Fabrício Costa Resende de Campos

Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. É doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Leeds, mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atua com pesquisa nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, e Contabilidade Tributária

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Tributário

2017 - Atual

University of Leeds
Título: DOUBLE TAXATION TREATIES ? WHEN TAX RULES BECOME ECONOMIC INCENTIVES TO REDUCE TAX BURDEN
Orientador: Rita de La Feria
Palavras-chave: Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Doutorado interrompido em 2016 em Controladoria e Contabilidade

2015 - Atual

Universidade de São Paulo
Luís Eduardo Afonso. Ano de interrupção: 2016Palavras-chave: Direito Tributário; Imposto Sobre a Renda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Uma Análise Contábil, Econômica e Jurídica do Lucro Passível de Distribuição e os Impactos sobre a Manutenção do Capital e da Continuidade da Entidade: um enfoque sob a realização da renda
Orientador: Sérgio de Iudícibus
, Ano de Obtenção: 2013.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria da Contabilidade; Distribuição de lucros; Manutenção do capital; Continuidade; Realização da renda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Graduação em Ciências Contábeis

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Inconstitucionalidade da cobrança de depósito recursal em processo administrativo - uma visão principiológica
Orientador: Alexandre Travessoni Gomes

Formação complementar

2014 - 2014

Treaty Aspects of International Tax Planning. (Carga horária: 32h). , International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

"1º Fórum de Tendências Tributárias 2025" promovido pela ABAT.Reforma Tributária e Impactos na Formação de Preço, Contabilização e Reconhecimento de Receita. 2025. (Encontro).

26º Encontro Técnico AESabesp - Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica - Lei nº 11.196/2005 Definição de Inovação para fins do Benefício. 2015. (Congresso).

XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. Persistência dos lucros tributáveis com a adoção das IFRS no Brasil. 2015. (Congresso).

XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. Distribuição de Riqueza aos Agentes Econômicos: Um Olhar sobre a DVA. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Bezerra de Lima

CAMPOS, F. C. R.; CEI, N. G.. APLICAÇÃO DA NORMA ITG 1000 NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Giovana Arone Wosiack

CAMPOS, F. C. R.; CEI, N. G.. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA UM ESTUDO TEÓRICO DE METODOLOGIAS DE APLICAÇÃO E TRIBUTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Erica Sayuri Tamura

CAMPOS, F. C. R.; SANTOS, E. S.. DISCLOSURE, CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: UMA COMPARAÇÃO BRASIL E ALEMANHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Andre Lima Yeh

SAPORITO, A.; ZITTEI, M. V. M.;CAMPOS, F. C. R.. Mapeamento da produção científica dos docentes do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP ? Campus Osasco) e considerações sobre o seu impacto no processo ensino-aprendizagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Daniel Maciel de Freitas Gonçalves

CAMPOS, Fabrício C. R.; BREYNER, Frederico Menezes; BORGES, José Alfredo. A Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Figueiredo de Faria

BORGES, José Alfredo; BREYNER, Frederico Menezes;CAMPOS, Fabrício C. R.. Do regime jurídico tributário aplicado às cooperativas em relação a Contribuição Social Cofins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPOS, F. C. R.. Avaliador de dois trabalhos para o XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. 2015. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

Orientou

Ingrid Orlandini

CUSTOS DE CONFORMIDADE: UM ESTUDO DE CASO EM QUE GASTO DE UNS, TESOURO DE OUTROS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

THELRRY CASTELLANI

RELEVÂNCIA DO ÍNDICE ETR ? EFFECTIVE TAX RATE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

AMANDA LUANA ORLANDO

ANÁLISE QUALITATIVA DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRO-CONTÁBEIS ELABORADAS POR UMA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);

Rafael Willians de Freitas

Uma Análise Crítica da Modulação de Efeitos em Matéria Tributária nos Casos de Repercussão Geral; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1404591)) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Mateus Ribeiro Pereira

Evolução do ativo intangível desenvolvido internamente em empresas brasileiras; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Caio Carvalho Beu

