Patryck de Araujo Ayala
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Realizou estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Reconhecimento do título de Doutor pela Universidade de Lisboa, registrado sob o n. 120240028435, em 30 de janeiro de 2024. Professor associado IV nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT. Foi professor visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFSC (PPGD-UFSC) em 2011. Foi coordenador adjunto do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (2011-2014). Membro do programa ''Harmony with Nature'' (United Nations) na condição de especialista independente, desde 2018. Pesquisador do grupo de pesquisas ''Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco'' (certificado pela Instituição e cadastrado no CNPQ), líder do grupo de pesquisas ''Jus-Clima'', e membro da World Comission on Environmental Law da IUCN (2021/2025). Integra o Observatório de Litigância Ecológica e Climática da América Latina e a Rede Latino-Americana em Litigância Ecológica e Climática na América Latina, lançadas em novembro de 2021 e coordenadas pelo GPDA na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pelo grupo de pesquisas Muellen II, na Universidad Nacional del Litoral (Argentina). O observatório e a rede de pesquisadores agregam neste momento dez instituições nacionais e estrangeiras, e realizou dois eventos internacionais, sendo um em 2021, na UFSC, e o segundo em julho de 2023, na Universidade da Costa Rica (UCR). Integram a rede de pesquisadores as seguintes instituições e grupos de pesquisa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (JUMA/NIMA/PUC-Rio, Brasil), ii) Jus-Clima, da Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil), iii) Direito e Sustentabilidade da Universidade da Costa Rica (GPDS), iv) Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito, da Universidade Federal Fluminense (GEMADI, Brasil), v) Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), vi) Centro de Direito Ambental da Universidade do Chile; vii) Universidade de São Paulo (Brasil), viii) Grupo de Pesquisas em Direito Público da Universidade de Rosario (Colombia), ix) Red Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA) y x) Centro de Estudos de Direito Ambiental de Tarragona (CEDAT, España). É diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Diretor e Coordenador de Jurisprudência da Revista de Direito Ambiental (Revista dos Tribunais). Parecerista ad hoc em periódicos nacionais e estrangeiros, da CAPES e do CNPQ. Autor, co-autor e colaborador em obras e periódicos nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito ambiental. Direito Ecológico, Direitos da Natureza, Direito ambiental constitucional, Direito Administrativo Ambiental, Direitos fundamentais. Orçamento, políticas públicas e direitos fundamentais. Procurador do Estado de Mato Grosso de classe especial.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Estágio de doutoramento - Doutorado Sandwich (PDEE
2004 - 2009
Universidade de Lisboa
Título: Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face de riscos de alimentos transgênicos
Orientador: em Universidade de Lisboa ( Jorge dos Reis Novais)
com José Rubens Morato Leite. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: organismos geneticamente modificados; direitos à proteção; direito a ser protegido; direito fundamental ao meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Doutorado em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face de riscos de alimentos transgênicos
Orientador: em Universidade de Lisboa ( Jorge dos Reis Novais)
com , Ano de obtenção: 2009. José Rubens Morato Leite. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: processos de decisão tecnológicos; sensibilidade ecológica; princípio da precaução; organismos geneticamente modificados; participação pública.
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no Estado de direito ambiental
, Ano de Obtenção: 2002.José Rubens Morato Leite.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos das futuras gerações; direitos biodifusos; incerteza, precaução e proporcionalidade; tempo ambiental, processo e Constituição; complexidade e Direito; sociedade de risco e proteção jurídica do ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Transindividuais. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Pós-doutorado
2022 - 2024
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Formação complementar
2021 - 2021
Global Animal Law. (Carga horária: 4h). , Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, MPL, Alemanha.
2020 - 2020
Extensão universitária em Princípios de autoria e edição de cursos em AVAs. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação de Formadores - Modulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Formação de Formadores - Modulo 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Docência no ensino superior. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atualização Em Biodireito. (Carga horária: 75h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos. (Carga horária: 135h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1995 - 1999
Extensão universitária em Direito Achado na Rua. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Transindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Processo Coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
AYALA, Patryck de Araujo ; SARLET, I. W. . Climate Constitutionalism: Research Programmes. 2023. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; NAVARRO, G. C. B. . A Efetividade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas. 2021. (Outro).
SARLET, I. W. ; AYALA, Patryck de Araujo ; BRASIL, D. ; CALGARO, C. ; GOMES, M. . I WEBINÁRIO INTERNACIONAL: NOVOSPARADIGMAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS PANDEMIA.. 2021. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; TRAJANO, Tagore ; SANTANA, Luciano Rocha ; OLIVEIRA, Tiago Pires . VII CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL JUSTIÇA ECOLÓGICA E SOLIDARIEDADE INTERESPÉCIES. 2020. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; CARVALHO, F. R. . Direitos Humanos e Direitos dos Animais. Há lugar para a vida não humana na teoria jurídica contemporânea?. 2019. (Outro).
AYALA, Patryck de Araujo ; LEITE, José Rubens Morato . I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na Época do Antropoceno. 2019. (Outro).
AYALA, Patryck de Araujo . VI Congresso de Direito Agroambiental da UFMT. 2012. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney ; SILVA, B. M. P. . V Congresso de Direito Agroambiental. 2011. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney ; CAPELLI, Silvia ; BENJAMIN, Antônio Herman ; LECEY, Eládio . 16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; IRIGARAY, C. T. J. H. . IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2010. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; FRAGA, Jesus Jordano . II Ciclo de Estudos Avançados de Direito Ambiental. O regime jurídico da responsabilidade civil na nova diretiva européia. 2010. (Outro).
AYALA, Patryck de Araujo ; LEITE, José Rubens Morato ; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney ; BENJAMIN, Antônio Herman ; CAPELLI, Silvia . 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
AYALA, Patryck de Araujo ; VIEIRA, G. F. ; SILVA, B. M. P. ; SPOLADORE, Ana . III Congresso Internacional de direito Agroambiental. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
10º Encontro de Sustentabilidade. 2º Seminário de Mudanças Climáticas.LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: QUAL DEVE SER O LUGAR DA NATUREZA NO DIREITO CLIMÁTICO?. 2025. (Seminário).
22nd Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. SDGs and Environmental Law: Achievements and Challenges after a decade of creation. CLIMATE LITIGATION AND DIALOGICAL CONSTITUTIONALISM: GOVERNANCE OF THE CLIMATE SYSTEM THROUGH NATURE-BASED SOLUTIONS.. 2025. (Congresso).
22nd Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. SDGs and Environmental Law: Achievements and Challenges after a decade of creation. CLIMATE LITIGATION AND DIALOGICAL CONSTITUTIONALISM: GOVERNANCE OF THE CLIMATE SYSTEM THROUGH NATURE-BASED SOLUTIONS.. 2025. (Congresso).
II Webnário do Eixo Meio Ambiente.Do Direito Ambiental ao Direito Ecológico: Reconectando a Natureza aos Sistemas Jurídicos pela Ação dos Tribunais. 2025. (Seminário).
X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E VULNERABILIDADES SOCIOECOLÓGICAS: LITIGANDO CONDIÇÕES ANORMAIS DE JUSTIÇA NOS SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2025. (Congresso).
29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Ã Responsabilidade Civil Ambiental em Tempos de Direito Ambiental Invertido.. 2024. (Congresso).
Brazil-Australia Collaboration in Sustainability and Innovation in Agriculture, Mining, Environmental Governance, Climate Change, and Social Justice.THE CHANGING MANAGENEMT CLIMATE FOR ENIVORNMENTAL RISKS. 2024. (Seminário).
Grandes Temas do Direito Constitucional Contemporâneo: Democracia, Clima e Novas Tecnologias..O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DOS SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS EM UM CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO. 2024. (Seminário).
I FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA, SUSTENTABILIDADE E DIREITO DE ENERGIA DO PIAUÍ e I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO CLIMÁTICO, SUSTENTABILIDADE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PIAUÍ.. Constitucionalismo climático e o direito fundamental à integridade dos sistemas socioecológicos no Brasil. 2024. (Congresso).
II Encontro dos Servidores do Meio Ambiente.REPARAR O MUNDO: O LUGAR DA NATUREZA EM UM DIREITO AMBIENTAL PÓS-PANDEMIA. 2024. (Simpósio).
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: APRENDENDO A CONSTRUIR AÇÕES LEGAIS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA.. 2023. (Congresso).
II Congreso Internacional de Derecho Ecológico y Climático de América Latina. La Acción de Inconstitucionalidad n. 6148/DF, Suprema Corte de Justicia de la Nación. 2023. (Congresso).
19th IUCN Academy of Environmental Law Colloquium.. RESILIENCE OR RESTORATION? THE ENVIRONMENTAL LAW OF RESTORATION AS AN ECOLOGICAL RIGHTS APPROACH IN THE GLOBAL SOUTH. 2022. (Congresso).
27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. DECIDIR EM FAVOR DA NATUREZA: A COLABORAÇÃO DECISÓRIA COMO IMPERATIVO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2022. (Congresso).
8th Frontiers of Environmental Law Colloquium: Environmental Law and Responsibilities in the Anthropocene. A Law for the Anthropocene? Justice and ecological sensitivity in the case of Lagoa da Conceição. 2022. (Congresso).
Climate change and fundamental rights. THE FUNDAMENTAL RIGHT TO SYSTEMS SOCIOECOLOGICAL INTEGRITY IN A CLIMATE CONSTITUTIONALISM. 2022. (Congresso).
Colloque franco-brésilien : le devoir de non-régression surl?environnement au Brésil et le droit des générations futures sis. THE CLIMATE CHANGE LITIGATION DAY AT THE BRAZILIAN SUPREME COURT: LEARNING TO BUILD LEGAL ACTIONS FOR FUTURE GENERATIONS AND NATURE. 2022. (Congresso).
Live Inspira.FAZENDO AS PAZES COM A NATUREZA: O CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO DO SUL GLOBAL. 2022. (Encontro).
18 Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. . The Future of Environmental Law: Ambition and Reality. Taking nature seriously: an Environmental Sustainability Law for the Anthropocene epoch. 2021. (Congresso).
26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Contributos para um Direito Ambiental da Restauração Ecológica. 2021. (Congresso).
Aula magna de abertura do ano letivo no PPGD da PUC/PR.JUSTIÇA CLIMÁTICA E ESTADO ECOLÓGICO: A CONTRIBUIÇÃO DO SUL GLOBAL PARA A TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA. 2021. (Seminário).
Aula no PPGD da Universidade de Caxias do Sul.A VIRADA ECOLÓGICA DOS DIREITOS EM UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. 2021. (Seminário).
Congresso Internacional Litigância Ecológica eClimática e III Congresso Internacional da Rede Just Side. FAZER AS PAZES COM A NATUREZA: A IDENTIDADE JURÍDICA DA NATUREZA EM UM CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO DO SUL GLOBAL. 2021. (Congresso).
el Conversatorio sobre el Acuerdo de Escazú. Enfoque Internacional, Regional y Nacional. Decidir en favor de la naturaleza desde Escazú. 2021. (Congresso).
Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. FAZENDO AS PAZES COM A NATUREZA: DECIDINDO EM FAVOR DA NATUREZA NOS CONFLITOS NORMATIVOS. 2021. (Congresso).
Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. FAZENDO AS PAZES COM A NATUREZA: DECIDINDO EM FAVOR DA NATUREZA NOS CONFLITOS NORMATIVOS. 2021. (Congresso).
III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva na PNMA. 2021. (Simpósio).
I WEBINÁRIO INTERNACIONAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DESENVOLVIENMENTO SUSTENTÁVEL PÓS-PANDEMIA. FAZER AS PAZES COM A NATUREZA: RESPEITAR OS LIMITES ECOLÓGICOS DO CONSUMO COMO IMPERATIVO DE UM DIREITO ECOLÓGICO.. 2021. (Congresso).
I WEBINÁRIO INTERNACIONAL: NOVOSPARADIGMAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS PANDEMIA. FAZER AS PAZES COM A NATUREZA: RESPEITAR OS LIMITES ECOLÓGICOS DO CONSUMO COMO IMPERATIVO DE UM DIREITO ECOLÓGICO. 2021. (Congresso).
IX Seminário Internacional efetividade dos direitos fundamentais em tempos de pandemia de Covid-19: o papel das Organizações Internacionais - pensar globalmente e agir localmente.A VIRADA ECOLÓGICA DOS DIREITOS EM UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. 2021. (Seminário).
Seminário Latino-Americano: ?Direitos da Natureza e Decolonialidade.RELIGANDO NATUREZA E HUMANIDADE: O CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO DO SUL GLOBAL. 2021. (Seminário).
VI SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL.A VIRADA ECOLÓGICA DOS DIREITOS EM UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. 2021. (Seminário).
1º Curso de Atualização em Direito Ecológico. QUEM TEM MEDO DOS DIREITOS DA NATUREZA? O CONSTITUCIONALISMO PÓS-PANDEMIA. 2020. (Congresso).
1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde.Precaução e prevenção como formas de evitar novas pandemias| Precau. 2020. (Seminário).
25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. DIREITO AMBIENTAL PÓS-PANDEMIA: CONSTRUINDO UM DIREITO NÃO SUPREMACISTA. 2020. (Congresso).
Congreso Internacional "?VULNERABILIDAD AMBIENTAL Y VULNERABILIDAD CLIMÁTICA EN TIEMPOS DE EMERGENCIA?". LA IMPRESCRITIBILIDAD DE LA REPARAÇIÓN DE LOS DAÑOS AMBIENTALES EN LA JURISPRUDENCIA BRASILEÑA.. 2020. (Congresso).
Congreso Internacional de la Academia Mexicana de Derecho. La imprescritibilidad del daño ambiental en Brasil. 2020. (Congresso).
Congreso Internacional de la Academia Mexicana de Derecho. LA IMPRESCRITIBILIDAD DE LA REPARAÇIÓN DE LOS DAÑOS AMBIENTALES EN LA JURISPRUDENCIA BRASILEÑA.. 2020. (Congresso).
II CICLO DE CONFERENCIAS EN DERECHO ECOLÓGICO. DEBATES SOBRE EL ESTADO ECOLÓGICO DE DERECHO.¿QUIÉN TIENE MIEDO DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA? EL CONSTITUCIONALISMO POSPANDÉMICO. 2020. (Outra).
Seminário Internacional On-Line: Direito Animal e as Pandemias Zoonóticas.Pandemias zoonóticas e o Direito Ecológico: aproximando os mundos humano e não humano.. 2020. (Seminário).
Topicos Seleccionados de Derecho Ambiental. EL GIRO ECOLOGICO DEL DERECHO DE DAÑOS EN BRASIL. 2020. (Congresso).
VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. DIREITO ECOLÓGICO E PANDEMIA: RELIGAR OS MUNDOS HUMANO E NÃO-HUMANO. 2020. (Congresso).
24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. AS NOVAS DIMENSÕES DO PRINCÍPO DE REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS AMBIENTAIS. 2019. (Congresso).
IV WORKSHOP ETNOFARMACOLOGIA: DESAFIOS FUNDAMENTAIS ? MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E INTERNACIONAL.O marco legal da biodiversidade. 2019. (Simpósio).
