524 / 7º andar Bloco F, sala 7045, Maracanã, 20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 5877430
Experiência profissional
2011 - 2011
Associação Americana de Direito Internacional PrivadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Secretario do Grupo de trabalho sobre tratamento do direito estrangeiro
2010 - 2012
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Privado
2010 - 2010
Programa das Nações Unidas Para o DesenvolvimentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Projeto BRA/07/004
2010 - 2010
Ministério da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - projeto Pensando o Direito
2017 - 2018
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Professor Substituto na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) - Matérias lecionadas: ? Direito Internacional Privado I (obrigatória) ? Arbitragem Internacional (eletiva) ? Litígios Comerciais Transnacionais (eletiva)
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