Cristiano da Silva Sielichow
Professor atuante nas áreas do Direito Empresarial, Administração e da Educação. Parecerista. Gestor Educacional, Mestre em Direito (Unisc). Doutorando em Educação (Unilasalle) (curso trancado). MBA em Gestão Educacional (CNEC). Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil (ULBRA). Como última função acadêmica, foi coordenador do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Cenecista - UNICNEC. Docente presencial e EAD. Orientador de estágios supervisionados e trabalhos de conclusão de graduação e pós-graduação. Advogado Público e Privado atuante em Direito Empresarial, Cível e Trabalhista, inscrito no OABRS (52518) e OABSC (56504), com escritório estabelecido nos dois Estados.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Educação
2019 - Atual
Universidade La Salle - Canoas
Título: O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS DISPOSITIVOS DIFUNDIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) A PARTIR DA DÉCADA DE 90
Dirleia Fanfa Sarmento.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: SERVIÇO PÚBLICO, ATIVIDADE ECONÔMICA E FORMAS DE EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: A OBTENÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO POR UM MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Hermany
, Ano de Obtenção: 2010.
Especialização em MBA em Gestão Educacional
2015 - 2017
Centro Universitário Cenecista de Osório
Título: O MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO EM DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE OS PRECEITOS PEDAGÓGICOS DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 09/2004
Orientador: Prof. Dr. Everton Ricardo Bootz
Especialização em direito civil e processo civil
2005 - 2006
Universidade Luterana do Brasil
Título: ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CÍVEIS ? SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
Orientador: Prof. Moacir Adiers
Graduação em direito
1996 - 2000
Universidade Luterana do Brasil
Título: O Procedimento do Ato Infracional
Orientador: Antônio Carlos Batista Torres
Formação complementar
2019 -
Doutorado - Aluno especial. (Carga horária: 75h). , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
2017 - 2017
Doutorado - Aluno especial da disciplina Seminário Avançado (aprovado). (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
2014 - 2014
Tribunal de Contas: Funcionamento, procedimentos - inspeções.. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas Machado de Assis, FEMA, Brasil.
2009 - 2009
Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, DPM, Brasil.
2009 - 2009
Regularização Fundiária. (Carga horária: 26h). , Escola de Gestão Pública da Federação dos Municípios do RS - EGP/FAMURS, EGP/FAMURS, Brasil.
2009 - 2009
Planos Locais de Habitação de Interesse Social. (Carga horária: 64h). , Ministério das Cidades - Universidade de São Paulo, MINCI-USP, Brasil.
2008 - 2008
Eleições, condutas vedadas e prazos de desincompat. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, DPM, Brasil.
2008 - 2008
Término de mandato. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, DPM, Brasil.
2006 - 2006
Prática cível, rito ordinário e sumário. (Carga horária: 10h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, IDC, Brasil.
2006 - 2006
Inventário e Partilha. (Carga horária: 10h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, IDC, Brasil.
2006 - 2006
Inglês. (Carga horária: 64h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
2004 - 2004
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 20h). , Fundação Irmão José Otão da Pontifícia Universidade Católica do RS, FIJO-PUC/RS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Novo Código Civil. (Carga horária: 120h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE OSÓRIO, FACOS, Brasil.
2003 - 2003
Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Fundação Irmão José Otão da Pontifícia Universidade Católica do RS, FIJO-PUC/RS, Brasil.
2001 - 2001
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, DPM, Brasil.
1988 - 1989
Inglês. (Carga horária: 120h). , Escola de Idiomas Michigan, MICHIGAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Planejamento Educacional.
Organização de eventos
SIELICHOW, C. S. ; REIS, M. T. . II Congresso Jurídico de Osório. 2016. (Congresso).
SIELICHOW, C. S. . I Seminário de Direito Municipal. 2016. (Outro).
SIELICHOW, C. S. ; REIS, M. T. . I Congresso Jurídico de Osório. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
2º Congresso Jurídico de Osório. DIREITO E INFORMÁTICA ? COMPUTAÇÃO NAS NUVENS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA, com o Professor Cristiano Colombo.. 2016. (Congresso).
VII Mostra de Iniciação científica.O plágio no trabalho científico.. 2016. (Outra).
1º Congresso Jurídico de Osório. OS SEGREDOS DA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS, com o Prof. Marcelo Hugo da Rocha.. 2015. (Congresso).