I Workshop sobre Direitos Humanos e Direitos dos Animais. Há lugar pa vida não humana na teoria jurídica contemporânea?".O lugar da vida não humana nos sistemas de direitos. 2019. (Outra).
Seminário "Estado de Direito Ecológico".O que significa proteger a vida em Estados de Direito?. 2019. (Seminário).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS. O lugar da vida não humana nos sistemas de direitos. 2019. (Congresso).
VIII CONGRESO NACIONAL DERECHO AMBIENTAL: HOMENAJE A RAMON MARTIN MATEO. La transformación ecologica del derecho de daños en Brasil. 2019. (Congresso).
16th Annual Colloquium of the UCN Academy of Environmental LaL w. Fracking and the Environmental Law for Sustainability: in between an era of ecological global risks and the imperative of legal transformations.. 2018. (Congresso).
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direitos da natureza: uma perspectiva constitucional global. 2018. (Congresso).
Brazil?s Environmental Law: Challenges and Global Exchanges.Rights of nature: a global environmental perspective.. 2018. (Seminário).
I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. Para onde segue o direito ambiental? Contribuições da jurisprudência colombiana e da Corte Interamericana de Direitos Humanos?. 2018. (Congresso).
I Escuela de Verano en Derecho Ambiental.El hogar de la protección de la naturaleza en un Derecho ambiental transformativo. 2018. (Encontro).
II Simpósio de Direito Ambiental.O lugar dos direitos da natureza no constitucionalismo ambiental. 2018. (Simpósio).
22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Que lugar para o ambiente nas Constituições de uma sociedade global?. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Dignidade animal e o direito fundamental ao meio ambiente. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Cosmopolitismo constitucional como mecanismo de efetivação da proteção ambiental. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Dignidade animal e o direito fundamental ao meio ambiente. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Cosmopolitismo constitucional como mecanismo de efetivação da proteção ambiental. 2017. (Congresso).
21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. "PEC 65/2012 e as lições de um direito ambiental de insustentabilidade?. 2016. (Congresso).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Não consumir ou não poluir: sobre os limites morais dos deveres fundamentais em um Estado socioambiental de direito.. 2015. (Congresso).
V Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. O Estado ambiental em tempos de constitucionalismo global: é possível proteger melhor o meio ambiente?. 2015. (Congresso).
19 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A jurisprudência do não retrocesso nos tribunais latinoamericanos. 2014. (Congresso).
III Cogresso Nordestino de Direito Ambiental. LICENCIAR, AUTORIZAR OU SIMPLIFICAR? OS DESCAMINHOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA. 2014. (Congresso).
18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciar, autorizar ou simplificar? Alguns (des) caminhos de um direito de insustentabilidade.. 2013. (Congresso).
III Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.A experiência da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT. 2013. (Encontro).
VIII Congresso de Direito da UFSC. Reflexões sobre um Direito ambiental (e constitucional) do não retorno. 2013. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Constituição ambiental e direitos fundamentais. 2013. (Congresso).
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O princípio de proibição de retrocesso ambiental na Constituição brasileira. 2012. (Congresso).
Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão. O REGIME JURÍDICO DAS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA LEI DE AGROTÓXICOS E O PRINCÍPIO DE SUSTENTABILIDADE.. 2012. (Congresso).
Colóquio Internaciona. Princípio da proibição de retrocesso ambiental..As manifestações do princípio da proibição de retrocesso ambiental na ordem jurídica brasileira. 2012. (Outra).
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20. O princípio da proibição de retrocesso ambiental na experiência jurídica brasileira. 2012. (Congresso).
II Congresso de Procuradores do Estado do Pará. A advocacia pública na vanguarda da discussão ambiental. Estado socioambiental de direito e a proibição de retrocesso socioambiental. 2012. (Congresso).
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados. 2012. (Congresso).
Mesa de debates - revogação do código florestal brasileiro no contexto da rio+20.O princípio da proibição de retrocesso ambiental e o Código Florestal brasileiro. 2012. (Outra).
O papel do Ministério Público e do Judiciário para a universalização do do saneamento. O princípio de proibição de retrocesso socioambiental no direito brasileiro. 2012. (Congresso).
Seminário. Novo Código Florestal.A proibição de regresso ambiental e a lei n. 12.651/2012. 2012. (Seminário).
Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense.Voto em julgamento simulado na ação direta de inconstitucionalidade 4252/SC. 2012. (Outra).
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Estado Ambiental e o princípio da proibição de proibição de retrocesso na Constituição brasileira. 2012. (Congresso).
15º Congresso do Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. O princípio de proibição de retrocesso ambiental no Direito brasileiro. 2011. (Congresso).
16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na PNMA. 2011. (Congresso).
I SIMPÓSIO SOBRE AS MUDANÇAS DO CÓDIGO.Código Florestal Brasileiro: essência, funções e aplicação. 2011. (Simpósio).
IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Código Florestal e o princípio de proibição de retrocesso em matéria ambiental. 2011. (Congresso).
14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito ao meio ambiente urbano e o princípio constitucional da imparcialidade. 2010. (Congresso).
8th IUCN Academy of Environmental Law Colloquium. THE SUGARCANE PRODUCTION PROCESS VERSUS ENVIRONMENTAL PROTECTION: THE STANDSTILL PRINCIPLE IN BRAZILIAN EXPERIENCE. 2010. (Congresso).
Código Florestal: desafios e perspectivas.Código Florestal: desafios e perspectivas. 2010. (Seminário).
II Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Estado ambiental e o princípio de proibição de retrocesso. 2010. (Congresso).
III Simpósio Internacional de propriedade e meio ambiente.Mudanças climáticas globais e a reparação do dano ambiental no direito brasileiro. 2010. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Mudanças climáticas e o princípio da proibição de retrocesso em matéria ambiental. 2010. (Congresso).
Nanotecnologia: um desafio para o século XXI.Direito ambiental e a governança dos riscos nanotecnológicos. 2010. (Seminário).
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Estado ambiental e o princípio da proibição de retrocesso em matéria ambiental: diálogos transconstitucionais e interconstitucionais.. 2010. (Congresso).
07º Congresso Brasileiro do Magistério Superior em Direito Ambiental. O princípio constitucional da imparcialidade e a regulação dos riscos de novas tecnologias.. 2009. (Congresso).
13º Congresso do Meio Ambiente e 7º Congresso de Habitação e Urbanismo do MP/SP. O princípio constitucional da imparcialidade e o direito fundamental à cidade: notas sobre o regime jurídico das APPs.. 2009. (Congresso).
5º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT.. O regime jurídico das áreas de preservação permanente. 2009. (Congresso).
IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Estado de Direito Ambiental e Constitucionalismo Contemporâneo. 2009. (Simpósio).
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. Mudanças climáticas e a reparação do dano ambiental no direito ambiental brasileiro. 2009. (Congresso).
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito fundamental ao meio ambiente na jurisprudência do STF. 2008. (Congresso).
2º Congresso Internacional de Direito agroambiental. Biossegurança, riscos tecnológicos e o direito a ser protegido pelos poderes públicos.. 2008. (Congresso).
3º Seminário Meio Ambiente.O direito fundamental ao meio ambiente na jurisprudência do STF. 2008. (Seminário).
5º Congresso Mercosul de Direito Ambiental. A regulação jurídica dos riscos de organismos transgênicos no Direito Ambiental brasileiro. 2008. (Congresso).
6º Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. Advocacia de Estado nas Políticas Públicas ambientais: o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico (ZSEE) do Estado de Mato Grosso.. 2008. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Políticas de Precaução ou Políticas de Insegurança? A regulação dos riscos de alimentos GM no Direito Ambiental brasileiro.. 2007. (Congresso).
40 anos da Justiça Federal.O princípio da precaução na Política Nacional de Biossegurança. 2007. (Seminário).
11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O princípio da precaução e a proteção dos espaços naturais na Constituição brasileira. (Palestra).. 2006. (Congresso).
OGMs: Políticas de precaução e o direito/dever de informação na gestão de riscos.OGMS: Políticas de Precaução e o Direito/Dever de Informação na Gestão de Riscos. Notas de um diálogo transatlântico. 2006. (Outra).
10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Transparência e Participação Pública no Procedimento Administrativo Ambiental: Problemas e Perspectivas no Direito Brasileiro (Palestra). 2005. (Congresso).
II Congresso Transdiscipilnar Ambiente e Direito. VIII Seminário de Direito Ambiental. Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre Direito, ciência e participação. (Tese). 2005. (Congresso).
Third Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Biodiversity, Conservation, Law + Livelihoods: bridging the north-south divide. Experience and Challenges: The Implementation of the Convention on the Biodiversity (CBD) in Brazil - An Overview (Palestra). 2005. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Direito Ambiental. Transdisciplinaridade e participação pública nos processos de decisão em matéria ambiental: problemas e perspectivas na sociedade de risco. (Palestra). 2005. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Fauna, Políticas Públicas e Instrumentos Legais. O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira (Palestra). 2004. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Ambiental - Ano VI.Mineração em Áreas Protegidas e Terras Indígenas (Palestra). 2004. (Seminário).
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O Regime Constitucional da Exploração dos Recursos Hídricos e dos potencias energéticos em terras indígenas: o direito fundamental à água e a proteção jurídica da cultura na sociedade de risco. (Palestra). 2003. (Congresso).
Primeiro Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. (Palestra). 2003. (Congresso).
1º Ciclo de Estudos de Direito e Política Agro-Ambiental. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. (Palestra). 2002. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Ecologia Política. A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global: Tribunais, Natureza e Futuras Gerações. (Palestra). 2002. (Congresso).
3ª Semana Acadêmica de Direito Ambiental. Direito Ambiental na Sociedade de Risco: A proteção Jurídica do Direito a um Futuro Sustentável. (Palestra). 2002. (Congresso).
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Tempo Ambiental, Necessidades Ecológicas e o Princípio Constitucional da Proporcionalidade no Direito Ambiental Brasileiro (Tese apresentada no evento). 2002. (Congresso).
5º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A irresponsabildiade pelo dano à biodiversidade como problema dogmático e uma solução metódica do Superior Tribunal de Justiça (Tese apresentada no evento). 2001. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Município de Florianópolis. Debatedor na Conferência Reforma e Contra-Reforma do Código Florestal. 2000. (Congresso).
4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A propriedade rural no Estado ambiental: o espaço dos deveres públicos fundamentais (Tese apresentada no evento). 2000. (Congresso).
1º Seminário de Direito Agrário e Ambiental.A propriedade rural e sua função social. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, Solange Teles da;AYALA, Patryck de Araujo; SALGADO, Rodrigo Oliveira. ENERGIAS LIMPAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL: A QUESTÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SARLET, I. W.;AYALA, Patryck de Araujo; WEDY, G.; FENSTERSIFER, Tiago. CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO MULTINÍVEL E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FILPI, H. F. F. C.; ALBUQUERQUE, L.; BERROS, Maria Valeria; LEITE, J. R. M.; CAVEDON-CAPEDEVILLE, F.;AYALA, Patryck de Araujo. CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA PARA UMA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ECOLOGIZADA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; PEGORARO, S.; STEINMETZ, W.; BERGER FILHO, A. G.; SUBTIL, L. C.. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO: UMA NOVA PERSPECTIVA NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E NA GARANTIA E PROMOÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTOS, B. N. B. R.;AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, C. T. J. H.; MIRANDA, J. P. R.. SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS E GOVERNANÇA GLOBAL: O PAPEL DOS ATORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; ALMEIDA, C. P.; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; CUNDA, D. Z. G.. O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA AMAZÔNIA LEGAL PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; DANTAS, F. A. C.. O ETNODESENVOLVIMENTO COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA: ALIANDO DEMANDAS INDÍGENAS À PROTEÇÃO DA NATUREZA. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; SANTOS, Welder Queiroz dos; LEMOS, P. I. F.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS LIMITES DA FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; CAVALCANTE, D. L.. NORMAS INDUTORAS E OS INCENTIVOS FISCAIS: O USO DE NUDGES COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de AraujoLEITE, José Rubens Morato; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney. DIREITO E AGROECOLOGIA: REGIME JURÍDICO E OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA DA NATUREZA. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
TEODORO, M. A.; CARVALHO, F. R.;AYALA, Patryck de Araujo. O intersubjetivismo na decisão judicial como logicamente necessário e constitucionalmente obrigatório.. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, C. T. J. H.; SILVA, C. J.. O conceito de floresta no Brasil e sua relevância para proteção ambiental.. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; LEITE, J. R. M.; MELLO, M. E.. O Estado de Direito Ecológico e a Agroecologia: A legislação agroecológica na instrumentalização e ecologização do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FERREIRA, Heline Sivini; FILHO, Carlos Frederico Marés de Souza;AYALA, Patryck de Araujo. A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE SADIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LEITE, José Rubens Morato; CADERMARTORI, Luiz Henrique; CAVALCANTE, Maria Leonor Paes Ferreira;AYALA, Patryck de Araujo; ALBUQUERQUE, L.. Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; MARRAFON, M. A.. A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais: os limites das leis restritivas. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; DINIZ, Bismarck Duarte. O direito à saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; LEUZINGER, Márcia; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Compensação ambiental: instrumento para implementação do sistema nacional de unidades de conservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
AYALA, Patryck de Araujo. A delegação de licenciamento ambiental para os municípios em Mato Grosso garante uma maior proteção ambiental?. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso.
