Fabrício Costa Resende de Campos
Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. É doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Leeds, mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atua com pesquisa nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, e Contabilidade Tributária
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Tributário
2017 - Atual
University of Leeds
Título: DOUBLE TAXATION TREATIES ? WHEN TAX RULES BECOME ECONOMIC INCENTIVES TO REDUCE TAX BURDEN
Orientador: Rita de La Feria
Palavras-chave: Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Doutorado interrompido em 2016 em Controladoria e Contabilidade
2015 - Atual
Universidade de São Paulo
Luís Eduardo Afonso. Ano de interrupção: 2016Palavras-chave: Direito Tributário; Imposto Sobre a Renda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Uma Análise Contábil, Econômica e Jurídica do Lucro Passível de Distribuição e os Impactos sobre a Manutenção do Capital e da Continuidade da Entidade: um enfoque sob a realização da renda
Orientador: Sérgio de Iudícibus
, Ano de Obtenção: 2013.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria da Contabilidade; Distribuição de lucros; Manutenção do capital; Continuidade; Realização da renda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Inconstitucionalidade da cobrança de depósito recursal em processo administrativo - uma visão principiológica
Orientador: Alexandre Travessoni Gomes
Formação complementar
2014 - 2014
Treaty Aspects of International Tax Planning. (Carga horária: 32h). , International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Participação em eventos
"1º Fórum de Tendências Tributárias 2025" promovido pela ABAT.Reforma Tributária e Impactos na Formação de Preço, Contabilização e Reconhecimento de Receita. 2025. (Encontro).
26º Encontro Técnico AESabesp - Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica - Lei nº 11.196/2005 Definição de Inovação para fins do Benefício. 2015. (Congresso).
XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. Persistência dos lucros tributáveis com a adoção das IFRS no Brasil. 2015. (Congresso).
XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. Distribuição de Riqueza aos Agentes Econômicos: Um Olhar sobre a DVA. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
CAMPOS, F. C. R.; CEI, N. G.. APLICAÇÃO DA NORMA ITG 1000 NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.
CAMPOS, F. C. R.; CEI, N. G.. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA UM ESTUDO TEÓRICO DE METODOLOGIAS DE APLICAÇÃO E TRIBUTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.
CAMPOS, F. C. R.; SANTOS, E. S.. DISCLOSURE, CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: UMA COMPARAÇÃO BRASIL E ALEMANHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.
SAPORITO, A.; ZITTEI, M. V. M.;CAMPOS, F. C. R.. Mapeamento da produção científica dos docentes do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP ? Campus Osasco) e considerações sobre o seu impacto no processo ensino-aprendizagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo.
CAMPOS, Fabrício C. R.; BREYNER, Frederico Menezes; BORGES, José Alfredo. A Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, José Alfredo; BREYNER, Frederico Menezes;CAMPOS, Fabrício C. R.. Do regime jurídico tributário aplicado às cooperativas em relação a Contribuição Social Cofins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CAMPOS, F. C. R.. Avaliador de dois trabalhos para o XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. 2015. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
Orientou
CUSTOS DE CONFORMIDADE: UM ESTUDO DE CASO EM QUE GASTO DE UNS, TESOURO DE OUTROS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);
RELEVÂNCIA DO ÍNDICE ETR ? EFFECTIVE TAX RATE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);
ANÁLISE QUALITATIVA DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRO-CONTÁBEIS ELABORADAS POR UMA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; (Orientador);
Uma Análise Crítica da Modulação de Efeitos em Matéria Tributária nos Casos de Repercussão Geral; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito(1404591)) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Evolução do ativo intangível desenvolvido internamente em empresas brasileiras; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Análise comparativa dos efeitos da implantação do IVA Dual (CBS e IBS) na escrituração contábil-fiscal de empresas do setor de grãos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Propriedade Intelectual como Ativo Intangível: estratégias de valorização e monetização de ícones do imaginário popular; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
O impacto do desconhecimento tributário na inadimplência dos MEIs; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Os impactos da reforma tributária na escrituração contábil, fiscal e nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras inseridas no Lucro Real; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Impactos da medida provisória 1; 128/2022 na carga tributária das instituições financeiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Os impactos do reconhecimento de passivos contingentes tributários na situação econômica de empresas varejistas da bolsa de valores nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
DESTINAÇÃO DE OBSOLETOS: COMPARAÇÃO ENTRE DOAÇÃO E DESTRUIÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
A AMORTIZAÇÃO FISCAL DO GOODWILL NA AQUISIÇÃO DO FREE FLOAT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
PRINCIPAIS IMPACTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR LOJAS VIRTUAIS DO ECOMMERCE BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
A Guerra fiscal do ICMS entre os estados e seus benefícios ao contribuinte; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Planejamento tributário ? ISS ? município de São Paulo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
A variação do tempo nas apurações dos créditos de ICMS - um enfoque sob a Contabilidade Gerencial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Fabricio Costa Resende de Campos;
Produções bibliográficas
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CAMPOS, F. C. R. ; FARRIS, P. G. . A amortização fiscal do goodwill na aquisição do free float. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 143, p. 253-272, 2020.
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CAMPOS, FABRÍCIO COSTA RESENDE DE ; IUDÍCIBUS, SERGIO ; MARION, JOSÉ CARLOS ; NAKAMURA, WILSON TOSHIRO . Uma análise contábil, econômica e jurídica do lucro passível de distribuição e os impactos sobre a manutenção do capital: um enfoque sob a realização da renda.. CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação , v. 2, p. 27-67, 2019.
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CAMPOS, F. C. R. ; LIRA, F. V. S. . Preços de transferência no Brasil e os impactos econômicos das novas margens de safe harbour. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 221, p. 34-41, 2014.
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CAMPOS, F. C. R. . Prazos prescricional e decadencial no procedimento de compensação tributaria no âmbito federal. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 224, p. 81-91, 2014.
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CAMPOS, F. C. R. . Um modelo financeiro para determinação da evasão fiscal no Brasil no âmbito federal. Revista Tributária das Américas , v. 10, p. 39-57, 2014.
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CAMPOS, Fabrício C. R. . Planejamento tributário ? aspectos legais e principiológicos. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 102, p. 305-328, 2012.
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CAMPOS, Fabrício C. R. . Licença de uso e direito de comercialização de softwares ? aspectos tributários. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 101, p. 169-177, 2011.
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CAMPOS, Fabrício C. R. . Prejuízo Fiscal Acumulado e Encerramento das Atividades Empresariais ? Reversão de Tributo Pago a Maior. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 23, p. 40-54, 2010.
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CAMPOS, F. C. R. . Prejuízo Fiscal Acumulado e Encerramento das Atividades Empresariais ? Reversão de Tributo Pago a Maior. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 48, p. 119-131, 2010.
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CAMPOS, Fabrício C. R. . Compensação tributária no âmbito federal ? natureza jurídica e materialidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 95, p. 139-155, 2010.
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MOREIRA, A. M. ; CAMPOS, Fabrício C. R. . Da certidão de regularidade fiscal de tributos federais - impossibilidade de sua emissão com validade inferior a 180 dias. Fórum de Direito Tributário , v. 34, p. 173-182, 2008.
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CAMPOS, F. C. R. ; RIBEIRO, J. C. ; CALDEIRA, T. C. M. . Admissão de múltiplos domicílios fiscais e a liberdade de escolha do sujeito passivo do IPVA. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Gustavo Lanna Murici; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). O Cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 507-523.
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CAMPOS, F. C. R. . Avaliação a valor justo - aspectos tributários. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Brito. (Org.). PRODIREITO - Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 3, p. 153-182.
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ROLIM, J. D. ; CAMPOS, F. C. R. . Juros, Preço de Transferência e Regras de Subcapitalização. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. 4ºed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 1, p. 125-143.
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CAMPOS, F. C. R. . IFRS in Brazil - Corporate Income Tax Effect. Journal of International Taxation, Nova York, p. 62 - 64, 06 fev. 2014.
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CAMPOS, F. C. R. . New Brazilian measure on interaction between IFRS and corporate tax may increase bills. International Tax Review, 11 dez. 2013.
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CAMPOS, F. C. R. . Contabilidade no Contexto Tributário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPOS, F. C. R. . Contabilidade Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPOS, F. C. R. . Tributação de fundos de investimentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS, F. C. R. . Planejamento Tributário: Aspectos Racionais e Comportamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS, F. C. R. . Contabilidade Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS, F. C. R. . Planejamento tributário: aspectos racionais e comportamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPOS, F. C. R. . Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica - Lei nº 11.196/2005 Definição de Inovação para fins do Benefício. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS, F. C. R. . Lucro Contábil-Societário e Lucro Tributário: impactos sobre a distribuição de dividendos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPOS, Fabrício C. R. . Os impactos das novas normas contábeis brasileiras no registro das variações cambiais ativas e passivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CAMPOS, F. C. R. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMPOS, F. C. R. . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMPOS, F. C. R. . Auditoria Contábil e Tributária Digital. 2015. .
CAMPOS, Fabrício C. R. . Contabilidade tributária e planejamento tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMPOS, Fabrício C. R. ; CEI, N. G. . Os impactos das novas normas contábeis brasileiras no registro das variações cambiais ativas e passivas. 2012. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Os impactos das novas normas contábeis brasileiras no registro das variações cambiais ativas e passivas, Descrição: Avaliação dos impactos da aderência às Normas Contábeis Internacionais em empresas sujeitas às variações cambiais. Após o levantamento inicial das entidades foi avaliado os possíveis impactos nos registros contábeis, nas evidenciações e no resultado da entidade, bem como se haveria benefícios fiscais nas referidas contabilizações pelo regime de competência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabricio Costa Resende de Campos - Integrante / Nena Geruza Cei - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Bolsa.
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2005 - 2005
Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Descrição: O caso das comissões parlamentares de participação popular e de assuntos municipais e regionalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabricio Costa Resende de Campos - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário, Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário.
Atividades
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08/2025
Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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06/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Osasco, Departamento de Ciências Contábeis.Cargo ou função, Comissão de Estágio.
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02/2025 - 07/2025
Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Financeira III
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07/2024 - 12/2024
Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2024 - 07/2024
Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Financeira III
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito(1404591), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
2016 - 2019
Tribunal de Impostos e TaxasVínculo: Juiz Contribuinte, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 12
Outras informações:
Julgador Administrativo de processos tributários no âmbito do Estado de São Paulo.
2014 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador curso de extensão, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Contabilidade Tributária
2012 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Outras informações:
Professor Conferencista no curso de extensão em Planejamento Tributário.
Atividades
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05/2014
Ensino, Contabilidade Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura básica da tributação sobre o lucro no Brasil, Imposto sobre a renda e a Contabilidade Tributária
2013 - 2014
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor nos cursos e graduação em Ciências Contábeis, Tec. em Gestão Financeira e Tec. em Gestão Comercial, ministrando as disciplinas Direito Tributário, Direito Empresarial e Planejamento Contábil-Tributário.
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador, Carga horária: 8
Atividades
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08/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Departamento de Contabilidade.Linhas de pesquisa
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
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03/2005 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Linhas de pesquisa
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