La inserción de los valores cooperativos en el seno comunitario: una experiencia con niños y niñas para el desarrollo de la conciencia ecológica.rio:.Representação da IES FACOS/CNEC e acompanhamento de Grupo de Estudos, junto à Facultad de Derecho da Universidad de Deusto.. 2015. (Seminário).
Seminario organizado por la Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de los los consumidores e Departamento de Derecho Privado de la Universidad de Cantabria.Representação da IES FACOS/CNEC e acompanhamento de Grupo de Estudos, junto ao Departamento de Derecho da Universidad de Cantabria.. 2015. (Seminário).
V Mostra de Iniciação Científica.O consumidor está protegido? Um leitura da atividade empresarial em momento de globalização. 2014. (Seminário).
IV Mostra de Iniciação Científica FACOS/CNEC.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. (Seminário).
Seminário Regional de Gestão Pública do Tribunal de Contas do RS. 2010. (Seminário).
V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
SIELICHOW, C. S.. A responsabilidade civil do incorporador pela solidez e segurança do imóvel após a entrega da obra.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE OSÓRIO.
SIELICHOW, C. S.. .Da ampliação do instituto da grande invalidez para outros benefícios previdenciários - limites e possibilidades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.
SIELICHOW, C. S.. O emprego do instituto do sobrestamento na solução do procedimento administrativo disciplinar na Brigada Militar, face a independência das esferas civil, penal e administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SIELICHOW, C. S.. As prestações pecuniárias nos termos de ajustamento de conduta ambiental no Município de Osório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.
SIELICHOW, C. S.. Responsabilidade civil na competição empresarial: Reparação de danos resultantes da concorrência desleal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.
SIELICHOW, C. S.. Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SIELICHOW, C. S.. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva mediante a tutela específica da obrigação e a multa coercitiva de apoio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SIELICHOW, C. S.. As astreintes como título executivo judicial no processo civil brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SIELICHOW, C. S.. A ata notarial como meio de prova no processo civil brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SIELICHOW, C. S.. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil - Questões controvertidas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.
SIELICHOW, C. S.. Aspectos jurídicos relacionados à reinserção ao trabalho do segurado sob benefício por incapacidade da previdencia social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.
SIELICHOW, C. S.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÕES INFORMAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO.
Orientou
O DEVER DE PROTEÇÃO QUE CABE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM OS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS NA CIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A garantia dos bens duráveis no Direito do Consumidor Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A efetividade da mediação e conciliação pós NCPC/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Táxi é serviço público? As mudanças trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O mínimo existencial e a reserva do possível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
PERMISSÕES DE TÁXI E A EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE COBRANÇA PARA REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA EM TEMPOS DE CRISE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DA USUCAPIÃO: ANÁLISE DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO INGRESSO DA AÇÃO PELA VIA EXTRAJUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A Responsabilidade Civil do Advogado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A FLEXIBILIZAÇÃO DA GARANTIA LEGAL/CONTRATUAL NOS CASOS DE BENS DURÁVEIS: UMA ANALISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A PENSÃO POR MORTE NA NOVA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: modificações e seu reflexo atuarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O CONTENCIOSO ELEITORAL E AS CAUSAS DE PEDIR NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
TERRENOS DE MARINHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A PROTEÇAO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A PUBLICIDADE INFANTIL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS DE BAIXO TEOR NUTRICIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO FALIMENTAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO NA CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO: o processo eleitoral e as provas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO AOS VEREADORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: uma análise de mérito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A LEGALIDADE DO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE DROGAS NO PERÍODO NOTURNO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A REPRESENTATIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DE EXERCÍCIO DA EMPRESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUAS PENALIDADES Á LUZ DA LEI 8; 666/93; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
PERTINÊNCIAS AXIOLÓGICAS NO ÂMBITO DA LEI 12; 690/2012, QUE INSTITUI E NORMATIZA AS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A MINIRREFORMA ELEITORAL DE 2015: UM INSTRUMENTO PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A EFETIVIDADE DO OBJETO DA LEI 12; 441/11 COMO ELEMENTO DE INSTIGAÇÃO DO EMPREENDORISMO NO CENÁRIO EMPRESARIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A LIVRE CONCORRÊNCIA COMO OBSTRUTORA DA LIBERDADE DE EMPRESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A PENSÃO ALIMENTÍCIA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E SUA POSSIBILIDADE DE PROTESTO SEGUNDO O NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: uma reavaliação sobre a aplicação da teoria da asserção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
OS EFEITOS DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A gestão pública e a judicialização do fornecimento de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A Lei 13; 142/15: Alteração no rol dos crimes hediondos e nos crimes de homicídio e lesões corporais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A (in) constitucionalidade do Pedágio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DO DANO MORAL NOS ATOS ADMINISTRATIVOS: O SERVIDOR PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
INELEGIBILIDADES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 04 DE JUNHO DE 2010 LEI DA FICHA LIMPA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Direito do petróleo: O desafio regulatório do pré-sal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; (projeto de pesquisa); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO NAS OFENSAS CONTRA A HONRA; (projeto de pesquisa); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A EXECUÇÃO DE DUPLICATA MERCANTIL; (projeto de pesquisa); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A AMPLA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO CANDIDATO NO PLEITO ELEITORAL, EM RAZÃO DO AVANÇO TECNOLÓGICO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; (projeto de pesquisa); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O ATUAL CONTEXTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; (projeto de pesquisa); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O emprego do instituto do sobrestamento na solução do procedimento administrativo disciplinar na Brigada Militar, face a independência das esferas civil, penal e administrativa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Atraso no pagamento da pensão alimentícia e multa; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processo Civil) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A possibilidade de cumulação entre a Indenização de Dano Moral e o Dano Estético por Acidente de Trabalho; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Medidas executivas atípicas; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processo Civil) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Ação condenatória de obrigação de fazer; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processo Civil) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Comissão de conciliação prévia; Súmula 2 do TRT 2; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Modernização trabalhista e precarização das relações de trabalho: um estudo de caso sobre o impacto da pandemia de Coronavírus no trabalho do autônomo; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade Cnec Itajaí; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Reclamatória de funcionário demitido sem receber; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Intervalo intrajornada, horas extras prestadas e horário de troca de uniformes; 2020; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A pandemia e os reflexos trabalhistas; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O pagamento de horas in itinere; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
A atuação do Ministério Público nos processos de curatela; ; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processo Civil) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
O recurso de apelação em face da sentença de improcedência de sentença de embargos à execução fiscal; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processo Civil) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Cumprimento de sentença e processo de execução; 2020; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Direito Processo Civil) - Centro Universitário Cenecista de Osório; Orientador: Cristiano da Silva Sielichow;
Produções bibliográficas
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SIELICHOW, C. S. ; TEDESCO, V. L. . Relativização do limiet executável no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis estaduais: as astreintes nesse contexto.. Trajetória Multicursos , v. 04, p. 127, 2013.
-
SIELICHOW, C. S. ; RODRIGUES, E. . Parentalidade socioafetiva: a preponderância da paternidade socioafetiva em face da biológica.. Trajetória Multicursos , v. 04, p. 98, 2013.
-
SIELICHOW, C. S. ; MIRANDA, J. E. ; GAUDIO, R. ; REIS, M. T. . Ordem Econômica Constitucional. Compreensão e comparativo da ordem econômica na Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 546p .
-
SIELICHOW, C. S. ; CASONATTO, J. A. . Direito do petróleo: o desafio regulatório do pré-sal.. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - CEPEJUR, UNISC.. (Org.). Direito (re)discutido. 1ªed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. IV, p. 54-73.
-
SIELICHOW, C. S. ; MARTINS, M. M. . O sobrestamento na solução do procedimento administrativo disciplinar militar e a independência das esfera civil, penal e administrativo. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - CEPEJUR, UNISC.. (Org.). Direito (re)discutido. 1ªed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. IV, p. 93-117.
-
SIELICHOW, C. S. ; CASONATTO, J. A. . A alteração na distribuição dos royalties do petróleo, o fundo social, a saúde, a educação e os direitos fundamentais.. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo - CEPEJUR, UNISC.. (Org.). Direito (re)discutido. 1ªed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. IV, p. 75-91.
-
SIELICHOW, C. S. ; KOLLER, F. O. ; BORBA, Y. F. . Marco civil: causas e efeitos.. In: V Mostra Científica e III Seminário Integrado de Pós-graduação da FACOS/CNEC, 2014, Osório-RS. Anais da Mostra Integrada de Iniciação Científica e do Seminário de Pós-graduação, 2014. v. 05. p. 281-283.
-
SIELICHOW, C. S. . A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá. Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2009.
-
SIELICHOW, C. S. . A efetivação dos Direitos Fundamentais e o Princípio da Legalidade. In: II JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE ESTADO, 2009, CRICIÚMA-SC. II JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE ESTADO, 2009.
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SIELICHOW, C. S. . O MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO EM DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE OS PRECEITOS PEDAGÓGICOS DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 09/2004. In: Seminário Internacional de Políticas Públicas em Educação, 2017, Joaçaba-SC. Seminário Internacional de Políticas Públicas em Educação. Joaçaba-SC: UNOESC, 2017. p. 407-410.
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SIELICHOW, C. S. . A LEI 13.106/2015 E O ART. 243 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: IX Mostra integrada de iniciação científica, 2018, Osório. IX Mostra integrada de iniciação científica, 2018.
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SIELICHOW, C. S. . A vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade de produtos 'milagrosos'. In: IX Mostra integrada de iniciação científica, 2018, Osório. IX mostra integrada de iniciação científica - anais, 2017. v. 08.
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SIELICHOW, C. S. . A (IN)EFICÁCIA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CAMPO FARMACÊUTICO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. In: IX Mostra integrada de iniciação científica, 2018, Osório. IX mostra integrada de iniciação científica - anais, 2017. v. 08.
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SIELICHOW, C. S. . O ERRO MÉDICO E A PERDA DE UMA CHANCE. In: IX Mostra integrada de Iniciação científica, 2018, Osório. IX Mostra integrada de iniciação científica - anais, 2017.
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SIELICHOW, C. S. ; COSTA, T. C. H. . Zetética e dogmática. A importância dessas vertentes para o Direito.. In: V Mostra Científica e III Seminário Integrado de Pós-graduação da FACOS/CNEC, 2014, Osório-RS. Anais da Mostra Integrada de Iniciação Científica e do Seminário de Pós-graduação. OSÓRIO-RS: FACOS - NEPE, 2014. v. 05. p. 01-469.
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SIELICHOW, C. S. ; GRACIANO, D. S. . Execução de alimentos: prisão civil dos avós no inadimplemento da obrigação alimentar.. In: V Mostra Científica e III Seminário Integrado de Pós-graduação da FACOS/CNEC, 2014, Osório-RS. Anais da Mostra Integrada de Iniciação Científica e do Seminário de Pós-graduação, 2014. v. 05. p. 225-227.
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SIELICHOW, C. S. . ENSINAR, UM ATO DE ALEGRIA E PAIXÃO PARA RUBEM ALVES. ARQUIVOS DO CMD , 2021.
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SIELICHOW, C. S. ; MARTINS, M. M. . O SOBRESTAMENTO NA SOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E A INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , 2014.
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SIELICHOW, C. S. ; CASONATTO, J. A. . DIREITO DO PETRÓLEO:O DESAFIO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , 2014.
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SIELICHOW, C. S. ; COSTA, C. H. M. . A reserva do possível e o mínimo existencial.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIELICHOW, C. S. ; CHAGAS, M. G. . PUBLICIDADE VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL: Os efeitos do uso indiscriminado da publicidade voltada as crianças.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIELICHOW, C. S. . A natureza social do serviço público de energia elétrica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIELICHOW, C. S. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIELICHOW, C. S. . A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA GESTÃO PÚBLICA COMPARTIDA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIELICHOW, C. S. ; COSTA, C. H. M. . A reserva do possível e o mínimo existencial. 2021 (Ensaio).
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SIELICHOW, C. S. ; CHAGAS, M. G. . PUBLICIDADE VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL: Os efeitos do uso indiscriminado da publicidade voltada as crianças. 2021 (Resumo).
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SIELICHOW, C. S. . A copa do mundo de futebol e as contratações emergenciais realizadas pela administração pública em face da previsibilidade e possibilidade de planejamento do gestor. Osório: Revista Direito, Cultura e Cidadania., 2014 (Ensaio).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
O direito à Educação de Qualidade: fundamentos e modos de efetivação nos contextos educacionais., Descrição: A pesquisa tem como foco analítico-discursivo o direito a educação de qualidade, compreendida a partir do que preconizam os Marcos Regulatórios da Educação, nos âmbitos nacional e internacional, a partir da década de cinquenta, refletindo sobre as decorrências do que estabelecem tais Marcos para a ação educativa nos diferentes contextos. Dentre tais decorrências, focaliza as seguintes temáticas: a governança da educação (nos níveis macro e micro estruturais) enfatizando a perspectiva democrática; o planejamento da ação educativa e suas diferentes tipologias; a práxis educativa e a avaliação da aprendizagem e institucional (interna e externa) e a formação docente. O corpus investigativo está composto por documentos nacionais e internacionais, dissertações e teses, artigos, livros e coletâneas que discutem as temáticas em tela. O estudo fundamenta-se em autores cujos pressupostos estão alicerçados na ideia da constituição do ser humano, a partir de suas interações com o meio físico e social, efetivadas em determinado contexto histórico-cultural, social, econômico e político. A análise dos dados está sendo realizada através da Técnica de Análise de Conteúdo. A investigação em tela mobiliza e articula as demais pesquisas realizadas pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Indicadores de Qualidade e Práticas Educativas, seja no âmbito de TCC, monografias, dissertações ou teses. Coordenação da Prof. Dra. Dirléia Fanfa Sarmento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cristiano da Silva Sielichow - Coordenador / Joselaine da Silva Cardoso - Integrante / Jardelino Menegat - Integrante / Rafael Meira Seniw - Integrante / Júlio César Lindemann - Integrante / Maria Elisa Schuck de Medeiros - Integrante / Roberto Carlos Ramos - Integrante / Fabíula Campos Falcão - Integrante / Sérgio Luiz Silveira Dias - Integrante / Ricardo Luis Backes - Integrante / Ana Beatriz Gorgen Poppe - Integrante / Fabiana Schumacher D´ávila - Integrante / Marcelo Cesar Salami - Integrante / Dirléia Fanfa Sarmento - Integrante.