LEITE, José Rubens Morato; PORTANOVA, Rogério Silva;AYALA, Patryck de Araujo. Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o diretio fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARLET, I. W.; WEDY, G.; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales;AYALA, Patryck de Araujo; FENSTERSEIFER, T.;LEITE, José Rubens Morato. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DE UM DIREITO AO CLIMA ESTÁVEL. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AYALA, Patryck de Araujo; ALBUQUERQUE, L.; WOLKMER, Antônio Carlos; TRAJANO, Tagore. Filosofia do Direito Ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos Florianópolis. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de AraujoFERREIRA, Heline Sivini; BLANCHET, Luiz Alberto; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; FREITAS, CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA. RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA BRASILEIRA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SARLET, I. W.;AYALA, Patryck de Araujo; MOLINARO, Carlos Alberto; CALIENDO, Paulo; FILHO, Anizio Pires Gavião;LEITE, José Rubens Morato. DO DEVER DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTATAL APLICADO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS: OBRIGAÇÕES E LIMITES NA CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL COM BASE NO DIREITO COMPARADO E COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AYALA, Patryck de Araujo; ALBUQUERQUE, L.; MELLO, M. E.;LEITE, José Rubens Morato; DUTRA, Delamar José Volpato. Aprendizagem coletiva no enfoque dos sistemas socioecológicos adaptativos: Obstáculos e margens de manobra jurídicas para a sua implementação no Antropoceno. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; LEAL, Carla Reita Faria;AYALA, Patryck de Araujo; LOPEZ, Tereza Ancona. Construção de um conceito de dano labor-ambiental futuro a partir do problema da exposição ao amianto. 2023. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
AYALA, Patryck de Araujo; MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, I. W.; WEDY, G.; BUHRING, M. A.. DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E O REGIME JURÍDICO DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
POPE, Kamila;LEITE, José Rubens MoratoAYALA, Patryck de Araujo; BENJAMIN, Antônio Herman; MELLO, M. E.; BAHIA, C. M.. Transferência transfronteiriça de resíduos: rumo a uma gestão internacional de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica.. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; LEMOS, P. I. F.; MONACO, G. F. C.; SCAFF, F. C.. Desastres ambientais, resiliência e o Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
MATIAS, João Luis Nogueira;AYALA, Patryck de Araujo; LOPES, A. M. D.; CASIMIRO, L. M. S. M.; BOMFIM, B. K. S.. O diálogo entre Cortes Constitucionais da América do Sul e o Supremo Tribunal Federal como meio de efetivação do constitucionalismo ambiental no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
TELES, Solange da Silva;AYALA, Patryck de Araujo; LEUZINGER, Márcia; SALGADO, Rodrigo Oliveira. TUTELA EXTRAJUDICIAL DO MEIO AMBIENTE E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS PARA A PROTEÇÃO DO CERRADO NA REGIÃO DO MATOPIBA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AYALA, Patryck de Araujo; SARLET, I. W.; WEDY, G.; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO AO CLIMA ESTÁVEL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
TELES, Solange da Silva;AYALA, Patryck de Araujo; SALGADO, Rodrigo Oliveira. . O CERRADO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA: ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO MATOPIBA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALBUQUERQUE, L.;LEITE, José Rubens MoratoAYALA, Patryck de Araujo; MELLO, M. E.; DUTRA, Delamar José Volpato. DELINEANDO MARGENS DE MANOBRA PARA A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO ENFOQUE SISTÊMICO-COMPLEXO E DO PRINCÍPIO DA REFLEXIVIDADE INSTITUCIONAL SOCIOECOSSISTÊMICA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALBUQUERQUE, L.;AYALA, Patryck de AraujoLEITE, José Rubens Morato; MEDEIROS, F. L. F.. Direito Ecológico e Ética Autopoiética: por um ecocentrismo de novo tipo em prol da proteção da integridade dos sistemas ecológicos em um mundo pós-pandêmico. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEITE, José Rubens MoratoAYALA, Patryck de Araujo; DUTRA, Tônia Andrea Horbatiuk; CAVEDON-CAPEDEVILLE, F.. TRANSCONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO: CONTRIBUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
TELES, Solange da Silva;AYALA, Patryck de AraujoFERREIRA, Heline Sivini; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues; MARINHO, Mara Edelvacy Pinto; LEUZINGER, Márcia; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. MAPEAMENTO EMPÍRICO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AYALA, Patryck de Araujo; SARLET, I. W.; CALIENDO, Paulo; LEITE, J. R. M.. DO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APLICADO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DE CRIAÇÃO E UMA POLÍTICA NACIONAL.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AYALA, Patryck de Araujo; MOREIRA, Daniele de Andrade; LEITE, J. R. M.. FENÔMENOS DE TRADUÇÃO ECOLÓGICA E AS CORTES BRASILEIRAS: Da conformação sistêmica do Direito Ecológico à justificação de Decisões pro natura. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, I. W.; WEDY, G.; BUHRING, M. A.. DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E O REGIME JURÍDICO DA GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVEIRA, P. G.;AYALA, Patryck de AraujoLEITE, José Rubens Morato; ALBUQUERQUE, L.; MELLO, M. E.; BORATI, Larissa Veri. Comparative study on renewable energy law in Brazil and Germany in view of internal environmental conflicts: balance between climate protection and other socio-environmental interests.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; LEITE, J. R. M.; ALBUQUERQUE, L.. Energias renováveis e mudanças climáticas: instrumentos jurídicos para escolha da melhor fonte de energia elétrica renovável em estudo comparado Brasil e Alemanha. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; JUNIOR, Antônio Veloso Peleja; TEODORO, M. A.. CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em COMUNICAÇÃO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
TELES, Solange da Silva;AYALA, Patryck de Araujo; SALGADO, Rodrigo Oliveira; LEUZINGER, Márcia; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. ENERGIAS LIMPAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL: A QUESTÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM PESQUISA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AYALA, Patryck de Araujo; TEODORO, M. A.; CARVALHO, F. R.. O MERCADO E A NATUREZA: UMA RELAÇÃO COM RESPONSABILIDADES?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; THEODORO, Marcelo Antonio; JUNIOR, Antônio Veloso Peleja. DECISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; CARVALHO, F. R.; THEODORO, Marcelo Antonio. A AUDIÊNCIA DOS AFETADOS: A OPORTUNIDADE PARA O DIÁLOGO IGUALITÁRIO E O RECONHECIMENTO DA NATUREZA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; CARVALHO, F. R.; THEODORO, Marcelo Antonio. O MEIO AMBIENTE NO ORÇAMENTO PÚBLICO: A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PARA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; THEODORO, Marcelo Antonio; LEAL, Carla Reita Faria. LITÍGIOS CLIMÁTICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E A REPARAÇÃO DE DANOS SOCIOECOLÓGICOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SCHWENDLER, J. S. C.;AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; CARVALHO, F. R.. A agroecologia e os limites ecológicos das liberdades. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; LEITE, A. T. B.; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; SILVA, Pedro Francisco da. a remodelação ecológica constitucional dos tributos: nudges como instrumentos para a sustentabilidade ecológica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, C. T. J. H.; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. O conceito de floresta no Brasil e sua relevância para proteção ambiental.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UFMT.
CARVALHO, F. R.;AYALA, Patryck de Araujo; TEODORO, M. A.. O intersubjetivismo na decisão judicial como logicamente necessário e constitucionalmente obrigatório.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UFMT.
SILVA, Solange Teles da; DUARTE, Clarice Seixas;AYALA, Patryck de Araujo. (In)justiçca climática no Brasil: análise dos instrumentos jurídicos de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
AYALA, Patryck de Araujo; LEAL, Carla Reita Faria; CARVALHO, F. R.. A ANALÍTICA DA COLONIALIDADE PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; LIMA, L. M.; THEODORO, Marcelo Antonio. Proporcionalidade ecológica e os limites jurídicos das liberdades econômicas em benefício da natureza. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; COELHO, Mariana Victor. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E OS LIMITES ECOLÓGICOS ÀS LIBERDADES EM UMA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; SILVA FILHO, J. B. S.. RESERVAS DE JUSTIÇA DE CONTEÚDO ECOLÓGICO: Um caminho constitucional possível em tempos de crise. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney; MATTA, M. J. L. B.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS LIMITES DE SUA FUNÇÃO PRECAUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2020 - Universidade Federal de Mato Grosso.
VASCONCELOS, J. C.;AYALA, Patryck de Araujo; CARVALHO, F. R.; SANTOS, Welder Queiroz dos. A DIGNIDADE DO EMBRIÃO HUMANO E O SIGNIFICADO JURÍDICO DA VIDA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
VIANA, F. M. A.;AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, C. T. J. H.. O SIGNIFICADO JURÍDICO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O PLURALISMO CULTURAL NA RELAÇÃO DE APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; ALBUQUERQUE, Antônio Armando Ullian. O direito à informação e ao acesso a internet como meios de efetivação do direito fundamental do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. A Proteção pelo Proprietário Rural de Áreas de Reserva Legal situadas no Norte de Mato Grosso: Estudo de Caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; THENQUINI, José Aparecido. A Imprescritibilidade da Responsabilização Civil por Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; LEITE, Vera Lúcia Marques. Medidas Provisórias: Um Instrumento de Arbitrariedade do Poder Executivo ou uma Espécie Normativa Condizente com o Estado Democrático de Direito?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; ARRUDA, Ney Alves de. Direitos Humanos: Histórico e Fundamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; Marcos Prado de Albuquerque; THENQUINI, J. A.. Responsabilidade do Poder Público pelas enchentes: um estudo de caso do bairro do Porto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Ocupações de Áreas Suscetíveis de Inundação no Bairro do Porto em Cuiabá-MT.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Marcos Prado de Albuquerque;AYALA, Patryck de Araujo; SPADONI, L. F.. Tutelas de emergência no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; PILATI, José Isaac. Aplicação do Princípio Constitucional da Impessoalidade na Regularização Fundiária Urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; CAUBET, C. G.; ALBUQUERQUE, L.. O desastre de Cataguases: uma caricatura do risco.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney;MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Participação em banca para provimento do cargo de professor adjunto na Faculdade de Direito da UFMT. 2011.
AYALA, Patryck de AraujoLEITE, José Rubens Morato. III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2014. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.
AYALA, Patryck de Araujo. II Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2013. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.
AYALA, Patryck de AraujoMAZZUOLI, Valério de Oliveira; IRIGARAY, C. T. J. H.. A proteção internacional do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.
THEODORO, Marcelo Antonio;AYALA, Patryck de AraujoMAZZUOLI, Valério de Oliveira. Banca de qualificação do mestrando Silvano Macedo Galvão. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.
DANTAS, Fernando Carvalho;AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, C. T. J. H.. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.
DINIZ, Bismarck Duarte;AYALA, Patryck de AraujoMAZZUOLI, Valério de Oliveira. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; IRIGARAY, C. T. J. H.; DINIZ, Bismarck Duarte. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de Araujo; DINIZ, Bismarck Duarte; LEAL, Carla Reita Faria. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de AraujoLEITE, José Rubens Morato. I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2010. Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.
AYALA, Patryck de AraujoFERREIRA, Heline Sivini; CAVALCANTE, Maria Leonor Paes Ferreira. V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, Patryck de Araujo; CAVALCANTE, Maria Leonor Paes Ferreira;FERREIRA, Heline Sivini. IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO CLIMA ESTÁVEL: UMA PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO SOBRE ATUAÇÃO DO LATIN AMERICAN CLIMATE LAWYERS INITIATIVE FOR MOBILIZING; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
A JUDICIALIZAÇÃO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA NO SUL GLOBAL; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
PROPORCIONALIDADE ECOLÓGICA E OS LIMITES JURÍDICOS DAS LIBERDADES ECONÔMICAS EM BENEFÍCIO DA NATUREZA; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Zoneamento socioecológico e participação pública no Direito brasileiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
VULNERABILIDADE ECOLÓGICA: O Estado de Direito e a Vida Selvagem; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
; O CERRADO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA: ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO MATOPIBA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Coorientador);
A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLIMÁTICOS ESTRUTURAIS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA POR MEIO DO COMPROMISSO SIGNIFICATIVO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
A consulta prévia no Sistema Interamericano como ferramenta de justiça climática e proteção ambiental: uma análise dos casos Caso Comunidad Indígena Maya Q?eqchi? vs; Guatemala e Caso Povos Indígenas Kalina e Lokono vs; Suriname sobre a defesa de populações vulneráveis frente a atividades econômicas de grande impacto ambiental; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Propriedade privada e interesse público: o modelo jurídico das reservas particulares do patrimônio natural; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
JUSTIÇA CLIMÁTICA: O PRECEDENTE LEGHARI V; PAQUISTÃO E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO; Início: 2024 - UFMT; (Orientador);
A Definição dos Direitos à Proteção Climática a partir do Caso La Oroya e sua Contribuição para o Direito Brasileiro; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O Direito Fundamental a um Sistema Climático Estável: Contribuições Para a Proteção Climática dos Grupos Vulneráveis na decisão Klimaseniorinnen; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O MERCADO E A NATUREZA: UMA RELAÇÃO COM RESPONSABILIDADES; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O MEIO AMBIENTE NO ORÇAMENTO PÚBLICO: A CONTRIBUIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A JUSTIÇA SOCIOECOLÓGICA E A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA: O DIÁLOGO IGUALITÁRIO E INCLUSIVO PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE EXISTÊNCIA: OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
IMAGINAR OUTROS MUNDOS: DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
NORMAS INDUTORAS E OS INCENTIVOS FISCAIS: O USO DE NUDGES COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
; O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ANTROPOCENO: OS LIMITES JURÍDICOS DOS LIMITES PLANETÁRIOS; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS À NATUREZA: UM SISTEMA JURÍDICO PARA O ANTROPOCENO; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS LIMITES DA FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Agroecologia e os limites ecológicos das liberdades; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
DIREITO, CONSUMO E NATUREZA: POR UMA TEORIA JURÍDICA DO DIREITO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE DIREITO PARA A NATUREZA; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Dignidade com sustentabilidade; Rumo a um constitucionalismo ambiental global; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
CONSTITUCIONALISMO FRACTAL: COSMOPOLÍTICA E JUSTIÇA DIACRÔNICA INTERESPÉCIES; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL, A TEIA DE INTERESSES E OS DEVERES FUNDAMENTAIS ECOLÓGICOS: em busca de novas leituras para a propriedade; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A proteção constitucional da vida não humana no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E O REGIME JURÍDICO DOS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direito ao bem viver e os direitos ambientais dos povos indígenas na Constituição brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA NO REGIME JURÍDICO DOS ATOS AUTORIZATIVOS EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A gestão do risco ambiental por meio da participação popular:; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Patryck de Araujo Ayala;
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no Direito brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A proteção penal do meio ambiente na sociedade de risco; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os direitos ambientais dos povos indígenas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Tutelas de prevenção e de precaução em matéria ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direito Ecológico em tempos de incerteza fabricada: Justiça e Ciência para um Direito do Antropoceno; ; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Patryck de Araujo Ayala;
A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Patryck de Araujo Ayala;
Terceiro setor e a proteção do meio ambiente; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O sistema Nacional de Unidades de Conservação: estudo de caso do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Responsabilidade civil pelo dano ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O direito ao meio ambiente à margem da lei: uma análise a partir das ADPFs 743 e 760; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Hermenêutica da natureza: Um caminho para o estado de direito ecológico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Nudges e a liberdade de consumir na Polítca Nacional de Resíduos Sólidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS LIMITES DE SUA FUNÇÃO PRECAUCIONAL NO DIREITO BRASILEIR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os direitos da natureza no sistema interamericano de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A DIGNIDADE DO EMBRIÃO HUMANO E O SIGNIFICADO JURÍDICO DA VIDA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O SIGNIFICADO JURÍDICO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O PLURALISMO CULTURAL NA RELAÇÃO DE APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A condição jurídica dos animais não humanos no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os efeitos jurídicos da omissão pública na fiscalização dos contratos administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Tributação ambiental e extrafiscalidade como instrumentos de proteção jurídica do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Estado de Direito para a Natureza e Espaços Especialmente Protegidos: Políticas de Proteção ou de Fragmentação?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E SEU IMPACTO NAS LICITAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
DIREITO À SAÚDE: UMA ABORDAGEM PELA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DOENTES CRÔNICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
DIREITOS FUNDAMENTAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E RESERVA DO POSSÍVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O BRASIL E SUAS ESTRATÉGIAS NO PLANO DO DIREITO AMBIENTAL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL BASEADA NA ANÁLISE INVESTIGATIVA DA CONFERÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (ECO-92); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Instituto Federal Educação, Ciências e Tecnologia; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO AO MEIO AMBIENTE VERSUS LIBERDADE ECONÔMICA E DIREITO DE PROPRIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Princípio da sustentabilidade: Animais não humanos como promotores de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadio à luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Responsabilidade civil do Estado por dano ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio do desenvolvimento sustentável na ordem jurídica brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
As unidades de conservação e a proteção da relação entre as populações tradicionais e os bens ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A resposnabilidade civil do Estado pelos danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A adoção internacional no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O direito à igual proteção na ordem constitucional brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Tutela constitucional do direito fundamental de acesso à cultura no contexto do mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A responsabilidade objetiva da empresa por ato lícito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Impactos e Responsabilidades ambientais dos estados envolvidos em conflitos bélicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Elisão fiscal e direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A Lei de Zoneamento Ambiental e seus reflexos jurídicos no Estado de Mato Grosso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direito ao Ambiente e o Conflito entre Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Ativismo Judicial sob a perspectiva da atividade sumular do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
As tutelas de emergência no Direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Reparação civil pelo dano moral ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Princípio da Informação e os Organismos Geneticamente Modificados no Direito Ambiental Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direitos Climáticos e Proteção de Vulneráveis: O Uso do Argumento dos Direitos Humanos a partir do Caso Klimaseniorinnen; ; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
LITÍGIOS CLIMÁTICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direitos da natureza e a aplicabilidade do princípio do in dubio pro natura no contexto brasileiro: uma análise da função hermenêutica na tutela dos limites planetários; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Dignidade não humana e o conteúdo ecológicos dos direitos fundamentais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Para um Direito ambiental integral: natureza e animais não humanos na Constituição brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: PERSPECTIVAS DO CENÁRIO INTERNACIONAL E NACIONAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
PROTEÇÃO JURÍDICA AS TERRAS QUILOMBOLAS, SOBREVIVÊNCIA DE UMA IDENTIDADE CULTURAL NACIONAL RESISTENTE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A atribuição de dignidade aos animais não humanos e seus efeitos sobre o conteúdo jurídico das liberdades e da autonomia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio da integridade ecológica e a reparabilidade do dano ecológico puro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Nudges, liberdades e os direitos ambientais: os limites morais dos direitos e a proteção jurídica da natureza; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os direitos da natureza no sistema interamericano de direitos humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os direitos humanos podem proteger a natureza?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os desafios paradigmáticos na proteção do patrimônio natural frente à realidade jurídica antropocêntrica brasileira: análise das experiências latino-americanas; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A liberdade de consumir e a proteção da natureza: os limites morais dos direitos na proteção jurídica do meio ambiente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A dignidade animal e a proteção constitucional da vida não humana no Direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direitos para a natureza?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Cosmopolitismo constitucional e interculturalidade: mecanismos para a efetivação da proteção ambiental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Dignidade animal e o direito fundamental ao meio ambiente; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Justiça ecológica: um modelo de reserva de justiça para as futura gerações; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O bem-estar animal na experiência constitucional brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Constitucionalismo global e justiça ambiental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio de proibição de retrocesso socioambienal no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os princípios de direito ambiental na reparação de danos; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio de proibição de retrocesso no direito brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Constituição ambiental e transconstitucionalismo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Responsabilidade civil ambiental: a culpa, o risco e o dano; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio do poluidor-pagador e a reparação dos danos na responsabilidade civil ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os direitos de bem-viver e os direitos ambientais dos povos indígenas: diálogos com o novo constitucionalismo latinoamericano; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Mudanças climáticas e a proteção jurídica do meio ambiente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Estado socioambiental de direito e o conflito entre direitos fundamentais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Os princípios do poluidor-pagador e da responsabilização na Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direitos sociais ou direitos socioambientais?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio de sustentabilidade e a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio de proibição de retrocesso e o controle judicial das políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O PRINCÍPIO DE SUSTENTABILIDADE E SUA CARACTERIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A proteção dos animais não humanos na Constituição brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Direito ao bem viver: contribuições para uma concepção abrangente e integradora de direito ao meio ambiente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito ambiental brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A função socioambiental da propriedade e os deveres estatais de proteção: o caso da queima da palha de cana de açúcar; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
A proteção de direitos em estados de emergência orçamentária; Até onde o orçamento define direitos?; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Clinca de Direitos Humanos e Meio Ambiente; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Clinica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Clinica de Direitos Humanos e Meio Ambiente; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Clinica de Direitos Humanos e Meio Ambiente; 2013; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Mato Grosso, Financiadora de Estudos e Projetos; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Jurisprudência em temas selecionados de matéria ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Patryck de Araujo Ayala;
Produções bibliográficas
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AYALA, Patryck de Araujo . A VIRADA ECOLÓGICA DOS DIREITOS EM UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AYALA, Patryck de Araujo . ¿QUIÉN TIENE MIEDO DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA? EL CONSTITUCIONALISMO POSPANDÉMICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AYALA, Patryck de Araujo . Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre Direito, ciência e participação. (Tese). 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Transdisciplinaridade e participação pública nos processos de decisão em matéria ambiental: problemas e perspectivas na sociedade de risco. (Palestra). 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Transparência e Participação Pública no Procedimento Administrativo Ambiental: Problemas e Perspectivas no Direito Brasileiro (Palestra). 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Mineração em Áreas Protegidas e Terras Indígenas (Palestra). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AYALA, Patryck de Araujo . O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira (Palestra). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. (Palestra). 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . O Regime Constitucional da Exploração dos Recursos Hídricos e dos potencias energéticos em terras indígenas: o direito fundamental à água e a proteção jurídica da cultura na sociedade de risco. (Palestra). 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo ; FERREIRA, Heline Sivini ; LEITE, José Rubens Morato . Protection of natural spaces in the Brazilian Environmental Law. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AYALA, Patryck de Araujo . A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global: Tribunais, Natureza e Futuras Gerações. (Palestra). 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Direito Ambiental na Sociedade de Risco: A proteção Jurídica do Direito a um Futuro Sustentável. (Palestra). 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Direito Ambiental na Sociedade de Risco. (Palestra). 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Tempo Ambiental, Necessidades Ecológicas e o Princípio Constitucional da Proporcionalidade no Direito Ambiental Brasileiro (Tese apresentada no evento). 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . A proteção jurídica do ambiente na sociedade do risco global: Tribunais, Natureza e Futuras Gerações. (Palestra). 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . A irresponsabildiade pelo dano à biodiversidade como problema dogmático e uma solução metódica do Superior Tribunal de Justiça (Tese apresentada no evento). 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . A propriedade rural no Estado ambiental: o espaço dos deveres públicos fundamentais (Tese apresentada no evento). 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . Debatedor na Conferência Reforma e Contra-Reforma do Código Florestal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AYALA, Patryck de Araujo . A Propriedade Rural e Sua Função Social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDES, Vitória Leopoldina Gomes ; AYALA, Patryck de Araujo . STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.083 ? DF, Plenário, r. Ministro Roberto Barroso, j. 28/11/2022, DJe 14/03/2023.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de Acórdão).
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LACERDA, Livia Maria Martiniano ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Agravo em Recurso Especial nº 1.914-521- SP (2021/0179134-5), r. min. Francisco Falcão, j. 08/11/2022, DJe 14/11/2022.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de acórdão).
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FERREIRA, K. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Tutela Provisória no Agravo em Recurso Especial nº 2028649/RJ, Segunda Turma, r. min. Herman Benjamin, j. 24/05/2023, DJe 26/05/2023.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; MENDES, Vitória Leopoldina Gomes . STF, Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.375.629/SP Paulo, Primeira Turma, r. Ministro Dias Toffoli, j. 13/04/2023, DJe 03/05/2023.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de acórdão).
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ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Recurso Especial nº 1.860.897-RO (2020/0028903-8), Segunda Turma, r. Min. Herman Benjamin, j. 21/03/2023, DJe 05/06/2023.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de acórdão).
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PIVETTA, L. D. ; AYALA, Patryck de Araujo . STF, Agravo regimental no Recurso Extraordinário nº 1.352.874, r. min. Luiz Fux, j. 15/05/2023, DJe 26/5/2023.. Cuiabá: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de Acórdão).
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LIMA, L. M. ; AYALA, Patryck de Araujo . TJSP, ADIn 2270133-83.2022.8.26.000 (2023.0000677482), rel. Des. Jarbas Gomes, j. 09.08.2023, DJe 10.08.2023. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de Acórdão).
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MENDES, Vitória Leopoldina Gomes ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Agravo na Suspensão de Segurança n. 3444/MG, r. min. Maria Thereza de Assis Moura, j. 21 a 27/06/2023, DJe 28.06.2023.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . STJ, Recurso Especial n° 1.991.456 ? SC (2022/0065914-1), Segunda Turma, r. Min. Assusete Magalhães, j. 08/08/2023, DJe 14/08/2023.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . STJ, AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 2188380 - SE (2022/0252968-6), 2. T., j. 06.03.2023, r. min. Herman Benjamin, DJe 27.03.2023.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALGAYER, C. C. . Imaginar outros mundos: direitos humanos e povos indígenas no Brasil IPrefácio). São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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AYALA, Patryck de Araujo ; MENDES, Jamile Carmona . STF, Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.007-BA, r. min. Ricardo Lewandowski, j. 11/10/2021, DJe . 13/10/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . STJ, Recurso Especial nº 1.731.334 ? SP (2017/0258782-0), Primeira Seção, r. Min. Regina Helena Costa, j. 21/10/2021, DJe 22/11/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . STF,Referendo na Medida Cautelar na A ção Direta de Inconstitucionalidade nº 7.007 ? BA, Plenário, r. Min. Ricardo Lewandowski, j. 04/11/2021, DJe 23/02/2022.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; MENDES, Jamile Carmona . Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 10012950920228110000/MT, r. des(a). Nilza Maria Pôssas de Carvalho, j. 10/02/2022, DJe. 11/02/2022.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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LACERDA, Livia Maria Martiniano ; AYALA, Patryck de Araujo . STF, Agravo Interno na Suspensão de Segurança n. 5469, r. min. presidente. Luiz Fux, j. 27/09/2021, DJe 08/10/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; LIMA, L. M. . TRF1, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas - PA, Ação Civil Pública com pedido de liminar nº 1003013-43.2020.4.01.3906. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar nº 1.480-RO. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BASTOS, Ana Carolina Benzi . Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ação civil pública nº 1003579-73.2020.4.01.3200. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; COELHO, M. C. V. . STF, Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.378 ? DF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; HACK, Graciela Flávia . STJ, Recurso Especial nº 1857098 - MS (2020/0006402-8). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVA, Alexandre Fernandes . TJRO, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0804739-62.2021.8.22.0000. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PIVETTA, L. D. . Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ação Civil Pública n. 1015642-67.2019.4.01.3200. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . STJ, Proposta de Afetação no Recurso Especial nº 1.854.593 ? MG (2019/0327189-0). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.808/DF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . STJ, ProAfR no Recurso Especial nº 1.993.783-PA (2022/0086710-8). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Agravo Interno no Agravo no Recurso Especial n. 1656657/MG. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BASTOS, Ana Carolina Benzi . STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.148/DF. São Paulo: STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.148/DF, 2022 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; GALVÃO, Daniele . Supremo Tribunl Federal, Tribunal Pleno, ADPF 749/DF, r. min. Rosa Weber, j. 14.12.2021, Dje 10/0/2022.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVA, Alexandre Fernandes . STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 567/SP, Tribunal Pleno, r. min. Alexandre de Moraes, j. 01/03/2021, D.J.e 29/03/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PERRI, M. C. . STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.650 SC, Tribunal Pleno, r. min. Cármen Lúcia, j. 27/04/2021, DJe 05/05/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de acórdão).
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LACERDA, Livia Maria Martiniano ; AYALA, Patryck de Araujo . STF, Segundo Agravo Regimental na Reclamação 46.136 Amapá, Primeira Turma, r. min. Alexandre de Moraes, j. 31/05/2021, DJe 04/06/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de acórdão).
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COELHO, M. C. V. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Recurso Especial nº 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. min. Francisco Falcão, j. 16/03/2021, DJe 07/04/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PIVETTA, L. D. . STJ, Agravo em Recurso Especial nº 1.696.789/RO, r. min. Francisco Falcão, j. 16/03/2021, DJe 08/04/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Recurso Especial n° 1.907.369-MS (2020/0312192-5), Segunda Turma, r. min. Francisco Falcão, j. 27/04/2021, DJe 03/05/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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VIANA, F. M. A. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Recurso Especial nº 1.681.074 - SP (2017/0148269-8), Primeira Turma, r. para o acórdão, min. Benedito Gonçalves, j. 25/05/2021, DJe 16/06/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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STAMM, M. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Agravo Interno no Recurso Especial n. 1.723.597-SP, r. min. Herman Benjamin, j. 29/03/2021, DJe 06/04/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; LEOPOLDINA, V. . STJ, Recurso Especial nº 1.816.353/RO, r. min. Mauro Campbell Marques, j. 10/02/2021, DJe 16/03/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . STJ, Recurso Especial n° 1.770.760-SC (2018/0263124-2), Primeira Seção, r. min. Benedito Gonçalves, j. 28/04/2021, DJe 10/05/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; STAMM, M. . TJRO, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0800913-33.2018.8.22.0000, r. juíza Inês Moreira da Costa, j. 22/06/2021, Dje 23/06/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo ; LACERDA, Livia Maria Martiniano . TJRO, Apelação Cível nº 7029231-39.2015.8.22.0001, Segunda Câmara Especial, r. para o acórdão: des. Miguel Monico Neto, j. 06/10/2020, DJe 20/10/2020.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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PIVETTA, L. D. ; AYALA, Patryck de Araujo . STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 6.350?MT, r. min. Gilmar Mendes, j. 13/10/2020, DJe 29/10/2020.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALGAYER, C. C. . TRF da 1ª Região, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Ação Civil Pública n. 1004106-53.2020.4.01.3902, j. 27.10.2020. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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PERRI, M. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.288/CE, Tribunal Pleno, r. Ministra Rosa Weber, j. 23/11/2020, DJe 03/12/2020.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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COELHO, M. C. V. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Recurso Especial n. 1.905.637/DF, r. min. Herman Benjamin, j. 24/11/2020, DJe 14/12/2020.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . TJRO, Apelação Cível n° 0000753-43.2015.8.22.0001, Segunda Câmara Especial, r. des. Miguel Monico Neto, j. 16/03/2021, DJe 19/03/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, AgInt no Recurso Especial nº 1573564, 1ª Turma, r. min. Sérgio Kukina, j. 08/02/2021, DJe 11/02/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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GALVÃO, Daniele ; AYALA, Patryck de Araujo . STF, ADI 6553 MC/DF, r. min. Alexandre de Moraes, j. 15.03.2021, Dje: 16.03.2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; LIMA, L. M. ; LEOPOLDINA, V. . TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar nº 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12/07/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de acórdão).
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SILVEIRA, P. G. ; AYALA, Patryck de Araujo . Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 9ª Vara Federal de Porto Alegre, Ação Civil Pública nº 5030786-95.2021.4.04.7100/RS, juíza federal substituta Clarides Rahmeier, j. 31/08/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; MATTA, M. J. L. B. . STJ, Decisão Monocrática no Recurso Especial nº 1.875.898 ? RS (2020/0122015-0), r. min. Gurgel de Faria, j. 25/05/2021, DJe 27/05/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.970-DF, Plenário, r. Min. Cármen Lúcia, j. 15/09/2021, DJe 22/09/2021.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PIVETTA, L. D. . STJ, Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.676.465. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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STAMM, M. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Recurso Especial n. 1.814.945/CE. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; COELHO, M. C. V. . STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.615 ? CE. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVA, Alexandre Fernandes . STJ, Recurso Especial n. 1.808.723/RN. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . STJ, Recurso Especial n. 1.568.936-MG. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PIVETTA, L. D. . STJ, Recurso Especial nº 1.805.706 ? CE. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; STAMM, M. . STJ, Recurso Especial n. 1.216.188/PR. Cuiabá: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública n. 1011437-17.2020.8.11.0041. Cuiabá: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . STF, Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 656 MC/DF. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; VASCONCELOS, J. C. ; VIANA, F. M. A. . STJ, AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.422 - SP (2019/0055442-6). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . TRF4, Apelação Cível n. 5002703-79.2016.4.04.7121/RS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Resenha de Acórdão).