Análise comparativa dos efeitos da implantação do IVA Dual (CBS e IBS) na escrituração contábil-fiscal de empresas do setor de grãos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Gabriel Henrique de Andrade Silva

Propriedade Intelectual como Ativo Intangível: estratégias de valorização e monetização de ícones do imaginário popular; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Thiago Monteiro de Oliveira Gonzaga

O impacto do desconhecimento tributário na inadimplência dos MEIs; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Lucas Windsor

Os impactos da reforma tributária na escrituração contábil, fiscal e nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras inseridas no Lucro Real; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Breno Augusto Gonçalves

Impactos da medida provisória 1; 128/2022 na carga tributária das instituições financeiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Luana de Souza Maciel

Os impactos do reconhecimento de passivos contingentes tributários na situação econômica de empresas varejistas da bolsa de valores nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

CLAUDIA MARIA MARTINS DA SILVA AQUINO

DESTINAÇÃO DE OBSOLETOS: COMPARAÇÃO ENTRE DOAÇÃO E DESTRUIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

PEDRO GASPARETTO FARRIS

A AMORTIZAÇÃO FISCAL DO GOODWILL NA AQUISIÇÃO DO FREE FLOAT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Rafael Silveira dos Santos

PRINCIPAIS IMPACTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR LOJAS VIRTUAIS DO ECOMMERCE BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Mariana Almeida Perez

A Guerra fiscal do ICMS entre os estados e seus benefícios ao contribuinte; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Mellina Schmuck Zardetto

Planejamento tributário ? ISS ? município de São Paulo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Guilherme Yoshio Tassinari Kamimura

A variação do tempo nas apurações dos créditos de ICMS - um enfoque sob a Contabilidade Gerencial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;

Produções bibliográficas

  • CAMPOS, F. C. R. ; FARRIS, P. G. . A amortização fiscal do goodwill na aquisição do free float. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 143, p. 253-272, 2020.

  • CAMPOS, FABRÍCIO COSTA RESENDE DE ; IUDÍCIBUS, SERGIO ; MARION, JOSÉ CARLOS ; NAKAMURA, WILSON TOSHIRO . Uma análise contábil, econômica e jurídica do lucro passível de distribuição e os impactos sobre a manutenção do capital: um enfoque sob a realização da renda.. CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação , v. 2, p. 27-67, 2019.

  • CAMPOS, F. C. R. ; LIRA, F. V. S. . Preços de transferência no Brasil e os impactos econômicos das novas margens de safe harbour. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 221, p. 34-41, 2014.

  • CAMPOS, F. C. R. . Prazos prescricional e decadencial no procedimento de compensação tributaria no âmbito federal. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 224, p. 81-91, 2014.

  • CAMPOS, F. C. R. . Um modelo financeiro para determinação da evasão fiscal no Brasil no âmbito federal. Revista Tributária das Américas , v. 10, p. 39-57, 2014.

  • CAMPOS, Fabrício C. R. . Planejamento tributário ? aspectos legais e principiológicos. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 102, p. 305-328, 2012.

  • CAMPOS, Fabrício C. R. . Licença de uso e direito de comercialização de softwares ? aspectos tributários. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 101, p. 169-177, 2011.

  • CAMPOS, Fabrício C. R. . Prejuízo Fiscal Acumulado e Encerramento das Atividades Empresariais ? Reversão de Tributo Pago a Maior. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 23, p. 40-54, 2010.

  • CAMPOS, F. C. R. . Prejuízo Fiscal Acumulado e Encerramento das Atividades Empresariais ? Reversão de Tributo Pago a Maior. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 48, p. 119-131, 2010.

  • CAMPOS, Fabrício C. R. . Compensação tributária no âmbito federal ? natureza jurídica e materialidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 95, p. 139-155, 2010.

  • MOREIRA, A. M. ; CAMPOS, Fabrício C. R. . Da certidão de regularidade fiscal de tributos federais - impossibilidade de sua emissão com validade inferior a 180 dias. Fórum de Direito Tributário , v. 34, p. 173-182, 2008.