Prêmios
2021
Professor homenageado da turma de formandos do Curso de Direito Semestre 2021.1, UNICNEC.
2021
Paraninfo turma de formando 2021-2, Unicnec - curso de Direito.
2020
Paraninfo turma de formandos do Curso de Direito 2020-1, UNICNEC - Centro Universitário Cenecista.
2020
Professor homenageado Turma de formandos do curso de Direito 2020-1, UNICNEC - Centro Universitário Cenecista.
2019
Patrono turma 2019-1, Unicnec - Centro Universitário Cenecista.
2018
Professor homenageado da 13 turma de formandos em Direito., UNICNEC.
2018
Paraninfo da Turma de formandos do curso de Direito 2018-2 da UNICNEC, Unicnec - Centro Universitário Cenecista de Osório.
2017
Patrono da 11ª Turma de Formandos do Curso de Direito da UNICNEC, UNICNEC.
2017
Paraninfo da 12ª Turma de Formandos do curso de Direito da UNICNEC. 2017/2., UNICNEC.
2016
Paraninfo, 9 Turma de Formandos do Curso de Direito Facos/Cnec Osório.
2016
Professor Homenageado, 10ª Turma de Formandos do curso de Direito da UNICNEC - 2016/2.
2015
Paraninfo, 7ª Turma de Formandos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS/CNEC.
2014
Paraninfo, 5ª Turma de Formandos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS/CNEC.
2010
3º lugar de Ciências Sociais Aplicadas na Jornada de Pesquisa e Pós-Graduação - nota 9,1, Universidade Regional da Campanha - URCAMP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2024
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Pós-graduação - Especializações em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho.
2012 - 2024
Faculdade Cenecista de OsorioVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas de Processo Civil IV - Execuções, Direito Constitucional I, Direito Administrativo, Prática Jurídica Cível e Direito do Consumidor.Orientação de trabalho de conclusão.Membro do Núcleo Docente Eestruturante.Membro do Conselho Editorial da Revista Direito, Cultura e Cidadania.
2012 - 2015
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Contrato emergencial, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito Capão da Canoa, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas de Teoria do Estado e da Constituição, Direito Administrativo II e Direito Internacional Público e Privado.
2002 - 2013
Rádio Golfinho FM comunitáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 2
2000 - 2013
Reuter, Alves & Sielichow Advogados AssociadosVínculo: advogado - sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20
2000 - 2013
Reuter, Alves & Sielichow Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de Capão da CanoaVínculo: Cargo em Comissão-Subsídio, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/Secretário Municipal de Adm, Carga horária: 36
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de Capão da CanoaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de Imbé (RS)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de Imbé (RS)Vínculo: Cargo em Comisssão-subsídio, Enquadramento Funcional: Procurador Geral e Secretário de Adm, Carga horária: 40
2003 - 2004
Poder Legislativo Mun de TramandaíVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
2001 - 2002
Prefeitura Municipal de Cidreira (RS)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico e secretário de adm, Carga horária: 40
2001 - 2002
Poder Judicário RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 8
1996 - 2000
Ministério Público - RSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1996
Registro de Imóveis de TramandaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escrevente Autorizado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2020
Faculdade CNEC ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito
2019 - Atual
Sielichow Advocacia EspecializadaVínculo: Sócio único, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cristiano da Silva Sielichow e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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