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COELHO, Mariana Victor ; AYALA, Patryck de Araujo . CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA SITUADA NA AMAZÔNIA LEGAL. FRAUDES NO SISTEMA DOF/IBAMA. IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL DIRETO E INDIRETO NO BIOMA AMAZÔNICO. PRINCÍPIOS DA REPARAÇÃO INTEGRAL E DO POLUIDOR-PAGADOR. CUMULAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (REPARAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA) E DE INDENIZAR. POSSIBILIDADE. DANOS MATERIAIS.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; JANONES, Nathalia Lima ; LACERDA, Livia Maria Martiniano ; LAIANA, N. . RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E APELO ADESIVO ? AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? AMBIENTAL ? DESMATAMENTO ? PRELIMINAR: CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ? JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO ? INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - ADMISSÃO DA DEGRADAÇÃO ? MÉRITO - DANO MORAL COLETIVO ? MAJORAÇÃO ? REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO ? FIXAÇÃO BASEADA NO PROVEITO ECONÔMICO ? POSSIBILIDADE. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. . PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGOS 22 E 39 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. CORTE NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. PRÁTICA ABUSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE. SÚMULA 7/STJ.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; MARTINS, M. A. R. . AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. PRODUÇÃO PESQUEIRA. REDUÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO CABIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO INCONTESTE. NEXO CAUSAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PERRI, M. C. . ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. PROBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS VIVAS NO MUNICÍPIOS DE SANTOS. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 996/2018.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESMATAMENTO ILEGAL. CASTANHEIRA (BERTHOLLETIA EXCELSA). TRANSPORTE E COMÉRCIO IRREGULAR DE MADEIRA. ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. INFRAÇÃO. INTERDIÇÃO/EMBARGO E SUSPENSÃO ADMINISTRATIVOS, PREVENTIVOS OU SUMÁRIOS, PARCIAIS OU TOTAIS, DE OBRA, EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE. LACRE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANTINOMIA DE NORMAS. APARENTE. ESPECIFICIDADE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO FLORESTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. MAIOR PROTEÇÃO AMBIENTAL. PROVIMENTO. RESPEITO AO LIMITE IMPOSTO PELO CÓDIGO FLORESTAL.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA N. 558/2012. CONVERSÃO NA LEI N. 12.678/2012. INÉPCIA DA INICIAL E PREJUÍZO DA AÇÃO QUANTO AOS ARTS. 6º E 11 DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 558/2012 E AO ART. 20 DA LEI N. 12.678/2012. POSSIBILIDADE DE EXAME DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA NORMATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; Camila Oliveira Paelo Carvalho ; FERREIRA, K. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 587 DE 18 DE JANEIRO DE 2017, QUE ACRESCENTOU AO CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (LCE Nº 38/1995) O ARTIGO 24-E, E TAMBÉM O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 80. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de acórdão).
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STAMM, M. ; AYALA, Patryck de Araujo . AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de acórdão).
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VIANA, F. M. A. ; AYALA, Patryck de Araujo . ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL.. São Paulo: RT, 2019 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . REPERCUSSÃO GERAL ? Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente ? Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? Cumprimento de sentença ? Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ? Imprescritibilidade ? Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . TOMBAMENTO ? Nulidade ? Não realização de audiência pública que não fere o contraditório e a ampla defesa ? Princípio da especialidade da norma que se evidencia.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; FERREIRA, K. ; Camila Paello . AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO EM APP. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMPROVADA. QUESTÕES ANALISADAS. OMISSÕES. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC/73 NÃO CARACTERIZADA. OCUPAÇÃO EM APP. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSTATADA. EFETIVA REPARAÇÃO. NECESSIDADE. PRECEDENTES.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; Camila Oliveira Paelo Carvalho . ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. INAPLICABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO DO CÓDIGO FLORESTAL PARA REDUZIR, SEM AS NECESSÁRIAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS, O PATAMAR DE PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FRÁGEIS OU ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; STAMM, M. . ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. VALOR INDENIZATÓRIO. LAUDO PERICIAL. CONTEMPORANEIDADE. EXCLUSÃO DA DEDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS CONSTITUCIONAIS. INADEQUAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDER. Cuiabá: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . RECURSO DE APELAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ?? PRELIMINAR ? AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ? IMPUGNAÇÃO DE LEI EM TESE ? INOCORRÊNCIA ? LEI DE EFEITOS CONCRETOS - MÉRITO ? SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC. ART. 225 DA CF/1988 REGULAMENTADO PELA LEI N. 9.985/2000 E PELO DECRETO-LEI N. 4.340/2002. DESAFETAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - NÃO REALIZAÇÃ. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE NORMA ESTADUAL AUTORIZAR EDIFICAÇÃO POR PARTICULARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ? APP, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE RECREATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CÍVEL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - DEGRADAÇÃO - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PLEITO DE FIXAÇÃO DE DANO MORAL COLETIVO - FLORESTA NATIVA - EXTENSÃO E GRAVIDADE EXTREMADA DA CONDUTA - REVERSÃO AO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - APELO PROVIDO.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; FERREIRA, K. ; Camila Oliveira Paelo Carvalho . AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO EM APP. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMPROVADA. QUESTÕES ANALISADAS. OMISSÕES. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC/73 NÃO CARACTERIZADA. OCUPAÇÃO EM APP. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSTATADA. EFETIVA REPARAÇÃO. NECESSIDADE. PRECEDENTES.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; Camila Oliveira Paelo Carvalho . ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. INAPLICABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO DO CÓDIGO FLORESTAL PARA REDUZIR, SEM AS NECESSÁRIAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS, O PATAMAR DE PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FRÁGEIS OU ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; STAMM, M. . ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. VALOR INDENIZATÓRIO. LAUDO PERICIAL. CONTEMPORANEIDADE. EXCLUSÃO DA DEDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS CONSTITUCIONAIS. INADEQUAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDER. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . RECURSO DE APELAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ?? PRELIMINAR ? AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ? IMPUGNAÇÃO DE LEI EM TESE ? INOCORRÊNCIA ? LEI DE EFEITOS CONCRETOS - MÉRITO ? SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC. ART. 225 DA CF/1988 REGULAMENTADO PELA LEI N. 9.985/2000 E PELO DECRETO-LEI N. 4.340/2002. DESAFETAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - NÃO REALIZAÇÃ. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CÍVEL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - DEGRADAÇÃO - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PLEITO DE FIXAÇÃO DE DANO MORAL COLETIVO - FLORESTA NATIVA - EXTENSÃO E GRAVIDADE EXTREMADA DA CONDUTA - REVERSÃO AO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - APELO PROVIDO.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . PROCESSUAL CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GENÉRICOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 284⁄STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ARTS. 333, I, E 334, I e III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973; 524 do CÓDIGO CIVIL DE 1916; 8º E 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 4.771⁄1965; 9º, 80 E 81 DO DECRETO N. 24.643⁄1934; E 3º DA LEI N. 7.345⁄1985. NÃO PREQUESTIONADOS.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUBMETIDOS AO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3⁄STJ. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA.. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE NORMA ESTADUAL AUTORIZAR EDIFICAÇÃO POR PARTICULARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ? APP, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE RECREATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. São Paulo: RT, 2018 (Resenha de Acórdão).
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LEITAO, M. P. ; AYALA, Patryck de Araujo . Desastres ambientais, resiliência e o Direito. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GALVÃO, Daniele ; AYALA, Patryck de Araujo . PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DE UM LIMITE NÃO PONDERÁVEL. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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AYALA, Patryck de Araujo ; COELHO, M. C. V. . Administração Pública. Outorga para extração de água subterrânea em poço artesiano.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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ALMEIDA, A. C. ; LEOPOLDINA, V. ; AYALA, Patryck de Araujo . Ato administrativo. Nulidade. Possibilidade de o Poder Público impor regras supervenientes protetoras do meio ambiente a loteamento aprovado.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de acórdão).
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PERRI, M. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . Ação civil pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Incumbe ao Poder Público. Incumbe ao Poder Público proteger a fauna zelando pela integridade dos animais. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVA FILHO, J. B. S. . Legitimidade ativa ad causa. IBAMA. Ação civil pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVA FILHO, J. B. S. . Legitimidade ativa ad causa. IBAMA. Ação civil pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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MARTINS, Maue Angela Ribeiro ; AYALA, Patryck de Araujo . Ação civil pública. Reparação integral e impedimento de novas construções. Responsabilidade solidária por danos ambientais.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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SOARES, D. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente a processos em curso.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . Ação civil pública. Patrimônio cultural e histórico. Agravo de instrumento. Antecipação de Tutela. Elevado lapso para cumprimento de condicionantes com vistas à renovação de licenciamento de empreendimento com significativo impacto ambiental.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . Licença Ambiental. Suspensão. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimentos hidrelétricos.. Cuiabá: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo ; LEOPOLDINA, V. . Ação civil publica. Área de proteção ambiental. Lei estadual que teria reduzido o grau de salvaguarda do patrimônio ambiental, histórico e cultural. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de proteção.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AMBIENTAL. PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DO MEXILHÃO DOURADO. DANO AMBIENTAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO IBAMA E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SOLIDARIEDADE. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEIO AMBIENTE. - A nova ordem jurídica estabelecida pela Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) não enseja, de pronto, a desconstituição do título executivo ou a inexigibilidade da obrigação nele reconhecida, sobretudo quando veiculadas normas menos protetoras ao meio ambiente.. Cuiabá: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . PROCESSO CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL. PETIÇÃO INICIAL. RECEBIMENTO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . BEM-ESTAR ANIMAL. DEMONSTRAÇÃO DE MAUS-TRATOS. APREENSÃO. RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR QUE DETERMINAVA O SEU RETORNO AO IMPETRANTE.. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 8.217/2012, DE SETE LAGOAS - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SERRA DE SANTA HELENA - CONFRONTO COM A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ART. 214, §1º, INCISO IV - AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA, NA FORMA DA LEI, DE PRÉVIA ANUÊNCIA DO ÓRGÃO ESTADUAL DE CONTROLE E POLÍTICA AMBIENTAL, PARA INÍCIO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, CON. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE. INTERESSE DE AGIR. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. DANOS MORAIS COLETIVOS CONFIGURADOS. ABATIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. A AUTOCOMPOSIÇÃO FIRMADA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NA VIA ADMINISTRATIVA NÃO IMPLICA RENÚNCIA DE DIREITOS, MAS MERO RECONHECIMENTO DE DIREITOS MÍNIMOS, SENDO MEDIDA DE EQUIDADE, CONTUDO, E DE. São Paulo: RT, 2017 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BORTOLINI, Rafaela Emilia . . DANO AMBIENTAL ? Responsabilidade civil objetiva ? Inversão do ônus probatório.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PERRI, M. C. . MEIO AMBIENTE ? Ação civil pública ? Animais abandonados, doentes e feridos, vivendo em condições precárias no aterro sanitário municipal.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? Dano ambiental por omissão ? Ministério Público ? Obrigação de fazer ? Pedido de urbanização, implantanção de coletores e interceptores sanitários e dotação de sistema de esgoto.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . DANO AMBIENTAL ? Demolição de imóvel irregular em área non aedificandi de área de preservação permanente. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? Medida cautelar ? Revogação de liminar que suspende os efeitos de decreto legislativo que determina o período de defeso da pesca.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. ; POZZOBON, L. . INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE ? Lei federal que isenta proprietários de imóveis rurais de até quatro módulos fi scais de recompor a área de reserva legal.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . DANO AMBIENTAL ? Prescrição ? Demanda que visa determinar a adequação de loteamentos às exigências básicas de infraestrutura de escoamento pluvial e sanitário.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . DANO AMBIENTAL ? Responsabilidade objetiva ? Recuperação de rio atingido pelo rompimento de barragem com rejeitos abandonados por empresa antecessora.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BORTOLINI, Rafaela Emilia . MEIO AMBIENTE ? Compensação ambiental ? Aplicação dos recursos financeiros em local diverso ao afetado.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PERRI, M. C. . DANO MORAL ? Indenização ? Maus tratos a animais em zoológico.. São Paulo: RT, 2016 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BORTOLINI, Rafaela Emilia . CONFLITO FEDERATIVO ? Autarquia federal que pretende o tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões ? Estado que possui autonomia na gestão de seus recursos naturais ? Contraposição que tem densidade su- ficiente para colocar em risco o pacto federativo, atraindo a competência originária da Suprema Corte. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; NOTTER, F. R. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? Liminar ? Suspensão da eficácia de lei complementar estadual que revoga o condicionamento do transporte interestadual das madeiras extraídas na região à apresentação de certificação específica. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . INTERESSE DE AGIR ? Ibama ? Ação civil pública ? Obrigação de fazer ? Licenciamento ambiental de empreendimento comercial ? Averbação da reserva legal e cessação de atividade agrícola em área de preservação. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE ? Pesca ilegal ? Agente flagrado pela fiscalização ambiental enquanto pescava no período de defeso em área de preservação ambiental, sem autorização do órgão competente ? PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ? Crime contra o meio ambiente ? Pesca em período proibido. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . CRIME AMBIENTAL ? Incêndio em mata ou floresta ? Agentes contra- tados pela proprietária do terreno para extrair a vegetação e limpar o local ? PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ? Crime ambiental ? Incêndio em mata ou floresta ? Bem jurídico agredido cuja relevância não pode ser mensurada, sendo de titularidade difusa. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; GALVÃO, Daniele . REPERCUSSÃO GERAL ? Aproveitamento energético dos cursos de água ? Lei estadual que compele concessionária de geração de energia elé- trica a promover investimentos voltados à proteção e à preservação de mananciais hídricos ? Controvérsia acerca da competência legislativa na hipótese, se privativa da União ou concorrente.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BORTOLINI, Rafaela Emilia . INCIDENTE DE CONSTITUCIONALIDADE ? Lei municipal que obriga as con- cessionárias de veículos à promoverem o plantio de uma árvore a cada veículo novo vendido.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; JARDIM, A. C. A. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? Obrigação de fazer ? Calamidade pública ? Catás- trofe climática ? Realização de obras e adoção de medidas necessárias a sanar os riscos e a situação calamitosa em área do município afetada por desabamentos decorrentes de fortes chuvas.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . MEIO AMBIENTE ? Aplicação de multa administrativa em razão do plantio irregular de organismo geneticamente modificado em zona de amorteci- mento de área de preservação.. Cuiabá: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . MEIO AMBIENTE ? Ação civil pública ? Plano estadual que estabelece a obrigatoriedade de os usuários de recursos naturais investirem um per- centual do valor total da receita operacional na preservação ambiental.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PERRI, M. C. . DANO AMBIENTAL ? Ação civil pública ? Demolição de edificações construí- das por meio de ocupação irregular em área de preservação permanente.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; CASTANHO, L. A. ; LEOPOLDINA, V. . AÇÃO POPULAR ? Meio ambiente ? Dano ambiental ? Vazamento de emulsão asfáltica em nascente de área de preservação permanente ? Demanda que não requer a anulação de ato administrativo, visando apenas a defesa do meio ambiente.