  • CAMPOS, F. C. R. ; RIBEIRO, J. C. ; CALDEIRA, T. C. M. . Admissão de múltiplos domicílios fiscais e a liberdade de escolha do sujeito passivo do IPVA. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Gustavo Lanna Murici; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). O Cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 507-523.

  • CAMPOS, F. C. R. . Avaliação a valor justo - aspectos tributários. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Brito. (Org.). PRODIREITO - Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 3, p. 153-182.

  • ROLIM, J. D. ; CAMPOS, F. C. R. . Juros, Preço de Transferência e Regras de Subcapitalização. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. 4ºed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 1, p. 125-143.

  • CAMPOS, F. C. R. . IFRS in Brazil - Corporate Income Tax Effect. Journal of International Taxation, Nova York, p. 62 - 64, 06 fev. 2014.

  • CAMPOS, F. C. R. . New Brazilian measure on interaction between IFRS and corporate tax may increase bills. International Tax Review, 11 dez. 2013.

  • CAMPOS, F. C. R. . Contabilidade no Contexto Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMPOS, F. C. R. . Contabilidade Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMPOS, F. C. R. . Tributação de fundos de investimentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, F. C. R. . Planejamento Tributário: Aspectos Racionais e Comportamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, F. C. R. . Contabilidade Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, F. C. R. . Planejamento tributário: aspectos racionais e comportamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMPOS, F. C. R. . Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica - Lei nº 11.196/2005 Definição de Inovação para fins do Benefício. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, F. C. R. . Lucro Contábil-Societário e Lucro Tributário: impactos sobre a distribuição de dividendos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMPOS, Fabrício C. R. . Os impactos das novas normas contábeis brasileiras no registro das variações cambiais ativas e passivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CAMPOS, F. C. R. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMPOS, F. C. R. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMPOS, F. C. R. . Auditoria Contábil e Tributária Digital. 2015. .

CAMPOS, Fabrício C. R. . Contabilidade tributária e planejamento tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMPOS, Fabrício C. R. ; CEI, N. G. . Os impactos das novas normas contábeis brasileiras no registro das variações cambiais ativas e passivas. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Os impactos das novas normas contábeis brasileiras no registro das variações cambiais ativas e passivas, Descrição: Avaliação dos impactos da aderência às Normas Contábeis Internacionais em empresas sujeitas às variações cambiais. Após o levantamento inicial das entidades foi avaliado os possíveis impactos nos registros contábeis, nas evidenciações e no resultado da entidade, bem como se haveria benefícios fiscais nas referidas contabilizações pelo regime de competência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabricio Costa Resende de Campos - Integrante / Nena Geruza Cei - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Bolsa.

  • 2005 - 2005

    Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: O caso das comissões parlamentares de participação popular e de assuntos municipais e regionalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabricio Costa Resende de Campos - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário, Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário.

Atividades

  • 08/2025

    Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 06/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco, Departamento de Ciências Contábeis.Cargo ou função, Comissão de Estágio.

  • 02/2025 - 07/2025

    Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Financeira III

  • 07/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 01/2024 - 07/2024

    Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Financeira III

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2016 - 2019

Tribunal de Impostos e Taxas

Vínculo: Juiz Contribuinte, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 12

Outras informações:
Julgador Administrativo de processos tributários no âmbito do Estado de São Paulo.

2014 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador curso de extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Contabilidade Tributária

2012 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Outras informações:
Professor Conferencista no curso de extensão em Planejamento Tributário.

Atividades

  • 05/2014

    Ensino, Contabilidade Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil, Imposto sobre a renda e a Contabilidade Tributária

2013 - 2014

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nos cursos e graduação em Ciências Contábeis, Tec. em Gestão Financeira e Tec. em Gestão Comercial, ministrando as disciplinas Direito Tributário, Direito Empresarial e Planejamento Contábil-Tributário.

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Departamento de Contabilidade.Linhas de pesquisa

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2005 - 12/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa