Márcia Maria Cavalcanti Macedo

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Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

ALMEIDA, José Ronaldo V. de ; MACEDO, M. M. C. . III Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2003. (Congresso).

Direito Penal e seus Desdobramentos na Contemporaneidade.Crimes contra a Dignidade Sexual e Prostituição:uma necessária reeleitura. 2017. (Simpósio).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2017. (Outra).

Capacitações de Metodologias Ativas. 2016. (Outra).

II Congresso Jurídico de Direitos Humanos e Politica. Perfil do Educando no Sistema Prisional. 2016. (Congresso).

I Seminário Beneficente sobre Gênero, Prisão e Politica Criminal.Mulheres Encarceradas. 2016. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2016. (Congresso).

Processo Penal frente a Constituição de 1988. Ação Penal nos Crimes de Estupro. 2015. (Congresso).

Programa de Formação Continuada Docente - PECD. 2013. (Oficina).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras de Direito Constitucional. 2010. (Outra).

1º Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).

11ª SEMPESq.Execução Penal: Peculiaridades. 2009. (Simpósio).

1ª Conferência Livre sobre Segurança Pública.Críticas a Execução Penal. 2009. (Seminário).

38º Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).

Tecnologias Educacionais - Experiências, Tendências e Possibilidades de Utilização. 2008. (Oficina).

A Responsabilidade Social do Operador do Direito.A Ética e a Atuação da Defensoria Pública. 2007. (Seminário).

I Jornada Interdisciplinar de Direito: A Ciência Jurídica como uma Unidade.A Atuação da Defensoria Pública. 2007. (Seminário).

I Semana de Extensão da UNIT.Lei Maria da Penha: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2007. (Outra).

O Direito e a Mulher do Século XXI.Violência Contra a Mulher. 2007. (Seminário).

Primeira Semana Jurídica de Estância.Aspectos Gerais e Controvérsias do Sistema Penintenciário Brasileiro. 2007. (Outra).

Círculo de Estudos Jurídicos sobre Ética Profissional.A Ética e a Atuação da Defensoaria Pública. 2005. (Simpósio).

Curso Intensivo Construção e Aplicação de Provas Contextualizadas. 2005. (Oficina).

I Capacitação em Motodologia do Trabalho Científico para Docentes. 2005. (Oficina).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos e V Semana Jurídica da UNIT. 2005. (Congresso).

Projeto Pedagógico Institucional e de Curso. 2005. (Seminário).

IV Semana de Carreiras Jurídicas.A Defensoria Pública. 2004. (Seminário).

Metodologia e Avaliação deos Processos de Ensino/Aprendizagem na Universidade. 2004. (Oficina).

Programação Científica da 65ª Semana Brasileira de Enfermagem.A Violência contra a Mulher. 2004. (Seminário).

A Criança e o Adolescente na Cidadania Brasileira. 2003. (Seminário).

III Seminário de Carreiras Jurídicas.A Defensoria Pública. 2003. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

V Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.O Projeto Reformatório em Discussão. 2003. (Oficina).

II Simpósio da Advocacia Pública do estado de Sergipe. 2002. (Simpósio).

IV Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Prática de Execução Penal. 2002. (Oficina).

Do Funcionamento da Central de Penas Alternativas com o Apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná.Do Funcionamento da Central de Penas Alternativas com o Apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná. 2001. (Simpósio).

VI Semana de Cultura Jurídica.Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

Encontro de Estágio da Universidade Tiradentes. 2000. (Encontro).

Segundo Seminário de Carreiras Jurídicas.A Defensoria Pública. 2000. (Seminário).

SCHIMMELPFENG, M. M.; NASCIMENTO FILHO, R. S.;MACEDO, M. M. C.. Aspectos Sociojurídicos das Medidas Protetivas de Urgência na Lei 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SCHIMMELPFENG, M. M.; NASCIMENTO FILHO, R. S.. Violencia Sexual Infantil: Uma abordagem Multidisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A redução da imputabilidade penal condicionada ao aumento de indices de criminalidade entre os menores de 18 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. O Presidio Feminino do Estado de Sergipe: os direitos das presas à luz da lei 7.210/84. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Atribuições da Psicologia Jurídica e sua aplicação no atual sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Dispensabilidade do Inquerito Policial para atuação do Ministerio Público nos crimes de sonegação fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Prisão Preventiva, prisão temporária e medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A Legitima Defesa Antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Monitoramento eletronico do sentenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A Delação Premiada no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Art. 1º da Lei Maria da Penha: Afirmação da igualdade de direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A educação como forma de remiçao e sessocialização do condenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Natureza jurídica do crime de estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Descumprimento do Acordado em sede de transação Penal: Efeitos e Consequencias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão como forma de assegurar a Ordem Processual após o advento da Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Prisão Preventiva: As alterações trazidas pela Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. O Direito a Educação Inclusiva como um Direito Humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. O Principio do Melhor Interesse da Criança em face da Criminalização da Adoção a Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A Garantia Fundamental ao Julgamento pelo Tribunal do Juri: O Antagonismo entre a Anacronica Instituição e os Principos Penais do Estado Democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica decorrente da Atividade Petrolifera. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. O Direito Desportivo e a sua Autonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A Execução da Pena na Perspectiva da Criminologia: Por uma Política Criminal Eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Natureza Juridica do Crime de Estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Delação Premiada: Suas particularidades e Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A Falencia do Sistema Prisional Brasileiro e Aplicação das Penas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Limites Constitucionais da Prisão Cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Aspectos Constitucionais da Prisão em Flagrante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Adolescente em Conflito com a Lei e as Medidas Socio Educativas como forma de Responsabilização Penal Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Conselho Tutelar x Prostituição Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Responsabilidade do Empregador no Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Ação da Polícia Militar do Estado de Sergipe versus Violencia das Torcidas Organizadas e sua responsabilização Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Desapropriação e as Reais Implicações desde o Ato Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Violência de Genero: um estudo sobre o dispositivo da denuncia da violência física contra mulheres atendidas no IML de Aracaju - Se. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; MATOS, R. G. F.;MACEDO, M. M. C.. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro de Vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.;MACEDO, M. M. C.; MATOS, R. G. F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: em defesa do direito subjetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.;MACEDO, M. M. C.; MATOS, R. G. F.. O uso do bafometro e o princípio da não obrigatoriedade de produzir prova contra si mesmo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.;MACEDO, M. M. C.; MATOS, R. G. F.. Possibilidade da Pessoa Jurídica figurar como sujeito ativo do crime de difamação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.;MACEDO, M. M. C.; MATOS, R. G. F.. O atual panorama do interrogatório no CPPB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.;MACEDO, M. M. C.; Valença. O inquerito policial militar como instrumento legal para apurar pratica de crime doloso contra a vida de civil praticado por policial militar em serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; Valença;MACEDO, M. M. C.. Legislação Constitucional e o atual panorama da prova ilicita no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; Valença;MACEDO, M. M. C.. O compartilhamento de músicas em meio virtual frente a tutela penal de direito autoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; Valença;MACEDO, M. M. C.. A liberdade provisória e os crimes hediondos e seus assemelhados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; Valença;MACEDO, M. M. C.. A Constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SILVA, M. C. F.; Valença;MACEDO, M. M. C.. Mecanismos Garantidores da eficácia da Lei nº 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Valença;MACEDO, M. M. C.; SILVA, M. C. F.. Homicidio Passional: as consequencias juridicas da paixão e emoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Feldens; Valença;MACEDO, M. M. C.. A Nova Defesa Preliminar: Uma Análise frente ao Princípio da Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Valença; Feldens;MACEDO, M. M. C.. Súmula Vinculante no 14 do STF e as Prerrogativas doa Advogados quanto ao Sigilo do Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FELDENS, P. F.; NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.. Prisão Preventiva: critérios e aplicabilidade frente à CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. A Interceptação das Comunicações Telefonicas nas Investigações Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FELDENS, P. F.; NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.. Desvio de Finalidade na Gestão de recursos da Polícia Militar do Estado de Sergipe. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FELDENS, P. F.; NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.. O processo administrativo militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FELDENS, P. F.;MACEDO, M. M. C.; NETO, Raul J. V.. A Violência Doméstica contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Feldens; VIEIRA NETO, R. J.;MACEDO, M. M. C.. Segurança Privada: aspectos jurídicos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

FELDENS, P. F.; NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.. Criticas no Sistema Prisional Sergipano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

VEIGA, Raimundo José de O; SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.. O Ministério Público e o Controle da Atvidade Policial com Foco no Abuso de Autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

VEIGA, Raimundo José de O; SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.. Um Estudo sobre a Aplicação da Lei Penal para Crimes Informáticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SÁ, Maria Socorro C. M.; NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.. Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.; NETO, Raul J. V.. Controvérsia sobre a Aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. A Admissibilidade da Prova Ilícita em prol do Réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Inquérito Policial e o Ministério Público: Poderes e Limites de Investigação do Agente Ministerial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Investigação Criminal pelo Ministério Público no Estado de Sergipe. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Inconstitucionalidade da Reincidência Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Princípio da Presunção de Inocência nas Prisões Cautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. A Condução Coercitiva no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Coisa Julgada Penal: Alteração da Sentença Penal com Trânsito em Julgado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.. A Constitucionalidade da Prova no Processo Penal Aquirida por Meio de Escuta Telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

VEIGA, Raimundo José de O; SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.. Um Novo Modelo de Polícia Comunitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Sistema Prisional: Uma Observação Empírica da Ressoacialização na Penintenciária Estadual de Areia Branca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Cabimento do Habeas Corpus na Punição Administrativa Militar aplicada pelo Exército Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Violência Doméstica: Efetividade da Lei nº 11340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Martins Moura.Inconstitucionalidade do Decreto 4346/02 (Regulamento Disciplinar do Exército). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Violência Doméstica: Aspectos Criminais da Lei 11.340/2006 confrontado com a Lei 9099/95, CPB e CPPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Sistema Prisional da Cidade de São Cristóvão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (Des)Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Prova da Psicografia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; VEIGA, Raimundo José de O. Análise das Consequência não Intencionais da Despenalização do Uso de Entorpecentes e Substância Análogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; REGINATO, A. D. A.; VAZ, Daniel Ribeiro. O Problema da Violência Doméstica contra a Mulher no Estado de Sergipe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; REGINATO, A. D. A.; VAZ, Daniel Ribeiro. Delação Premiada: Um Dilema Ético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; REGINATO, A. D. A.; VAZ, Daniel Ribeiro. Aborto de Feto Anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; REGINATO, A. D. A.; VAZ, Daniel Ribeiro. Fatores Criminológicos em Áreas Sociais: Um Estudo de Caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; REGINATO, A. D. A.; VAZ, Daniel Ribeiro. Efetividade quanto à Aplicação de Penas Alternativas no Estado de Sergipe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; REGINATO, A. D. A.; VAZ, Daniel Ribeiro. Desarmamento: Uma Análise sob a Ótica da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; REGINATO, A. D. A.; VAZ, Daniel Ribeiro. Possibilidade de Ressocialização durante a Execução Penasl. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; SÁ, Maria Socorro C. M.; JÚNIOR, Jarbas A. S.. A Presunção da Não Culpabilidade na Prisão Temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; JÚNIOR, Jarbas A. S.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Processo Investigativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; JÚNIOR, Jarbas A. S.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Polícia Comunitária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; JÚNIOR, Jarbas A. S.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Inexigibilidade de Conduta Diversa no Aborto de Feto Anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; JÚNIOR, Jarbas A. S.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Violência Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; JÚNIOR, Jarbas A. S.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Legitimidade da Polícia Judiciária para Iniciar o Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

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MACEDO, M. M. C.; JÚNIOR, Jarbas A. S.; SÁ, Maria Socorro C. M.. Abuso de Autoridade: Agressões Físicas Perpetradas por Policiais Militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.; SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.. Legítima Defesa na Legislação Penal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SÁ, Maria Socorro C. M.; SILVA, Ronaldo A. M. da;MACEDO, M. M. C.. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEOPOLDO, Denise L. F. A.; SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.. Lima Teles.Aborto de Feto Anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

NETO, Raul J. V.; JÚNIOR, Jarbas A. S.;MACEDO, M. M. C.. Aborto do Feto com Anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

LEOPOLDO, Denise L. F. A.; SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.. Cada Caso um Descaso: Sistema Penintenciário de Sergipe. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

JÚNIOR, Jarbas A. S.; ALMEIDA, José Ronaldo V. de;MACEDO, M. M. C.. (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ALMEIDA, José Ronaldo V. de; NETO, Raul J. V.;MACEDO, M. M. C.. Visão da Criminologia Moderna: A Bipolaridade dos Fatores da Criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; LEOPOLDO, Denise L. F. A.;MACEDO, M. M. C.. A Seletividade do Sistema Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

VEIGA, Raimundo José de O; ERBA, René Antonio;MACEDO, M. M. C.. Vinte Anos da Lei de Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; ERBA, René Antonio; NASCIMENTO, Araci Bispo do. Provas Ilícitas: A Possibilidade de sua Admissão para a Efetividade do Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; NETO, Raul J. V.; MOURA, E.. A Aplicabilidade da Lei Federal 10.259/2001 às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo no âmbito da Justiça Estadual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.; JÚNIOR, Jarbas A. S.; VEIGA, Raimundo José de O. Cyber Crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CAMPOS, Evaldo F; REGINATO, A. D. A.;MACEDO, M. M. C.. Falência do Sistema Penintenciário em Sergipe: A Universidade como Colaboradora da Sua Melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

COSTA, Daniela C. A. da; SÁ, Maria Socorro C. M.;MACEDO, M. M. C.. Arma de Brinquedo e Direito Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MONTEIRO, M. G.; REGINATO, A. D. A.;MACEDO, M. M. C.. As Garantias Constitucionais do Preso e a Impossibilidade de Ressocialização na Casa de Detenção de Aracaju. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Os Principais Fatores Exógenos da Criminalidade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Alguns Aspectos Controvertidos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislação Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Entre a Ficção e a Realidade dos Crimes Eleitorais Brasileiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

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MACEDO, M. M. C.. Dos Crimes Contra a Honra sob a Ótica do Código Penal e da Lei de Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, M. M. C.. Medidas Sócio-Educativas - Um Estudo de Caso das Mediadas Aplicadas aos Adolescentes na Cidade de Aracaju em 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

PRADO, Marcos; FEITOSA, Marcos;MACEDO, M. M. C.; SALES, Lucivania. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Vagas do Cargo de Defensor Público 1ª Categoria. 2005. Universidade de Brasília.

MACEDO, M. M. C.; SANTANA, J. M. S.. Provimento de Vagas do Cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância do Estado de Sergipe. 2002. Procuradoria Geral de Justiça.

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Aspectos Sociojurídicos das Medidas de Urgencia na Lei 11; 340/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Violência Sexual Infantil: Uma abordagem Multidisciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A redução da imputabilidade penal condicionada ao aumento dos indices de criminalidade entre os menores de 18 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Presidio Feminino do Estado de Sergipe: os direitos das presas à luz da lei 7; 210/84; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Legitima Defesa Antecipada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O encarceramento feminino e a maternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Tribunal do Juri: Juizes leigos e a possibilidade de erro no julgamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Reinserção do ex-presidiário no mercado de trabalho frente a função social da empresa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O avanço do tráfico de drogas praticado por mulheres e sua marca no contexto prisional feminino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A embriaguez no trânsito: homicidio doloso em face do homicidio culposo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Procedimento Administrativo Disciplinar: Um Breve Relato dos Pad's Instaurados no Copemcan; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Eficcácia da Pena de Prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Trabalho Prisional: Origem e Execução nos Presidios Femininos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Lei Maria da Penha: Ação Penal Pública Incondicionada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve enquadrados na Lei 11; 340/06: Análise da Decisão do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Monitoramento Eletronico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Prisão Cautelar: Mudança na Lei Processual Penal no tocante as Prisões Cautelares e o Acrescimo das Medidas Cautelares Diversas na Prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Interferencia da Mídia no Processo Penal e sua influencia na formação do julgamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Tribunal do Juri enquanto instituição genuinamente democrática e a função dos jurados no Conselho de Sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Responsabilidade Penal por Erro Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Homicidio Culposo na Direção de Veiculo Automotor na visão do STF: HC 107; 801; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Trabalho do Preso como mecanismo de ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Influencia externa no julgamento popular do Tribunal do Juri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Influencia da Midia no Sistema Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Lei Maria da Penha: novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A lavratura do termo circunstanciado feito pela Policia Militar, previsto na lei 9099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Prisão e a dissocialização do apenado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Sistema penitenciario sergipano e sua capacidade de ressocializaçao do Complexo Advogado Antonio Jacinto Filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O crime de estupro: o novo debate; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Ressocialização no Presídio Manoel Carvalho Neto: realidade ou utopia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Aspectos penais da pedofilia na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A ineficacia executória da pena privativa de liberdade em regime fechado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Aplicação do artigo 28 da Lei 11; 343/06 na seara militar: Visão do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Defensoria Pública no âmbito da Constituição Federal e a advocacia "pro bono"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Interrogatório por Vídeoconferênia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Da Busca Pessoal Realizada nso Visitantes do Sistema Prisional de Sergipe; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Um Estudo dos Princípios da Lei de Execução Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

E; Ferreira; O Sistema Peninteciário Sergipano e a sua Capacidade de Ressocialização no Complexo Penintenciário Dr; Manoel Carvalho Neto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Aplicação do RDD aos Integrantes do Crime Organizado e os Princípios da Execução Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Abolittio Criminis no crime de posse irregular de arma de fogo sob a égide da Lei 9437/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Execução provisória de sentença condenatória na pendencia dos recursos especial e extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Críticas à Execução Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Principio da Insignificância no crime de Desacato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Crime Passional: um grito eterno contra a impunidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Crime de estupro: uma análise sobre as alterações causais com o advento da lei nº 12; 015/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Admissibilidade de Provas Ilícitas no Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Lei 11; 340/2006 e as Ações Afirmativas: Necessidade de uma Lei Específica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Um Estudo Sobre o Complexo Penintenciário Doutor Manoel Carvalho Neto nos Últimos Três Anos: Um Perfil da População Carcerária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Privatização dos Estabelecimentos Prisionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

COPEMCAN Reflexos no Sistema Prisional Sergipano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Psicografia como Meio de Prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Prova da Psicografia: Depois de Tudo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Análise das Consequências não Intencionais da Despenalização do Uso de Intorpecentes e Substâncias Análogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Sistema Prisional no Complexo Penintenciário Carvalho Neto: Possibilidade de Ressocialização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (Des)Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Direito Penal do Inimigo no RDD; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Os Efeitos Previdenciários da Guarda à Luz do ECA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Ofensa ao Princípio da Dignidade Humana no Sistema Penintenciário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Poder Investigativo do Ministério Público no Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Causas Supralegais: Justiça ou Impunidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Princípio da Razoabilidade na Adoção da Prisão Preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Eficácia da Prisão em Flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Relativização da Coisa Julgada nos Processos Criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Aplicabilidade do Código Penal nos Crimes de Informática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Aborto Necessário em Feto Anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Lei de Execução Penal e a Remição do Trabalho Interno; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

A Lei de Execução Penal e o RDD-Criação de Uma Nova Pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Atual Sistema Penintenciario Brasileiro: Análise Crítica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Crime Passional: O Homicídio em Nome da Emoção e da Paixão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Estado como Sujeito Ativo nos Crimes Ambientais - Aspectos Críticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Atual Sistema Penintenciário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Aborto de Fetos Anencéflos: Aspectos Jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Possibilidade do Transexual Submetido a Cirurgia de Transgenitalização ser Sujeito Passivo do Crime de Estupro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Penas Alternativas: Prestação Pecuniária de Outra Natureza; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Extinção da Punibilidade pela União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Suspensão Condicional do Processo Penal e sua Admissibilidade na Ação Penal Privada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Presunção de Violência nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Aspectos Críticos da Aplicabilidade da Lei 9099/95 em Detrimento de seus Critérios Orientadores e Procedimento Conciliatório no Âmbito do Segundo Juizado Criminal de Aracaju; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

Possibilidade de Ressocialização no Sistema Penintenciário Sergipano - Uma Visão Empírica do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

O Absolutismo do Critério da Menoridade no Estupro Presumido; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Márcia Maria Cavalcanti Macedo;

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