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PERRI, M. C. . Área de preservação permanente ? Aplicação das novas regras municipais sobre edificações a loteamento aprovado e re- gistrado anteriormente.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . DANO AMBIENTAL ? Indenização ? Dano moral coletivo ? Ação civil pública ? Loteamento irregular de solo urbanístico ? Invasão de área de preservação permanente que submete os moradores da região a condi- ções precárias de sobrevivência.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; NOTTER, F. R. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? Lei local que classifica toda a extensão do município como zona urbana.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; NOTTER, F. R. . DANO AMBIENTAL ? Ação civil pública ? Demolição de imóveis irregula- res em área de proteção ambiental.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . MEIO AMBIENTE ? Ação civil pública ? Imposição à Administração Pú- blica municipal de apresentação de estudo de impacto ambiental em razão da ocorrência de atividade supostamente nociva ao patrimônio histórico e cultural.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; SILVEIRA, P. G. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? Meio Ambiente ? Lei que proíbe a queima da palha da cana-de-açúcar e o uso de fogo em ativida- des agrícolas nos limites do Município.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PERRI, M. C. . NTERESSE DE AGIR ? Ação civil pública ? Demanda interposta por asso- ciação especializada sob alegação de maus tratos aos animais.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; CASTANHO, L. A. ; LEOPOLDINA, V. . LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ? Ação civil pública ? Ibama ? De- manda que visa imputar o encargo por dano ambiental ao instituto fe- deral sob fundamento de omissão no dever de fiscalizar.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ALMEIDA, A. C. ; POZZOBON, L. . DANO AMBIENTAL ? Casas de veraneio construídas em área de proteção permanente causando supressão da vegetação local.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . DANO AMBIENTAL ? Indenização ? Dano moral coletivo ? Ação civil pú- blica ? Poluição sonora decorrente da instalação de equipamentos em estabelecimento comercial.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; NOTTER, F. R. . MEIO AMBIENTE ? Ação civil pública ? Reserva legal ? Compensação ambiental em local distinto da propriedade.. São Paulo: RT, 2015 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . Dano ambiental. Ação civil pública. Cobrança de indenização cumulada com compensação ambiental. Alegação de bis in idem.. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BATISTUTA, Laís . Agravo regimental. Dano ambiental. Responsabilidade civil do Estado por omissão. Parte agravante que não traz qualquer subsídio apto a alterar os fundamentos da decisão recorrida. Sentença. Nulidade. Adoção como razões de decidir do parecer do Ministério Público. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; FERNANDES, Bruna Marcondes . Medida cautelar. Liminar. Demanda preparatória de ação civil pública. Instalação de antena de telefonia celular em município. Pedido de paralisação das obras, da aludida edificação, visando à tutela do meio ambiente, do patrimônio público estético, histórico e cultural, e da saúde da coletividade. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . Ação civil pública. Obrigação de fazer e de não fazer. Rodeio. Proibição de utilização de esporas, peiteiras, sedém, laços, sinos, drogas, estimulantes, choques elétricos ou outros instrumentos qeu causem maus-tratos aos animasi, sob pena de multa diária. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . Ação civil pública. Obrigação de fazer. Reconstrução, restauração, manutenção e conservação de imóvel tido como patrimônio histórico-cultural. Demolição que é indevidamente autorizada pelo município.. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BATISTUTA, Laís . Responsabilidade Civil do Estado. Serviço Público. Indenização. Dano moral ambiental. Instalação de estação de tratamento de esgoto a céu aberto. Exposição a mau cheiro e a condições insalubres. Dano moral. Indenização. Arbitramento. Quantum indenizatório. Parâmetros para fixação. Ofensa à honra subjetiva, importância e extensão do dano, situação econômica das partes e a contribuição destas. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . Competência legislativa. Lei municipal. Ação direta de inconstitucionalidade. Diploma normativo local que proíbe, de maneira imediata, a queima da palha de cana de açúcar, em município, para o preparo da colheira. Inconstitucionalidade. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . Ação civil pública. Demanda visando impugnar dispositivos de lei estadual. Adequabilidade da via eleita. Ação civil pública. Liminar. Deferimento. Demanda visando impugnar dispositivos de lei estadual. Diploma normativo, de Estado-membro, que institui Zoneamento Socioeconômico Ecológico sem observar as orientações contidas no Dec. 4.297/2002. São Paulo: RT, 2012 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM Ação civil pública Ministério Público Meio ambiente Construção de prédio ao redor de área de preservação impetração que visa à inexecução de empreendimento enquanto não se realizar o estudo de impacto ambiental.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . RECURSO EXTRAORDINÁRIO Efeito suspensivo Acórdão do juízo quo que firmou constitucionalidade de lei municipal que revoga proteção ambiental de área de preservação, permitindo construção de empreendimento imobiliário.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de Acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . Liminar Censura prévia Acórdão que julgou procedente ação para proibir divulgação na internet de opinião sobre maus-tratos de animais em festas de rodeio.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; PRADO, Gabriella Boger . PODER DE POLÍCIA Município Municipalidade que interdita poço artesiano clandestino explorado por particular.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . PROVA Perícia Cerceamento de defesa Empresa que requer licença de importação de pneus usados, operação que é expressamente vedada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; WERNER, Eveline de Magalhães . MEIO AMBIENTE Tutela antecipatória Necessidade de autorização de órgão público competente para queima de palha de cana-de-açúcar em lavoura.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BATISTUTA, Laís . MEIO AMBIENTE Área de preservação Loteamento irregular Mandado de segurança Impetração contra auto de infração ambiental proferido por órgão ambiental estadual.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; BRITO, Paula Ceni . MANDADO DE SEGURANÇA Impetração contra ameaça, por autoridade coatora, de medidas coercitivas visando impedir a pesca subaquática amadora em apneia com arbalete Impetrante que obteve licença mediante pagamento de taxa definida por legislação.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; ZAGO, Camila Torres . MEIO AMBIENTE Área de proteção permanente Reflorestamento pelo Poder Público de terras privadas, sem realizar a desapropriação Transferência dos custos ao proprietário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo ; GONÇALVES, Gabriela de Andrade Nogueira . NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pedido de embargo cumulado com de demolição Construção realizada sem autorização de Município em área de preservação permanente.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . AÇÃO CIVIL PÚBLICA Ministério Público Petição inicial Parquet que requer compensação dos danos ambientais em virtude da poluição atmosférica ocasionada por operação de pouso, táxi e decolagem de aeronaves em aeroporto internacional estadual.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . AÇÃO CIVIL PÚBLICA Meio ambiente Invasão de área de preservação para a formação de vila que causa dano irreversível à natureza - responsabilidade civil solidária do município e da associação de moradores.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha de acórdão).
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AYALA, Patryck de Araujo . Deveres de proteção e o direito a ser protegido em face de riscos de alimentos transgênicos 2009 (Tese).
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AYALA, Patryck de Araujo . Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no Estado de Direito Ambiental 2002 (Dissertação).
Outras produções
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial de pesquisa de bolsista PIBIC relativo ao período 2024/2025. 2025.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de pesquisa de bolsista PIBIC relativo ao período 2024/2025. 2025.
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AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de pesquisa de bolsista PIBIC relativo ao período 2024/2025. 2025.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de pesquisa de aluno VIC relativo ao período 2024/2025. 2025.
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AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico AJURIS. 2025.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico AJURIS. 2025.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em recurso no processo de seleção PIBIC 2024-2025. 2024.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre recurso no processo de seleção PIBIC 2024-2025. 2024.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre recurso no processo de seleção PIBIC 2024-2025. 2024.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2023/2024. 2024.
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AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2023/2024. 2024.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2023/2024. 2024.
AYALA, Patryck de Araujo ; SANCHOTENE, S. M. ; ROSA, R. S. M. . PROTOCOLO PARA JULGAMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS PARÂMETROS PARA MENSURAÇÃO DO IMPACTO DO DANO NA MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA (ART. 14 DA RESOLUÇÃO CNJ N. 433/2021) Diretrizes para ações judiciais sobre danos à flora: desmatamento e incêndio floresta. 2024.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista Catalana de Dret Ambiental. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista Catalana de Dret Ambiental. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista de Direito GV. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2023-2024. 2023.
AYALA, Patryck de Araujo ; SANCHOTENE, S. M. ; ROSA, R. S. M. . PROTOCOLO PARA JULGAMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS PRIMEIRO ESCOPO PARÂMETROS PARA USO DAS PROVAS PRODUZIDAS EXCLUSIVAMENTE POR SENSORIAMENTO REMOTO OU OBTIDAS POR SATÉLITE NO ACERVO PROBATÓRIO DAS AÇÕES JUDICIAIS AMBIENTAIS (ART. 11 DA RESOLUÇÃO CNJ N. 433/2021). 2023.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista de Informação Legislativa. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Ajuris. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico AJURIS. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre trabalho inscrito par ao prêmio Severino Meirelles, edição 2022. 2022.
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AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2021/2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Veredas do Direito. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Ajuris. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2021-2022. 2022.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista Catalana de Derecho Ambiental. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Review of European, Comparative & International Environmental Law. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Revista de Informação Legislativa. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final da bolsista Krisleyne Ferreira da Silva, no âmbito do programa PIBIC (2020/2021).. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial da bolsista Krisleyne Ferreira da Silva, no âmbito do programa PIBIC (2020/2021).. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final da bolsista Ana Carolina Benzi Bastos, no âmbito do programa PIBIC (2020/2021).. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial da bolsista Ana Carolina Benzi Bastos, no âmbito do programa PIBIC (2020/2021).. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS'. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre peido de bolsa submetido no âmbito do edital CAPES/DAAD - Doutorado Sanduíche com cotutela - Edital nº 11/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre peido de bolsa submetido no âmbito do edital CAPES/DAAD - Doutorado Sanduíche com cotutela - Edital nº 11/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2020/2021. 2021.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico Dom Helder Revista de Direito. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria'. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Revista da Ajuris'. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Revista Direitos Fundamentais e Justiça's'. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Veredas do Direito'. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2020-2021. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico AJURIS. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao prêmio 'José Bonifácio de Andrada e Silva', categoria mestrando. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao prêmio 'José Bonifácio de Andrada e Silva', categoria mestrando. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao prêmio 'José Bonifácio de Andrada e Silva', categoria doutor. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido para avaliação visando aos prêmios 'Tobias Barreto' e 'Edmundo Cruz', categoria profissional.. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido para avaliação visando aos prêmios 'Tobias Barreto' e 'Edmundo Cruz', categoria profissional.. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido para avaliação visando aos prêmios 'Tobias Barreto' e 'Edmundo Cruz', categoria profissional.. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido para avaliação visando aos prêmios 'Tobias Barreto' e 'Edmundo Cruz', categoria doutorando. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido para avaliação visando aos prêmios 'Tobias Barreto' e 'Edmundo Cruz', categoria doutorando. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2019/2020. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial da bolsista Vitoria Leopoldina Gomes Mendes, no âmbito do programa PIBIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final da bolsista Vitoria Leopoldina Gomes Mendes, no âmbito do programa PIBIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial da bolsista Krisleyne Ferreira da Silva, no âmbito do programa PIBIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final da bolsista Krisleyne Ferreira da Silva, no âmbito do programa PIBIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial da voluntária Débora de Arruda Oliveira, no âmbito do programa VIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final da voluntária Débora de Arruda Oliveira, no âmbito do programa VIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial da voluntária Jamile Carmona Mendes, no âmbito do programa VIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final da voluntária Jamile Carmona Mendes, no âmbito do programa VIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial da voluntária Poliana Silva Rebuli, no âmbito do programa VIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final da voluntária Poliana Silva Rebuli, no âmbito do programa VIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial e final do bolsista João Bondespacho da Silva Neto, no âmbito do programa PIBIC (2019/2020).. 2020.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Gaia Scientia'.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Redes -Revista Eletrônica Direito e Sociedade'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Veredas do Direito'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo ; VIANA, F. M. A. . Parecer sobre relatório parcial da bolsista Flávia Maria de Abreu Viana, no âmbito do programa PIBIC. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo ; LEOPOLDINA, V. . Parecer sobre relatório parcial da voluntária Vitoria Leopoldina Gomes Mendes no âmbito do programa VIC.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo ; VASCONCELOS, J. C. . Parecer sobre relatório parcial da bolsista Joyce da Costa Vasconcelos no âmbito do programa PIBIC. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo ; JANONES, Nathalia Lima . Parecer sobre relatório parcial da bolsista Nathalia Lima Janones. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo ; LACERDA, Livia Maria Martiniano . Parecer sobre relatório parcial de pesquisa da voluntária Livia Maria Martiniano Lacerda, no âmbito do programa VIC.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer de avaliação de artigo submetido ao periódico 'Direitos Fundamentais e Justiça'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Constituição e Garantia de Direitos'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Revista da Ajuris'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre trabalho submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Direitos Fundamentais e Justiça'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsas PIBIC no período 2017-2018. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC no período 2017-2018. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório fina de bolsista PIBIC no período 2017-2018. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao período 2017/2018. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer emitido no âmbito do Comitê Interno PIBIC. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao período 2017/2018. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao período 2017/2018. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao período 2017/2018. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PBIC relativo ao período 2017/2018. 2019.
VIANA, F. M. A. ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial apresentado pela discente Flávia de Abreu Viana, no âmbito do programa PIBIC (2018/2019). 2019.
VIANA, F. M. A. ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final submetido pela discente Flávia Maria de Abreu Viana, no âmbito do programa PIBIC (2018/2019).. 2019.
VASCONCELOS, J. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial submetido pela discente Joyce da Costa Vasconcelos, no âmbito do programa PIBIC (2018/2019). 2019.
VASCONCELOS, J. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final submetido pela discente Joyce da Costa Vasconcelos, no âmbito do programa PIBIC (2018/2019).. 2019.
JANONES, Nathalia Lima ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial submetido pela discente Natalia Lima Janones no âmbito do programa PIBIC (2018/2019). 2019.
JANONES, Nathalia Lima ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final submetido pela discente Natalia Lima Janones, no âmbito do programa PIBIC (2018/2019).. 2019.
LEOPOLDINA, V. ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial submetido pela discente Vitoria Leopoldina Gomes Mendes, no âmbito do programa PIBIC (2018/2019).. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo ; LEOPOLDINA, V. . Parecer sobre relatório final submetido pela discente Vitoria Leopoldina Gomes Mendes, no âmbito do programa VIC (2018/2019).. 2019.
LACERDA, Livia Maria Martiniano ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório parcial submetido pela discente Livia Maria Martiniano Lacerda, no âmbito do programa VIC (2018/2019).. 2019.
LACERDA, Livia Maria Martiniano ; AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final submetido pela discente Livia Maria Martiniano Lacerda, no âmbito do programa VIC (2018/2019).. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019-2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019/2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019-2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019-2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019-2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019-2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019-2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2019-2020. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Revista Brasileira de Sociologia do Direito'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Revista de Informação Legislativa'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Revista da Ajuris'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Constituição e Garantia de Direitos'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Constituição e Garantia de Direitos'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . parecer submetido ao periódico 'Gaia Scientia'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer submetido ao periódico 'Scientia Juris'. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório final de bolsista PIBIC relativo ao edital 2018/2019.. 2019.
VASCONCELOS, J. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . Relatório Parcial de Pesquisa da bolsista Joyce da Costa Vasconcelos (PIBIC). 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; VIANA, F. M. A. . Relatório parcial de pesquisa da Bolsista Flávia Maria Viana (PIBIC). 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; LEOPOLDINA, V. . Parecer no trabaho indicado ao 15º Prêmio Destaque de Iniciação Científica e Tecnológica, da bolsista Vitoria Leopoldina Mendes. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em requerimento administrativo da candidata Ana Flávia Marcelino de Barros. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em requerimento administrativo formulado pelo candidato Francisco Edmilson Brito Junior.. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em artigo submetido ao periódico 'Revista de Informação Legislativa'.. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Constituição e Garantia de Direitos'. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Constituição e Garantia de Direitos'. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Revista de Informação Legislativa'. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em artigo submetido ao periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria'.. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre artigo submetido ao periódico 'Constituição e Garantia de Direitos'. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em artigo submetido ao periódico 'Veredas do Direito'.. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em artigo submetido ao periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria'.. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em artigo submetido ao periódico 'Veredas do Direito'.. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer ad hoc em processo de solicitação de bolsa de pós-doutorado no âmbito do edital PVEX-Junior/CAPES/2017. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em relatório de estágio docência da mestranda Mariana Carvalho Victor Coelho'. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório de bolsista da mestranda Mariana Carvalho Victor Coelho (2018/01). 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre relatório de bolsa da mestranda Mariana Carvalho Victor Coelho (2018/02).. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; VIANA, F. M. A. . Parecer em relatório parcial de pesquisa da bolsista Flávia Maria de Abreu Viana, no âmbito do programa PIBIC. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; VIANA, F. M. A. . Parecer sobre relatório final da bolsista Flávia Maria de Abreu Vianna no âmbito do programa PIBIC. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; VASCONCELOS, J. C. . Parecer em relatório parcial da bolsista Joyce da Costa Vasconcelos no âmbito do programa PIBIC. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; VASCONCELOS, J. C. . Parecer sobre relatório final da bolsista Joyce da Costa Vaconcelos. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; LEOPOLDINA, V. . parecer sobre relatório parcial da bolsista Vitória Leopoldina Gomes Mendes. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo ; LEOPOLDINA, V. . Parecer sobre relatório final da bolsista Vitoria Leopoldina Gomes Mendes. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o processo de seleção PIBIC 2018-2019. 2018.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o artigo 'Teoria de Habermas aplicada á análise do direito'. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o artigo 'Conflitos Ambientais no Pará: Ministério Público Federal e o Vetor de Conciliação'. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer no artigo 'DA POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO INCISO IX DO ARTIGO 103 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MEDIANTE PROTEÇÃO PROCESSUAL COLETIVA'. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer sobre o artigo 'Hommo Politicus: a condição humana e o agir político segundo Hannah Arendt e Amartya Sen'. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer no artigo 'O dever de consensualidade na Atuação Administrativa'. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer no artigo 'REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DOS PUNITIVE DAMAGES: CRÍTÉRIOS À APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO'. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS SOCIOAMBIENTAIS: DO PREÂMBULO CONSTITUCIONAL À PRÁTICA. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer, em inglês, sobre indicação ao '2017 EMERGING SCHOLAR SCHOLARSHIP AWARD IUCN ACADEMY OF ENVIRONMENTAL LAW'. 2017.
LEOPOLDINA, V. ; AYALA, Patryck de Araujo . Relatório Parcial de pesquisa da bolsista Vitoria Leopoldina Mendes (PIBIC). 2017.
LEOPOLDINA, V. ; AYALA, Patryck de Araujo . Relatório final de pesquisa da bolsista Vitoria Leopoldina Mendes (PIBIC). 2017.
ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . Relatório parcial de pesquisa da bolsista Alessandra Neves Cícero de Sá (PIBIC). 2017.
ALMEIDA, A. C. ; AYALA, Patryck de Araujo . Relatório final de pesquisa da bolsista Alessandra Neves Cícero de Sá (PIBIC). 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Proposta de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em requerimento formulado pelo candidato Murilo Franco de Miranda. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer no requerimento de Ingresso no corpo colaborador do mestrado acadêmico, formulado pelo docente Ney Alves de Arruda. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Recomemdation Letter to Marina Dorileo (Application Form). 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer em Requerimento de Ingresso no corpo docente do mestrado acadêmico, formulado pelo docente Pedro Francisco da Silva. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Minuta de resolução para processo de credenciamento de docentes no programa de mestrado em Direito da UFMT. 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Recomendation Letter to Paula Galbiatti (Bolsa DAAD). 2017.
AYALA, Patryck de Araujo . Parecer na ADIn n.4252/SC, referente ao controle de constitucionalidade do Código Ambiental do Estado de Santa Catarina. 2009.
AYALA, Patryck de Araujo . Perícia ambiental na ação ordinária n. 2003.36.00.007480-5 e na ação popular n. 2003.36.00.004225-8.. 2009.
AYALA, Patryck de Araujo . Rupturas para um Direito Ecológico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AYALA, Patryck de Araujo . Os Regimes Jurídicos Climáticos (Nacional e Internacional). 2024. .
AYALA, Patryck de Araujo . Respostas constitucionais à emergência climática no Brasil: jurisdição e litigância climática.. 2024. .
AYALA, Patryck de Araujo . Os Princípios Gerais do Direito das Alterações Climáticas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Presunções de causalidade e a responsabilidade civil ambiental.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AYALA, Patryck de Araujo . Os Regimes Jurídicos Climáticos (Nacional e Internacional). 2023. .
AYALA, Patryck de Araujo . Teoria General de la Responsabilidad Civil Ambiental en el Derecho Brasileño. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Teoria General de la Responsabilidad Civil Ambiental en el Derecho Brasileño. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Princípios do Direito Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . O Estado de Coisas Inconstitucional em Matéria Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . O princípio da precaução e a virada ecológica dos direitos na ordem jurídica brasileira. 2021. .
AYALA, Patryck de Araujo . Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Dano Ambiental e sua Reparação. 2021. .
AYALA, Patryck de Araujo . O Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: Fundamentos e Princípios. 2019. (Editoração/Livro).
AYALA, Patryck de Araujo ; SILVA, Solange Teles da ; GOMES, C. A. ; ANTUNES, T. . Direito das mudanças climáticas e sustentabilidade. 2019. (Relatório de pesquisa).
AYALA, Patryck de Araujo . As Clínicas Jurídicas e o Princípio da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental. 2018. (Editoração/Livro).
AYALA, Patryck de Araujo ; SILVA, Solange Teles da ; LEUZINGER, Márcia ; CHACON, M. P. . CLÍNICAS JURÍDICAS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL: LIÇÕES DE UMA EXPERIÊNCIA COMPARATIVA.. 2018. (Relatório de pesquisa).
AYALA, Patryck de Araujo . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Os princípios do direito ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Direito tributário ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Tópicos de Direito Ambiental Material. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AYALA, Patryck de Araujo . A proteção constitucional do meio ambiente no Direito brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AYALA, Patryck de Araujo . Fundamentos do Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Direito tributário ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Teoria Geral do Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
AYALA, Patryck de Araujo . Direito ambiental na sociedade de risco. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AYALA, Patryck de Araujo ; LEITE, José Rubens Morato ; FERREIRA, Heline Sivini ; JUNIOR, Gerson Rizzati . Regulação dos químicos no Direito brasileiro.. 2003. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO SISTEMA CLIMÁTICO EM UM CONSTITUCIONALISMOTRANSFORMADOR:, Descrição: Projeto aprovado e financiado no âmbito da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / GALVÃO, Daniele - Integrante / Mariana de Carvalho Perri - Integrante / José Rubens Morato Leite - Integrante / alexandre fernandes silva - Integrante / Paula Galbiati Silveira - Integrante / Livia Maria Martiniano Lacerda - Integrante / CECILIA DE CASTRO ALGAYER - Integrante / INGO WOLFGANG SARLET - Integrante / MARIANA CARVALHO VICTOR COELHO - Integrante / Gabriela Cristina Braga Navarro - Integrante / Tiago Fensterseifer - Integrante / Poliana Silva Rebulli - Integrante / CARDUCCI, Michele - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 28
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2019 - Atual
A Aproximação Ecológica dos Sistemas de Direitos na Teoria Constitucional Contemporânea, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / Vitoria Leopoldina - Integrante / Mariana Victor Coelho - Integrante / JAQUELINE SOUSA CORREIA SCHWENDLER - Integrante / ALOMA TEIXEIRA DE BARROS LEITE - Integrante / MARIANA ARRUDA GUIMARÃES - Integrante / CECILIA DE CASTRO ALGAYER - Integrante., Número de produções C, T & A: 47
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2017 - 2019
Os desafios para um constitucionalismo da vida decente em uma cultura jurídica de retrocesso socioambiental: contribuições da jurisprudência e da teoria constitucional brasileira, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / Vitoria Leopoldina - Integrante / Flávia Maria Abreu Viana - Integrante / Joyce da Costa Vasconcelos - Integrante / Mariana Victor Coelho - Integrante / alexandre apolonio callejas - Integrante / aloma teixeira de barros leite - Integrante / Monica STamm - Integrante / Nathalia Lilma Janones - Integrante / Krisleyne Ferreira da Silva - Integrante.
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2012 - 2018
As Clínicas de Direito Ambiental e a gestão dos riscos climáticos por meio de uma cultura jurídica de sustentabilidade e de não regresso, Descrição: O projeto propõe a colaboração entre o grupo de pesquisas Jus-Clima (FD/UFMT), o programa de mestrado em Direito da UFMT, o programa de pós-graduação em Direito da UFPA, o programa de pós-graduação em Direito da Universidade Mackenzie, e o programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade da Costa Rica (UCR), por meio do fomento da criação, e da troca de experiências entre clínicas de direito ambiental já existentes, ou em instalação no âmbito de três das instituições envolvidas (UFPA, UFMT e UCR). O projeto pretende proporcionar que as clínicas possam colaborar em experiências e conflitos socioambientais de especial relevância nos Estados de Mato Grosso e no Pará, visando viabilizar a integração entre as ações de ensino, de pesquisa e de extensão, com efeitos sobre as atividades de graduação e de pós-graduação de todas as instituições envolvidas.A interação entre as clínicas pretende favorecer o fortalecimento da capacidade do Direito ambiental em apresentar alternativas para a mitigação e para a adaptação perante os efeitos das mudanças climáticas globais negativas nesses biomas, por meio da aplicação construtiva de alguns princípios na consideração da legislação que possa comprometer as tarefas estatal e social de proteger a biodiversidade. O projeto foi financiado no âmbito do edital MCT/CNPQ n. 014/2012 e do processo n. 485994/2012-7, e também do o Edital MCT/CNPQ 14/2010 e do processo n. 484312/2010-3.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney - Integrante / TELES, Solange da Silva - Integrante / BENATI, José Heder - Integrante / Mario Peña Chacon - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2011 - 2013
Direito e Desenvolvimento sustentável: a proteção das florestas e dos recursos hídricos na Região Amazônica em face da mudança climática?., Descrição: O projeto foi submetido e aprovado no âmbito do Edital Chamada MCTI /CNPq /MEC/CAPES N º 07/2011 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Tem entre seus objetivos o fortalecimento das redes de pesquisa entre os grupos de pesquisa na área do direito ambiental no país através da analise das questões associadas ao desenvolvimento sustentável, promovendo a solidariedade entre programas de pós-graduação em direito. Fazem parte dessa pesquisa, iniciada em dezembro de 2011 com o apoio financeiro do CNPq, docentes e discentes da UPM, USP, UEA, UFMT, UFPA, PUCPR e UniCeub.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante / IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney - Integrante / LEUZINGER, Márcia - Integrante / Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / TELES, Solange da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2012
Mudanças climáticas e a proteção jurídica do meio ambiente: contextos brasileiro, português e comunitário., Descrição: O projeto propõe novas formas de abordagem para o Estudo do Direito Ambietnal brasileiro, reunindo as experiências portuguesa, comunitária e brasileira visando fortalecer as ações do programa de mestrado em Direito da UFMT, a partir da investigação de problemas vinculados à relação entre o Direito e o fenômeno das transformações climáticas extremas. Estão envolvidos no projeto, professores dos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC, além de professores da Universidade Clássica de Lisboa. Sob semelhante perspectiva, pretende-se contribuir para organização das bases de um Direito Ambiental capaz de enfrentar problemas ambientais de segunda geração, mediante a sistematização das normas e dos instrumentos adequados ao reforço e à complementação de uma abordagem de comando e controle, em uma perspectiva comparada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / IRIGARAY, Carlos Teodoro J. Hugueney - Integrante / BENATI, José Heder - Integrante / GOMES, Carla Amado - Integrante / ANTUNES, Tiago - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 26
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2010 - 2012
Agrotóxicos e riscos: aspectos técnicos, jurídicos e éticos, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo principal analisar o procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, procurando compará-lo com o sistema existente na União Européia a fim de verificar se o instrumento brasileiro é adequado à gestão dos riscos ambientais decorrentes do emprego de agrotóxicos no meio ambiente, e observando, ainda, a sua relevância na manutenção da sustentabilidade ambiental... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Maria Leonor Paes Ferreira Cavalcante - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
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2009 - 2013
Constituição ambiental brasileira e direitos fundamentais, Descrição: O projeto propõe como problema determinante, investigar no contexto da ordem constitucional brasileira, quais seriam as conseqüências para a proteção jurídica do meio ambiente decorrentes de seu expresso reconhecimento na condição de um direito fundamental atribuído à pessoa humana, e vinculado ao objetivo de assegurar o desenvolvimento das bases indispensáveis da vida. A relevância para o desenvolvimento da pesquisa jurídica brasileira é ressaltada quando se verifica que a configuração de Estado delineada pela Constituição Federal de 1988 define com clareza, um conjunto de tarefas e objetivos ecológicos que devem ser considerados não apenas pelo Estado, através de cada uma das funções públicas, como também por toda a coletividade, de forma individual e coletiva. Dessa forma, propõe-se fazer um exame crítico com o propósito de dimensionar os novos princípios e valores oriundos de uma Constituição ambiental na ordem jurídica brasileira, em face das necessidades contemporâneas do Estado, de gerir em parceria com terceiros, os riscos e os impactos ambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / PRADO, Gabriella Boger - Integrante / BATISTUTA, Laís - Integrante / GALVÃO, Daniele - Integrante / KREUTZ, Tainá - Integrante / SPOLADORE, Ana - Integrante / BALBINOT, Camila - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Remuneração., Número de produções C, T & A: 35
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2009 - 2010
A reparação do dano ambiental na sociedade de risco: aspectos jurídicos e compensação ecológica, Descrição: Este projeto visa analisar os instrumentos da reparação do dano ambiental e da compensação ecológica, examinando as possíveis formas que podem assumir diante de um caso concreto e trazendo ao debate mecanismos jurídicos renovados e adequados aos riscos ambientais da modernidade. Na verdade, o sistema relativo à reparação do dano ambiental carece de aperfeiçoamento, tendo em vista o surgimento de novos direitos, a exemplo dos direitos difusos e, mais especificamente, do direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, que ambos os países envolvidos no (Brasil e Portugal) consagram em suas Constituições (225 da CRFB e art. 66 da CRP, respectivamente). (Projeto CAPES/FCT).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Maria Leonor Paes Ferreira Cavalcante - Integrante / rogério silva portanova - Integrante / BAHIA, Carolina da - Integrante / CRUZ, Branca Martinz da - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
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2009 - Atual
Grupo de Pesquisas Jus-Clima, Descrição: O grupo foi criado em 2010, tendo suas atividades coordenadas pelo professor doutor Patryck de Araujo Ayala e pós-doutor Carlos Teodoro Irigaray, sendo o resultado da ampliação das ações vinculadas aos projetos individuais 305/CAP/2009, e 129/CAP/2010, envolvendo, respectivamente, a investigação vinculada ao tema Constituição ambiental brasileira e direitos fundamentais, a contribição da Faculdade de Direito para a mitigação dos efeitos negativos das transformações climáticas. Entre as obras mais relevantes publicadas no período, pode ser citada a participação na condição de co-autor, na obra: Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. Teoria e prática. 7. ed. São Paulo: RT, 2015. Os coordenadores foram responsáveis por colaborar na coordenação do 14º, 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, cujo tema central são as mudanças climáticas globais. Por último é importante assinalar a coordenação do IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental, realizado nos dias 1 a 3 de dezembro de 2010, evento que constituiu o primeiro resultado direto das ações do grupo de pesquisas, envolvendo a intervenção de alunos da graduação, bolsistas PIBIC, voluntários de iniciação científica, e de mestrandos do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT, todos vinculados ao presente grupo de pesquisas. O evento contou com o financiamento da CAPES, mediante a aprovação de proposta submetida no âmbito do edital PAEP/2010. Ainda no ano de 2010 o grupo também foi responsável por coordenar curso ministrado pelo prof. Dr. Jesus Jordano Fraga, da Universidade de Sevilla, entre 24 e 26 de novembro de 2010. Em conjunto com as atividades de extensão, o grupo possui um projeto em desenvolvimento com financiamento público por meio do CNPQ com conclusão em 2018.. Ainda no ano de 2011, o PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental) em conjunto com o Grupo de Pesquisa JUS-CLIMA realizou a quinta edição do congresso de direito agroambiental, tendo contado com a participação efetiva de 213 participantes, sendo 157 estudantes, 20 profissionais, 16 tesistas e 20 membros da comissão organizadora. Foi recebido e admitido um trabalho de mestrando em direito da UCS e oito trabalhos de mestrandos do programa de mestrado da UFMT, além de trabalhos de discentes das seguintes instituições: Universidade de Cuiabá, Universidade Federal de Mato Grosso e PUC-Goiás. O evento contou com financiamento público obtido por meio de aprovação do projeto submetido no âmbito do edital PAEP/CAPES. No que diz respeito à formação de redes de colaboração e de solidariedade, o grupo conseguiu estabelecer, no ano de 2011, interação com a Universidade Federal do Pará, a Universidade do Estado do Amazonas, a Universidade de São Paulo, a Universidade Mackenzie, o Centro Universitário de Brasília e Pontifícia Universidade Católica do Paraná por meio da criação da rede de Clínicas de Direito Ambiental da Amazônia, e por meio da participação de seus pesquisadores e bolsistas no projeto ?Direito e Desenvolvimento sustentável: a proteção das florestas e dos recursos hídricos na Região Amazônica em face da mudança climática?. A rede foi criada no âmbito dos programas de pós-graduação em direito das instituições públicas da Amazônia Legal. O projeto referido foi financiado pela CAPES e envolveu a participação de pesquisadores, mestrandos e discentes de graduação de seis instituições, a saber: Universidade Mackenzie, Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Pará, Centro Universitário de Brasília, Universidade do Estado do Amazonas e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Teve entre seus objetivos o fortalecimento das redes de pesquisa entre os grupos de pesquisa na área do direito ambiental no país através da analise das questões associadas ao desenvolvimento sustentável, promovendo a solidariedade entre programas de pós-graduação em direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Coordenador / WERNER, Eveline de Magalhães - Integrante / Paula Galbiatti Silveira - Integrante / Mariana de Carvalho Perri - Integrante / Vitoria Leopoldina - Integrante / Alessandra Cicero de Almeida - Integrante / Flávia Maria Abreu Viana - Integrante / Joyce da Costa Vasconcelos - Integrante / Maria Carvalho Victor Coelho - Integrante / joão bosco soares da silva filho - Integrante / alexandre apolonio callejas - Integrante / alexandre fernandes silva - Integrante / aloma teixeira de barros leite - Integrante.
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2008 - 2009
Organismos transgênicos e riscos ambientais: considerações técnicas, jurídicas e éticas sobre os limites da moderna biotecnologia, Descrição: A sociedade moderna encontra-se imersa em um significativo processo de transformação. A primazia outorgada ao desenvolvimento e ao crescimento econômico não conduziu a humanidade a um estado de satisfação plena, assim como anunciava o progresso. Com o intenso processo de modernização, viu-se a chegada de uma realidade essencialmente distinta, particularizada por estagnações, regressões e destruições. Como resultado, a sociedade industrial perdeu-se do futuro como referência de tempos prósperos, fazendo com que a primeira modernidade passasse a se confrontar com os seus próprios limites. Nesse espaço de esgotamento das narrativas otimistas difundidas pelo progresso, a sociedade de risco começou a delinear seus primeiros contornos, caracterizando a segunda modernidade. Muito embora surja como resultado dos movimentos de reorganização iniciados por um sistema em crise, a sociedade de risco continua a reproduzir-se através de modelos organizatórios exauridos e, por conseguinte, mostra-se incapaz de responder adequadamente às necessidades impostas por uma nova conjuntura em formação. Dito isso, deve-se mencionar que estes são fatores intimamente relacionados ao contínuo agravamento da crise ambiental vivenciada pela modernidade. E não apenas porque os riscos permanecem sendo considerados como uma parte necessária do progresso, mas também porque, distintamente do que ocorria na sociedade industrial, as ameaças produzidas pela segunda modernidade tornaram-se excessivamente complexas e, como conseqüência, deixaram de ser passíveis de previsão e controle.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patryck de Araujo Ayala - Integrante / José Rubens Morato Leite - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Maria Leonor Paes Ferreira Cavalcante - Integrante / NODARI, Rubens Onofre - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Prêmios
2010
Professor amigo da turma, Formandos do Curso de Direito da UFMT.
2010
Professor homenageado, Formandos do Curso de Direito da UFMT.
1999
1º lugar no Concurso de Artigos Doutrinários da Escola Judicial do TRT da 23ª Região, TRT da 23ª Região.
1999
Menção Honrosa no Concurso Nacional de Monografias: 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, PUC-Minas, UFMG, OAB/MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito. , Avenida Fernando Corrêa da Costa, Coxipó, 78060900 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158541, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em curso de pós-graduação
Outras informações:
Responsável pela disciplina Teoria geral do direito ambiental.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em curso de especialização
Outras informações:
Responsável pela disciplina direito ambiental internacional em curso de especialização.
2011 - 2013
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
2010 - 2010
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina Teoria Geral do Direito Ambiental
Atividades
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07/2010
Ensino, Direito Ambiental e Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Princípios de Direito Ambiental
2010 - 2010
Rede de Ensino LFGVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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07/2010
Ensino, Direitoi Ambiental e Urbanístico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental Tributário
2024 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Avaliação para a Classe E - Professor Titular, designado pela PORTARIA PROEG-UFMT N 140, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, para o interstício de 29/08/2024 a 28/08/2026.
2022 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Progressão funcional para a classe de professor associado IV, concedida pela portaria n. 1874/SGP/2022, de 9 de setembro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 1/08/2022, nos autos dos processos n. 23108.079317/2022-90 e 2022000370.
2021 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Avaliação - CEA, para fins de Progressão Funcional dos Docentes da Faculdade de Direito/UFMT, na condição de suplente, designado pela PORTARIA N 013/FD/2021, de 01 de agosto de 2021.
2020 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40
Outras informações:
Progressão funcional concedida por meio da portaria n. 2478/SGP/2020, de25/11/2020.
2009 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Programa de Mestrado, Carga horária: 2
2018 - 2025
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Interno do Programa PIBIC, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Comitê Interno do Programa de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa (CIPIC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).Nomeado pela Portaria n. 003/PROPEQ/2018, de 24 de maio de 2018 e mandato prorrogado pela Portaria n. 003/PROPEQ/2020, de 27 de maio de 2020 e pela Portaria n. 003/PROPEQ/2021, de 14 de maio de 2021.
2024 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Presidente da Comissão de Seleção para Ingresso de Alunos Regulares no Curso de Mestrado em Direito de 2025, por meio de de nomeação consignada na Ata de reunião ordinária n. 004/FD - PPG EM DIREITO/2024, lavrada em 28/08/2024, constante dos autos SEI n. 23108.060683/2024-37.
2023 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Comitê Interno do Programa de Iniciação Científica, na área de Ciências Sociais Apliacadas, designado pela PORTARIA PROPEQ - PRÓ-REITOR(A)-UFMT N 005, DE 29 DE MAIO DE 2023.
2022 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Credenciamento, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), designado pelo ofício n. 27/2021/FD - PPG EM DIREITO/UFMT nos autos SEI n. 23108.070331/2021-47.
2022 - 2023
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão de preparação do APCN (Apresentação de Proposta para Novo Curso) - CAPES do Curso de Doutorado em Direito, designado pela portaria n. 01, de 25 de novembro de 2022.
2018 - 2020
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40
Outras informações:
Progressão funcional concedida por meio da portaria n. 155/SGP/2020, de 27/10/2020.
2017 - 2019
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Pesquisa da FD, Carga horária: 1
Outras informações:
Coordenador adjunto de pesquisa designado pela portaria n. 007/DF/2017.
2016 - 2018
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40
Outras informações:
Progressão funcional concedida por meio da portaria n. 1530/SGP/2020,de4/08/2020.
2010 - 2017
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40
Outras informações:
Progressão concedida por meio da portaria n. 759/SGP/2011.
2014 - 2016
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Progressão concedida por meio da portaria n. 847/SGP/2020,de2/04/2020.
2012 - 2014
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações:
Progressão concedida por meio da portaria n. 706/SGP/2020, de03/04/2020.
2011 - 2014
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado, Carga horária: 4
2009 - 2010
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
2008 - 2009
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado no concurso público de provas e títulos veiculado pelo Edital n. 003/PROAD/CGP/2008, para o provimento de cargos de professor assistente e adjunto, na área de Direito Público, em banca presidida pelo professor Dr. Carlos Teodoro Hugueney Irigaray, e integrada pelos professores doutores Marcos Prado de Albuquerque e Beatrice Pedroso da Silva.
Atividades
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental I
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02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental II
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03/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, processos ecológicos e vulnerabilidades: a expansão dos sistemas de direitos para além da vida humana.
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03/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Constitucionalismo Ecológico e Direitos Fundamentais: Fundamentos e Estruturas da Transformação Ecológica dos Sistemas Constitucionais Contemporâneos.
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03/2010
Ensino, Direito Agroambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutela Jurídica da Flora, Fundamentos de Direito Ambiental, Direito Constitucional Ambiental, Fundamentos de Ética Ambiental na Sociedade de Risco
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03/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro
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03/2009
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito.Treinamentos ministrados, Orientador de monitoria na disciplina Direito Financeiro
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08/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do NEPA.
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/2010 - 12/2019
Ensino, Direito Agroambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Ambiental
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03/2010 - 12/2019
Ensino, Direito Agroambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental
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07/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Ambiental
2009 - Atual
Instituto O Direito Por Um Planeta VerdeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 2
2007 - 2009
Instituto O Direito Por Um Planeta VerdeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação, Carga horária: 2
2021 - Atual
International Union For Conservation Of NatureVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da IUCN World Commission on Environmental Law para o período 2021-2025.
2006 - Atual
International Union For Conservation Of NatureVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Environmental Law Steering Comitee, Carga horária: 2
2003 - 2020
Associação Brasileira dos Professores de Direito AmbientalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 0
2003 - 2005
Conselho Estadual de Recursos HídricosVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conselheiro-suplente, Carga horária: 4
Outras informações:
Representante governamental, membro da Procuradoria-Geral do Estado no Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Atividades
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07/2003 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Meio Ambiente.Cargo ou função, Conselheiro-suplente.
2002 - 2020
Instituto Brasileiro de Advocacia PúblicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
2017 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Subprocuradoria-Geral Administrativa, Carga horária: 40
2009 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
2015 - 2016
Procuradoria Geral do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Estado, Carga horária: 40
2002 - 2009
Procuradoria Geral do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Mato Grosso, Carga horária: 40
Atividades
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02/2002
Serviços técnicos especializados , Subprocuradoria Judicial.Serviço realizado, Defesa do Estado de Mato Grosso nas ações de competência originária do Tribunal de Justiça.
2019 - 2020
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pós-doutorando, Enquadramento Funcional: Aluno em estágio de pós-doutorado
2011 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
http://ppgd.ufsc.br/?page_id=1179
2001 - 2001
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno em estágio de docência, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2006
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do programa PDEE
Outras informações:
bolsista do programa PDEE no ano de 2006, tendo realizado estágio de doutoramento junto à Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do prof. Dr. Jorge dos Reis Novais.
2000 - 2002
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista Demanda Social, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 1999
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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08/1997 - 06/1999
Estágios , Gabinete do Juiz Roberto Benatar Juiz Togado do Trt.Estágio realizado, Assessoria, pesquisa bibliográfica e realização de atividades técnico-jurídicas de apoio à atividade jurisdicional.
2023 - 2024
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 2
Outras informações:
Designado pela Portaria Presidência n. 176, de 03 de julho de 2023, que "Cria Grupo de Trabalho parasubsidiar tecnicamente o controle de cumprimento do art. 14 da Resolução CNJ n. 433/2021,sob o ponto de vista da definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais."
2019 - Atual
United Nations Environmental ProgrameVínculo: Especialista independente, Enquadramento Funcional: Especialista independente, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro-pesquisador do Programa Harmony With Nature, na condição de especialista independente conforme indicado no seguinte endereço: http://www.harmonywithnatureun.org/profile/UOe2Md5Oq5XCV3d8US309BX5FEcnJVAAV2CkD3sZ5xj!L1QPATdrnqOXq9yxdO7qoMoEbufS4L8XQWGw0228YA==
2024 - 2024
Conselho de Justiça FederalVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro designado na condição de jurista, na Comissão n. III, Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas, na I JORNADA JURÍDICA DE PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRISES AMBIENTAIS, realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro d e2024, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Patryck de Araujo Ayala e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?